sábado, novembro 13, 2010

Contratem governantes no estrangeiro!


Eu sei que este post é um grande disparate para alegria dos que me criticam na caixa de comentários, mas com tantos ataques aos direitos do portugueses a que tenho assistido nos últimos anos parece que o único direito que se mantém incólume é o direito ao disparate, um direito não inscrito na constituição. Como dizia a Ivone Silva está tudo grosso, até o governador do Banco de Portugal deve ter abusado no dia de São Martinho e deu-lhe para dizer que os mercados têm razão para desconfiarem de Portugal o que inclui o próprio Banco de Portugal que governa.

Ora, se está tudo grosso eu também tenho direito a unas arrotos e a meia dúzia de disparates, como já devo ter gasto uma parte da minha quota de asneiras avanço com mais uma, o país devia fazer como no futebol e contratar ministros e governadores do Banco de Portugal no Estrangeiro. Se o Horta Osório pode liderar o maior banco privado inglês e até pertencia à administração do Banco de Inglaterra enquanto liderava o Santander londrino porque motivo não podemos contratar o presidente do FED para governador do Banco de Portugal? Com aquilo que pagamos a um governador para dizer disparates podíamos muito bem comprar o passe do presidente do FED e ainda teríamos direito a trazer dois ou três assessores.

Veja-se o caso do Scolari, conseguiu pôr mais portugueses a saber o hino nacional e a ter uma bandeira portuguesa, ainda que em muitas os castelos tenham dado lugar a pagodes, do que qualquer político português nas últimas décadas. Se o país pode ter um seleccionador nacional de futebol brasileiro porque razão não pode ter um ministro das Finanças alemão ou francês? Afinal de contas a generalidade dos portugueses está mais interessado em saber se o nosso seleccionador é capaz de levar a equipa ao Europeu do que em saber se o ministro é francês, do Porto ou das Berlengas. De resto o ministro é português e recebe ajudas de custo, não é verdade?

Esta hipótese não é nova, de vez em quando põe-se a possibilidade de contratar árbitros estrangeiros porque os nossos estão demasiado envolvidos com interesses clubísticos e a sua competência não é grande coisa. Ora, é isso que sucede com alguns dos nossos políticos e governantes, se podemos ir buscar um administrador ao BES ou ao grupo Mello, se o PSD pode ir buscar um líder à Fomentivest porque razão não pudemos ir buscar um ministro ao estrangeiro, até teríamos a certeza que seria bem mais independente do que a maioria dos presidentes de juntas de freguesia quanto mais de ministros.

E a crer nas preocupações de alguns opinion makers acerca dos diplomas do primeiro-ministro arriscar-me-ia a propor que a escolha fosse feita por concurso internacional, com avaliação do currículo académico e prestação de provas. Estou certo de que se conseguiriam excelentes resultados, basta ouvir alguns dos nossos governantes para concluirmos que não passavam num concurso de admissão no Estado. Veja-se o exemplo de um conhecido secretário de Estado que quando era funcionário da DGCI perdeu o direito aos suplementos por ter tido uma classificação de serviço miserável.

Acho que o país só teria a ganhar se contratasse governantes no estrangeiro, até proponho que se faça uma experiência com a escolha de um ministro das Finanças e com o governador de Portugal, caso em que é evidente que o país teria muito a ganhar.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Parlamento do Quebeque

IMAGENS DOS VISITANTES D' O JUMENTO

Broca [A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares

Muito bem, Jorge Lacão acha que o governo não deve ser remodelado, que independentemente da competência ou incompetência dos ministros ou dos disparates que cada um diz o governo deve manter-se firme e hirto sem qualquer alteração. Esperemos que não tenha que dar o dito pelo não dito quando as sondagens estiverem tão mal como os juros da dívida, com a agravante de que o Banco Central Europeu não pode intervir no mercado eleitoral português comprando votos do PS para sustentar a sua credibilidade no mercado.

«O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, defende que o problema das dívidas soberanas é europeu e deve ser resolvido nesse plano - com um recuo de Angela Merkel. Mas deixa claro que este Governo tem condições para prosseguir, sem remodelações, se a oposição não lhe obstruir o caminho. Para Belém, um recado: deve contribuir para a estabilidade.» [DN]

ESTARÃO TODOS GROSSOS?

A especulação dos mercados com a economia portuguesa no fio da navalha está a levar muita gente a dizer disparates e o pior é que os que optaram por falar demais são precisamente os que deveriam estar calados. Primeiro foi o ministro das Finanças a fixar em 7% a taxa de juros do mercado a partir dos quais equacionaria o recurso ao FMI agora é o governador do Banco de Portugal a dizer que os mercados têm razão para desconfiar de Portugal.

