sábado, março 08, 2008

Vitória política e derrota de uma reforma

Independentemente do número dos manifestantes que amanhã se manifeste em Lisboa sabe-se que serão os suficientes para que a Fenprof reivindique uma vitória política. É aí que reside a derrota política da Fenprof e, consequentemente, a derrota dos professores, a partir do momento em que a estratégia do PCP foi aproveitar o autismo da equipa do ministério da Educação para extremar posições a sua derrota política tornou-se inevitável. O PCP pode criar um ambiente de instabilidade e de oposição às reformas lançadas pelo governo mas o facto é que em democracia é a vontade dos eleitores que conta e não a capacidade de mobilização de um partido da oposição.

Realizada a manifestação pouco restará depois das notícias do dia, a manifestação não passou de uma borrasca que será esquecida a partir de segunda-feira. O PCP poderá cantar vitória e esperar que nas próximas legislativas consiga deixar o Bloco de Esquerda para trás, mas será os professores que perdem quando os seus sindicatos são tão autistas como a ministra.

O controlo partidário deste processo atingiu o limiar da pouca vergonha com o apoio oportunista do PSD e a reacção dos sindicalistas da Fenprof que num dia denunciaram o aproveitamento partidário e no seguinte sentaram-se numa sala de um hotel de Lisboa para ouvirem Jerónimo de Sousa falar em nome dos professores. Até parece que a Fenprof tinha vendido o exclusivo do oportunismo partidário ao PCP.

Os sindicatos descuidaram o apoio da população que tem virado as costas à luta dos professores, basta ouvir as conversas de rua ou os telefonemas dos espectadores nos programas em que estes são possíveis. Este facto não surpreende, uma pequena minoria de professores prejudica a imagem de toda uma classe onde a competência não tem sido reconhecida pelos governos, as greves à sexta-feira ou aos exames foram uma machadada na relação entre pais e professores.

Mas se a ministra pode averbar uma vitória política sobre os sindicatos que apostaram no aproveitamento político também deve perceber que uma reforma que não foi aceite ou compreendida pelos seus intervenientes é questionável. O seu autismo não lhe permitiu obter apoios junto dos professores ou de sindicatos independentes, a sua incapacidade de recuar um milímetro levou à hostilização da generalidade dos professores. Agora vai pensar que o temporal passou e aumentar o seu autismo se é que isso ainda é possível.

É tempo de a ministra perceber que o facto de uma reforma ser necessária ou mesmo indispensável torna bom qualquer projecto, o ensino é demasiado importante para o país para que se possa pensar que a solução dos seus problemas passa pela derrota e humilhação dos professores ou de quase todos os professores.

Se a vitória dos sindicatos só é aparente sendo uma derrota para os professores, a vitória política da ministra pode vir a ser uma derrota para o país. Este processo vai pôr à prova a grandeza da ministra.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Aldraba, Alfama, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Bazuki Muhammad / Reuters]

«Oposición blanca. Mujeres del partido opositor islamista de Malasia en una oración en Kota Bharu, previa a las elecciones de este fin de semana.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Jerónimo de Sousa o grande libertador

Quando ouço Jerónimo de Sousa confesso saudosista da URRS de que nem os russos têm saudades, admirador de "democracias" como a da Coreia do Norte e de Cuba e admirador dos narco-sequestradores das FARC fico com a mesma sensação que fico quando ouço os padres a falar de sexo. Desde que decidiu que a estratégia política passava por fazer crer que Portugal caminha para uma ditadura daquelas que ele não aprecia que não para de auto-eleger como libertador dos portugueses, tarefa que ninguém lhe encomendou. Agora dedica o editorial do Avante a esta teoria. É cada vez mais evidente que o ódio histórico dos estalinistas aos partidos socialistas os leva a preferir regimes fascistas à sua concorrência ideológica.

QUANTOS DEDOS TEM MENEZES

Já sabíamos que Luís Filipe Menezes analisa o Orçamento de Estado pelo Guia Michelan, as grandes despesas medem-se em quilómetros de auto-estradas e os trocos por quilómetros de estradas nacionais. Assim é fácil, o ainda líder do PSD nem precisa de usar máquina de calcular. Mas receio que ninguém consiga compreender as contas de Menezes pois ou ele tem doze dedos ou ao fim de todos estes anos ainda não os soube contar.

Não acreditam? Pois leiam a entrevista que Luís Filipe Menezes deu ao Jornal de Notícias:

Jornalista: Ou seja, o PSD não formou novos quadros e os que tem aparentemente não estão consigo...

Menezes: Não é verdade. O PSD tem 150 mil militantes. Não são todos. Esses conto-os pelos dedos das mãos e são uma dúzia.

É isso mesmo. Luís Filipe Menezes tem mesmo doze dedos? Ao lado do dedo "mendinho" deve ter nascido o dedo "santaninho".

Se nos computadores já tinhamos que distinguir os de 32 bits dos de 64 bits, agora teremos que passar a distinguir entre os políticos de dez dedos e os políticos de doze dedos!

É por causa deste dedo que Menezes não consegue fazer contas. Vejamos outra resposta na mesma entrevista:

«Luís Filipe Menezes Há dois ou três aspectos engraçados na sondagem do JN. Um é dizer que o espaço do Centro-Direita está de rastos. Bom, o PSD e o CDS, somados, conseguem 35%, e o PS tem 39%. Nas legislativas de há três anos, a diferença foi de 12 pontos. Hoje é de três. É extraordinário que não se tenha dito que o espaço do centro-direita recuperou dez pontos. É com essas dificuldades que vamos vivendo. É verdade que o PSD desceu nas últimas sondagens, mas o PS desceu ainda mais e está longe da maioria absoluta.»

