sábado, agosto 23, 2008

A insegurança


É evidente que hoje há mais insegurança e que essa tendência é demasiado antiga para que se possam atribuir culpas ao actual ministro da Administração Interna. Essas responsabilidades deverão ser assumidas por todos, desde os que desculpabilizam os criminosos, dizendo que a culpa é do desemprego, aos que têm transformado as polícias num permanente laboratório de reorganização do Estado, passando pelos magistrados que parecem estar mais preocupados com a defesa das suas mordomias do que com a eficácia da justiça.

Mas se há mais insegurança isso não significa que a criminalidade tenha crescido em exponencial, nem sequer que as polícias tenham perdido a eficácia. É verdade que surgiram novos tipos de crimes, mas também o é que a comunicação social tende a ampliar o fenómeno aos olhos dos cidadão, um mesmo assalto é noticiado dezenas de vezes durante vários dias, mas se um gang for detido quase não é notícia, mesmo que tenham sido responsáveis por dezenas de assaltos noticiados pela comunicação social. Os ladrões vendem mais papel de jornal do que os polícias.

É também evidente que os criminosos perderam o medo dos cidadãos, dos polícias e dos magistrados, os cidadãos estão instruídos para não reagir, os polícias só podem usar as armas depois de serem atingidos e os magistrados parecem ser gestores de campos de férias prisionais. Os mesmos que noticiam as façanhas dos criminosos são os que escrevem editoriais contra os abusos policiais quando um polícia atinge um ladrão. Veja-se o caso do assalto ao BES, passado o assalto os jornais passaram a publicar reportagens sobre os ladrões, quase apresentando-os como cidadãos exemplares que estavam no banco por engano, enquanto se levantaram muitas vozes contra os snipers da PSP que puseram fim ao rapto.

Parece também ser claro que as recentes alterações da lei penal criou no meio dos criminosos um ambiente de criminalidade, sabem que só se forem presos em flagrante delito os magistrados os mandam para a prisão, se assim não suceder podem continuar a roubar. De resto, se fizerem dez assaltos a pena é quase a mesma. Mas também ficou evidente que muitos dos criminosos são libertados por iniciativa dos magistrados, ainda esta semana um perigoso criminoso foi libertado porque o juiz decidiu não fazer qualquer acusação, dois dias depois foi preso perante a indignação. Ainda recentemente dois assaltantes que balearam uma senhora numa bomba de gasolina não foram acusados do homicídio, decisão que foi alterada perante a indignação geral. Se a lei não é perfeita, começa a ser evidente que há magistrados que estão mais empenhados em aproveitar a sua ineficácia do que em aplicá-la da forma mais eficaz possível. De resto, o Procurador-Geral parece estar mais preocupado em disputar competência, mantendo uma guerra contra o Governo, do que em combater a criminalidade.

Mesmo os políticos que não passam pelo poder, como é o caso do BE e do PCP, estão mais apostados em obter ganhos eleitorais do que em analisar o fenómeno. De resto passam o tempo a justificar os criminosos com a lenga lenga do desemprego, desculpabilizando-os ao apresentá-los como pobres desempregados que entraram na criminalidade para subsistirem.

Talvez seja tempo de todos assumirem as responsabilidades e enfrentarem o fenómeno a pensar na segurança dos cidadãos e não na obtenção de ganhos eleitorais ou na recuperação das mordomias corporativas.

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Vitral do Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[T. Coex-AFP]

«Le président américain George W. Bush regarde l'entraînement des beach volleyeuses américaines à Pékin, le 9 août 2008. » [20 Minutes]

JUMENTO DO DIA

Manuela Ferreira Leite

Criticada por Menezes e pelos muitos militantes do PSD que estranham a sua ausência prolongada, que quase configura uma licença temporária, Manuela Ferreira Leite apareceu para, supostamente, fazer oposição. Deu uma vista de olhos pelos jornais e o melhor que encontrou foram uns quantos assaltos, exigindo a demissão do ministro da Administração Interna. Ainda pensei que a líder do PSD suspeitava de que o ministro era o autor dos roubos, o que justificaria tão drástica exigência, mas não, o mal do ministro é não ter vindo a público.

