sábado, novembro 24, 2007

PSD: a poção mágica do partido-empresa


Os políticos portugueses ainda não perceberam, ou não querem perceber, as razões porque os eleitores começam a estar fartos deles, não entendem que os portugueses estão cansados de corrupção, de aproveitamento dos cargos para enriquecerem rapidamente, da existência de boys alimentados a pão-de-ló. É evidente que perceberam, mas as vitórias eleitorais e, por conseguinte, a alternância o poder é uma inevitabilidade, por maior que seja a abstenção os deputados, por piores que sejam os candidatos, serão todos eleitos.

O maior exemplo de desorientação é o PSD que parece não perceber que nem sempre os portugueses o escolhe. Num partido sem valores ideológicos, que apenas foi criado para proporcionar aos diversos grupos que o formam o acesso ao poder, não é fácil o sentimento de rejeição por parte do eleitorado. Em vez de apresentar um projecto político novo, nova gente e novas propostas, o PSD entretém-se a procurar criar uma poção mágica que o leve ao poder, mas recorrendo sempre aos mesmos “ingredientes”.

Primeiro julgaram ver nas directas a forma de escolher um líder vencedor e foi o que se viu, ganhou quem comprou mais votos e o projecto daí resultante equivale, em termos gastronómicos, a roupa velha, reapareceu o Santana Lopes, dantes foi a câmara de ar da bicicleta do PSD, agora serve de remendos para um Menezes que venceu de ar o balão da esperança dos boys desempregados do partido.

A nova poção mágica encontrada por Luís Filipe Menezes é a reorganização do PSD à semelhança de uma empresa, dica que lhe terá dado um tal Cunha que assegura que se um iogurte tivesse pernas seria capaz de o levar a presidente da república, tal é a consideração que a pobre alma tem pela inteligência dos eleitores. Vamos ter portanto um PSD que no topo tem um conselho de administração e que nas bases será o equivalente a uma cadeia de 5 a Sec.

Resta saber o que trará de novo um partido-empresa já que não se espera que daí resulte a mobilização de novos militantes de qualidade, mais honestidade no desempenho de cargos públicos. A solução encontrada não é nova, num país desorientado com a sua ineficácia parece que o modelo das empresas é a salvação para todas as instituições, até há famílias a constituírem-se como sociedades anónimas para fugirem aos impostos.

Todavia, o modelo de uma empresa será o adequado a um partido? Tenho dúvidas.

Os modelos de organização visam optimizar os níveis de eficácia em função dos seus objectivos, as unidades económicas organizam-se em empresas para maximizar os lucros, da mesma forma que as organizações militares se estruturam de forma a maximizar o seu poder de combate. Cada organização estrutura-se em função dos seus objectivos, não me parece que os votos possam ser medidos em contas de lucros e perdas.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Candeeiro, Alfama

IMAGEM DO DIA

[Ajay Verma / Reuters]

«Sikhs indios en una procesión en la ciudad india de Chandigarh.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Um ministro que não sabe fazer contas?

A saúde em Portugal está tão mal que nem o ministro da Saúde consegue apresentar as contas do Sistema Nacional de Saúde. Convenhamos que com tanta factura e tanto computador já é tempo de os portugueses deixarem de ser enganados com as contas públicas.

É eticamente inaceitável que os portugueses sejam sacrificados com impostos, que sejam maltratados pelo SNS e ainda por cima não tenham acesso a contas transparentes.

O CAVACO E O SENHOR PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ

Ao dar uma olhadela pelo blog de Pedro Namora, um momento de história viva do século XIX, dou o com o seu autor a tratar Chávez de forma reverencial:

«Considero verdadeiramente inaceitável que num programa que se designa "Prós & Contras", a RTP tenha decidido hoje, excluir da mesa do debate qualquer defensor do senhor Presidente da Venezuela...»

Pensei para comigo que o militante comunista respeitasse assim todos os presidentes das república e tentei encontrar referências a um presidente português. Afinal o tratamento dado a Chávez é apenas um tratamento de excepção:

«Vi hoje Jorge Sampaio, na televisão, mostrar estranheza por Cavaco Silva ainda não ter falado com ele a propósito do “Envelope 9”. »

Não seria mais lógico tratar o candidato a ditador da Venezuela por camarada?

