sábado, julho 25, 2009

Debate inquinado

Como de costume o debate eleitoral vai centrar-se em questões económicas dando razão ao velho dizer popular que “em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Como de costume também este debate está inquinado pela falta de honestidade intelectual.

Em Portugal todos os políticos são excelentes economistas, todos têm soluções para os problemas e todos consideram que os únicos que não sabem o que fazem são os que governam. O resultado é os governos serem forçados a governar com base em falsas premissas eleitorais ou mandar o programa eleitoral às urtigas.

Nestas eleições a situação é ainda mais grave, os políticos da oposição já preparam o debate há dois anos e todos os sinais de crise, desde o aumento dos preços dos combustíveis à crise financeira, foram questões de somenos, a situação de crise económica resulta das políticas governamentais.

Os primeiros a adoptaram esta estratégia foram o PCP e p BE que não só quiseram associar o desemprego às mudanças da legislação laboral e ao controlo orçamental. Mais tarde, Manuela Ferreira Leite não resistiu à tentação da falta de honestidade intelectual e, como sucedeu com outras questões, foi atrás da estratégia da extrema-esquerda.

Debater a situação económica dizendo genericamente que a crise resulta das políticas governamentais sem estabelecerem qualquer relação entre as medidas adoptadas e a suas pretensas consequências é falta de honestidade intelectual. Esquecer premeditadamente que durante a legislatura que agora termina ocorreu o maior aumento dos preços dos produtos alimentares desde a guerra mundial, que a economia teve que suportar o maior aumento dos preços do crude desde 1973 e que a crise financeira foi a maior desde a grande depressão é mais do que uma mera falta de rigor, é falta de honestidade intelectual.

Exigir do governo medidas que combatam as consequências sociais da crise, chegando mesmo a acusá-lo de copiar as suas propostas como fez Manuela Ferreira Leite, para agra aparecer muito preocupada com o défice das contas públicas não é defender o rigor e a verdade, é fazer da falta de honestidade intelectual uma arma legítima na luta política.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Faro

JUMENTO DO DIA

João Cordeiro

Começa a faltar a paciência para aturar o senhor das farmácias mais tarde ou mais cedo o Estado terá que enfrentar o poder abusivo da Associação Nacional de Farmácias.

AVES DE LISBOA

Pombo-torcaz [Columba palumbus]
Local: Quinta das Conchas

FLORES DE LISBOA

Nenúfar nos jardins de Belém

ESCLARECIMENTO VITAL

«Para o CNECV, o diploma é confuso por misturar várias matérias - consentimento informado, direito de acesso a dados clínicos e declaração antecipada de vontade. O CNECV tem toda a razão. Aliás, nem se percebe como se passaram meses a apelidar o projecto como sendo sobre o testamento vital, quando em 24 artigos só dois dizem respeito ao dito e mesmo assim - ou talvez por isso mesmo - deixando muitas dúvidas. De facto, quando se lê que "A eficácia vinculativa da declaração antecipada de vontade depende, designadamente, do grau de conhecimento que o outorgante tinha do seu estado de saúde, da natureza da sua doença e da sua evolução; do grau de participação de um médico na aquisição desta informação; do rigor com que são descritos os métodos terapêuticos que se pretendem recusar ou aceitar; da data da sua redacção; e das demais circunstâncias que permitam avaliar o grau de convicção com que o declarante manifestou a sua vontade", fica-se com a ideia de que a dita declaração poderá sempre ser desconsiderada. O parecer, assinado pelos médicos Daniel Serrão e João Lobo Antunes, assinala e bem essa incongruência. Mas, paradoxalmente, prossegue preocupado com a ausência de menções "à família", frisando que "as pessoas cujos direitos se pretendem salvaguardar estão integradas numa comunidade moral". Ora bem. Convirá lembrar que está em causa a vontade expressa (por escrito) de um indivíduo em relação ao que entende dever/poder ser feito com ele caso esteja incapacitado de o dizer de viva voz, precisamente contrariando o actual estado de coisas, em que outros - médicos, família, próximos, comunidade, moral ou imoral - decidem por ele. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A RESPOSTA É NÃO. QUAL É A PERGUNTA?

«Quando há tempos, ingenuamente, aceitei presidir ao que viria a chamar-se Frente Tejo, SA, uma das naturais preocupações com que tive de me enfrentar era o facto de as intervenções estarem previstas para espaços com enorme carga histórica e mítica, centrais na memória colectiva portuguesa. Era pois essencial um cuidado e uma modéstia extremas. Mas não bastava a minha consciência. Existem - e bem - entidades que devem zelar pelo património cultural e que detêm vastos poderes conformadores em sede urbanística e imobiliária. É o caso, por exemplo, do Igespar [Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico].

