sábado, abril 24, 2010

Diz o roto ao nu

Parece que o líder sindical dos juízes gostam muito pouco de ouvirem os advogados na comunicação social, o que se compreende pois nos tribunais é tudo mais fácil, numa tradição vinda dos tribunais plenários mandam calar os advogados sempre que lhes dá na gana e só os aturam enquanto lhes apetece, aos advogados resta “amochar” não vão os seus clientes sofrer a vingança divina.

Desta vez António Martins, o presidente da absurda Associação Sindical dos Juízes Portugueses, foi um pouco mais longe do que o costume e de cima do seu alto estatuto disse «"Há advogados que, quando insatisfeitos com a decisão do juiz, surgem na comunicação social a pressionar futuras decisões. Isto é uma clara violação dos estatutos da Ordem. Se compactua com esta situação então não serve para nada e deve ser extinta", afirmou António Martins, acrescentando: "Isto é ainda mais grave, pois cria uma situação de disparidade entre o cidadão que tem acesso a um advogado mediático e o que não tem essa possibilidade."».

Postura curiosa a que é assumida pelo destacado líder sindical do proletariado da toga, se a Ordem vem questionar as decisões dos juízes deve ser extinta. Até parece que o líder sindical está a usar o estatuto de sindicalista para se manifestar publicamente sobre uma questão que tenha que ver com os direitos dos trabalhadores juízes. Seguindo a lógica do sindicalista António Martins as sua associação sindical há muito que deveria ter decidido extinguir-se, já o ouvi falar dezenas de vezes à comunicação social e nunca o ouvi falar de questões sindicais.

O que diria o sindicalista dos juízes das muitas intervenções dos sindicalistas dos magistrados do Ministério Público? Não tenho memória de o ter ouvido pedir a extinção deste sindicato face às sucessivas intervenções na vida política portuguesa, até foram recebidos por Cavaco Silva no contexto de uma situação em que uns magistrados queriam tramar outro magistrado, uma das mais elegantes intervenções sindicais deste país de sindalismo da treta.

Está difícil de calar o bastonário da Ordem dos Advogados e já que em democracia é impossível mandá-lo para fora da "sala", resta extinguir a Ordem. Enfim, cada um comemora o 25 de Abril como sabe.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Graffiti, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Juan Karita-AP]

«Venezuela's President Hugo Chávez gestures during the closing ceremony of the World People's Conference on Climate Change and the Rights of Mother Earth in Cochabamba, Bolivia.» [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Paulo Otero, professor da Faculdade de Direito de Lisboa

De um ponto de vista especulativo tudo pode ser feito e não se pode condenar um professor por pedir aos alunos que discutem hipóteses especulativas, mas simular casamentos entre animais e pessoas ou entre animais é muito mais do que uma mera especulação, sugere que existe uma concepção que admite tais especulação. Fazê-lo a propósito do casamento gay é estabelecer comparações que em termos civilizacionais há muito que não são aceitáveis, na Europa a última vez que tal sucedeu foi nos campos de extermínio.

Simular casamentos entre pessoas e animais no plano de direito é mais ou menos o mesmo que Mengel fez com os seus estudos no campo de extermínio de Auschwitz. A diferença é que um professor de direito especula com ideias enquanto um médico experimenta com seres humanos, o professor de direito lembrou-se dos gays para testar a sua imaginação, o dr. Mengel usou os judeus para testar as suas hipóteses racistas. Não há qualquer diferença, ambos especulavam hipóteses partindo de preconceitos.

RIDÍCULO

Um parlamento gastar tempo e dinheiro a discutir um negócio que não aconteceu. A simbiose entre o JPP e a extrema-esquerda só podia dar nesta situação ridícula com que Pedro Passos Coelho é obrigado a prosseguir a vingança de Manuela Ferreira Leite por ter sido derrotada nas legislativas. Quem manda no grupo parlamentar do PSD, Pedro Passos Coelho ou Pacheco Pereira ou mesmo Francisco Louçã?

CONTRA O FRANQUISMO, EM DEFESA DE BALTASAR GARZÓN

«Sábado, 24 de Abril, 17:00-20:00
Embaixada de Espanha, Rua do Salitre, nº 1, junto à Av. da Liberdade, em Lisboa

No seguimento da constituição deste GRUPO DE PORTUGUESES NO FACEBOOK DE SOLIDARIEDADE COM O JUIZ BALTASAR GARSÓN, convoca-se uma CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO para o dia 24 de Abril, pelas 17:00 horas, junto da EMBAIXADA DE ESPANHA em PORTUGAL, sita no nº 1 da Rua do Salitre, junto à Avenida da Liberdade em Lisboa (estação de metro da Avenida).

