sábado, agosto 15, 2009

Optimismo e oportunismo económico

Desde que me conheço que os governantes são optimistas e os que estão na oposição são depreimentes, os primeiros encontram sempre sinais de retoma, aos segundos não faltam argumentos para desconfiarem. Pior do que os políticos da oposição só mesmo os comerciantes, a esses ouço há decadas que este ano foi pior do que o anterior. Aqui no Algarve é essa a regra, se acreditasse neles há muito que as prais estariam desertas.

Com os problemas económicos que Portugal tem não é fácil encontrar razões para pessimismo, se a economia cresce o desemprego aumenta, se uma empresa nasce outras dez fecham. Mesmo que tudo esteja a correr às mil maravilhas haverá uma grande parte dos portugueses que nada ou quase nada ganham com o progresso.

A queda da economia foi tão grande que mais tarde ou mais cedo recuperará, nunca foi tão fácil prever a recuperação económica, é apenas uma questão de tempo. Só que há um pequeno problema, as eleições.

Incapaz de fazer mais do que promover ou apoiar acções de rua, a oposição viu na crise financeira a oportunidade de ter um discurso aparentemente coerente, já que não sabe o que propor ocupa-se a culpar o governo de todas as consequências da crise. Todavia, essa estratégia política, que levou Manuela Ferreira Leite a recorrer ao Photoshop para adiar a velhice, pode sair-lhes cara se a economia decidir fazer-lhes uma surpresa, se houverem sinais de recuperação económica ficarão sem argumentos.

Não admira que todos procurem os indicadores que mais lhe convém, até Ferreira Leite a quem como ministra das Finanças bastava uma vaca dar o seu contributo gasoso para aumentar os gases de efeito estufa para descobrir mais um sinal de retoma, agora só encontra sinais de depressão colectiva. Compreende-se, a sua estratégia é meramente oportunista, pretende ganahr eleições fazendo surf nas consequências da crise financeiras, espera ganhar sem corer riscos.

O adiamento da crise seria uma bênção para Manuela Ferreira Leite, ganhava as eleições de três meses depois apresentava-se, ao lado de Cavaco Silva, como a salvadora da Nação.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTOS DE FÉRIAS NA PRAIA DO CABEÇO

Camaleão

FOTO JUMENTO

Elevador da Bica, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Tang Chhin Sothy/Agence France-Presse]

«A man rode a motorbike loaded with vegetables and a passenger along a Phnom Penh, Cambodia, street Friday. » [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Paulo Portas

Quando o ministro das Finanças comentou os indicadores do ambiente económica quase foi tratado como um criminoso por Paulo Portas que até exigiu a sua ida ao parlamento, como se em Portugal o optimismo fosse proibido. Agora que os dados do crescimento económico deram razão ao ministro Paulo Portas deveria ter a humildade de lhe pedir desculpas públicas.

ACABE-SE COM A CAÇA ÀS ROLAS

Não há qualquer razão para que as rolas continuem a ser perseguidas pelos caçadores, a sua população não justifica que se considere uma espécie cinegética. Ainda por cima, uma boa parte dos caçadores optam por uma estratégia oportunista, esperando as rolas cansadas nos pontos por onde passam as migrações.

AVES DE LISBOA

Chapim-carvoeiro [Parus ater]
Local: Cidade Universitária

AVES DE LISBOA

No Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian

FIM DA CRISE? ÇA DÉPEND!

«O crescimento foi de 0,3%. Fui ouvir o Governo. Este garantiu que, depois de um ano de recessão, o país "saiu, enfim, da crise." Suspirei de alívio mas, prudente, fui ouvir a Oposição. Esta desmentiu a euforia: "Os 0,3% de crescimento não devem iludir-nos, a crise continua profunda e durável." Sempre pessimistas, estes socialistas... Aqui, soprou-me um leitor: "Desculpe, não quer dizer socialistas, pois não? Os socialistas estão no Governo, não na Oposição." Oh, peço desculpa pela confusão: eu não falava de Portugal! Os 0,3% a que me referia eram os números de França. Quem anunciou, ontem, o fim da crise foi a ministra da Economia Christine Lagarde (do UMP, partido que corresponde ao nosso PSD); e quem foi pessimista foi Michel Sapin, do PS francês, na Oposição. Em Portugal, com os mesmos 0,3% de crescimento, as opiniões foram as mesmas, invertendo o que há para inverter. Moral da história: um socialista francês é um PSD português, quando ambos na Oposição; e, quando no Governo, um socialista português é um PSD francês. Então, saímos ou não da crise? Depende. Ou ça dépend. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

TIAGO JULIÃO NEVES

«A decisiva aposta do actual governo nas energias renováveis revela uma visão estratégica e um sentido de oportunidade que podem conduzir à alteração do paradigma energético português nas próximas décadas.

