sábado, agosto 30, 2008

Ignorância ou ronha dos magistrados


Há alguns anos Portugal era o país da prisão preventiva, à mais pequena suspeita de crime qualquer cidadão era enviado para a prisão onde aguardava julgamento, os processos ficavam nas prateleiras enquanto as investigações arrastavam-se lentamente até que se aproximasse o fim de todos os prazos. Os suspeitos acabavam por cumprir um adiantamento de três anos de pena mesmo que fosse e se presumissem inocentes, no final o juiz aplicava uma pena suspensa só para justificar os abusos da justiça.

Que se saiba haviam crimes, haviam também criminosos que eram liberdade no mesmo dia em que a polícias os prendiam e apresentavam ao juiz, era frequentes os crimes cometidos por criminosos a aguardar julgamento ou em liberdade condicional, nada do que está sucedendo actualmente é novo em Portugal e o aumento de criminalidade não se pode justificar pela diferente entre o oito e o oitenta da lei ou da actuação dos magistrados. Se analisarmos as taxas de crescimento da criminalidade na última década da legislação anterior é muito provável que nada de novo tenha ocorrido.

É evidente que há um aumento repentino do crime, muitos meses depois da entrada em vigo da nova lei, há mesmo uma paranóia colectiva que leva ladrões amadores a fazer assaltos, chegam mesmo a ocorrer situações ridículas, com ladrões a quase adormecerem dentro de uma ourivesaria. Quem lhes disse que podiam assaltar impunemente? Uma coisa é certa, não foram as polícias, têm actuado com brio profissional, não confundindo as suas obrigações enquanto polícias e cidadãos, apesar de em todo o mundo da justiça serem os que mais sofrem e menos ganham, quase não têm mordomias, não beneficiam de falsas férias judiciais, não ganham falsos subsídios de residência livres de impostos, cumprem horários de trabalho pesados não podendo decidir sobre em que dias lhes apetece trabalhar.

Hoje é claro que independentemente das virtudes ou defeitos da lei penal foram os magistrados que passaram a mensagem da impunidade, os sindicalistas foram os primeiros a ocuparem dezenas de telejornais informando os criminosos de que poderiam actuar impunemente porque os magistrados estavam de mão atadas. É evidente que a lei tem sido aplicada da forma mais ligeira, lançando criminosos na rua, frustrando os polícias e lançando o alarme social, o mesmo alarme social que no passado servia para manter muita gente em prisão preventiva.

Se tivéssemos dúvidas bastaria o último comunicado do Procurador-Geral da República para percebermos que a prisão preventiva não está a ser proposta ou aplicada a muitos criminosos, porque os magistrados do Ministério Público não a propõem ou porque os juízes não a aprovam. È verdade que o comunicado também sugere a alteração da lei, mas também é verdade que as grandes críticas que no passado foram dirigidas à nova legislação se concentravam mais nos prazos da investigação do que na prisão preventiva.

Estamos perante uma dúvida: a impunidade dos criminosos resulta da ronha ou das dúvidas dos magistrados. Das dúvidas não deve ser, houve tempo mais do que suficientes para estas serem esclarecidas, foi público o esforço do Procurador-Geral para as esclarecer.

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

O ilusionista decidiu posar para a câmara d'O Jumento, Rua Augusta, Lisboa

Estava a fotografar a actuação de um dos ilusionistas que actuaram na Baixa de Lisboa, no âmbito do "Lisboa Mágica - Street Magic World Festival" quando, a meio do espectáculo, o ilusionista reparou na objectiva e decidiu interromper a actuação para posar para a câmara fotográfica d'O Jumento.

IMAGEM DO DIA

[Alex Brandon-AP]

«Democratic presidential candidate Sen. Barack Obama waves with his family and his running mate's family after his acceptance speech at the Democratic National Convention in Denver.» [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Paulo Portas

Como não podia deixar de ser Paulo Portas apareceu para resolver o problema da segurança, basta contratar mais 4000 polícias, pouco importando que um dia destes quase todos os portugueses sejam polícias. Portas só não esclareceu porque motivo não contratou esses polícias quando foi ministro (o secretário de Estado era um dos seus), assim esses polícias já estariam no activo e disponíveis para combater o crime, ao contrário dos que entrarão daqui a um ano e só um ano depois estarão no activo.

Enfim, de boas vontades está o inferno cheio.

