Há por aí quem ache que o Estado pode manter ou mesmo criar emprego, assegurar crescimento económico e sobreviver à bancarrota, são os mesmos que há anos que nos prometem um paraíso cubano e mal as medidas de austeridade foram divulgadas reuniram de urgência para promoverem uma greve geral. O problema foi terem ficado em silêncio quando Cuba decidiu despedir um milhão de funcionários públicos, aliás, seguindo a orientação da estrelinha internacionalista que usam nas bandeira deveriam quais reis magos seguir a direcção da estrelinha e rumar a Cuba propor a sua receita, em vez de salvarem um país capitalista, salvariam um dos últimos países socialistas.
Mas parece que Passos Coelho, um reconhecido economista que até foi o melhor aluno da Universidade Lusíada (era tão bom tão bom que em 2003, dois anos depois de concluída a licenciatura, era em simultâneo consultor da Tecnoforma , consultor da LDN Consultores, director do Departamento de Formação e coordenador do Programa de Seminários da URBE - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção, e ainda sobrava tempo para a política) aderiu às teses do PCP e do BE e também acha que é possível reduzir a dívida, aumentar a credibilidade nos mercados, acabar com o défice e crescer mais. Só é pena que não apresente a sua tese numa revista de economia, talvez ganhasse o Nobel de 2011.
Se juntarmos uma das setas do emblema do PSD à estrelinha das bandeiras do PCP e do BE teremos a estrela de Belém e Belchior, Baltasar e Gaspar daram o lugar nos seus camelhos a Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã a caminho das Caraíbas propor a sua solução ao Raul, príncipe herdeiro da monarquia cubana. Mas mas, azar dos azares os camelos somos nós, e já que assim é e estes dromedários têm duas bossas ainda poderiam dar boleia a três velhinhos enviados pelo empertigado autarca de VRSA para serem operados às cataratas.
O PEC3 é mau? É, mas como diz a ZON se fosse outro não seria a mesma coisa. Se a austeridade implica perder votos há que escolher os grupos profissionais onde essa perda é menor, os médicos, os professores, os magistrados e, em geral, os ricaços da FP. Manuela Ferreira Leite já tinha feito a mesma coisa, aumentou os que ganhavam menos de 1500 euros e congelou os vencimentos dos que ganhavam mais. Os nossos políticos dividem os funcionários públicos em dois grupos, os que ganham menos de 1500 euros pensam com a barriga, os que ganham mais do que essa quantia pensam com a cabeça. O PEC 3 é um exercício de optimização eleitoral, maximizou-se a receita minimizando as perdas eleitorais.
Tenho dúvidas quanto ao impacto positivo do aumento do IVA nas receitas fiscais, a resposta dos portugueses à crise tem sido o aumento da poupança, fenómeno que se acentuará pois serão muitos os que acham que em vez de darem dinheiro ao Estado o melhor é poupar mais. Por outro lado, a penalização de alguns consumos em consequência do aumento do IVA vai reflectir-se na receita de outros impostos. A redução do consumo implicará perda de rendimentos por parte de algumas empresas e daí resultará uma quebra do IRS e do IRC, o aumento do desemprego traduzir-se-á numa quebra do IRS e das contribuições sociais, ao mesmo tempo que implica um aumento das prestações sociais, o acréscimo da poupança traduzir-se-á numa redução directa na receita de impostos como o IVA, o Imposto Automóvel ou o ISP e indirecta sobre os impostos sobre o rendimento. Existe o risco real de o aumento da receita fiscal ficar muito aquém do esperado, aliás, o fenómeno não seria novo em Portugal, o aumento do IVA decido por Manuela Ferreira Leite não resultou.
O PEC3 poderia ser melhor? Poderia ser melhor, mais eficaz e mais justo se o governo pusesse num dia fim a todas as despesas desnecessárias, acabasse com quase todos os institutos (convertendo-os ou integrando-os em direcções-gerais), extinguisse a maioria das empresas municipais (integrando-as nos serviços municipalizados, onde muitas delas estavam no passado), reduzisse a dívida pública promovendo privatizações, aplicasse os cortes nos vencimentos a toda a FP e não apenas a alguns, aplicasse aos aposentados do Estado os mesmos cortes que aplicou aos que trabalham e distribuísse o aumento da carga fiscal por mais de um imposto, designadamente, o IRS. O problema é que como diz a ZON não seria a mesma coisa, a um maior impacto positivo na economia poderia corresponder a um maior impacto negativo nas sondagens.