Esta decisão abre caminho a um vasto conjunto de oportunidades a nível económico, social e ambiental cujo bom ou mau aproveitamento terá consequências profundas e duradouras na sociedade portuguesa.

O investimento em energias renováveis permite aumentar a segurança de abastecimento, reduzir a importação de energia do estrangeiro, aliviar o défice da balança de pagamentos, e reduzir a exposição à volatilidade de preços dos recursos não renováveis.

A diversificação inerente à promoção das energias renováveis cria condições para o desenvolvimento de um ‘cluster' tecnológico de futuro, capaz de gerar emprego qualificado e com elevado potencial exportador. Enquanto a descentralização da produção que está associada às energias verdes possibilita que a criação de emprego e a geração de riqueza sejam repartidas de forma mais homogénea pelo território nacional.

O apoio às energias renováveis deverá ser gerido criteriosamente, de forma a evitar a criação de rendas desnecessárias em tecnologias verdes já competitivas, que venham a onerar excessivamente o contribuinte ou o consumidor. Incentivando também a inovação, pesquisa e desenvolvimento em áreas emergentes como a biomassa ou a energia geotérmica. Apesar do entusiasmo com as energias renováveis é fundamental agir com a mesma determinação no combate ao desperdício, na promoção da eficiência energética e na gestão da procura. É crucial agir ao nível da alteração de comportamentos dos consumidores, o que só é possível se se compreender bem a dinâmica da procura, agindo sobre ela em vez de a tomar sistematicamente como um dado rígido ao qual a oferta continuamente se ajusta.

Vencer o desafio energético aproveitando integralmente o potencial das energias renováveis exige uma estreita articulação das políticas de energia, urbanismo e transportes. A adopção de soluções de mobilidade suave, híbrida e eléctrica terá porventura ainda maior impacto ao nível energético que as energias renováveis. Não basta inovar tecnologicamente, é essencial mudar hábitos e comportamentos insustentáveis enraizados há décadas na sociedade portuguesa. A promoção de tecnologias, equipamentos, edifícios e meios de transporte mais eficientes, e a adopção de hábitos mais sustentáveis são passos fundamentais rumo à indispensável redução da intensidade energética da nossa economia, garante de competitividade internacional e de crescimento sustentado. » [Diário Económico]

Parecer:

Por Tiago Julião Neves, autor do http://simplex.blogs.sapo.pt/, um ‘blog' feito por apoiantes do Partido Socialista.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UM MONARCO-ANARQUISTA FOI CONSTITUÍDO ARGUIDO

«Um dos membros do Movimento 31 da Armada que quinta-feira se deslocou à Câmara de Lisboa para devolver a bandeira do município trocada por uma monárquica foi constituído arguido, anunciou hoje, sexta-feira, a PSP.

Em comunicado, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa refere que um dos membros daquele grupo foi constituído arguido por suspeita de prática de furto e que foi apreendida a máscara utilizada segunda-feira quando quatro elementos pró-monárquicos do Movimento 31 da Armada, autores de um blogue com o mesmo nome, retiraram o símbolo autárquico da varanda dos Paços do Concelho e hastearam a bandeira azul e branca com recurso a um escadote.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Era o que ele queria.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Condene-se o idiota a trabalho comunitário, por exemplo, hastear durante um mês as bandeiras da República em todos os edifícios públicos de Lisboa.»

SEM REI E SEM ABRIGO

«Há quem pense que o excesso de calor enlouquece as pessoas - não, não estou aqui a falar da plantação de girassóis que o "Zé" achou que faziam falta em Lisboa e de que o PÚBLICO escreveu há dois dias, após 50.000 euros de "investimento" camarário. E há também quem pense que o Verão é a silly season, em que não há notícias e tudo serve para atrair leitores veraneantes - não, como irão ler, não estou aqui a falar do que não interessa.

