sábado, outubro 16, 2010

A minha posição sobre o orçamento 2010




Conhecido o orçamento chego à conclusão de que sou um dos borregos seleccionados por Sócrates para sacrifício orçamental, um sacrifício que lhe permite gerir as expectativas orçamentais e manter numerosas organizações do Estado que apenas servem para gastar o dinheiro dos contribuintes, sacrificam-se os grupos profissionais onde as expectativas eleitorais são menores e as instituições onde é menor a concentração de afilhados.

Neste orçamento há medidas que há muito deveriam ter sido adoptadas como normais, medidas que representam uma vingança em relação a grupos profissionais, medidas que apenas servem para iludir, medidas avaliadas em função das expectativas eleitorais. Pode ser inevitável que este orçamento seja aprovado, não há tempo para fazer outro e o seu chumbo pode ter consequências desastrosas.

Os mercados financeiros estão-se nas tintas se Sócrates sacrifica instituições fundamentais para manter institutos inúteis, se os magistrados vão pagar com língua de palmo os desvarios que promoveram perdendo vencimento, pagando mais impostos e, a cereja em cima do bolo, perderem os 700 euros livres de impostos do subsídio de residência, se são os funcionários públicos a recuarem mais de dez anos no seu rendimento ficando ainda sem quaisquer expectativas profissionais, que o buraco orçamental resulte da despesa ou de Teixeira dos Santos ter transformado Portugal num paraíso para a evasão e fraude fiscais, ou se os deficientes são tratados fiscalmente como se fossem indulgentes, o que os mercados querem é que o défice seja cortado este ano, para o próximo voltarão a exigir o mesmo porque o actual orçamento não passa de cuidados paliativos.

Sócrates fez a vontade aos mercados, teve o cuidado de penalizar apenas os que já não votariam nele e como se pode ver nas sondagens teve sucesso, estão contentes os bancos e todos os que foram poupados pela estratégia de Sócrates. É um orçamento que soube dividir os portugueses, os trabalhadores do sector privado batem palmas porque trama os funcionários públicos, os mais pobres divertem-se com a expectativa de terem por companhia uma boa parte da classe média. É um bom orçamento para uns e mau para outros, mas acima de tudo é bom para os que ganham nas sondagens.

Aguentei perseguições pessoais, suportei a devassa de emails, ri das tentativas de silenciamento mas perante este orçamento digo basta, a minha tolerância em relação a José Sócrates passou a zero. Defendi-o quando insinuaram que era gay, defendi-o contra muitos ataques manhosos, defendi-o quando foi atacado em processos como o Freeport ou o Face Oculta, defendi algumas das suas políticas mesmo quando me parecia que os seus protagonistas não tinham competência para as conduzir, foi o caso dos falhanços do PRACE e da reforma do ensino.

Agora digo basta, em relação a José Sócrates, ao PS e ao seu governo a minha tolerância passou a zero, seria uma incoerência minha apoiar uma política que me obriga a equacionar a hipótese de abandonar a Função Pública, a deixar para trás uma carreira de 30 anos e procurar um recomeço profissional no sector privado. Estou farto que me tratem abaixo de cão, que me penalizem pela incompetência dos governos, que me desvalorizem socialmente, que me achincalhem com objectivos políticos, não aceito que para um político possa ter perspectivas eleitorais hajam centenas de milhares de portugueses a deixarem de as ter.

A partir de hoje assumirei uma postura independente e se houver uma alternativa política pensarei seriamente em apoiá-la.

Os orçamentos da mentira

Se todos os estados europeus regressassem aos critérios contabilísticos de há vinte anos a Europa ia à falência, tantos são os truques contabilísticos que o EROSTAT admitiu, desde logo quando os países tiveram de atingir os critérios para aderir ao euro e desde então a capacidade inovadora dos países europeus não parou de criar novas formas autorizadas de aldrabar as contas.

Experimentem a juntar nas contas do Estado as contas de todas as organizações estatais e considerem as regras contabilísticas em uso até aos anos oitenta e saberemos o real das economias europeias e, em particular, da economia portuguesa. Estes truques deram jeito aos políticos para iludir os eleitores, criarem uma infinidade de empresas públicas e institutos estatais onde empregaram boys, aumentaram a despesa pública permitindo-lhes governar em função das sondagens. Mataram três coelhos com uma cajadada e nalguns países mataram também a esperança dos cidadãos.

Não deixa de ser irónico que tenham sido os critérios do EUROSTAT que tenham servido ao ministro das Finanças para justificar o défice de 2010, como se o contrato, a data de entrega e o pagamento dos submarinos não estivessem estabelecidos no contrato.

A União Europeia, Conselho e Comissão, têm grandes responsabilidades na crise que alguns dos seus países estão atravessar, ainda há dois anos os conselhos europeus estimularam o descontrolo orçamentais, a mesma Alemanha que hoje exige rigor não pensava assim quando receou que o controlo do consumo prejudicasse as suas exportações. Ultrapassada a crise nos países mais ricos da zona euro regressou o rigor e a preocupação com os contribuintes alemães, como se um empréstimo à Grécia com juros de 5% pudesse ser considerado um favor.

A verdade é que a Europa é um espaço de mentiras contabilísticas onde tudo vale para desorçamentar despesas ou iludir os défices, por cá já poderíamos exibir uma vasta colecção de truque de ilusionismo, desde a famosa venda de dívidas incobráveis ao fisco às parcerias com o sector privado na gestão do hospitais.