Na opinião da líder do PSD o ministro deveria fazer uma conferência de imprensa sempre que ocorre um assalto, exigência que, no mínimo, é ridícula, só compreensível porque vem de alguém que há três meses que não sabe o que há-de fazer da liderança do PSD. Mas foi mais longe, acusou o ministro de não apoiar as polícias, o que não é verdade, quando a falta desse apoio se fez sentir, no caso do assalto à agência do BES, o ministro até deu a cara em defesa da actuação da PSP.

Afinal Manuela Ferreira Leite está mais preocupada com as críticas de Menezes do que quer dar a entender, só isso explica esta aparição desastrosa e vazia de qualquer afirmação política.

O DIVÓRCIO DA REALIDADE

«Cavaco Silva vetou o novo regime do divórcio (que acaba com o divórcio litigioso), prevendo "consequências graves" caso seja posto em prática. Essas consequências teriam a ver, para o PR, com "a desprotecção do cônjuge que se encontre numa situação mais fraca" ou "mais débil" - que para o presidente é "em regra a mulher". Para começo de conversa, portanto, o veto presidencial informa que as mulheres são fracas e débeis. E que, "em regra", quem se quer divorciar são os homens. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

"O IDEAL OLÍMPICO"

«No meio da tanta conversa sobre os Jogos de Pequim, quase não se falou dos Jogos de Pequim. Primeiro, da cerimónia inaugural (que vi em repetição), que lembrava irresistivelmente o congresso de Nürnberg de 1934, na versão de Leni Riefenstahl. A coreografia militar daquela massa indistinta e obediente não celebrava qualquer espécie de acontecimento desportivo, celebrava o novo poder da China e prometia o "triunfo" de uma nova "vontade". Sempre foi assim? Não exactamente. Apesar de tudo, nunca a América se atreveu a ir tão longe. Nem o Ocidente democrático era susceptível de engolir sem protesto aquele espectáculo. A conversa, evidentemente, mudou (como não mudaria?), mas não mudou a ameaça implícita da ordem, do número e da superioridade rácica.

Também não se disse uma palavra sobre o aberração em que pouco a pouco se tornaram os Jogos. O interminável aumento das "modalidades" levou a extremos de ridículo e desequilíbrio. A maior parte das provas "clássicas" só tem uma justificação "arqueológica" (e mesmo essa ténue: quem se interessa hoje pelo lançamento do dardo, do peso ou do martelo?). Outras disciplinas (a natação, a ginástica e o mergulho, por exemplo) são tão minuciosamente divididas, que um único atleta, como Phelps, consegue apanhar oito medalhas. Pior ainda: alguns "desportos" mais recentes (o triatlo, para começar) não fazem o mais vago sentido, excepto provavelmente comercial. E, como se isto não chegasse, o golfe (com dezenas de milhões de praticantes no mundo inteiro) não aparece e o futebol é um campeonato fictício entre equipas de terceira ordem.

Falta acrescentar o mais desagradável: os Jogos não aperfeiçoam o corpo, nem o espírito. O corpo é sistematicamente deformado a benefício dos resultados. Há "modalidades" que produzem monstros: montes de músculo ou de gordura, ou de músculo e gordura; esqueletos a que se pendurou um torso e umas pernas; máquinas concebidas para meia dúzia de gestos, sem beleza e sem uso. De resto, quanto ao espírito, e já para não mencionar as pré-adolescentes da ginástica (um verdadeiro abuso de menores), basta lembrar aquele nadador que ganhou, aos 21, uma medalha para que se tinha preparado 15 anos. Não se imagina nada de mais triste. O "ideal" olímpico acabou num horror sem alívio.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O RÂGUEBI NÃO FOI A PEQUIM

