sábado, julho 12, 2008

Procura-se

Procura-se Manuela Ferreira Leite, recentemente eleita líder do PSD e que desde então mal aparece. Apareceu para dar uma entrevista na TVI e, depois disso, para apresentar cumprimentos ao seu velho amigo Aníbal. Não se sabe por onde anda, o que pensa, o que propõe, quando vai aparecer.

Nos primeiros dias ainda foi possível pensar-se que se sabia o que Manuela Ferreira Leite pretendia, personalidades de segunda linha lá se iam esforçando por esclarecer os mistérios das entrelinhas das suas parcas e pobres intervenções no congresso. Morais Sarmento ainda se arriscou a esclarecer que a líder não gostava do TGV, mas teve azar, poucos dias depois Ferreira Leite apareceu a dizer que não havia dinheiro para nada. Agora é Rui Rio que anda preocupado por não saber o que pensa a sua amiga e, em consequência, nada pode dizer aos seus eleitores sobre se vai ou não haver TGV para as bandas do Porto.

Onde está Manuela Ferreira Leite? Ninguém sabe.

A estratégia de Manuela Ferreira Leite é simples, se não sabemos o que dizer ficamos calados, se não temos grande coisa para propor não propomos, se os eleitores ainda não se esqueceram não aparecemos, se não pensamos evitamos fazer propostas. A ausência de Ferreira Leite não corresponde à imagem de austeridade e rigor que pretende fazer passar, quanto menos aparecer menos tem que se expor e evita a corrosão.

Só que a crise é demasiado grave para que quem quer ser governo aposte na ausência, ausência física e de ideias, não estamos perante uma estratégia política que visa transmitir rigor e autoridade (ainda que lembrando o senhor de Santa Comba), estamos sim face a um comportamento cobarde, puro populismo político escondido atrás a incapacidade para fazer face à situação.

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Baixa de Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Victor Hazeldine / EFE]

«Otro volcán entra en erupción. Vista del volcán Llaima, de 3.210 metros de altitud y a 670 kilómetros al sur de Santiago de Chile, que se reactivó en las últimas horas con varias explosiones. Las autoridades chilenas han activado la alerta roja en la zona.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Ganda Estêvão!

Começa a ser moda nalgumas autarquias a supressão do acesso à internet e mesmo do e-mail, o último autarca a decidir remodelar o sistema informático com supressão do acesso ao mail por parte da generalidade dos funcionários foi José Estêvão, presidente da Câmara Municipal de Castro Marim eleito por José Estêvão. E depois vão para o parlamento falar de claustrofobia constitucional. [TSF]

OS EXAMES DE MATEMÁTICA

A preocupação dos professores de matemática em relação às supostas facilidades dos exames tem um aspecto curioso, os professores que defendem níveis de reprovação mais elevados, que no ano passado chegaram 70%, não repararam que não são só os alunos que chumbam. Se numa turma reprovam 70% dos alunos não são apenas estes que reprovam são também os alunos, tanto mais que na matemática o papel do professor é mais determinante do que na generalidade das disciplinas.

É uma pena que os nossos professores falem do insucesso dos nossos estudantes esquecendo que esse insucesso é também e sobretudo deles.

POR QUEM A CIDADE ARDE

«A anedota é uma boa caricatura do funcionamento da estrutura que gere a cidade, uma caricatura que vem muito a propósito na semana em que um prédio ardeu de alto a baixo na Avenida da Liberdade, convocando o pavor do incêndio que há 20 anos consumiu parte do Chiado. Sabe-se que o prédio ardido é propriedade de um banco e tem um projecto de hotel na autarquia desde 2006. Porquê há dois anos? Parece, segundo a autarquia, que falta lá no processo não sei o quê. Mas dois anos não é nada. Na Rua da Madalena, aquela rua da Baixa pombalina que o executivo de Santana Lopes fechou de 2003 a 2005 "para a tornar mais bonita", há dois prédios devolutos há mais de cinco anos. Um encontra-se no quarteirão da Igreja da Madalena, entaipado e em anunciado risco de derrocada - devido ao qual foi construída uma passagem de madeira para peões que entretanto apodreceu e foi fechada, obrigando os transeuntes a caminhar na faixa de rodagem. O outro é já só paredes e está situado na esquina da Rua do Comércio. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

QUEM GUARDA O GUARDA?