Ora aí está, temos um candidato a primeiro-ministro que diz que 39-35=3!

Mais à frente Menezes fala do mapa judicial:

«Luís Filipe Menezes O pacto de justiça inclui nove leis, sete já aprovadas, algumas já durante a minha liderança. Faltam o estatuto dos magistrados judiciais e o mapa judiciário. E neste último caso, estamos contra porque prevê a transferência de responsabilidades financeiras abusivas para as autarquias; porque quebra princípios importantes do nosso Estado de Direito, como o do juiz natural, sem que tenha havido debate público sobre o assunto; porque os administradores das comarcas, numa lógica de governamentalização - a exemplo do que o PS tem feito em muitas outras matérias - serão afinal nomeados directamente pelo ministro da Justiça. Finalmente, porque passamos de 231 comarcas para 35 supercomarcas.»

Agora que estamos a falar de um assunto sério, se Menezes não sabe que fazer uma subtracção elementar como podemos confiar na forma como ele contabilizou as 231 comarcas. Se fizermos as correcção teremos que fazer uma conta recorrendo à regra de três simples, se a 12 dedos correspondem 231 comarcas, a 10 dedos quantas comarca correspondem? O resultado é 192,5 comarcas. Agora ficamos sem saber se Menezes queria mesmo dizer 231 comarcas ou se estava a calcular com base na sua escala duodeciaml e o número exacto deverá ser 192,5....

Não há meias comarcas? Têm razão, para contar comarcas teremos que recorrer a números inteiros. Mas olhem que Menezes tem a mesma dificuldade com os números decimais, o que se entende, se a sua mão tem doze dedos ser-lhe-á muito difícil perceber os números decimais, para ele fariam mais sentido os números duodecimais. Senão vejamos outra resposta de Menezes:

«Luís Filipe Menezes Na altura própria, apresentaremos o nosso modelo de desenvolvimento. Colocando uma fasquia. A de José Sócrates era acabar o mandato com a economia a crescer 3% ao ano. Vai conseguir 1,8%, quase metade.»

Pois, para Menezes 1,8 é quase metade de 3, falta o quase, isto é, com mais o,3, a diferença entre 1,8 e 1,5, e chegaria a metade. Ou seja, seguindo o raciocínio de Menezes metade de 3% é 2,1%. Bem, acho que já estou a meter os dedos pelas mãos, é mesmo difícil acompanhar esta escala duodecimal de Menezes!

Enfim, como diria Guterres "é só fazer as contas".

QUE ENGRAÇADO...

Quando dois agentes da PSP se deslocaram a um sindicato pedir informações a um sindicato sobre uma manifestação houve uma grande indignação. Agora os agentes foram a uma escola e houve a mesma indignação, os sindicatos disseram que são eles que dispões desta informação pelo que era ao sindicatos que a PSP devia pedir a informação. No que ficamos?

OS PROFESSORES JÁ FALAM DE PAIS E ALUNOS

Nos últimos dias os sindicatos dos professores começaram a falar dos pais e dos alunos, é pena que não tenham pensado assim quando fizeram greves no período de exames.

AS ONDAS MAS DE LONGE

«Quer isto dizer que não devemos preocupar-nos? Que o que sucedeu na última semana não tem importância? Claro que devemos preocupar-nos com o facto de ter havido seis (ou sete, ainda não é certo) mortes violentas em poucos dias. Mas confundir isso com "um aumento da criminalidade" é um pouco como dizer, no dia das enxurradas de 18 de Fevereiro, que 2008 não vai ser um ano seco. As ondas são assim: vistas de perto fazem um grande efeito, mas de longe fundem-se no mar.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SEMPRE NOS SAI CADA UM...

«Com uma sinceridade única na história portuguesa, Luís Filipe Menezes anunciou que o PS "já não merece ser governo", mas que o PSD "ainda não merece ser governo". Isto, segundo o dito Menezes, cria um "paradoxo" ou, noutra variante, "um vazio" que ele acha "complicado". Como o país começa a perceber, um "vazio complicado", pelo menos, cria. Infelizmente, o admirável pensador de Gaia não explica, e nunca explicou, por que razão o PSD, de que é o máximo responsável, "ainda não merece ser governo" ou como tenciona ordenar, reformar e tornar elegível (e respeitável) o partido que ele próprio desorganizou e ridicularizou. O segredo da ressurreição do PSD continua imersa nas brumas da sua cabeça, enquanto ele se agita absurdamente por aí.

Com quase sete anos de estagnação económica, Portugal passa pela pior crise doméstica desde o fim da II Guerra Mundial e nada permite esperar um alívio rápido com a ajuda da "Europa" e da América. Pelo contrário, as dificuldades da Espanha, de que dependemos pesadamente, podem provocar aqui um pequeno desastre. Nesta verdadeira emergência nacional, com o Estado Providência degradado e falido, Luís Filipe Menezes resolve declarar (alega ele que por "humildade") que o PSD não sabe o que deve ou não deve fazer e não tem gente de qualidade e confiança para tomar conta das coisas. Talvez se pense que esta confissão bastava para o desautorizar e o remover instantaneamente da presidência do PSD. Engano. A singularidade indígena engole tudo.