O IMPÉRIO CONTRA-ATACA

Os recentes ataques à Administração Fiscal protagonizados pelos líderes da direita portuguesa são tudo menos o resultado da sua preocupação com os contribuintes, se fosse essa a preocupação há muito que se teriam manifestado. A verdade é que as vozes que se levantam não são outra coisa senão a voz do dono e o dono são os que têm vivido num paraíso fiscal à custa da corrupção, da fraude e evasão fiscais e da incompetência dos dirigentes que puseram à frente de alguns lugares chave da DGCI.

O que os políticos que se têm vindo a manifestar não é uma Administração Fiscal mais justa, querem antes um fico ineficaz que deixe de fora os seus financiadores.

E.P.: EXTRAORDINÁRIAS NO PRELO?

«O Governo nunca perdeu nenhuma oportunidade para perder a oportunidade de explicar o OE para 2008. E, em particular de explicar a Estradas de Portugal, SA (EP, SA), que permanece um mistério. Porquê? Não sei, mas o nevoeiro levanta a dúvida e legitima a especulação. Li dezenas de artigos, entrevistas; li ainda, com aquela dificuldade dos economistas, a lei que cria a EP, SA, o comunicado do Conselho de Ministros... e tirei as conclusões (possíveis). Erros meus ou má fortuna, mas, juntando as peças, agora parece-me um pouco mais claro.

A discussão do OE resumiu-se a: Sócrates ataca forte com 2005; Santana atrapalhado contra-ataca com 2004; o primeiro argumenta com 2003; Santana ataca, sem convicção, com 2001. Ficaram-se por aqui e não chegaram a D. Carlos e a 1891 - cessação de pagamentos de Portugal - porque não houve tempo (graças a Deus!). Sócrates ganhou a discussão sobre o passado; o povo pedia sangue e os jornalistas queriam parangonas. Ficou-se por um não debate, tanto mais surpreendente quanto o Governo tinha não só os votos para uma vitória assegurada, como se apresentava no Parlamento com resultados orçamentais excelentes. Não responder durante o debate foi estranhíssimo.

No caso da EP, SA talvez a ambiguidade seja propositada; aliás, só pode ser. Pelo que leio e penso, a história poderá ser pouco dignificante.


Os argumentos fundamentais para as EP passarem a ser SA (sociedade anónima) são a maior flexibilidade e a maior eficiência. Esta não pega, pois o que agora se pode fazer já o era possível com a EPE (entidade pública empresarial).

A desorçamentação não pode ter lugar, porque o INE e o Eurostat não o permitirão, nem me parece que esse seja o desejo do Governo, pelo menos para já. A privatização foi (apenas) afastada nos próximos dois anos, sublinhe-se.

Como é que a EP, SA vai viver? Com basicamente quatro tipos de financiamento: receitas da contribuição do serviço rodoviário (CSR); dívida não avalizada pelo Estado (reiteradamente dito); receitas das portagens e receitas de concessões e subconcessões. O resto são amendoins.

Primeiro, neste caso, a consignação de um imposto - CSR - é particularmente grave, pois faz-se uma consignação ao abrigo de um contrato com uma sociedade anónima que pode vir a ser privatizada. Introduz-se uma rigidez orçamental do lado das receitas que vem adicionar à bem conhecida rigidez do lado da despesa. Já agora, uma pergunta ingénua: têm a certeza que os carros daqui a 75 anos andam a gasolina? Segundo, a EP, SA irá financiar-se junto da banca em substituição do Estado, o que implica, necessariamente, um custo significativamente maior. Obras públicas que não sejam financiadas por Obrigações do Tesouro implicam sempre custos (juros) acrescidos a serem pagos por todos nós: será o dobro? Mais 50%?...1)

A terceira via de financiamento são as portagens. Estas, para os próximos anos, implicam portajar as Scut, que o Governo já disse que sim (e que não) várias vezes, embora nada tenha acontecido. Mas, caso o venha a fazer, deve render uns 100 milhões, o que é manifestamente insuficiente para as necessidades: só as Scut custarão uns 700 milhões por ano e por muitos anos.

Restam as concessões e aí está a questão. No próximo ano parece vir a existir um encaixe de uns 350 milhões com as concessões do Douro Litoral e da Grande Lisboa à Brisa e Mota Engil, respectivamente.