A concentração/manifestação, nos termos legais, foi formalmente comunicada ao GOVERNO CIVIL DE LISBOA por um co-administrador do grupo do FACEBOOK e dois outros cidadãos, estando asseguradas as formalidades legais e as condições de segurança pelas autoridades policiais.

Apela-se à comparência do maior número possível de pessoas, solicitando-se aos que não puderem comparecer, para deixarem mensagens no MURAL DO GRUPO e colocarem no seu perfil uma fotografia de GÁRZÓN ou outra alusiva, que podem recolher nas “fotos” do grupo.

Os crimes contra a Humanidade levados a cabo pelo regime franquista, é questão para qualquer CIDADÃO DO MUNDO preocupado com a causa dos DIREITOS HUMANOS, não existindo barreiras e fronteiras para a SOLIDARIEDADE que é devida às suas vítimas.

O juiz GARZÓN que se propunha investigar os hediondos crimes cometidos, inclusive, localizar os corpos de milhares de vítimas enterradas em valas comuns, viu-se impedido de o fazer pela Audiência Nacional Espanhola, com a agravante de lhe imputarem o CRIME DE PREVARICAÇÃO e de o obrigarem a sentar no banco dos RÉUS.

AO QUE CHEGA A INIQUIDADE... !!!
SEJAMOS SOLIDÁRIOS e CONVIDEMOS TAMBÉM OS NOSSOS AMIGOS ... !!!
PARTICIPEM»

UM TESTE BESTIAL

«Quando tive conhecimento de um teste da Faculdade de Direito de Lisboa em que se pedia a apreciação constitucional de um diploma que legalizaria, em simultâneo com o casamento das pessoas do mesmo sexo, os casamentos "entre um ser humano e um animal vertebrado doméstico" e "entre dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie, desde que exista o consentimento dos respectivos donos", achei que só podia ser a gozar.

Não por desconhecer que o autor do teste, o catedrático Paulo Otero, defende a inconstitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo (sendo simultaneamente mandatário da plataforma que requeria um referendo sobre o assunto, o que é um tanto contraditório - mas o constitucionalista é ele). Não por nunca me ter deparado com "argumentações" que comparam o casamento de pessoas do mesmo sexo ao entre e com animais, domésticos ou selvagens. A analogia tem barbas: foi recorrente no debate a propósito do casamento inter-racial nos EUA, por exemplo (na primeira metade do século passado) e é ainda muito usada a esse respeito pelo Ku Klux Klan e quejandos.

Também não achei que o teste fosse falso por crer na impossibilidade de fundamentar juridicamente a analogia: é afinal da ideia de "aberração" que se trata, a tal subjacente às execuções, por lapidação ou outras atrocidades, quer de homossexuais quer de membros de uma seita ou de uma "raça" que casem ou pretendam casar com membros de outra seita ou "raça", coisa ainda hoje comum em várias paragens e respaldada em diversas legislações, civis e religiosas. » [DN]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

BENFICA CAOMPIOM: ROTUNDA DA BOAVISTA TAMBÉM JÁ ESTÁ RESERBADA

«A rotunda da Boavista, no Porto, foi invadida na madrugada desta sexta-feira por adeptos benfiquistas que, à semelhança do que fizeram na rotunda do Marquês de Pombal, reservaram o local para os festejos da conquista do campeonato.

Um grupo composto por 11 pessoas colocou uma faixa de cerca de 10 metros onde se pode ler, entre dois símbolos do clube, a palavra ‘reserbado', uma brincadeira com um toque humorístico por parte dos mentores da ideia.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Ou estou muito enganado ou os FCP vão dizer que a rotunda faz parte da coutada do Pinto da Costa e não se admite a reserva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

COMISSÃO DE INQUÉRITO CADA VEZ MAIS DESMONTADA

«Jorge Tomé, administrador da Portugal Telecom (PT) indicado pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ex-membro do Comité de Investimentos da operadora, revelou hoje que a administração executiva da PT já tinha manifestado interesse na aquisição da TVI noutras ocasiões.
"Houve noutras ocasiões manifestação de interesse na compra da TVI por parte da comissão executiva", disse hoje Jorge Tomé na comissão de inquérito parlamentar sobre a alegada intervenção do Governo no plano da PT para comprar a estação de Queluz, acrescentando que o assunto "nunca foi discutido" no conselho de administração".