«Cheguei quase aos 60 anos, vivi o que vivi, exerço há bem mais de 30 anos a minha profissão de advogado, fui durante três anos bastonário da Ordem dos Advogados, acompanho o que se passa no mundo em matéria de direitos humanos e de segurança, não me considero especialmente ingénuo, sou até propenso a admitir que a realidade é pior do que aparenta.

Apesar disso, fiquei estupefacto e chocado com a manchete (e a notícia) do Expresso do último sábado e, ainda mais, com a do Diário de Notícias da passada quarta-feira. No momento em que escrevo este texto, não conheço nenhuma reacção das várias entidades que sobre a matéria deveriam ter-se pronunciado, a não ser um natural desmentido e ameaça de processo-crime pela PJ. O que também me surpreende e desgosta.

Do que se trata, então? É simples: por motivos ocasionais, descobriu-se que quadros da PJ e da PSP colaboram, na clandestinidade e na ilegalidade, com detectives privados. Até aqui tudo mal, mas nada de dramático. Quando me candidatei a bastonário, e durante o meu mandato, defendi que a profissão de detective privado deveria ser legalizada e regulamentada, em vez de se fingir que não existe (apesar dos anúncios e de reportagens, como a que o Sol publicou há 15 dias) e com isso se tolerar a ilegalidade. Fui atacado e acusado de querer privatizar a investigação criminal. Os factos, mais uma vez, deram-me razão.

O que é trágico é o que se refere a seguir. Segundo a imprensa, a PJ tem um serviço que faz escutas telefónicas ilegais, que não são por isso controladas por juiz, afirmando-se despudoradamente que são muito importantes para a luta contra a criminalidade e que, por vezes, servem também para que se façam uns biscates pagos ou para amigos.

De novo, tive razão - e tantos outros comigo e antes de mim - quando agi e escrevi, como bastonário, contra os abusos das escutas telefónicas e sobre suspeitas de escutas ilegais. Recordo, por exemplo, a comunicação que enviei ao Congresso da Justiça em 2003 e que intitulei Escutas telefónicas, a tortura do século XXI. Lembro iniciativas que sobre o tema realizei como presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. Lembro cartas que sobre suspeitas de escutas ilegais escrevi e algumas transcrevi no livro Bastonadas. Alertei para o facto várias autoridades, verbalmente e por escrito. Como é habitual, ninguém ligou coisa nenhuma e agora se vê que pode ter acontecido o que não deveria de forma alguma ter sequer sido objecto de suspeições de ter acontecido.

As propostas que então fiz para tentar controlar os abusos e as ilegalidades foram atacadas por uma coligação heteróclita de interesses e pessoas. Felizmente alguma coisa foi possível melhorar, por causa do Congresso da Justiça e do Pacto para Justiça que o PS e o PSD assinaram.

A fábrica do Estado de Direito baseia-se em alguns alicerces. Entre eles, existem os que são totalmente estruturais e, se falharem, todo o edifício pode colapsar ao mais pequeno choque. Entre esses, está claramente o controlo judicial da actividade de investigação criminal que pode lesar direitos, liberdades e garantias. O controlo das escutas telefónicas está no centro dessa problemática e não pode em caso algum falhar.

O sistema legal de tal controlo é muito frágil e tem sido criticado pela sua ineficiência. Recordo, entre tantos, o corajoso e lúcido testemunho da juíza Fátima Matamouros. Por isso propus, no âmbito do Congresso de Justiça, soluções para o reforçar. Mas o que não pode ser tolerado, seja a que pretexto for e seja para que finalidades for, é que sistemas de escutas telefónicas sem controlo judicial sejam concretizados e, ainda menos, que o sejam dentro do âmbito de acção das polícias de investigação criminal.

Um pouco de cultura histórica ajudará a perceber o que digo. Quando o Estado aceita que as suas polícias não respeitem a legalidade, estamos a abrir a porta ao "Estado Terrorista". Quando se entrega o poder de afectar bens que estão no núcleo central das liberdades a polícias sem controlo estamos a criar o caldo de cultura do Estado Autoritário e, antes dele, do Estado Fraco, ocupado por grupos que entre si discutem os despojos. As sociedades democráticas são muito mais frágeis do que por vezes aparentam.