Mas muito mais preocupante, de acordo com um outro jornal 2), é que está em estudo o prolongamento das actuais concessões da Brisa, Mota Engil e Ferrovial. Tal nunca foi assumido, mas também nunca foi desmentido, que eu tenha conhecimento. Este encaixe do prolongamento das concessões dos actuais (cerca) de 20 para os 75 anos daria para pagar as novas estradas e pagar as Scut nos próximos dois ou três anos. 3)

Mas, a acontecer, o grave é que estamos em presença de receitas extraordinárias puras e duras, embora intermediadas pela EP, SA, mas apenas isso.

Este cenário bate certo, desde logo, com a necessidade de o período da concessão ter de ser muito dilatado, não podendo ser de 25 anos, por exemplo. Bate certo com o desejo de consolidação das contas da EP, SA com as contas públicas (para uns dois ou três anos); bate certo com a não privatização imediata da empresa (para os próximos dois ou três anos); bate certo com as declarações de Paulo Campos, secretário de Estado dos Transportes: a gestão vai ser feita por "profissionais muito eficazes na gestão de contratos, portanto, engenheiros, gestores financeiros e gestores justamente de contratos". 4) E quando, em política, se fala de "solidariedade intergeracional", geralmente significa "vamos gastar hoje e alguém no futuro que pague".

Tudo bate certo, tudo parece apontar para receitas extraordinárias disfarçadas por uma sociedade anónima cujo único accionista é o Estado e que com ele consolida. Vamos pagar o que gastamos hoje com receitas que só existirão daqui a 50 anos?

E daqui a uns três anos? Bom, a essência das receitas extraordinárias é que daqui a três anos esse mesmo problema financeiro ressurge aumentado e amplificado.

Todos nós pensávamos que as receitas extraordinárias tinham morrido com Durão-Santana. Será que afinal a sua morte foi enormemente exagerada? Ou não será assim? Apesar de tudo, espero (desejo) que tal não venha a acontecer.

Infelizmente há muitas variantes para o simples cenário atrás descrito de receitas extraordinárias disfarçadas, o que pode dificultar o escrutínio público. E a oposição, nesta como noutras, ficou a ver passar o comboio, quando se discutia a rede rodoviária. Quando se discutir a rede do TGV, vai ficar a ver passar os carros, imagino. Professor universitário1) Iguais observações se aplicam a uma extensão dos prazos contratuais das Scut.
2) Leia-se, por exemplo, o Sol do último fim-de-semana.

3) Note-se que a taxa de desconto utilizada pelos privados neste negócio de prolongamento dos contratos vai, naturalmente, ser elevada, porque o risco é grande, pelo que a observação atrás feita sobre os custos desnecessários do financiamento das obras públicas se mantém ou mesmo se agrava.
4) Leia-se o Diário Económico de 13 de Novembro.»
[Público assinantes]

Parecer:

Luís Cunha tem dúvidas quanto ao negócio das Estradas de Portugal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

FUNDAMENTALISMO ORÇAMENTAL

«Os reformados da função pública vão ter de descontar para o subsistema de saúde ADSE sobre as 14 pensões que recebem anualmente e não as 12, como se esperava inicialmente. A decisão consta de um despacho do secretário de Estado do Orçamento, que responde a um ofício da Caixa Geral de Aposentações levantando a dúvida se a nova taxa contributiva de 1% (antes dos reformados estavam isentos) se deve aplicar sobre 12 ou 14 meses (incluindo subsídios de Natal e de férias). » [Diário de Notícias]

Parecer:

Ridículo! O pressuposto destas cabecinhas é que não trabalhando os reformados não têm férias e, por conseguinte, os subsídios são tratados como as outras pensões.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finanças se já perdeu a vergonha.»

MENEZES QUER MINI-GOVERNOS AUTÁRQUICOS

«Na véspera das negociações entre PS e PSD para a nova lei eleitoral autárquica, está a ganhar forma uma enorme divergência entre os partidos, muito por força da substituição de Luís Marques Mendes por Luís Filipe Menezes. Enquanto o primeiro era favorável aos executivos por maioria e monocolores, Menezes defende a "presidencialização do municipalismo". Na segunda-feira, os líderes parlamentares, Alberto Martins (PS) e Pedro Santana Lopes (PSD) terão que esgrimir estes e outros argumentos.» [Diário de Notícias]

Parecer:

A isto chama-se reduzir as eleições autárquicas à escolha do presidente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes porque não defende a eleição da AM, cabendo a esta a escolha do presidente?»

