Quarta-feira, Abril 07, 2010

Exportar

Tenho muitas dúvidas sobre as medidas tradicionais adoptadas para promover as exportações, em regra visam compensar a falta de competitividade e delas apenas resultam o eternizar do défice de competitividade das empresas, acabam por promover mais a dependência das empresas em relação às ajudas estatais do que em estimular a sua competitividade.

É evidente que o estados não prescindem de se envolver nas exportações das suas empresas, designadamente, quando estão em causa grandes negócios. É o caso, por exemplo, de negócios como os dos submarinos comprados por Portugal à Alemanha. Por vezes são os Estados que mais exigem rigor aos outros que acabam por levar longe demais a sua diplomacia económica.

Se as empresas portuguesas não conseguem exportar é porque não são competitivas, uma boa parte delas beneficia da protecção oferecida pelo mercado interno e, mesmo assim, enfrentam com grandes dificuldades a concorrência externa. Se queremos que as empresas portuguesas exportem é necessário levá-las a serem competitivas, reduzir-lhes os custos associados às operações de exportação, criar um ambiente favorável aos negócios internacionais e colocar o Estado ao serviço dessas empresas.

O Estado português odeia as empresas, qualquer relação entre o Estado e uma empresa suscita suspeitas de corrupção, a Administração Pública promove a perseguição sistemática das empresas, chega mesmo a financiar-se à custa dos exportadores como sucedeu no tempo em que Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças, reteve o reembolso do Iva aos exportadores com o argumento da suspeita de fraude quando, na verdade, estava a usar esse dinheiro para ajeitar as contas do défice.

É preciso acabar com esta cultura em voga no Estado, que vê as empresas como potenciais criminosos e isso passa também por acabar com uma diplomacia especializada em mariquices e salamaleques, obrigando os nossos diplomatas achem que a sua maior responsabilidade saber escolher os talheres. Estou quase certo que a embaixada da Holanda em Portugal manda mais os seus técnicos defender os interesses das suas empresas do que toda a diplomacia portuguesa junta.

Se queremos empresas competitiva temos que assegurar-nos de que nos mercados existe concorrência, algo que não existem em muitos dos nossos mercados. Se uma empresa consegue beneficiar de um mercado pouco competitivo e ter lucros mais ou menos fáceis não só não está disposta a correr riscos no mercado internacional como não adquire as competências necessárias para isso. Mercados como o da energia, das telecomunicações e mesmo o mercado laboral estão longe de ser mercados onde existe concorrência.

Num tempo em que tanto se fala em grandes obras e da necessidade de exportar pouco se faz para modernizar e tornar mais baratas e eficazes as nossas infra-estrutura portuárias, até me parece que as administrações portuárias estão mais preocupadas em beneficiar do estatuto de pequenos monopólios para aumentarem os seus lucros.

Exportar exige conhecimento e em Portugal tal conhecimento apenas é adquirido pela experiência, as escolas pouco ensinam. Há cursos de guitarra e de violão mas julgo não haver um único curso vocacionado para formar comerciais vocacionados para o mercado mundial. Se alguém perguntar a um mestre em gestão de empresas o que é um incoterm é muito provável que não o saiba. Por fim é preciso promover a diversificação dos produtos exportáveis e para isso é necessário apostar numa nova geração de empresários, gente que saia das universidades com projectos e ideias, gente em que se deve apostar promovendo o capital de risco. Mas para isso é preciso promover a ambição nos nossos estudantes universitários, estimular-lhes e criar condições para que optem por apostar em projectos empresariais em vez de sonharem com um lugar no funcionalismo público.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTOGRAFIA JUMENTO

Pequenas flores numa parede de Lisboa [Cymbalaria muralis]

FOTOGRAFIAS DOS VISITANTES D'JUMENTO

Sobremesas inteiras e folares de diversas versões em Santo André, Santiago do Cacém [Fotografia de H. Quintanilha]

FOTOGRAFIA DO DIA

[Franck Fife/Agence-France Presse/Getty Images]

«UP AND OVER: Sweden’s Rolf-Goran Bengtsson, riding Casall La Silla, competed during the International Jumping Competition Sunday at The Grand Palais in Paris. Mr. Bengtsson finished 2nd and German Marcus Ehning won the event.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Senhor Palma, líder sindical dos magistrados do Ministério Público

As acusações feitas por Emídio Rangel aos sindicalistas das magistraturas judiciais são demasiado graves para que a respostas destes seja o silêncio ou um mero comunicado de desmentido, foram feitas no parlamento e estão gravadas. Só resta ao senhor Palma e processar Emídio Rangel por difamação, obrigando-o a apresentar provas em tribunal, como o fez o líder sindical dos juízes.

Ficamos à espera da resposta do sindicalista, estamos interessados em saber se quer ir a tribunal ou se evita correr riscos e se fica pelo comunicado do costume.

'24 HORAS' DÁ LIÇÃO DE SERIEDADE AO 'PÚBLICO'

Ok, o o 'Público' é que o jornal de referência!

O ESTRANHO SILÊNCIO DE MANUEL ALEGRE

Estou a estranhar o silêncio de Manuel Alegre, ainda não declarou o seu apoio aos que em Valença se opõem ao encerramento de um serviço de saúde. O que terá mudado? Se o ministro fosse Correia de Campos, um ministro que ele ajudou a demitir, estaria em silêncio?

Isto de andar a defender a cidadania em função do nome dos ministros tem destas coisas, desde que a ministra da Saúde é uma simpática alegristas nunca mais se viu Manuel Alegre preocupado com o encerramento de serviços de saúde.

BANDEIRAS ESPANHOLAS EM VALENÇA?

