sábado, agosto 14, 2010

Quanto pior melhor

Uma das razões da minha rotura com uma boa parte da nossa classe política resulta de percepção de que da esquerda à direita os dirigentes partidários não hesitam em desejar a desgraça alheia se disso resultar o acesso ao poder. Do lado da esquerda conservadora isso não é novidade, agarrada à teoria marxista da crise sonham com o grande tsunami económico que lançará a destruição do sistema económico dando lugar ao paraíso, até Manuel Alegre andou excitado porque quando surgiu a crise que o mundo atravessa viu nela a confirmação da teoria marxista.

Sempre que os indicadores económicos são positivo, mesmo num contexto em que seria de esperar péssimos resultados, ouvimos a ladainha do costume, que sabe a pouco. Ainda há poucas semana todos receavam a recessão em consequência das medidas de austeridade, agora querem um crescimento asiático. Não tenho dúvida de que se a economia portuguesa crescesse ao ritmo da chinesa viria um qualquer vice-presidente de Passos Coelho a assegurar que esse crescimento iria conduzir a uma grave crise.

Se recuarmos um ou dois meses vemos uma boa parte dos nossos políticos e economistas a assegurar que o país teria dificuldades no acesso ao crédito internacional, havia quem defendesse a saída do euro, a direita encontrou mesmo ânimo para propor que de uma assentada fosse feito o que não conseguiu em trinta anos e propôs uma revisão constitucional que não passa de um disparate.

Afinal não falta quem queira emprestar dinheiro a Portugal e até se conseguem taxas de juro mais baixas do que as conseguidas em anos anteriores. Quando todos já se tinham esquecido da crise grega veio um vice-presidente do PSD, doutor em direito, alertar para o efeito do contágio grego. Ainda bem que se trata de uma questão de economia porque se estivesse em causa a gripe das aves esse idiota desejaria que portugueses começassem todos a cacarejar.

Há algo de errado quando em três décadas de democracia não se ouviu um único elogio a um governo por parte dos políticos da oposição.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Borrelho-de-coleira-interrompida [Charadrius alexandrinus], Praia do Cabeço

JUMENTO DO DIA

Leite Campos

Este professor de direito especializado em bons clientes do fisco acha mesmo que sabe alguma coisa de economia e assume o papel de comentador económico do PSD. Agora descobriu que Portugal está em estagnação e como se isso não assusta os portugueses veio alertar para os problemas dos ataques à banca e à dívida, isto depois de Portugal ter tido acesso a crédito internacional com juros decrescentes.

O professor comete um erro de palmatória mais próprio de um aluno do primeiro ano, confunde a realidade com a sua opinião ou, pior ainda, confunde-a com o seu desejo. Calem este homem, é um mau comentador e era mais útil quando aparecia nas televisões como economista independente para defender os interesses da banca sempre que estes eram atingidos por medidas governamentais.

«Leite Campos sublinhou que o país deverá preparar-se para "ataques" à banca e à dívida pública externa e afirmou que "está ameaçado" o défice que devia baixar este ano para sete por cento.

"A desconfiança que há em relação à Grécia, se isto continua assim, vai-se instalar em relação a nós. É normal que se instale a desconfiança perante um membro mais fraco, infelizmente lanterna vermelha, de uma equipa que está a crescer", afirmou Leite Campos, na sede do PSD, em Lisboa.

"A Europa está a crescer, países mais sólidos financeiramente que estão a crescer. Dos 27 da União Europeia, 23 estão a crescer mais do que nós. Nós estamos ao lado da Espanha e temos dois abaixo, a Grécia e a Letónia", argumentou. » [DN]

EXPROPRIAR TERRENOS?

Talvez por causa do calor o ministro da Agricultura disse um disparate dos grandes, expropriar terrenos invocando negligência dos proprietários conduziria, no mínimo, a um nó cego. Só um ministro que não conhece a cultura do nosso meio rural pode ter tal ideia.

Mas se o ministro pretendia dizer que é necessário penalizar de forma drástica todos os que provocam incêndios obrigando-os a suportar os prejuízos resultando dos seus actos, sejam culposos ou negligentes, tem toda a razão. É tempo de adoptar medidas duras contra quem provoca incêndios.

