sábado, abril 17, 2010

Investigações fast-food

Os quatro casos de suspeitos de corrupção investigados pelo Ministério Público de que tenho algum conhecimento levam-me a desconfiar dos métodos, da competência e mesmo da formação dos nossos procuradores.

Uma das vítimas acabou por morrer por doenças cujo agravamento pode se associado àquilo por que foi obrigado a passar, chegou mesmo a ter dificuldades de acesso à insulina para combater os diabetes. O seu nome foi associado a tráfico na comunicação social, foi a julgamento sem que o MP tenha apresentado qualquer prova, mais com base no diz que disse e na imaginação fértil dos investigadores.

A segunda vítima era um dos técnicos mais brilhantes que conheci na Administração Pública o que suscitou o receio de dirigentes muito ciosos do seu lugar. Foi investigado durante anos, o seu nome foi aturado para a lama da comunicação social, foi escutado, vigiado e alvo de buscas, gastou imenso dinheiro em advogados, acabou na ruína, abandonou o país, foi para o Brasil e daí para Timor. Depois de destruído e arruinado o MP acabou por arquivar o seu processo.

A terceira vítima viu o nome enlameado sistematicamente na comunicação social, foi alvo de buscas a casa com base em cartas anónimas, o seu processo acabou por ser arquivado com o reconhecimento da sua inocência.

A quarta vítima foi elogiada em pleno julgamento onde o MP foi enxovalhado pelo juiz que considerou que estava perante um funcionário exemplar.

Quando o Ministério Público passa a mensagem de que os corruptos se escapam ficamos com a ideia de que lhes faltam meios de investigação e que apesar de serem competentes e “darem o litro” se escapam porque a lei protege os corruptos e, ainda por cima, estes contam com bons advogados. As estatísticas não são estudas, as situações não são discriminadas e a sua divulgação obedece muitas vezes a objectivos de propaganda que vão de encontro a interesses corporativos.

Em Portugal se um político ou alto funcionário for suspeito de um crime passa ao estatuto de animal sem direitos, é escutado legal ou ilegalmente, a casa é alvo de buscas, os investigadores conseguem o que querem dos juízes de instrução com base em meras suspeitas, em cartas anónimas ou mesmo em dicas. Depois de os suspeitos terem sido enxovalhados em público, de terem gasto dinheiro com advogados, de terem sido humilhados sistematicamente os processos arrastam-se até que, quando já estão esquecidos, vão a julgamentos com base em acusações da treta ou são arquivados sem direito à reparação do bom nome das vítimas.

Mas parece que escutas a torto e a direito, com gravações das redes fixas ou móveis ou mesmo com recurso a equipamentos portáteis que nenhum juiz é capaz de controlar, buscas ao domicílio, vigilâncias com fotos e vídeos e acusações com base na imaginação criativa dos procuradores não basta. Também não bastam os julgamentos na praça pública como garantia de que os suspeitos serão condenados mesmo que não cheguem a ir a julgamento. É preciso mais.

O país vive numa paranóia alimentada por procuradores que usam o poder para condicionar e pressionar o poder político, já se é suspeito por ter dinheiro com a inversão do ónus da prova, já querem introduzir o perdão aos denunciadores. Mas mesmo assim é pouco, uma conhecida procuradora já propôs investigações preventivas, aplicando à justiça os princípios da medicina preventiva. Todos somos suspeitos e por isso não basta sermos investigados com base em indícios, nalguns casos já se deve investigar a título preventivo.

Por este andar quando um português nascer em vez de se ir ao registo civil vai-se ao Ministério Público para que se produza a competente certidão que dê lugar à devida investigação e o nado vivo ainda antes de ser português já foi constituído arguido. Isto não é combater a corrupção ou o crime, é destruir a democracia, porque uma democracia tutelada por polícias e magistrados não é uma democracia. Isto não é habilitar os investigadores de meios de investigação, é transformá-los em sacerdotes justiceiros numa sociedade tutelada por justiceiros.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Jacinto-de-água [Eichhornia crassipes] nos arrozais de Barroca d'Alva, aLCOCHETE

PORTUGAL VISTO PELOS VISITANTES D'O JUMENTO

Idanha-a-Velha (Fotografia de A. Cabral)

IMAGEM DO DIA

[Donald Chan-Reuters]

«Rescuers hold a Tibetan girl, 13, who was buried in the ruins of a collapsed hotel for more than 50 hours after an earthquake hit Qinghai, China.» [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Marques Mendes

Por este andar a procuradora vai defender que tudo e mais alguma coisa deve ser investigada preventivamente, os PIN, os negócios do Estado, os negócios das empresas ou as compras dos cidadãos, parece que as instituições não bastam e tal como os médicos fazem medicina preventiva todos devemos ficar sujeitos à justiça preventiva. Para a procuradora não devem haver limites aos procuradores.

E quem investiga preventivamente os procuradores? A dúvida faz todo o sentido pois como se viu uma suspeita contra um sucateiro serviu para que polícias e magistrados tivessem escutado Sócrates enquanto quiseram e como podem fazer o que querem as escutas foram parar aos jornais. Faria sentido investigar preventivamente todas as investigações, até as investigações preventivas aos ‘pin’ pois os procuradores deste país deixaram de estar acima de toda a suspeita.

«“A Procuradora Geral adjunta Maria José Morgado defendeu hoje o acompanhamento dos Projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) e outros grandes empreendimentos por equipas mistas no âmbito da investigação preventiva para antecipar a prática de crimes.