Lembro-me de que, para a Ribeira das Naus, tinha previsto - o que aliás foi de imediato muito bem aceite pela Câmara Municipal de Lisboa - que esse espaço com cerca de quatro hectares se transformasse numa área de lazer para os cidadãos de Lisboa e para os turistas que a visitam, em que ao mesmo tempo os registos da história da expansão fossem preservados e colocados em evidência. A minha intenção era abrir um concurso público para a requalificação desse espaço. Iriam ser convidados alguns dos mais relevantes nomes mundiais na área da arquitectura paisagista e também alguns reputados portugueses, pois a intenção era que esse espaço (onde também sonhava que um dia o sempre adiado Museu da Expansão, das Descobertas ou da Viagem viesse a ocupar o lugar hoje da Marinha e do Tribunal da Relação) ficasse marcado por um traço de grande contemporaneidade, criatividade e adequação.

Tendo tudo isso presente, escrevi ao Igespar a pedir o que me parecia óbvio. Sendo esta entidade responsável por analisar a adequação de projectos de espaço público em zonas classificadas, solicitava que me fossem com urgência comunicadas as guidelines que deveriam ser respeitadas pelos concorrentes, ou seja, precisava de saber quais os condicionalismos que teriam de ser seguidos. Se não o fossem, o concorrente seria excluído. Se o fossem, então o júri poderia com toda a tranquilidade escolher o melhor projecto, na certeza de que o licenciamento seria obtido sem delongas nem complicações.

A resposta que obtive - e que foi um dos factores que me ajudou a desistir, confesso-o agora, ainda que não tenha sido o principal - foi que não fariam tais guidelines, esperando que o projecto vencedor, na fase de estudo prévio, fosse enviado ao Igespar para obter parecer e, depois, na fase seguinte, fosse alterado em conformidade com as deliberações desta entidade.
Trouxe este pequeno episódio à colação porque ele é exemplar de muito do que está errado nos procedimentos da administração pública portuguesa e que se insere no caminho crítico da eficácia e até da ética. Os motivos são óbvios: a falta de clarificação de regras e condicionalismos mata a transparência e, com isso, favorece os insiders. A dificuldade em perceber o que quer o decisor burocrático leva a perdas de tempo, de energias e de dinheiro. E condiciona a criatividade, pois acaba por ter como resultado que é o gosto e o estilo do técnico público que cria os projectos, pois não vale a pena - por exemplo - prever uma cor para as fachadas que lhe desagrade, apesar de ele muitas vezes ser menos qualificado do que o projectista. Como se tudo isto não bastasse, este tipo de procedimentos impede a elaboração de adequados programas de concurso e cadernos de encargos, estando no processo genético dos trabalhos a mais, dos atrasos e dos custos acrescidos para os recuperar.

Mas o problema é mais geral e não se limita à área do urbanismo. Até no campo da recuperação de instituições de crédito isso ocorre. Não quero alongar-me sobre o que deontologicamente a minha profissão de advogado me impõe que trate com contenção. Mas não acredito que alguém com um mínimo ou uma réstia de sanidade mental ache normal que uma equipa nomeada por entidades públicas seja na prática incapaz de apresentar uma solução a quem manda, pois não lhe são definidas as guidelines básicas com os limites dentro dos quais as propostas serão ponderáveis. Não é admissível que quem manda resuma a sua acção a ir dizendo sucessivamente que discorda, fazendo tudo recomeçar, com atrasos, custos e desgastes evidentes.

Uma administração pública moderna tem de ser responsável e pró-activa. Deve ser intransigente naquilo que é a sua impressão do interesse público e deve esclarecer os particulares e todos os que com ela têm de se relacionar sobre esses elementos intocáveis. Já não é admissível, no século XXI, que a administração pública se deixe ficar sentada numa cadeira à sombra da bananeira, mande vir projectos e soluções e regiamente vá dizendo sucessivamente que não é assim, sem dizer como deve ser.

E o problema torna-se ainda mais grave porque a falta de regras que sejam anteriores às propostas conduz inevitavelmente a um casuísmo que tenderá para o abuso ou para o facilitismo. Se o interesse público não for definido para estes efeitos como um condicionalismo geral e abstracto, acaba por funcionar com um poder que se insere na linha dos arcana, em que ninguém sabe (a não ser alguns amigos) quais são as regras e, além disso, elas tendem a ser - como se dizia das leis do tempo do absolutismo - o que em cada momento agrada ao príncipe. Em qualquer dos casos, no final da estrada está o arbítrio e a pouco probabilidade de que o interesse público seja respeitado.

