sábado, dezembro 22, 2007

Prendas de Natal e outras guloseimas institucionais


Ainda que não perceba porque motivo as empresas privadas dão prendas de Natal a terceiros já que, ao que dizem, o Natal é uma festa das famílias, nada me move contra essas prendas, podendo ser entendidas como uma operação de marketing. Todavia, pode-se questiona o tratamento fiscal que elas merecem, se para a empresa são um custo, para quem as recebe são um proveito e estando em causa valores elevados faria sentido que as mesmas fossem declaradas em sede de IRS.

Todavia, se essas prendas se destinam a funcionários públicos ou a titulares de cargos públicos o argumento do marketing deixa de fazer sentido, o que está em causa é premiar decisões passadas ou influenciar decisões futuras. Lembro-me de ouvir Guterres manifestar-se admirado pelo valor elevado de algumas das prendas que chegavam à residência oficial de São Bento. Basta estar à entrada de um gabinete ministerial ou de uma direcção-geral nos quinze dias que antecedem o Natal para se ver o corrupio de estafetas a levar embrulhos. Contem-se as empresas do sector financeiro e façam-se as contas ao valor das prendas dadas aos altos responsáveis das Finanças.

Para além de deverem estar sujeitas a IRS estas ofertas deveriam estar regulamentadas como sucede, aliás, nas democracias mais sérias ou mesmo nos serviços da EU. Recordo que um chefe de gabinete do então presidente Ronald Reagan ter recebido uma prenda numa visita ao Japão de menos de cem dólares, prenda que deixaria qualquer político português indignado com tal sovinice. A lei deveria estabelecer o montante máximo, o regime de tributação aplicável e as entidades que deveriam estar impedidas de dar ou oferecer este tipo de prendas.

Particularmente grave e inaceitável é que instituições públicas ofereçam prendas a titulares de cargos públicos, como sucedeu agora na CML, onde uma empresa municipal brindou os vereadores da autarquia com pendas de Natal. Neste caso a pornografia das prendas ultrapassa todos os limites, os boys de um partido usaram o dinheiro dos contribuintes para conquistarem a simpatia de quem os nomeou ou pode demitir. E por ter ultrapassado os limites do que é aceitável em democracia os generosos responsáveis da empresa municipal deveriam passar o Natal libertos de responsabilidades empresariais que devem estar entregues a gente que respeite os munícipes. Não tiro mais conclusões porque parto de princípio de que alguns vereadores deverão ter devolvido educadamente as pendas, ao contrário do Zé que disse que não o faria por uma questão de educação e que a colocaria na sua árvore de Natal. É evidente que o Zé não se estava a referir a educação cívica.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Elevador de Lisboa

IMAGENS DO DIA

[Mohammed Salem / Reuters]

«Enmascarado. Un militante de Hamás en el funeral de un compañero muerto durante un enfrentamiento con el ejército israelí en la franja de Gaza.» [20 Minutos]

[Mohammed Salem / Reuters]

«Imagen de la pieza Caligaverot» [El Pais]

JUMENTO DO DIA

O despertador Roskof

Depois de ter anunciado que 2008 seria um ano de crise do Governo o líder do PSD avisou agora que no próximo ano não deixaria Sócrates dormir. Será que quem vai tirar o sono ao primeiro-ministro serão as intervenções parlamentares de Santana Lopes com Menezes a servir de treinador de bancada, como ele próprio se definiu?

Por este andar Luís Filipe Menezes arrisca-se a ficar conhecido como o despertador Roskof.

QUEM MANDA NAS ESCOLAS?

Aqui fica o comentário que um amigo mandou para o Palheiro:

«Não! não é novo modelo de gestão das escolas que vai alterar as relações de poder nas escolas.

Quem de facto detém o poder na escola, sobretudo a partir do 10º ano é o professor de ginástica! Riem-se!! Então vejam!.

Há uns anos a nota de ginástica não contava para o cálculo da média. Alunos excelentes podiam ter notas mais baixas a educação física que a sua média final não era afectada.