Jorge Tomé, que representava a CGD no conselho de administração da PT, disse aos deputados "não estranhar que houvesse negociações com a Prisa", já que era "coerente com o que a comissão executiva [presidida por Zeinal Bava] vinha defendendo sobre esse aspecto".

No entanto, Jorge Tomé acrescentou que a compra de um canal de televisão por parte da PT "não era consensual" no conselho de administração, ao contrário da presença da empresa no negócio da televisão e conteúdos, que "reúne consenso".

O administrador da CGD garantiu que só soube das negociações no dia 25 de Junho na reunião do conselho de administração» [DN]

Parecer:

Não admira que Pacheco Pereira e a extrema-esquerda queiram chamar o procurador do Baixo Vouga, querem passar dos factos à imaginação criativa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Acompanhe-se o fraco espectáculo parlamenter que está a custar dinheiro aos contribuintes e às vítimas dos devaneios do PSD e da extrema esquerda, obrigados a aturar deputados cinzentos e sem dada para fazer.»

PROFESSOR DE DIREITO COM MUITA IMAGINAÇÃO

«O constitucionalista Paulo Otero vai ser alvo de queixas de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da ILGA - Intervenção Gay, Lésbica, Bissexual e Transgénero (LGBT), devido a referências alegadamente "discriminatórias" e "insultuosas" dos homossexuais, num exame da sua autoria.

Em causa está uma prova de Direito Constitucional II em que - "em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo" - se simulava a aprovação, pela Assembleia da República, dum diploma prevendo casamentos poligâmicos, entre pessoas e animais e entre animais, pedindo-se aos alunos que argumentassem a favor e contra a constitucionalidade do hipotético diploma.» [DN]

Parecer:

Às vezes há quem transforma a inteligência na idiotice mais pura.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao professor que o animal é ele, ainda por cimaum animal muito anormal.»

O CULPADO É O PORTEIRO

«O porteiro da Escola EB 2/3 Luciano Cordeiro que estava de serviço no dia em que Leandro morreu depois de se atirar ao Tua vai ser alvo de um processo disciplinar que pode levar à expulsão.

É este o resultado do inquérito feito pela Câmara Municipal de Mirandela. Inquérito este feito depois de o Ministério da Educação ter ilibado os professores e membros do conselho de administração da escola e ter "culpado" o porteiro por ter deixado Leandro e os amigos saírem da escola sem autorização. No entanto, o presidente da autarquia José Silvano sublinha que "não se pode sacrificar o porteiro, única e exclusivamente neste caso", "dado que se encontrou diversas atenuantes na actuação do mesmo. Uma é a de o porteiro em causa acumular várias funções na escola, como a de telefonista e a ter de acompanhar qualquer visitante à secretaria e conselho directivo.» [DN]

Parecer:

É mais um bom exemplo de como em Portugal quem se lixa é sempre o mexilhão. O porteiro tem de fazer de tudo e mais alguma coisa ao mesmo tempo que impede que milhares de alunos abandonem a escola. É evidente que na terra toda a gente sabia que os meninos davam umas voltas fora da escola, é evidente que toda a gente na escola devia sabê-lo e ninguém acredita que este tenha sido caso único. Alguém deu instruções ao porteiro? Alguém sugeriu o reforço do controlo? Não. Mas está decidido, neste caso o porteiro faz o papel de mexilhão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

COINCIDÊNCIAS

«O Governo antecipou em um ano a entrada em vigor dos impostos sobre as mais-valias na Bolsa e vai cobrar já este ano uma taxa liberatória de 20% sobre o saldo da consolidação das mais-valias com menos--valias. No IRS, deverá já implementar o novo escalão de 45%, previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2011. A legalidade de tributar as mais-valias em 2010, comunicada ontem por Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já é contestada por vários fiscalistas, que rejeitam a retroactividade do imposto.

Diogo Leite Campos, fiscalista e vice-presidente do PSD - partido que tinha proposto uma taxa de 15% -, afirma que a tributação retroactiva das mais-valias em 20% "é inconstitucional", justificando que "as mais-valias estão sujeitas a uma taxa liberatória, sendo que essa taxa não pode estar influenciada pelo cálculo do IRS no final do ano".» [DN]

Parecer:

Sempre que os interesses da banca estão em causa aparece Leite Campos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Leite Campos quantos bancos estão na sua carteira de clientes.»