“Este acompanhamento seria uma posição legal de antecipação à prática de crimes, mas têm de ter sempre uma base de suspeita de lesão de um bem”, afirmou Maria José Morgado, durante o encontro sobre Direito Penal e Urbanismo que a Procuradoria Geral da República (PGR) promove hoje em Lisboa.» [i]

FRASES QUE SÃO COICES

Dito por D. Duarte Nuno de Bragança:

"Tenho muitas vezes de explicar [ao filho Afonso] que o que ensinam no programa oficial [de História de Portugal], a maior parte é mentira.» [DN]

«"Há o objectivo de provar que Portugal não tem razão de ser, não é viável como País. Estão a preparar tudo para entregar [Portugal] a Espanha". » [DN]

«Não faz sentido nenhum que as jóias da Coroa, fantásticas, lindíssimas, estejam escondidas num cofre, ainda por cima mal guardadas» [DN]

«Não faz sentido ofender 30 por cento dos portugueses com uma propaganda republicana primária, paga pelo Orçamento do Estado, sem dar direito de resposta a quem não pensa como eles. Isto não é espírito democrático» [DN]

«Faziam-no (Carbonária) por um ideal, estavam a dar a vida pelo seu ideal. Agora, se aceitarmos uma homenagem a esse género de pessoas, temos de também reconhecer a Al-Qaeda, a ETA ou o IRA, todos eles combatem por um ideal» [DN]

«O Rei de Espanha, quando viaja, ou vai num aviãozinho militar pequenino ou vai num avião de carreira. Nunca ninguém viu o Rei de Espanha requisitar um avião inteiro de uma companhia aérea para fazer uma viagem de visita oficial» [DN]

DO LAICO ARCAICO

«A atribuição de tolerância de ponto aos funcionários públicos aquando da visita do Papa, que de acordo com notícias publicadas em Março foi "negociada" com a hierarquia da IC portuguesa, é pois apenas mais uma manifestação da peculiar noção que o Estado português - e neste caso o Governo em funções (como de resto a generalidade dos partidos, à excepção tímida do BE) - tem do que significam "princípios fundamentais": é conforme calha. Desta vez, logo por azar (ou sorte?) calhou no ano do centenário da República. Deus não dorme.» [DN]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A GLÓRIA DO CORREIO

«No PÚBLICO de anteontem aprendemos que os CTT esperam um "maior aperto" em 2010. Preparam a "liberalização plena dos serviços postais". Por que é que esta notícia me fez medo?

Pensei um bocadinho. É difícil elogiar. Parece que estamos a dar graxa; que queremos qualquer coisa. Enfurece os leitores. Mas a verdade tem de ser dita. A verdade é a novidade dos nossos dias. Admito que, apesar de 55 anos de vida, não consegui acumular uma única queixa dos CTT. Note-se que compro tudo online - livros; canetas; roupa; vinhos e amendoins. Relincho com o casamento da Amazon e do eBay com os correios e no conúbio entre as empresas na Internet e as transportadoras.

Tudo isto que é electrónico e aéreo funciona porque os correios - pneus e solas de sapato - funcionam bem. Eis alguns países que me mandaram coisas importantes e que os CTT trouxeram a nossa casa: Malásia; Vietname; Equador (um belo chapéu Panamá que chegou hoje); Chipre; Tailândia; Estados Unidos da América; Reino Unido; Israel.

Nunca falharam. Vem sempre um homem ou uma mulher dos CTT, simpatiquíssimos, eficientes e compreensivos, que tudo facilitam, tornando as entregas numa actividade aprazível e cúmplice. Nas estações dos CTT - a do Estoril e de Colares são tão maravilhosas que aposto que não há estação dos CTT que o não seja - é a mesma alegria. Os CTT, como as farmácias e os oculistas, são o melhor não só de Portugal como do mundo.

Não mudem nada, se fizerem favor. Não liberalizem esta liberdade.» [Público]

Parecer:

Por Miguel Esteves Cardoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PUZZLES GREGOS

«A Grécia (e Portugal) tem sido falada em todos os jornais e televisões desde finais do ano passado. Quando tanto falatório e por tanto tempo tem lugar na comunicação social de todo o mundo sobre um pequeno país, temos uma certeza: o país está com problemas graves e duradouros. No mercado das notícias sobre os pequenos países, como a Grécia, não há lugar para boas notícias.

Não é de surpreender que os gregos tenham problemas graves mas as razões invocadas, as curas sugeridas e as implicações internacionais são surpreendentes. Vejamos alguns puzzles.

Primeiro, a situação orçamental grega era gravíssima e as últimas notícias (de há uns seis meses) apenas confirmam essa gravidade. Antecipam um futuro que, de qualquer modo, estava sempre muito próximo. Ou seja, nada de verdadeiramente novo, apenas anteciparam uns meses aquilo que já se sabia. O puzzle é saber a razão do escândalo.

Segundo, que as autoridades gregas tinham mentido a Bruxelas também não era novidade, apenas o estavam a fazer pela segunda vez. Quem perdeu a reputação de seriedade nada mais tem a perder. Nada de surpreendente, também.

Terceiro, qual a gravidade da Grécia cessar pagamentos? Será um problema para alguns bancos alemães mas será sempre pequeno porque a Grécia é pequena. E será sempre, a existir, um problema das autoridades alemãs.

Quarto, a Grécia é um problema para o euro? Não percebo. A cidade de Nova Iorque teve exactamente esse problema há pouco mais de três décadas, quando deixou de pagar a sua dívida. E a Califórnia de hoje, financeiramente, parece a Grécia. No entanto, ninguém sugeriu que fossem problemas para o dólar. Mais, ninguém sugeriu que Nova Iorque saísse do dólar, quando entrou em bancarrota, e em seguida desvalorizasse a sua moeda. Certamente que a cidade de NY tinha, e tem, um peso económico na economia norte-americana maior que a Grécia tem na União Europeia ou na zona euro. Já nem vale a pena falar da relevância do estado da Califórnia. Também não entendo o drama euro-grego.