ESTADO DE HISTERIA

«Todos os dias das últimas semanas fomos assaltados por notícias de assaltos. Como se quisessem certificar que, ao contrário do que tantos haviam festivamente predito, a morte do assaltante no BES de Campolide às balas dos snipers da PSP não fora "dissuasora" e o País não ficara "mais seguro", os ladrões do país decidiram não tirar férias em Agosto e fazer da arma de fogo um utensílio habitual. Houve até um caso com utilização de explosivos, à Hollywood. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DEMOGRAFIA

«Este ponto, aliás, explica a diferença de projecções entre o Eurostat e as autoridades portuguesas quanto à evolução da população portuguesa, nesta discrepância residindo uma das inovações do estudo ora divulgado. Com efeito, a União considera que até 2060 haverá uma diminuição da população em 14 países e um aumento em 13, estando Portugal entre os que aumentam, até um pico de 11 milhões 395 mil pessoas em 2035, declinando então para um patamar de 11 milhões 265 mil em 2060. Este cálculo, para o nosso país, baseia-se numa previsão acumulada em 2060 de um saldo migratório positivo anual de 44 mil pessoas, enquanto os números oficiais portugueses estimaram tal saldo positivo em cerca de 40% do número estimado pelo Eurostat (900 mil pessoas no fim do período considerado segundo Lisboa por contraponto a 2,3 milhões nos cálculos europeus).» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por António Vitorino.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UM SINAL

«A Rússia nunca teve fronteiras "naturais". Por isso, foi desde o princípio expansionista e criou um império (hoje uma "federação") do Báltico ao mar Negro e da Ucrânia ao Pacífico. Mesmo assim ambicionou sempre chegar aos Dardanelos, para garantir o acesso ao Mediterrâneo. Com o colapso da URSS, a Rússia, pelo menos por um critério "histórico", ficou cercada. Basta notar - coisa que raramente se nota e não se diz - que, na II Guerra, Hitler só, de facto, invadiu 10 por cento do território russo. Tirando por muito pouco tempo na campanha de 1941 e, em 42, na campanha do Cáucaso e do Volga, o exército nazi quase não passou da Ucrânia, da Bielorrússia, da Crimeia e, como é óbvio, da Polónia. Não admira que a Rússia considere ainda a sua antiga "zona de segurança", seja ela independente ou não, interdita a qualquer influência estranha.

A instalação de mísseis (embora defensivos) na Polónia e na República Checa, o soft power que a "Europa" pretende (ou pretendeu) exercer a leste e sobretudo a projectada adesão da Geórgia e da Ucrânia à NATO não podiam deixar de sugerir à ortodoxia política de Moscovo que estava perante uma tentativa de enfraquecer e desagregar o império. Ora sem o império (sob o nome de "federação" ou qualquer outro) não existe Rússia; existirá provavelmente uma infindável e mortal desordem. E, se o Ocidente começa a roer as margens do império, não há maneira de a longo prazo o centro perdurar. Putin e Medvedev sabem isto por experiência e por tradição. Não é razoável pensar que assistam tranquilamente ao desastre ou que se iludam, como Gorbatchov, sobre a bondade intrínseca do mundo.

O abjecto fim do comunismo inspirou o Ocidente a exportar, ou a impor à fraqueza da Rússia as regras de uma civilização que não é a dela e que, de resto, a sua natureza não lhe permite aplicar. O Ocidente principalmente não percebeu que, para a Rússia, uma verdadeira democracia e uma verdadeira economia de mercado eram um puro suicídio. Agora, as circunstâncias mudaram. Putin restabeleceu a autocracia e o petróleo e o gás reforçaram a "federação". As tropas que entraram na Abkhásia e na Ossétia do Sul são um sinal. O sinal de que o império não continuará a consentir no que toma (e, com perspectiva da Geórgia na NATO, acreditem que toma) por uma ameaça às suas fronteiras. A América e a "Europa" não o devem ignorar. O mérito moral do episódio não interessa aqui. O que interessa aqui é a interpretação que Putin e Medvedev dão à estratégia do Ocidente.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

TÍTULO 13

«Notícia do PÚBLICO da passada terça-feira: em 2008 já estão contabilizadas 31 mortes por violência doméstica (em todo o ano passado tinham morrido "apenas" 23). Notícia do DN da passada quarta-feira sobre a morte de mais uma mulher por violência doméstica: "Ele batia-lhe muito e toda a gente do bairro sabia disso". Entretanto, na passada terça-feira várias agências bancárias e bombas de gasolina foram assaltadas. Felizmente ninguém foi assassinado.

Claro que se a estimada leitora não for uma mulher agredida em casa é pouco provável que a questão a possa atingir directamente. E como vamos a bancos e a bombas de gasolina todos podemos ter o azar de sermos envolvidos e vítimas de um assalto desse tipo.