O NOSSO HOMEM EM OUTROS MUNDOS

«Ruy Duarte de Carvalho nasceu em Santarém, para onde voltou aos 19 anos para estudar Agronomia, já o Ribatejo era para ele um lugar de exílio. Ele era do deserto de Moçâmedes, onde chegou garoto e que o tornou definitivamente um cidadão angolano. Poeta, romancista, antropólogo e viajante, ele voltaria sempre ao seu Sul de Angola, de onde nunca saiu. Mesmo quando plantava café nas matas tropicais do Uíje ou se doutorava na Sorbonne ou perseguia a memória de Richard Burton (não o actor, mas o grande viajante do séc. XIX) pelo brasileiro rio São Francisco acima. Ele viveria sempre entre Vou Lá Visitar Pastores, título do seu livro sobre os kuvale, povo pastoril do deserto angolano com os quais vivia cinco meses ao ano. Notícia de ontem, Ruy Duarte de Carvalho morreu em Swakopmund, na Namíbia. Cidadezinha costeira, cercada pelo deserto e as brumas da corrente fria de Benguela, Swakopmund tem casas coloniais alemãs e guarda um monumento que consiste numa locomotiva de rodas largas de ferro. Nos finais de 1800, os alemães, não sabendo como avançar nas dunas, trouxeram o engenho movido a vapor, "o boi alemão" para puxar carroças. Nunca houve suficiente água e carvão para a pôr andar, e a locomotiva virou monumento a um desencontro. Eu gostaria de ter ouvido a conversa, que decerto houve, entre Ruy Duarte Carvalho e os seus pastores kuvale sobre a locomotiva de Swakopmund.» [DN]

Parecer:

Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PJ PODE INVESTIGAR DUARTE LIMA

«A Polícia Judiciária pondera investigar a morte de Rosalina Ribeiro, a amante do milionário Lúcio Tomé Feteira, caso as informações das autoridades brasileiras indiciem o seu advogado e ex-deputado Duarte Lima como suspeito do homicídio.

"Foram solicitadas ao oficial de ligação brasileiro, em Portugal, informações sobre a investigação ao homicídio ocorrido em Dezembro no Brasil", disse ao DN uma fonte da Polícia Judiciária. A decisão foi tomada após a divulgação, por vários meios de comunicação social, de que a polícia brasileira teria levantado suspeitas sobre o ex--líder parlamentar do PSD Duarte Lima.» [DN]

Parecer:

Ainda bem que os jornalistas e comentadores não usam com Duarte Lima os critérios que adoptaram noutros processos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

PASSOS COELHO QUER APOIO DAS BASES À REVISÃO

«Passos Coelho volta amanhã à arena política com discurso na festa--comício do Pontal. Duas semanas de férias serviram ao líder do PSD para afinar a estratégia e a resposta ao primeiro recuo nas sondagens. O plano está fechado: primeiro, conquista as bases do partido para o seu projecto; depois, parte à conquista do País.

A intervenção na festa do Algarve é considerada uma oportunidade decisiva para explicar o projecto de revisão constitucional e algumas das suas propostas mais polémicas e que lhe valeram o rótulo de "o Liberal" - exemplo disso foram o fim da "justa causa" nos despedimentos e da gratuitidade no acesso à saúde e educação.» [DN]

Parecer:

Vai enterrar-se ainda mais.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

NO 'CÂMARA CORPORATIVA'

O post "os incendiários":

«Há-os na floresta. Mas também na cidade.Diogo Leite Campos, que nos media passou directamente de "economista independente" a "vice-presidente do PSD, é um dos que olimpicamente transporta a chama.

A propósito da projecção do INE para o PIB do 2.º trimestre deste ano (crescimento de 0,2% face ao trimestre anterior e de 1,4% em relação a 2009), o que este "economista" prevê é da ordem do sobrenatural:

1. "A desconfiança que há em relação à Grécia, se isto continua assim, vai instalar-se em relação a nós". Acontece que o problema grego, que chegou a contaminar outros países da zona euro, incluindo Portugal, tinha a ver principalmente com a dívida soberana. E quanto a isso, os números não poderiam ser mais claros: Os juros da dívida portuguesa estão em queda acentuada. Em Julho, registaram mesmo a maior descida entre os países periféricos da Zona Euro, e a tendência mantém-se, com a "yield" das obrigações do Tesouro a 10 anos a baixar mesmo a fasquia dos 5%. Está no nível mais baixo dos últimos três meses.

2. "Os 600 mil portugueses que estão desempregados não encontrarão emprego a curto prazo", acrescenta o "economista". Em contraciclo, pois, em Junho, o desemprego em Portugal desceu pela primeira vez em 2010.

É, pois, impressionante como, a partir dos dados de um trimestre - cujos indicadores até são positivos, sob qualquer perspectiva -, alguém pretensamente com responsabilidades consegue debitar uma projecção tão sombria. A não ser, claro, que, em vez de análise, esteja apenas a manifestar um desejo. »

DANAPRA

sexta-feira, agosto 13, 2010

Josefa quê?