O tema-pretexto hoje escolhido é o da bandeira monárquica na sede da Câmara de Lisboa. Porque nos dá a rara oportunidade de conseguirmos não dois temas em um, mas mais do que isso: podermos juntar três temas num só!

Em primeiro lugar, o Verão enlouquece realmente as pessoas: que outra coisa dizer da autoridade municipal que - em vez de rir com boa disposição com o gesto unusual e lúdico - resolveu participar estes "crimes" à PSP? Que dizer desta ideia de colocar o Ministério Público, a PJ e a PSP a perder o seu precioso tema com a investigação destes "gravíssimos" "crimes" cometidos por três ou quatro pessoas bem-dispostas?

Se o ridículo matasse, bastava ler o texto que se segue para acontecer uma mortandade: os mascarados que vimos na televisão autofilmados terão cometido um crime de furto de uma bandeira, um crime de introdução em lugar vedado ao público que é uma varanda municipal e um crime de ultraje aos símbolos nacionais que parece ter nascido na cabeça de quem fez a tonta participação do facto da bandeira municipal ter sido retirada da haste e substituída pela bandeira monárquica! Faltam mais alguns crimes que a entontecida participação criminal encontraria se o seu autor tivesse a imaginação do 31 da Armada. Felizmente para a eficácia do sistema judicial português não é suficientemente imaginativo, pois se assim não fosse lá se bloqueava de vez a investigação criminal em Portugal, tanto mais que parece que já há mais de 40 pessoas a afirmar que estiveram na operação de "guerrilha urbana".

Em segundo lugar, a silly season. Realmente se os argutos "criminosos" tivessem tomado esta iniciativa noutro mês mais ocupado com outros relevantes assuntos, seguramente que não teriam obtido a atenção de todas as televisões, rádios e jornais, e que um jornal de referência como o PÚBLICO dedicasse à monarquia as suas - em regra excelentes - páginas 2 e 3.

Por isso ouso fazer uma proposta: que o Governo aproveite o facto do jeep do Presidente ter - segundo parece - um porta-luvas ainda não totalmente ocupado com diplomas legais para lhe enfiar à socapa um diploma ampliando a silly season para mais uns meses. Com isso aumentaria a boa disposição dos portugueses, que tenderiam a votar com mais agrado em quem a nível local e nacional nos governa, as tiragens dos jornais aumentariam com agrado geral e os jornalistas ficariam mais felizes e por isso menos antigovernamentais.

Em terceiro lugar, um assunto que não é louco nem de silly season. Ao lado da câmara municipal existe uma esquadra da PSP. Quem por ali passsar à noite verá por certo (pelo menos podia ver antes das obras do Terreiro do Paço), em dias de bom tempo, grupos de agentes bem- dispostos, em animada galhofa, com carros de serviços parados à porta.

Recordo uma noite em que fui jantar com clientes estrangeiros a um restaurante situado no Terreiro do Paço e que, além dos sem-abrigo que usavam como sempre a parte das arcadas afecta ao restaurante para dormir, pude observar uma cena que seguramente acabou a circular pelo Mundo como expressão de um Portugal very tipical: um dos locatários nocturnos estava a ser fotografado por um casal de turistas quando urinava para cima de uma das colunas que deveriam ser, por outras razões, o ex-líbris de Lisboa para a sua imagem externa.

Mais do que liberal, sou libertário às vezes; sobretudo quando vejo exageros securitários como os que - neste caso anedoticamente - se exprimem na reacção da CML à acção do 31 da Armada. Acredito que alguns dos sem-abrigo exercem o direito ao seu corpo e à sua saúde quando preferem dormir ao relento em vez de estarem "internados" em instituições que precisamente existem para lhes estender o manto do Estado Social. Admito, porém, que a maioria deles não está infelizmente em condições de assumir essa opção como um direito, antes sofrendo da ineficiência assistencial da administração pública em criar condições para que seja legalmente possível decidir em função do interesse deles e não aceitar hipocritamente que estão a exercer a liberdade própria.

Em relação aos primeiros, deveriam ser-lhes impostas regras que mesmo os libertários que se não queiram isolar no deserto têm de respeitar. Uma delas seria que não devem poder dormir em lugares como as arcadas do Terreiro do Paço, simbólicos do Estado Português e da sua imagem externa. Em relação aos segundos, deveriam ser agilizados procedimentos de interdição e/ou de inabilitação que permitissem que deles fosse tomada conta como qualquer ser humano merece se não está psicologica ou fisicamente em condições de cuidar de si.