Para o governador do Banco de Portugal não há uma coisa chamada especulação e as taxas de juros são algo determinado por analistas financeiros rigorosos. O que o governador de Portugal não explica é o que mudou nas contas portuguesas nos últimos seis meses para ocorrer uma importante atitude dos mercados, ou mesmo nos últimos seis dias. Não era o mesmo governador que apelava ao consenso para acalmar os mercados.

Quando os dois mais altos responsáveis da política económica a dizerem disparates tão graves o melhor mesmo é entregar o país aos cuidados da ONU ou então fazer como no futebol, começar a contratar ministros e governadores do Banco de Portugal no estrangeiro.

DEVEMOS MOSTRAR GRATIDÃO

O IRRITANTE DESPACHO DO JUIZ PRESIDENTE DA COMARCA DE ALENQUER

CARTA DA "CIDADANIA PRÓ-ACTIVA" AO MINISTRO DA JUSTIÇA

Exmo. Senhor Ministro,

Boa tarde.

Atendendo ao assunto em epígrafe e à notícia abaixo:O Ministério da Justiça assume que houve um ‘buraco’ de 323 milhões de euros. A falha foi detectada pelo Tribunal de Contas após um auditoria ao organismo que gere as contas do Ministério da Justiça. O jornal Público noticia esta quarta-feira que, depois de ter passado a pente fino as contas do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, relativas a 2008, foram detectadas falhas graves de controlo de gestão financeira e de pessoal, numa gestão que se traduziu em 323 milhões de prejuízos para o Estado. O presidente do Instituto, Luís Menezes, garantiu esta tarde que todos os mecanismos de controlo e vigilância foram reforçados desde Janeiro, altura em que tomou posse. Luís Menezes afirmou que ainda é cedo para dizer quanto vai ganhar o

Ministério com a nova estratégia.

in: http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Ministerio-da-Justica-admite-%91buraco%92-de-323-milhoes-de-euros.rtp&headline=46&visual=9&article=390514&tm=8

Gostaria de saber se V. Exa. se responsabiliza pessoal e patrimonialmente pela reposição dos 323 milhões de euros gastos a mais ou se serão apurados os responsáveis e obrigá-los à respectiva devolução? O que tem a dizer o "globalista" (?) Ministro das Finanças? Que é mais fácil reduzir o défice onerando os contribuintes portugueses do que chamar à responsabilidade os incontinentes orçamentais? E ainda está por esclarecer a Assembleia da República (sede da Democracia portuguesa, para quem não se recorde e apenas tenha "olhos" para Oeiras, o "braço-armado" oficial da CIA...) o que foi fazer à reunuião dos Bilderberg, de "braço-dado" com Paulo Rangel?

Qualquer dia, na boa linha do anti-democrático ECOFIN, deveria ser implementado um "visto prévio" diário, que vos autorizasse a comparecer nos vossos Ministérios despesistas, atento o quadro em anexo, compilado de acordo com os dados (on-line) ainda não omitidos pela Direcção-Geral do Orçamento. 89,934 mil milhões de euros a mais do que está inicialmente orçamentado, mais do que um "caso de polícia" por indícios de gestão danosa do chamado "arco da DemocraC.I.A.", exigem, no mínimo, a respectiva devolução aos contribuintes que sustentam os vossos ordenados e mordomias.Na expectativa de prezadas notícias, subscrevo-me cordialmente (no reconhecimento de que apresentar-vos cumprimentos seria um acto de cidadania hipócrita).

Pedro Sousa
Movimento Nacional de Cidadania supra-partidário
CIDADANIA PRÓ-ACTIVA

IMPOSTO RELIGIOS

Movimento Nacional de Cidadania supra-partidário

CIDADANIA PRÓ-ACTIVA»