Por isso um amigo estrangeiro me dizia há tempos que a melhor definição do responsável burocrático português é a que se exprime na historieta seguinte. Alguém chega ao balcão de uma repartição e faz uma pergunta que não é compreendida pelo funcionário, que de imediato afirma: "A resposta é não. Qual era a pergunta"?» [Público assinantes]

Parecer:

José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ANTÓNIO COSTA LANÇA VÍDEO COM MENTIRAS DE SANTANA

«Num vídeo de dez minutos, intitulado "Lisboa, a verdade como ela é", a candidatura de António Costa fez uma montagem de uma colectânea de declarações de Santana Lopes, interrompendo-as por uma buzina e a afirmação "não é verdade", seguida de uma argumentação, em "voz off".

O vídeo está disponível no sítio da Internet da candidatura liderada por António Costa, "Unir Lisboa".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Parece que os meses de Setembro e Outubro vão ser muito agitados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Veja-se o vídeo.»

ALBERTO JOÃO QUER MODELO DAS AUTONOMIAS ESPANHOLAS

«A proposta de revisão constitucional do PSD/Madeira defendida por Alberto João Jardim na sessão plenária de quarta-feira dedica um capítulo à reconfiguração dos orgãos do Governo Regional.

O PSD chama-lhe "aperfeiçoamento" e o líder madeirense avança com o exemplo das comunidades autónomas de Espanha. Neste âmbito, surge a figura do "presidente da Região Autónoma" que acumula a posição de chefe do Governo Regional, que nomeia e exonera "livremente" os secretários regionais, ganhando, ainda, poderes de veto sobre a legislação produzida. » [Diário de Notícias]

Parecer:

O problema é que o AJJ desconhece que as autonomias espanholas resultam da existência de diversas nacionalidades.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a AJJ se considera que a Madeira é uma Nação.»

FICE PORTUGUÊS ESTÁ EM LINHA COM A EUROPA

«Cavaco Silva considera que o défice português é semelhante ao de “todos os outros países da UE” e não compromete a zona euro. As declarações surgem numa altura em que PS e PSD trocam acusações neste domínio.

Numa entrevista ao jornal austríaco "Kurier", citada pela Lusa, o Presidente da República afirmou que "Portugal encontra-se numa situação semelhante à de todos os outros países da UE, mas de certeza que não comprometemos a zona euro".» [Diário Económico]

Parecer:

Parece que Cavaco também decidiu dar uma no cravo e outra na ferradura.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento à engripada.»

O AZAR DO DIA

«A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, faltou hoje a um encontro partidário de preparação do programa eleitoral, no Porto, por estar com gripe.

"O estado gripal que esta semana a atacou impede-a hoje de estar presente", afirmou Aguiar-Branco, citado pela Lusa.» [Diário Económico]

Parecer:

Será a gripe A?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Ferreira Leite se foi a alguma festa da gripe.»

SANTANA PROMETE RESPONDER AO VÍDEO DE ANTÓNIO COSTA

«A candidatura de Santana Lopes vai responder ao vídeo da candidatura de António Costa com um documento "no mesmo suporte" para esclarecer as "inverdades" contidas na peça colocada no site Unir Lisboa.

"Tomámos conhecimento do vídeo publicado hoje no site Unir Lisboa, pela candidatura de António Costa. Registamos o nível e a metodologia da peça colocada "on-line". Cada inverdade nela contida será esclarecida de forma educada e objectiva, domingo à noite, data em que estará finalizada a produção no mesmo suporte", refere um comunicado da candidatura de Santana Lopes.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Aposto que vai contar mais umas mentiras.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se.»

SHUGALEY PAVEL

FISHER SPACE PEN

sexta-feira, julho 24, 2009

Cidadãos de primeira classe

Com o aproximar das eleições legislativas assistimos ao reaparecimento dos cidadãos de primeira classe, gente que se julga superior ao comum dos portugueses e que tem direito a assistir ao processo político sentados na primeira fila. Lembram-me a igreja da minha terra nos tempos da minha infância, as senhoras de bem tinham direito a lugar reservado e cadeira com almofada e encostos de veludo nas duas alas laterais, os seus esposos ficavam de pé junto às portas e o Zé Povinho sentava-se nas cadeiras de pau.