Ora a PSP, que está a dezenas de metros dessas ocorrências, dá-lhes a mesma atenção que deu a um grupo de jovens que, armado de uma escada, subiu à varanda da sede do município. Se os agentes estivessem a circular na Baixa em vez de conversarem à porta da esquadra, por certo que a fotografia urinante não correria mundo e o bandeira lisboante não teria sido retirada.

O que permite tirar duas ilações, eventualmente morais: os media portugueses interessam-se mais por bandeiras do que por "sem-abrigo" a dormir no Terreiro do Paço. E a segunda lição é que a melhor forma de evitar problemas é tentar preveni-los. Mas talvez esteja errado e - como lembrava há dias Miguel Sousa Tavares - provavelmente a culpa é do Governo que terá recusado o subsídio de risco para controlar escaladas de "sem-rei" e estadias de "sem-abrigo".» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MOITA FLORES NÃO VOTA EM FERREIRA LEITE

«O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores, confessou que nas eleições legislativas não vai votar em Manuela Ferreira Leite, líder do PSD que o apoia na campanha autárquica e admitiu que "talvez" escolhe o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, no dia 27 de Setembro.

Numa entrevista dada ao semanário 'Expresso', o autarca independente confessa estar 'desolado' com o mandato de Ferreira Leite e anuncia que não irá fazer campanha pelo PSD. O desânimo de Moita Flores prende-se com a 'necessidade de uma mudança' no partido que 'não se confirmou'.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Nem eu...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Quem vota que levante o braço.»

CAÇA À MULTA DÁ FÉRIAS NA GNR

«O "excepcional zelo e mérito" demonstrados no serviço valeu a quatro guardas do Destacamento de Trânsito da GNR de Portalegre sete dias de licença de mérito – férias extras –, atribuídos pelo responsável daquele comando territorial da GNR. Em causa estão os feitos alcançados na ‘caça à multa’, através da realização de patrulhas e detecção de excessos de velocidade por radar – onde foram colocados os quatro cabos, todos com mais de vinte anos de serviço.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Vão recomeçar as "emboscadas".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o critério para avaliar o mérito dos soldados da GNR.»

A PIADA DO DIA

«O Presidente da República, Cavaco Silva, escusou-se hoje a comentar o aumento do desemprego e o ligeiro crescimento económico de Portugal, no entanto, prometeu estar atento e falar aos portugueses caso tal se justifique.

"Neste tempo eleitoral, não faço comentários ou declarações sobre temas com conotações político-partidárias mas não deixarei de estar atento a tudo o que aconteça no país e, se considerar necessário, abrirei uma excepção e falarei aos portugueses", alegou.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Pois, Cavaco só faz insinuações um pouco antes do período eleitoral.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco qual o conflito entre as eleições e comentar a situação económica.»

AFINAL É CANDIDATO DE NOVO

«O actual presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Carlos Encarnação, que agora termina dois mandatos à frente da autarquia, garantiu, em Outubro de 2005, que não se recandidataria a um terceiro mandato, mesmo havendo um apelo forte da população para isso.

Quatro anos depois, Encarnação é de novo candidato a Coimbra pela coligação PSD, PP e PPM nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, apesar de, na altura, ter considerado “ridículo” aqueles que “dizem que não se recandidatam mas depois avançam.”» [Diário de Notícias]

Parecer:

Mais um que adere à política de verdade e de renovação de Manuela Ferreira Leite.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Encarnação se receia uma derrota em Coimbra.»

ELENA & VITALY VASILIEVA

QUEER-TRAVEL.DE

sexta-feira, agosto 14, 2009

Como apoiar as PME?

É uma ironia do destino ver os apoiantes de Manuela Ferreira Leite defenderem o reembolso do IVA com o recibo, sendo muito provável que a própria líder do PSD venha a ser suficientemente irresponsável para integrar a proposta no programa. A discussão de medidas salvadoras em período eleitoral começa a ser uma velha táctica do PSD, quando Durão Barroso chegou ao governo também se falou muito de um famoso choque fiscal.