Claro que alguns dos que mataram as mulheres e dos que assaltaram as bombas, bancos e casas estavam há anos em prisão preventiva e foram postos em liberdade a aguardar julgamento ou recurso. Mas não é preciso ser libertário para admitir que, com elevada dose de probabilidade, a esmagadora maioria dos que cometeram crimes em 2008 não tinham saído das cadeias onde estavam como presos preventivos.

No entanto, muitos comentadores (entre os quais um extraordinário entrevistado pela TVI na passada terça-feira, num excelente - mas preocupante - momento televisivo), políticos e cidadãos mais ou menos responsáveis (e por isso também mais ou menos irresponsáveis) de imediato apontaram o dedo às reformas do sistema penal e processual penal que no ano passado concretizaram anos de luta da advocacia portuguesa e dos que sempre estiveram do lado dos direitos humanos, que culminaram nas propostas do 1.º Congresso da Justiça em 2003 e que foram assumidos pelo PS e pelo PSD no Pacto de Justiça que assinaram há dois anos.

Pode-se divergir quanto às causas da criminalidade e as condições que a favorecem, é provável não encontrar consensos quanto às melhores e às piores políticas de luta contra o crime, podem propor-se medidas até contraditórias tendo em vista diminuir esse flagelo que afecta a vida em sociedade. Mas não acredito que alguém, vivendo um momento com um mínimo de racionalidade, possa defender que a causa da criminalidade seja a diminuição dos prazos e o aperto das condições para prender alguém que não está condenado a coisa nenhuma, que a melhor forma de lutar contra o crime seja meter sumariamente na cadeia todos os suspeitos, que a medida certa para combater a criminalidade seja destruir o princípio da presunção de inocência.

De facto, estas teses securitárias não resistem ao mais simples exercício lógico (para não dizer que são inconstitucionais): quem é detido preventivamente acaba por ser julgado e, se for condenado, o que nem sempre acontece, acaba por sair da prisão, mais cedo ou mais tarde. Aliás, em regra - sei do que falo devido à minha experiência profissional e como bastonário -, depois da condenação, rapidamente os arguidos saem em liberdade, visto que a pena fora expiada preventivamente. O que tem como absurda e ilógica consequência que para o criminoso a condenação não é sentida como castigo, antes como libertação! Claro que, como dizia o famoso entrevistado da TVI, é possível optar por ter as prisões sempre cheias e as penas expiadas até ao último dia. Mas, mesmo assim, o problema não se resolve. Apenas se adia.

Lutar contra a criminalidade deve ser feito a nível das políticas sociais (políticas de apoio à família, rendimentos de inserção, formação profissional acentuada) e do reforço da autoridade do Estado; deve ser feito através de melhor policiamento (porque não fechar esquadras em zonas tranquilas e abri-las em bairros problemáticos? Para quando uma percentagem significativa de polícias de etnias diferentes e minoritárias? Para quando polícias na rua e não nas secretárias?); deve ser feito pela melhor eficácia do sistema de investigação criminal.

Que me seja permitida uma tentativa de isolar um factor que poderia melhorar substancialmente o funcionamento do sistema no seu conjunto. Falo da investigação criminal, que há muito tempo defendo que tem de ser revista de alto a baixo. O sistema actual é profundamente causador de ineficácia, com polícias em competição e sem colaboração, com descoordenação entre MP e PJ, com a falta de vocação dos procuradores para a investigação criminal.

Aqui seguem algumas propostas: (i) colocar o MP tendencialmente apenas na investigação criminal e para as suas outras funções criar um corpo de advogados do Estado como em Espanha; (ii) libertar as polícias de investigação de parte da sua carga, pela criação da profissão regulamentada de detective privado; (iii) unificar a coordenação das várias polícias de investigação na PJ; (iv) subordinar a PJ ao MP; (v) fiscalizar e classificar com rigor o desempenho dos procuradores e dos inspectores da PJ; (vi) aplicar sistemas processuais simplificados para que entre a descoberta do suspeito e o julgamento decorra pouco tempo, designadamente quanto ao inquérito e à instrução; (vii) incentivar a aplicação de medidas alternativas à prisão (e à própria pena) que podem também servir para integração social.