Mas curiosamente um governo (do PSD) fez com que a nota de educação física tenha igual peso no cálculo da média final.

Então, agora assistimos ao seguinte: O professor de ginástica, dotado de super- poderes, entende não dar mais de 14 valores a ninguém. Resultado: as médias dos melhores alunos caem por aí abaixo, levando os alunos a ponderar se de facto compensa continuar a estudar matemática ou se será melhor aperfeiçoar a técnica da cambalhota, do pino, e de mais acrobacias circenses.

Alunos com média de 19 valores a todas as outras disciplinas levam 14 valores a educação física e lá se vai o esforço do estudo, do empenho, todo um projecto de aprendizagem e um projecto de vida, por causa de uma cambalhota mal executada.

Assim toma forma a ditadura da educação física nas escolas.

Estamos, pais e educadores, todos enganados! Estamos num país com carência de palhaços cuja formação deve ter lugar nas aulas de ginástica.»

ANDORINHAS EM DEZEMBRO

«Conhecida a realidade da pressão migratória clandestina no estreito de Gibraltar (esses 12 quilómetros que separam os dois continentes), sempre me interroguei das razões por que os fluxos migratórios não visavam também a costa sul do nosso país. Para além da diferença da distância, acresce a agressividade do mar e dos ventos na entrada do Atlântico, que assim aparecem como uma barreira natural. Mas uma barreira não intransponível, como este caso veio a provar, ainda que aparentemente de forma involuntária para os seus protagonistas...» [Diário de Notícias]

Parecer:

António Vitorino escreve sobre o caso dos marroquinos chegados à Ilha da Culatra. Tenho dúvidas de que a escolha de Espanha se fundamente nas condições do mar já que as tempestades na zona do Estreito de Gibraltar são bem mais perigosas dos que ocorrem ao largo do Algarve, o número de mortes provam isso. Se os emigrantes conseguem navegar do Senegal até às Canárias, ultrapassando o mítico e perigoso Cabo Bojador, também conseguem chegar a Portugal a partir de Marrocos. Uma boa parte dos emigrantes vindos de Marrocos procuram trabalho na agricultura espanhola, principalmente na Andaluzia, onde há muito há uma grande comunidade marroquina que assegura condições de recepção e apoio aos novos emigrantes que não existem em Portugal.

Todavia, o aparecimento de um fluxo migratório no sentido do Algarve é uma questão de tempo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

AS NOITES BRANCAS DE INVERNO

«As noites brancas de S. Petersburgo são mundialmente famosas. Por alturas do solstício de Verão, a luz do Sol praticamente não deixa de ser vista durante as 24 horas do dia. S. Petersburgo é também famosa pelas suas máfias, segundo consta. Foram estas as imagens que se me suscitaram quando tomei conhecimento pelos media da operação policial realizada no Porto com grande aparato e a que foi dado o nome de Noites Brancas, apesar de se realizar pela altura do solstício de Inverno.

Se a PJ conseguiu desmantelar com tanta facilidade os gangs (é assim que os media se lhes referem) que controlam a segurança da noite do Porto e que serão responsáveis por seis mortes violentas em menos de seis meses, trágicos factos que são incomuns em Portugal, devemos sentir-nos muito seguros: por um lado pela enorme eficácia das polícias e, por outro, pela surpreendente incompetência dos gangs.

Se admitirmos que assim é - e não só não custa, como também dá gosto acreditar nisso -, este texto deve acabar de imediato, com algumas palavras de felicitações e com os amáveis leitores a sentirem-se de imediato invadidos pelo espírito natalício.

Mas a mente humana tem destas coisas, não sou capaz de evitar deixar-me pelo contrário invadir por algumas dúvidas e preocupações. Tentei resistir, lembrei-me da bondade ínsita na natureza humana, enchi-me de boa vontade para ter a paz prometida na terra, contrariei os meus instintos de advogado. Não fui capaz. O artigo tem pois de continuar. Peço que os homens de boa vontade me perdoem.