Não é por acaso que esta exigência não venha do mundo das empresas, sendo animada por personalidades desconhecidas. A verdade é que tal medida ara além de ineficaz é um presente envenenado já que aumenta o peso burocrático. É ridículo que tenham ido a Bruxelas perguntar à Comissão se a medida é viável quando já se aplica em Portugal às empresas de camionagem, ainda que com níveis reduzidos de adesão.

Digo que é uma ironia do destino porque quando foi ministra das Finanças a actual líder do PSD não hesitou em congelar reembolsos de IVA com o argumento do combate à fraude, quando na verdade estava a ajeitar as contas do orçamento, foram os exportadores que suportaram uma parte do respeito pelos limites ao défice orçamental estabelecidos no Pacto de Estabilidade.

O que o país precisa, desde o comum dos cidadãos às grandes empresas, passando pelas PME, é que os tribunais cíveis funcionem. Se o cidadão é maltratado pelas empresas, o inquilino deixa de pagar a renda ao senhorio, as empresas se esquecem de pagar aos fornecedores, é porque toda a gente sabe que os tribunais cíveis levam anos a decidir qualquer caso e que na maioria dos casos os custos de um processo são superiores aos montantes em causa. Daí o sucesso do “cobrador do fraque”.

Se querem ajudar a economia então que tenham coragem de enfrentar os grupos corporativos da justiça e proponham uma reforma da justiça. Mas isso não basta para que o mau funcionamento dos mercados deixem de levar muitas empresas à falência.

É no mundo das pequenas e médias empresas que mais se foge aos impostos, talvez resida aí a pouca animação que a proposta dos militantes do PSD provoca nas empresas, ninguém quer regras mais precisas e motivos para mais inspecções. É bom recordar que Manuela Ferreira Leite aumentou a taxa do IVA em dois ponto (que grande generosidade…) e que as receitas fiscais ficaram na mesma.

A economia paralela que representa mais de 20% da actividade económica é animada pelas PME, neste lado da economia são muitas as empresas que morrem face à concorrência desleal de outras PME que não cumprem regras, começando pelo cumprimento das obrigações fiscais.

O maior apoio que as PME poderiam receber do Estado seria a criação de condições de concorrência sã e leal, algo que não existe. O que sucede actualmente é o inverso, empresários sem escrúpulos não cumprem regras levando ao encerramento de muitas empresas que em condições normais seriam viáveis. Na nossa economia vivem os maus e é entre as PME que isso mais acontece.

Se querem apoiar as PME apoiem as empresas saudáveis, as que criam bons empregos e estimulam a competitividade.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTOS DE FÉRIAS NA PRAIA DO CABEÇO

Bando de Flamingos [Phoenicopterus roseus]

FOTO JUMENTO

Procissão em Cascais

IMAGEM DO DIA

[Win McNamee/Getty Images]

«U.S. President Barack Obama presented the Medal of Freedom to Dr. Joseph Medicine Crow High Bird at the White House Wednesday. Mr. Crow High Bird received the highest U.S. civilian award for his service in World War II and his studies of Native Americans.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Cavaco Silva

Cavaco Silva que nos tempos de primeiro-ministro acusava de forças de bloqueio todos os que incomodassem a sua governação, incluindo a Presidência da República e os tribunais, de forças de bloqueio tornou-se no presidente campeão no envio de diplomas ao Tribunal Constitucional.

Um dia destes ainda se lembra de mandar o próprio governo para o TC já que os magistrados não o conseguiram através do caso Freeport.

UMA DÚVIDA

O caso BPN foi de férias.

AVES DE LISBOA

Alvéola-branca [Motacilla alba - subespécie Motacilla alba yarrellii]

AVES DE LISBOA

No Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian

PROGRAMAS SECRETOS

«A deputada do BE Helena Pinto terá afirmado a semana passada que “o Partido Socialista tem um programa que é secreto”.

Ora, sendo público o programa do PS, a afirmação é uma encenação própria da liturgia e da cultura política da extrema-esquerda.

Mas, comecemos pelo princípio. O BE (uma coligação de extrema-esquerda, unindo personagens e grupos irredutivelmente desavindos nos anos 70 e 80) é o fenómeno político mais relevante desta década. Desde logo, pela capacidade de unir vaidades pessoais e sectarismos de grupo que se anavalhavam nas estreitas e envelhecidas vielas ideológicas que frequentavam. Em segundo lugar, pelos resultados eleitorais e pelo fascínio sobre a juventude que tal convergência produziu. E, finalmente, porque souberam enfeitar a sua matriz ideológica e política e os objectivos estratégicos com fitinhas coloridas, como se de uma prenda de Natal se tratasse.