Um homem vem à cena e reconhece: "Sou o chefe da oposição e não existe oposição. Sou um chefe de um partido sem programa e sem pessoal. Se amanhã me nomeassem primeiro-ministro, recusava ou, se aceitasse, aceitava por desonestidade ou inconsciência e levava com certeza o país para uma grande "desgraça". E o que sucede? Sucede que o PSD se cala; mesmo Santana Lopes. Sucede que este jornal publica a notícia na página 12 e o Diário de Notícias na página 17 (porque a concorrência publicou antes?). Sucede que Sócrates não abre a boca; e o PS também. E sucede que o dr. Cavaco não considera o caso digno da sua intervenção, apesar da gravidade do "vazio" de que Menezes fala e confirmou. Pior do que isso: os portugueses riem, com alegria e gosto. Sempre nos sai cada um, não é?» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

"NÓS, ANTERO E HERCULANO

«Sejamos claros. Os portugueses não são anjos nem são demónios. Provavelmente nem seremos muito diferentes de outros povos, vá-se lá saber. Ao longo da minha vida, os meus compatriotas deram-me momentos de orgulho, de esperança, de alegria. Vi atitudes e esforços que honrariam qualquer Pátria. Encontrei generosidade, idealismo, solidariedade, dedicação aos outros, honestidade, rigor, espírito de sacrifício, coragem, determinação e muitas outras virtudes que gostaria de ser capaz de concretizar no meu percurso pessoal de ser humano que erra, que falha, que se engana e que nem sempre está à altura dos seus deveres.Mas também tenho encontrado, muito disseminados, alguns dos mais graves vícios sociais que imaginar se pode. O egoísmo, a inveja, a mentira, a arrogância, a balda, a fraude, a corrupção, a cobardia, a preguiça, a sensação de que tudo é devido, a aceitação da injustiça em nossa perdição se conjuraram, poderia ter dito o poeta.

Para além disso, somos dados à depressão, à falta de auto-estima, ao pessimismo e à desistência. Tudo piora depois das fases de euforia em que deleita também o nosso núcleo ciclotímico. Quando entramos em crise económica, em contenção ou em carestia, a depressão e o pessimismo respira-se na atmosfera, sente-se no modo arrastado como nos deslocamos nas ruas, cheira-se nos espaços fechados.

Nesses momentos, a tendência da nossa alma é para culpar os outros, todos os outros, pelos males que nos acontecem. Nós temos tantas dúvidas sobre as nossas qualidades que não aguentamos a simples hipótese de admitirmos que temos alguma culpa no que nos acontece. Tornamo-nos então arruaceiros, agressivos, revoltados, exigentes, tomados por uma histeria súbita, que nos faz agitarmo-nos perante sequiosas câmaras de telejornais vários, gritar para microfones mais ou menos arredondados, marchar com luzidios cartazes com garrafais palavras de ordem.

E, claro, os principais bodes expiatórios são os "poderosos", os "ricos", os "políticos" (como noutros tempos foram os "aristocratas", os "judeus", os "padres", os "comunistas", os "maçons"). Se eles não existissem, teriam de ser inventados, pois sem eles não teríamos outra alternativa que não fosse meter a mão na consciência e concluir que a culpa do que nos acontece é realmente nossa. Sem prejuízo daquelas três categorias terem seguramente no seu seio muitos dos culpados do que nos acontece.

Na passada semana - a propósito do importante texto da Sedes -, falei das culpas "deles", dos "políticos". Chegou, por isso, a altura de falar de "nós".

Noblesse oblige dizia-se antigamente. E isso significava que a nobreza tinha obrigações especiais e superiores às dos outros estamentos sociais, como contrapartida para os seus privilégios. Hoje a tradução seria que à nobreza tudo é devido. Nos últimos 20 anos, as elites portuguesas - que delas estou a falar - viveram um dos períodos da nossa história que lhes foram mais propícios. Com esforço, com mérito, com sorte, seguramente que aqui e ali também de forma pouco séria, souberam aproveitar a conjuntura e acumular riqueza, sucesso, poder, acesso, prazer. Em troca - e com honrosas e limitadas excepções - nada deram à comunidade que não fosse pagar impostos (desde a reforma fiscal de Cadilhe muito inferiores), quando os pagaram. Entretidos a enriquecer (sem dúvida que também a criar riqueza como poucas vezes se fez na nossa história em tão curto espaço de anos), desprezaram quase completamente os seus deveres perante a sociedade. São culpados do simplismo com que são culpados por tudo e por nada, pois de si mesmos dão uma imagem - por vezes injusta - de serem indiferentes ao sofrimento alheio, de só pensarem na rentabilidade dos seus investimentos. O comendador Berardo, no seu esplendor, é o exemplo que me vem à cabeça. Não é o único e nem será talvez o pior.

Snob queria dizer sine nobilitate e definia a burguesia social ascendente, os que, com trabalho árduo, sacrifícios e determinação, conseguiam atingir posições destacadas, apesar das dificuldades que receberam à nascença. São as classes médias que aguentavam os altos e baixos da evolução das sociedades, que fizeram a prosperidade da segunda metade do século XX. E parte significativa desse grupo social continua a ser assim, o que nos permite não estarmos pior. Hoje, snob deverá ser traduzido por deslumbrado social. Convencidos talvez de que tudo era fácil, seguramente (mal) inspirados pelos exemplos que vêm de cima, acantonados como nunca na função pública e nos empregos protegidos por um regime laboral facilitador, convencidos de que tudo lhes é devido, querem habitação bonificada, saúde gratuita, educação não exigente, títulos e prebendas, carreiras garantidas. O consumismo desenfreado, o acretinado contemplar de programas televisivos rasteiros, as férias, o automóvel, as viagens, claro que sim. O trabalho duro e sacrificado, a certeza de que sem esforço nada é garantido, a adaptação ao mundo real, isso é que não. Abram as televisões e em cada noticiário verão exemplos do que afirmo.