«Por isso ouso afirmar e faço-o de forma peremptória: ao contrário da selecção de râguebi (lembram-se?), os atletas representaram-nos perfeitamente, foram iguais a nós, revelam a nossa verdadeira face. São tão iguais a nós que atiramos para cima deles as nossas frustrações. Gostaríamos que eles fossem diferentes, que tivessem as qualidades que não possuímos, que fossem capazes de ultrapassar os defeitos em que nos atolamos. Queríamos que eles dessem de si (e nos dessem de nós...) uma imagem que sabemos falsa, mas que facilmente nos permitiria a ilusão de a acharmos verdadeira e de nela magicamente nos confortarmos. E, assim, evitarmos a maçada e o esforço de corrigirmos os nossos defeitos.O mal-estar que sentimos nestes dias devia servir para alguma coisa. Por exemplo, para que nas escolas o "direito dos alunos ao sucesso", de que falou um ensandecido (ir)responsável, seja substituído por uma cultura de exigência, rigor e avaliação que distinga e valorize os melhores e motive os piores para o valor do trabalho. » [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

PS: Parece que Miguel Júdice esqueceu que o râguebi não ganhou propriamente uma medalha e que o seu feito é equiparável a muitos atletas que conseguiram os mínimos para irem aos jogos ou que chegaram às fases finais. Além disso, muitos dos atletas olímpicos tiveram que se esforçar e treinar mais ao longo dos quatro anos de preparação do que os nossos jogadores de râguebi. Pois, mas há uma coisa a favor dos jogadores da bola oval, pertencem a classes altas, têm profissões bem remuneradas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se.»

NADA REVISITADO

«Há um ano, no drama do nada se fazer e do nada acontecer de todos os Verões, falei do Nada. E, como salientei, "o que é o Nada? É a oposição em Portugal. Diria mesmo que é a prova da existência do Nada".

E desde há um ano o que aconteceu à oposição? Nada. Pelo menos, nada de assinalável. No PCP-BE-CDS continua tudo como dantes.

No PSD, partido da alternância ou do rotativismo moderno, vai já no terceiro líder e... nada. Nada de novo. Passaram seis meses e ainda não sabemos o que pensa o PSD sobre assuntos que a todos dizem respeito: crescimento da economia, crise política internacional e o reacender da guerra fria, controlo de grandes empresas portuguesas pelo Estado angolano, reforma das leis laborais, TGV, auto-estradas, barragens...

Acabámos de ver um anúncio de grande vitória por a economia ter registado um crescimento anual de 0,9 por cento, no ano terminado em Junho. Reacção da oposição: discurso de circunstância e mais nada. De facto, a economia, fruto das reformas já realizadas, comportou-se melhor do que no passado recente, quando a economia europeia desacelerou.

Mas, mesmo assim, o resultado deste trimestre mostra que a meta (ou será previsão?) de 1,5 por cento de crescimento para este ano está definitivamente afastada para aqueles que alguma vez quiseram acreditar. Para tal acontecer no segundo semestre o crescimento teria, necessariamente, que se situar acima dos 2 por cento, o que é impossível.

A oposição, e o PSD em particular, disse: nada. Mesmo a previsão do Banco de Portugal, de 1,2 por cento, será dificilmente alcançável, pois a economia, neste caso, teria de crescer no segundo semestre a 1,4 por cento. Não é impossível, mas é improvável.Quanto ao pacote em discussão pública sobre legislação laboral, a oposição do PSD disse nada. Pelo menos que se ouvisse.

O Estado angolano tem vindo a tomar conta de empresas do sistema energético e financeiro nacional. As dúvidas são pertinentes. Primeiro, a privatização de grandes empresas não tem como objectivo serem nacionalizadas por outro Estado, seja ele qual for. Segundo, no caso concreto, é um Estado não democrático e que não segue as regras do mercado na sua intervenção pública. Terceiro, as empresas portuguesas em Angola têm sofrido pressões públicas inadmissíveis para venderem parte do capital à nomenklatura, por preços por ela determinados, naturalmente, e com chantagens claras e credíveis. Em conclusão, será que os portugueses consideram razoável que empresas críticas ao regular funcionamento da nossa economia fiquem nas mãos do Governo angolano? Sobre isto o PSD nada disse. Eu pelo menos nada ouvi ou li.