Se em vez de Josefa se chamasse Maria, Francisca ou Catarina chamaria a atenção, Mas Josefa já teve a sua época e ao seu lado ninguém espera encontrar um apelido do tipo Ricardo Salgado . A Josefa não estava na Praia dos Tomates ou a refrescar-se numa sombra da Quinta do Lago, se estivesse ninguém ousaria questionar tal nome e mesmo sem fazer nada poderia ter direito a um convite para umas das muitas festas glamorosas.

Chamava-se Josefa como se poderia chamar Filomena ou muitos dos nomes deste povo, de um povo que não lê os artigos da Felícia Cabrita no Sol, que não se preocupa com as dúvidas existenciais de procuradores remunerados muito acima da média e que desde que inventaram os computadores nem nos dedos têm calos.

Enquanto a classe política fazia as pazes nas águas quentes do Algarve a Josefa morreu anónima num dos muitos incêndios ateados, pela incúria, pela falta de civismo ou pelo simples prazer criminoso de ver o país arder. Num país onde cada um faz o possível por enriquecer o mais possível, onde são cada vez menos os que lhe dão alguma coisa, a Josefa deu a vida.

Era estudante e estava de férias, mas apenas meias férias pois trabalhava em part-time, mesmo assim ainda era bombeira e quando a sirene tocou partiu para os incêndios, talvez ao mesmo tempo que uma boa parte das nossas elites punha os chinelos para irem para a praia.

Há dois países neste Portugal, os que têm férias e os que não têm, os que enriquecem de forma fácil e os que fazem pela vida, os que chulam o orçamento ao abrigo de estatutos corporativos e os que têm de trabalhar duro se querem comer, os que tudo querem e se sentem no direito de pedirem mais e os que tudo dão sem esperar receber.

Josefa pertencia ao segundo país, ao país que luta, que constrói, que dá que dá a Portugal o que resta do sentido de Nação.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Galeirão-comum [Fulica atra], pinhal da Praia do Cabeço

JUMENTO DO DIA

Manuel Alegre

Agradeço qualquer informação sobre o paradeiro ou actividade político do candidato presidencial lançado pelo BE e apoiado penosamente pelo PS.

A justiça afunda-se? Alegre não aparece. O país arde? Alegre não aparece. Longe vão os tempos em que Alegre aparecia a todo o momento, aparecia quando o populismo se opunha ao encerramento de maternidades decadentes, aparecia para entregar declarações de voto por tudo e por nada, aparecia sempre que os jornalistas se reuniam para o ouvir desancar no governo do seu partido. Agora que é o país que está em causa e, finamente, forçou o PS a apoiá-lo Manuel Alegre desapareceu.

Resta-nos a esperança de que algum incêndio lhe pegue fogo ao rabo.

A SOLDADO DESCONHECIDA

«Josefa, 21 anos, a viver com a mãe. Estudante de Engenharia Biomédica, trabalhadora de supermercado em part-time e bombeira voluntária. Acumulava trabalhos e não cargos - e essa pode ser uma primeira explicação para a não conhecermos. Afinal, um jovem daqueles que frequentamos nas revistas de consultório, arranja forma de chamar os holofotes. Se é futebolista, pinta o cabelo de cores impossíveis; se é cantora, mostra o futebolista com quem namora; e se quer ser mesmo importante, é mandatário de juventude. Não entra é na cabeça de uma jovem dispersar-se em ninharias acumuladas: um curso no Porto, caixeirinha em Santa Maria da Feira e bombeira de Verão. Daí não a conhecermos, à Josefa. Chegava-lhe, talvez, que um colega mais experiente dissesse dela: "Ela era das poucas pessoas com que um gajo sabia que podia contar nas piores alturas." Enfim, 15 minutos de fama só se ocorresse um azar... Aconteceu: anteontem, Josefa morreu em Monte Mêda, Gondomar, cercada das chamas dos outros que foi apagar de graça. A morte de uma jovem é sempre uma coisa tão enorme para os seus que, evidentemente, nem trato aqui. Interessa-me, na Josefa, relevar o que ela nos disse: que há miúdos de 21 anos que são estudantes e trabalhadores e bombeiros, sem nós sabermos. Como é possível, nos dias comuns e não de tragédia, não ouvirmos falar das Josefas que são o sal da nossa terra? » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A APOSTA DECISIVA NAS NOVAS ENERGIAS

«Não foi José Sócrates quem primeiro se lembrou das energias renováveis, nem alguém do seu governo, mas foi no anterior governo que se deu uma maior atenção aos problemas da energia, até porque pairava a ameaça de um petróleo cujo preço chegou aos 150 dólares por barril.