Em primeiro lugar, as facilidades. Então uma operação que estava a ser preparada há tanto tempo, que implicou negociações dentro da PJ por causa da luta sindical em curso, que teve de mobilizar voluntários de todo o país às centenas, fez-se sem uma indiscrição?

Admitamos que sim, apesar de a luta contra o tráfico de droga não conseguir tal proeza. Mas, então, tanta gente soube e o único que não foi informado foi o procurador-geral da República? Se tivesse sido informado, não teria adiado (ou antecipado) por dois ou três dias a nomeação do procurador especial? Admitamos ainda que o titular da acção penal, o supremo responsável pela direcção da investigação criminal, não sabia porque não tinha de saber. Mas, então, qual a razão pela qual esta operação de tanto sucesso não foi feita uns tempos antes, evitando-se desse modo que fossem mortas mais pessoas e que entre os mortos estivesse, segundo dizem os media, um cidadão que sabia quem tinha morto outros por ter assistido ao seu assassinato?

Admitamos que só agora se chegou a um grau de investigação tal que antes teria sido inviável obter estes resultados. Admitamos mesmo que isto aconteceu, apesar de os media terem sido informados de quem tinha sido morto por engano ou sem engano. Mas, então, qual a razão de uma tão longa e detalhada investigação não ter sido partilhada com o procurador-geral da República?

Por estas e por outras, o meu espírito está muito pouco natalício. Sobretudo também porque estou ainda em estado de choque, por notícias não desmentidas, de que procuradores da República do Porto se recusaram a integrar a equipa da procuradora especial nomeada para o caso e, horror dos horrores, tendo vindo de Lisboa. E por comunicados da associação sindical da PJ, no qual o titular da acção penal e o supremo responsável pela direcção da investigação criminal são atacados de forma radical.

De facto, mesmo que possa admitir tudo o que me custa a aceitar, há algo que não consigo engolir, até porque há anos venho lutando contra isso. Não aceito que a investigação criminal esteja à mercê de rivalidades entre a PJ e a PGR (não teria sido uma boa ideia que para colher os louros da operação "noites brancas" estivessem juntos o director nacional da PJ e o PGR?) e das lutas feudais entre barões, condes e marqueses, como afirmou o conselheiro Pinto Monteiro e estes acontecimentos revelam. Como o revela o sintomático facto de ter sido a sensatez do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - e não a cadeia hierárquica - a repor a ordem e, afinal, a legalidade.

Não consigo, por tudo isto, evitar que o meu espírito perverso me leve para outros lados. Não consigo evitar admitir que esta aceleração da investigação criminal no Porto teve a ver com a luta interna na magistratura em questão e entre esta e a PJ. Nesse sentido chamo à colação o facto de ter sido tão bem preparada com os media, que, curiosamente, todos souberam instantaneamente dela e todos deram as mesmas notícias e revelaram os mesmos factos que deveriam estar em segredo de justiça.

Por isso, não consigo evitar admitir que a precipitação das acções espectaculares possa ter prejudicado a investigação em vez de a ter terminado, que deter presumíveis criminosos é mais fácil do que investigá-los e, mantendo-os em liberdade, ir coligindo indícios e provas.

Posso estar enganado. Desejo estar enganado. É verdade, já me estava a esquecer, os dirigentes da UGT, ao fim de 20 anos, com as vidas profissionais destruídas, foram absolvidos por nada se ter provado contra eles. O meu respeito perante eles e a confirmação de que a presunção de inocência é um valor. O processo Casa Pia, esse, continua. Com presumidos inocentes também. Boas festas para todos!» [Público assinantes]

Parecer:

José Miguel Júdice tem dúvidas sobre a operação policial que a PJ lançou recentemente no Porto.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

LÍDER OU REPRESENTANTE

«As instituições democráticas estão a atravessar uma crise fundamental. Cada vez mais temos representantes e menos líderes a governarem os destinos dos países democráticos.