IMPOSTO RELIGIOSO

IMPOSTO RELIGIOSO

«Em nome do "bem comum da nação", os bispos católicos exigiram ontem o fim de "recompensas exorbitantes", acrescentando: "É hora para repensar as atitudes éticas e cívicas com lucidez vigorosa." Apelos à moralização é coisa que se espera de bispos. Mas tudo deve começar em casa. Por exemplo, face à revogação parcial das leis de 1990 e 2001 que permitiam às Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) e às igrejas radicadas receber de volta o IVA, revogação que deixa intocada essa devolução à Igreja Católica (IC), seria de esperar dos bispos mais que um protesto tíbio pela discriminação das outras confissões. (Discriminação que no tocante ao IVA vigorou desde a sua introdução, em 1986, até 2001, quando a Lei da Liberdade Religiosa alargou a devolução às restantes confissões radicadas - sem que no entretanto se tenham notado grandes engulhos nos hierarcas.) Devíamos ouvi-los dizer: "Ah, se o Estado está tão aflito que até quer retirar este benefício fiscal às IPSS, que têm por função específica ajudar as pessoas, nós, que só o recebemos em função dos fins religiosos, que a bem dizer nem deviam custar dinheiro, abdicamos dele para essas organizações poderem prosseguir os seus meritórios fins." Acresce o pormenor de muitas das IPSS estarem ligadas à IC, pelo que o sacrifício, que ficava tão bem, nem seria por aí além.» [DN]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PS: E porque não dizer também que quem alterou o regime das IPSS devria ter também alterado o regime das igrejas? Até poderemos ficar a pensar que no caso das IPSS foram esta que pedirem a medida.

COITADOS DOS COMISSÁRIOS EUROPEUS

«A Câmara de Aveiro (PSD/CDS-PP) anunciou esta sexta-feira ter apresentado queixa formal contra o Estado português junto da Comissão Europeia contra o sistema de cobrança de portagens nas SCUT do norte de Portugal.

Em comunicado, a autarquia manifesta-se determinada em demonstrar, por todos os meios legais, "a falta de razoabilidade da implementação de portagens nas SCUT que atravessam o concelho de Aveiro, bem como a grave violação de normas de direito nacional e de direito da União Europeia que tal processo conhece".» [CM]

Parecer:

Vão ter que aturar os borlistas nacionais. Está-se mesmo a ver os comissários a decidir quais os portugueses que devem pagar as auto-estradas aos outros...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

UM BOM CLOEGA

«Investigador da Judiciária, ligado ao crime económico, caiu em escuta a solicitar serviços de mulheres portuguesas para colegas estrangeiros.» [CM]

Parecer:

O melhor é incluir este tipo de apoio nas competências dos serviços de relações públicas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

0,4% É ANIMADOR?

«O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou esta sexta-feira "muito animadores" os dados sobre o desempenho económico do País no ultimo trimestre do ano, realçando que "é o sector exportador que está a puxar pela crescimento".

“De acordo com os dados que foram publicados, também pelo Eurostat, neste primeiro trimestre, Portugal acelerou o crescimento relativamente ao segundo trimestre e no conjunto destes três trimestres o nosso crescimento é muito superior - muito mais de o dobro - daquilo que estava previsto", disse José Sócrates, citado pela agência Lusa, à chegada a Macau.» [CM]

Parecer:

Se 0,4% com um orçamento com um défice acima dos 7%, isto é um orçamento expansionista, o que será animador quando as medidas de austeridade entrarem mesmo em vigor?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se por Fevereiro, Março do próximo ano para falarmos de animações.»

A ÚNICA COISA EM QUE NOS CONCENTRAMSO VERDADEIRAMENTE É NO SEXO

«Fazer uma coisa e pensar noutra, ou noutras, é uma situação bastante comum. Um grupo de investigadores resolveu estudar a questão a fundo e concluiu que a única actividade em que os seres humanos estão realmente concentrados é o sexo.

O estudo, publicado na revista Science, mostra que a “vida mental é invadida a um nível considerável por quem não está presente” sublinha um dos investigadores, Matthew Killingsworth, citado pela Lusa. Durante todas as outras actividades, o espírito humano vagueia em pelo menos 30 por cento do tempo.» [CM]

Parecer:

E foi preciso um estudo?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mais uma gargalhada.»

MAIS UMA A PEDIR A REMODELAÇÃO DO GOVERNO

«A eurodeputada socialista Ana Gomes defendeu hoje uma remodelação no Governo a começar pelo Ministério das Finanças. As declarações foram feitas à edição on-line do Jornal de negócios
"Não há possibilidade de haver eleições até depois das presidenciais. Para não adiar mais o País é necessário uma remodelação ministerial para recuperar a confiança, a credibilidade, para dar horizontes de crescimento. Acredito que uma remodelação, mal o Orçamento do Estado estivesse aprovado na especialidade, ajudaria à recuperação de credibilidade para aplicar o Orçamento e para dar perspectivas de crescimento", disse.»
[CM]

Parecer:

A remodelação é inevitável e deve ser feita quanto antes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se a Sócrates que o pior cego é aquele que não quer ver.»