Alguém imagina um irlandês a içar a bandeira do Reino Unido numa cidade de fronteira, ou um dinamarquês a içar a bandeira alemã, ou um grego a içar a bandeira turca? Pois não, ninguém imagina, mas já é possível ver Valença içar a bandeira espanhola, algo que não é inédito, já os barranquenhos fizeram o mesmo só porque queriam touros de morte.

Não me admira que gente rasca proponha isso à populaça, já houve um autarca que para poupar uns trocos decidiu ir abastecer a frota a Ayamonte, onde gastou o dinheiro pago pelos contribuintes portugueses e os algarvios ainda o premiaram com a autarquia de Faro.

É estranho que uma direita e uma esquerda conservadora que sempre fizeram do nacionalismo uma bandeira agora promova este tipo de protestos içando a bandeira espanhola em terras onde no passado correu sangue português em defesa da soberania nacional, alguns deles segurando a bandeira portuguesa.

Independentemente da legitimidade dos protestos sinto vergonha de ser português, eu que até poderia dizer que a bandeira espanhola é tão minha como a bandeira portuguesa. Apetece-me dizer a esses espanhóis de ocasião que tenham vergonha na cara, a esses e aos lisboetas porquinhos que em vez de guardarem o lixo em sacos em dias de greve optam por o atirar para as ruas pela calada da noite. Tanto uns como os outros emporcalham este país.

O BURACO DA COMISSÃO DE ÉTICA

Não admira que o PSD e o BE tenham optado por avançar para uma comissão parlamentar de inquérito, perceberam que a promoção audições da Comissão de Ética sobre liberdade de imprensa foi um erro e que para alimentar a crise política era necessário inventar algo com que fosse mais fácil promover e gerir a crise política.

Na perspectiva do PSD a Comissão de Ética foi um fiasco, do seu lado esteve o Crespo, a família Moniz e mais alguns ressabiados ou assalariados de Belmiro de Azevedo, quando começaram a ser ouvidas personalidades credíveis, incluindo alguns patrões da imprensa foi um desastre para aqueles que pensavam denegrir a imagem do governo. Acabaram por ficar na defensiva, assistindo agora a acusações graves a ex-governantes do PSD.

É evidente que as audições da Comissão de Ética estão a ser um desastre para o PSD e que a sua continuação contamina a credibilidade da comissão de inquérito, todos percebemos que a segunda não passa de mais uma tentativa de promover a crise depois de falhada a primeira. O ideal seria o PSD e o BE porem fim às audições da Comissão de Ética, o problema é que já não o podem fazer.

CONVERSA SOBRE BANDEIRAS

«Temos bandeiras espanholas nas janelas e lojas da Praça Forte de Valença. - Valença tem uma Praça Forte? - Tem, com baluartes, fosso e talude, para arredar os castelhanos, na Guerra da Restauração. - Aquela contra os espanhóis? - Exacto, essa. - E, agora, porquê as bandeiras espanholas? - Porque Lisboa tirou as Urgências ao Centro de Saúde, e o alcaide de Tui abriu as suas aos de Valença. - Mas abanar a bandeira dos outros? - Já nos aconteceu antes. - O quê? Já houve portugueses com Espanha? - Houve. - Estes de agora ainda percebo, ter o miúdo com febre e apanhar com as Urgências fechadas, dá ganas de ser espanhol... - Pois em 1580 também houve quem tivesse boas razões. - Nunca houve boas razões para defender os Filipes! - Não? A mando do Filipe II deles, Cristóvão de Moura andou a distribuir dinheiro para pagar os resgates dos cativos portugueses em Alcácer Quibir. Não era uma boa razão, libertar um filho? - Seja, mas foram só alguns portugueses... - Foram? Nas Cortes de Tomar, esse Filipe apresentou a factura: "Portugal é meu porque o herdei, porque o paguei e porque o conquistei", disse ele. E foi aclamado Filipe I, o nosso, pelos nobres, clero e povo. - E então? - Então, nada. Eu só disse "temos bandeiras espanholas nas janelas da Praça Forte de Valença", tu é que puxaste a conversa.» [DN]

Parecer:

POr Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O QUE NASCE TORTO

«Seis legislaturas, sete Governos e onze ministros da defesa. Ao longo do tempo, a aquisição de submarinos foi aprovada por um extenso rol de responsáveis políticos e decidida por Paulo Portas.

Subitamente, uma notícia no Der Spiegel veio aclarar as mentes.

Haverá razões para que Portugal adquira submarinos. À cabeça, o controlo militar e, essencialmente, económico do nosso principal activo: o mar. Acontece que o "tridente" e o "arpão" são também a aquisição mais cara da democracia portuguesa (custam cerca de mil milhões de euros).

O problema é que sobre a necessidade militar dos submarinos conhecemos apenas justificações circulares e sabemos que a NATO classificou a aquisição como um "desperdício", já sobre o seu papel económico também pouco se sabe. Numa altura em que se exige uma análise "custo/benefício" para construir um viaduto pedonal, é estranho que, sempre que se coloca uma questão sobre submarinos, nada mais se encontre para além de respostas evasivas.» [DE]

Parecer:

Por Pedro Adão e Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ESCÂNDALOS SEM FIM

«Só em torno de José Sócrates tivemos vários, do Freeport à operação PT/TVI, que ainda não terminaram; depois, na banca, o BPN e o BPP, cuja falência começou a ser preparada na semana passada, a primeira vez que o Banco de Portugal cassa a licença a um banco. E agora o escândalo dos submarinos, que ressurgiu com força no contexto da investigação alemã a supostas falcatruas na venda dos submarinos à Ferrostaal, parcialmente divulgada pela revista Der Spiegel. O escândalo envolve milhões, relações financeiras complexas, contrapartidas que parece que nunca existiram nem irão existir, e é mais uma dor de cabeça para Paulo Portas, que assinou os contratos de aquisição como ministro da Defesa. Tudo isto junto, provoca, é verdade, um certo cansaço.