A crise do funcionamento das instituições democráticas e dos seus dirigentes está presente, de forma crescente, pondo em questão a própria liberdade. Não há em toda a Europa dirigentes com visão, com estratégia, com humanismo e cultura. Líderes políticos como C. de Gaulle, Adenauer, W. Brandt, Mitterrand, J. Delors ou H. Kohl (exemplos de várias áreas políticas) desapareceram. Não que eles tivessem tido vidas imaculadas e isentas de crítica, longe disso, mas a sua estatura política é de um nível incomparável à de qualquer dirigente actual.

Temos dois casos extremos no tempo para exemplificar a diferença entre líderes e representantes. Churchill foi um líder no seu tempo, colocando a sua posição em risco para defender o rearmamento. Se Kohl e Mitterrand não fossem líderes, não existia a moeda única. Blair foi um representante. Ontem tínhamos líderes, hoje temos representantes.

Líder é um dirigente político que pode antecipar o seu tempo e é capaz de pôr em risco a sua liderança por objectivos que não são necessariamente populares, como a guerra contra os nazis ou a moeda única e uma Europa mais forte. Representantes, pelo contrário, conduzem os países por sondagens, não antecipam o seu tempo, governam cada dia como se as eleições fossem para a semana.

Os representantes são também personagens pequenos noutros aspectos. Hoje o que vemos é preocupante. Chirac, ex-Presidente da França, está a contas com a justiça. Israel, o país mais educado do mundo, elege governos com problemas de corrupção e os israelitas não parecem muito preocupados com o assunto. Bush mantém Guantánamo que, do ponto de vista da moral e do direito, não é substancialmente diferente do Tarrafal, 60 anos depois, e produto de um regime democrático, que o reelege e que não se questiona como tal é possível. A Itália teve um primeiro-ministro que tem problemas legais e de corrupção até nunca mais acabar. Tudo isto só pode ser um grande embaraço para qualquer democrata. Pelo menos, para mim é.

Como é que isto é possível? Por que não surgem dirigentes políticos do calibre dos líderes do pós-guerra e até mesmo de há uns 15 anos atrás? Quais os mecanismos perversos nas regras democráticas que dão origem a esta selecção adversa, elegendo apenas representantes e não líderes? As excepções são cada vez mais escassas e cada vez mais excepções.

Penso que há alguns aspectos que podem contribuir para essa degradação. Não penso ter "a" solução, nem me parece que alguém a tenha.

Primeiro aspecto relevante para a compreensão do fenómeno é estarmos conscientes de que estes problemas são independentes dos sistemas políticos. Há países mais presidencialistas, outros mais parlamentaristas e o problema é o mesmo. O facto de serem países grandes - como os EUA ou a Alemanha - ou pequenos - como Israel ou a Bélgica - não parece fazer a diferença. O facto de os sistemas serem mais centralizados, como a França, ou mais descentralizados - como os EUA ou o Reino Unido - também não parece ser relevante. Por último, os sistemas eleitorais por listas partidárias em círculos eleitorais alargados (como o nosso), ou sistemas eleitorais uninominais em que o eleito "está mais próximo do eleitor" também me parecem ser perfeitamente irrelevantes neste aspecto.

O que se tem passado com as instituições democráticas é uma questão mais profunda. E não há um padrão; os problemas são, mais ou menos, comuns aos vários sistemas.

As instituições democráticas, segundo aspecto a ter em conta, tal qual as conhecemos hoje, estabilizaram no pós-guerra. Houve certamente alterações ou refinamentos, mas o sufrágio universal, os direitos das mulheres, das minorias étnicas e religiosas, etc., são fruto dessas instituições e não alterações das instituições. Ora, se as instituições democráticas se sedimentaram no pós-guerra, a vida, em qualquer das suas vertentes, alterou-se profundamente desde então. Não vale a pena pensar se essa alteração foi para melhor ou pior. Alterou-se, vivemos um mundo diferente. A velocidade da circulação da informação, a mobilidade e a fluidez das bases eleitorais, a mediatização do poder e o fortalecimento do poder económico são factores que mudaram qualitativamente e de forma muito significativa. As instituições democráticas, contudo, permanecem as mesmas há 60 anos.