O invólucro assim enfeitado - que vai da defesa dos animais ao ambiente, das zonas uraníferas ao combate à corrupção - tem lastro para fidelizar o seu eleitorado nuclear (o que opta em função da matriz ideológica) e, ao mesmo tempo - pela transversalidade das "causas" - atrair os descontentamentos, as vinganças e os revanchismos: do PSD, do CDS e, sobretudo, do PS (os que se sentem penalizados por medidas do Governo, sejam professores ou magistrados). O BE repete, hoje, o papel que coube ao PRD há mais de vinte anos: o de tubo de escape de desenfados e pecados. Não faltam sequer coincidências no "discurso" moralista. E, tal como aconteceu com o PRD, também hoje há militante do CDS e padres católicos a abraçarem o BE.

Contudo, o BE não tem nenhuma prenda de Natal para oferecer aos portugueses. Tal como o PCP, o BE só concebe uma sociedade "justa" sem grupos económicos, sem economia de mercado, sem iniciativa privada. Querem repetir as receitas falidas e enterradas nos escombros do muro de Berlim. "A todos o que é de todos" - não é um ‘slogan' de ocasião; é todo um programa. Começaria pelo controlo da actividade bancária (afim de estrangular a actividade económica) e um vasto plano de nacionalização dos sectores estratégicos ("energia, água, transportes públicos, vias de comunicação, entre outros"), como consta no seu programa. Depois, se lhes fosse permitido, iria por aí fora. Mais cedo ou mais tarde entrariam pelos supermercados a fixar o preço do pão e do leite. Hoje, sabemos onde estes caminhos desembocaram: na miséria, no desemprego e na privação das liberdades.

Há descontentamentos, vinganças e revanchismos eleitorais que podem custar muito caro e durante muitos anos. » [Diário Económico]

Parecer:

Por Tomás Vasques, autor do http://simplex.blogs.sapo.pt/, um ‘blog' feito por apoiantes do Partido Socialista.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A ÉTICA POLÍTICA SERVIDA ÀS FATIAS

«Manuela Ferreira Leite arriscou por estes dias uma original interpretação da ética que se exige aos candidatos a cargos políticos. Tentando justificar a escolha de António Preto para a lista de Lisboa, a líder do PSD dividiu a ética individual em duas metades: uma que se pratica na esfera pública, outra que se cultiva na vida privada. Se um candidato é suspeito, ou judicialmente pronunciado, de crimes cometidos na sua vida pessoal, a vida é de cada um e ninguém tem nada com isso; se, pelo contrário, for um amor de pessoa na sua relação com a comunidade, mas cometer qualquer acto censurável na vida pública, então aí não deverá candidatar-se sequer a uma assembleia de freguesia. Com esta cisão, a ética e a responsabilidade individuais, que se julgavam representar um valor absoluto, são relativizadas em função da condição em que são praticadas. Um cidadão poderia assim estar pronunciado pelas mais vis patifarias cometidas na vida privada e ainda assim ser candidato a deputado? À luz desta tese, sim.

Esta crença de que alguém pode ser lobo e cordeiro ao mesmo tempo levar-nos-ia a discussões profundas sobre a natureza da alma humana, podendo chegar ao Dr. Jekyll e ao Mr. Hyde, ou aos filme baseados em casos de dupla personalidade. Mas deixemos o exercício para especialistas e concentremo-nos no código de valores que deve servir de filtro aos que se candidatam a cargos políticos. Para o senso comum, é mais ou menos óbvio que o exemplo de um cidadão cuja vida pessoal é suspeita de desvios éticos não recomenda a sua nomeação para cargos políticos, certo? Errado. O que Manuela Ferreira Leite nos diz é que "não tem de se pronunciar" sobre exemplos assim. Será então o Direito que deve reger estes princípios? A líder do PSD fala de "leis" que, neste particular, se referem apenas a crimes relacionados com o "exercício de funções públicas". Estaria a falar do projecto ao qual Marques Mendes deu a cara e que a própria não quis discutir na campanha? De resto, mesmo estando pronunciado, António Preto tem o direito à presunção da inocência, como o tinham Valentim Loureiro ou Isaltino Morais. Mas nem isso evitou que fossem afastados do PSD. Porquê? Pela única razão que conta nesta discussão: pela subordinação do partido a um padrão ético que excluía da esfera política pessoas a contas com a Justiça, fosse por actos públicos ou privados.