Aquilo de que o público se fartou por completo não é, no entanto, desta infinita série de escândalos mas de outra coisa. Infelizmente, o risco de que nada se esclareça, de que nada seja apurado, de que nenhuma responsabilidade (política ou penal) seja efectivada, é real e rotineiro. E é esse cinismo de base que inibe hoje o burgo de esperar o que quer que seja de qualquer escândalo e de qualquer investigação. "Não vai dar em nada", é o que mais se ouve por aí. Não tem dado. E ninguém percebe porquê.

(...)

Curiosamente, os mesmos que protestaram contra a judicialização da política no Freeport e no Face Oculta e contra o aproveitamento político de casos judiciais divulgados pela imprensa, não perderam tempo, mal se ouviu o sino do escândalo dos submarinos, de virem a público denunciar este caso e exigir esclarecimentos e responsabilidades. Não os critico, precisamente porque a corrupção não tem ideologia. Só sugiro que dediquem à imprensa portuguesa o mesmo tempo que parecem dedicar à Spiegel. » [Público]

Parecer:

Um artigo manhoso de Pedro Lomba.

Primeiro mistura todos os casos, depois defende que a corrupção tanto é de esquerda e, por fim, sugere que se dê tanta atenção à imprensa portuguesa como se dá à alemã.

Pois é, o que Lomba não diz é que a imprensa portuguesa nada ou quase nada revelou sobre o caso BPN e o dos submarinos, para não dizer que tanto a imprensa como o MP quase ignoraram o financiamento da Somague ao PSD de Durão Barroso. Além disso todos os portugueses estão ansiosos não é por saber o que Manuela Moura Guedes ou Mário Crespo dizem nem saber de escutas escolhidas selectivamente, o que querem é a conclusão do caso Freeport e do Caso Face Oculta.

Digamos que comparar o jornal da Manuela Moura Guedes com a Spiegel é comparar o cu com as calças, ainda que essa confusão interesse à direita intelectual, uma direita a que alguém muito acertadamente designou por geração Fox News.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

IAQUE

«Até que enfim que se honrou a deliciosa aguardente da Lourinhã. Foi na PÚBLICA de anteontem, numa bela reportagem de Luís Francisco, seguida por uma prova justa e informativa de Fernando Melo em que a aguardente velha da Lourinhã saiu-se melhor do que um bom Cognac e quase tão bem como um bom Armagnac. Graças à teimosia dos artistas que a fazem, a aguardente da Lourinhã é cada vez menos difícil de encontrar em Portugal. Agora querem promovê-la no estrangeiro. Para realçar que a Lourinhã, tal como Cognac e Armagnac, é uma região demarcada de aguardente, vão comercializá-la com o nome Lourinhac.

Ora bem. É verdade que, para os estrangeiros, a última vogal de Lourinhã, para mais com aquela boina do til, é difícil de pronunciar ou reter. Mas o nh de Lourinhac, não obstante o êxito internacional de José Mourinho, também não é pêra doce. Um inglês ou americano lê Lourinhac como le urine ac. É quase o mijo francês, iaque!

Não é nome para uma bebida saborosa. Também acho mal que o Lourinhac queira associar-se, através daquele nhac a Cognac e a Armagnac. É como se um espumante português quisesse chamar-se espumantagne.

Lorignac seria uma aldrabice, mas pelo menos seria consistente. Claro que não convenceria ninguém, a não ser a rapaziada de Cognac e Armagnac a processar-nos.

Lourinhac nem é português nem francês. Lourinhaque é horrível, mas pelo menos seria português.

Por favor, deixem ficar Lourinhã e deixem ser a aguardente a falar. Fala tão bem!» [Público]

Parecer:

Por Miguel Esteves Cardoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UMA IGREJA QUE BRADA AOS CÉUS

«Que, a propósito da última vaga de revelações sobre o abuso sexual de crianças por parte de sacerdotes católicos e das tentativas de encobrimento desses actos por parte da hierarquia religiosa, se tente colocar a Igreja Católica e o Papa no lugar das vítimas é algo que ultrapassa os limites da desvergonha. As vítimas foram e são as crianças e jovens alvo dos abusos e pretender roubar-lhes essa verdade - que muitos só conseguiram encarar com um enorme sofrimento suplementar ou nunca conseguiram enfrentar de todo - é roubar-lhes a última dignidade e vitimizá-los de novo. Os especialistas de comunicação podem chamar-lhe alegremente spin. De facto, é uma infâmia.

Esta infâmia não só ultrapassa os limites da desvergonha como coloca em dúvida a sinceridade das manifestações de horror e de arrependimento perante esses actos que têm sido enunciadas por muitos representantes da Igreja Católica e pelo próprio Papa. Em que ficamos? A Igreja está chocada e envergonhada com a revelação destes crimes e está disposta a fazer a sua penitência e tudo o que for necessário para castigar os responsáveis e evitar que estes actos se repitam? Ou está, pelo contrário, vivamente abespinhada por alguém revelar os seus podres e pelo mundo se atrever a julgar a sua conduta? As duas atitudes são incompatíveis.» [Público]

Parecer:

Por José Vítor Malheiros.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

LEI DA ROLHA 1 - PASSOS COELHO 0

«A polémica lei da rolha no PSD, aprovada em congresso extraordinário no mês passado, não vai ser abolida na reunião-magna de partido que se realiza de 9 a 11 de Abril em Carcavelos.