"Arraia miúda" eram os que ocupavam as zonas mais desfavorecidas do tecido social. Passavam fome, alimentavam-se de raízes (melhor seria dizer tubérculos, o que torna menos horrível a inequívoca pobreza dos campos), eram arrastados para guerras como carne para canhão, metidos em caravelas insalubres, arregimentados para obras de construção civil feitas quase à mão, trabalhavam de sol a sol, sem esperança de sair da miséria e sem com isso entrarem em desalento e desistência. A história dos povos era feita por eles, por mais que nunca surgissem nos tratados que depois a explicavam. Muitos ainda hoje conseguem manter as virtudes apesar de contemplarem os maus exemplos, mas são muitos mais os que se instalam no assistencialismo, no biscate e no subsídio de desemprego, na baixíssima produtividade, nas reformas na força da idade, no rendimento garantido. Julgando emancipar-se, tornaram-se escravos, por terem as mais das vezes perdido a sua própria dignidade. Serão os menores culpados, mas são também responsáveis pelo seu destino.

E assim vamos indo. Provavelmente num caminho que levará à nossa perdição. Até porque nos puxa a alma para a convicção de que nada é possível; se for possível, é inútil; se não for inútil, é contraproducente. Os melhores, como Herculano ou Antero, acabam em Vale de Lobos ou na fuga à vida, poder-se-á afirmar. Temos de conseguir derrotar esta maldição. O que só depende de "nós".» [Portugal Diário]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A RECESSÃO E A ADJECTIVAÇÃO DO SENHOR MINISTRO

«Disse, aliás redisse, numa conferência em Braga, que Portugal está em recessão grave. Explicitei que o conceito era o do novo Pacto de Estabilidade e Crescimento. O ministro das Finanças não gostou e declarou gratuita, não fundamentada, alarmista, aquela minha opinião. Surpreendeu-me o trato. Vindo de quem vem, merece atenta resposta.

Parece que a adjectivação ministerial decorre do apego à chamada recessão técnica, que de técnica, aliás, não tem nada. A recessão grave, que consta do pacto, é bem distinta da recessão técnica, que não consta do pacto, mas consta há anos de manuais de iniciação à Economia. Torna-se evidente que a dita recessão técnica é embaraçosa face à noção europeia de recessão grave.

No meu artigo Trivialidades sobre Recessão e Défices Públicos, publicado em 1997, e em escritos posteriores, analisei e critiquei a noção de recessão técnica. Mostrei que ela é, quando muito, uma convenção cómoda mas rudimentar, que pode levar-nos a políticas tardias e conduzir-nos a absurdos. Convido, pois, o leitor a libertar-se de uma tal convenção, que é economicista no pior sentido da palavra. E vejamos os conceitos e os factos, para que possamos bem ajuizar.

A chamada recessão técnica

Há recessão técnica quando o PIB efectivo e real diminui em valor absoluto em dois ou mais trimestres consecutivos. Trata-se de uma noção mecânica e cega. Foi pensada para realidades muito distintas da nossa. Nasceu em país de PIB per capita superior ao dobro do português. De seguida, foi acolhida por muitos que alinharam na simplificação sem se prevenirem de a relativizar. Por exemplo, crescer zero por cento não significa, obviamente, o mesmo em Portugal e na Alemanha. E sofrer taxa de variação negativa é mais violento quando se pode e se precisa de crescer bem. Nos Estados Unidos, o competentíssimo NBER tem classificado oficialmente como recessão alguns trimestres em que, contudo, o PIB cresce.
No decénio 1986-95, em Portugal, segundo as Contas Nacionais Trimestrais (INE, 1997), apenas teria ocorrido recessão, pela noção técnica, na primeira metade de 1992. E a sucessão oscilante de variações, ora negativas, ora positivas, do PIB trimestral em 1993, 94 e 95, não acolheria, em caso algum, o diagnóstico de recessão técnica, em flagrante contradição com a realidade.

Os autênticos diagnósticos de recessão

O diagnóstico de recessão requer informação que vai muito para além da singela variação real do produto e da arbitrária fronteira zero pretensamente distintiva de fases do ciclo económico.

Em geral, o diagnóstico não deve ser reduzido a uma única medida. Os indicadores de pressão conjuntural respondem à questão de saber se a economia vem estando em vias estabilizadoras de aproximação ao produto potencial, ou em vias instabilizadoras de afastamento. E não parece que uma atilada percepção da entrada e da saída de uma recessão, como de uma expansão, possa dispensar o conhecimento da história e das teorias explicativas dos ciclos económicos.

É por sensibilidade e pela devida ponderação de todos os indicadores que se chega ao diagnóstico substantivo de recessão. Perder-se-á, assim, a facilidade da dita recessão técnica, mas ganhar-se-á justeza e consistência. E ver-se-á que pode um país como Portugal entrar em recessão e dela sair sem evidenciar a famigerada sequência dos dois trimestres consecutivos.

O que diz o novo pacto

A noção de recessão grave do Pacto de Estabilidade e Crescimento, de 2005, abrange uma de duas situações, ou ambas: "A Comissão e o Conselho, ao apreciar e decidir quanto à existência de um défice excessivo (...) podem considerar que o excesso em relação ao valor de referência resultante de uma recessão económica grave tem um carácter excepcional (...) quando resultar (a) de uma taxa de crescimento anual negativa do volume do PIB ou (b) de uma perda acumulada do produto durante um período prolongado de crescimento anual muito reduzido do volume do PIB relativamente ao seu crescimento potencial."

Há na situação b) dois requisitos. E há margens de arbítrio sobre o que é "prolongado" ou o que é "muito reduzido", além de questões mais técnicas sobre os cálculos do PIB potencial. Portugal esteve na situação a) em 2003 (queda real do PIB 0,8 por cento). E, como sintetizo de seguida, tem estado na situação b) desde 2003, inclusive.