Quinto, uma cura sugerida para o problema seria a saída da Grécia do euro, reintroduzir o dracma e desvalorizar. A primeira parte da solução - saída do euro - é estranha vindo de economistas, porque isso implicaria o colapso imediato do sistema bancário grego, o que seria um desastre ainda maior. Se se anunciasse hoje que a Grécia, por hipótese, abandonaria o euro no final do ano, amanhã de manhã haveria uma corrida aos depósitos que provocaria o colapso imediato de todo o sistema bancário grego. Não por ser grego mas de qualquer sistema bancário que sofresse uma corrida aos depósitos. É como sugerir decapitar o sujeito como cura para a calvície.

Sexto puzzle, argumenta-se frequentemente que a Grécia tem um efeito de contágio sobre outras economias, nomeadamente sobre Portugal e Espanha, e que um colapso dos pagamentos do Governo grego implicaria um efeito de dominó sobre as outras economias. Por um lado, só está sujeito a contágio quem se aproxima do doente. E nós andamos por lá e demasiado próximo para o meu gosto. Por outro lado, medindo esse efeito grego pela evolução dos spreads da dívida portuguesa para os bunds alemães não é claro tal contágio. Vejamos: há uma semana, dia 7 de Abril (para mim hoje é quarta-feira), a diferença das taxas das obrigações a 10 anos para as alemãs era de 112 pontos-base (1,12% a mais). Na sexta, estava em 124 pontos. Na segunda-feira, após a euforia do programa de ajuda aos gregos, o spread estava a 114 e hoje, dia 14, mantinha-se a 123. Ou seja, não é para mim claro, como se vê pelos números, que haja contágio significativo. Entendendo-se por contágio, uma causa que nos é alheia. Os nossos problemas actuais são nossos e foram causados pelas nossas políticas erradas no passado mais ou menos recente, é tudo.

Sétimo puzzle, por que será uma vergonha para a União Europeia (UE) a Grécia recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI)? Não há nenhum princípio moral envolvido, por um lado. Por outro, só é um embaraço se a UE clamar que o seja. A União Europeia é um projecto em construção, é uma união de Estados independentes e ainda não tem mecanismos para ocorrer a tais situações. Verdade seja dita que poderia ter previsto que, mais tarde ou mais cedo, tal necessidade viria a ter lugar. Até lá o FMI é a instituição para resolver, com o país em causa, este tipo de problemas. Será quando muito um embaraço para quem não previu que tal problema poderia acontecer, ou seja, é um embaraço para a Comissão e para os Estados- membros que não anteciparam o problema e como tal não tinham uma solução comunitária. É só.

Um país pequeno como a Grécia -ou Portugal - andar nas bocas do mundo só pode querer dizer que há problemas graves. E esses problemas não são de hoje e as causas não são de ontem. Foram as políticas erradas acumuladas ao longo de vários anos. Sempre que alguém lembrava a insustentabilidade das nossas políticas orçamentais a resposta era sempre que tais problemas estavam no futuro longínquo. O futuro desse passado já chegou.» [Público]

Parecer:

Por Luís Campos e Cunha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O BPP MORREU

«O Banco de Portugal comunicou esta sexta-feira a dissolução e liquidação do Banco Privado Português, dado que este está incapaz de assegurar os seus compromissos.

Em comunicado, a instituição explica que a revogação da autorização para o exercício do banco fundado por João Rendeiro “depois de verificada a inviabilidade dos esforços de recapitalização e recuperação desta instituição desenvolvidos no contexto das providências extraordinárias de saneamento adoptadas pelo Banco de Portugal”.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Enfim, ao poucos o cavaquismo económico vai morrendo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Balsemão se falou do tema com Pedro Passos Coelho.»

SÓCRATES ALINHA NO POPULISMO CONTRA OS SALÁRIOS DOS GESTORES

«Num debate marcado pela discussão em torno dos salários dos gestores públicos, José Sócrates deixou claro que é contra "uma escalada gananciosa dos ordenados dos gestores em todas as empresas, em particular nas empresas privadas" e lembrou que foi o seu Governo que "tomou a decisão mais dura no combate ao exagero no vencimento dos gestores de empresas participadas pelo Estado" ao dar "uma orientação genérica de congelamento de salários" e ao estabelecer que "não haverá bónus ou remunerações suplementares em 2010 e 2011".

"Em todas as assembleias gerais, o Estado votará contra qualquer proposta que não cumpra estas duas orientações, e em particular na Assembleia Geral da EDP, onde o Estado tem uma posição de 20% e onde a Caixa Geral de Depósitos tem 5 por cento", afirmou o chefe do Governo, sublinhando que esta iniciativa "dá uma expressão prática àquilo que é também o entendimento do Governo, no sentido de evitar aquilo que é uma escalada gananciosa dos ordenados dos gestores em todas as empresas (...) que, na comparação com outros vencimentos, nos deixam a todos muito embaraçados".» [Correio da Manhã]

Parecer:

Este tipo de discurso não leva a nada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se alguma vez deu instruções aos administradores que representam o Estado.»

VAMOS FICAR UM DIA SEM CAVACO

«"Está tudo preparado para permanecermos cá", disse há minutos uma fonte da Presidência da República.

As autoridades checas tinham planeado encerrar o seu espaço aéreo a partir das 15.00 locais (mais uma hora em Lisboa), depois anteciparam para as 13.00 e novamente para as 11.00 o que tornou "impraticável", segundo a mesma fonte, cancelar o programa do Presidente e partir mais cedo para Lisboa.» [DN]

Parecer:

Bendita núvem vulcânica!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Alguém se deu pela falta do homem.»