A génese da actual crie financeira não está apenas nas políticas governamentais, está na contabilidade de mentiras em que se transformaram os orçamentos dos paíse do euro, em particular daqueles onde os défices são maiores.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

No Jardim Gulbenkian

IMAGEM DO DIA


Ilusão de óptica [de A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Marques Mendes

Marques Mendes já percebeu que poderá vir a ter a oportunidade de regressar à liderança do PSD num momento que poderá ser-lhe favorável em termos eleitorais, hipótese que não desagradaria a Cavaco Silva que como toda a gente sabe não se perde de amores nem por Passos Coelho, nem por Ângelo Correia.

Mas se Marques Mendes quer exibir-se como alternativa a Passos Coelho tem, pelo menos, de demonstrar que tem mais sentido de estado do que o actual líder do PSD o que nem sequer é difícil. Mas é deprimente ver alguém que ambiciona ser primeiro--ministro andar a fazer lista da treta com os institutos a extinguir ou a denunciar supostos escândalos com base em emails enviados por mãos amigas.

Com esta estratégia Marques Mendes evidencia que continua pequeno como político, mais se assemelhando a um aguerrido militante de base do Bloco de Esquerda.

SERÃO BURROS?

«Em todo o país, a média mais alta encontra-se no Colégio Nossa Senhora do Rosário, do Porto, onde os alunos tiveram em média 14,8 valores. Seguem-se o Colégio Rainha Santa Isabel, de Coimbra, o Colégio do Sagrado Coração de Maria, em Lisboa (ambos com 14,2). Longe, a oito valores de diferença da escola com melhores notas, está a escola com médias mais baixas: a Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar. Nesta escola do distrito de Beja os alunos tiveram em média 6,7 valores nos exames nacionais.» [TSF]

Quando são divulgados os rankings das escolas secundárias as atenções vão para as melhor classificadas como se a receita do sucesso não fosse sobejamente conhecidas, são escolas onde a selecção é feita por via económica ou bem localizadas em zonas de habitação da classe média alta, longe de bairros problemáticos.

O interessante não é perceber porque razão as melhores são as escolas da classe média e alta, mas sim explicar como é possível que na Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar a média tenha sido de 6,7 valores, terá havido uma guerra civil em Almodôvar, há um problema generalizado de alcoolismo ou de toxicodependência, são burros, tiveram aulas debaixo de um sobreiro, não tiveram professores?Seria interessante saber quanto gastou o Estado nesta escola comparando com a despesa de algumas escolas privadas, saber quanto ganham os professores desta escola comparando esse montante com os professores dos colégios privados, analisar à minúcia os processos pedagógicos.

A REALIDADE E A FANCARIA

«A TVI perdeu ontem a oportunidade de ser a minha estação preferida. Júlia Pinheiro convocava as câmaras e declarava o inevitável: "Portugueses, A Casa dos Segredos fecha as portas de imediato." Aos mais lerdos ela explicaria a evidência gritante. Diria que essa tal Casa, na esteira do Big Brother, era um reality show, isto é "um programa baseado na vida real." E estava aí o busílis: quem quer um baseado quando, afinal, há a vida real, mesmo? Hoje, quem quer saber da madeirense Doriana, a segunda expulsa da Casa dos Segredos, que (cito um jornal) "à saída se mostrou surpreendida com a presença da mãe"? Mostrar gentinha faz de conta, onde não há surpresas mas mostras de surpresa, a nós?!!! A nós que acabámos de saber que há gente real, a sair de verdade e que encontra familiares de carne e osso? A nós que vimos Richard Villarroel, de 26 anos e 70 dias soterrado, a abraçar a mãe, Antonia, a quem nunca tinha dito que trabalhava numa mina?! Júlia Pinheiro tinha interesse em ser ela a tomar iniciativa de fechar a sua fancaria de realidade. É que pode acontecer, não acredito mas pode acontecer, que jornais e televisões tenham descoberto que as epifanias do povo com os factos são filão a explorar. E, então, teremos, ai, como é que se chamava aquilo que antigamente havia?..., isso, reportagens, vida de gente contada, e lá se ia o espectáculo da realidade marada. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O PARTIDO ZOMBIE

«Numa reportagem sobre quem constrói a Festa do Avante! fui amiúde confrontada pelos objectos da minha demanda jornalística. Diziam estes não entender porque estava eu a fazer tantas entrevistas se quando chegasse ao jornal os meus "chefes" iriam "cortar tudo". Porque, afiançavam-me, tudo o que diz respeito ao PCP é "censurado". Houve mesmo quem tivesse a simpatia de me explicar porquê: os patrões não querem que o povo saiba o que diz "o partido". É que a palavra "do partido" liberta e portanto é preciso calá-la, sob pena de o povo quebrar as grilhetas, etc.
Lá tentei fazer ver àquelas pessoas que o meu patrão tem bastante mais que fazer que cortar os meus textos e que é um bocadito desrespeitador do trabalhador jornalista - para além de um niquinho ideologicamente contraditório - decretá-lo, sem apelo, capacho. Mas dei-lhes razão quanto à cobertura noticiosa do PCP e a minha opinião sobre o motivo: a generalidade dos jornalistas (excepto, claro, os "do partido") não levam o PCP a sério. Acham que não conta; dão a tudo o que dali sai o desconto que resulta de uma curiosa mescla de desprezo (pelo que vêem como um anacronismo ideológico) e respeito (pela memória sacra da resistência a Salazar). E isso - coisa que me eximi de acrescentar na altura - é o melhor que pode suceder ao PCP.