Talvez o caso de António Preto não venha a ser o "erro irreparável" que Mário Soares denunciou. Talvez até a dinâmica da campanha o relativize face a outras questões da agenda. Nestes dias, porém, o que a escolha das listas de deputados provou e as justificações que se lhe seguiram reiteraram é que Manuela Ferreira Leite e o PSD suspenderam o processo de afirmação e de credibilização iniciado nas semanas que precederam as europeias. A líder tenta agora gerir os danos. Depois de amarrar o PS a compromissos éticos, depois de elevar a fasquia das exigências para tornar transparente e mais afectiva a relação entre eleitores e eleitos, o PSD deu um passo em falso e, como o mostram várias reacções de militantes e não-militantes, pode ter encontrado o caminho para o seu Waterloo em Setembro.

Porque não é preciso ser filósofo nem teólogo para se perceber que quem propala a verdade, o rigor e a credibilidade não pode interpretar a ética à luz das conveniências. O PSD já se deu conta do problema e percebeu que não se trata apenas de uma escolha de um nome: o que está em causa é um programa e, talvez, a sorte do PSD nas próximas legislativas.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Manuel Carvalho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CAVACO SILVA PERDE NO CONSTITUCIONAL

«O diploma sobre Reabilitação Urbana não é inconstitucional. A conclusão é do Tribunal Constitucional (TC) que, a pedido do Presidente da República, procedeu à fiscalização preventiva de duas normas do diploma que prevê a venda forçada e não garante o direito a uma indemnização para os arrendatários.

'O Tribunal considerou que nenhuma das normas em causa é inconstitucional. Do ponto de vista do Tribunal, não há desconformidade entre as normas apresentadas e a Constituição' da República, adiantou o presidente do TC, Rui Moura Ramos. » [Correio da Manhã]

Parecer:

Desta vez, ao contrário do que sucedeu com o estatuto dos Açores, ficou calado e não cantou vitória.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco Silva porque não fez comentários desta vez.»

É DIFÍCIL GERIR A TAP EM ANO DE ELEIÇÕES

«Presidente da TAP diz que "Quando eu vim para Portugal (...) disseram-me que [a TAP] seria ingovernável em ano de eleições por causa da própria acção política dos sindicatos e isso eu estou a sentir que está a ser muito difícil", disse Fernando Pinto, em declarações à imprensa.

O presidente da TAP, que falava num reacção ao anúncio de novas greves dos trabalhadores da companhia, recordou também quando assumiu funções na transportadora lhe disseram que "teria alguma dificuldade em governar" a empresa por causa dos sindicatos, o que acabou por não acontecer.» [Diário de Notícias]

Parecer:

É difícil gerir a TAP e qualquer empresa ou instituição pública, para o PCP os sindicatos devem enquadrar-se na sua estratégia eleitoral.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa quantos dias de férias já promoveu a pensar nas eleições.»

CAVACO NÃO DÁ DESCANSO AO TC

«Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva de uma norma do diploma que aprova o novo Código de Execução das Penas.

Segundo o site da Presidência da República, o chefe de Estado requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade da norma do artigo 14º, nº 6, alínea b), do Decreto nº 366/X, da Assembleia da República, que aprova o novo Código de Execução das Penas. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

No mesmo dia em que perdeu um caso envia outro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se ainda se recorda dos tempos em que falava das forças de bloqueio.»

PANCADA LEVA CANDIDATO DO PSD A RESIGNAR

«O candidato do PSD à Assembleia Municipal de Alcochete, Luís Proença, resigna à candidatura na sequência da agressão que diz ter sofrido por parte de um elemento da lista da CDU à Câmara, Jorge Giro, que desmente o sucedido, noticia a Lusa.

Luís Proença disse à Lusa que não se sente «em condições de continuar com a candidatura», por ter «receio de que a sua família sofra as consequências da sua actividade política».» [Portugal Diário]

Parecer:

Parece que há mais Alcochete para além do outlet.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «'Os brancos que se entendam.'»

THAIB CHAIDAR

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THE ANNUAL CHEESE ROLLING FESTIVAL