E não me digam que a criminalidade, que o terrorismo, que etc e tal. Dentro do respeito da Constituição e da Rule of Law, é perfeitamente possível criar os instrumentos indispensáveis para combater o crime organizado. Aprendam com os britânicos, por exemplo. A passagem para mais de 28 dias da possibilidade de detenção sem acusação para certos crimes de catálogo causou uma espécie de crise política, com um deputado conservador a demitir-se em protesto. Em Portugal, ainda hoje, é possível ter alguém preso meses a fio sem que possa saber do que está acusado. E a luta contra a criminalidade grave é muito mais difícil no Reino Unido e muito mais eficaz, apesar da maior protecção aos direitos fundamentais.

Por isso, o que está a ser noticiado já deveria ter causado uma gravíssima crise política em Portugal. Já deveriam ter sido prestados esclarecimentos ao país pelas autoridades do Estado, a Assembleia da República já deveria ter criado uma comissão de inquérito, o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público e a Ordem dos Advogados já deveriam ter agido. Infelizmente, até onde a informação me chega, nada disso aconteceu.

Moral da história? A liberdade e os direitos fundamentais dizem-nos pouco. E, apesar da nossa origem latina, já esquecemos a celebérrima máxima: "Quem guarda o guarda?". A resposta existe: aparentemente, ninguém.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O REGRESSO DE MENEZES

«Luís Filipe Menezes defendeu, esta quinta-feira, que os grandes investimentos públicos no país devem ser iniciados o mais rapidamente possível, contrariando assim a posição da actual líder do PSD, Ferreira Leite.

«Neste momento não avançar com os grandes investimentos públicos, que na sua maioria são necessários, seria uma atitude irresponsável», disse o antigo líder social-democrata, à margem da gala de entrega de prémios a figuras que se distinguiram a nível nacional, no Mosteiro da Serra do Pilar, em Gaia.» [TSF]

Parecer:

Menezes defende o que é evidente e interessa ao país, mas não à estratégia política sinistra de Ferreira Leite.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento à caridosa senhora.»

MINISTÉRIO PÚBLICO ATACA BANCA

«O Ministério Público vai levantar acções contra os bancos que cobraram arredondamentos por excesso da taxa de juro. Caso esta medida seja efectivada, os bancos poderão ter de vir a devolver valores entre os 2500 e os 9375 euros por cliente, se forem considerados os últimos dez anos.

O Ministério Público vai avançar com processos contra os bancos que cobraram arredondamentos por excesso da taxa de juro, dando assim razão a uma queixa da Associação de Defesa dos Consumidores de Produtos e Serviços Financeiros. » [TSF]

Parecer:

Até que enfim que alguém neste país não tem medo da banca.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

A ANEDOTA DO DIA

«Macário Correia não concorda. Candidata-se "para ganhar as eleições de 2009", mas também para "dar maior qualidade ao funcionamento interno do partido". Quer contribuir para que a distrital ultrapasse o "ciclo de dificuldades". Entre outras, aponta o "desalinhamento com os órgãos nacionais", a "falta de estruturas jovens em mais de metade dos concelhos" e a "ausência de diálogo com a Presidência da República". » [Correio da Manhã]

Parecer:

Macário Correio concorre à distrital do PSD para combater a ausência de diálogo com o Presidente da República. Mas a que propósito uma distrital do PSD tem que ter diálogo com um Presidente da República? Macário deve estar a confundir o Presidente da República com o presidente da Junta de Freguesia de Boliqueime.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada que se oiça em Tavira.»

"ADEUS DO MAIOR CONTAMINADOR DO MUNDO"

«"Adiós de parte del mayor contaminador del mundo", aunque parezca mentira, el presidente de los EE UU, George Bush, se despidió, entre carcajadas, de la cumbre del G-8 en Japón con esta sorprendente frase.

La reacción de todos los presentes, entre ellos, Gordon Brown y Nicolas Sarkozy fue de total incredulidad, ya que Bush acompañó sus palabras con un puñetazo al aire, como si fuera un boxeador antes de una pelea. » [20 Minutos]

JOGOS OLÍMPICOS FAZ DESAPARECER CARNE DE CÃO DOS RESTAURANTES DE PEQUIM

«Los amantes de la gastronomía singular que viajen a Pekín durante los Juegos Olímpicos se perderán la oportunidad de probar la carne de perro, ya que Pekín ha prohibido a sus restaurantes que la sirvan.

Según informó la agencia Xinhua, el subdirector del Buró de Turismo de Pekín, Xiong Yumei, recomendó mano izquierda al personal de los restaurantes para que si algún cliente se empeña en comerse un perro sepan sugerirle un plato más apetecible y mejor. "Deben evitarse los conflictos", ha dicho Xiong.» [20 Minutos]

FARC DIZEM QUE DEIXARAM BETENCURT FUGIR

«Las FARC han asegurado hoy que la operación de rescate en la que recobraron la libertad 15 de sus rehenes, entre ellos la ex candidata presidencial Ingrid Betancourt, no fue una liberación sino una "fuga" permitida por los rebeldes que los vigilaban.