D. DUARTE, O ECONOMISTA

«Aludindo a diferenças entre os custos dos sistemas monárquico e republicano, o pretendente ao trono nacional frisou que o Presidente da República português, anualmente, "custa cerca de 2,9 euros por habitante" enquanto os encargos por habitante do Rei de Espanha representam "uns cêntimos por ano" aos cidadãos espanhóis.

"Em valores absolutos é cinco para um, por habitante é 18 vezes mais. O palácio de Belém sai muito mais caro do que o palácio real espanhol", disse D. Duarte.

Acrescentou que a monarquia inglesa, a mais cara do Mundo, é "a única" que é mais cara do que a República Portuguesa.

"Mas [os ingleses] são reis de uma dúzia de países, entre os quais o Canadá, Austrália e Nova Zelândia", argumentou. » [DN]

Parecer:

Gosto particularmente dos argumentos em relação à despesa da família real inglesa e a sugestão de que ele e o Afonsinho fazia o serviço por menos dinheiro do que Cavaco Silva. EU acrescentaria outro argumento, os pormenores da vida íntima dos Windsor são bem mais picantes e divertidos do que os da família Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

BOLA DE FOGO NO CÉU DOS EUA

«Para além de Wisconsin, o fenómeno foi visível nos Estados do Missouri, Illinois e Indiana. Uma televisão associada da CNN garante que habitantes no Ohio também viram.

Não há uma explicação oficial para o sucedido, mas o NWS lembra que há uma chuva de meteoritos denominada “Gamma Virginids”, que ocorre geralmente entre 4 e 21 de Abril. “Pode ter sido um grande meteorito que causou a brilhante bola de fogo que foi relatada”, disse à CNN. » [JN]

DEIXAI VIR A MIM AS CRIANCINHAS

«Foi a cantar os parabéns que um coro de 83 crianças, no Porto, felicitou o Papa no dia em que faz precisamente 83 anos. Os mais novos leram uma carta a Bento XVI desejando-lhe saúde, sabedoria e tolerância e ofereceram-lhe uma garrafa de vinho do Porto, do ano em que o Sumo Pontífice nasceu.

Em representação de Sua Santidade esteve o Bispo do Porto. D. Manuel Clemente recebeu as ofertas do grupo infantil e felicitou Bento XVI pela maneira como tem encarado os problemas da Igreja Católica. O prelado referiu ainda que iniciativas como esta favorecem a imagem da instituição. » [Portugal Diário]

Parecer:

Parece que a Igreja quer dar do papa a imagem do amigo querido pelas criancinhas, porque será?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao bispo do Porto a razão deste súbito interesse em associar a imagem de criancinhas ao papa.»

GOLDMAN SACHS EM QUEDA NA BOLSA

«As acções do Goldman Sachs estão a afundar 11,5%, depois do regulador da bolsa norte-americano, Securities and Exchange Comission (SEC), ter anunciado esta sexta-feira que avançou com um processo contra a instituição financeira.

De acordo com a agência Reuters, o banco terá defraudado vários investidores ao omitir factos relevantes sobre produtos financeiros associados ao subprime. » [Portugal Diário]

Parecer:

Curiosamente um conhecido vice-presidente do PSD nos tempos de Manuela Ferreira Leite foi vice-presidente do banco e foi das personalidades que mais se destacou a falar da crise financeira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a António Borges.»

MALEWITCH

sexta-feira, abril 16, 2010

É possível o Estado gastar menos?

A resposta é óbvia, é possível mas não seria a mesma coisa. O Estado é uma imensa máquina que sem se não for gerida com rigor e com uma constante preocupação com a sua eficiência tende a consumir cada vez mais recursos sem que daí resulte necessariamente mais eficácia.

Não bastam reformas pontuais ou apertos de cinto repentinos para que as despesas dos serviços da Administração Pública sejam reduzidas de forma sustentada, os cortes repentinos resultam mais no adiamento da despesa do que em poupanças, as reformas morrem quase todas às mãos dos especialistas em poder de corredor. Sem pretender fazer uma abordagem exaustiva do problema deixo aqui algumas notas soltas sobre o problema.

A orgânica dos serviços públicos:

Os serviços tendem a multiplicar-se, os serviços passam a consumir mais recursos com a burocracia interna do que com as áreas de negócios, multiplicam-se os serviços de apoio, os lugares de chefia proliferam, o batalhão do pessoal de apoio engrossa. Poucas reestruturações escapam aos truques dos dirigentes para manterem ou mesmo aumentar os lugares de chefia necessários para manter as castas superiores das organizações.

Uma boa parte dos recursos do Estado é consumida com a burocracia interna que o próprio Estado gera, a moda da formação, as auditorias internas da treta, as respostas a inspecções-gerais, a gestão de recursos humanos com leis que proliferam como cogumelos consomem uma boa parte dos recursos humanos. Chega-se ao ponto de num serviço, por exemplo no fisco, ser mais necessário o know how da legislação do pessoal do que o técnico. A actual avaliação do desempenho é um bom exemplo desta inversão de valores, o bom funcionário corre o risco de ser penalizado por saber mais da sua actividade dos que dos truques da avaliação.

As instalações:

As instalações do Estado são mal geridas, quer na perspectiva da sua utilização quer na da manutenção, são muitas as situações de abuso por parte de dirigentes que usam o seu poder para usufruir de gabinetes palacianos, muitas vezes à custa da funcionalidade dos serviços. Há muito que o Estado deveria ter transferido muitos dos seus serviços para instalações mais adequadas às suas funções e adoptado normas rigorosas na imputação de custos (a ideia do pagamento de rendas que foi esquecida devia ter sido retomada) e na distribuição dos espaços. Este é um ponto que as inspecções-gerais esquecem.