Mais ainda - terceiro aspecto -, a afirmação dos vários agrupamentos políticos ou famílias ideológicas fez-se muito por contraponto aos totalitarismos. Primeiro em relação ao nazismo e, depois, em relação ao comunismo. Essencialmente, a social-democracia ou a democracia-cristã, que tomavam nomes diferentes consoante a história de cada país, não eram muito diferentes: aceitavam a rotatividade, a liberdade (política e económica), faziam e cumpriam alianças, e assim reconstruíram e recriaram a Europa... Mas há 15 anos que tal contraponto totalitário deixou de existir e passou a faltar essa base de sustentabilidade ideológica que fundamentava a permanente luta política, económica e militar. Parecia o fim das ideologias, mas era apenas o fim das bases dessas ideologias: com a morte do comunismo, também os seus contrapontos entraram em crise.

Lenta e seguramente, pequenos, mas poderosos, grupos de interesses tomam conta da sociedade. As desigualdades agravam-se, os partidos passam a correias de transmissão de interesses e o povo alheia-se. Somos dirigidos por representantes e não por líderes. A situação tem de ser atalhada enquanto é possível fazê-lo dentro do regime. Voltarei ao assunto, ou melhor, este assunto tem estado, e continuará, sempre presente nesta minha intervenção cívica.

Festas Felizes!» [Público assinantes]

Parecer:

Luís Cunha questiona a falta de grandes líderes na Europa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O FIM DO QUE RESTA DA "CORTINA DE FERRO"

«Foi em 1946 que Winston Churchill, ex-primeiro-ministro inglês e figura-chave na vitória dos Aliados na II Guerra Mundial, celebrizou a frase que sintetizou a divisão política entre Europa Ocidental e Oriental: “De Stettin, no Báltico, até Trieste, no Adriático, uma cortina de ferro desceu sobre o continente”. Nos próximos dois dias, a UE procede à eliminação das fronteiras terrestres entre Alemanha, Polónia e República Checa, na zona de Dresden; Polónia e República Checa; Áustria, Hungria e Eslováquia, perto de Bratislava; Itália e Eslovénia, no Trieste, e à extinção da fronteira marítima no porto de Tallinn, Estónia.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Algo que há poucos anos os europeus julgavam impossível.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Convide-se o Jerónimo de Sousa para a cerimónia.»

MINISTROS VÃO PASSAR A USAR GPS

«O primeiro-ministro ofereceu como presente de Natal a todos os membros do Governo um GPS Ndrive, com tecnologia portuguesa.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Um acessório de muita utilidade já que alguns ministros têm andado muito desorientados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se a Sócrates que organize um curso de formação para se assegurar que os ministros vão saber usar o aparelho.»

SÓCRATES ESTÁ FELIZ COM A SUA EQUIPA

«Sócrates aproveitou ontem um almoço de Natal na sua residência oficial para tranquilizar os membros do seu Governo quanto a cenários de remodelação a curto-prazo, nas últimas semanas cada vez mais referidos na imprensa. O primeiro-ministro afirmou-se "muito feliz" com a sua equipa, dizendo ainda contar "com todos" no início do próximo ano.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Afinal o GPS não servia para encontrarem o caminho de casa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se também está feliz com os secretários de Estado.»

MENEZES DIZ QUE VAI TIRAR O SONO A SÓCRATES EM 2008

«O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, acha que o primeiro-ministro «nem vai dormir» em 2008, com a nova regra parlamentar que obrigará José Sócrates a responder a perguntas de 15 em 15 dias. «Nem vai dormir», disse.

««O PSD tem uma chance em 2009, se acreditar na sua força», afirmou Luís Filipe Menezes, citado pela agência Lusa, numa intervenção no jantar de Natal do grupo parlamentar, que decorreu na noite de quinta-feira na Assembleia da República.» [Portugal Diário]

Parecer:

Em matéria de "tiradas" este Menezes não difere muito de Santana Lopes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes se não tem receio de ficar com a alcunha do "despertador Roskof".»