Por se tratar de um congresso electivo, ou seja, de eleições de órgãos nacionais, e não de alterações estatutários, o conselho de jurisdição do PSD entendeu que tal alteração não pode ser feita já.» [CM]

Parecer:

Isto significa que está livre das críticas de Manuela Ferreira Leite e de JPP.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a PPC que mantenha a lei da rolha, livra-se de ouvir muita coisa.»

NÚMERO DOIS DO VATICANO TENTOU ABAFAR O ESCÂNDALO

«O jornal alemão, que reproduz documentos do Vaticano, identifica o actual secretário de Estado da Santa Sé e amigo pessoal do Papa Bento XVI como a pessoa que desempenhou o papel chave na travagem do esclarecimento daquele escândalo, o que diverge dos documentos divulgados pelo jornal norte-americano The New York Times.

Por ocasião de uma reunião de crise convocada em 1998 no Vaticano, devido ao caso do padre Murphy, acusado de ter abusado de mais de 200 crianças surdas numa escola do estado do Wisconsin, no Norte dos Estados Unidos da América, Bertone levantou numerosos obstáculos à "eventualidade de um processo" no seio da Igreja, segundo a ata da sessão.

Em particular, destacou a "dificuldade imanente do processo no caso de tal crime, que deve ser tratado no segredo mais absoluto", ainda segundo este documento.» [DN]

Parecer:

Depois de décadas de silêncio fica muita coisa por se saber.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o espectáculo que a hierarquia do Vaticano está a proporcionar.»

PSD DEIXA CAIR ATAQUES PESSOAIS A SÓCRATES

«O PSD vai deixar o filão dos "casos" que envolvem ou envolveram o primeiro-ministro para exploração exclusiva da comunicação social. Pedro Passos Coelho rejeita uma estratégia política assente no combate a alegadas falhas de carácter de José Sócrates.

Fontes que são próximas do novo líder social-democrata garantiram ao DN que casos como o que foi ontem levantado pelo jornal Público relativo a projectos de casas na Guarda, assinados nos finais da década de 80, quando Sócrates já era deputado em regime de exclusividade, estão longe da política que Passos quer fazer dentro e fora do Parlamento.» [DN]

Parecer:

Só é pena que mantenha uma comissão parlamentar de inquérito onde se associou ao Bloco de Esquerda.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a mudança de estratégia.»

EMÍDIO RANGEL DIZ QUE FOI SANEADO DA RTP

«O ex-director da RTP Emídio Rangel disse hoje no Parlamento que a sua saída da estação pública foi um "saneamento político" e que a decisão lhe foi transmitida pelo então presidente da empresa Almerindo Marques.

"No primeiro dia em que a administração presidida por Almerindo Marques tomou posse na RTP, era eu director geral, fui chamado", disse, explicando que o administrador lhe disse que tinha de sair da empresa numa altura em Nuno Morais Sarmento era o ministro responsável pela pasta.

Segundo adiantou Emídio Rangel à comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, o presidente da RTP disse-lhe que ou saia com acordo ou lhe levantaria "um processo disciplinar por uma qualquer coisa".

Ainda assim, o jornalista considera que existe liberdade de expressão em Portugal e defendeu que a ideia de existir de um plano do Governo para controlar a comunicação social "não tem pés nem cabeça".» [DN]

Mas também disse coisas muito interessantes:

«O jornalista e ex-director da SIC e da RTP Emídio Rangel acusou hoje a Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de descredibilizarem o jornalismo sério passando documentos processuais aos jornalistas.

Emidio Rangel falava hoje na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura no âmbito das audições sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal e de um alegado plano do governo para controlar a comunicação social.

Segundo Emídio Rangel, estes dois organismos entraram "na onda de descredibilização do jornalismo" tornando-se centrais de gestão de informação processual "concretizada através da promiscuidade com jornalistas".

Os sindicatos "obtêm documentos de processos e trocam esses documentos com jornalistas nos cafés", afirmou, referindo que "isto vai acabar mal se não voltarmos a um período de regras em que a justiça não faz política".»

Parecer:

Nem eu nem ninguém acredita que Morais Sarmento tenha feito tal coisa, o rapaz tem ar de ser pessoa tão honesta!

Também ninguém acredita que os sindicalistas dos tribunais se comportem como criminosos de delito comum, ninguém acredita pois não?

PS: Vale a pena ver os vídeos de Emídio Rangel (Vídeo 1, Vídeo 2)

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo desmentido de Morais Sarmento e de Almerindo Marques.»

TVI FOI USADA PARA DERRUBAR SANTANA LOPES

«O ex-presidente da Media Capital afirmou hoje que a TVI funcionou como plataforma para derrubar o Governo liderado por Santana Lopes.

"Houve efectivamente um período em que a TVI tomou um conjunto de posições que se desviaram da linha de isenção e de credibilidade que eram apanágio da estação", referiu Miguel Pais do Amaral à margem da audição na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura.

Segundo referiu aos jornalistas, isso aconteceu "durante o Governo de Santana Lopes", tendo "a TVI funcionado como plataforma para derrube desse Governo".

Pais do Amaral adiantou que, nessa altura, teve "várias vezes de chamar a atenção do director geral e director de informação [José Eduardo Moniz, dizendo-lhe] que uma televisão não existe para derrubar governos, existe para informar o público". Questionado sobre se a campanha para derrubar o Governo de Santana Lopes estaria a ser liderada por José Eduardo Moniz, Pais do Amaral respondeu "não ter dúvidas" sobre isso.» [DE]

Parecer:

A família Moniz tinha o péssimo hábito de usar a TVI para derrubarem os governos de que os cavaquistas não gostam, mas tiveram azar com Sócrates, o que explica o ódio que sentem pelo primeiro-ministro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário ao chefe da família Moniz.»