LISBOA DEPEDE-SE DO "SENHOR DO ADEUS"

CARRILHO ARMOU-SE EM MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

«Dias antes do anúncio da sua saída da embaixada de Portugal junto da UNESCO, Manuel Maria Carrilho tinha escrito uma carta ao primeiro-ministro com um conjunto de ideias para fazer uma pequena revolução na rede diplomática. No memorando de seis páginas, o ex-ministro socialista da Cultura escreve que Portugal poderia fechar um quinto das suas embaixadas no mundo, sem pôr em causa a qualidade da representação.

Portugal tem, actualmente, 77 embaixadas, oito missões permanentes e duas missões temporárias. Contas feitas, Carrilho propôs o encerramento de perto de 20 missões. Uma medida que permitiria poupar 20 milhões de euros por ano (perto de um centésimo do défice).» [DN]

Parecer:

Além de ter ultrapassado o ministro dos Negócios Estrangeiros, de quem dependia, ultrapassou em muito as suas atribuições.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o excesso de vaidade de Carrilho.»

PASSOS COELHO ESTÁ COM OS COPOS

«O presidente do PSD saudou hoje a "boa notícia" do crescimento do PIB no terceiro trimestre do ano.

"O que é importante dizer ao país é que tenho muita confiança na competência que possamos vir a demonstrar enquanto país para ultrapassar esta situação", disse Pedro Passos Coelho, que hoje visitou a Feira da Golegã.» [DE]

Parecer:

Ainda há muito pouco tempo Passos Coelho e os seus coelhinhos criticavam Sócrates dizendo que manipulava as estatísticas elogiando as boas e esquecendo as más.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelo.»

E SE ELA SE CANDIDATASSE À CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA?

«A cantora polaca Sara May concorre às eleições municipais de Varsóvia com um cartaz singular: aparece em biquini, deitada sobre as areias a apresentar os argumentos para a eleição.

Katarzyna Szczolek, o verdadeiro nome da cantora e figura mediática na Polónia, está a furar o frio outonal e a aquecer a campanha para as eleições municipais de Varsóvia, no próximo dia 21, com um cartaz que não deixa ninguém indiferente.» [JN]

Parecer:

Sempre é mais bonita do que o António Costa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Encontre-se uma candidata a Lisboa capaz de nos animar.»

PACHECO PEREIRA COMEÇOU A DELIRAR

«O social-democrata José Pacheco Pereira defendeu hoje, sexta-feira, o "afastamento voluntário" do primeiro-ministro e a manutenção, até 2013, de uma solução política que pode passar por "governo de salvação nacional, mero acordo parlamentar ou pacto de estabilidade".» [JN]

Parecer:

Como receiam não conseguir vencê-lo fazem sugestões idiotas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Pacheco Pereira se pagou direitos de autor a Paulo Portas.»

O PS DESCE NAS SONDAGENS

«O Partido Socialista voltou a cair nas intenções de voto. O PS perdeu 5,3 pontos em relação ao mês passado, ficando-se agora pelos 30 por cento, seguindo um sentido contrário ao do PSD, que subiu para 36,9 por cento, de acordo com um estudo realizado pela Eurosondagem para a Rádio Renascença, Expresso e SIC.» [Público]

Parecer:

E Sócrates continua autista não avançando com uma remodelação governamental.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas próximas sondagens.»

ADVOGADO PISTOLEIRO

«Um advogado levou, anteontem à tarde, um revólver para a sala de audiências do Tribunal de Felgueiras e só foi descoberto porque o causídico empunhou a arma, na sequência de um confronto físico, entre o seu cliente (arguido no processo) e dois familiares da ofendida, em que acabou por ser também envolvido

Segundo apurou o PÚBLICO, a insólita descoberta ocorreu no interior da secção central do tribunal para onde o advogado foi conduzido, após a desordem. Dirigindo-se aos aos funcionários que o conduziram desde o átrio da sala de audiências até ao gabinete onde funciona aquela secção, o causídico disse-lhes que estava protegido. Nessa altura retirou o revólver de um coldre que trazia debaixo do casaco. » [Público]

Parecer:

Os tribunais começam a ser locais pouco seguros.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Comunique-se à Ordem dos Advogados.»

ROBERT BAGNINO LUBANSKI

sexta-feira, novembro 12, 2010

O juiz de Alenquer

A comunicação social ficou surpreendida pela reacção do juiz presidente da comarca de Alenquer de reduzir o trabalho, houve um jornal que até publicou uma foto do juiz no seu Audi numa insinuação subtil de riqueza e as televisões deram a notícia com ar de escândalo. Fizeram as contas às duas horas a menos que o juiz vai trabalhar e concluíram que significavam 46 dias de trabalho por ano. Até o Conselho Superior de Magistratura ficou preocupado e determinou a recolha de elementos sobre o caso e a audição do juiz Afonso Dinis Nunes para uma eventual acção disciplinar.