Isto de governar um país é uma chatice, quem quiser resolver os problemas do país terá de se arriscar a perder ou a abdicar de ganhar as eleições e isso é um risco que nem Sócrates nem Passos Coelho querem corre. Pior ainda, como não existe uma maioria absoluta os principais partidos já não definem estratégias em função do termo da legislatura, andam a brincar com a economia na esperança de subirem nas sondagens que o Expresso divulga cada sábado.
Depois de tantas greves falhadas, de tantas manifestações sem resultados, tantas entrevistas que ninguém ouviu, Manuel Carvalho da Silva dá mais um passo na dissidência em relação à ortodoxia do PCP e começa a acreditar em soluções divinas, aceitando que a religião não é o ópio do povo.
Carvalho da Silva vai propor à CGTP e à UGT que em vez de se fazer a usual greve geral acompanhada de manifestações para fazer a vida negra aos que tiveram de levar o carro para trabalhar, os funcionários públicos se dirijam em peregrinação para rezar à Nossa Senhora do Vencimento.
Para os que não estando sindicalizados ou não beneficiem de transportes cedidos pelas autarquias do PCP e do PSD (neste caso a coisa é mais complicada pois teriam de emprestar navios) para participarem nas iniciativas da CGTP, informo que o Santuário da Nossa Senhora do Vencimento fica em Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel, isto é, sai-se do Tejo, vai-se em frente e lá mais ao fundo vira-se à direita.
(fotografia de autor desconhecido)
JUMENTO DO DIA
António Martins, sindicalista dos magistrados do MP
Fcio arrepiado quando ouço alguém que é sindicalista do MP, instituição que tem por primeira missão velar pela liberdade democrática, dizer [em entrevista ao "Diário Económico"] quando questionado sobre as medidas de austeridade algo como "A legalidade das medidas não só é duvidosa, como provoca um desequilíbrio social, é necessário que da parte dos juízes haja a percepção de uma jurisprudência inovadora. Não quero dizer que os juízes não tenham de cumprir a lei, o que apelo é aos grandes princípios do direito.». Ou, quando é questionado sobre o sistema político diz que “E estamos numa boa altura para reflectir sobre isso. Está tudo centralizado à volta dos partidos, isso não tem futuro e as pessoas vão-se cansar. Tem de haver uma alternativa.” .
Por este andar não resta ninguém em quem confiar, quando os Portugueses precisarem de um tribunal a sério terão de ir pedir aos tribunais espanhóis que lhe valham!
HAJA MORALIDADE!
O subsídio mais absurdo que existe neste país é o subsídio de residência, uma herança dos tempos de Salazar, quando em muitas terras havia uma casa para os juízes, situação que não era exclusivo dos magistrados, por exemplo, nas alfândegas da fronteira havia casas para os funcionários deslocados de Lisboa.
Mas ao contrário do que sucedeu com os funcionários aduaneiros os magistrados tiveram mais sorte, substituíram a casa por um subsídio que passou a ser atribuído aos que não recebiam casa, pior ainda, tudo quanto é senhor que tenha o estatuto de magistrado, como os juízes do Tribunal de Contas, recebe o dito subsídio. Pior ainda, foi generalizado aos magistrados do Ministério Público e a todos os magistrados reformados!
A determinada altura a DGCI tentou aplicar IRS a este rendimento e vejam com que argumentos decidiram (em causa própria) os juízes do Supremo Tribunal Administrativo:
«I. A atribuição de casas a magistrados judiciais visa possibilitar-lhe, sem ónus, cumprirem o dever estatutário de assegurarem a manutenção de uma casa de habitação adequada à sua condição social.
II. A exigência de manutenção de tal habitação, mesmo que o magistrado não a habite, é imposta pela necessidade de dignificar a função dos magistrados, como membros de órgãos de soberania, dignificação essa que, reflexamente, dignifica a própria imagem do Estado perante os cidadãos.
III. Por tal exigência ter a ver com o prestígio da função de magistrados, ela é imposta também aos magistrados jubilados, pois estes mantêm todos os deveres estatutários dos magistrados no activo.