Trata-se, afinal, de um partido que não se inibe de venerar publicamente um autor de crimes contra a humanidade que ombreia com Hitler - sim, o "genial pai dos povos" Estaline; cujos dirigentes consideram a monstruosa monarquia da Coreia do Norte "opção do povo", quiçá uma democracia; que defende a greve geral por cá a propósito do corte de salários no sector público e o despedimento de um milhão de funcionários públicos na ditatorial e oligárquica Cuba; que protesta, em comunicado oficial, contra a atribuição do Nobel a Liu Xiaobo, condenado a 11 anos de prisão por delito de opinião na China do capitalismo selvagem de partido único, da depredação ambiental e do recorde mundial das execuções capitais.

Os Estados democráticos apertam a mão aos líderes chineses e fazem negócios com eles, é certo - mas só por acharem não ter remédio. Já o PCP defende o regime chinês (como o norte-coreano) por fé - a fé de que uma bandeira vermelha, "comunismo", "revolução" e "república popular" na Constituição mais horas de paradas militares e ódio aos EUA são sinónimo de bem, e o resto (sendo o resto as pessoas e os seus direitos) que se lixe. Tão obscena duplicidade e tão sinistro desprezo pelos valores democráticos e pelos direitos humanos só não causam repugnância e terror generalizados porque para a maioria o PCP não existe. É uma caricatura, uma espécie de zombie da história que em vez do asco que as suas posições justificam concita simpatia, piedade e até protecção. A começar pela que os media lhe concedem, ao dá-lo como morto.» [DN]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ESPANHA: JUIZ DECIDE CUSTÓDIA PARTILHADA DE UM RAFEIRO

«Um juiz de Badajoz decidiu estabelecer um regime de custódia partilhada para 'Laude', um cão rafeiro com cerca de dez anos que foi acolhido em 2001 por um casal espanhol que se divorciou entretanto. A sentença determina que o animal de estimação deverá ficar seis meses com cada um deles, sendo a dona a primeira a recebê-lo.

Paqui Barrios e o ex-marido encontraram o cão na rua em 2001 e, depois de o levarem ao veterinário, ficaram a saber que tinha apenas seis meses. Quando se separaram, em 2005, aceitaram acolhê-lo nas respectivas casas durante curtos períodos e a rotatividade funcionou até Maio de 2009, quando o ex-marido decidiu que não iria entregar 'Laude'.» [CM]

Parecer:

O rafeiro teve mais sorte do que muitos pais portugueses.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»

MEDIDA SAUDÁVEL

«Os magistrados - juízes e procuradores - que residam na área da respectiva comarca vão deixar de receber 775 euros como subsídio de renda. Só os que morarem fora é que manterão tal complemento, mas com um corte de 20%. É este o teor da proposta de Orçamento do Estado para 2011, relativamente ao sector da Justiça, entregue pelo governo aos sindicatos dos juízes e dos procuradores do Ministério Público. Ontem, a proposta, a que o DN teve acesso, foi conhecida em vários tribunais. Os principais sindicatos, MP, juízes, PJ e funcionários judiciais estiveram reunidos em segredo para acertar formas de luta.

O documento do Governo prevê que os "os subsídios de fixação e compensação legalmente atribuídos a magistrados judiciais e do Ministério Público, para todos os efeitos equiparados a ajudas de custo, só são processados a quem, estando em efectividade de funções, as exerça fora da área da residência". Ou seja, além de cortar nesta ajuda de custo a quem more na área do respectivo tribunal, a proposta do Governo também corta esta prestação aos magistrados já reformados, que beneficiam dela.» [DN]

Parecer:

Como explicar que um casal de magistrados que residem na comarca onde trabalham tenham direito a dois subsídios de residência? E como explicar o subsídio de residência se for um casal de magistrados jubilados? E como explicar que os juízes do Tribunal de Contas beneficiem do mesmo subsídio?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor Palma.»

UMA LAGARTA NA SALADA NUM JANTAR NO KREMLIN

«As autoridades russas estão irritadas com o Governador do província de Tver e lamentam mesmo não poder despedi-lo por “imbecilidade”. É que Dmitry Zelenin anunciou na internet, com direito a fotografia, que tinha encontrado uma lagarta na salada, durante um jantar no Kremlin de recepção ao presidente da Alemanha, Christian Wulff.

O Governador publicou a fotografia da lagarta ainda viva e escreveu uma legenda: “O bife vinha com lagartas vivas. Esta é uma maneira original de provar que a alface é fresca”.

A brincadeira do Governador não escapou ao olho das autoridades russas, que já demonstraram o seu descontentamento. O assessor para os Assuntos Estrangeiros do Kremlin já lamentou mesmo não haver uma regre que permitisse “despedir governadores por imbecilidade”.» [CM]

SÓCRATES QUEIXA-SE QUE OS MILITANTES NÃO SABEM PERRDER

«O secretário geral do PS reagiu hoje à controvérsia em torno das acusações do deputado socialista Victor Baptista, aconselhando todos os militantes e dirigentes do seu partido a "saberem ganhar e perder".

José Sócrates falava aos jornalistas no final do debate quinzenal, na Assembleia da República, depois de ter sido confrontado pelos jornalistas com o facto de Victor Baptista ter afirmado que André Figueiredo, secretário nacional adjunto do PS, lhe tinha oferecido um cargo na CP ou na REFER a troco de não se recandidatar à liderança da federação de Coimbra do PS.» [DN]

Parecer:

A acreditar no coitado perdeu um tacho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se sabe perder.»