Duvido que estas propostas tenham adesão. Fi-las no Congresso da Justiça, como as tinha feito antes e continuei a fazer depois. Os interesses instalados, os corporativismos, as inércias sociais, as rivalidades, as forças que ganham com a ineficácia da investigação criminal têm-se encarregado de evitar tornar o sistema racional e eficaz. A luta reformista contra o que impede a melhoria do sistema é a melhor política criminal, pois no arcaísmo que refiro reside a maior causa da criminalidade em Portugal. Não perceber isto será amputar uma perna para curar o pé-de-atleta ou tratar pneumonias com aspirinas.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

FINALMENTE UMA MEDIDA COM AS ARMAS ILEGAIS

«O ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira, anunciou ontem uma alteração à lei das armas, que passará a contemplar prisão preventiva para todos os crimes à mão armada. Além da medida de coacção mais grave, o uso de armas na prática de crimes implicará também detenção até que o suspeito seja apresentado a um juiz.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Há muito que se tornava evidente que não bastavam rugas para acabar com as armas ilegais, esta medida só peca pelo seu atraso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

O ALBERTO ESTÁ PREOCUPADO COM O ORÇAMENTO DE 2009

«Alberto João Jardim, presidente do governo da Madeira, e Guilherme Silva, deputado do PSD/M à Assembleia da República, dizem-se preocupados com o silêncio em torno das transferências para as regiões autónomas em sede de Orçamento do Estado (OE 2009). Ambos temem que o governo central possa não assumir a parte nacional dos investimentos a apoiar pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), fazendo com que a Região tenha de suportar essa parte, disse Guilherme Silva ao Jornal da Madeira (JM), a partir da ilha do Porto Santo. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Pudera.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Eles que esperem.»

FARMACÊUTICOS VÃO VACINAR

«O acto de dar uma vacina é uma competência que os farmacêuticos já tinham, mas que não faziam, sublinha a Ordem dos Farmacêuticos. Apesar disso, "foram estabelecidos protocolos de formação com o objectivo de reavivar a memória da maiora dos farmacêuticos. A Ordem vai realizar cursos em conjunto com o Instituto Egas Moniz, mas a Associação Nacional de Farmácias, várias cooperativas e institutos do ensino superior vão fazê-lo", garante.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Esta guerra dos enfermeiros até dá vontade de rir.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a competente gargalhada.»

A LIDERANÇA DE FERREIRA LEITE E O FIAT 600

«Luís Filipe Menezes afirmou esta sexta-feira que a diferença entre a sua liderança do PSD e a de Manuela Ferreira Leite é a mesma de um "Ferrari" e um "Fiat 600".
Avaliando a "capacidade para liderar, conhecimentos, dimensão cultural e intelectual" das duas lideranças, o presidente da Câmara de Gaia disse: "É uma diferença que vai do Fiat 600 para o Ferrari".»
[Jornal de Notícias]

Parecer:

E o pior é que nem sequer é um dos novos modelos, é um Fiat 600 dos velhinhos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao PSD que compre carro novo.»

PROFGESSORES COLOCADOS

«O número de professores já colocados nas escolas portuguesas ascende a 125 mil, o que para o Ministério da Educação significa que «as escolas estão dotadas com o número de docentes necessário ao seu normal funcionamento».

O gabinete da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou em comunicado emitido ao princípio da noite de hoje que, «neste momento, estão colocados 92.366 professores de Quadros de Escola e 29.133 dos Quadros de Zona Pedagógica». » [Portugal Diário]

Parecer:

Há muitos anos que a colocação de professores não era notícia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se na Fenprof se estão de férias, ninguém fez qualquer comentário.»

COITADOS DOS DONOS DOS ROTTWEILERS

«O Rottweiler Clube de Portugal manifestou esta sexta-feira «indignação» perante o anúncio da proposta de lei que prevê a responsabilização criminal dos donos pelos ataques dos seus cães sem terem sido ouvidas as «entidades competentes», escreve a Lusa.

Em comunicado, o Rottweiler Clube de Portugal lamenta «a falta de respeito e de seriedade» do Ministério da Agricultura sobre a matéria. » [Portugal Diário]

Parecer:

Então quem deveria ser responsabilizado?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos senhores dos cachorros que não sejam ridículos.»

DITA VON TEESE É O NOVO "CORPO WONDERBRA"

«La modelo y stripper Dita von Teese se ha consagrado como icono del erotismo al convertirse en la nueva cara de las campañas publicitarias de la compañía de ropa interior femenina Wonderbra, según informa hoy el diario británico The Times. Los modelos con los que posa han sido diseñados por ella misma.

"Estoy muy orgullosa de la lencería que he creado para Wonderbra, porque tiene todos los detalles bellos de la ropa interior sexy, sensual y glamurosa", afirma. La colección saldrá a la venta el próximo 23 de septiembre en toda Europa. » [20 Minutos]

FIUSCO TEM VIBRADOR À VENDA

«Uma das dificuldades do sistema pode ser a ambiguidade provocada pela descrição demasiado sintética dos artigos em causa. Encontra-se um "vibrador eléctrico, em razoável estado de conservação", por 84 euros, tal como uma "máquina de lubrificar marca Flexibim", pelo mesmo preço. Ambos os artigos pertenciam à Ceicol, a supracitada empresa de construção. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Estará a bom preço.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Divulgue-se esta venda.»