É um sector, este das renováveis, que ainda está longe de estar maduro. Há muito quem não perceba algumas das suas vertentes (a construção da central fotovoltaica de Moura tem sido muito discutida) mas um lider tem que definir um caminho e apostar nele. E nisso José Sócrates fê-lo e bem.

A factura energética de um país como Portugal tem um grande impacto na balança de trocas com o exterior, porque importamos todo o petróleo que consumimos. A aposta nas renováveis é dispendiosa, mas faz parte das opções não controversas de todos os governos do mundo neste momento. No nosso caso, também substitui importações. Como se faz a aposta nessas novas energias já suscita mais dúvidas, mas estar na liderança - ou pelo menos ser visto como estando na liderança, que é isso que quer dizer a peça do NYT - é, no mundo de hoje, da imagem, algo que todos os países querem, porque é uma das formas de criar condições para novos investimentos estrangeiros (ou nacionais). E, nesse aspecto, os EUA não têm sido um bom exemplo mesmo sob a direcção do Presidente Barack Obama.

No meio disto há espaço para debates como os automóveis eléctricos, como a energia nuclear, ou outras fontes de energia tendo em conta o modelo económico que vamos prosseguir no futuro. Diversificar as fontes, não depender só do petróleo, produzir energia em casa - há hoje muitas empresas portuguesas que têm grandes investimentos nisso. A EFACEC, por exemplo, está a estudar as possibilidades de aproveitamento das janelas dos edifícios como meios de produção de energia. Há aí um mundo novo em que Portugal pode ter sucesso. » [i]

Parecer:

Manuel Queiroz.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

RAINHAS DE INGLATERRA AO SOL

«Fazer-se de morto é uma especialidade nacional. Não admira que, numa sociedade com uma ditadura de quase 50 anos às costas, um património histórico acabe por se converter quase em património genético. Portugal é o sítio onde, quando a casa arde, o "não comento" se torna a deixa habitual no teatro político. O português comum, depois de subir uns degraus na escada do poder, acostuma-se a "gerir o silêncio" e a preocupar-se com a "fotografia": mais do que não ficar "mal", o que ele quer mesmo é ficar de fora da "fotografia". Desaparecer no meio de um terramoto social quando se ocupam altas funções de Estado é não só possível como - até aqui - estranhamente compensador. Apagar--se, sumir, suprimir-se de cena para não tomar posição é mais do que um desejo, um objectivo a perseguir a todo o custo.

À luz desta cultura ancestral, não é de estranhar a estratégia do Presidente da República de prosseguir a jornada algarvia sem um murmúrio de inquietação face à guerra civil instalada na justiça. Na contagem decrescente para o anúncio da recandidatura, Cavaco Silva tomou a clarividente opção de ficar estendido ao sol de Agosto, ignorando, majestático, os vários apelos, alguns com origem no seu próprio partido, sobre a urgência de uma intervenção do Presidente da República numa altura em que os desenvolvimentos de um processo letal - aquele que envolve o primeiro-ministro - ameaça não deixar pedra sobre pedra no Ministério Público.

É quase delirante conceber que um Presidente da República que dedica comunicações solenes a obscuras inconstitucionalidades de um Estatuto Político-Administrativo dos Açores, às famigeradas falsas escutas de Verão e à promulgação contrariada do casamento entre pessoas do mesmo sexo, não acorde para a tragédia de um pilar do Estado de direito.

Mas Cavaco Silva, acantonado no Algarve e feliz por tirar vantagem de ter os poderes de uma rainha de Inglaterra ao sol, não é o único actor político em ânsias de desaparecer dos terrores do Verão. Manuel Alegre prolonga o seu entorpecimento estival sem um ai de angústia: é demasiado o risco de dizer qualquer coisa, numa questão que mete Freeport, sendo o candidato presidencial apoiado pelo PS. Quanto ao resto, é olhar à volta: à excepção do PSD - Paula Teixeira da Cruz e Paulo Rangel - a oposição não sai de um torpor aflitivo. Sobre o caos no Ministério Público, também o PCP, o Bloco de Esquerda e o CDS aproveitam para se fazer de mortos.