FIFA RECUSA APOIO A QUEIROZ

«A FIFA desvalorizou a solicitação de Carlos Queiroz e já respondeu ao antigo selecionador português de futebol que todo o processo que levou ao seu despedimento "é um assunto interno" e da "competência das autoridades de Portugal".

Em resposta a uma participação feita por Carlos Queiroz, que pedia ao organismo que gere o futebol mundial que "investigasse a ingerência das autoridades públicas portuguesas" no processo que levou ao seu despedimento, a FIFA anunciou estar desvinculada de todo o caso.
"Recebemos uma carta do senhor Queiroz. A FIFA respondeu e lembrou ser tudo isso um assunto interno e da competência das autoridades competentes de Portugal", disse fonte da FIFA à Agência Lusa.»
[Expresso]

Parecer:

Digamos que Queiroz queria apoio para a sua tese da conspiração governamental.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a decisão da FIFA e sugira-se a Queiroz que regresse a Manchester, de onde não deveria ter saído.»

SÓ QUATRO?

«O governo vai extinguir quatro organismos públicos em 2011. A medida, diz o jornal Expresso, está inscrita no Orçamento do Estado para 2011. Os serviços e as competências da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, do Gabinete do Metro Sul do Tejo, da sociedade Metro-Mondego e do Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional, vão ser integrados na Rede Ferroviária Nacional (Refer), no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), e na Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa (AMTL). » [i]

Parecer:

Trocos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

CDS AINDA NÃO DECIDIU VOTO NO ORÇAMENTO

«O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, disse hoje que o sentido de voto relativo ao Orçamento do Estado para 2011 será tomado na próxima semana. A decisão será feita com base numa apreciação de técnicos.

“Vamos fazer uma avaliação técnica da proposta orçamental com um conjunto de especialistas dentro e fora do partido”, disse Mota Soares, citado pela conta do Twitter oficial da força partidária.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Divertido, divertido era o orçamento passar com o voto contra de Passos Coelho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela jogada de Portas, de que todos se estão a esquecer.»

TRABALHA PARA A UE OU PARA OS ESPECULADORES?

«O finlandês Erkki Liikanen considera que é impossível dizer nesta altura se a Irlanda e Portugal já tomaram medidas suficientes para normalizar os défices públicos.

Em entrevista à agência Reuters, Liikanen reconheceu que “os dois países tomaram medidas [de austeridade] importantes, mas nesta altura é impossível dizer se fizeram tudo o que era preciso fazer”.

O responsável aproveitou também uma questão sobre as declarações recentes do alemão Axel Weber, que insistiu na oposição ao programa de compra de dívida pública dos países da Zona Euro, para alertar para a responsabilidade individual dos Estados. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

É mau que um membro do BCE ande a atirar gasolina para a fogueira da especulação.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao senhor que fique calado.»

OPERAÇÃO CONTRA FARMACOS CONTRAFEITOS

«Uma operação concertada entre o Infarmed e as Alfândegas permitiu apreender 40 encomendas postais, feitas através de websites ilegais, que continham mais de cinco mil unidades de medicamentos contrafeitos, divulgaram hoje, sexta-feira, em comunicado estas entidades.

A acção portuguesa inseriu-se numa operação internacional de combate à contrafacção de remédios, que identificou perto de 700 websites de venda ilegal, apreendeu 11 mil encomendas de medicamentos contrafeitos e prendeu ou colocou sob investigação dezenas de pessoas.» [JN]

Parecer:

Devia ser uma rotina.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»

A NORTH COREAN ANNIVERSARY AND DEBUT [Boston.com]

PAUL RUNNESTOC

TERRE SOLIDAIRE

sexta-feira, outubro 15, 2010

Não há maus orçamentos

Quando se pretende reduzir o défice em mais de 4% não á orçamentos bons, aliás, nunca há orçamentos bons, ou são maus ou são, simplesmente, orçamentos normais. Para reduzir um défice de 9% não há outra solução do que cortar na despesa e/ou aumentar nos impostos e não vale a pena anda a discutir se o corte é nos clips ou o aumento dos impostos deve incidir mais nas fraldas ou nos refrigerantes.

O problema do orçamento para 2011 não está só ou apenas nas medidas que contempla, mas na política que conduziu a um défice brutal ou pior ainda, no monstro em que se transformou o Estado e na loucura da nossa classe política. Veja-se, por exemplo, o que se passa com o ordenamento do território, temos centenas de câmaras municipais e milhares de freguesias, alguns pequenos municípios têm mais freguesias do que Lisboa, mas os nossos políticos acham que um Presidente da República, um governo central, dois governos regionais, três parlamentos, milhares de freguesias e um governador civil e dois ministros para as regiões autónomas são insuficientes para governar um dos mais pequenos países da Europa e do mundo e preparam-se para acrescentar mais uns cargos políticos regionais para empregar o excesso de militantes.

Os portugueses não vão ser sacrificados porque ocorreu uma guerra, uma catástrofe natural ou porque decidiram modernizar o país no próximo ano, vão ser sacrificados para se poder pagar o que alguns gastaram nos anos anteriores. Digo alguns, porque muito poucos beneficiaram das facilidades concedidas por Teixeira dos Santos no aumento da despesa, ainda por cima uma despesa inútil, feita à base de carros, fotocópias, beberetes e ajudas de representação.