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

  1. O "Carlos Alberto" prefere o Jornal de Notícias ao Público.
  2. O "Macroscópio" considera que O Jumento "arrumou" com a credibilidade de José Manuel Fernandes.
  3. O "Kontrastes.org" considerou, a propósito do post relativo à posição dom BE e do PCP sobre a criminalidade, a a "esquerda caviar" se tornou o "Elogio da Loucura".
  4. O "Carlos Alberto" também pergunta o que é feito da separação de poderes.
  5. O "Ideal Social" gostou da imagem da tomatina.

EVOLUTION [Link]

LONDRES À NOITE FOTOGRAFADA DE CIMA [Link]

YAN McLINE

MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE ESTUGARDA

sexta-feira, agosto 29, 2008

"Público", o blogue não oficial de Belmiro de Azevedo


Felizmente há grandes diferenças entre um blogue e um jornal, mesmo admitindo que em ambos possam haver opções políticas claramente assumidas, assim como o autor de um blogue exprime-se condicionado por essas opções, o chefe de redacção e os jornalistas não são árbitros de futebol, é-lhes impossível noticiar ou comentar indiferentes à sua visão pessoal da sociedade.
Mas se um blogue é um “caderno diário” de alguém que decide exprimir os seus sentimentos, opiniões ou mesmo emoções, sem ter que se condicionar a princípios de isenção, o mesmo não se pode dizer de um jornal que é pago, que os cidadãos compram para obter informação e ler as opiniões claramente identificadas enquanto tal.

Há pouco tempo o próprio Pacheco Pereira, um dos articulistas do Público, disse claramente que o Público estava a fazer uma cruzada contra o Governo, num momento de derrapagem, esquecendo todos os seus bons princípios e o que escreveu a propósito do incidente de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, apoiou essa cruzada.

Mas é bom lembrar que esta postura menos digna do Público e de José Manuel Fernandes, o seu director, não é de sempre, na relação entre o Público e o Governo há um antes e um depois, há um antes opa da Sonae sobre a PT e a decisão da Ota, e um depois destes dois acontecimentos que desagradaram a Belmiro de Azevedo. Graças à decisão governamental de localizar o aeroporto na Ota a Sonae perde a possibilidade de ter um aeroporto “privativo” ao serviço dos seus investimentos turísticos de Tróia, por causa da decisão da CGD de não vender a sua participação na PT à Sonae Belmiro de Azevedo perdeu a oportunidade de adquirir a PT ao preço da uva mijona e livrar-se do seu principal concorrente, um tipo de negócio que no passado o ajudou a enriquecer, como foi o caso da aquisição do BPA.

Antes da Ota e da PT o Público só elogiava o governo, ninguém se esquece da botanada de Tróia, em que Sócrates fazia implodir o velho edifício perante o olhar embevecido de Belmiro de Azevedo. Antes da Ota e da PT a ministra da Educação era o exemplo da determinação e do reformismo que o país carecia, depois da Ota e da PT a ministra era uma desgraça, o mesmo sucedendo com todos a generalidade dos membros do governo. Antes da Ota e da PT eram excelentes, agora são coxos.

O diploma de Sócrates era há muito conhecido, era objecto de críticas na blogosfera desde há meses, mas só depois da Ota e da PT é que os jornalistas do Público repararam nisso e se preocuparam com o tema. Os editoriais do Público que antes da Ota e da PT roçavam o sabujo passaram a ser crítico, dia sim, dia não José Manuel Fernandes lá aproveita qualquer coisa para passar a mão pelo pêlo do patrão.

O Público de hoje é um bom exemplo do jornalismo segundo José Manuel Fernandes, depois de as declarações de Cavaco Silva, feitas há dois dias, estarem estafadas, o próprio Público não se cansou de as noticiar, são agora apresentadas como notícia de grande destaque, como se fosse feitas ontem. Isto para criar expectativa para o editorial de José Manuel Fernandes que revela pouco respeito pelos seus leitores e, ainda por cima, desconhecimento da lei. José Manuel Fernandes não deve ter lido a Lei Quadro da Política Criminal e a Lei Sobre Política Criminal. Mas se leu prefere que sejam ignoradas, esconde-as dos seus leitores pois só assim pode abordar o tema da política criminal sem quaisquer preocupações com a isenção do jornalista.