Tony Judt, o génio que morreu na sexta-feira numa cama de Manhattan, escreveu na sua história monumental, "Pós-Guerra", que, dadas todas as circunstâncias, "o aparecimento de um Portugal democrático foi uma proeza considerável". Uma proeza que às vezes parece absolutamente extraordinária.» [i]

Parecer:

Por Ana Sá Lopes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

NASCEU UM ZEBURRO NA GEORGIA


«They may be an unlikely pair, but just five days ago a zebra and donkey in Georgia welcomed into the world one very unique-looking baby girl -- a zedonk! Officials at the Chestatee Wildlife Preserve, where the cute little crossbred was born, are as surprised as anyone by the very rare coupling. It turns out, the zebra/donkey romance has been many years in the making, but somehow the duo managed to keep it a secret. "The animals have been running (in the fields) together for more than 40 years, but this is the first time that this has happened here," says the preserve's founder. "We never suspected that they (had mated), so it was quite a surprise when the zedonk was born."» [Treehugger]

Parecer:

Um dia destes este blogue passa a Zemento.

PASSOS COELHO APOSTA NA FESTA DO PONTAL

«Tem mais de cinco mil metros quadrados o espaço do Calçadão (nascente) de Quarteira, na avenida junto à praia desta cidade do concelho de Loulé, que recebe pelo quinto ano consecutivo a denominada Festa do Pontal. O evento organizado pelo PSD/Algarve terá lugar no sábado às 20.00 e poderá juntar mais de três mil participantes, como esperam os sociais-democratas. A grande novidade este ano é a presença do líder do partido, Pedro Passos Coelho, depois de a então presidente, Manuela Ferreira Leite, ter primado pela ausência nas duas últimas edições do evento que marca a rentrée política dos "laranjas".

Os preparativos só começam a ganhar forma a partir de hoje, com a montagem prevista do palco. O PSD conta com cerca de meia centena de militantes voluntários para tarefas, entre as quais publicidade da festa, instalação de baias no recinto, colocação de mesas e cadeiras, ajuda à montagem do palco, equipamentos de som, luzes, venda de bilhetes para o jantar, acompanhamento das figuras públicas do partido e convidados até às mesas e apoio à comunicação social. "É um trabalho de carolice com mobilização dos militantes", explicou ao DN Mário Botelho, presidente do PSD de Quarteira, para quem a presença de muitas "figuras nacionais", de férias no Algarve, transmitirá "maior dinâmica à festa".» [DN]

Parecer:

Depois das barracadas que deu e da perda de credibilidade bem precisa de um empurrão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pela "festa".»

ANASTASII MIKHAYLOV

WWF

quinta-feira, agosto 12, 2010

Uma justiça que se impõe pelo medo

Os portugueses não têm a Justiça em grande conta, sabem que é lenta, que se os criminosos forem ricos só os condena quando as provas do crime são evidentes, que os pobres não podem pagar advogados e custas. Não é respeito o que a maioria dos portugueses sentem em relação à justiça, é medo, daí a expressão “cair nas malhas da justiça”.

Os portugueses habituram-se a tratar aqueles senhores de preto com expressões de temor próprias do feudalismo, sabem que um qualquer licenciado em direito com umas explicações adicionais no Centro de Estudos Judiciários pode dar-lhes cabo da vida. É um medo herdado de um passado em que essa mesma justiça serviu cobardemente o poder.

Com o 25 de Abril os antigos ajudantes jurídicos da PIDE reformaram-se, criou-se a expectativa de uma justiça com valores democráticos, até se confiou naqueles que dantes ajudavam a PIDE na acusação a defenderem a legalidade democrática. Foi uma ilusão, a justiça continuou a impor-se pelo medo.

Dantes tínhamos medo de sermos ouvidos ocasionalmente por um bufo, agora receamos ser escutados as vinte e quatro horas do dia. Dantes tínhamos medo do tribunal plenário, agora receamos os artigos da Felícia Cabrita, nos meu caso os artigos do PPM. Dantes temíamos os tribunais plenários, agora receamos as notícias dos Cerejos.

A justiça portuguesa nunca conseguiu ser democrática, nunca alcançou o respeito dos portugueses, continua a usar a estratégia do medo para se impor, a única diferença reside no facto de antigamente os magistrados lamberem as botas do poder enquanto agora acham que é o poder que lhes deve lamber as botas.

Aquilo a que assistimos nos últimos anos tem sido uma vergonha, simulando uma pretensa luta contra a corrupção os magistrados tentaram destruir vários políticos, só secretários-gerais do PS tentaram eliminar dois, José Sócrates e Ferro Rodrigues. Mas pelo menos neste capítulo os nossos justiceiros, gente que por recear passar fome na advocacia optou pelas mordomias seguras da magistratura (a não ser que apareça algum Sócrates a embirrar com corporações), tem revelado alguma democracia, também têm destruído políticos da direita.