IV. O subsídio de compensação previsto no artigo 29.º, n.º2, da Lei n.º 21/85, de 30 de Outubro, visa compensar os magistrados a quem não é atribuida casa, dos encargos com a manutenção de casa adequada ao prestígio das funções, que continua a ser-lhes exigida.
V. Todas as atribuições patrimoniais feitas a trabalhadores por conta do outrem que tenham carácter compensatório e não remuneratório, não estão abrangidas no âmbito de incidência do I.R.S.
VI. O artigo 2.º, n.º 3, alínea c), do C.I.R.S., seria organicamente inconstitucional...»
O mínimo que se pode dizer é que os juízes têm a faca e o queijo na mão e usam-nos sempre que isso lhes trouxer proveito. Sócrates deveria cortar neste subsídio da mesma forma que as casas dos aduaneiros deixaram de haver muito antes de terem acabado as fronteiras.
«A I República durou dezasseis anos, cercada por inimigos poderosos. A Igreja, as monarquias circundantes, as conspirações e os revanchistas ajuramentados foram insistentes e infatigáveis nas tentativas de demolição. A História faz exigências isentas de considerações afectivas, e as suas subjectividades não implicam a adesão passiva nem escolhas racionais. É impressionante o rol de problemas enfrentados, em tão curto tempo, pelo novo regime. No entanto, execre-se ou não esses anos tumultuosos, exalte-se ou verbere-se as decisões tomadas, uma evidência ergue-se entre as demais: aquela gente era virtuosa, possuía convicções e, cada uma a seu modo, consoante as origens de classe, tinha projectos para a pátria.
Entre as grandes fotografias da época, que Benoliel fixou para a eternidade, há uma que me comove particularmente. Um batalhão vai para a guerra, os soldados são muito novos, e há algo de grandioso na cena: correndo ao lado do namorado, uma pequena portuguesa despede-se dele com a dor e o susto reflectidos no rosto. Ele toca-lhe levemente no queixo, a ternura a invadir o espaço, impetuosa e sublime. Só quem não quer não vê aqueles gestos subtis e demorados, a atravessar o tempo e o silêncio. A imagem devolvida de uma República jovem, que contrapõe aos limites da idade o exacto poder da sua força.
Foi essa força que aguentou aqueles dezasseis anos extraordinários. Há mais biografia naquela foto de Joshua Benoliel do que a bibliografia até agora publicada, plagiada de uns e de outros autores e consagrada ao simbolismo de estar a favor ou contra. Naquele par de amorosos, a fazer lembrar, também, Marc Chagall, condensa-se a espessura de um certo barroquismo ascético nascido não, somente, da idade jovem mas, sobretudo, da possibilidade de uma crença que ressoa na aparente mudez da imagem.
A ida para a guerra de 1914-18 constituiu, porventura, o abandono da nossa inocência. E foi um acto político de extrema importância. Portugal, parado pela oligarquia, dominado pela superstição romana e pelo hissope, sacudia o corpo e caminhava impelido pela sua própria têmpera. É uma história por contar, fora das abjectas interpretações da Direita, um episódio paradigmático no qual avulta um estadista proeminente, do melhor que o País produziu: Afonso Costa.
O que a República realizou, entre convulsões, intrigas, guerras, guerrilhas e sangue derramado pertence ao nosso património comum. Num sentido global de modernidade, a República possibilitou escolhas afirmativas que têm resistido a tudo: omissões, calúnias, infâmias. Amiúde subscritas por "historiadores" sem vergonha, sem decência e sem moral.
(À memória de Carlos Ferrão, grande jornalista republicano)» [DN]
Parecer:
Por Baptista-Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
DEUS SIM, MAS SÓ EM PARTE-TIME
«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou esta terça-feira que os consensos e sentido de responsabilidade não podem estar concentrados apenas no seu partido e desvalorizou a sua ausência nas comemorações do Centenário da República, afirmando que «não é necessário estar em todo o lado».
«O PSD já fez entendimentos importantes e eu já dei provas de estar disponível para criar consensos de médio e de longo prazo que possam ser importantes para o país. Mas esses consensos e esse sentido de responsabilidade não podem estar só concentrados no PSD. Têm de ter outros agentes também», afirmou Passos Coelho à margem da inauguração do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud, em Lisboa. » [TVI24]
Parecer:
O problema é que Pedro Passos Coelho de vez em quando até decide estar no lugar errado, como sucedeu quando foi a Espanha falar da PT.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Passos Coelho que não se enterre mais, a ver se aguenta até às legislativas.»