José Manuel Fernandes transformou um jornal de referência na imprensa portuguesa num blogue não oficial de Belmiro de Azevedo. Daí não vem mal ao mundo, se Belmiro prefere ter prejuízos no jornal para obter lucros noutras áreas de negócios isso é com ele. Mas neste caso Belmiro e José Manuel Fernandes deveria ter respeito pelos leitores informando-os de que estavam a comprar a edição do blogue não oficial de Belmiro de Azevedo.

Se o Público inverteu as suas prioridades, passando a dar mais importância aos objectivos político-financeiros do grupo Sonae deveria ser honesto com os seus leitores que não só estão a engolir a propaganda dissimulada da Sonae como ainda têm de pagar. Talvez por isso devesse passar a ser gratuito tendo na primeira página a menção “publicidade da Sonae”.

Para terminar aqui fica um pedido de desculpas aos blogues que na sua maioria esmagadora são mais honestos do que o Público, são raros os casos em que não assumem claramente as suas opções e, quando é caso disso, não fazem as suas declarações de interesses.

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Borrelhos de coleira interrompida (Charadrius alexandrinus), Praia do Cabeço, Algarve

Se o tempo e os recursos o permitissem dedicar-me-ia mais à observação e fotografia de aves, uma actividade para a qual Portugal oferece condições excepcionais. Mas isso exige tempo de estudo e de observação de que não disponho e equipamento caro que também não tenho. Por sorte este ano a Praia do Cabeço (Castro Marim) proporconou-me a possibilidade de fotografar algumas aves, as marés formaram poças junto às dunas (local preferido dos borrelhos de coleira interrompida) e tive a oportunidade de brincar um pouco.

As imagens foram obtidas com uma câmara Canon EOS 1D Mark III, uma objectiva Canon EF 100-400mm f/4.5-5.6L IS USM e um duplicador de focal Canon EF 2x II.

Para quem quiser ver imagens de aves de Portugal sugiro a página Sparkyfaisca no Flickr. Neste caso são imagens obtidas pelo método Digiscoping, uma técnica em que a super teleobjectiva é substituída pelo telescópio.

IMAGEM DO DIA

[Waltraud Grubitzsch / EFE]

«Novela de verano. Un grupo de actores con ejemplares de la novela Feuchtgebiete, de Charlotte Roche, en el escenario del Teatro Nuevo de Halle, Alemania. La adaptación teatral de la obra será estrenada en septiembre.» [20 Minutos]

[Johan Nilsson / EFE]

«Hotel alado. Este Boeing 747-200 será el primer albergue del mundo instalado en un avión. Ha sido presentado en el aeropuerto de Arlanda en Estocolmo, Suecia. Tendrá 25 habitaciones con tres camas en cada una y una suite en la zona superior de la cabina.» [20 Minutos]

[Petko Momchilov / AP]

«Bebé. Un delfín recién nacido juega con su madre Dolly en el delfinario búlgaro de Varna.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República

Ao adoptar medidas para combater a criminalidade, agora que a vaga de crises o pressionou, o Procurador-Geral da República está a assumir a sua quota de responsabilidade, o que se compreende, não se pode querer poderes e nada fazer com eles. Ao sugerir aos magistrados do Ministério Público que recorram mais à prisão preventiva e aos julgamentos sumários Pinto Monteiro está a fazer o que dele se espera.

O problema é que o Procurador-Geral da República actuou pressionado pelos acontecimentos, tendo revelado pouca capacidade de previsão e, no caso da não aplicação da prisão preventiva revelou inércia face à aplicação ineficaz da lei. Talvez tenha razão quanto à necessidade de corrigir a lei, mas nenhuma lei criminal será eficaz se for aplicada de forma ineficaz ou se os magistrados optem por birras r ronha com objectivos políticos.

Do comunicado do Procurador-Geral da República não deve resultar um elogio, mas sim a preocupação pelo reconhecimento de que não se fez o que devia ser feito e que a lei está a ser aplicada de forma ineficiente por quem a devia aplicar de forma rigorosa.

QUEM TEM MEDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?

Uma coisa é óbvia, os ladrões não têm. E como os polícias só podem usar as armas para coçar as orelhas não têm medo de ninguém. Algo está muito errado quando é o cidadão comum tem medo da "justiça" (ninguém sabe quando uma testemunha qualquer diz que nos viu sabe-se lá onde, ou nos idêntica numa álbum de fotografias feito à pressa).

Estarão os magistrados do Ministério Público e os juízes reflectir sobre as causas desta situação triste e lamentável? Duvido que o façam, amedrontar políticos e cidadãos comuns dá-lhes um poder que não lhes dá encarcerar pilha-galinhas, mas deviam fazê-lo porque a situação das ruas começa a ser particularmente grave e os portugueses poderão deixar de atribuir o exclusivo das culpas aos políticos.