Durante quatro anos estes cidadãos de primeira andaram a fazer pela vida, a coleccionar assessorias, a tratar de aumentar os lucros das suas empresas. Deles não ouvi uma palavra de esperança, uma proposta que não fosse feita a pensar nos seus próprios interesse, uma manifestação de solidariedade com uma proposta do governo ou da oposição, literalmente estiveram-se borrifando para o país e para os portugueses.

Agora que se aproximam as eleições tentam usar os seus nomes sonantes, alguns deles apoiados nos poderosos orçamentos publicitários das empresas que administram, para avaliarem governantes, decidirem decisões públicas e condicionar o futuro governo.

Onde esteve António Carrapatoso e os outros betinhos do Compromisso Portugal quando o crude chegou aos 150 dólares, quando os camionistas barraram as estradas, quando os armadores fecharam as lotas ou quando o sistema financeiro desabou? Enquanto a maioria dos portugueses tiveram que suportar as consequências destas situações de crise, o governo tentou superá-las e alguns políticos da oposição se envolveram criticando ou propondo soluções alternativas onde estiveram os Carrapatosos, os Cunhas, os Hernânis e muitos outros ilustres?

Quando o sistema financeiro desabou sobre a economia mundial deixando um rasto de miséria em todo o mundo o que preocupou personalidades como Carrapatoso? Perderam o seu tempo e puseram os seus vastos conhecimentos ao serviço do país ou andaram meses numa azáfama de reuniões para delinear estratégias com o objectivo de as suas empresas resistirem à crise senão mesmo obter proveitos?

Agora que o pior passou aparecem por todos os cantos, um para avaliar o governo, outros para o país opte por aeródromos para que o dinheiro dos contribuintes seja reservado para investimentos que favoreçam as suas empresas, outros para que os portugueses morram de forma cristã porque sem sofrimento ninguém vai para o Céu.

Se são tão brilhantes, competentes e interessados no país porque o abandonaram nas horas difíceis?

Esta gente anda quatro anos a tratarem dos seus interesses, a assegurar que as suas empresas tenham lucros que lhes proporcionem prémios absurdos e em vésperas de eleições aparecem a dizer que por serem muito bonitos e cremoso têm direito a passar à frente de todos os outros.

Peço desculpa aos que ainda têm a paciência de vir a este blogue mas não resisto à tentação de ser mal-educado, estas vedetas não merecem outro tipo de resposta. Como diria o saudoso Almirante Pinheiro de Azevedo: “vão à bardamerda!”.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Mértola

JUMENTO DO DIA

Manuela Ferreira Leite

A líder do PSD tem aparentemente razão ao exigir que o governo divulgue o número do défice. Digo aparentemente porque as contas públicas têm regras e estas não mudam ao sabor do lançamento de suspeitas, muito menos por parte de quem sempre aldrabou os défices e nunca o fez antes de concluído o ano.

Oxalá Manuela Ferreira leite tivesse tido tanto jeito para ministra das Finanças como o agora evidenciado no que toca a lançar suspeições.

AVES DE LISBOA

Gansos no Parque Eduardo VII

FLORES DE LISBOA

Flor silvestre, Monsanto

QUEREMOS MAIS LÉGUAS

«Estava eu a ler a Cintra Pinturesca do visconde de Juromenha, como faz tanta gente pelo Verão, quando não tem mais nada para fazer, e, logo na página 9, despacham-se as coordenadas: "A cinco léguas a Oes-Noroeste da cidade de Lisboa, em hum terreno pouco plano, posto que aprasível, está situada esta romântica serra, tão decantada pela belleza de seus bosques, blá blá blá."

Foi como a primeira vez que vi um móvel Shaker ou um edifício de Mies van der Rohe: pasmei com a elegância simples e útil daquelas léguas.

Sei lá quantos quilómetros são de Lisboa a Sintra: teria de ir ver. Mal visse, esquecia-me outra vez. São muitas dezenas de milhares de metros: metros a mais.

Das cinco léguas, em contrapartida, nunca mais me esqueço. Nem sei quantos metros tem uma légua: muitos. O visconde de Juromenha diz que, da Praça de Dom Pedro em Lisboa até Sintra (na Praça), são 14,20 milhas. De diligência, percorrem-se em 3,25 horas. De jumento também se vai bem, mas demora 4,45 horas.

Tanto número e tanta conta para fazer! Não é melhor dizer que são 5 léguas, leva 5 horas e custa 5 moedas? Ainda caí na tentação de ir ver quanto era uma légua (para saber se era igual à submarina, confesso), mas fiquei confuso e, como a légua era para simplificar, pareceu-me contraproducente complicar tudo outra vez.