A HORA DOS LIMPA FUNDOS
«O socialista António José Seguro junta-se ao coro de críticas ao pacote de medidas de austeridade apresentadas pelo Governo de José Sócrates. O deputado considera «inaceitável» que em tempo de crise os sacrifícios não sejam feitos pelos que mais têm.
«Acho inaceitável que quando se pedem sacrifícios aos portugueses não sejam todos os portugueses, em particular aqueles que mais têm, a dar esse exemplo e a fazerem esses sacrifícios», afirmou esta terça-feira à Lusa. » [TVI24]
Parecer:
Nos aquários há uns peixinhos que têm uma função muito específica, alimentam-se da caca que os outros fazem. A política portuguesa é como um aquário que está cheio destes peixinhos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
"WONDERBRA" MASCULINO
«Um novo modelo de cuecas promete ajudar muitos homens a superar alguns receios. A marca de roupa ‘Marks & Spencers’ criou uma peça que promete aumentar o volume do pénis em um terço.
A peça, que só estará disponível em preto e branco, vai ser lançada a 15 de Outubro e promete resultados verdadeiros. Segundo a marca britânica, as cuecas produzem um efeito de concha, traduzindo-se num maior volume. » [CM]
APALPOU A ÁRBITRA
«Peter Niemeyer, internacional sub-21 alemão que actua no Hertha de Berlim, esqueceu-se por momentos que o jogo deste fim-de-semana contra o Alemania Aachen estava a ser apitado por uma mulher. E, sem querer, acabou por apalpar um seio a Bibiana Steinhaus. Mas como as imagens documentam, a senhora de 31 anos levou a coisa na brincadeira e pareceu não ter ficado ofendida.
'Ela estava mais longe do que eu pensava. Queria dar-lhe uma palmadinha nas costas. Mas também temos de entreter um bocadinho os adeptos', brincou o jogador. Resta dizer que Bibiana Steinhaus é agente de polícia. Vá lá que não levou a mal...» [DN]
SÓCRATES INAUGURA IGREJA DO DIA 5 DE OUTUBRO
«Foi precisamente em nome da separação Estado/Igreja que Sócrates justificou a sua participação no evento: "Quis vir aqui no 5 de Outubro para assinalar aquilo que é um princípio estruturante do nosso Estado republicano, o princípio da laicidade e para afirmar que este não é anti-religioso."
Segundo o primeiro-ministro, a laicidade do Estado é precisamente o "garante da liberdade religiosa, de todos os cultos e todas as confissões". "O Estado republicano trata todas as confissões por igual, com igual respeito, delicadeza e carinho", afirmou, dizendo ainda que o moveu uma motivação pessoal: "Partilhar o contentamento da comunidade católica", de Alfragide, o que fez "com alegria e com luz no coração".» [DN]
Parecer:
No próximo ano vai a Guimarães.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
ESTADO ESTÁ A FAZER PENHORAS ILEGAIS?
«A banca está a fazer penhoras ilegais nos saldos das contas bancárias dos clientes. Até agora já foram executadas 35 penhoras. A ilegalidade advém da “violação dos limites de impenhorabilidade de vencimentos, pensões e, em especial, de saldos de contas bancárias que aí estão depositados”, como explicou ao Correio da Manhã, a Provedoria de Justiça.
Esta situação foi denunciada, há três anos, pelo ex-provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues. O actual provedor, Alfredo José de Sousa, está a receber queixas de cidadãos contra as ilegalidades das instituições financeiras devido às penhoras do Fisco e também às penhoras efectuadas pela Segurança Social.
“Entre 1 de Janeiro e 20 de Setembro deste ano, entraram na Provedoria de Justiça 68 queixas sobre execuções fiscais instauradas e instruídas pela DGCI (Direcção –Geral das Contribuições e Impostos)”, referem os dados estatísticos a que o CM teve acesso. No entanto, poderá haver mais queixas que só não estão registadas devido à falta de meios técnicos e humanos para fazer face às necessidades. » [i]
Parecer:
Há algum limite às penhoras de contas bancárias? Parece não haver mas algo está errado se o Estado penhora uma parte do vencimento e como não pode penhorar mais vai ao banco penhorar a parte que o contribuinte recbeu e que por lei não era penhorável.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA
«Uma estudante da Universidade de Duke, uma das instituições mais prestigiadas dos EUA, decidiu fazer uma lista de rapazes com os quais manteve relações sexuais durante o tempo de estudante. A lista tratava-se de um trabalho de fim de curso da aluna.