En un comunicado, el primero de esa guerrilla tras la operación Jaque, realizada el miércoles 2 de julio, han dicho que César y Enrique, los dos carceleros que custodiaban a los secuestrados, y que fueron capturados en la operación, permitieron la "fuga" de 15 prisioneros y "traicionaron su compromiso revolucionario".» [20 Minutos]

VESTIU UM CINTO DE CASTIDADE METÁLICO E PERDEU A CHAVE

«Los bomberos de la británica localidad de Kingston acudieron a la llamada desesperada de un caballero que había sufrido una “incidencia” peculiar.

El señor, de unos 40 años, se puso un cinturón de castidad metálico, de esos que llevan candado, y lo cerró. Luego comprobó que no tenía ni idea de donde podía estar la llave.» [ Link]

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

  1. O "Aliás" responde a um post colocando um comentário que deixou na caixa de comentários. O meu amigo não tem razão, uma boa parte destes recursos a tribunal não passa de um estratagema para adiar o pagamento de uma dívida, o facto de estarem em causa elevados montantes não significa que sejam assim tantos os processos, se assim não fosse o número de processos também seria divulgado. A medida em causa não passa de um perdão fiscal aos mais ricos.
  2. O "Bairro do Oriente" sugere a leitura de um artigo de Nuno Pacheco aqui colocado.
  3. O "Anti-Tretas", o "Dar à Tramela" sugerem a leitura do post dedicado à nossa direita leninista.
  4. O "tudoanorte" passou a constar na lista de links sugeridos.
  5. O "Branco no Branco" também gosta da voz grossa de Inês Serra Lopes e da propensão para o erro dos senhores da Galp.
  6. O "Shabuda" chamou um "nome feio" aos senhores da Galp, que por este andar passa a chamar-se "Escalp".
  7. O "Não mal que sempre dure" também acha que os senhores da Galp nos julgam um bando de lorpas.

HUBBLE HERITAGE IMAGE GALLERY [Link]

ROMAN GORCHAKOV

PENDURA [imagem]

AS ELEIÇÕES SEGUNDO O CAMARADA MUGABE

PESCANDO COM UM HELICÓPTERO TELECOMANDADO

SINAL VERMELHO É PARA OBEDECER

Imagem e lengenda enviadas pela minha amiga Gotinha.

COMO MANDAR UM SMS NUMA MOTA

ADMCOM

sexta-feira, julho 11, 2008

A direita leninista

Não sei se o PCP ainda tem os seus “pioneiros”, mas se tiver não duvido de que qualquer pioneiro é capaz de nos explicar como as crises do capitalismo são importantes para a instauração do comunismo. É a conversão na teoria do golpe de estado desenvolvida por Lenine a partir de uma interpretação abusiva das reflexões de Marx sobres as crises da economia capitalista.

Do PCP aos do Bloco de Esquerda, sejam os incondicionais de Estaline ou os que usavam um “4” na foice e martelo, este é um princípio elementar, o que se compreende, ninguém está a ver um povo sem razões de queixa da economia ir buscar o Barnardino Soares ou o Luís Fazenda para os meterem em primeiro-ministro e em ministro das Finanças.

Enquanto os nossos admiradores do esquizofrénico Kim Jong Il ou de Enver Hodja protestam contra a pobreza sonham com uma crise que leve a que seja a fome a empurrar o povo para a revolução. É evidente que no nosso politicamente correcto nem o PCP assume esta posição apesar da sua afirmação de que o leninismo está actual, nem convém a um bom democrata deixar de fazer de conta que é assim, os comunistas são necessários à democracia.

O mais curioso é que a nossa direita tem, andado numa grande excitação com a crise económica, o aumento dos preços dos combustíveis tem funcionado para ela como um viagra político, quanto mais o preço do petróleo sob mais agitado anda Paulo Portas. Até o cavaquismo que tinha entrado em regime de pré-reforma saiu da dormência em que estava para ganhar novo ânimo com a crise.