A ANEDOTA DO DIA

«O ex-diretor geral da TVI desvalorizou as acusações do seu antigo presidente sobre a utilização da estação como plataforma para derrubar o Governo de Santana Lopes, alegando que Miguel Pais do Amaral mal conhecia a televisão.

"Não me interessa para nada o que diz essa pessoa, que, por sinal, mal conhecia uma televisão que foi propriedade sua", disse à Lusa José Eduardo Moniz, escusando-se a adiantar mais pormenores.» [i]

Parecer:

Esta resposta do Moniz só revela a atrapalhação que sente pela declarações de Paes do Amaral, não português nenhum que não se tenha apercebido do que se passou na TVI.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Desse a merecida gargalhada.»

COMISSÃO DE ÉTICA DÁ PRIMAZIA A JORNALISTAS QUE NOS ENVERGONHAM

«Emídio Rangel disse hoje aos deputados que o que tem assistido na Comissão de Ética sobre a liberdade de expressão é um "cortejo lacrimejante de jornalistas", onde, com "algumas excepções", tiveram a "primazia os jornalistas que nos envergonham e que nos afrontam".» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Ficou tudo dito.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

AUMENTOU A NATALIDADE... DOS LINCES IBÉRICOS

«As duas primeiras crias de lince ibérico geradas em cativeiro em Portugal nasceram, no domingo, no Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico, em Silves. A mãe, Azahar, sempre atenta e dedicada, nunca deixa as crias sozinhas.» [JN]

JUÍZES NÃO PERDERAM TEMPO PARA PROCESSAR EMÍDEO RANGEL

«Foi esta a resposta da direcção liderada por António Martins. Depois de classificar a acusação do jornalista como "falsa e difamatória", a direcção da associação sublinhou que Rangel "não identificou nem conseguirá identificar nenhum membro dos órgãos dirigentes da ASJP que tenha facultado um processo, um documento, uma informação, ou o que quer que seja em violação do segredo de justiça ou das regras deontológicas e éticas por que se regem os juízes portugueses, pela simples razão de que isso nunca aconteceu".» [Público]

Parecer:

O problema é saber se a associação sindical sabe o que fazem todos os juízes e se arrisca mesmo a ir a tribunal. Existe o risco real de Emídio Rangel saber onde deixa a roupa quando vai tomar banho e os juízes virem a ser confrontados em tribunal com provas das afirmações do jornalista. Recorde-se que Rangel tem muitos anos de jornalismo, conhece muitos podres deste país.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver se os juízes vão mesmo processar Rangel ou se ficam apenas pela ameaça habitual.»

VÍDEO MOSTRA PILOTOS AMERICANOS A DISPARAR SOBRE JORNALISTA DA REUTERS

«Um vídeo secreto colocado no site Wikileaks mostra um helicóptero norte-americano a disparar contra um fotógrafo da Reuters e o seu motorista em Junho de 2007, num raide que fez 12 mortos em Bagdad.» [Público]

PSD TEM MAIS DÍVIDAS DO QUE OS OUTROS PARTIDOS JUNTOS

«O PSD tem mais dívidas do que todos os outros partidos políticos juntos. No final de 2008, o partido liderado por Manuela Ferreira Leite devia 10,1 milhões de euros, quando os restantes 15 partidos políticos em Portugal deviam globalmente 6,2 milhões de euros.

Esta é uma das principais conclusões que se podem retirar da análise efectuada pelo PÚBLICO às contas anuais dos partidos de 2008, as últimas que deram entrada na Entidade das Contas e Financiamento dos Partidos (ECFP). Estas contas, porém, ainda não foram auditadas por esta entidade. O último ano em que as contas dos partidos foram validadas foi o de 2006, e, à semelhança dos anos anteriores, voltaram a merecer o chumbo da ECFP, por não reflectirem cabalmente a sua actividade financeira e apresentarem um conjunto de irregularidades (ver caixa), sobre as quais o Ministério Público ainda se irá pronunciar.» [Público]

Parecer:

Isso resolve-se, mandam-se as facturas para a Somague.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»

ALEGRE VALORIZA MAIS UMA CÁTEDRA COM O SEU NOME DO QUE A PRESIDÊNCIA

«Manuel Alegre considerou que "tem mais significado" ter uma cátedra com o seu nome, como a que vai ser inaugurada no dia 19, na Universidade de Pádua, do que a possibilidade de vir a ser eleito Presidente da República. "Sim. Tem mais significado. Há vários que podem ser eleitos Presidente da República. Não conheço mais nenhum que tenha uma cátedra na Universidade de Pádua", afirmou Manuel Alegre, em entrevista à revista Ler e em resposta à seguinte pergunta: "Isso [a cátedra] é mais importante do que a possibilidade de vir a ser eleito Presidente da República?"

Na mesma entrevista, que teve por base o novo livro do escritor (O Miúdo que Pregava Pregos numa Tábua, que amanhã será apresentado), Alegre considera que o facto de ser poeta pode ser um trunfo para a sua candidatura, tal como foi na anterior: "Pode parecer contra a corrente, fora de moda, contra esta ditadura de mercado, em que tudo é mercado, mas sinto um bocado isso nas pessoas. É o que faz a diferença. Professores de Finanças, professores de Economia, tecnocratas, há muitos. Poetas envolvidos na política há muito poucos."» [Público]

Parecer:

Vaidade por vaidade é melhor um pássaro na mão do que dois a voar...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Alegre porque concorre.»