Quanto ao 1.º requisito (modéstia do crescimento do PIB efectivo):

As taxas reais anuais de crescimento do PIB têm sido, em percentagem: 0,8 em 2002, menos 0,8 em 2003, 1,3 em 2004, 0,5 em 2005, 1,2 em 2006, 1,9 em 2007, 1,8 em 2008 (previsão). Estão muito abaixo das taxas médias dos países europeus mais próximos do nosso nível de desenvolvimento. Estão abaixo da média anual da zona euro. Em vez de convergência real, temos feito divergência real, de tal modo que o nosso PIB per capita, em paridade de poderes de compra, retrocedeu para o início dos anos noventa quando nos comparamos com a UE dos 15.

Quanto ao 2.º requisito (hiato negativo do PIB):

O hiato real do PIB revela-se sistematicamente negativo desde 2003, inclusive, e o acumulado é mais grave do que em qualquer outro país da zona euro. A dimensão do hiato depende do método de cálculo do produto potencial. Por exemplo, o hiato real negativo acumulado do PIB português, para os seis anos 2003 a 2008, é calculado em 18,9 por cento pela OCDE (fins de 2006). Mas é calculado em 10,4 por cento para os sete anos 2003-2009 pela Comissão Europeia (fins de 2007), neste caso mediante um assumido afrouxamento do nosso PIB potencial dos anos dois mil. Afrouxamento que, só por si, é muito preocupante, prende-se com as quebras do investimento. Com o peso e a eficiência do Estado. Com a falha de "reformas estruturais importantes" (noção também introduzida pelo novo pacto). E com outras causas estruturais. Percebe-se, porém, que há aqui um volante calculatório e metodológico. Se, por hipótese, abrandássemos muito mais o PIB potencial, o hiato passaria, só por esse efeito, a ser positivo.

A especial gravidade da nossa recessão

A actual recessão é grave porque é longa e, pior, porque já contaminou o nosso produto potencial.

Ora, mais do que a noção de recessão grave que decorre do pacto e cujos requisitos, a meu ver, Portugal preenche, preocupa-me o fraco potenciamento do nosso futuro. Mais do que o decepcionante andamento do nosso PIB efectivo durante os anos dois mil, mais do que o seu hiato negativo acumulado, preocupa-me o severo afrouxamento do nosso produto potencial.
Perdoará o leitor que fale de avisos meus. Avisei que isso podia vir a ocorrer. Escrevi-o no citado artigo de 1997. Admiti então a possibilidade de uma "deslocação da "tendência" de crescimento do produto efectivo sistematicamente para baixo; por este efeito, descerá também a "tendência" do futuro produto potencial, que é alimentado pelo nível e pela composição do produto efectivo de anos passados". Infelizmente, parece que o tempo me deu razão. Por quanto mais tempo, não sei, ninguém sabe.

A política orçamental

O novo pacto prevê que países em recessão grave possam ter um tratamento especial no que respeita aos procedimentos de défice excessivo. Portugal já não está em défice excessivo desde 2006, inclusive, porque o que conta é o défice público "estrutural" (corrigido do ciclo e de medidas temporárias). Mas estamos na exigente caminhada, que em recessão é procíclica, dos objectivos orçamentais de médio prazo.

No grave contexto em que estamos, a política orçamental deveria ser regradamente anticíclica, nunca procíclica, como perversamente vem sendo há anos, e há anos venho dizendo. Provoca-se, assim, mais recessão. Penso que a ortodoxia do velho Pacto de 1997 paira ainda entre nós. Subalterniza-se o novo Pacto de 2005, o qual considera ser de evitar o prociclicismo: "Será necessário estabelecer uma abordagem mais simétrica à política orçamental ao longo do ciclo através do reforço da disciplina orçamental em períodos de conjuntura económica favorável, a fim de evitar políticas procíclicas e alcançar gradualmente o objectivo orçamental de médio prazo".

Lembraria, a propósito, que o pacto é um diploma de grau superior na hierarquia da União Europeia: acima dele está o tratado, abaixo dele estão procedimentos, especificações, combinações e outras congeminações de burocratas, eurocratas e políticos.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Miguel Cadilhe.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

DECISÃO ACERTADA

«O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou esta sexta-feira ter solicitado à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) para investigar a alegada visita de agentes da PSP às escolas para recolha de dados.» [Correio da Manhã]

Parecer:

É evidente que isto não passa de um fait divers resultante do excesso de zelo de um qualquer polícia mas a decisão do ministro foi acertada, esperemos agora que o inquérito seja rigoroso porque com os direitos fundamentais dos cidadãos não se brinca.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo resultado do inquérito.»

BELMIRO JÁ NÃO É O MAIS RICO

«Às vezes, é uma questão de perseverança e, no caso de Américo Amorim, não há dúvida nenhuma. O empresário de Gaia enriqueceu além dos habituais padrões do país (é hoje, de longe, o mais rico, muito acima de Belmiro de Azevedo) graças a dois negócios que sempre ambicionou mas que lhe escaparam durante boa parte dos seus 73 anos de idade a banca e o petróleo, que lhe deram 4,6 mil milhões de euros e o 132º lugar na lista dos mais ricos do Mundo, todos os anos compilada pela revista norte-americana Forbes.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Pode ser que passe a ser mais humilde na forma como fala do país.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Belmiro se ficou com dor de cotovelo.»