Os portugueses não beneficiaram com o buraco de três mil milhões de euros enterrados pela CGD no BPN e de que vão resultar menos lucros do banco público a entrarem para o orçamento, não beneficiaram dos 14.000 milhões de euros de dívidas ao fisco que estão empilhados nos tribunais e que o governo nada fez para os recuperar, os portugueses não beneficiaram dos milhões de dividas fiscais que prescrevem a todo o momento, os portugueses não beneficiaram do fracasso de Teixeira dos Santos na gestão da máquina fiscal onde dirigentes incompetentes foram louvados. Nem beneficiaram, nem foram tidos ou achados e nem sequer foram avisados, ainda há três meses nos garantiam que a fartura continuaria.

Até estranho que não acha mais gente na procissão que se tem formado à porta da sede do PSD, já lá esteve o Pina Moura, o tal superministro que juntou a economia às finanças e ainda chegou a adoptar 50 medidas para reduzir a despesa pública, os banqueiros que injectaram crédito fácil, investiram em negócios financeiros da Dona Branca e agora queixam-se de dificuldades de financiamentos, já só falta mesmo lá ir o Dias Loureiro implorar a Passos Coelho que deixe passar o orçamento, não vá alguém lembrar-se dos que enriqueceram à custa do BPN e agora deverão estar-se a rir dos que lhe vão pagar a factura.

Não há maus orçamento, o que há é maus ministros das Finanças, ministros incompetentes que depois passam o resto da vida a enriquecer ostentando e usando o estatuto de ex-ministros das Finanças como temos assistidos nos últimos tempos, os que arruinaram o país com a sua incompetência aparecem agora nas televisões dando conselhos bem pagos, livres de IVA e pagando apenas 50% do IRS.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Artesanato

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Alcochete [de A. Cabral]

Barco moliceiro, Aveiro [de P. Santos]

JUMENTO DO DIA

Ricardo Salgado (BES), Fernando Ulrich (BPI), Carlos Santos Ferreira (BCP),
Faria de Oliveira (CGD) e Nuno Amado (Santander Totta)

Alguém deveria explicar a estes senhores que agora andam armados em salvadores da pátria, talvez porque estão mais preocupados com o valor das acções dos seus banco do que com os portugueses, que a crise que o país enfrenta se deve em parte à acção de especuladores entre os quais eles estão, afinal são beneficiários dos juros altos pagos pela dívida soberana. Além disso foram os bancos os grandes responsáveis pela crise financeira mundial, para não dizer que são estes grandes gestores da banca os que andaram a vender crédito a quem não tinha garantias.

É tempo de dizer aos senhores da banca que não é o país que precisa deles, eles sabem muito bem que são os seus bancos que precisam do país pois têm sabido servir-se dele em função das suas conveniências.

Quando num país os banqueiros andam a dizer aos políticos o que devem fazer isso significa que a democracia bateu no fundo.

«O jornal revela que que Ricardo Salgado (BES), Fernando Ulrich (BPI), Carlos Santos Ferreira (BCP), Faria de Oliveira (CGD) estiveram esta tarde reunidos com o ministro das Finanças

A reunião surge depois de terem estado reunidos com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, com o objectivo de sensibilizarem os responsáveis para a necessidade de aprovação do Orçamento do Estado para 2011.

Já o “Expresso” noticiou hoje que Ricardo Salgado (BES), Fernando Ulrich (BPI), Carlos Santos Ferreira (BCP), Faria de Oliveira (CGD) e Nuno Amado (Santander Totta) estiveram em São Bento a pedido dos próprios, para conversarem com o primeiro-ministro sobre as dificuldades de financiamento da banca portuguesa e sobre o Orçamento do Estado. » [Jornal de Negócios]

DÚVIDA

A que propósito o ministério da Saúde, o tal que gasta que se farta, lança uma campanha publicitária para promover o cheque dentário para as crianças? Será que o programa não tem adesão por desconhecimento dos encarregados de edução? Cá por mim isso resolvia-se com umas dezenas de cartazes e um folheto a distribuir pelas crianças.

Enfim, parace que a fartura está de regresso, os meus 10% já estão a ajudar a campanha da ministra da Saúde, uma senhora que no último debate orçamental disse que o seu secretário de Estado é que sabia das contas do ministério.

O ATRASO

«Fala-se muito do atraso português face à Europa e ao mundo mais desenvolvido, mas há um outro atraso que é talvez o que mais pesadamente marca hoje os impasses que vivemos: trata-se do atraso da política face à sociedade.

Atraso da classe política em geral, das suas ideias e dos seus métodos. Da classe política que vive fechada nas suas equívocas cumplicidades e nos seus jogos de interesses. Das suas ideias, que se tornaram nichos ideológicos residuais que sobrevivem assustadiços com todas as frestas por onde possa passar algum ar... Dos seus métodos, sobretudo orientados para fazer durar, mais do que para incentivar ou representar o que quer que seja.» [DN]

Parecer:

Quem escreve assim é nem mais, nem menos do que Manuel Maria Carrilho, um dos beneficiários daquilo que ele designa por "atraso", mas como agora se sentiu prejudicado já dá lições de moral ao país. Não será "atraso" a escolhas de embaixadores políticos para o luxuoso gcargo de embaixador junto da UNESCO?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Manuel Maria Carrilo.»