BANQUEIRO DA GOLDMAN SACHS SUSPEITO DE PROVOCAR A CRISE

«El caso Goldman Sachs sigue dando bastante material para alimentar los corrillos, una semana después de que el supervisor financiero en EE UU atacara al pez gordo de Wall Street. El último capítulo de la saga lo firma el broker Tetsuya Ishikama, autor de un libro cuyo título dice todo: Cómo causé el colapso del crédito, en el se despacha hablando de una vida llena de excesos.

El nombre de este "banquero" aparece en la documentación que maneja la Comisión del Mercado de Valores (SEC) sobre el paquete de hipotecas basura conocido como Abacus. El broker de origen japonés trabajaba entonces para la división que vendía ese producto financiero de gran complejidad y por el que es acusado de fraude otro ambicioso chico de las finanzas, Fabrice Tourre.» [El Pais]

Parecer:

No melhor pano cai a nódoa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a António Borges, conhecido de que dizem ter sido vice-presidente da Goldman Sachs.»

CAVACO VAI DAR PRENDA AO PAPA?

«Cavaco Silva deverá vetar politicamente o diploma que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sabe a Renascença. O Presidente da República deverá tomar a sua decisão logo após a visita de Bento XVI a Portugal.

Nos termos da Constituição, a decisão do Presidente terá de ser tomada 20 dias após a publicação em Diário da República do acórdão do Tribunal Constitucional, o que ainda não aconteceu.

O Presidente terá em conta os prazos e a presença do Papa em Portugal, para anunciar a sua decisão sobre o diploma.» [RR]

Parecer:

Parece que temos um presidente(zinho) que quer impôr as suas convicções ao país.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se campanha contra a candidatura presidencial de Cavaco Silva.»

CHUCK TURNER

sexta-feira, abril 23, 2010

Um país de fracos

Quem ainda não ouviu dizer que "as mulheres se querem pequeninas como as sardinhas"?Fiquem descansados, não me vou queixar das mulheres portuguesas nem elogiar a falta da posta do meio, uso esta expressão popular porque, como muitas outras, que motram a nossa forma de nos superarmos. Agora que muitos ou muitas de vós já estão a zurzir contra este comentário infeliz vou directo ao assunto a que dedico este post, a tendência dos portugueses para condenar tudo o que é valor e elogiar as supostas virtudes das nossas fraqueza.

No mesmo país em que não se cansam de se queixar da falta de competitividade da economia tudo o que cheire a concorrência ou competitividade é tratado como pecado mortal, é banido. Como é que um país onde a ambição é considerada defeito pode sair da cepa torta? Dizemos às nossas criancinhas que é feio querer ser melhor do que o parceiro, os nossos professores em vez de promoverem a excelência procuram a mediania, os melhores alunos são esquecidos em nome da média, a nossa sociedade é gerida por um princípio inquestionável, no meio é que está a virtude.

Desde pequeninos que detestamos os melhores, os que mais se aplicam, os que dão mais de si, aluno que estude é “marrão”, aluno que não alinhe nas brincadeiras da maioria é menino da mamã, marrões e meninos da mamã são sérios candidatas à cacholeta e à galheta colectiva, aquilo a que agora se chama bullying. O pecado que cometem é serem ou pretenderem ser melhores do que os outros.

Acho graça que neste país se fale tanto em produtividade quando a sabedoria popular nos ensina que “o trabalho é para o preto”, na Administração Pública esta expressão foi transformada numa outra menos racista que diz que “o trabalho nunca acaba”. São necessárias pessoas capazes, que sejam superiores à média, capazes de fazer a diferença? No futebol talvez, o Liedson resolve, o Ronaldo resolve, o Falcão resolve, cada equipa procura ter um fora de série que resolva, que lhe dê os pontos necessários para chegar ao título, mas o princípio fica-se pelo futebol, nas empresas ou na Administração Pública a regra é bem diferente, de nada vale ser capaz de fazer a diferença, alguém nos diz logo que “o cemitério está cheio de insubstituíveis”.

Em quantas empresas e serviços público a obra feita por alguém de valor foi destruída num piscar de olho pelo idiota que lhe sucedeu? Muitas escolas, empresas e o serviços públicos portugueses são geridos por gente mediana ou fraca que instala uma cultura que promove a fraqueza intelectual, que cria mecanismos que colocam os fracos ao nível dos bons. Isso para não dizer que se promove o bullying institucional. Em vez das galhetas infantis os que mais de distinguem ou que evidenciem maiores capacidades são obrigados a desistir para dar a oportunidade aos mais fracos, são obrigados a algo muito tipicamente português, a “amochar”. A ambição é condenada, o querer fazer melhor é excesso de protagonismo.