OPOSIÇÃO QUER QUE AS ESTRADAS DE PORTUGAL CONTEM PARA O DÉFICE

«O dossier Estradas de Portugal aqueceu ontem o primeiro dia de debate do Orçamento do Estado para 2008 na especialidade, com a oposição a considerar que o défice de 2,4% previsto pelo Executivo está em causa face a esta operação. Depois de Patinha Antão ter escolhido o tema para abrir o debate. Também o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, referiu que se estava "perante a situação inédita de ver o ministro das Finanças a discutir o património na empresa na praça pública, estimando-o em 11 500 milhões de euros". Na resposta, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu ter indicação de que o Eurostat, o organismo estatístico europeu, não irá pôr entraves à operação, que defendeu, considerando que iria permitir ganhos a nível da gestão.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Isto começa a ser hipocrisia, a mesma oposição que protesta contra o excesso de preocupação com o défice tenta que o msmo seja maior para que o Governo adopte mais medidas de austeridade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Louçã o que espera com um défice maior.»

FRANÇA: PIRATAS REINCIDENTES FICAM SEM INTERNET

«Los internautas que recurran con frecuencia a las descargas ilegales de contenidos culturales en Francia podrán quedarse sin el servicio de internet, según un acuerdo firmado entre el presidente francés, el sector de la música y el cine y los proveedores de acceso a la Red. El acuerdo, inédito en Francia, fue suscrito por el presidente de la República, Nicolas Sarkozy, y unas cincuenta asociaciones del sector, entre ellas la de Proveedores de Acceso a Internet (FAI).» [20 Minutos]

MUNICÍPIO ESPANHOL PEDE A REPÚBLICA

«Otro Ayuntamiento andaluz que se adhiere a la red de municipios y cargos públicos que piden la III República en España. Ahora le ha tocado el turno al de la localidad sevillana de Pedrera (5.100 habitantes).

El equipo de Gobierno (IU) presentó en el pleno ordinario del pasado día 10 de octubre una propuesta en la que se reivindicaba el régimen republicano.» [20 Minutos]

GANHOU 250 JULGAMENTOS SEM SER ADVOGADA

«La historia de Giuditta Russo, una italiana de 36 años, es digna de la mejor película de Hollywood, según informó este viernes el diario El Mundo.

Todo comenzó en 1990 cuando quiso matricularse en Derecho en Italia. Hizo creer a su familia que podía compatibilizar sus presuntos estudios de Derecho con su trabajo de secretaria en un conocido despacho de abogados de Pompeya, la ciudad que la vio nacer.

Sin embargo, ni siquiera se matriculó. Los días en que, en teoría tenía un examen, se quedaba estudiando hasta las tantas de la madrugada. El hecho era que, aunque no estuviese en la universidad, sí que le gustaba el Derecho. Por eso, aprendió por su cuenta esta profesión.» [20 Minutos]

ELEIÇÕES NO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS IMPOSTOS

A lista C ganhou as eleições no STI, agora é a vez dos maus perdedores encontrarem truques para voltar a votos na esperança de não se concretizar a vontade colectiva. E sabendo-se das forças envolvidas na tentativa de arregimentar um sindicato fundamental ao nível da Administração Pública não admira que faltem tentativas.

Mas perdem o tempo, os trabalhadores dos impostos não querem ser um rebanho manso.

FREDDIE MERCURY [1949-09-05 1991-11-24]

KIKTEV DMITRY

DAVID HEMMINGS

CHUNG LEE

JEREMY SUMPTER

SOFIA AVDEEVA

FALHANÇO

707

[2][3]

Advertising Agency: McCann Erickson, Indonesia
Creative Directors: John Bailey, Andri Putra
Art Director: Adam Pamungkas
Copywriter: Adi P. Prihadi
Photographer: Ully Zoelkarnain

FAADA

Advertising Agency: Contrapunto Barcelona, Spain

LEGO

[2][3][4][5]

Advertising School: Miami Ad School, Europe
Art Director: Julien von Seherr-Toss
Copywriter: Dominik Maas

sexta-feira, novembro 23, 2007

Bandalhice, abuso e fundamentalismo fiscal


É curioso que só quando as cobranças de dívidas começaram a atingir interesses instalados em Lisboa tenham aparecido queixas, chegando-se ao ponto de Manuela Ferreira Leite ter sido uma das vozes a fazerem-se ouvir.