O ordenamento territorial:

Muitos serviços organizaram-se em função do ordenamento territorial resultante do municipalismo, situação que deixou de fazer sentido com a profunda mudança tecnológica ocorrida nas últimas décadas, muitos dos serviços deixaram de ser necessários, sendo mantidos para proporcionar um falso conforto às populações, para evitar a resistência dos autarcas, para conforto dos funcionários que não terão de mudar de residência e para que os sindicatos não receiem a redução de pessoal. Se nalguns casos, como os serviços médicos, a reorganização tem sido feita, noutros fica tudo na mesma e daí resulta a duplicação de custos e a manutenção de um modelo de organização cada vez menos eficaz.

A gestão dos recursos humanos:

Os serviços públicos pecam por falta de produtividade o que não significa que os funcionários públicos trabalham pouco como alguns políticos irresponsáveis deixam implícito no seu discurso. A burocracia interna, a má gestão, a inexistência de avaliação dos gestores, a duplicação de tarefas, as mordomias das chefias retiram uma boa parte dos recursos humanos às áreas de negócio dos serviços reduzindo brutalmente a sua ineficácia. Se um serviço carece de um funcionário para uma determinada função não o consegue, mas se um dirigente quiser duplicar o número de meninas no seu serviço de apoio consegue-o no dia seguinte.

O parque automóvel:

No Estado há dois tipos de viaturas, as de luxo que são usadas pelos dirigentes e os “chassos” que são usados nas áreas de negócio das organizações. As viaturas dos dirigentes é uma mania latina de que o Estado não se livra, parece que a dignidade dos diversos níveis de liderança se mede pelo carro e pelo luxo do gabinete. Urge acabar com as viaturas dos dirigentes e encontrar novas soluções para a gestão do parque automóvel. Este governo disse que o ia fazer, mas os carros são os mesmos, as manias são as mesmas, a única diferença é que foi criado um organismo e consequentemente aumentaram os dirigentes, as suas mordomias e as viaturas.

Neste itens, como em muitos outros o Estado poderia poupar, mas como escrevi inicialmente não seria a mesma coisa, os dirigentes não teriam os seus gabinetes instalados em salões de palacetes, não teriam batalhões de meninas, motoristas e administrativos para lhes assegurar o conforto, teriam de ser avaliados em função dos resultados da área de negócio e não por relatórios de actividades da treta. Não bastam reformas pontuais, apertos abruptos do cinto e falsos modelos de avaliação do desempenho (de alguns). É necessário um esforço contínuo e uma mudança de cultura, precisamente o que os políticos não conseguem, adoptam medidas para produzir notícias, desconhecem o que se passa nos serviços que estão sob a sua tutela e, pior ainda, quando querem reformar vão buscar os “inteligentes” às universidades que sabem tanto do funcionamento do Estado quanto eu sei de lagares de azeite.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Pormenor de flor da Cidade Universitária, Lisboa

PORTUGAL VISTO PELOS VISITANTES D'O JUMENTO

Sintra (por A. Cabral)

IMAGEM DO DIA

[Whitehotpix/ZUMA Press]

«ASH BLOWS: Ash spewed from the Eyjafjallajökull volcano in Iceland near a farm Wednesday. (A farmer took this picture.) At least 100 flights between the U.S. and Europe were canceled and more in Europe over fears that ash would damage plane components.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Cavaco Silva

O nosso Presidente foi à República Checa e deu com uma estátua onde o Santo António é apresentado como "Santo António de Pádua", uma verdadeira ofensa ao nosso orgulho, ainda por cima quando nesta altura já estão em preparação os casamentos de António, ainda que autarquia e padres concordem que quando é o santo a desempenhar funções casamenteiras não se aplica a lei do casamento gay e exige-se pilinha e pipi, isto é, sexos que se encaixem na perfeição possam desempenhar as funções para que Deus os concebeu.

Podemos ficar descansados, com Cavaco e a Dona Maria o santo continuará português! Como Cavaco acha que Santo António só é de Lisboa porque foi cá que ele nasceu é de esperar que proponha aos checos que mudem o nome da estátua para Fernando de Bulhões, o nome com que foi baptizado, ainda que este tenha uma entoação um pouco estranha.

Já agora convém esclarecer Cavaco Silva, um conhecido crente, que "regra geral, os santo católicos são conhecidos pelo nome da cidade onde falecem e onde permanecem as suas relíquias – pois que, na doutrina cristã, a morte mais não é que a passagem para a verdadeira vida." [Wikipédia]. Por outras palavras, Cavaco Silva e a esposa perderam uma boa oportunidade de ficarem calados, é tão correcto dizer Santo António de Pádua como dizer Cavaco Silva de Boliqueime, é a diferença entre ser e não ser santo.

«Uma das suas atrações são as 30 estátuas do século XVIII em estilo barroco que representam personagens históricas, bíblicas e santos. E um desses santos é Santo António de Pádua, conforme se pode ler numa placa inscrita na base. Como não podia deixar de ser, o Presidente da República e a sua mulher, Maria Cavaco Silva, foram visitar, pela segunda vez, a famosa ponte de 16 arcos e pararam em frente à estátua de Santo António. E o Presidente exclamou: “Ali o que está errado é o nosso Santo António!.”

“Santo António de Pádua não! Santo António de Lisboa!” exclamou, por sua vez, Maria Cavaco Silva, virando-se para o guia turístico que ia dando informações ao casal presidencial. E como este não reagiu passou a explicar: “Ele morreu em Pádua (Itália) mas nasceu em Lisboa.”» [Correio da Manhã]

O CASO TAGUSPARK

O caso Taguspark só tem um objectivo ou consequência, inibir personalidades de apoiarem os partidos políticos.