No trabalho, a aluna Karen Owen explica, com detalhe, numa apresentação de Powerpoint, os relacionamentos que teve com 13 rapazes da universidade. Não falta nada. Nome, apelido e fotografias que identificam os estudantes. Cada um foi classificado pelo tamanho do pénis, pela habilidade na cama e pela potencialidade que os mesmos demonstraram. » [JN]
MÁS NOTÍCIAS PARA A ECONOMIA PORTUGUESA
«A economia portuguesa deverá crescer 1,1% este ano e estagnar em 2011, enquanto a taxa de desemprego deverá continuar a aumentar tanto em 2010 como em 2011, estimou hoje, quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional.
De acordo com as projecções económicas da organização, Portugal deverá crescer 1,1% em 2010 - contra previsões anteriores de 0,3 por cento - sendo a projecção para 2011 de total estagnação da economia (zero por cento), não antevendo o fundo qualquer crescimento.
No que diz respeito ao desemprego, as previsões do FMI são agora mais positivas para 2010, prevendo uma taxa de desemprego de 10,7 por cento quando na anterior divulgação do 'World Economic Outlook' o fundo esperava que esta atingisse os 11 por cento.» [JN]
Parecer:
Ainda assim são melhores do que as divulgadas por uma conhecida empresa de consultoria.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esperes-e para ver.»
LOBOS CANSADOS E EM SEGUNDA-MÃO
«O Estado português pagou à Marinha de Guerra Holandesa quase 200 milhões de euros pela aquisição e modernização de cinco aviões P3C Cup+ para equipar a Esquadra 601 “Os Lobos” da Força Aérea Portuguesa (FAP) que operava desde 1988 com 6 aeronaves P-3P adquiridas à Força Aérea Australiana. Até Março de 2011 apenas um dos novos aviões estará operacional.» [Público]
Parecer:
Deixem lá, temos dois submarinos novinhos em folha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
PASSOS COELHO COMEÇA A PARECER UM GALO-DA-íNDIA
«Pedro Passos Coelho já tinha dito que o PSD não viabiliza um “qualquer Orçamento do Estado”. Agora, diz que o que já se conhece da “intenção” anunciada pelo Governo é que “é um mau orçamento”.
“Aquilo que o Governo já disse que vai ser o orçamento, não é um bom orçamento”, afirmou o presidente do PSD momentos depois de assistir à sessão solene, no Parlamento, do Centenário da República, hoje à tarde. » [Público]
Parecer:
Mau é um dirigente que fala de um orçamento sem o conhecer dando a entender que está mais preocupado com as sondagens do que com o país, tudo apostando numa intervenção externa do FMI.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
NO CÂMARA CORPORATIVA
O post "Austeridade também rima com humor" revela que há quem mais preocupado com os votos deixou de ter a noção da realidade, sugerir que entrevistam funcionários públicos ignorantes por desconhecerem que o governo apenas tramou os mais remunerados, sugerir que um corte sem pré-aviso de mais de 10% do vencimento (corte do vencimento, aumento do desconto para a CGA, corte nos reembolsos da ADSE e aumento do IVA) apenas terá consequências menores como deixar de ir ao cabeleireiro ou à ginástica, despedir a doméstica (como se fosse um animal de estimação e não uma pessoa que precisa de emprego) ou tirar os "meninos" do colégio.
Fiquei a perceber que as medidas anunciadas não têm por objectivo corrigir o défice mas sim promover a justiça social, o problema é que os mais pobres são ignorantes e não sabem que os cortes no vencimento só atinem os ricaços. Os administradores de empresas públicas é que não são ignorantes e a esta hora já montaram esquemas para compensarem os cortes nos seus vencimentos que mais não são do que cortes para inglês ver, nem vale a pena falar dos administradores da PT ou da EDP que ficam a coberto dessas medidas, podem manter as domésticas, continuar a levar os meninos aos colégios e as dondocas podem continuar nos cabeleireiros e ginásios para que os seus sortudos esposos possam desfrutar das suas peles macias.