Nos grandes projectos o PSD disse ter dúvidas e precisava de ver os estudos. Até aqui tudo bem, mas é pouco. Por um lado, já houve um milhão de portugueses (incluindo eu próprio) a fazer tal exigência. Por outro, é preciso dizer, caso a caso, o que pensa sobre o assunto. Quais os projectos em que não têm informação suficiente? Quais os que são para adiar ou para não fazer de todo? Quais os critérios de selecção? Sobre tudo isto o PSD disse: nada.Quando o Governo lança o primeiro (e pequeno) troço do TGV, da Margem Sul à margem mais a sul, o PSD nada disse. Ora, este pequeno facto torna irreversível a realização do TGV até Badajoz, o PSD disse: nada.

E se nada ouvimos sobre política nacional, então sobre política internacional é nada de nada. Como se vivêssemos fora da Europa, fora do mundo. A guerra na Geórgia nada mereceu da atenção do partido alternativo, o PSD. Nada.

Até agora, de Setembro a Março, o líder do PSD tinha opiniões avulsas sobre tudo e sobre nada (mais uma vez o nada), agora as tomadas de posição ficam para mais tarde, com o calendário que o PSD e a sua líder entenderem. Tudo bem! A versão oficial é que em Setembro (ou será em meados de Outubro, com a discussão do Orçamento do Estado?) vêm as ideias do PSD. Mas, uma coisa é certa, a possibilidade de Ferreira Leite causar uma primeira boa impressão perdeu-se. Será que haverá uma segunda oportunidade? Certamente, até finais de 2009 ainda há várias oportunidades, mas a exigência é crescente e cada vez maior.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Luís Cunha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

NÃO EXISTO, LOGO PENSO

«A polémica à volta da selecção olímpica já deveria ter merecido uma palavra por parte de quem aspira a governar o país. Uma palavra de apoio a atletas como Gustavo Lima, Naide Gomes, Pedro Póvoa ou Francis Obikuelu, que merecem respeito e estímulo, uma palavra sob uma filosofia de formação que, apesar da postura positiva do actual secretário de Estado, ainda não entendeu que o princípio de tudo tem de estar num forte desporto escolar, uma palavra de regozijo dirigido a Nélson Évora e a Vanessa Fernandes, dois grandes campeões. Eu sei que a Vanessa é de Gaia, mas palavra de honra que o mérito do seu sucesso não é do presidente da Câmara. É só dela, do seu técnico, da sua família e das gentes de Perosinho. Eu sei que um dos actuais vice-presidentes do PSD foi um dos mais apagados e medíocres responsáveis pela pasta do Desporto. Mas isso é passado. Se fôssemos por aí, julgando o curriculum governativo das actuais Direcção e liderança do PSD, estávamos conversados.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Por Luís Filipe Menezes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DECISÃO POLÉMICA DA JUSTIÇA

«Foram presos, libertados e novamente presos. Os brasileiros que assaltaram à mão armada a bomba de gasolina Alves Bandeira, na Pampilhosa, Mealhada, pouco tempo estiveram em liberdade. APJ foi obrigada a libertá-los – depois de uma decisão polémica do procurador de Anadia –, mas horas depois o trio foi detido. É suspeito de três assaltos à mão armada – o último crime com grande violência ocorreu no passado fim-de-semana, na loja Extra Carnes, da avenida D. João II, em Setúbal – e ontem foi ouvido em tribunal. Desconhece-se ainda as medidas de coacção aplicadas aos suspeitos.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Começo a recear que alguns magistrados estão a ser permissivos, talvez para tentar culpar a lei e dessa forma atingir o governo, em defesa dos seus interesses corporativos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Avalie-se as decisões dos magistrados»

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

  1. O "Direito de Opinião" sugere a leitura do post "albarde-se o burro à vontade do dono".
  2. O "Café Margoso" destaca o comentário a propósito da medalha de Nelson Évora.
  3. A "Sombra do Convento" também acha que para o PCP está sempre tudo mal.

TERMINARAM AS FÉRIAS NO RAIM'S BLOG

Arrumadores de férias...