Agora até querem que o procurador-geral seja escolhido pelo MP, isto é passamos a ter uma investigação conduzida por sacerdotes a quem cabe a escolha do seu bispo. Deus nos livre de tais evangelizadores.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Chapim-rebilongo [Aegithalos caudatus], pinhal da Praia do Cabeço

JUMENTO DO DIA

Cândida Almeida e procuradores do Caso Freeport

José Sócrates foi difamado durante anos com os jornais a instrumentalizarem o processo para lançar a suspeita e teve de ficar calado. O antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza foi constituído arguido sem que houvesse prova de qualquer crime, o seu nome foi arrastado no lodo, acabou inocentado mas teve de ficar calado porque em Portugal quem se mete com os procuradores leva pela medida grossa. Os familiares de Sócrates foram arrastados para dar consistência à suspeição sobre Sócrates e tiveram de ficar calados.

Agora que os procuradores foram incomodados fizeram um abaixo assinado para desmentirem um jornal, isso depois de centenas de notícias dos jornais que não mereceram qualquer reparo por parte dos mesmos procuradores. Ler nos jornais que estes procuradores se sentem alvo de uma tentativa de destruição só merece uma reacção, uma imensa gargalhada.

O que temos em Portugal não é justiça, é uma palhaçada interpretada por maus artistas.

«Numa nota assinada pelos três magistrados do Ministério Público responsáveis pelo processo - a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, e os procuradores Vítor Magalhães e Pães Faria -, os magistrados repudiam as notícias que vieram a público nos últimos dias a dar conta de alguma divisão na equipa.

«Repudiamos, desde já, todas as notícias e intervenções públicas que coloquem em causa o estrito cumprimento da lei e das funções que nos estão confiadas, exclusivamente subordinadas aos princípios da legalidade e objectividade, nomeadamente, as que dão conta de uma pretensa divisão entre os magistrados responsáveis pela investigação e sua superior hierárquica», refere a nota enviada à agência Lusa.

No documento, os magistrados sublinham ainda que, a propósito do caso Freeport, «foi lançada uma campanha de destruição da honorabilidade, do carácter e do profissionalismo dos magistrados responsáveis».

Na nota hoje enviada à Lusa, Cândida Almeida, Vítor Magalhães e Paes Faria sublinham que «trabalham e sempre trabalharam em equipa, permanentemente em cooperação, com lealdade e unidade de intervenção, em busca da verdade material, com o objectivo de deduzir o seu despacho final em concordância com a prova objectiva e legalmente obtida». » [SOL]

A DEMOCRACIA AGREDIDA

«Durante alguns anos embalámos a sensação, um pouco vaga, levemente indeterminada, de que a Justiça não só era justa como velava por nós. Os malvados eram punidos e os justos protegidos. A harmonia que este pressuposto comportava justificava a circunstância de nem sequer nos preocuparmos. Desconhecíamos os nomes e os rostos daqueles que vigiavam pela segurança de todos. Pessoas de carácter impoluto que não apenas faziam cumprir as leis como defendiam a grandeza e a decência democráticas. O festim da confiança durou pouco. Tratava-se, afinal, de um sentimento que pertencia aos domínios da fé.

Sou do tempo em que a magistratura era o mimetismo arrogante do poder fascista. E assisti, em tribunais plenários, às mais repulsivas misérias morais, cometidas por "juízes" que compunham medonhas caricaturas da nobreza e da honra. Nunca foram julgados nem castigados. Aliás, depois de condenarem presos políticos a penas pesadíssimas, adicionadas a "medidas de segurança", que significavam, praticamente, prisão por tempo indeterminado, esses senhores iam tomar chá à Bénard ou à Ferrari, ou entravam na Bertrand para saber das novidades literárias. Tranquilamente, sem sobressaltos de consciência. Morreram no leito da serenidade, com reformas substanciais.

As coisas melhoraram, com o 25 de Abril? Superficialmente. A mentalidade de retábulo de eleitos não sofreu alterações: as características de domínio corporativo mantêm-se. Ainda não chegámos à "democracia de juízes", como ocorreu, por exemplo, em Itália. Mas caminhamos para uma interpretação perigosa do que a Justiça pode ser. Abrem-se as veredas a uma sociedade de incertezas, que fará a erosão dos mecanismos e dos princípios democráticos. Não duvidemos das graves ameaças que pesam sobre nós.

Esta beligerância activa entre o procurador-geral da República, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Cândida Almeida comporta a hipótese de uma continuidade perturbadora. E resulta das velhas malformações existentes na Justiça. As virtualidades estruturais, intrínsecas ao nosso sistema, deixaram de existir, ou nunca existiram, e deram lugar a excrescências malignas, que se desenvolvem em todos os aparelhos judiciais e jurídicos. Estas anomalias irão dilatar-se no tempo, com tal extensão, que podem facilitar novas amolgadelas na democracia portuguesa, cada vez mais amassada?