Ao assistir ao debate que sobre a crise económica a única conclusão a que a posso chegar é que a próxima crise está garantida, o ciclo infernal do empobrecimento dos portugueses parece ser inevitável. A oposição está mais interessada em obter ganhos políticos propondo falsas soluções só porque aparentam ser menos desagradáveis, o governo adoptas medias mais preocupado com a minimização das perdas eleitorais do que a maximização do crescimento.
A falta de seriedade no debate é evidente quando se tentar atribuir a Sócrates todas as culpas dos desequilíbrios estruturais da economia portuguesa, querem fazer-nos querer que Portugal deveria estar sem défice, com a economia a crescer e sem desemprego, isso só não sucede porque Sócrates é um desajeitado. Continuam a tratar os portugueses como idiotas, fazendo-lhes crer que tudo o que de bom ou de mau sucede na economia portuguesa, a tal que é muito vulnerável e dependente, é culpa dos governos.
Se quando eclodiu a crise as contas públicas estivessem equilibradas, a dívida pública fosse reduzidas, a economia exportasse bens com elevado valor acrescentado e não importasse mais do que exporta, se não existisse uma economia paralela que absorve um quarto da riqueza, se a evasão fiscal fosse reduzida possibilitando um sistema fiscal mais justo, Portugal estaria agora melhor. Mas não tenho a certeza de que não estaria em crise, para tal bastaria que em vez do BPN tivesse sido o BCP a ir à falência.
Não vejo os nossos políticos apontarem soluções, mais do que a cura propõem que a economia entre em cuidados paliativos. Chega-se ao ridículo terceiro-mundista de um partido supostamente responsável criar um site para que lhe digam como cortar a despesa pública, imagino os disparates que a militância chamada a engrossar as estatísticas não terão proposto, é mesmo pena que não as divulguem.
Querem menos despesa pública que impedem a eliminação das SCUT, quem poupar na saúde mas defendem a manutenção dos benefícios fiscais e que o SNS passe a ser cliente das empresas privadas, querem criar emprego mas propõem que se facilite o desemprego, que a economia seja competitiva mas boicotam todas as reformas, querem acabar com os institutos mas mantêm as suas empresas municipais, querem que lhes façam sugestões para poupar nas despesas mas os seus municípios endividam-se para levar velhinhos a tratar das cataratas em Cuba.
Depois desta crise Portugal ficará como estava, aliás, como sempre esteve, na cauda da Europa em todos os domínios que têm que ver com desenvolvimento económica e, como também é costume, com a classe política mais idiota e oportunista da Europa.
Fernando Nobre e Francisco Lopes, candidatos presidenciais
É preciso lata para irem às comemorações do centenário da república só se aproveitarem da presença de jornalistas e fazerem campanha pelas suas candidaturas presidenciais. Ainda por cima só disseram trivialidades.
UM COMUNICADO LAMENTÁVEL
Algo está muito mal no ensino e mesmo no país quando o maior sindicato dos professores faz um comunicado que mais parece ter sido produzido pelo porteiro da sede do PCP, mesmo assim acho-o ofensivo para o diro porteiro. Falta de dignidade, meentira, oportunismo político, tudo se mistura no mento em que a FENPROF deveria celebrar o centenário da República e o Dia Mundial dos Professores com mais dignidade. Mas para o PCP tudo vale.
«FENPROF saúda todos os docentes
Comemora-se esta terça-feira, 5 de Outubro, o Dia Mundial dos Professores. Este dia assinala a data em que, em 1966, OIT e UNESCO aprovaram a declaração sobre a condição de professor, importante documento que, infelizmente, em muitos aspectos, continua por cumprir, nomeadamente no nosso País.
Este ano, dada a coincidência com as celebrações do Centenário da República Portuguesa – que a FENPROF também saúda – as iniciativas a promover por esta Federação terão lugar nos próximos sábados, dias 9 e 16 de Outubro, conforme já, oportunamente, se divulgou.
A FENPROF não pode, contudo, deixar de denunciar o facto de o Governo Português, que tão maltrata a Educação, as escolas e os seus profissionais, se preparar para, num acto pleno de demagogia, montar um espectáculo mediático em torno da “inauguração” de uma centena de escolas ou centros educativos, alguns construídos de novo, outros requalificados por se encontrarem em estado de acelerada deterioração.