NO ÁGUA LISA

Fiquei a saber que a Yoani tem um elevador novo deixando de ter de subir a pé até ao 14.º piso. Está explicada a forma como os Fideis asseguram a boa saúde dos cubanos:

«Estoy feliz porque Reinaldo no tendrá que emplear tanto tiempo en remendar el prehistórico ascensor de Armenia. Gracias a quienes hace veinte años lo expulsaron de su profesión, los habitantes de ciento cuarenta y cuatro apartamentos hemos disfrutado de un periodista devenido mecánico que, al vivir en el piso catorce, ha tenido mucho interés en reparar el elevador. Sólo con el empeño de los vecinos ha podido extenderse la vida útil de algo que debió ser reemplazado hace muchos años. Las soluciones que aplican los ciudadanos son mostradas muchas veces como “logros del sistema”, cuando deberían inscribirse como desesperados pataleos de sobrevivencia.»

176 CARTAZES RELATIVOS AOS JOGOS [Link]

HOWARD SCHATZ

O QUE HÁ DE MAL EM OBAMA?

SNAP FILM

sexta-feira, agosto 22, 2008

O azar olímpico do PCP

«As recentes declarações do secretário de Estado do Desporto, quando afirmou que esta é a mais cara participação de sempre nos JO, são uma clara tentativa de desresponsabilização da política de direita pelos resultados desportivos alcançados e constituem um insulto a todos cujo esforço para se manterem na alta competição envolve sacrifícios que não seriam aceitáveis num país com outra política.

Mesmo reconhecendo que o desporto de alta competição tem especificidades, a verdade é que o mesmo não pode ser desligado de uma política de promoção do direito ao desporto em si, inseparável do direito ao emprego, à educação, à cultura, como aliás se pode confirmar pelos resultados que durante anos foram alcançados pelo conjunto dos países socialistas.» [Avante]

Isto do Avante ser publicado às quartas tem os seus inconvenientes, desta vez os editores apostaram no falhanço de Nelson Évora e anteciparam os desastrosos resultados da equipa olímpica nacional, atribuindo a responsabilidade à “política de direita”, que neste país é responsável por tudo, desde o facto de Naida Gomes ter pisado a risca até à chuva durante o mês de Agosto.

O articulista de serviço teve azar, ainda que aos trambolhões Portugal conseguiu uma das melhores prestações de sempre, sendo de lamentar que o Avante tenha apostado num falhanço dos atletas portugueses que ainda não tinham competido para usar a cassete da política de direita. Esperar uma semana retiraria actualidade e como as coisas estavam a correr era mesmo de apostar no falhanço de Nelson Évora.

Como não podia deixar de ser tinha que se fazer a contraposição com os êxitos dos países socialistas, o articulista só não explicou porque razão não houve um único país do leste que tenha voltado a colocar um governo comunista no poder, até porque sendo cidadãos educados durante décadas nos regimes perfeitos, a desculpa da manipulação da opinião de pouco serve.

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Alfama, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[AP]

«Portugal's Nelson Evora celebrates after winning the gold medal in the men's triple jump during the athletics competitions in the National Stadium at the Beijing 2008 Olympics in Beijing, » [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Ministro da Administração Interna

Será que o ministro da Administração Interna fez o mesmo que Manuela Ferreira Leite? Ninguém o vê.

AFINA, SEMPRE TEMOS UM HERÓI

Não tem a pela tão clara como a Vanessa Fernandes, que ganhou a medalha de prata no triatlo, mas foi o que se arranjou, já que os “nossos” não têm pachorra para competir de manhã ou sujeitarem-se d dietas olímpicas, resta-nos este filho de emigrantes cabo-verdianos, nascido algures em África, para concluirmos que, afinal, nem tudo correu mal nos jogos de Pequim. Aliás, nem é a primeira vez que o destino nos prega esta partida, já nos últimos jogos o Obikwelu nos tinha pregado a mesma partida com a medalha de ouro, se não fosse a Naide Gomes ter pisado o risco e feito uma paradinha até se poderíamos estar a assistir a uma repetição.