Em Portugal acredita-se muito pouco nas instituições. Ninguém abona ninguém. Uma desconfiança generalizada das populações, na honestidade e na "independência" de quem devia estar acima de toda a suspeita, está a abalar a própria credibilidade da democracia. Como nada acontece por acaso, a quem aproveita a situação?» [DN]

Parecer:

Por Baptista Bastos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

EXPLICAÇÃO DE TANTA MANCHETE

«Sobre o Papa, Estaline perguntou: "E quantos batalhões tem ele?" O facto é que o herdeiro do Papa lá continua e Gorbachev, o último líder da URSS, anda a fazer publicidade às malas Vuitton. É que há batalhões e batalhões. Algum poder especial devem ter os magistrados para serem tão apaparicados pelas reformas. Disse-me, ontem, o jornal i: das reformas milionárias (de mais de 5 mil euros), do total das atribuídas desde Janeiro de 2008, "mais de metade corresponde a aposentações de magistrados, incluindo juízes e procuradores". Calculo os que servem o Estado em lugares superiores, de simples licenciados em Direito e economistas a museologistas, cardiologistas e professores de física quântica, e vejo mal como eles, todos somados, sejam menos, em número, que os juízes e procuradores. Então, como é que as becas e togas se abarbatam com mais de metade das melhores reformas? Que força é essa, que força é essa? Eu digo: sub-reptícia. Tal como a da Santa Sé. Para quê canhões quando se tem o poder da extrema-unção ou dar por morto quem manda? Quem governa é quem decide quem fica com as melhores reformas. Mas, que se saiba, ninguém que manda ou mandou já ficou com a carreira cortada por juiz ou procurador. Pois não, não foi preciso. É só preciso alguns juízes e procuradores fazerem prova de vida de que são capazes disso. O que, demonstrado, dá para belas reformas.» [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

OPERAÇÃO RESGATE FISCAL: FISCO RECUPERA MILHÕES

«Desde o início da operação, em Agosto de 2008, "70,25 por cento dos infractores, ou seja 36 675 contribuintes, já regularizaram parte ou a totalidade das dívidas fiscais".

No âmbito da operação ‘Resgate Fiscal', a DGCI realizou diversos actos de investigação criminal: constituição e interrogatório de arguido e constituição de termos de identidade e residência a 2.518 arguidos (empresas, administradores e gerentes) e 1.015 inquirições de testemunhas. » [CM]

Parecer:

Parece que o actual director-geral dos Impostos terminou o seu estágio e começa a dar algumas pegadas no domínio da propaganda.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao DGCI quais as estimativas para a evasão fiscal diária.»

PRESO POR TER SEXO COM BONECA INSUFLÁVEL NUM PARQUE DE ESTACIONAMENTO

«“Estava apenas a tentar divertir-me”, disse Eddie M. Campbell, de 61 anos, depois de ser detido pelas autoridades da Virgínia Ocidental (EUA), por ter sido apanhado a fazer sexo num parque de estacionamento com...uma boneca insuflável. » [CM]

DUARTE LIMA FICOU COM CINCO MILHÕES?

«A filha do milionário Lúcio Tomé Feteira de Menezes acusa o advogado e ex-líder parlamentar do PSD, Duarte Lima, de ter ficado com mais de cinco milhões de euros da fortuna do pai dela. O valor alegadamente transferido é apenas uma fatia dos 25 milhões de euros que Rosalina Ribeiro terá desviado das contas do falecido, após a sua morte, através de um documento falso.

"Isto foi tudo uma vigarice que ela montou para ficar com o dinheiro do meu pai. Parte do dinheiro foi parar à conta de Duarte Lima", disse ao DN Olímpia de Menezes, que há dez anos trava uma luta para conseguir partilhar todos os bens que o pai deixou em testamento.» [DN]

Parecer:

Parece que este caso ainda vai dar que falar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

DETECTADA SUPERBACTÉRIA RESISTENTE A TODOS OS ANTIBIÓTICOS

«Uma nova superbactéria resistente a quase todos os antibióticos foi detectada em hospitais britânicos, indicou hoje um estudo, referindo que o micróbio é originário de países do sul da Ásia.