A direita viu na crise um novo ânimo, algo que não sentia desde os tempos do Processo Casa Pia, quando a dupla Portas e Bagão Félix parecia mandar em Portugal. Dir-se-ia que aderiu ao leninismo, quanto pior melhor, deixou de esconder a alegria por cada dificuldade adicional em resultado de fenómenos exógenos. A mesma crise que leva os comunistas a sonhar com Precs leva a direita a sentir que o poder pode cair-lhes nas mãos, mesmo com a sua líder recolhida num qualquer convento, condicionada por um voto de silêncio.

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Eléctricos no Terreiro do Paço, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Stringer/Reuters]

«Entraînement de wushu, un art martial chinois dans le lycée musulman de St. Maaz, Inde, le 8 juillet 2008. » [20 Minutes]

JUMENTO DO DIA

Santa ignorância!

Gosto de pessoas como a Inês Serra Lopes que conseguem dizer as maiores asneiras ou falar sobre o que não sabem com aquela voz grossa de quem fala de cátedra, foi o que sucedeu num comentário na SIC Notícias, onde explicou que em Portugal a inflação não subiu devido à perda de poder de compra. Inês Serra Lopes não deve ter ouvido falar de economias como a da Argentina e muitas outras onde a inflação atingiu níveis imaginários. Como será que Serra Lopes explicará a inflação no Zimbabué que anda acima dos 3.000%? Aposto que vai dizer que Mugabe descobriu ouro em barda e o povo está riquíssimo. Santa ignorância!

ERRO INFORMÁTICO, DIZ A GALP

A Galp justifica a manutenção do preço das garrafas de gás apesar da descida da taxa do IVA com um erro informático. Digamos que é um erro muito oportuno, um daqueles erros de que é sempre o consumidor a ficar penalizado. A Galp deveria explicar que erro é esse em que um dos factores de uma mera multiplicação é alterado e o produto mantém-se.

É preciso descaramento para actuar desta forma numa altura em que a Galp está debaixo de fogo e os cidadãos estão mais atentos às suas práticas comerciais. Devem achar que os portugueses são todos uns lorpas.

UM AVISO ÀS PETROLÍFERAS

Está na hora de avisar as petrolíferas de que se continuarem a abusar da situação do mercado para enriquecerem o governo pode reintroduzir o controlo administrativo dos preços, recuando numa liberalização dos preços que saiu muito cara aos portugueses.

Vem isto a propósito de o representante das petrolíferas ter vindo a ameaçar que qualquer taxa sobre os seus lucros poderá ser repercutida nos preços. As ameaças são intoleráveis e as petrolíferas têm sido demasiado oportunistas para que recorram a este expediente. A não ser que engrosse o número dos que defendem a nacionalização do sector.

O BASTONÁRIO DOS ADVOGADOS EXAGEROU?

Ou estou muito enganado ou quando deixar o cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados o melhor que Marinho Pinto terá a fazer é mudar de ramo, ou estou muito enganado ou o bastonário vai passar um mau bocado na barra dos tribunais.

É evidente que o bastonário exagerou, os magistrados não se parecem com agentes da PIDE. Mas que se julgam acima da sociedade e gostam do seu estatuto de casta superior e temida, lá isso parece ser verdade.

O ESTADO DA NAÇÃO NUNCA FOI GRANDE COISA

Desde que me conheço que nunca ouvi dizer que as coisas iam bem neste país, os problemas com o défice estiveram sempre presentes, o atraso económico é uma constante, a crise económica está presente com grande regularidade, os problemas são os mesmos há longos anos. As causas também foram sempre dos mesmos, se havia uma ditadura a culpa era do ditador, em democracia a culpa é dos políticos que substituíram o ditador.

Como somos muito bons, pelo menos é disso que nos convencemos quando joga a selecção nacional de futebol, não temos nada que nos impeça de chegar ao sucesso, nem a falta de recursos naturais, nem o atraso económico, nada justifica as nossas dificuldades, a culpa é dos políticos. Se o vizinho leva o cãozinho a defecar junto à nossa porta pela calada da noite a culpa é do presidente da câmara que não limpa a cidade, os nossos vizinhos, tal como nós, são umas excelentes pessoas.

Discutir o “Estado da Nação” não passa de mais um exercício de auto-flagelação nacional, vamos ficar a saber que poderíamos viver melhor do que os suíços mas estamos ao nível do Bangladesh por causa do governo, sempre assim foi desde que alguém se lembrou de imitar os americanos e inventou o debate do estado em que estamos. Sempre assim foi, qualquer governo é o culpado de serviço.