Só se todos se esqueceram de um pequeno mas muito grande pormenor, o magistrado decidiu reduzir “o seu horário de trabalho (extraordinário e não remunerado) em cerca de duas horas diárias”. Isto é, o juiz fez uso do seu direito de trabalhar menos duas horas à borla, os que fizeram as contas aos dias que trabalhará menos esqueceram de fazer as contas a quanto é que o juiz já deu ao país em horas de trabalho gratuitas.

A verdade é que há muitos funcionários a trabalhar horas extraordinárias não remuneradas, veja-se o caso de muitos funcionários que nos últimos tempos trabalharam noites no ministério das Finanças na elaboração do OE.

Pessoalmente não me posso queixar, quando Manuela Ferreira Leite começou com os ataques aos funcionários que acabaram por culminar no corte de vencimentos agora decididos decidi nunca mais trazer trabalho para casa e assim fiz, deixei de trabalhar mais do que me podia ser exigido. Aliás, esta não devia ser a excepção mas sim a regra, como sucede no sector privado. Só que enquanto o Estado faz inspecções, por exemplo, nos banco para verificar se há situações de abuso no Estado impera a lei da selva. Já recebi vários emails de leitores deste blogue denunciando chefias que usam as avaliações de serviço como instrumento de chantagem para forçar os funcionários a trabalhar para além do horário estabelecido.

Infelizmente, na aproximação das normas do sector público às do sector privado o governo só tem feito tal aproximação naquilo que é negativo para os funcionários, em tudo o resto não eziste qualquer aproximação.

Não entendo o porquê de tanta estranheza em relação ao juiz de Alenquer, o magistrado só fez aquilo que muitos funcionários públicos deste Portugal democrático gostariam de fazer e não fazem por temor de represálias. Por aquilo que vi o direito à remuneração do trabalho ainda é questionável e motivo de risota.

Esperemos que um dia destes as associações patronais que ainda há poucos dias sugeriram um corte nos salários à semelhança dos cortes dos vencimentos no Estado não se decidam a imitar o ministro das Finanças, este equipara o Estado ao privado naquilo que este tem de pior, e por sua vez este imita o Estado naquilo que lhe convém. É o progresso portuguesa, a igualdade faz-se por baixo.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Moura

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Flores silvestres, aldeia de Monsanto [A. Cabral]

Padrão dos descobrimentos, Lisboa [P. Santos]

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

O Jumento sabe que Teixeira dos Santos abandonou a fasquia dos 7% de juros para pedir batatas ao FMI, agora vai candidatar-se ao prémio Nobel da Economia se os juros ultrapassarem os 10%.

JUMENTO DO DIA

Rui Pereira, ministro da Administração Interna

Compreende-se que no dia da cimeira da NATO alguns serviços públicos tenham de encerrar ou funcionar parcialmente, já não se compreende que todos encerrem e num tempo de crise é inaceitável a decisão de conceder tolerância de ponto, até porque não é com bombons de gandulice que o governo compensa aquilo que vai tirar aos funcionários públicos em nome de uma hipotética receita do FMI. Alguém me explica que um serviço público como o centro de saúde de Sete Rios ou dezenas de outros serviços públicos prejudicam o funcionamento da cimeira da Nato?

Ou será que este governo acha que os serviços públicos fazem tão pouca falta ao país que podem encerrar por tudo e por nada? Talvez isso seja verdade para os gabinetes como o do secretariozinho de Estado da Administração Pública mas não é verdade para toda o Estado.

«Segundo o Ministério da Admnistração Interna, a proposta hoje aprovada em Conselho de Ministros "foi considerada adequada em reuniões realizadas nos dias 9 e 10 de novembro pelas entidades responsáveis pela segurança da Cimeira da NATO".

O MAI justifica a tolerância de ponto para o concelho de Lisboa por "razões de segurança e, em especial, nas limitações à circulação durante o período da Cimeira".

A Cimeira da NATO realiza-se em Lisboa entre 19 e 20 deste mês e contará com a presença de cerca de 60 chefes de Estado e de Governo.» [DN]

JÁ NÃO É SÓ O JUMENTO A PEDIR A DEMISSÃO DO MINISTRO

Quando aqui defendi a remodelação do governo e a substituição do ministro das Finanças recebi emails e comentários a criticar a minha posição e a insinuar interesse pessoal. Hoje são cada vez mais as vozes, incluindo na área do partido no governo, que defendem a remodelação governamental.