INSENSIBILIDADE GOVERNAMENTAL

«O PS vai hoje rejeitar os projectos do PCP, do BE e do PSD (que entregou recentemente uma iniciativa) que pretendem fazer justiça aos trabalhadores das minas da Urgeiriça. "As condições mudaram significativamente. Houve uma série de alterações, entretanto, e não podemos tratar todos da mesma forma", disse ao JN o deputado socialista Strecht Ribeiro. Os três partidos defendem o alargamento do regime previsto no Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro, a todos os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A., independentemente da data da cessação do vínculo profissional. Tudo porque os trabalhadores que estiveram sujeitos continuadamente aos efeitos prejudiciais para a saúde decorrentes da actividade mineira, mas cujo vínculo laboral cessou antes da dissolução da empresa não estão abrangidos. Para o PCP, o BE e o PSD é de elementar justiça não considerar apenas o aspecto formal e contratual na definição da abrangência da protecção aos seus trabalhadores, "mas também, e principalmente, a exposição aos riscos decorrentes da actividade", como refere, por exemplo o enunciado do PSD. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Considerar apenas os trabalhadores da Urgeiriça que tinham vínculo laboral no momento do encerramento da mina é uma injustiça óbvia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Alargue-se o regime a todos os que trabalharam na mina por um período mínimo considerado suficiente para haver risco para a saúde.»

AI LANÇA PETIÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA SOBRE RAPARIGAS NAS ESCOLAS

«A Amnistia Internacional iniciou uma campanha para exigir aos governos e autoridades escolares medidas contra a violência sobre as raparigas nas escolas, onde são frequentemente vítimas de crimes sexuais e privadas do seu direito à educação. E lançou ontem a petição www.amnistia-internacional.pt, que será entregue no final do ano ao Representante do secretário-geral das Nações Unidas para a Violência contra as Crianças. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Infelizmente sabe-se melhor o que se passa nas saulas de aula das nossas escolas do que nos seus corredores.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um estudo sério sobre a violência nas nossas escolas.»

ANA BENAVENTE QUER FICAR FAMOSA

«A deputada Ana Benavente contestou, esta sexta-feira, a concentração de apoio ao Governo marcada pelo PS para 15 de Março, depois da marcha dos professores, considerando a iniciativa como um «comício de desagrado», noticia a TSF.

Os socialistas decidiram agendar este encontro, onde o primeiro-ministro deverá reencontrar-se com as bases, para marcar os três anos do Governo liderado por José Sócrates. » [Portugal Diário]

Parecer:

As posições Benavente é típico da sociedade portuguesa, como não teve protagonismo do poder aproveita as situações de crise para conseguir o protagonismo que a sua notoriedade política não lhe permitiria alcançar em condições normais.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Benavente porque só agora toma posição.»

PAIS NÃO APOIAM PROFESSORES

«Tem sido uma voz de apoio à política da actual ministra da Educação numa altura em que quase diariamente professores, em diferentes pontos do país, saem à rua para contestar as medidas de Maria de Lurdes Rodrigues. Diz que nunca nenhum Governo tinha tido tantas reuniões com os representantes dos encarregados de educação (uma por mês, em certos momentos da legislatura) e que aquela que é há 30 anos "a agenda" da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) está finalmente a ser posta em prática. Por isso acha que os pais não têm razões para ir à manifestação que está convocada para amanhã. Albino Almeida, de 47 anos, foi reeleito presidente da Confap no passado domingo.» [Público assinantes]

Parecer:

Isto significa que as estruturas sindicais são mais permeáveis ao PCP.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa se já pensou em criar uma confederação de associações de pais.»

GOVERNO TENCIONA BAIXAR OS IMPOSTOS

«Em declarações ao Wall Street Journal, o governante justifica a redução dos impostos para estimular o consumo das famílias. No entanto, esta situação só deverá acontecer quando as contas públicas estiverem de acordo com as regras da União Europeia.» [Correio da Manhã]

Parecer:

É lamentável que a política fiscal do governo esteja condicionada ao ciclo eleitoral.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

O JUMENTO NO TECHNORATI

  1. O "PS Lumiar" dá destaque ao comentário sobre o aproveitamento político da luta dos professores e gostou do Jumento do Dia.
  2. O "Terra do Sol" dá destaque aos comentários d'O Jumento sobre os professores.
  3. "A Minha Matilde & C.ª" também sugere o apoio à AMI no momento da entrega da declaração do IRS.
  4. "A Alma da Flor", e o "Sítio do Costa" foi acrescentada à lista de links d'O Jumento.

KASSANDRA

SE A MICROSOFT TIVESSE INVENTADO O LINUX

PEDIDO DE AJUDA

LUCIANO CARVARI

(todas as imagens)

sexta-feira, março 07, 2008

O efeito Collonil no Estado


Um dos fenómenos a que estamos a assistir na Administração Pública é uma vaga de graxa das chefias com o objectivo de ficarem bem na fotografia junto dos dirigentes, como estes são nomeados segundo critérios de confiança pessoal ou política (o que vai dar no mesmo) andam todos empenhados em que o governo fique com boa opinião deles.

Os concursos para a nomeação de chefias do Estado não passam de uma imensa farsa, fazem-se simulacros de concursos para nomear os mais competentes que já estão escolhidos à partida. Como os dirigentes são escolhidos por confiança dos governantes todas a hierarquia acaba por ser nomeada da mesma forma, o secretário de Estado nomeia o director-geral da sua confiança, o director-geral escolhe o subdirector-geral, este usa o mesmo critério para escolher os directores de serviços que, por sua vez, têm o mesmo cuidado na escolha dos chefes de divisão. O resultado é uma Administração Pública cuja hierarquia se vai transformando numa legião de funcionários que tudo fazem para servir bem o chefe.

Desde o simples sargento da GNR ao inspector-geral da ASAE desdobram-se em esforços para interpretar os desejos do “chefe” a fim de lhe agradar, se o chefe evidencia tiques de autoridade todos os imitam sendo desastrosamente autoritários, se o chefe gosta de ar ares de eficácia todos tentam adquirir tiques que lhe dê um ar de eficazes.