NO 'CÂMARA COPORATIVA'

O post "Argumento de peso":

«Esta manhã, na Antena 1, Patrícia Reis discorria sobre a subsidiação das artes, lamentando-se de que os escritores não beneficiem de apoios idênticos. Se isso acontecesse, a editora da Egoísta disse que não teria tido necessidade de escrever os livros de Passos Coelho e Fernando Nobre.»

Enfim, os fretes que se têm de fazer neste país para se poder sobreviver...

JOSE LUIS MIEZA RAMOS

DUBAI METRO

Terça-feira, Abril 06, 2010

O vazio

O país especializou-se de tal forma em discutir as supostas “falhas de carácter” que esgotado o tema sente-se um vazio no debate político, estamos em crise mas ninguém discute a crise, o TGV já nem suscita a mais pequena discussão, o novo aeroporto é tema do passado, o estatuto dos professores já não alimenta paixões. Que venha o Verão, o mundial de futebol e , se Deus quiser, um Benfica campeão.

Há uns anos atrás alguém se lembrou de dizer que o facto de o Benfica ser campeão teria um impacto positivo na economia, mas agora nem isso anima o debate, estamos convencidos de que a crise veio para ficar independentemente de quem ganhar o campeonato.

O país cansou-se, os magistrados cansaram-se, os directores dos jornais estão exaustos, Pacheco Pereira já nem aborda temas políticos no Público, o próprio Cavaco Silva parece estar em regime de pré-férias e não manifesta as suas habituais preocupações, até os seus assessores parecem ter desaparecido depois de terem metido os pés pelas mãos no hilariante caso das escutas a Belém.

O ‘Público’ ainda tentou animar o ambiente com as casas da Covilhã mas foi o que se viu, ninguém ligou ao tema. As pessoas estão fartas de jornais, da família Moniz, de magistrados, de assessores presidenciais, das lutas internas no PSD, das preocupações do Cavaco Silva, do penteado da Felícia Cabrita, da localização do aeroporto, do diploma de José Sócrates, das tentativas de vendas da TVI, do Medina Carreira, do João Cravinho, do caso Freeport, dos robalos do Godinho, da imaginação do procurador do Baixo Vouga.

A única coisa que conseguiram foi levar os portugueses a estarem fartos de falsos debate, de discutir falsos problemas, o vazio instalou-se, os ‘Prós e Contras’ são uma maçada, as grandes entrevistas da Judite a democratização das conversas em família, a ‘Quadratura do Círculo’ uma seca. Os comentadores estão a perder o interesse, quando vejo a Joana Amaral Dias confiro se mudou de penteado e faço zapping.

Sente-se um imenso vazio no país, um vazio de ideia, um vazio de debates sérios, um vazio de alternativas. Já ninguém se lembra de que Alegre é pré-candidato, já ninguém sabe de quem é a TVI, já ninguém espera que o Caso Freeport seja concluído antes das próximas legislativas, já ninguém se preocupa em conhecer todos os gatunos do BPN, já ninguém está interessado em saber qual vai ser o próximo discurso de Rangel no Parlamento Europeu, ninguém quer saber se a Manuela Ferreira Leite vai regressar ao Santander.

Basta-nos esperar semana a semana como se vai safar o Benfica, depois de amanhã será o Liverpoll, depois vem o Sporting que já desistiu do Vilas Boas que, pelo que parece, vai para OFC Porto. Tudo o resto é vazio.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTOGRAFIA JUMENTO

Pilrito-das-praias [Calidris alba] na Praia do Cabeço, Algarve

FOTOGRAFIAS DOS VISITANTES

Aveiro (fotografia de A. Moura)

IMAGEM DO DIA

[EFE/Jon Bahr]

«El transbordador espacial Discovery, con siete astronautas a bordo, parte desde la base espacial de la NASA en Cabo Cañaveral (EE.UU.), al sur del estado de Florida.» [El Pais]

JUMENTO DO DIA

Bárbara Reis, directora do jornal 'Público'

O país deve estar grato à directora do 'Público', em vez de andar a perder tempo com os milhões dos negócios dos submarinos, para não falar dos milhares de milhões do BPN, os portugueses devem andar entretidos a saber o que Sócrates fez há vinte anos. A bem da Nação devem ser protegidas as personalidades do PSD, a prioridade nacional é convencer os eleitores a derrubar José Sócrates.

Para tal recorre-se, se for necessário à falta de honestidade intelectual, senão vejamos o que se escreve no 'Público':

«Este último aspecto [a remuneração], como então se referiu, é aliás irrelevante, uma vez que o pagamento do subsídio de exclusividade implicava a "impossibilidade legal [salvo raras excepções previstas na lei] de desempenho de qualquer actividade profissional, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão liberal", sem distinção entre o facto de ser ou não remunerada, conforme concluiu um parecer da Procuradoria-Geral da República homologado pela Assembleia da República em 1992.»

Isto é, para que Sócrates não possa invocar o facto de não se ter tratado de trabalho remunerado o jornal Público invoca um parecer da Procuradoria-Geral da República que esclareceu dúvidas sobre o conceito de dedicação exclusiva dos deputados. Até aí estaria tudo bem, mas o jornal ignora que está a usar um parecer de 1990 para condenar factos dos anos 80. É caso para dizer que com este parecer Sócrates deveria estar esclarecido com assinou projectos mesmo não cobrando honorários.