'GRACIAS A LA VIDA'

«A frase impossível - o Natal é quando o homem quer - calhou ontem, 13 de Outubro. O cântico foi da velha chilena Violeta Parra: Gracias a la vida. Os presentes vinham num embrulho que ia e vinha e trazia sempre as letras certas: Fénix. E esses presentes eram tão raros que outrora o poeta Brecht os deu como desaparecidos. Quem construiu a Tebas a das sete portas? Para onde foram os pedreiros na noite em que ficou pronta a Muralha da China? A grande Roma está cheia de arcos de triunfo - quem os levantou? Perguntas antigas, que ontem tiveram resposta, tiveram nomes. Florencio Ávalos, Carlos Mamani, Jimmy Sánchez, Victor Zamora, Esteban Rojas... E de cada vez que um presente era aberto e um nome aparecia, as sirenas soavam e olhos alagavam-se. O poeta perguntara também: "Filipe de Espanha chorou, quando a Armada/ Se afundou. Não chorou mais ninguém?" Ontem, chorávamos todos, o filho do Florencio, a loira da Sky News, o solitário no café da Madragoa. Ontem, um dos danados da terra e desapossados de nome, mal ganhou nome, Mario Sepúlveda, o segundo da dinastia dos 33, falou por ele e por todos - cumprindo as palavras de Violeta Parra: "El canto de todos que es mi proprio canto." Pousou o bornal e tirou dele pedaços de rocha que arrancou à mina, que distribuiu. E depois disse isso em palavras: "Não me tratem como artista, sou Mario, o trabalhador mineiro." » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

JORNALISTA DA RTP APANHADO EM OPERAÇÃO CONTRA LENOCÍNIO

«Onze pessoas foram constituídas arguidas na sequência de uma operação da PSP, ontem de manhã, que visou desmantelar uma rede suspeita de associação criminosa, lenocínio (favorecimento à prostituição) e tráfico de droga. Um dos suspeitos (por lenocínio) é jornalista na RTP, apurou o CM junto de fontes ligadas à investigação.

O jornalista, repórter de imagem, gere um site na net onde mulheres oferecem serviços ligados à prostituição. A investigação começou em 2009, através da Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, aquando do desmantelamento de outra rede que se dedicava ao lenocínio. Em casa do jornalista, 4m Lisboa, foram apreendidos computadores, máquinas fotográficas e viaturas.» [CM]

Parecer:

No melhor pano cai a nódoa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

RAINHA DE INGLATERRA SUSPENDE 'CHRISTMAS PARTY' PARA EMPREGADOS

«“Tendo em conta o actual ambiente económico, foi considerado oportuno mostrar uma certa contenção", declarou um porta-voz do palácio de Buckingham, residência londrina da rainha.

A festa estava prevista para 13 de Dezembro e cerca de 1200 empregados domésticos, incluindo secretários, tinham sido convidados, segundo o jornal britânico ‘The Sun’. A ‘Christmas Party’, financiada com fundos privados da rainha, custa cerca de 50 000 libras (57 mil euros), segundo o jornal.» [CM]

Parecer:

São sempre os empregados que se lixam.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à monarca se mantém a festa em família.»

MEDIDAS FISCAIS DO PRÓXIMO ORÇAMENTO

«Cortes nas deduções e alargamento das bases de cobrança

- tecto único na dedução de despesas com educação e saúde, para escalões acima dos 530 euros
- congelamento do valor referência usado no cálculo de deduções "automáticas"

- redução na majoração para famílias numerosas (três ou mais dependentes): menos 17 euros por dependente; dedução aumenta em 145 euros na famílias com um só pai

- limite nas dedução de despesas com habitação própria permanente (rendas ou juros e pagamento de capital de empréstimos), com tecto máximo de 350 euros

- limite na dedução de pensões de alimentos para um máximo de 1047 euros; actualmente pode-se deduzir 20% de qualquer que seja o valor pago por ano

- fim da dedução de despesas com energias renováveis

- tecto para a dedução de despesas com seguros de vida de pessoas com deficiência (máximo 65 euros para casados, 130 para solteiros)

- aumento da cobrança de IRS para pensões de reforma acima dos 1607 euros brutos mensais; as pensões anuais até 22500 euros mantém uma dedução específica de seis mil euros, mas passa a ser de 20% acima daquele valor; no total, os aumentos no pagamento de IRS vão variar entre os 174 euros e os 1160 euros por ano

- tributação, em sede de IRS, das casas ou subsídio de residência atribuídos pelo Estado a titulares de cargos públicos, incluindo juízes e magistrados do Ministério Público

- aumento do imposto sobre veículos (ISV) para viaturas poluentes (acima de 0,005 gramas por quilómetro), de 250 para 500 euros

- fim no desconto de ISV (50%) para veículos de aluguer que poluam mais do que 120 gramas de CO2 por km)

- aumento do imposto municipal sobre imóveis (IMI) detidos por proprietários com sede em paraísos fiscais: 5% sobre o valor tributário dos imóveis, cinco vezes mais do que os 1% cobrados actualmente

- fim da isenção de impostos municipal sobre transmissões (IMT) para proprietários que comprem casa, alegando ser para habitação própria permanente, mas que não passem a residir lá nos seus seis meses seguintes à transacção

- fim da isenção de IMT para empresas que compram imóveis em regiões economicamente desfavorecidas

- tributação de prémios desportivos (Jogos Olímpicos, Campeonatos do Mundo, etc), literários, artísticos e científicos, acima dos 4192 euros

- redução da isenção na tributação de bolsas de formação desportiva, para 2096 euros

- tributação em 46,5%, dos rendimentos obtidos com contas bancárias abertas por um ou mais titulares, mas que tenha como beneficiários terceiros não identificados, ou seja, aplicações financeiras com "testas-de-ferro"

- taxação dos gastos das empresas com viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, a 10% (carros com preço abaixo dos 40 mil euros) ou a 20% (acima dos 40 mil)