É evidente que situações como a visita da PSP a um sindicato ou como agora sucedeu com uma disparatada visita a uma escola não passam de fait divers, mas começam a ser demasiado frequentes para que não mereçam uma reflexão. Desta vez alguém da PSP achou que devia ser eficaz e lembrou-se de fazer um levantamento do número e origem dos manifestantes, alguém em Ourém quis ser ainda mais eficaz e foi perguntar à escola. Da próxima vez algum comandante da GNR ainda se lembra de solicitar a pré-inscrição dos manifestantes para melhor lhes assegurar a liberdade de manifestação, da mesma forma que um ex-director-geral dos Impostos tentou recolher dados pessoais de grevistas.

A cultura da graxa está a instalar-se na Administração Pública, a forma mais eficaz de dar graxa é imitar o chefe nos seus tiques, se o chefe usa cabelo curto vão ao barbeiro, se o chefe veste cinzento todos andam de cinzento, se o chefe é exigentes todos se armam em exigentes. Medem a sua competência pela capacidade de imitar o chefe, lembram-me o tempo em que os militantes do PSD e do CDS andavam todos de casacão verde para imitar Freitas do Amaral quando foi candidato à Presidência da República.

Se os defeitos de Sócrates não são agradáveis, ver toda uma legião de gente menor a imitar esses defeitos tornam a Administração Pública ridícula. Sócrates não tem culpa, mas isso não significa que não tenha responsabilidades, ao não ter adoptado decisões exemplares em casos como a DREN ou a cigarrilha do senhor da ASAE disse às tropas que apreciava os seus comportamentos excessivos.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Alfama, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Matt York / AP]

«Naturaleza. El cañón de Antelope, en la reserva navajo de Page, Arizona, EE. UU.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Excesso de sinceridade ou idiotice

Luís Filipe Menezes vai ficar para a história política portuguesa como o primeiro líder partidários que assume que o seu partido não merece estar à frente nas sondagens, algo que nem é difícil pois muitos eleitores votam em sondagens para castigar o partido onde desejam votar. Depois de se multiplicar em propostas que seriam uma evolução Menezes admite que ninguém o ouviu, já que a fazer contas em quilómetros de auto-estrada todos os compreendem.

Ainda pensei que fosse ingenuidade, mas como Menezes insistiu terei que concluir que se trata de idiotice. Enfim, foi só mais uma.

CRISE NA AMÉRICA LATINA

Como seria de esperar de um ditador primário como Hugo Chávez a crise entre o Equador e a Colômbia está a ser levada ao limite, com o líder venezuelano a empurrar os países vizinhos sobre os quais tem influência política. É raro o ditador ou o candidato a ditador que não recorre a um inimigo externo para disfarçar crises internas.

O PSD NÃO MERECE TER VANTAGEM NAS SONDAGENS

Agora vamos todos ficar à espera que Luís Filipe Menezes nos diga quando entender que o PSD já merece que os portugueses votem nele nas sondagens.

NÃO FOI HILLARY QUE VENCEU ANTEONBTEM, FOI McCAIN

«Poderá Hillary Clinton honrar a tradição conjugal de ressuscitar quantas vezes forem necessárias? Depois do "come back kid", Bill Clinton, cuja capacidade de recuperação sempre pareceu inesgotável, estaremos perante a "come back girl", a mulher que regressou da morte política primeiro em New Hampshire, em boa parte ao revelar que sempre lhe corre sangue nas veias e tem emoções, depois na segunda "superterça-feira" de anteontem, ao bater Obama no Ohio e no Texas? É cedo para dizê-lo, mas as primeiras horas depois de conhecidos os resultados nos estados onde se realizaram primárias, ao tornar-se claro que os dois candidatos à nomeação democrata continuam, por direito próprio, na corrida, foram também horas de tensão crescente. À primeira vista, aquilo com que muitos democratas sonhavam - a possibilidade de reunir sob um mesmo ticket à Presidência e à Vice-Presidência os seus dois senadores de ouro, Hillary e Obama - começa a tornar--se um cenário cada vez mais complicado.A senadora por Nova Iorque, com a ajuda do seu marido, já tinha ensaiado um registo de campanha pela negativa que, apesar de muito criticado, é eficaz. Ontem foi a vez do senador do Illinois descer do Olimpo e, com os pés de novo na terra, contra-atacar recordando as facetas menos agradáveis da personalidade da antiga primeira dama. Contando qualquer deles com um número de delegados que lhes permite apresentar-se como "o melhor dos candidatos", sendo ambos ambiciosos e não estando em condições de deixar cair as expectativas que criaram entre as suas bases de apoio, iniciaram um longo mês e meio de campanha até à próxima grande primária, a da Pensilvânia, a 22 de Abril. Tudo indica que os golpes baixos se poderão multiplicar, o que, num partido que apenas está mesmo unido na oposição a Bush, pode reabrir as muitas divisões que as sondagens pós-eleitorais de terça--feira tornaram evidentes. Uma delas é a que opõe os eleitores latinos, que têm apoiado Clinton, aos eleitores negros, mais favoráveis a Obama, dois grupos com peso eleitoral crescente, que costumam votar democrata mas que têm objectivos culturais e políticos muito distintos.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Manuel Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MENEZES QUER INQUÉRITO PARLAMENTAR NO CASO BCP

«No passado dia 29 de Fevereiro, o PSD formalizou o pedido de constituição de uma comissão de inquérito parlamentar para apreciar os actos do Governo e das entidades de supervisão do sistema financeiro, entre as quais o BdP, a Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM) e o Instituto de Seguros de Portugal. De fora ficou os actos de gestão da anterior administração do BCP.“Não temos que nos meter na vida dos bancos provados. Era o que faltava, fomentar um tribunal público”, justificou Menezes, acrescentando que “importa saber como funciona a supervisão bancária, verificar se as entidades da supervisão são ponto de vista político-partidário isentas, e temos fortes suspeitas que não são”.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Faz todo o sentido que se averigúe se as entidades responsáveis pela supervisão para assegurar o cumprimento da lei, defendendo accionistas e as regras de concorrência, mas não se entende onde pode haver influências partidárias no caso das trapalhadas do BCP, a não ser que esteja preocupado com os antigos administradores e os partidos da sua área política isto é, o PSD e o CDS.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes se não consegue fazer nada sem meter água.»