É evidente que este governo tem ministros incompetentes, só não o vê quem não quer ver e, mais tarde ou mais cedo, todos o começarão a perceber. Resta saber se Sócrates acha que pode ganhar eleições independentemente da competência dos seus ministos ou se conclui que com este governo está cada vez mais condenado a perder as próximas eleições.

Este governo tem ministros incompetentes e está cheio de gaiatagem inexperiente um bom exemplo disso é o ministério das Finanças.

O GRANDE AUSENTE NA COMISSÃO DE HONRA DA CANDIDATURA DE CAVACO É...

PRISIONEIROS DA EUROPA

«Com os juros da dívida soberana a bater recordes atrás de recordes, vendo a última emissão de obrigações do Tesouro do ano a passar os 6,8% de juros, o Governo colocou o dedo na ferida... europeia. Foi ao ministro das Finanças quem coube o papel de dizer, em on e para alemão ouvir, que a incerteza que reina sobre a formulação do futuro Fundo Europeu de Estabilização Financeira está a levar o País - como, de resto, a Irlanda ou a Grécia - para uma situação muito complicada. Nos últimos dias, muitos foram os socialistas a apontar o dedo acusador a Angela Merkel por ter lançado a ideia de transformar o actual fundo de resgate num modelo permanente, com participação directa dos privados, criando um problema gigantesco sobretudo para os países periféricos. Agora, essa revolta (ainda que discretamente) passou a oficial - mesmo que numa formulação necessariamente cautelosa.

A avaliar pela posição do Governo, pouco ou nada Portugal pode fazer para evitar uma subida dos juros da dívida para níveis ainda mais incomportáveis. Pelo menos até dia 13 de Dezembro, quando o Conselho Europeu tomar uma decisão definitiva sobre esse novo mecanismo de apoio a países em dificuldades financeiras. E por mais que o Governo se mostre preparado para, sem emissões de OT até ao fim do ano, resistir à espera de uma decisão que acalme os mercados, nada do que se está a passar pode dar margem para tranquilidade a ninguém.

Sobra, nesta equação impossível, o que disse o Presidente da República: que de nada serve fazer ataques aos mercados, porque estes nada resolvem. E que o que é preciso, no entretanto, é fazer o trabalho de casa, porque esse ainda não foi feito. Recado mais claro não podia haver - é que ficar sentado à espera que o destino resolva os nossos problemas não parece a solução mais sensata. Respostas para a pergunta "fazer o quê" é que não abundam. Pelo menos não no curto prazo.» [DN]

Parecer:

Editorial do DN.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

É TRISTE

«No tempo em que Carlos Cruz ainda só fazia perguntas e não dava respostas em tribunal, Álvaro Cunhal respondeu- -lhe, num programa, o que achava da homossexualidade, dizendo: "É triste". Cunhal escapou brilhantemente a uma das perguntas mais difíceis que se podem fazer a um comunista ortodoxo. O "triste" integra-se na categoria de palavras que podem significar muito mas que, em determinado contexto, não definem nada. Triste não é elogioso nem ofensivo. Triste não é o mesmo que infeliz, essa sim uma palavra que poderia ser depreciativa. O triste, bem utilizado, não compromete. Lembrei-me deste episódio cunhalesco por causa da posição de Manuel Alegre em relação à greve geral. Começou por dizer: "Não tenho de apoiar ou deixar de apoiar". Ora aqui está uma frase de quem está à rasca; é como o "Não confirmo nem desminto". Sendo Alegre um poeta, esperava mais dele, por exemplo "a greve geral é triste". Vejamos, a greve geral é triste porque o povo está em dificuldades ou por ser uma acção condenável? Perfeito! Alegre entretanto melhorou e agora diz: "A greve geral vai ser um momento de grande significado sindical, político e democrático". Limita-se a definir o que é uma greve geral. É como dizer: "A goleada do Porto ao Benfica foi um momento de grande significado clubístico, futebolístico e desportivo", uma frase que não desagrada nem a portistas nem a benfiquistas. Alegre vai ter de usar os seus dotes semânticos, porque ser apoiado simultaneamente por um partido radical de esquerda e por um partido de direita não é fácil, ou melhor, é triste!» [i]

Parecer:

Por Jorge Pina.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SENTIDO DE QUÊ

«A posição foi assumida pelo secretário de Estado da Presidência, João Tiago Silveira, depois de confrontado com o facto de Governo, PSD e PS reunirem-se segunda-feira, pela primeira vez, na Assembleia da República, para acertarem as alterações na especialidade à proposta de Orçamento do Estado para 2011.