É evidente que nos próximos tempos os nossos nacionalistas não vão afixar cartazes para o aeroporto ou para o Marquês, nem os nossos sociólogos vão reflectir sobre as novas urbanizações. Nem sequer vamos ver em cada filho de emigrante um potencial pistoleiro.

Num país deprimido um herói dá jeito e se tiver que ser o Nelson Évora então que seja, afinal de contas antes desta mania das medalhas olímpicas o nosso herói sempre foi o Eusébio e nesse tempo ninguém embirrava como os portugueses que não fosse brancos, nem havia quem nos convencesse de que somos todos diferentes e todos iguais. O que importa mesmo é que temos um herói, aliás, contando com a Vanessa temos dois e se não fossem os “azares”até poderíamos ter tido quase meia dúzia, metade dos quais com ar de não serem ali dos lados de Braga ou de Viseu.

Isto é, das duas medalhas que tivemos uma foi conquistada por um filho de emigrantes, ainda por cima a de ouro. Mas se as expectativas de Naide Gomes e Obikwelu se tivessem concretizado a diferença ainda teria sido maior, a não ser que a vela e o judo compensassem. Num país onde se anda a analisar as estatísticas da criminalidade em função da cor da pele teremos que concluir que nem todos os filhos dos nossos emigrantes são pistoleiros.

Esperemos que um dia destes alguém que veja Nélson Évora a correr numa qualquer pista não se lembre de pensar que está a fugir da polícia.

O JORNALISMO SEGUNDO A TVI

A TVI convida um responsável da PJ para o "massacrar" lançando questões sobre a insegurança, o próprio jornalista tentou concluir que há mais insegurança pelos casos que relata, mas ignorando que quando se prende um bando apenas há uma notícia apesar desse bando poder ter cometido dezenas de assaltos. Depois lança um televoto a perguntar se há mais ou menos segurança. A isto chama-se gozar com a segurança e ganhar uns cobres graças à ingenuidade dos telespectadores que vão pagar uma chamada (muito provavelmente de valor acrescentado) para responder o óbvio.

É PRECISO PANCADA

«Mas depois descemos na análise e o que é que descobrimos? Que estes rapazes não batem bem. Que, para fazerem aquilo que fazem, não podem bater bem. Que treinam seis horas todo o santo dia do ano e ingerem rações de 12 mil calorias ao nascer da aurora. Que "comem, dormem e nadam", como diz Phelps, porque o verdadeiro sucesso só se constrói com rotina fanática. Que são ferozmente competitivos, impiedosos, mujhaidins das medalhas: "Ganhar não é tudo o que existe, é a única coisa que existe." Que é por essa forte e persistente pancada que aguentam a pressão da vitória.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Pedro Lomba.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

AS INGERÊNCIAS DO PODER POLÍTICO NA ESFERA JUDICIAL

«Segundo o semanário Expresso do passsado dia 15 de Agosto, um grupo de juízes elaborou um documento que intitularam Graves Ingerências do Poder Político na Esfera do Poder Judicial onde denunciam que "um numeroso núcleo de políticos profissionais pretende levar a cabo uma formidável concentração de poderes soberanos do Estado, condicionando estreitamente o poder judicial, com vista à obtenção de um poder político absoluto, incontrolável". Alegam ainda que, nos últimos anos, a relação entre o poder político e o poder judicial "caracterizou-se por um evidente cerco e por um nítido afrontamento dos políticos profissionais aos juízes e aos tribunais judiciais". O referido documento, assinado pelo juiz-conselheiro jubilado Pires Salpico Pinto e no qual são feitas ainda várias críticas à produção legislativa do actual Governo, foi enviado ao Presidente da República.

Como se vê, esses magistrados atribuem todos os males do poder judicial a forças externas à magistratura, ignorando, incompreensivelmente, os erros cometidos por alguns dos seus elementos durante anos a fio, em virtude de um "sindicalismo vesgo" e de formação de pequenos grupos que se protegiam uns aos outros na mira de uma promoção fácil e incompetente.