É bom lembrar que foi no mandato de Manuela Ferreira Leite enquanto ministra das Finanças que ocorreram três factos importantes para analisar as críticas actualmente dirigidas à actuação da DGCI. A ex-ministra precedeu ao saneamento dos dirigentes das direcções de finanças de Lisboa fundindo-as numa única, colocando à sua frente um homem de confiança do PSD, ex-chefe de gabinete de Dias Loureiro cujos resultados têm sido desastrosos. Foi Ferreira Leite que vendeu as dívidas fiscais a preço de saldo sem distinguir entre as que eram cobráveis das incobráveis, num negócio secretos que ainda hoje ninguém conhece. Foi igualmente Manuela Ferreira Leite que interrompeu a modernização dos serviços de finanças de Lisboa, mantendo os serviços de finanças da capital em instalações arcaicas. Por fim, foi também no mandato de Ferreira Leite que foi iniciada cobrança agressiva das dívidas fiscais.

É evidente que o fisco está a cometer erros e, pior do que isso, tem uma dificuldade enorme em corrigi-los. Lisboa, onde durante estes anos se foi constituindo um verdadeiro paraíso fiscal, é não só o distrito que apresenta piores resultados fiscais como é também o distrito onde se concentram todos aos males da administração fiscal. Coincidência ou não, quando os seus responsáveis viram os lugares ameaçados começaram a aparecer situações de desrespeito dos direitos dos direitos dos contribuintes, à inércia e ao desleixo sucederam-se os abusos. Da bandalhice fiscal passou-se ao abuso fiscal.

De repente ficamos a saber que a Administração Fiscal não está tão moderna quanto nos queriam fazer crer, o Provedor de Justiça descobriu aquilo que todos os contribuintes de Lisboa já sabiam, que os seus serviços de finanças carecem de uma modernização.

Temos, portanto, a grande responsável pela a situação actual a falar de fundamentalismo fiscal, mas só quando os contribuintes faltosos de Lisboa foram incomodados é que se teve esta preocupação. É evidente que se o actual governo tivesse feito o que Manuela Ferreira Leite fez ninguém se poderia queixar, deixava-se a bandalhice prosseguir e no fim do ano vendiam-se as dívidas fiscais ao preço da uva mijona a uma qualquer instituição financeira internacional ou vendia-se o bronze do cavalo do D. José já que o Estado pouco mais tem para vender.

Quando os interesses de algumas personagens do fisco ou que dele vivem é que parece que o PSD acordou. Será coincidência?

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Beco no Bairro da Sé, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Supri / Reuters]

«Hombre árbol. Este es el campesino indonesio Dede, de 35 años, que sufre una enfermedad que hace que le crezcan verrugas gigantescas que deforman su cuerpo. Un dermatólogo estadounidense se ha ofrecido a tratarlo, pero el Gobierno indonesio ha prohibido que Dede salga del país.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

O atrevidinho

Já se percebeu que Pinto Monteiro gosta de se ver na comunicação social, que aprendeu depressa a usar a comunicação social para travar pequenas lutas com o poder político eleito, que gosta do papel. O ministro da Justiça já percebeu e tem razão ao dizer que o Procurador-Geral é um atrevidote, mas não percebeu que enquanto ministro não é a ele que cabe criticar o atrevido do Pinto Monteiro.

OS MAGISTRADOS VÃO SER FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS?

Não estou a ver nenhum ministro da Justiça a despachar ordens para um juiz ou para um magistrado do Ministério Público ou a designar um director-geral para o fazer, esta polémica em torno do estatuto dos magistrados faz-me alguma confusão pois fala-se muito em separação de poderes, algo que nem me passa pela cabeça que algum governo pretenda eliminar.

Cheira-me que os magistrados estejam a usar o argumento da separação de poderes para protegerem os seus privilégios, mais do que a democracia estão em causa as mordomias corporativas. Coisas como o facto de um juiz que nasceu, estudou, mora e trabalha em Lisboa ter direito a um subsídio de residência livre de impostos, subsídio de que até os membros do Tribunal de Contas, onde no futuro se incluirá o actual secretário de Estado da Administração Pública, se incluirá.

O que está em causa é o estatuto de vacas sagradas do regime, bem alimentadas e anafadas, de que os magistrados não gostariam de prescindir, estatuto de que sempre beneficiaram, quer no tempo dos tribunais plenários, quer agora em democracia. Mas parece que em democracia estão mais empenhados na defesa dos bons princípios, já que noutros tempos nunca se ouviu um protesto da parte de um magistrado.