O CRIME PASSOU A SER TEMA FINA

Ainda não há muito tempo ler o "Correio da Manhã" era sinal de pouca cultura, alguém que se prezasse não ousaria levar o jornal "O Crime" debaixo do braço, até cheguei a receber mails a criticar o facto de citar o CM. Muita gente justificava o facto de não ler o "Correio da Manhã" porque só noticiava crimes.

Agora o crime é tema fino, toda a agente procura pormenores sobre todos os crimes e os jornais de referência mandava logo os seus jornalistas mais experientes e cotados para a rua mal recebem a informação de que houve um assalto.

CAVACO SILVA E A VAGA DE CRIMES

Longe de Lisboa e dos seus assessores Cavaco Silva disse, a propósito da vaga de crimes, que era preciso mudar de estratégia. Embora não tenha precisado quem deveria mudar de estratégia a crítica subtil de Cavaco Silva só poderia ser dirigida ao governo, já que não lembraria a ninguém que um Presidente da República desse directiva ao Ministério Público.

Só que esta crítica de Cavaco Silva revela ignorância, a política criminal bem como as competências neste domínio estão na lei. Aplicam-se, designadamente, a Lei Quadro da Política Criminal da Assembleia da República (Lei n.º 17/86) e a Lei Sobre Política Criminal (Lei n.º 51/2007) aprovada pelo Governo e promulgada pelo próprio Cavaco Silva. O que estabelecem estas leis?

A Lei Quadro da Política Criminal estabelece no seu artigo que "A condução da política criminal compreende, para efeitos da presente lei, a definição de objectivos, prioridades e orientações em matéria de prevenção da criminalidade, investigação criminal, acção penal e execução de penas e medidas de segurança.". Por sua vez, o artigo 7.º determina que "O Governo, na condução da política geral do País, apresenta à Assembleia da República propostas de lei sobre os objectivos, prioridades e orientações de política criminal, denominadas leis sobre política criminal."

Entretanto, o Governo aprovou e Cavaco Silva promulgou há um ano a Lei Sobre Política Criminal que estabelece como primeira prioridade «Prevenir, reprimir e reduzir a criminalidade violenta, grave ou organizada, incluindo o homicídio, a ofensa à integridade física grave, a violência doméstica, os maus tratos, o sequestro, os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o roubo, o incêndio florestal, a corrupção, o tráfico de influência, o branqueamento, o terrorismo, as organizações terroristas e a associação criminosa dedicada ao tráfico de pessoas, de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e de armas;».

Definidas as prioridades pela Lei Sobre Política Criminal, a execução da política criminal cabe ao Ministério Público, como, aliás, determina o n.º 1 do artigo 7.º da Lei Quadro da Política Criminal, que determina que «o Ministério Público, nos termos do respectivo Estatuto e das leis de organização judiciária, e os órgãos de polícia criminal, de acordo com as correspondentes leis orgânicas, assumem os objectivos e adoptam as prioridades e orientações constantes da lei sobre política criminal».

Aliás, são estas competências que justificam o comunicado que o Procurador-Geral da República emitiu ontem, o que Pinto Monteiro fez foi dar orientações para o combate a um tipo de crimes cujo combate é uma prioridade da Lei Sobre Política Criminal e usar das suas competências para adoptar medidas de coordenação.

Portanto a declaração de Cavaco Silva a ser uma crítica ou "orientação" para o Governo revela um declaro desconhecimento da lei, incluindo leis que ele próprio promulgou. Se não se dirige ao Governo então só poderá dirigir-se ao Procurador-Geral da República, o que seria mais grave, estaríamos perante o desrespeito da separação de poderes.

Enfim, isto de falar sem ouvir antes os assessores tem este tipo de riscos, queremos lançar críticas ao governo para dar uma ajuda à Manela e acabamos por revelar ignorância, o que vindo de um Presidente da República é muito grave. Bem, se Cavaco prometeu ajudar o governo com os seus vastos conhecimentos de economia, talvez seja tempo de o Governo retribuir esta amabilidade, ainda que uma promessa por cumprir, e ajudar Cavaco Silva nestas coisas do direito, que para um economista distraídos é o equivalente a lagares de azeite.

Bem, como Pinto Monteiro não depende de Cavaco e o Governo não pode rever uma lei sempre que ocorre um assalto, resta-nos a esperança de que o director de programas aproveite a sugestão do Presidente, talvez ordene o guião das suas telenovelas, onde está a ocorrer uma vaga de homicídios tão impressionante com a orgia de assaltos a que temos assistido.