Para que o corpo judiciário possa inspirar confiança à sociedade em transformação que hoje é a nossa, não basta subtrair os juízes às influências do poder executivo. É preciso que à independência formal dos juízes se some a independência de carácter dos mesmos para, então, surgir como resultante e coroamento a independência real da magistratura - a independência real possível em termos humanos e históricos. Todas as reformas das instituições judiciárias, por mais dilatadas e profundas que sejam, estão votadas ao fracasso na prática social se não se reformarem paralelamente as mentalidades dos magistrados através de uma formação intelectual e técnica, bem como a criação de um estado de espírito verdadeiramente judiciário, onde o sentido da responsabilidade intelectual se veja indissoluvelmente associado à capacidade de autodeterminação e a uma plasticidade mental bastante que os torne receptivos às realidades candentes do nosso tempo.

No processo formativo dos futuros magistrados é basilar fomentar nos candidatos ou aspirantes ao exercício da função judicial o gosto, o sentido, a exigência e a prática da independência. Se tal não acontecer de pouco ou nada valem, nos momentos cruciais em que são postos à prova, o ânimo da lei e o eventual desafogo económico. Ou doutro modo: se o juiz não for medularmente independente - cuja diagnose nos é dada pela coragem moral, firmeza de ânimo, rectidão de carácter, lucidez crítica e espírito de isenção - de nada lhe vale, nos momentos cruciais em que é posto à prova, o princípio constitucional da independência.

Espírito independente tem o juiz que o ser e parecer, não só para não se deixar aliciar pelas eventuais manobras, artifícios e envolvimentos de toda a espécie, urdidos por quem quer que seja, como também para inspirar confiança, ganhar credibilidade, merecer aceitação por parte da sociedade global e, muito particularmente, por parte dos que por uma razão ou por outra utilizam, ou se vêem forçados a utilizar, os serviços dos tribunais.

O sindicalismo dos juízes tende a transformar os titulares do poder judicial em meros funcionários públicos que apenas pensam nos seus interesses corporativos e contrários a quaisquer movimentos de reforma. As reformas dos sistemas jurídicos e judiciários valerão o que valerem os juízes encarregados de as executar, ou melhor, o triunfo ou o insucesso dessas reformas ficar-se-ão a dever em importante medida - como aliás tem sucredido ao longo da história das instituições judiciárias - à maneira correcta ou incorrecta, flexível ou rígida, epidémica ou elaborada - como são postas em prática, no dia-a-dia dos tribunais, pelos juízes.
As reformas devem continuar também a nível constitucional, v.g, relativamente à unificação dos Conselhos Superiores da Magistratura, à escolha do presidente do STJ (pelo Presidente da República ou eleito por todos os juízes), acabando definitivamente a actual inerência do cargo entre o presidente do Supremo e do CSM.»
[Público assinantes]

Parecer:

Por Narciso Machado, juiz desembargador jubilado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SE CAVACO QUERIA CONFRONTO VAI TÊ-LO

«O PS não vai recuar na intenção de pôr fim ao conceito de culpa no divórcio litigioso. Os socialistas admitem alguns reajustamentos à lei - que foi ontem vetada pelo Presidente da República - mas recusam mexer naquela que é a principal inovação do diploma. De acordo com fonte socialista, a maioria parlamentar será "inflexível" nesta matéria. O PS prepara-se assim para contrariar a sugestão deixada por Cavaco Silva na mensagem dirigida à Assembleia da República. Na argumentação que justifica o veto, o Presidente é claro: "O legislador deveria ponderar em que medida não será preferível manter-se, ainda que como alternativa residual, o regime do divórcio culposo."» [Diário de Notícias]

Parecer:

Não estando em causa uma questão de regime a vontade do parlamento deve ser respeitada por Cavaco SIlva, até porque a maioria parlamentar que votou o diploma é muito mais representativa que a maioria presidencial. Será interessante conhecer a opinião da divorciada Manuela Ferreira, até porque tem experiência própria.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