Basta ir a uma empresa ou a um serviço público para encontrar gente capaz que desistiu, gente que que foi vítima de processos ou de motivação motivados por cartas anónimas, gente que perdeu concursos manhosos organizados por fracos vingativos, gente que se cansou de lutar contra a corrente. O subdesenvolvimento português não tem apenas causas mensuráveis sob a forma de indicadores económicos ou sociais, um dos maiores entraves ao desenvolvimento do país é a cultura da mediania e da mediocridade que se instalou na nossa sociedade.

Reis e ditadores fracos e, mais recentemente, políticos de pouca dimensão, socorrem-se preferencialmente de gente que não presta, gente que por ser fraca tem de dispensar a dignidade, gente que só consegue superar a falta de inteligência com manifestações de subserviência e obediência. Décadas de dirigentes fracos transformaram o país num Portugal de gente fraca, um país cheio de frases que enaltecem as qualidades daqueles que não as têm.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

"Pão de Santo António" na Igreja de São Domingos, Rossio, Lisboa

JUMENTO DO DIA

Pedro Duarte, deputado do PSD

Tudo o que Marques Vidal, o desconhecido procurador que se tornou famoso graças às suas conjecturas acerca das escutas ilegais a Sócrates, resultou de escutas que nunca deveriam ter sido transcritas tal como se conclui da decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Foram feitas com base num expediente que permitiu fazer escutas ilegais com o argumento de que quem estava a ser escutado não era José Sócrates.

O facto é que as escutas foram transcritas e deram lugar a conjecturas do procurador e a propostas de aberturas de processos de investigação do primeiro-ministro e só depois se lembraram de questionar a legalidade na obtenção das supostas provas. Por outras palavras, alguém pensou que "provando" um crime desencadeava um movimento político que forçaria a abertura de uma investigação ao primeiro-ministro, não com base com provas que não eram aceitáveis, mas em resultado dos indícios que essas mesmas provas obtusas e conseguidas ilegalmente sugeriam.

Ao solicitar a presença do procurador o deputado do PSD está a tentar levar adiante as conjecturas imaginativas do procurador e tirar partido da leitura pelo mesmo das escutas que leu. Por outras palavras, está a tentar transformar a comissão num julgamento popular sem regras, algo que foi feito com a divulgação das escutas feitas a José Sócrates, algo cujas responsabilidades ninguém apurou.

Em vez de defender a legalidade e isso implicaria ter investigado a actuação do procurador em todo este processo parece que o deputado do PSD quer dar-lhe mais uma oportunidade para julgar Sócrates, agora sem os limites que a lei lhe impõe enquanto responsável por uma investigação. Por outras palavras, na sede da democracia um deputado parece querer julgar sem regras passando por cima dos mais elementares direitos de cidadania que não podem ser violados pelos tribunais.

O PSD, com Duarte e Pacheco Pereira na comissão parlamentar de inquérito, parece quererem praticar uma democracia segundo os princípios dos tribunais plenários. Para isso até se juntaram à extrema esquerda e temos um relator que fundamenta a sua convicção na culpa de Sócrates dizendo que é deputado do PSD 24 horas por dia.

Enfim, julguei ter ouvido Pedro Passos Coelho dizer que o PSD tinha deixado de andar nos caixotes dos procuradores em busca de matéria para preencher a sua agenda político, provavelmente terei ouvido mal.

SINAIS CONTRADITÓRIOS

«A boa notícia é ter decorrido o encontro entre o primeiro-ministro e o novo líder do maior partido da oposição, a sós, durante mais de três horas, do qual nenhum dos lados fez escoar para a imprensa o que quer que fosse. Como igualmente de positivo deve ser classificado o gesto de simpatia de, ao fim de tão longa conversa, José Sócrates se ter despedido de Pedro Passos Coelho à porta do Palácio de São Bento. Não é possível gastar tanto tempo com trivialidades, o que significa que o líder do PSD já foi munido de matéria substancial para esta primeira conversa com o chefe do Governo. E, nos tempos de crispação e ataques de carácter entre os principais actores da cena política, é seguramente uma novidade a destacar a evidente cordialidade deste primeiro frente-a-frente entre os dois políticos.