A isto chama-se não ter escrúpulos e, pior ainda do que isso, ter muito pouco respeito pela opinião dos leitores. É evidente que o jornal já tinha este parecer da PGR na manga, sabiam muito bem que a situação suscitava dúvidas e que estas só foram definitivamente esclarecidas anos depois, usar este parecer para contrariar a posição do primeiro-ministro revela apenas pouca honestidade intelectual do jornal.

ESTALINISMO ECLESIÁSTICO

A forma como a Igreja Católica está a reagir ao escândalo da pedofilia é tipicamente estalinista, primeiro considerou que os seus estavam acima de qualquer lei, depois abafou o problema, quando foi denunciada tentou ignorou as críticas, quando percebeu que essas críticas não se calaram tentou circunscrever o problema, perante a sua continuação recorre à difamação dos que insistem em criticá-la, por fim recorrer ao relativismo para desvalorizar o fenómeno.

A Igreja tão dada a condenações e penitências é incapaz de condenar os seus e de se penitenciar pelos seus pecados. E o pecado da Igreja não é a existência de padres pedófilos mas sim a forma como estes foram e muito provavelmente ainda são protegidos. O mundo poderá ter-se esquecido da indiferença do Vaticano em relação ao Holocausto, até poderá ter feito que se esqueceu da ajuda que o Vaticano prestou aos nazis em fuga, mas nunca perdoará a protecção dada a padres criminosos.

Enquanto não perceber isto a Igreja Católica continua no caminho de um beco sem saída.

O ORDENADO DO MEXIA

Ao contrário de muita gente que anda a querer mexer no ordenado do Mexia não estou muito preocupado com o assunto, preocupado ficaria se em vez dos milhões de que se fala o presidente da EDP recebesse o ordenado mínimo, ainda que isso tranquilizaria muita gente.

Faz-se passar a ideia de que é dinheiro que sai dos bolsos dos contribuintes como se a empresa fosse pública ou a participação do Estado fosse maioritária, quando não é verdade, a participação da Parpublica é de 8,87%.

O problema do ordenado do presidente é dos accionistas, esses sim que se poderão queixar, incluindo o accionista Estado através da sua participação.

Seria muito mau se o Estado usasse as golden share para impor ordenados aos administradores de empresas privadas em que tem este tipo de participações.

CRUCIFICA-O

«Como Nero, os jornais hoje querem convencer-nos de que os padres comem criancinhas

Apedofilia é um crime horrendo. Pior se o criminoso for educador. Mais ainda se for clérigo. A prioridade em casos tão graves é prevenção, socorro às vítimas e punição exemplar. A Igreja Católica tem de ter regras muito claras para estes casos, e vigilância atenta e severa. E tem.» [DN]

Parecer:

João César das Neves defende como pode o papa, o problema é que ilude o problema, isto é, o facto de a hierarquia da Igreja ter protegido padres pedófilos. Tenta iludir as responsabilidades da hieraquia da Igreja e não dedica uma única palavra às vítimas, até ficamos com a ideia de que a maior vítima da pedofilia foi o papa. Não foi.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O SALÁRIO DE ANTÓNIO MEXIA

«António José Seguro, do PS, e Mira Amaral, do PSD, dizem que o salário de António Mexia é "obsceno" e "chocante". Em 2009, António Mexia, CEO da EDP, ganhou 3,1 milhões de euros. Para percebermos melhor, 8500 euros por dia. Se Mexia fosse pago por um patrão, que lhe dera os milhões porque gostava dos seus lindos olhos, ninguém teria nada com isso. Mas a EDP é uma empresa de capitais mistos. De nós todos, em parte. E salários assim não são fruto das leis do mercado, mas duma combinação entre alguns. Há uns anos, expliquei-o numa crónica sobre um caso que também metia Mexia. Quando este era presidente da empresa, em 2002, um quadro superior entrou para a Galp, de capitais maioritariamente públicos. Dois anos depois, esse quadro saiu como um indemnização de 290 mil euros. Não, não foi despedido, saiu pelo seu pé e porque tinha emprego melhor na Refer, onde o meteu Mexia, entretanto ministro dos Transportes. Se saiu porque quis, qual a razão da indemnização? Esta: os administradores que lhe pagaram da Galp (com o nosso dinheiro), fizeram-no por cobiça a prazo: era um abuso que, um dia, também eles esperavam vir a beneficiar... É essa cultura de combinação entre alguns que leva ao salário mirabolante que começou esta crónica. Seguro, do PS, e Mira Amaral, do PSD, não sabem quem pode resolver isto?» [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

PS: O Ferreira Fernandes que fique descansado o "nosso" na EDP fica-se pelos 8,87%! (Parpublica)

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O DEBATE

«E, todavia, o futuro colectivo não é brilhante, com a ameaça de Passos Coelho romper o consenso sobre Orçamento e PEC. Tudo o que de mau pode acontecer, às vezes acontece, até uma eventual crise de adolescência política. Tal como na vida real, Governo e Grupo Parlamentar terão que usar de infinitas cautelas e muita inteligência. Não bastam talentos diplomáticos. É necessário muito mais, inclusive tolerância, paciência e pedagogia. É certo que Passos Coelho não tem imagem de trauliteiro, nem de rasgador de promessas. Com coragem, apresentou-se à direita de Rangel. Vem ungido por larga maioria e por uma longa preparação. Pode ser que se revele um adolescente político, mas pode ser também um adversário de respeito. O país precisa de uma boa Oposição. » [DE]

Parecer:

Por António Correia de Campos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MAIS UMA GREVE NA CML

«A atualização do suplemento de insalubridade, penosidade e risco é a principal motivação da greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).