UM ASSALTO PERFEITO

«O assalto à carrinha da Prosegur, a segunda empresa mais importante no mercado de transportes de valores, foi realizado em apenas dois quilómetros, pelas 02.45 , e envolveu três viaturas de alta cilindrada e cinco elementos. De acordo com fontes policiais, "a forma de actuação foi pensada ao milímetro, tendo em conta todos os aspectos: local (sem vigilância electrónica da Brisa), abordagem da carrinha, modo de roubo e fuga", explicou Leonel de Carvalho. Fontes policiais referiram ao DN que "os assaltantes usaram técnicas e tácticas militares e policiais. Rápidas e eficazes". Isto porque "a forma de arrombamento da carrinha de valores é idêntica à que as polícias usam nas portas". » [Diário de Notícias]

Parecer:

Perfeito demais para os nossos pilha galinhas, até nos faz suspeitar de que aqui andou mão de especialistas com demasiados conhecimentos para os nossos ladrões.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»

MENEZES CRITICA FERREIRA LEITE EM ARTIGO

«Errado porque um País em dificuldades não foi de férias e precisava de ouvir a voz de uma oposição alternativa, errado porque se deu espaço para o primeiro Ministro marcar a reentrée com uma leitura enviesada sobre a economia e o emprego, errada porque as vitórias baseadas exclusivamente no falhanço alheio são efémeras, errado porque em democracia nada substitui o carinho e a mobilização da base social de apoio partidária, algo que ainda não se faz através da net ou da TV. Nada substitui, em democracia, a força do contacto pessoal, do aperto de mão sentido, do olhar profundo nos olhos de um eleitor. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

O silêncio de Ferreira Leite provoca muito ruído.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Ferreira Leite que deixe a senhora descansada.»

CADELA ENCONTROU RECÉM-NASCIDO E JUNTOU-O AOS SEUS CACHORROS

«Una perra halló a un recién nacido abandonado en un descampado de las afueras de Buenos Aires, en Argentina, y lo llevó junto a sus cachorros, donde el niño fue descubierto y trasladado a un hospital, informaron este jueves fuentes policiales.

El bebé, que estaba desnudo, fue descubierto la noche del pasado martes por el dueño de "China", que había cobijado al recién nacido con sus cachorros en el cobertizo de una vivienda.» [20 Minutos]

O IRMÃO MAIS VELHO DE OBAMA

«The Italian edition of Vanity Fair said that it had found George Hussein Onyango Obama living in a hut in a ramshackle town of Huruma on the outskirts of Nairobi.

Mr Obama, 26, the youngest of the presidential candidate's half-brothers, spoke for the first time about his life, which could not be more different than that of the Democratic contender.» [Telegraph]

NO "REVOLTA DAS PALAVRAS", DE JOSÉ ANTÓNIO BARREIROS

O post "A noite da indiferença":

«Uma pessoa entra na urgência do Hospital Amadora Sintra pelas 18:00, para ali transportada pelo INEM, o serviço de emergência médica. Queixa-se de uma dor no peito e de um agonia na zona do coração. Seis horas depois é, enfim, atendida por um médico, para uma observação que não chega a durar um minuto. Segue para recolha de sangue e um electrocardiograma. Feito este, diagnosticam, de súbito, um enfarte em curso há horas. A lentidão transforma-se agora em pressa, o desinteresse em preocupação: surgem, das entranhas do corredor, um monitor cardíaco, um disfribilhador, oxigénio, soro.

Essa pessoa está internada nos cuidados intensivos. Tem 85 anos de idade.

Seis horas depois de ter entrado na urgência hospitalar, a urgência viu que, afinal, era urgente.

Podia ser a história de toda a gente que tem a desgraça de nascer em Portugal e de acreditar nas reformas do Serviço Nacional de Saúde. No caso é a minha mãe.

Quando pelas onze e meia fui saber o que se passava, uma feroz funcionária atendia aos rompantes uma jovem mãe, negra, o filhito ao colo assustado sem saber que para além do medo que sentia, deveria ter medo, sim, mas do lugar onde estava. No corredor dois médicos conversavam tranquilos, a longa noite da indiferença prosseguia o seu ritmo.»

MAPT

GELO POR FAVOR!

SAMSUNG

VISA: MICHAEL PHELPS