Talvez por isso, esperava-se mais das anunciadas alternativas do PSD para a redução do défice público. As medidas propostas de cortes nos consumos do Estado e de combate aos desperdícios em vários sistemas públicos pecam por imprecisas, genéricas e, até, mal calculadas (em excesso). E, além disso, CDS e PCP não se eximiram de lembrar que elas repetiam propostas já antes por eles apresentadas em sede de discussão do OE 2010, tendo, na altura, merecido a abstenção pouco entusiasmada dos sociais-democratas.» [DN]

Parecer:

No Editorial do Diário de Notícias.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PORTUGAL VAI FALIR

«Antigamente eram as famílias que oscilavam em património e desabavam riquezas em décadas à custa de infortúnio ou incúria repetida. Com o desenvolvimento das empresas passámos a associar a falência à sua morte.

Nos anos 70 e 80, com o desenvolvimento do crédito pessoal começaram a falar em falência pessoal o que para mim era estranho até ter encontrado um sujeito que me confessava alegremente estar falido. Achei estranha a felicidade dele quando falava no facto de não ter, nem poder vir a ter em sua posse, qualquer património, mas depressa percebi que as dívidas tinham sido activadas lentamente enquanto os activos tinham lestamente voado para a posse da filha...

Recentemente todos começaram a falar na falência dos Estados e, infeliz e preocupantemente, na possibilidade de falência de Portugal.

A falência de uma empresa ocorre quando em função de uma situação presente em que o Activo é inferior ao Passivo (falência técnica), se percebe que a situação é irrecuperável em face à actividade, custos e perspectivas de negócio futuro. Ao perceber-se a irrecuperabilidade da empresa, abre-se falência, tentam liquidar-se o maior volume de activos para pagar passivos e assim sair o mais honradamente do processo, normalmente traumático.
A expressão de falência de Estados está associada à impossibilidade de fazer face ao serviço da dívida. Mas se aplicarmos a visão acima definida paras as empresas aos Estados e em particular a Portugal é então possível tentar responder à grande questão: Portugal vai falir? É possível, se...

Aplicando a Portugal, a falência sucede se, valorizando actualmente os activos e verificando que são de valor inferior aos passivos, não conseguimos descortinar qualquer viabilidade para este naco de gente aqui plantados nesta eira de terra.

Olhando para o saldo líquido sobre o exterior (diferença entre os activos e os passivos que os portugueses na globalidade detém sobre o exterior) verificamos que o saldo é-nos muito desfavorável. De uma posição activa de aproximadamente 35% do PIB em 1974 passámos a esta situação confrangedora de mais de 110% do PIB de posição passiva em Dezembro de 2009.

Isto é, se apenas isto valesse na contabilidade de falências nacionais, o saldo entre o que temos e o que devemos quando comparado com o exterior era quase meia sentença de morte, quer dizer, falência.

Mas não é. Por enquanto os activos nacionais são bem mais valiosos do que os passivos, embora as expectativas de crescimento e dinâmica futura não seja nada animadora.

Mas o que há realmente, de momento, é uma crise de curto prazo a que se juntam os que querem aproveitar e que se nada fizermos para mudar de vida acabaremos por transformá-la numa desolante morte, que a ser feita pelo mercado nem lenta será.

Sim, Portugal vai falir, se nos deixarmos falir. E comigo não contem para esse número. Nem que para isso o país tenha de virar o rumo a quem nos governa. » [DE]

Parecer:

Por João Duque.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O "PLANO B" NÃO CHEGA A SÊ-LO

«As propostas que o PSD apresentou ontem no Parlamento dificilmente poderão ser consideradas alternativas às medidas de controlo das contas públicas que o Governo reuniu no Programa de Estabilidade e Crescimento. Serão, quando muito, acções complementares capazes de reforçar a credibilidade de uma política que todos os dias é posta em causa pelos mercados internacionais. Dizer que este "plano B" é "uma mão cheia de nada", como fez o ministro da Economia, é um exagero; como é um exagero dizer que as poupanças de 1700 milhões de euros projectadas nos cálculos do PSD dispensam o aumento da carga fiscal proposta pelo PEC. Em termos concretos, o "plano B" assenta a sua eficácia em torno de uma gestão mais criteriosa dos recursos do Estado, recorrendo a medidas já em curso ou propondo outras como o uso de software livre. O problema é que a estratégia do PSD não afronta o principal drama do Orçamento, que é a rigidez da sua despesa. Sendo útil e obrigatório (o Governo tinha já inscrito algumas das suas receitas no PEC), o plano servirá como um suplemento de alma para as medidas do Governo. Mas não as substitui. E é por aqui que a negociação entre os dois partidos terá de começar. Dificilmente haverá condições para se prescindir das medidas socialmente onerosas e eleitoralmente penalizadoras do PEC, porque isso seria um sinal de desistência para o exterior; pelas mesmas razões, dificilmente o PSD deixará de votar os diplomas com os quais o Governo pretende impor o agravamento da carga fiscal ou a redução de apoios sociais. Resta-lhes somar o PEC ao "plano B" e, mesmo assim, talvez seja ainda indispensável aumentar o IVA. » [Público]