Os que hoje atribuem todas as culpas ao Governo já o foram e, portanto, assumiram a culpa de todos os males, aprendemos isso em ditadura, é ao governo que cabe cuidar de nós, pouco importa se governa bem ou mal, se o preço do petróleo sobe ou não, se chove muito ou pouco, isso não nos interessa, “eles” estão lá para nos resolver os nossos problemas, enquanto “nós” podemos continuar a levar tranquilamente o cachorro a defecar à porta do vizinho.

O “Estado da Nação” não é grande coisa, nunca foi e não há grandes perspectivas de deixar de ser assim. “Nós” também somos os mesmos, “eles”, os políticos, também são sempre os mesmos porque não gostamos muito de mudança. Se não gostamos muito de mudanças é muito natural que o país mude pouco.

OS SORRISOS DO ORIENTE VERMELHO

«A China vai tirar Mao Zedong de um sítio onde ele sempre esteve. Não é do mausoléu onde ele continua mumificado, na enorme praça Tienanmen (e que em 2007 foi fechado para remodelação), mas sim das notas bancárias, e mesmo assim só de algumas. As de dez yuan terão, nesta edição especial e no lugar de Mao, o símbolo dos Jogos Olímpicos ou uma imagem do estádio de Pequim. Passados os jogos, talvez lá ponham um panda ou uma flor de Lótus, tanto faz. Ou reponham o velho tirano, o mesmo que a revista The Economist de Dezembro de 2007 exibiu na capa, com um gorro de Pai Natal e um sorriso enigmático, como se fosse uma espécie de Mona Lisa oriental no masculino.

Esse sorriso, porém, escapava aos cânones. Durante décadas, a propaganda comunista chinesa multiplicou, em cartazes e pinturas, sorrisos abertos, confiantes, vitoriosos. Os operários trabalhavam que nem escravos mas riam muito nas fábricas, os camponeses passavam fome mas enchiam de gargalhadas os campos, as mulheres não descansavam um minuto mas também não paravam de rir. Parecia uma anedota e seria, caso não fosse de facto grave. Porque os sorrisos faziam a sua parte na imensa encenação de felicidade que Mao dirigiu com a sua batuta enérgica e calculista, silenciando os desavindos ou os críticos, mesmo que ainda crédulos nos invisíveis milagres do comunismo chinês.

Esse esforço de propaganda, que se espalhou pelo mundo e ganhou, à data, inúmeros adeptos ocidentais, foi sintetizado num colorido álbum, editado já este ano pela Taschen (e impresso, como não podia deixar de ser, na China), intitulado Chinese Propaganda Posters. Reproduz largas dezenas de cartazes e lá estão, claro, os sorrisos.

Nem todos. Também há caras patibulares, rostos carrancudos, olhares de fúria. Nestes casos, não há que enganar: são criaturas determinadas a combater o inimigo, esmagar o imperalismo ou denunciar o vizinho, sem dúvida um perigoso traidor.

Nestes preparos há militares, raparigas, até crianças. Um miúdo vestido de soldado, empoleirado num banco, escreve caracteres num dazibao com as sobrancelhas cerradas de fúria. Ao pé dele, duas outras crianças riem. É simples. Ele escreve uma frase de Mao a citar Lenine, dizendo que é preciso "ir ao cerne da questão da ditadura do capitalismo" e as outras crianças riem porque assim acentuam a alegria da "revelação". Há também muitos risos num cartaz onde crianças entregam a Mao um pêssego gigantesco, símbolo, calcula-se, de bem-estar e abundância. Mao também sorri. A República Popular da China fazia dez anos.

Mas neste mar de sorrisos navega um forte índice de militarização da sociedade. As crianças têm sempre, por perto ou vestidos, elementos que os hão-de ligar ao combate: armas, clarins, boinas com a estrela vermelha, binóculos de vigilância.

Um cartaz, entre vários, é a este título exemplar: um rapaz muito pequeno, sentado numa mochila em cima de um banco, corta o cabelo. O barbeiro é um soldado. E o rapaz tem na mão uma espingarda de madeira. Riem-se os dois, é claro. Mais adiante, outro cartaz explica porquê: "Quando uma pessoa se alista no exército, toda a família partilha essa honra."