OS PARTIDOS-EMPRESA

«Uma certa profissionalização da política torna-se, por isso, inevitável. Claro que podemos dizer que Menezes só quer legalizar o que já existe na prática. Sob o patrocínio de dirigentes como ele, centenas de ajudantes têm florescido na política e com a política como única ocupação. De que modo é que estes irão tolerar que um grupo "profissionalizado" de assessores lhes retire importância e de que modo é que os "profissionais" aceitarão sem protestar uma condição obediente e subalterna são coisas a ver no futuro. Mas não são as únicas. Os ordenados têm de ser aceitáveis. E resta saber se o português que vota não prefere, por idiossincrasia, a política amadora, a que reconhece liricamente algum heroísmo, à política profissional.» [Diário de Notícias]

Parecer:

A opinião de Pedro Lomba sobre a proposta de empresalização do PSD feita por Menezes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MUGABE PREOCUPADO COM A SUA SEGURANÇA EM LISBOA

«A delegação do Zimbabwe quer saber como está a ser organizado o sistema de segurança para a cimeira UE-África. De acordo com o que apurou o DN, os elementos zimbabwianos solicitaram isto mesmo às autoridades portuguesas numa das reuniões preparatórias do encontro que irá decorrer em Lisboa, nos dias 8 e 9 de Dezembro. Robert Mugabe aceitou ser um dos participantes, mas está preocupado com a segurança que lhe será destinada. Fonte da organização da cimeira confirmou ao DN que os graus de ameaça para cada chefe de Estado ainda estão a ser avaliados pelos Serviços de Informação e Segurança (SIS), mas Mugabe é dos que suscita maior preocupação. » [Diário de Notícias]

Parecer:

O homem tem razão, para quem vem de um país onde se respira segurança vir a Lisboa é correr perigo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Mugabe que fique em casa.»

A HEIDI FOI PROIBIDA DE MOSTRAR AS CUECAS NA TURQUIA

«Mas, mudam-se os tempos, mudam-se as versões. As crianças turcas dos dias de hoje não vão poder ver as cuecas brancas da Heidi, pelo menos nos livros que o Ministério da Educação da Turquia "recomenda" como leitura, onde se pode ver a senhora Seseman, a avó da Clara (a amiga inválida de Heidi), com um véu islâmico a cobrir os cabelos, segundo o site Periodista Digital.» [Diário de Notícias]

Parecer:

É a mesma Turquia que se candidatou à UE.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vistam-se calças à Heidi.»

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA É UM ATREVIDO

«O ministro da Justiça assegurou esta quinta-feira, em Bruxelas, que o Governo respeita a autonomia do Ministério Público, sublinhando que, se o Procurador-Geral da República (PGR) pensa o contrário, trata-se de um «equívoco» que resulta de «desconhecimento» ou «atrevimento», escreve a Lusa.


«O Governo respeita a Constituição e a autonomia do Ministério Público (MP) e não tem nenhum plano para solicitar a revisão da Constituição», disse Alberto Costa sobre uma entrevista à revista Visão em que Pinto Monteiro disse «haver alguns sinais de que pode estar em perigo a autonomia do MP». »
[Portugal Diário]

Parecer:

Este ministro da Justiça tem um fino sentido de humor.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o ministro que perdeu uma oportunidade de ficar calado.»

GOVERNO SAUDITA APOIA CONDENAÇÃO DE JOVEM VIOLADA

«O governo da Arábia Saudita apoiou uma decisão da Suprema Corte do país de condenar uma jovem mulher vítima de estupro a pena de 200 chicotadas e seis meses de prisão.

O caso vem recebendo grande atenção no país e também no exterior.

A jovem de 19 anos foi estuprada em outubro de 2006 e condenada a 90 chicotadas por estar em um carro com um amigo no momento do crime, cometido por um grupo de sete homens.» [BBC Brasil]

VATICANO INSTITUI PRÉMIOS DE DESEMPENHO PARA FUNCIONÁRIOS LAICOS

«O Vaticano decidiu dar recompensas financeiras para os seus funcionários laicos mais dedicados.