"O esforço que temos pela frente exige responsabilidades de todos: do lado do Governo, da Assembleia da República, da oposição e de todos os portugueses", declarou João Tiago Silveira.» [CM]

Parecer:

E quanto ao sentido de responsabilidade na execução do OE de 2010 o secretário Silveira terá alguma coisa a dizer?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

AMAZON VENDEU MANUAL DE PEDOFILIA

«O site de comércio electrónico Amazon.com teve à venda um livro electrónico que defende a prática da pedofilia e ensina a maneira mais segura de fazê-la. O portal já retirou a obra, pressionado por ameaças de boicote, mas antes defendeu a liberdade de expressão do autor.» [CM]

Parecer:

O quê?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

FISCO: MAIS DE 1000 MILHÕES DE COBRANÇAS COERCIVAS

«"Igualmente relevante" para este desempenho, prossegue o Fisco, "são as alterações organizativas de que a administração fiscal portuguesa tem vindo a ser alvo", após a "implementação do Plano de Modernização da Justiça Tributária", e da adopção em 2010 "de várias medidas tendentes a permitir a obtenção de resultados em áreas específicas da execução fiscal".» [DN]

Parecer:

Seria interessante se o ministro explicasse o que quer dizer "obtenção de resultados em áreas específicas da execução fiscal".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

PJ FAZ BUSCAS NO BPP

«Segundo o Correio da Manhã, a Polícia Judiciária estará a investigar suspeitas de branqueamento de capitais e vários crimes de burla no âmbito de um processo que visa, entre outros, o ex-presidente do banco João Rendeiro.» [DN]

Parecer:

E a seguir vai à Torre do Tombo?.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

E OS JUROS CONTINUAM A SUBIR...

«Pelas 09:42, o juro para os títulos de dívida soberana a 10 anos era de 7,237 por cento, acima dos 7,036 por cento da sessão de quarta feira, de acordo com a Bloomberg.

Os juros voltam hoje a ultrapassar a barreira dos sete por cento, alcançada quarta feira, em que chegaram aos 7,019 por cento no mercado secundário, acima do anterior recorde de 6,776 por cento registado a 08 de Novembro de 2010.

O 'spread' da dívida portuguesa face aos títulos de dívida alemã nos títulos a dez anos, ou seja, o prémio pedido pelos investidores para comprarem obrigações portuguesas em vez de alemãs, situava-se em 496,8 pontos base.» [DN]

Parecer:

E vão continuar a subir.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao primeiro ministro qul a taxa a partir da qual vai pedir a demissão.»

JÁ NÃO É SÓ O JUMENTO A PEDIR A REMODELAÇÃO E A DEMISSÃO DO MF

«Na opinião do antigo secretário de Estado das Finanças de Guterres que negociou, em Maio passado, o PEC II com Teixeira dos Santos, "muito do que está a acontecer foi causado pela incompetência governativa".

O social-democrata rejeita, contudo, pronunciar-se sobre a necessidade de uma eventual remodelação governamental e, em particular, das pasta das Finanças, para acalmar os mercados. "Esse é um assunto da competência do primeiro-ministro e não é da minha tradição pedir a cabeça de ninguém".

Esta reserva de Nogueira Leite é regra no PSD. Nenhum dirigente contactado pelo DN quis pronunciar-se sobre aquela possibilidade, embora no partido haja quem pense que Teixeira dos Santos está muito fragilizada perante os mercados e que a sua saída do Governo teria efeitos benéficos.

Curiosamente, os socialistas parecem mais distendidos a pedir novos rostos no Executivo. Ainda ontem no Público, o número um do PS no Parlamento Europeu, Vital Moreira, aconselhava Sócrates a remodelar o Governo antes das presidenciais.» [DN]

Parecer:

É uma questão de tempo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se quer levar os ministros incompetentes a eleições.»

SANTA INGENUIDADE, A DESTA MINISTRA DA SAÚDE

«A ministra da Saúde acusou hoje as farmácias de incitarem os utentes a comprar mais medicamentos em Setembro devido à alteração das comparticipações, o que terá contribuído para o aumento da despesa estatal com fármacos.

"Houve uma corrida às farmácias motivada pelas próprias que telefonaram para casa dos seus clientes dizendo que as comparticipações dos medicamentos iam ser alteradas, portanto era bom que se fossem aviar para mais tempo", afirmou Ana Jorge» [DN]

Parecer:

Será que a ministra esperava que doentes e farmácias ficavam à espera dos medicamentos mais caros?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

MAIS UM BURACO PARA OS CONTRIBUINTES PAGAREM

«O presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ) admitiu ontem que aquele organismo gestor dos dinheiros do Ministério da Justiça (MJ) apresenta um "buraco" financeiro na ordem dos 323 milhões de euros. Este buraco, divulgado em primeira mão pelo DN no dia 5, veio referido num relatório do Tribunal de Contas divulgado na mesma data. Porém, aquele valor correspondia a uma estimativa para 2009 apontada pelo Fiscal Único em 2008. O DN sabe que este ano o buraco deverá atingir os 500 milhões.