Parecer:

Editorial.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

FUTEBOLISTAS DA SELECÇÃO FRANCESA CONTRATAVAM MENINAS

«"Fim da linha para Karim Benzema no Real Madrid", diz a imprensa espanhola, segundo a qual Florentino Pérez não perdoará a ligação do avançado ao caso de prostituição infantil que está a abalar a selecção francesa, a um mês do Mundial. Benzema é o nome mais recente associado ao caso que tem arrastado Ribéry (Bayern), Sydney Govou (Lyon) e Ben Arfa (Marselha).

Os futebolistas já foram ouvidos pela polícia. Arfa negou ligações aos caso, e apenas Ribéry admitiu ter mantido relações sexuais com uma prostituta menor, avançou a imprensa gaulesa. O craque do Bayern garantiu também que não sabia que a rapariga era menor, e confirmou ter-lhe pago viagens em jacto privado, com o fim de se encontrarem em Munique. » [Correio da Manhã]

MAIS UM DA FACULDADE DE ECONOMIA DO PORTO

«O Conselho de Ministros aprovou hoje o nome proposto pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para o cargo de Governador do banco de Portugal. Carlos da Silva Costa, economista ocupava o cargo de vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), foi o escolhido, anunciou esta tarde o próprio ministro.

O Governo anunciou que o substituto de Vitor Constâncio será Carlos Costa, que até agora era vice-presidente do BEI, com sede no Luxemburgo, confirmando uma notícia avançada pelo 'Diário Económico'. Nascido em Novembro de 1949, Carlos Costa conta com um vasto currículo, todo ele ligado ao sector bancário.» [DN]

Parecer:

Parece que desde há algum tempo todos os grandes cargos são ocupados por licenciados na Faculdade de Economia do Porto.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Porque será? Até parece que de repente a FEP se transformou na Harvard cá do sítio.»

NÓ CEGO

«A comissão de inquérito vai enviar um ofício ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, para que notifique o Procurador Geral da República do "crime de desobediência" em que incorreu Rui Pedro Soares.

O ex-administrador da PT recusou hoje responder a perguntas dos deputados na comissão de inquérito alegando ter o estatuto de arguido num processo judicial e ter por isso "direito ao silêncio". » [DN]

Parecer:

Começamos a ter a impressão de que o PSD e o BE pretendem que a comissão de inquérito faça o que não fez a justiça, como os procuradores não conseguiram condenar Sócrates dado que na justiça há regras, os deputados acham que podem fazer um simulacro de processo judicial mas desta vez com as regras típicas de um julgamento de rua. O próprio relator já assumiu a sua convicção na culpa do "arguido".

É muito questionável que os deputados possam obrigar alguém que é arguido num processo a responder a perguntas que colidem com o segredo de justiça ou que não tenha nesta comissão o direito ao silêncio e à sua defesa que não tem no processo judicial que corre em paralelo.

É evidente que a personagem de Rui Pedro Soares é algo que não devia existir na vida política, mas isso não pode alterar as regras do jogo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a palhaçada.»

NOVAS IMAGENS DO SOL

«O Observatório de Dinâmica Solar (SDO), sonda que a NASA lançou em Fevereiro, captou as primeiras imagens inéditas do Sol, como grandes explosões e arcos de gases. O objectivo é compreender os efeitos na Terra da actividade solar .

A sonda custou 800 milhões de dólares e deverá estar operacional durante pelo menos cinco anos. "As imagens do SDO são impressionantes e o nível de detalhe que elas revelam, sem dúvida, vai liderar um novo ramo de investigação, sobre como os campos magnéticos solares se formam e evoluem, levando a uma compreensão muito melhor de como a actividade solar se desenvolve", disse à BBC Brasil um dos cientistas, o professor Richard Harrison, que trabalha no Laboratório Rutherford Appleton, no Reino Unido.» [DN]

PS QUER MAIS UMA GUERRA

«No pacote legislativo anticorrupção, que hoje sobe a discussão no plenário da Assembleia, o PS incluiu um projecto de lei cujo conteúdo, sendo aprovado, tem potencial para abrir um conflito com uma das mais influentes classes profissionais, a dos médicos.