Em uma declaração divulgada em sua página, o Vaticano afirma que introduzirá o novo sistema prevendo remunerações por mérito no dia 1º de janeiro. » [BBC Brasil]

UM EM CADA SEIS NOVA-IORQUINOS PASSA FOME

«Mais de 1,3 milhão de pessoas - um em cada seis nova-iorquinos - não têm dinheiro para comprar comida suficiente e estão recorrendo às cozinhas públicas, segundo grupos americanos de luta contra a pobreza.

A Coalizão da Cidade de Nova York Contra a Fome afirma que o número de pessoas nas filas em locais e abrigos que distribuem comida gratuita aumentou em 20% neste ano.» [BBC Brasil]

ALFORRECAS COMERAM 100.000 SALMÕES DE PISCICULTURA

«Un grupo de medusas devoró en el norte de Irlanda una granja entera de salmones, que tenía un valor de aproximadamente dos millones de euros.

Estos seres acuáticos cubrieron un área de unas 10 millas cuadradas. Llegaron a devorar la increíble cifra de 100.000 salmones, lo que supuso para la compañía de salmones una catástrofe, según indicó su director, John Russell. "He estado en el negocio de la industria del salmón alrededor de 30 años y nunca vi nada semejante a esto", dijo Russell.» [20 Minutos]

MULHER DE 101 ANOS POSA NUA PARA UM CALENDÁRIO

«Nora Hardwick, que tendrá 102 años la semana que viene, decidió posar desnuda en la barra de un pub local en Ancaster, en el centroeste de Inglaterra, según informa BBC NEWS [20 Minutos]

LEMBRAM-SE DO PAULO MACEDO?

«Os funcionários também "não dispõem de instalações adequadas" para "um atendimento célere" e falta "privacidade necessária à preservação do direito ao sigilo sobre a situação tributária dos cidadãos". Os recursos humanos afectos aos serviços as execuções fiscais "são insuficientes" e foram ainda detectados "carências de formação em termos jurídicos e tecnológicos".» [Diário de Notícias]

Parecer:

O dr. Macedo não se foi embora sem alterar o logo da DGCI e, co pompa e circunstância, inaugurar um servio de finanças pitado de fresco. Curiosamente esse servio de finanças encaixa perfeitamente nesta deficição feita pelo Provedor de Justiça.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finançaspara quando está agendada a moderfinação dos serviços de finanças de Lisboa e do Porto.»

PROVEDOR DESANCA NAS PENHORAS

«Contas bancárias totalmente congeladas em resultado de penhoras fiscais independentemente do valor da dívida; penhoras de vencimentos e de ordenados que ultrapassam os limites estabelecidos na lei; liquidação de juros de mora, umas vezes por excesso, outras por defeito; cativação de reembolsos de IRS sem que estejam esgotados os meios de defesa dos contribuintes; situações em que são os contribuintes a avisarem os serviços de finanças de que impugnaram as liquidações que lhes foram efectuadas; e penhoras efectuadas depois de ultrapassado o prazo de prescrição das eventuais dívidas fiscais.

Estas, e muitas outras, são situações encontradas pela Provedoria de Justiça numa acção de inspecção realizada entre Junho e Agosto de 2006 a 11 serviços de finanças. Um diagnóstico arrasador do estado da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) sob a direcção do seu anterior responsável máximo, Paulo Moita Macedo. O relatório de inspecção vem assim confirmar as críticas que têm sido feitas à actuação abusiva do fisco sobre os contribuintes e à consequente inexistência de garantia destes para se defenderem de uma máquina fiscal apostada em garantir a maximização das receitas. Em 170 páginas, a Provedoria denuncia várias situações lesivas para os contribuintes e deixa uma imagem de uma máquina fiscal bem diferente do cenário de eficiência e produtividade tantas vezes anunciado pelo Ministério das Finanças.» [Público assinantes]

Parecer:

Os erros são naturais, o que poderá não ser natural é a lentidão em corrigi-los.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Revejam-se os procedimentos.»

MJ GERSTEIN

JIM WRIGHTWOOD

ELENA ORLOVA

RAYMOND ELLSTAD

MICHAEL BONNER

A NAMORADA PERFEITA

CAICXA DO CORREIO MAC

NICORETTE

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VICTORIA'S SECRET

VINVERTH CAR ENTERTAINMENT SYSTEM

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Art Director: Sajesh Pudussery, Jinesh
Copywriter: Arun Mohan
Illustrator: Sanu Raju, Shereef
Photographer: Mohan Das