UMA PEQUENA PERGUNTA A PEDRO PASSOS COELHO

Porque razão só os pobres devem prestar trabalho como contrapartida pelos subsídios que recebem do Estado? Porque razão não defende o mesmo princípio em relação aos muitos empresários que recebem igualmente subsídios do Estado e que não são chamados a apresentar resultados?

Fico com a impressão de que para Pedro Passos Coelho os ricos são cumpridores exemplares e os pobres são uns malandros que vivem à custa dos subsídios estatais. Nada mau para quem promete mais ajudas às PME.

RIDÍCULO

Bastou uma pequena tromba de água para que as televisões ouvissem os especialistas sobre a mudança climática. È assim que os especialistas ávidos por protagonismo televisivo acabam por levar as pessoas a não se preocuparem com o clima, se cada vez que chove a culpa é da mudança climática quem é que acredita?

LADY GAGA EM "BAD ROMANCE", O VÍDEO MAIS VISTO NO YOUTUBE

SAIR DO ALTAR DE MARFIM

«A frase do cardeal Bertone ("há uma relação entre homossexualidade e pedofilia") lá obrigou a Igreja Católica a voltar àquele que parece ser agora o seu desporto preferido: explicar o que disse. O cardeal falava só dos padres pedófilos e, nestes, a homossexualidade estaria mais relacionada com a prática do crime do que o celibato. É discutível, mas, dito assim, retira à frase aquela abusiva ligação directa "homossexualidade-pedofilia". Antes, fora a frase do pregador da Casa Pontifícia que comparou as acusações de pedofilia da Igreja com as perseguições aos judeus. A inevitável explicação também veio: o pregador citava a carta de um amigo judeu. Este exercício "o que eu disse, mesmo, foi..." há-de continuar porque, entre outras razões, não é impunemente que se passam tantos séculos a falar sem precisar de dar explicações terrenas. Uma organização que se permite, com toda a coerência da sua estrutura de pensamento, dizer que alguém é infalível estar agora a explicar-se todos os dias poderá parecer que fraqueja. Mas, de facto, é hoje, e não ontem quando não estava para se questionar, que a Igreja Católica está a fazer uma notável prova de vida. E ser Bento XVI, o "doutrinário", a abrir-se ao mundo não é a menor das surpresas. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MISTÉRIOS DO CONTRATO

«No caso PT-TVI a comissão de inquérito visa apurar o conhecimento do primeiro-ministro do negócio falhado. Não vejo nenhuma razão para que não se investigue também, politicamente, por vias adequadas, as ligações políticas do caso Taguspark. Para mudarmos o que há a mudar nas relações entre o Estado e as empresas públicas; e para que a democracia portuguesa se dê ao respeito expulsando de uma vez estas suspeições.» [Público]

Parecer:

Digamos que Pedro Lomba defende uma comissão de inquérito variável, sinal de que confia mais nos golpes da comunicação social do que na avaliação dos eleitores, por isso quer eliminar Sócrates antes de Pedro Passos Coelho mostrar o que vale numa campanha eleitoral.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Pedro Lomba que em vez de encontrar defeitos em Sócrates procure as qualidades de Pedro Passos Coelho.»

A PRIMAVERA

«Voltou a chuva: a chuva que sempre esteve cá; que nunca se foi embora; que compareceu conforme estava combinado desde o início dos tempos. Em Abril, águas mil - duh. Mesmo assim, sentimo-nos enganados depois de um fim-de-semana de Verão; deprimiu-nos.

Anda não aprendemos como a Primavera funciona - isto num país com a Primavera mais perfeita de todas. Continuamos a pensar na Primavera como um pré-Verão ou um Verão light. Somos tão intencionalmente estúpidos!

Em Portugal, a Primavera é uma estação verdadeira, em que a perfeição é sincera: temperaturas exactamente confortáveis; muita chuva; muito sol; muitos insectos recém-nascidos em busca de amor. O Verão e o Inverno são psicoses. O Outono é uma neurose. Mas a Primavera - seja nos dias de praia do fim-de-semana passado, seja nos dias molhados dos dias de semana que passamos - é o equilíbrio saudável (triste mas realista) de Freud.

Os portugueses, alterando as palavras de Jack Nicholson no filme A Few Good Men, can"t handle the Spring. A Primavera é a violência do sexo e do pólen; da água e do sol: uma coisa bruta, mal explicada, que deslumbra.

O atrevimento dos melros e a obsessão das moscas novinhas; as chuvadas que matam a sede das plantas incompletas e as esperanças dos veraneantes prematuros. O cheiro e a visão de surpresa, de ilusão e desilusão, constituem a verdade do ano.

Não é por parecer poesia que deixa de ser verdade. A chuva é uma prova; é uma contrapartida.» [Público]

Parecer:

Por Miguel Esteves Cardoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

RIDÍCULO

«O juiz de Aveiro que tem a seu cargo o processo ‘Face Oculta’ terá levantado dúvidas ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a propósito da ordem de destruição das escutas telefónicas que envolvem José Sócrates.

Depois de ter passado pelo menos três dias a ouvir os mais de 100 CD, o magistrado pediu ao Supremo que se pronunciasse com urgência sobre a determinação de destruir as escutas telefónicas de forma definitiva. O juiz de Aveiro terá colocado a hipótese de outros arguidos, nomeadamente Armando Vara, poderem vir a requerer a sua audição para efeitos de defesa, admitindo ainda que as mesmas deveriam ficar em cofre fechado até ao trânsito em julgado do processo.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Souberam fazer escutas de legalidade duvidosa, iniciaram processos imaginativos, colocaram as escutas na imprensa e agora andam armados em parvos. Dar vontade de rir tentar evitar as escutas invocando o interesse de arguidos no processo. Se são nulas não é preciso ser magistrado do MP para saber o que deve ser feito, isto não passa de um truque para evitar a sua destruição.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o espectáculo dado por esta justiça de gente bem paga.»