Dos três depoimentos incluídos no livro, o autor de um deles, Duo Duo, sabe que os cartazes são hoje preciosidades mas diz que nunca os coleccionará. Cada vez que vê um, saltam 10 mil flores vermelhas aos seus olhos. Uma delas é o seu próprio pai, que ele vê saltar da cama como um louco, aos 90 anos, porque nos sonhos ainda pensa combater os inimigos. Duo Duo acha que, na China das próximas décadas, os líderes continuarão a persegui-los. "Exigindo que nos sintamos bem, que nos sintamos gratos e que sorriamos como as pessoas nos cartazes, mostrando os dentes até aos molares." Nas salas, nos quartos, até nas ruas. Mas já não em todas as notas de banco. Por causa dos Jogos.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Nuno Pacheco.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PGR PASSA A TER PODERES INSPECTIVOS NOS ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL

«O procurador-geral da República (PGR) vai voltar a ter poderes inspectivos sobre os órgãos de polícia criminal. A proposta foi ontem incluída pelo PS na nova Lei da Organização da Investigação Criminal (LOIC), mas despertou um verdadeiro coro de críticas da oposição. Isto porque uma das alíneas estabelece que o PGR "pode ordenar inquéritos e sindicâncias" à investigação criminal feita no decurso de um inquérito - por sua iniciativa ou "a solicitação dos membros do Governo responsáveis pela sua tutela".» [Diário de Notícias]

Parecer:

A crítica do PSD e do CDS de que ao governo por poder requerer à PGR que realize inspecções é ridícula, se o governo abdica dessa inspecção faz sentido que o possa requerer.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

MÍSSEIS FEITOS COM PHOTOSHOP

«La imágenes enviadas este miércoles por el Gobierno de Irán, donde se muestra la última prueba realizada con misiles de medio y largo alcance, parece que han sido manipuladas con un programa de edición fotográfica.

Según una investigación de The New York Times, al menos una de las fotografías podría ser un montaje, ya que la estela de humo que dejan dos misiles es idéntica, además de haber añadido uno más a la escena. En la original, aparecen sólo tres.» [20 Minutos]

ESPANHA: ENCONTRADA CADÁVER DE MULHER AGARRADA A FILHO DE 3 ANOS NUMA VALA COMUM

«Los arqueólogos de la Asociación para la Recuperación de la Memoria Histórica (ARMH) hallaron a primera hora de hoy jueves, a la afueras del barrio de Flores del Sil, en Ponferrada (León), una fosa común en la que se encontraban los restos de Jerónima Blanco Oviedo que falleció a los 22 años de edad, junto al cadáver de su hijo, Fernado Cabo Blanco, de tan sólo tres años.

Ambos fueron asesinados extrajudicialmente por un grupo de pistoleros de la Falange el 23 de agosto de 1936 como represalia por la huída de Isaac Cabo Blanco, marido y padre de la víctima, y que no se encontraba en su domicilio desde el comienzo de la contienda.» [20 Minutos]

O "THE ECONOMIST" E O "FINANTIAL TIMES" SUGEREM UM G12

«El diario Financial Times (FT) y la revista The Economist, dos de las más importantes publicaciones económicas del mundo, han propuesto la ampliación del G-8 a un G-12 que incluya a España, Brasil, India y China. En sendos artículos de opinión, ambas publicaciones británicas destacan que la reciente reunión en Japón de los líderes del grupo que "supuestamente dirige el mundo" ha puesto de manifiesto que el G-8 -EEUU, Francia, Italia, Alemania, Reino Unido, Rusia, Canadá y Japón- "ha dejado de ser útil". El vicepresidente segundo, Pedro Solbes, se ha mostrado satisfecho por estas informaciones, que muestra "la importancia" de España "a nivel internacional".» [20 Minutos]

ENGENHEIRO DA TOYOTA MORREU DEVIDO A EXCESSO DE TRABALHO

«Apenas acaecida la muerte de su marido, de 30 años de edad, Hiroko Uchino acudió al ministerio de Trabajo para formalizar la denuncia con el propósito de cobrar una indemnización. Se encontró sola con dos hijos, en una sociedad en la que el empleo estable es prerrogativa del hombre. En caso de demostrar que la muerte de su cónyuge se debía al exceso de trabajo, la repartición ministerial ordenaría a Toyota a pagarle una compensación que podría ascender a los 84 millones de yenes.