Não é grave, pelo contrário, que as escolas sejam renovadas ou construídas de novo, lamentável é que em muitos casos, os governantes se prepararem para fazer figura à custa de outros. Isto porque, na verdade, a construção dos centros educativos foi financiada por fundos comunitários tendo a comparticipação nacional sido garantida, exclusivamente, por verbas municipais, o que, em muitos casos, está a deixar as autarquias em situação financeira desesperada. Em contrapartida, os governantes que irão inaugurar as escolas novas, já fizeram saber, ao anunciarem as principais medidas para o Orçamento de Estado de 2011, que as verbas a transferir para as autarquias serão reduzidas. Esta é uma situação muito preocupante, pois as responsabilidades dos municípios para com a Educação têm vindo a aumentar e muitas das situações de quase ruptura vividas pelas autarquias decorre, também, do esforço financeiro que fizeram com a construção dos centros educativos.
Quanto aos Professores e Educadores que, mais uma vez, a FENPROF saúda, são em número cada vez maior as razões que justificam que virem costas a governantes que decidiram impor medidas que rasgam acordos assinados e compromissos assumidos, que tornam mais negativas as suas condições de trabalho, que agravam o seu nível e qualidade de vida e que atentam contra a sua dignidade profissional e humana e os seus direitos laborais e também profissionais.
Os anunciados congelamentos de carreiras, concursos e pensões, a redução dos salários, o aumento de impostos, a par da redução da transferência de verbas para o Ensino e para as escolas, são razões mais do que justas para os Professores voltarem à luta, voltarem à rua, protestarem, reclamarem e exigirem outras políticas e respeito por quem trabalha.
Neste Dia Mundial dos Professores, a FENPROF garante que assumirá as suas responsabilidades na direcção e condução dessa luta.
Se este orçamento tivesse sido imposto pelo FMI e contemplasse aumentos de impostos ainda mais gravosos continuaria a dizer que não o aprovava?
EM DEFESA (E NÃO) DO TAL DEPUTADO
«O deputado Ricardo Gonçalves queixou-se: "Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar." Logo lhe fizeram contas à vida - 3700 euros de salário mais 67 euros diários de ajudas de custos - e insultaram-no (foi o tom geral) por mangar connosco. Mas é legítimo ele dizer que ganha pouco. Porque nisto de salários o apetite vem com o comer e porque para alguém que prepara e aprova leis para o País aquele salário não é enorme. É certo, não gostei do choradinho - falar de cantina, isto é, de comida como se de esfomeados se tratasse - nem do manifesto exagero: "Os deputados são de longe os mais atingidos na carteira." Os deputados não são nem de perto os mais atingidos. Mas, está bem, exageros, normais em quem reivindica por também estar a perder alguma coisa. Não me parece é que o deputado mereça o que ouviu pela vida de nababo que, de facto, não tem. Com um porém, para uma crítica que lhe deve ser feita. Ricardo Gonçalves é deputado do partido do Governo que decretou as medidas duras que achou que devia decretar. Com a sua reivindicação e a forma tola como a apresentou, ele sabotou o trabalho do conjunto a que pertence. É por isso que ele não merece nem o salário de 3700, nem a cantina a 4,65 a refeição. Não que sejam benesses a mais para deputados; Ricardo Gonçalves é que não merece ser deputado. E um mau profissional é sempre caro. » [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
HÁ MONÁRQUICOS NO PCP E NO BE
«Mais de 45% dos portugueses não sabem qual é o centenário que hoje se comemora e só pouco mais de metade está informado de que se trata da implantação da República. Este resultado surpreendente faz parte de uma sondagem da Aximage para o Correio da Manhã, que revela também que mais de 12% dos eleitores do BE e mais de 11% dos que votam no PCP dizem preferir a Monarquia à República. » [CM]
Parecer:
Devem ser monárquicos arrependidos que querem que D. Duarte tenha o destino que Lenine e Trotsky reservaram à família do czar da Rússia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Marcas de gente de direita cujos donos ou gestores têm intervindo na política em defesa de medidas de austeridade ou de limitação dos direitos dos trabalhadores com o objectivo manifesto de favorecerem as suas empresas.
São marcas cujo consumo favorece a posição de gente de direita que usa o poder das empresas na comunicação social para influenciar o poder em seu favor e por isso merecem ser boicotadas.
Clique na imagem relativa à marca para aceder à justificação.
FOTO JUMENTO
SUA EXª O Director-Geral