PS PROPÕE PERDÃO A CORRUPTOS E CORRUPTORES DENUNCIADORES

«Quem corromper ou for corrompido, mas decidir denunciar o acto no prazo de trinta dias após o crime pode ficar isento de pena. Esta é uma das oito propostas anticorrupção do PS, que ontem levou à sua bancada a versão final. O resultado vai a Plenário dia 22 de Abril.

Segundo a proposta socialista fica isento de pena "o agente que tiver denunciado o crime no prazo máximo de 30 dias após a prática do acto e sempre antes da instauração de procedimento criminal". O texto prevê também que quem, antes da prática do crime, "voluntariamente repudiar a aceitação ou restituir a vantagem", fica dispensado da pena ou, ainda quem, "retirar a promessa [de corrupção] ou recusar o oferecimento da vantagem ou solicitar a sua restituição". » [Correio da Manhã]

Parecer:

Acho tudo isto ridículo a começar pelo prazo de 30 dias, ridículo e ineficaz a não ser que funcione como armadilha do corruptor ou do corrompido.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver os resultados.»

O BLOCO DE ESQUERDA JÁ ESTÁ A FACTURAR COM O SEU CANDIDATO PRESIDENCIAL

«Devia ter sido um aviso apenas, mas fez começar a guerra. A notícia de que José Sócrates já tinha prometido a Francisco Assis apoiar Manuel Alegre caiu como uma bomba no PS. Soaristas e mesmo alguns próximos do líder socialista reagiram irados e ameaçam ir contra a posição do partido.

O primeiro-ministro tentou, ao fim do dia, travar a contenda. À entrada para um jantar promovido pela Fundação Mário Soares, afirmou que "este não é o tempo" do PS para discutir as eleições presidenciais. "Vamos aprovar o Plano de Estabilidade e Crescimento e depois temos de nos concentrar na Governação," disse. Mas nem Sócrates parece ser mais capaz de fechar a ferida aberta no partido.» [DN]

Parecer:

A candidatura de Alegre só serve os objectivos políticos do BE de Cavaco Silva, nunca ganhará, ajuda à eleição de Cavaco e promove a divisão do PS.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se não a Alegre e Louçã.»

PATRÕES NÃO GOSTARAM DA TOLERÂNCIA DE PONTO PAPAL

«Os patrões portugueses ainda não sabem se vão seguir o Governo na tolerância de ponto aos seus trabalhadores, no dia 13 de Maio, durante a visita do Papa Bento XVI. Estão a ponderar o assunto, mas o presidente da CIP já se manifestou desagrado com a medida. Nos partidos da oposição, só o Bloco de Esquerda comenta este "excesso" do Executivo de José Sócrates.

Filipe Soares Franco, ao fim da tarde de ontem, desconhecia a decisão e "não estava a pensar em conceder tolerância de ponto" aos trabalhadores da sua empresa. A visita do Papa, reconhece o presidente da Opway, "não é um acontecimento qualquer". No entanto, Portugal tem um excesso de "pontes" e feriados: "É muito tempo, não recuperamos um país assim". Mas como se trata de "caso especial", promete "pensar nisso".» [DN]

Parecer:

Digamos que é excessiva para um Estado laico.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Desaprove-se a tolerância de ponto.»

TAGUSPARK: O SUSPEITO AGORA É JOSÉ MIGUEL JÚDICE

«O escritório de advogados de José Miguel Júdice terá cobrado 460 mil euros (mais 110 mil euros que o contrato com Luís Figo) ao Taguspark para a realização de uma auditoria que levantou dúvidas a Vítor Castro, um dos administradores executivos do parque tecnológico. "Desta auditoria apenas tive conhecimento do relatório que foi disponibilizado quando o senhor presidente da Câmara fez uma reunião com o conselho de administração. Se foi feito mais trabalho, não tenho informação sobre os objectivos e resultados obtidos", escreveu aquele administrado, em Junho de 2009, num memorando "pessoal e confidencial" dirigido a Isaltino Morais.

Neste documento - que consta do processo sobre suspeitas de corrupção passiva relativamente a um contrato entre o Taguspark e Luís Figo e a participação deste na campanha eleitoral do PS - outras situações foram elencadas pelo administrador do Taguspark: um contrato de aquisição de sinalética para o parque no valor no 650 mil euros, sendo que 300 mil já teriam sido pagos sem que o fornecimento do material tivesse acontecido; o patrocínio de 225 mil euros ao piloto de automóveis Tiago Monteiro (mais 75 mil previstos para 2010) sem que, até Junho de 2009, tenha sido "realizada qualquer contrapartida do patrocínio concedido".» [DN]

Parecer:

Foi aberta a época de caça.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Carreguem-se os cartuchos.»

JORNAL 'PÚBLICO' CONDENADO PELA ERC

«A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) condenou o jornal Público no caso das escutas de Belém, na sequência de uma queixa apresentada por Rui Paulo Figueiredo, adjunto de Sócrates. O Público tem agora 48 horas para publicar a recomendação.

Contactado pelo DN, o então director do jornal, José Manuel Fernandes, não quis comentar a deliberação, tal como optou por não responder à ERC durante o processo. "Não reconheço autoridade a um órgão administrativo do Estado para se pronunciar sobre jornalismo independente e por isso não comento esta deliberação, tal como nunca respondi à ERC enquanto director do Público", afirmou. » [DN]

Parecer:

Mas o objectivo foi alcançado, a difamação passou.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se n trabalho feito pelo blogue do Belmiro de Azevedo.»