- redução do período de reporte de prejuízos fiscais: de seis anos para quatro, no caso das empresas; de cinco para quatro anos para empresários em nome individual

- certificação prévia, por um revisor oficial de conta, de prejuízos fiscais das empresas

- fim da isenção dos lucros recebidos pelas SGPS (Sociedades Gestoras de Participações Sociais); os lucros das participadas passarão a contar para o total de lucro tributável de cada SGPS, exceptuando quando a participação no capital da participada exceda os 10% e os rendimentos já tenham sido submetidos a tributação efectiva

Aumento de benefícios

- empresas passam a poder deduzir como gasto fiscal as despesas com aquisição de programas e equipamentos informáticos de facturação certificados

- alargamento dos benefícios fiscais às entidades estrangeiras que comprem dívida pública portuguesa: actualmente, Obrigações e Bilhetes do Tesouro estão isentos de retenção na fonte, benefício estendido aos empréstimos "Schuldschein', empréstimos bilaterais em que o credor pode vender a dívida a outro sem autorização do devedor (Fonte: Diário Económico).
Combate à fraude e dívidas fiscais

- acesso às contas bancárias de contribuintes devedores por parte do Fisco, sem ser necessária autorização dos visados; "A administração tributária tem o poder de aceder a todas as informações ou documentos bancários sem dependência do consentimento do titular dos elementos protegidos", quando "se verifique a existência comprovada de dívidas à administração fiscal ou à segurança social", diz o documento, citado pelo Jornal de Negócios

- comunicação automática ao Fisco, por parte das instituições financeiras, de pagamentos feitos com cartão bancário (débito e crédito), a trabalhadores independentes, empresários em nome individual e sociedade tributadas em IRC. Isto sem indicar a identificação de quem faz os pagamentos.

- penhora dos reembolsos de IVA aos contribuintes que tenham dívidas ao fisco; actualmente os créditos de IVA são impenhoráveis, exceptuando quando haja autorização do contribuinte» [DN]

Parecer:

Não entendo o que impediu o governo de adoptar algumas destas medidas no passado, até parece que a boa situação financeira do Estado permitia favorecer a evasão fiscal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o ministro das Finanças.»

LEIS COM VERSÃO PARA O POVO

«"Ficam isentos do pagamento da contribuição para o audiovisual os consumidores não domésticos de energia eléctrica cuja actividade se inclua numa das descritas nos grupos 011 a 015, da divisão 01, da secção A, da Classificação das Actividades Económicas - Revisão 3 (CAE - Rev. 3), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro, relativamente aos contadores que permitem a individualização de forma inequívoca da energia consumida nas referidas actividades." O que é que isto quer dizer? Os agricultores deixam de ter de pagar a taxa de audiovisual correspondente à energia que consomem na actividade agrí-cola.

É esta dupla forma de publicar legislação que, desde ontem, vai encontrar no Diário da República no que diz respeito a diplomas do Governo: decretos-leis e regulamentos. Os textos publicados no jornal oficial, além do articulado legal (em "juridiquês"), têm também uma explicação em linguagem corrente, designada por "Resumo em português claro". No fundo, pretende-se explicar o que quer dizer a lei acabada de publicar.» [DN]

Parecer:

Se existe um princípio de que o desconhecimento da lei não pode favorecer o cidadão que a lei se faça entender.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

COITADOS DOS BANQUEIROS!

«A partir de Janeiro, a banca vai, assim, passar a pagar um novo imposto que incide sobre os recursos de balanço, sem fundos próprios e depósitos garantidos, e também sobre o valor dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço. Neste último caso, "a taxa aplicável à base de incidência varia entre 0,00010 % e 0,00020% em função do valor apurado.» [DE]

Parecer:

A uns corta-se 10% do rendimento e aumenta-se o IVA em 2%, a banca paga um imposto adicional de 0,00010 % e 0,00020%. quando a crise apertou os contribuintes pagaram as garantias e meteram 3.000 milhões só no BPN, agora que é preciso corrigir as consequências de uma crise provocada pela banca os banqueiros dão um pacote de alcagoitas para ajudar o país.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

O PSD ANDA A GOZAR COM OS PORTUGUESES?

«À saída do encontro com o ministro da Finanças Teixeira dos Santos e com ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão, o líder parlamentar do PSD remeteu para mais tarde a decisão do partido sobre a viabilização do documento.

"Vamos pronunciar-nos depois de conhecermos e fazermos um estudo aprofundado", disse, lembrando que terça-feira o PSD reúne os órgãos do partido e na quarta a direcção reúne com o grupo parlamentar para anunciar se viabiliza ou não a proposta.» [DN]

Parecer:

Ainda esta semana o líder imberbe garantia, mesmo sem conhecer o documento, que votaria contra se não fossem contempladas as suas exigências.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o líder do PSD de volta para o infantário.»

OS BANQUEIROS TAMBÉM ESTIVERAM EM SÃO BENTO

«Ricardo Salgado (BES), Fernando Ulrich (BPI), Carlos Santos Ferreira (BCP) e Faria de Oliveira (CGD)estiveram em São Bento, a pedido dos próprios, para conversarem com o primeiro-ministro sobre as dificuldades de financiamento da banca portuguesa e sobre o Orçamento do Estado. » [Expresso]

Parecer:

Porque será que quando os banqueiros foram a São Bento ninguém soube e desta vez a ida à sede da Buenos Aires era divulgada em manchete no DE? Está-se mesmo a ver. alguém decidiu armar-se em importante.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

CLUBE FINO É OUTRA COISA

«O diretor desportivo do Sporting , Costinha, é o primeiro a admitir que adora fatos, daí que tenha ficado com a alcunha de 'ministro'. Por isso, é provável que o ex-jogador seja o funcionário do Sporting menos preocupado com as novas normas de indumentária implementadas pelo Conselho Diretivo desde a semana passada.