O projecto, com um título extenso que esconde o seu verdadeiro alcance ("Altera o regime de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade"), determina que para os trabalhadores do Estado a exclusividade de funções passa a ser a regra - e a acumulação de funções públicas com funções privadas passa a ser considerada uma excepção, só aceite com autorização superior.» [DN]

Parecer:

É ridículo usar a paranóia anti-corrupção para desorganizar o SNS pondo em causa a sua estabilidade num momento em que esta já está em risco com o pedido de aposentação de centenas de médicos.Com medo das campanhas de personalidades com um conhecido político pago a peso de ouro no BEI o PS está a passar do oito para o oitenta em matéria de combate à corrupção.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o espectáculo.»

INVESTIDORES PRESSIONAM GRÉCIA, IRLANDA, PORTUGAL E ESPANHA

«La Comisión Europea ha presentado hoy un informe con los datos definitivos de las cuentas públicas de los Veintisiete a cierre de 2009, y los resultados ni han dejado en buen lugar a un buen número de ellos ni han gustado al mercado. La confirmación de que 22 de los 27 estados miembros se han saltado el límite del 3% del Pacto de Estabilidad con algunos casos flagrantes -Grecia, Irlanda, Reino Unido o España se han ido más allá de los dos dígitos de déficit, seguidos muy de cerca por Portugal- ha sido la excusa ideal para que los inversores extiendan el castigo sobre la deuda griega al resto de países cuya salud fiscal ha quedado bastante tocada por la crisis, especialmente sobre Portugal, Irlanda y, en menor medida, España.

Según las cifras definitivas de Bruselas, el déficit público de Grecia acabó el pasado ejercicio en el 13,6%, casi un punto por encima del dato que ofreció el Gobierno de Atenas, que fue del 12,7%, y siete décimas sobre el adelanto de la propia UE, del 12,9%, lo que según la Comisión Europea obligará a tomar más medidas de austeridad. El castigo a la deuda griega es de tal calibre que la rentabilidad de sus bonos a dos años ha llegado a superar el 10%. Normalmente, los tipos de interés son más altos cuanto más largo es el plazo al que se presta el dinero, pero hoy la curva de tipos se ha invertido en el caso griego y muestra pendiente negativa.

(...)

También Portugal, que ayer ya empezó a sentir el contagio de la crisis griega, ha visto como empeoraba la confianza del mercado en sus finanzas. Esta tarde, la rentabilidad que los inversores exigen a sus bonos a diez años subía con fuerza al 4,9% frente al 4,77% de ayer, al mismo tiempo que el diferencial con la deuda alemana se elevaba a 184 puntos básicos, 13 más que en la jornada anterior. Según la Comisión Europa, el Estado luso cerró 2009 con unos números rojos del 9,4% y una deuda del 76,8%, aunque está previsto que ascienda al 86% a final de este año.
No obstante, el informe de Bruselas ha impulsado a su vez la aparición de otros, que no nuevos, actores. Entre ellos, Irlanda. Presionada por un déficit del 14,3%, el más alto de toda la UE, y una deuda del 64% del PIB, el interés de los bonos de la República de Irlanda ha llegado a alcanzar el 4,7% tras subir 11 puntos básicos en apenas unas horas.

En cuanto a España, que Bruselas sitúa como la cuarta economía de la UE con más déficit, un 11,2%, aunque con un nivel de deuda del 53%, la decimotercera de la UE, el acoso ha sido menor. En concreto, la rentabilidad del bono español a diez años se encarecía 7 puntos básicos hasta el 3,93%. El diferencial frente al alemán de referencia, no obstante, se mantenía en torno a los 86 puntos básicos, por debajo de los máximos de principios de febrero, cuando llegó a 103.» [El Pais]

Parecer:

Ou a Europa adopta medidas ou os países vergam perante a especulação e os receios nos mercados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adoptem-se medidas em relação a Portugal.»

A ÚLTIMA BATALHA DO ZÉ

«O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu hoje, quinta-feira, o empresário Domingos Névoa do crime de tentativa de corrupção do vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes.

Segundo os juízes da Relação, "os actos que o arguido (Névoa) queria que o assistente (Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente".» [JN]

Parecer:

Parece que o Zé perdeu todas as batalhas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao próprio.»

LINH DINH

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