PADRES PORTUGUESES PEDEM PALMAS PARA O PAPA

«"O Papa merece as nossas palmas porque tem tido atitudes muito corajosas, de encarar face a face as vítimas [da pedofilia], na Austrália, nos Estados Unidos da América e em Roma." O escândalo da pedofilia foi tema incontornável da mensagem do porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Morujão, à margem da reunião plenária dos bispos portugueses, em Fátima.

Escolhendo meticulosamente as palavras, o padre Manuel Morujão confirmou que os escândalos de pedofilia envolvendo membros do clero já foram abordados na conferência episcopal, ressalvando que a Igreja portuguesa aguarda uma recepção calorosa ao Chefe do Estado do Vaticano, contrariando acontecimentos recentes em Malta: "Nós confiamos no povo português, no seu bom senso, independentemente do credo e das crenças das pessoas. O Papa situa--se acima das crenças, das facções, das ideologias." Até porque, sublinha o padre Manuel Morujão, nesta visita "o Papa não quer confrontação com ninguém". » [DN]

Parecer:

Foi mais do que evidente que o encontro do papa com as vítimas que antes esqueceu apenas serviu para limpar a sua face e estas declarações pecam por oportunismo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

FRANÇA REAGE AO VATICANO

«Primeiro país a reagir oficialmente às controversas afirmações do número dois do Vaticano, a França, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, lembrou esta manhã o "empenho determinado da França na luta contra as discriminações e as ideias feitas ligadas à orientação sexual".

Bernard Valero, porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, acrescentou que o seu país condena as afirmações do cardeal Tarcisio Bertone: "Trata-se de uma amálgama inaceitável que nós condenamos (...) e lembramos a necessidade de lutar contra as violações dos Direitos do Homem ligadas à orientação sexual".» [Expresso]

Parecer:

Foi uma posição execrável.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»

ESTE PSD ANDA MUITO UNIDO...

«O deputado Miguel Macedo foi eleito líder parlamentar do PSD com 71 votos a favor, oito brancos e um nulo.

Dos 81 deputados sociais-democratas, apenas um não exerceu o direito de voto por se encontrar ausente do país.» [JN]

Parecer:

Começa a parecer o PCP.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Alerte-se Pedro Passos Coelho para os excessos da unanimidade.»

ALEGRE MAIS PES DO QUE NUNCA

«"Vou seguir o exemplo de Jorge Sampaio. Para mim é uma questão de princípio, de transparência e de clarividência", disse. E, embora compreenda que haja quem opte por entregar o cartão de militante do partido quando assume o mais alto cargo de magistrado da nação, Alegre revela que pensa de maneira diferente. Porquê? Porque "uma pessoa não despe a sua alma, nem as suas convicções quando é eleita para Presidente da República".

Afirmando que caso seja eleito será "presidente de todos os portugueses", Alegre explica que não pretende renegar a sua família política: "Sou socialista e a minha candidatura é suprapartidária, aberta a todos aqueles que não se reconhecem no desempenho do actual Presidente da República." Insistindo no argumento de que não se candidata contra o PS, revela que tem contado com o apoio dos autarcas do partido nas acções em que tem participado em Bragança, no Algarve e em Coimbra.» [Público]

Parecer:

Parece que o estatuto de candidato do BE o fez regressar ao regaço do PS.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

A LER NO 'CÂMARA CORPORATIVA'

o POST "A ERC pronuncia-se sobre a inventona de Belém":

«Demorou, mas aí está a deliberação da ERC (a que o João faz referência). Hoje, já não restam dúvidas do que pretendiam Fernando Lima, o autor moral, José Manuel Fernandes e Luciano Alvarez, os autores materiais, com a inventona de Belém.

O Público tem 48 horas para publicar a seguinte recomendação:
Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Recomendação 4/2010

O Conselho Regulador da ERC apreciou uma participação de Rui Paulo Figueiredo, adjunto do Primeiro-Ministro, contra o jornal Público, pela publicação de uma peça jornalística na sua edição de 19 de Agosto de 2009, alegando desrespeito pelo exercício do contraditório e o dever de rigor jornalístico.

A peça jornalística objecto da participação constitui uma notícia de seguimento sobre o caso das alegadas “escutas a Belém”, que começou a ser abordado pelo mesmo jornal, na edição do dia anterior, em que se anunciava como tema único de primeira página “Presidência suspeita estar a ser vigiada pelo Governo – Membro da Casa Civil pergunta: ‘Estarão os assessores da Presidência a ser vigiados?’”.

Na mesma, Rui Paulo Figueiredo surge claramente visado como alvo de “comportamento suspeito”, tendo, porém, a peça sido publicada sem ter sido assegurado o contraditório do ora visado.

Assim,

Verificando que o jornal Público não observou o princípio do contraditório, publicando a peça jornalística sem ouvir as partes com interesses atendíveis, negligenciando os seus direitos de defesa e valorizando apenas as considerações que sobre elas foram tecidas por fontes não identificadas;

Atendendo a que o jornal Público dispunha previamente de informações que justificariam cautelas acrescidas no tratamento jornalístico do caso, reforçando em particular a necessidade de permitir o contraditório quanto aos factos relatados;

Considerando, em suma, que o jornal Público negligenciou deveres básicos da actividade jornalística, com prejuízo da isenção e do rigor a que se encontra legal e deontologicamente vinculado;

O Conselho Regulador, ao abrigo das suas atribuições e competências definidas estatutariamente, delibera recomendar ao jornal Público ao cumprimento do dever de isenção e rigor, nomeadamente a observância do princípio do contraditório em respeito pelos direitos dos visados nas peças jornalísticas que publica.
Lisboa, 8 de Abril de 2010

O Conselho Regulador

José Alberto de Azeredo Lopes
Elísio Cabral de Oliveira (abstenção, com declaração de voto)
Maria Estrela Serrano
Rui Assis Ferreira

VICTOR PERYAKIN