AUTARCA DE BILBAU OBRIGADO A HASTEAR A BANDEIRA ESPANHOLA

«El alcalde de Bilbao, Iñaki Azkuna, debe hacer que la bandera española ondee "a diario" y en un lugar "preferente" de la balconada del Ayuntamiento. Lo dice la Sala de lo Contencioso-Administrativo del Tribunal Superior de Justicia de Bilbao, en una sentencia contra la que no cabe recurso alguno y que obliga de facto al Consistorio de la capital vizcaína a cumplir con lo establecido en la Ley de Banderas.» [El Mundo]

AMERICANA MULTADA PORQUE AS SUAS CABRAS COPULARAM EM PÚBLICO

«A woman received two tickets after her goats were caught mating and relieving themselves on her own yard.

City law said it is illegal for any two animals to have sex in public within Dibble city limits.

It's also against law for them to relieve themselves in public even if the animal is fenced in on private land.» [NBC5i]

NO "ABRUPTO"

José Pacheco Pereira compara a abordagem feita pelo DN e pelo JN da operação "Noite Branca":

«No dia em que a operação “Noite Branca” começou a prender suspeitos de serem responsáveis pelo clima de violência no Porto, a comparação entre um jornal de Lisboa, o Diário de Notícias, e um do Porto, o Jornal de Notícias, no mesmo dia 17 de Dezembro, não podia ser mais significativa. O Diário de Notícias falava das biografias e do background dos detidos, fazendo nota, como é óbvio, do seu profundo envolvimento com a claque do FCP, os Super Dragões. Na verdade nenhum destes homens se tornou conhecido por ser segurança na noite, nem por frequentar ginásios e mesmo as suas páginas e vídeos guerreiros (*) nunca tinham merecido muita atenção. Onde eles apareciam era à frente da claque em filmes (a SIC mostrou-os) e em fotos de segurança aos dirigentes do clube. No Jornal de Notícias tudo isto é cuidadosamente omitido e os presos aparecem sem biografia, ou apenas com uma referência casual e singular a essa pertença. De facto, o Jornal de Notícias parece ser um jornal do Casaquistão tal é a ignorância do que se passa à sua volta. Mas não é, é mesmo do Porto e esse é que é o problema: é do Porto e cala.»


O PEDIDO DE AJUDA DO "JULGAMENTO PÚBLICO"

É caso para dizer que se sobrar algum eu tenho um Ferrari debaixo de olho.

NO "RANDOM PRECISION"

O comentário à posição do deputado-mau-fadista a propósito do "Dia Mundial da Luta Contra a Homofobia":

«Para já, significa que na Assembleia da República, na sede do Poder Legislativo da República Portuguesa, está sentado um sujeito que, enquanto recusa o reconhecimento dos direitos fundamentais (estabelecidos até na própria Constituição que jurou defender) a um grupo de cidadãos portugueses discriminados em razão da sua orientação sexual, defende ao mesmo tempo que não se deve discriminar quem os discrimina, porque isso seria uma coisa que ele não tolera: porque isso, afinal, seria... uma discriminação! »

SURFANDO NUMA ONDA GIGANTE

NICK BRANDT

EMMANUEL PONCELET

MARTIN DIMITROV

MAGNOLIA (ANNA LABUNSKAYA)

EKWUINOX

VACA AUTO-SUFICIENTE

UM PORQUITO ESTÚPIDO!

DIESEL

[2][3]

Advertising School: Miami Ad School, Sao Paulo, Brazil
Art Director: Pedro Henrique Fernandes
Copywriter: Abel Saint Falbo

BRAZILIAN BEUATY

Advertising Agency: The Cavalry Melbourne, Australia
Creative Director: Tony Greenwood
Art Director: Craig Maclean
Copywriter: Tony Greenwood

FERRINO SLEEPING BAGS

[2][3]

Advertising Agency: Ogilvy Guatemala
Digital Graphic: Jose Contreras
Creative Director / Copywriter: Jonathan Bell
Art Director: Fernando Mira