MAIS UM CONGRESSO DO PSD!

«Um grupo de militantes do PSD está a ponderar a apresentação de 2500 assinaturas para a realização de um congresso, sabe o DN. A informação surgiu esta semana, após a polémica à volta da estratégia do silêncio que tem sido seguida por Manuela Ferreira Leite e que já lhe valeu críticas de vários sectores do partido e de figuras como Pedro Passos Coelho, Pedro Santana Lopes, Ângelo Correia e do ex-líder do PSD, Luís Filipe Menezes.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Este PSD quanto menos governa mais congressos organiza.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

OS "DOUTORES" TAMBÉM DÃO PORRADA NA MULHER

«A comparação das habilitações das partes envolvidas com as profissões (ver quadro) revela que já não são apenas os desempregados, domésticos, reformados e trabalhadores não qualificados a protagonizar cenas de violência. E estamos a falar tanto das vítimas como dos agressores. Na lista das dez profissão mais representadas encontramos estudantes (houve um aumento significativo de vítimas), professores, directores e dirigentes, quadros técnicos, empregados de escritório, especialistas das ciências da vida e profissionais de saúde. E são os grupos etários entre os 26 e os 45 anos que registam o maior número de agressões, existindo mais denúncias contra o grupo dos 36 aos 45 anos, embora a violência doméstica cruze todas as classes etárias.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Bem, Jerónimo de Sousa não vai concluir que a culpa é de Sócrates, que é o desemprego que leva o operário a dar porrada na mulher.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se uma explicação ao líder do PCP.»

O QUE É FEITO DO NACIONALISMO?

«Perante o que adjectivam de "falta de respostas de Portugal", os municípios de Elvas e Campo Maior querem que as crianças dos seus concelhos passem a ter acesso à pediatria do Hospital Infanta Cristina, em Badajoz, como forma de evitar deslocações a Portalegre e Évora (60 e 100 quilómetros, respectivamente). Os autarcas já enviaram uma petição à Junta da Extremadura espanhola, onde pedem que o convénio celebrado há dois anos, que permite às portuguesas irem ter os filhos a Espanha seja alargado à especialidade pediátrica, sobretudo no que respeita aos serviços de otorrinolaringologia e cirurgia.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Quando se encerrou a maternidade de Elvas foram muitas as vozes de indignação por se ir nascer a Espanha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos autarcas se deixaram de ser nacionalistas.»

LADRÕES BURROS

«Apercebendo-se do roubo das peças que estavam junto à balança, o funcionário foi à esquadra mais próxima apresentar queixa, enquanto um colega "empatava" o assaltante na loja. De volta à ourivesaria, o primeiro funcionário deparou-se com o assaltante a querer sair do estabelecimento. "Obriguei-o a ficar até a polícia chegar. Poucos minutos depois, que pareceram uma eternidade, chegaram dois agentes à paisana que algemaram o indivíduo e meteram-no no carro da polícia que estava aqui à porta", conta o funcionário.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Até entre os ladrões há idiotas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Isto merece uma gargalhada.»

AFINAL A LEI SERVE OU NÃO

«Além disso, Pinto Monteiro ordenou aos magistrados do MP que, nos casos de criminalidade violenta, "deve ser proposta a prisão preventiva sempre que se mostrem verificados os pressupostos". O Procurador solicita ainda que o MP proponha a realização de julgamentos sumários, "já que a pequena criminalidade potencia muitas vezes a grande criminalidade". Reconhecendo não haver soluções que ponham fim a este tipo de criminalidade, considera que "as medidas anunciadas vão certamente contribuir para uma melhor coordenação, celeridade de actuação e eficácia". » [Público]

Parecer:

O mínimo que se pode concluir destas instruções do PGR é que há magistrados que contribuíram para a vaga de crimes ao não propor a prisão preventiva dos criminosos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se o comportamento dos magistrados para verificar se foi por ignorância ou com a intenção de intervir na vida política.»

FEAR AND LOATHING

Um Photoblog dedicado aos protestos fora da convenção do Partido Democrata, em Denver.

TIME-LAPSE DO AEROPORTO DE BARAJAS



Aeropuerto Madrid-Barajas from Luis Caldevilla on Vimeo.

O "time-lapse" é uma técnica que consiste em consiste na obtenção de fotografias com uma baixa velocidade de obturação, dando a sequência de imagens lugar a um vídeo.

VLADIMIR DROZDIN

LUGAR DE ESTACIONAMENTO À SOMBRA

UNITED AIRLINES