De acordo com o estudo, publicado na revista britânica The Lancet, os investigadores isolaram 37 doentes, incluindo alguns que tinham viajado para a Índia e para o Paquistão para realizarem cirurgias estéticas.» [DN]

PROFESSORE E LADRÃO EM FÉRIAS

«Estava de férias escolares e aproveitou a estada no Norte, na zona de Braga de onde é natural, para realizar vários assaltos. O alvo eram locais que permitissem liquidez de dinheiro para assim satisfazer a dependência da droga. O professor de Geografia, de uma escola da Margem Sul do Tejo, com 34 anos, acabou por ser detido pela Polícia Judiciária (PJ).

As autoridades há vários dias que andavam a seguir todos os passos do suspeito, depois de muitos dos lesados terem fornecido pistas que levaram à sua identificação. Isto embora o professor tenha feito tudo para disfarçar a sua identidade. Num dos assaltos, ocorrido no passado dia 5, à farmácia Loureiro Basto, na Avenida do Cávado, em Braga, o detido chegou a utilizar sotaque brasileiro, depois de apontar uma arma de fogo à funcionária, pedindo a "grana, rápido!" Dali levou cem euros que se encontravam na caixa registadora, a GNR foi chamada ao local, mas depois o caso transitou para a PJ, que na altura já investigava a onda de assaltos a farmácias e postos de abastecimento de combustível, tanto em Braga como em Amares. A própria funcionária da farmácia afirmou na altura à polícia que não tinha dúvidas que o indivíduo era o mesmo que, um mês antes, tinha assaltado pela primeira vez o estabelecimento.» [DN]

Parecer:

Triste.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

MAGISTRADOS QUEREM QUE SEJA O SOVIETE A ELEGER PROCURADOR-GERAL

«A proposta da Associação Justiça para Todos, que defendeu ontem que o procurador-geral da República (PGR) deve ser eleito pelos magistrados do Ministério Público, não foi bem acolhida junto das entidades judiciárias. Segundo soube o DN, nem os próprios magistrados querem eleger o PGR.

Fonte sindical explicou ontem ao DN que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defende uma proposta diferente: "Que o PGR seja eleito pela Assembleia da República." » [DN]

Parecer:

Querem transformar o MP numa cooperativa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos senhores magistrados o que têm contra políticos democraticamente eleitos.»

PS EXPULSA NARCISO MIRANDA

«O presidente da Comissão Nacional de Jurisdição do PS, António Ramos Preto, confirmou ao Expresso a expulsão de Narciso Miranda e de várias dezenas de militantes socialistas das federações do Porto, Bragança e Coimbra.

A sanção aplica-se, segundo Ramos Preto, aos militantes que violaram os estatutos do partido por se terem apresentado, nas últimas autárquicas, em listas adversárias às do Partido Socialista.» [Expresso]

Parecer:

Longe vão os tempos em que o Narciso se julgava ministro sombra de Guterres.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Narciso Miranda porque não se demitiu do PS.»

MECA TEM O MAIOR RELÓGIO DO MUNDO

«Um relógio gigante numa torre na cidade santa islâmica de Meca começou a funcionar na quarta-feira, altura em que começou o mês do Ramadão. O relógio, com quatro mostradores, está fixo numa torre de um complexo hoteleiro com 601 metros e começou a sua contagem com a ordem do Rei Abdulhah bin Abdulaziz Al-Saud, um minuto depois do meio-dia do primeiro dia do mês sagrado do Ramadão. O mostrador de 43 metros de diâmetro atribui ao “Holy Mecca Clock” o estatuto de maior relógio do mundo. A torre em questão, quando terminada, será também o maior edifício inabitado do mundo. Os meios de comunicação locais estimam que o projecto da torre-relógio envolveu três mil milhões de euros. » [i]

FINANCIAMENTO DO ESTADO GARANTIDO COM JUROS MAIS BAIXOS

«O secretário de Estado do Tesouro e Finanças desvaloriza as dificuldades na captação de recursos. Diz que Portugal já garantiu mais de 74% das necessidades de financiamento previstas para este ano, com uma procura mais elevada e uma taxa de juro média ainda inferior às emissões de dívida pública realizadas em 2007 e em 2008.

“Não obstante as condições mais exigentes, Portugal tem conseguido aceder aos mercados sem dificuldades de maior. Na realidade, em Julho tínhamos já assegurado mais de 74% das necessidades de financiamento de longo prazo da República”. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Afinal não era o que se dizia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registe-se.»

ESLOVÁQUIA RECUSA AJUDA À GRÉCIA

«O parlamento eslovaco deu luz verde esta tarde à orientação do novo Governo: países pobres não devem pagar pelos excessos de parceiros mais ricos. Consequência: Bratislava não contribuirá mais para os empréstimos à Grécia. Bruxelas protesta, mas garante que linha de crédito vai seguir como previsto.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Cá se fazem...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se por uma crise na Eslováquia.»

DAY O