Las autoridades ministeriales no la creyeron. Exigían pruebas y se alinearon con el gigante automotor. Según Toyota, Uchino hizo un total de 45 horas extra el mes anterior a su muerte. De acuerdo con la ley, la muerte puede sobrevenir por exceso de trabajo sólo con 100 horas o más de labores extras registradas durante el mes anterior al deceso o lesión. No le pareció sospechoso a los puntillosos inspectores que Uchino se desplomase a las cuatro de la madrugada, cuando su turno en el control de calidad del ensamblaje del modelo Prius finalizaba tres horas antes en la fábrica Tsusumi.»
[La Pluma]

UM PERDÃO FISCAL RESERVADO A RICOS

«O Governo está a preparar um perdão de juros e de coimas para todos os contribuintes que tenham contestado em tribunal pretensas dívidas fiscais exigidas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), desde que estejam dispostos a aderir a uma comissão de conciliação que está a ser elaborado pelo Ministério das Finanças e da Justiça.

Este mecanismo de conciliação já tinha sido anunciado pelo ministro das Finanças na Assembleia da República a 24 de Abril, sem que, nessa altura, tivesse feito qualquer referência ao perdão de juros e coimas.

O ministro apresentou a medida como uma das que o Governo tem em curso e que "visam a aproximação da Administração Tributária ao contribuinte" e adiantou que a primeira dessas medidas era "a possibilidade de constituição de comissões de conciliação para dirimir conflitos de natureza tributária existentes entre a administração tributária e o sujeito passivo de uma relação jurídica tributária". O governante adiantou ainda que estas comissões "terão por finalidade a resolução de conflitos em processos de impugnação judicial pendentes nos tribunais tributários".

O PÚBLICO sabe que já existe um projecto onde são criadas estas comissões e que o mesmo já foi enviado ao Ministério da Justiça para que se pronunciasse, assim como aos serviços da DGCI. Ontem, tanto o Ministério da Justiça como o das Finanças, depois de confrontados com estas informações, recusaram comentar.

O diploma que está a ser elaborado tem por objectivo aliviar a carga existente actualmente nos tribunais devido a questões fiscais. A actuação mais agressiva da administração fiscal ao nível do combate à fraude e evasão fiscal tem merecido várias acusações de que há uma actuação abusiva por parte do fisco sobre os contribuintes. Há, inclusivamente, queixas-crime apresentadas contra os responsáveis políticos do Ministério das Finanças e contra os responsáveis da DGCI por pretenso abuso de poder.

Mais processos em tribunal

O resultado desta acção da administração fiscal foi o aumento do recurso para os tribunais, o que levou, em Fevereiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) a dizer no Parlamento que a administração fiscal sacode para os tribunais todos os processos.
Por outras palavras, o mesmo responsável dizia que o fisco rejeita 80 ou 90 por cento das reclamações dos contribuintes, empurrando-os para os tribunais. Dias antes, o mesmo responsável, em artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios, revelava que entre 2003 e 2006 tinham entrado nos tribunais administrativos de primeira instância perto de 40 mil processos, o que levou a que, em 2006, o número médio de processos pendentes por juiz fosse de 990, mais 185 do que em 2004. A estes processos correspondem 13 mil milhões de euros de processos pendentes.

É perante este cenário que o Governo quer avançar com as comissões de conciliação, uma espécie de tribunal arbitral com representantes do fisco, dos contribuintes e individualidades independentes que possam dirimir os conflitos existentes.

Para chamar os pretensos devedores, o Governo acena com o perdão de coimas e juros inerentes às pretensas dívidas, uma medida que também permitirá um encaixe extra de receitas fiscais uma vez que enquanto os processos se arrastam em tribunal, a eventual receita a cobrar não dá entrada nos cofres do Estado.

Uma história de perdões

O perdão de coimas e juros que está a ser preparado é o primeiro do Governo liderado por José Sócrates, depois de, pelo menos os anteriores quatro executivos, terem tomado medidas ainda mais abrangentes.

No último Governo do agora Presidente da República houve um programa especial de recuperação de dívidas ao fisco, na altura liderado pelo ministro das Finanças Eduardo Catroga. Também no primeiro Governo de António Guterres, o plano que ficou conhecido como "Plano Mateus", repetiu a medida. Já no Governo de Durão Barroso, com Manuela Ferreira Leite à frente do Ministério das Finanças, foi criado um regime excepcional de regularização das dívidas ao fisco. Neste regime, os contribuintes com dívidas fiscais ou à Segurança Social cujo prazo de regularização terminasse a 31 de Dezembro de 2002, caso pagassem as dívidas, beneficiavam de uma dispensa dos juros de mora e dos juros compensatórios, além de uma redução de custas de processo.» [Público assinantes]

Parecer:

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