O suplemento destina-se aos cerca de três mil trabalhadores que diariamente se encarregam da limpeza urbana, do trabalho nos cemitérios (coveiros) e no canil, além de calceteiros, cantoneiros, operários das oficinas e motoristas de serviços especiais, entre outros.» [DN]

Parecer:

Seria muito interessante comparar quantas greves ocorreram quando o PCP esteve na gestão da autarquia com as ocorridas desde que não faz parte do seu executivo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Compare-se.»

MAGISTRADOS VÃO TER RENDIMENTOS PUBLICADOS

«Juízes e procuradores vão ser obrigados a entregar no Tribunal Constitucional (TC) as declarações de rendimento e património. A medida, sabe o DN, faz parte do pacote legislativo de combate à corrupção que o PS vai fechar até ao fim desta semana, para levar a plenário no dia 22, no Parlamento.

A fiscalização dos rendimentos é considerada uma arma útil porque denuncia casos de pagamento de subornos, mas até agora o dever de publicidade obriga apenas os políticos e titulares de altos cargos públicos.

A proposta socialista para alagar a obrigação de publicidade dos rendimentos aos magistrados de-ve ser aprovada com apoio alargado dos partidos da oposição.» [DN]

Parecer:

Se são órgão de soberania....

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

700.000 iPAD VENDIDOS NUM DIA

«Apesar da Apple não ter avançado com estimativas de vendas do iPad e recusar-se a comentar as vendas, o analista Gene Munster da Piper Jaffray mais do que duplicou a sua previsão inicial, apontando para entre 600.000 e 700.000 unidades vendidas, incluindo pré-ordens.

Gene Munster, citado pelo "The Wall Street Journal", reviu também em alta as suas projecções para as vendas do iPad este ano, passando de 2,8 milhões para 5,5 milhões de aparelhos.» [DE]

Parecer:

É muito iPAD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para vez o que dizem os consumidores.»

MAIS UMA PRESSÃO DE SÓCRATES SOBRE O JORNAL 'PÚBLICO'

«O primeiro-ministro enviou esta manhã uma carta à direcção do “Público” em que acusa o jornal de ter desistido de fazer um “jornalismo de referência” e de ter regressado a uma “interessantíssima agenda jornalística” que o envolve em situações já esclarecidas no passado.

“Prosseguindo a sua interessantíssima agenda jornalística, o ‘Público’ regressa, de novo, ao final da década de 80, há mais de vinte anos, e aos projectos de minha autoria na Câmara Municipal da Guarda”, começa a carta endereçada à directora do jornal, como "nota de esclarecimento" e enviada às redacções. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Sócrates só tem de comer e calar, deixar-se imolar pelos jornalistas do jornal de Belmiro de Azevedo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Comunique-se a pressão à Comissão de (est)Ética.»

NO 'CÂMARA CORPORATIVA'

O post "Jornalismo de distorção":

«A propósito dos projectos elaborados por José Sócrates, nos anos 80, o Público insiste numa tese que deixaria os cabelos em pé a qualquer professor de português da escola primária. Vejamos o que diz hoje, na sua edição em papel e online:

"Este último aspecto [a remuneração], como então se referiu, é aliás irrelevante, uma vez que o pagamento do subsídio de exclusividade implicava a "impossibilidade legal [salvo raras excepções previstas na lei] de desempenho de qualquer actividade profissional, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão liberal", sem distinção entre o facto de ser ou não remunerada, conforme concluiu um parecer da Procuradoria-Geral da República homologado pela Assembleia da República em 1992."

Curioso é que a parte citada pelo Público em abono da sua tese surge no parecer com duas ressalvas:

1) por um lado, ressalva-se que essa interpretação resulta da "pura literalidade";

2) por outro lado, assinala-se que "o legislador tem vindo, em diferentes domínios, a proceder à identificação típica de uma área mínima de harmonização de interesses particulares do agente com a natureza e o interesse público da função.

Ou seja, o Público consegue fazer uma interpretação exactamente inversa à que está vertida no parecer da PGR. Para que não restem dúvidas, eis o parágrafo na íntegra:

Embora de um ponto de vista de pura literalidade o regime de dedicação exclusiva implique a impossibilidade legal de desempenho de qualquer actividade profissional, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão liberal, o certo é que o legislador tem vindo, em diferentes domínios, a proceder à identificação típica de uma área mínima de harmonização de interesses particulares do agente com a natureza e o interesse público da função, através da enunciação taxativa de actividades e situações remuneratórias compatíveis com a dedicação exclusiva.»

NO 'DA LITERATURA'

O post "Cavadouce":

«A campanha contra Bento XVI sobe de tom nos media americanos, ingleses, irlandeses, alemães e austríacos? A visita do Papa ao Reino Unido, prevista para Setembro, pode estar em risco com a tentativa de advogados britânicos (subscrita por milhares de cidadãos) emitirem um mandato contra o chefe da Igreja, acusando-o de ocultação de crimes graves? O DCIAP anda à cata dos 63,6 milhões de euros que o consórcio alemão dos submarinos pagou, a título de comissões, a alguns cavalheiros portugueses? Alguém sabe por que razão o ministério da Defesa encomendou, em 2004, a uma empresa checa, um total de 322 viaturas blindadas, sendo certo que a Lei de Programação Militar apenas previa 60? Em que medida as sequelas do assassinato de Eugene Terre’Blanche, líder da resistência afrikaner, podem vir a afectar o meio milhão de portugueses que vive na África do Sul? A declaração de falência do BPP está por um fio?

Tudo frioleiras!

Importante mesmo é a «construção de uma moradia na aldeia de Cavadoude, cujo projecto e direcção de obra têm o nome José Sócrates.» Não estou a gozar. Pode conferir no Público. Hoje.»

CHARLES MILLER

ALKA-SELTZER