Só sei que há uma légua portuguesa, diferente da espanhola, da francesa e da inglesa. E mais comprida. Chega-me perfeitamente» [Público assinantes]

Parecer:

Graças ao Miguel Esteves Cardoso fiquei a saber ir de jumento até Sintra demora-se 4,45 horas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

DIAS LOUREIRO VAI SER OUVIDO

«Dias Loureiro deverá ser ouvido nos próximos dias pelo juiz de instrução Carlos Alexandre, no âmbito de uma nova investigação desencadeada pelo Ministério Público e que tem a ver com alegadas comissões recebidas na venda da Plêiade ao BPN. O ex-conselheiro de Estado deverá ser indiciado por branqueamento de capitais, falsificação de documentos e suspeita de burla e poderá ver serem-lhe aplicadas medidas de coacção – tal como ontem aconteceu ao ex-ministro da Saúde Arlindo Carvalho.» [Correio da Manhã]

Parecer:

A crer nas declarações que prestou quando terminaram os primeiros interrogatórios Dias Loureiro deverá ir ao Ministério Público para que os investigadores lhe contem mais uns pormenores de negócios em que participou mas de que nem deu contas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Dias Loureiro que vá com um bloco, assim fica com os pormenores devidamente registados.»

CANDIDATO AUTARCA DO PS PROMETE DOAR SALÁRIOS

«Em época eleitoral as promessas políticas não são novidade, mas Alcides Branco, candidato do PS à Câmara de Santa Maria da Feira, foi mais longe e prometeu doar o seu salário às instituições de solidariedade do concelho se vencer as eleições de 11 de Outubro. A verba em causa ascenderá a 48 mil euros por ano.

"É uma promessa invulgar, mas posso dispensar do meu salário. Sempre estive ligado à área social e sei bem os problemas que as instituições enfrentam", explicou ao CM Alcides Branco, que dirige uma empresa homónima dedicada à produção de azeites e derivados.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Se a moda pega vamos ver muito autarca a andar de alpargatas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Alcides Branco que mande algum aqui para o Palheiro.»

É MUITO DISTRAÍDO ESTE DIAS LOUIREIRO

«O antigo conselheiro de Estado ora disse que tinha 15% da Plêiade, empresa de José Roquete vendida, em 2000, ao BPN, ora afirmou que tinha uma opção de compra de acções de 15%. Certo é que no contrato de venda, a que o DN teve acesso, é dito que Roquette é "único titular" das acções que representavam a "totalidade" do capital social da Plêiade

Dias Loureiro foi ou não sócio de José Roquette no grupo Plêiade? Esta é uma dúvida que resulta das declarações do antigo conselheiro de Estado quando cruzadas com o contrato de venda da Plêiade à Sociedade Lusa de Negócio, documento a que o DN teve acesso. No contrato é dito claramente que José Roquette era, à época, "o único dono e legítimo titular" das acções "representativas da totalidade do capital social da Plêiade".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Não admira que o MP o chame de vez em quando para lhe explicar o que andou a fazer.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Quem será o mentiroso: António Marta ou Dias Loureiro?»

MINISTRA DESACONSELHA FESTAS DA GRIPE

«Ana Jorge classifica de "contra-indicadas" as "festas da gripe", nas quais participam pessoas infectadas com o vírus da Gripe A (H1N1-2009) para infectarem outras que tentam, desta forma, adquirir imunidade à doença.

A existência destas "festas da gripe" tem sido noticiada em vários países europeus e nos Estados Unidos, principalmente através da Internet. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

A verdade é que foi a própria ministra que disse que os primeiros doentes são uns sortudos e até tinha razão, os primeiros infectados estão a ter tratamento VIP, eu próprio desejei ser infectado a tempo de ir de férias. Quando a pandemia for a séria serão muitos os doentes que nem chegarão à vista de um médico.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Organize-se uma festa da gripe no Palheiro.»

ALEGRE "AJUDA" ALBERTO MARTINS A SER CABEÇA DE LISTA

«Alberto Martins esteve por um fio para deixar de ser candidato a deputado nas legislativas de Setembro, caso não fosse o cabeça de lista do PS pelo Porto. Depois de dias de tensão, ontem o assunto terá ficado resolvido com uma ajuda decisiva de Manuel Alegre. Desta vez, foi o histórico socialista a contribuir para desatar o nó político da lista da Invicta, onde o aparelho socialista queria ver Teixeira dos Santos em primeiro lugar. Alegre não faria campanha se Martins fosse afastado.» [Público assinantes]

Parecer:

Não se percebe a insistência na escolha de Teixeira dos Santos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a escolha.»

ALIKA

GREENPEACE