NOVA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

«O diploma não só garante a expectativa actual de progressão dos funcionários na respectiva carreira, como cria, para os trabalhadores que já atingiram o topo, uma oportunidade de darem um último "salto" profissional, com os consequentes reflexos salariais. Deste modo, o Governo procura criar novos estímulos para este grupo significativo da função pública. Por outro lado, e tal como o ministro das Finanças já garantira, nenhum funcionário verá a sua actual remuneração reduzida no decurso do processo de transição do actual para o futuro regime salarial.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Parece que com a proximidade das eleições o Governo tem mais bom senso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver porque gato escaldado de água tem medo.»

SOMAGUE RECORREU DA MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

«Está suspensa a aplicação da sentença do Tribunal Constitucional condenando o PSD e a Somague a pesadas multas por causa de um financiamento ilegal àquele partido em 2002.A Somague apresentou uma reclamação da decisão, que a condena a pagar uma coima de 600 mil euros. O TC vai agora decidir, não tendo prazos legais estabelecidos para decidir. O DN interpelou a administração da empresa, que se recusou a explicar os termos da reclamação apresentada. Mas outras fontes ligadas à Somague adiantaram que a empresa apenas vai pedir esclarecimentos sobre a coima que lhe foi aplicada. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Era de esperar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Confirme-se ou aumente-se a multa para que a Somague não volte a pensar que a democracia é um teatro de marionetas baratas.»

O SENHOR VAZ ACONSELHOU MENEZES A ENTRAR NO SECOND LIFE

«António Cunha Vaz, que tem sido o responsável pelo marketing político da actual liderança do PSD, aconselhou ontem Luís Filipe Menezes a tentar as novas tecnologias para atrair os eleitores. E desceu ao concreto: "Qualquer partido de oposição devia ter um 'Second Life' para mostrar aos portugueses como faria se fosse Governo." Esta foi uma das novidades de um debate entre Cunha Vaz e o ex-ministro Jorge Coelho realizado na Universidade Lusíada, em Lisboa, na noite de quinta-feira.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Fez muito bem, assim Menezes passa a ser um candidato virtual com que podemos brincar mas não levamos a sério.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao senhor Vaz que proponha uma versão do Super Mário com Menezes como protagonista, ou talvez a adaptação do líder do PSD a uma das personagens dos livros do Asterix.»

FENPROF PROMOVE MOBILIZAÇÃO GERAL

«Os cerca de cinco mil professores do ensino privado não-superior inscritos na Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estão disponíveis para entrar na Marcha da Indignação que vai juntar milhares de professores em Lisboa, no sábado. Esta é a convicção que os responsáveis pelo sector na federação sindical apresentaram ao DN. No entanto, esse números podem subir ainda mais se os cerca de seis mil professores de escolas privadas filiados na Federação Nacional dos Sindicatos da Educação decidirem juntar-se ao protesto, embora a FNE não tenha dado indicações nesse sentido. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Só que depois de partidarizar o processo dando o exclusivo ao PCP a Fenprof condenou os professores à derrota.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela próxima semana.»

PORTUGUESES SÃO OS EUROPEUS QUE MENOS ANDAM A PÉ

«Cada português anda menos de um quilómetro a pé por dia. A distância percorrida por ano por cada um fica--se pelos 342 quilómetros, contrastando com os 457 dos luxemburgueses e os 382 da média europeia. Por cá, hábitos saudáveis e ecológicos, como andar a pé ou de bicicleta, ainda são raras excepções.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Ou estão cheios de dinheiro ou é a gasolina que está barata.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aumente-se o preço da gasolina.»

PJ INVESTIGA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DOS CTT

«A Polícia Judiciária invadiu ontem residências e empresas em busca de indícios sobre "comissões" que terão "rolado" em vendas de imóveis pelos CTT, efectuadas em 2003. Carlos Horta e Costa, então presidente, diz que a empresa "fez um bom negócio", mas os seus actos de gestão são contestados por auditorias. E num outro processo por "alegada má gestão", Luís Nazaré, o actual presidente, levou os Correios a "constituírem-se assistentes no processo".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Só não se percebe porque motivo só agora são feitas diligências, depois das intervenções do bastonário da Ordem dos Advogados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Procurador-Geral da República.»

MAIOR TRÁFICANTE DO MUNDO QUE VENDIA ARMAS ÀS FARC FOI PRESO

«El traficante de armas de origen ruso Victor Bout, que se enriqueció realizando negocios con gobiernos y organizaciones rebeldes en varios países africanos, ha sido detenido en Bangkok por suministrar armas a las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC).

El director de la división criminal de la Policía tailandesa, Pongpat Chayapan, dijo que Bout está acusado de "suministrar armas y explosivos a los rebeles colombianos". » [20 Minutos]

DESPEDIDO POR TER TIDO RELAÇÕES SEXUAIS COM UM ASPIRADOR

«Un jefe de obra polaco fue despedido después de que lo encontraran en pleno acto sexual con una aspiradora.

Este encargado, que debía cerrar el lugar una vez finalizada la jornada de trabajo, fue sorprendido desnudo y de rodillas, en el comedor de empleados de un hospital infantil británico, mientras 'jugaba' con la 'sonriente aspiradora' Henry Hoover [20 Minutos]

COMO SE FAZ UMA CAPA

DINA BOVA

PLACAGEM [imagens]

LOJAC