A partir de agora, todos os funcionários e colaboradores do clube de Alvalade estão proibidos de vestir calças de ganga, noticia hoje o jornal "Record" na sua edição impressa.

Os responsáveis "leoninos" consideram "imperativo que os valores do Grupo Sporting se vejam refletidos em todos os seus funcionários", para que todos tenham "uma imagem profissional, dentro dos parâmetros habituais de higiene e de vestuário adequado, questão que tem um impacto muito importante na representação e imagem do próprio clube."

Para além da proibição da utilização de calças de ganga, o Conselho Diretivo do Sporting também desaconselha o uso de calções, bermudas, ténis e chinelos. A missiva interna distribuída pelos funcionários também refere que é de evitar a "exposição de piercings e tatuagens".

Já na época passada os funcionários "leoninos" tinham sido advertidos para a obrigatoriedade de utilizarem blazers sempre que estivessem presentes em compromissos da equipa na tribuna presidencial do Estádio Alvalade XXI. » [DN]

Parecer:

podem não ganhar nada e caminhar para a falência, mas andam bem vestidos, vestidos à Costinha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mais uma gargalhada.»

PRIMEIRO FORAM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

«António Saraiva afirmou hoje que foi mal interpretado quando defendeu que, à semelhança do que o Governo vai fazer com a Função Pública, também o sector privado deveria reduzir os salários. Veja aqui o vídeo.

O líder da CIP esclarece agora que essa medida só poderia ser aplicada em alguns sectores do privado. "Prefiro fazer ajustamentos salariais àqueles que vão tendo trabalho, mas preservar o emprego".» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Um dia destes ainda nos vão querer capar a bem da Nação.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela ofensiva dos patrões.»

"ONTEM NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

No "Albergue Espanhol" Carlos Abreu Amorim cita um artigo de opinião publicado no DN com o título "Sócrates quer eleições". Pensei que fosse aluém independente ou o editorial a dizê-lo:

«Sócrates sabe que 2011 vai ser uma agonia que nada aliviará. A táctica, simplória mas eficaz para os mais distraídos, consiste em tentar impingir um Orçamento impróprio, para, após uma recusa induzida, afiançar que o FMI só entrou em Portugal por culpa do PSD. Provocar uma crise política é a saída natural para a inépcia governativa de Sócrates. Depois, resta-lhe arriscar a sobrevivência em eleições de tudo ou nada - Portugal faz as vezes de mero figurante nesta ópera bufa.»

E lá fui atrás do link para ver que o escrevia e talvez para ler todo o artigo, azar, Carlos Abreu Amorim citava-se a si próprio sem o dizer. Disse bardamerda e lá continuei com as minhas leituras na blogosfera.

Andam por aí uns artistas que usam a blogosfera para se promoverem como comentadores.

VIERAM-ME AS LÁGRIMAS AOS OLHOS

Quando li o post "Sem título" que João Villalobos publicou no "Albergue Espanhol", finalmente percebi as preocupações sociais que manifestou em todos os seus posts anteriores bem como a liberalização dos despedimentos e outras medidas que tem defendido:

«O trabalho do Vítor Matos que faz hoje a capa da Sábado - pelas piores razões sociais e as melhores do ponto de vista jornalístico - tem o efeito não de um, mas de cinco certeiros socos no estômago de qualquer pessoa com consciência.

Cinco crianças contam em discurso directo como sofrem a ausência: De um dos pais, de alimentação decente, de condições em casa e na escola, de pequenas coisas como um par de óculos, umas sapatilhas, uma caderneta de cromos. Não sabem o que é a abundância de alguns, nem se queixam do que os outros têm e elas não. Não há nos seus testemunhos raiva nem violência. Há, isso sim, uma dor que perpassa, para nós que lemos nas entrelinhas do que é dito, como se nos espetassem agulhas por dentro do corpo. Como chegámos aqui? E como é possível daqui sair?

Estas cinco crianças e o contexto que o Vítor sintetiza das circunstâncias em que os respectivos núcleos familiares se encontram são sinónimo de um falhanço profundo. É certo que são auxiliadas, nomeadamente pelo Banco Alimentar. É certo que muitos outros exemplos haveria de outras crianças que o sistema, seja ele o Estado ou a Sociedade Civil, auxiliam a que estejam em melhores circunstâncias do que estas. Mas sabemos também que há muitas outras em circunstâncias ainda piores. É tão profundamente triste o que se lê, que hoje não me apetece falar de orçamentos. Só de crianças, que são as pessoas a quem damos a vida e que não merecem que lha retiremos aos bocadinhos. »

BENDITA INFÂNCIA

Será que Vasco Capilho sabe fazer contas? Certamente não sabe, se o soubesse compreenderia que se o Estado gastar o mesmo que o ano passado iria parar ao banco de cirurgia do FMI, pior ainda, andam a defender cortes na despesa e depois propõem que se faça a mesma despesa do ano passado?

Começo a ter a sensação de que os problemas deste país estão a ser discutidos no recreio do infantário.

EVGENY FREEONE

BASQUETEBOL: JOGO AMIGÁVEL ENTRE A CHINA E O BRASIL

MRS. MAC'S FAMOUS BIFS PIES