No mesmo dia em que divulgou o relatório do TC, apontando na reportagem aquele buraco financeiro, o DN enviou ao MJ um e-mail a solicitar um esclarecimento sobre o assunto. Não houve resposta. Ontem, porém, em declarações à Lusa, o presidente do IGFIJ veio reconhecer a existência daquele diferencial entre as receitas e as despesas de funcionamento da Justiça, garantindo que a situação está a ser resolvida. Luís Meneses disse que o IGFIJ tinha "deficiências importantes" no sistema de controlo interno e a nível financeiro, e garantiu que a situação está diferente, com medidas entretanto tomadas.» [DN]

Parecer:

Isto resolve-se, é só cortar mais um bocado nos vencimentos dos funcionários públicos, basta alterar a fórmula como, aliás, já se fez em relação a alguns vencimentos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finanças à custa de quem vai tapar mais este buraco que, pelos vistos, os seus controladores financeiros deixaram escapar.»

NEM O ESTADO INVESTE NA SUA DÍVIDA

«Os certificados de reforma apresentaram em Outubro uma rentabilidade a 12 meses de 1,17%, abaixo dos 1,3% registados no mês anterior.

Trata-se do retorno mais baixo desde que este produto do Estado vocacionado para a reforma foi lançado em Março de 2008. Mais uma vez, a aposta em dívida pública portuguesa volta a ser a principal responsável pela perda de retorno do PPR do Estado, já que apresenta uma rentabilidade a 12 meses negativa em 7,82%. Isto apesar do fundo ter reduzido a exposição a este tipo de activos.

Segundo o Folheto Informativo do Fundo de Certificados de Reforma, divulgado hoje pelo IGFCSS, o fundo que gere os certificados de reforma reduziu a aposta em dívida pública portuguesa, que passou para 35,7% da carteira face aos 36,55% em Setembro. Já a exposição a acções e a liquidez subiu para 19,91% e 2,35%, respectivamente.» [DE]

Parecer:

Não admira o que se está a passar nos mercados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelo.»

MAIS UMA FACILIDADE PARA OS CONTRIBUINTES FALTOSOS

«Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o diploma que cria e estabelece o regime de arbitragem tributária em Portugal, medida que consta no Orçamento para 2010.

O prazo limite para a decisão arbitral é de seis meses, ao qual poderão acrescer outros seis meses.

No habitual 'briefing' após o Conselho de Ministros de hoje, o secretário de Estado da Presidência, João Tiago Silveira, avançou que este novo mecanismo "é uma importante forma de resolver conflitos em matéria de impostos de forma mais ágil e mais rápida e que pode ajudar a resolver pendências dos tribunais tributários, permitindo uma justiça mais célere em matéria de conflitos referentes a impostos".» [DE]

Parecer:

O futuro demonstrará se é o Estado ou os escritórios de advogados e os contribuintes faltosos a ganhar com este esquema.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

A ANEDOTA DO DIA

«O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros garantiu hoje que “não está

previsto pedir ajuda do FMI”. “O governo está focado em reduzir o défice dos 7,3% para os 4,6%”, um “fortíssimo esforço” que inclui o governo, a Assembleia da República, a oposição e todos os portugueses, afirmou João Tiago Silveira.» [i]

Parecer:

Pois Silveira, estas coisas costuma estar previstas. Se acertarem na previsão do défice de 7,3% para este ano já nem era uma previsão, seria um milagre.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

A INTERVENÇÃO DO FMI NÃO É TÃO MÁ COMO DIZEM

«O director da Cotec Portugal, Daniel Bessa, afirmou hoje que a vinda do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Portugal apesar de "não ser a melhor solução" para a situação financeira de país, "seguramente não é tão má quanto fazem entender".

O ex-ministro da Economia de António Guterres falava no Funchal à margem de um curso promovido pela Associação de Comércio e Industria da capital madeirense (ACIF) subordinado ao tema "Boas práticas de gestão de inovação".

"O FMI só vem quando o chamam. É gente bem-educada", disse Daniel Bessa.

Sustentou que "o que está em causa é um problema de credibilidade, de imagem, de prestígio, nomeadamente das autoridades nacionais, do Governo e, desse ponto de vista, a vinda de uma entidade como o Fundo, se tiver que ser chamada, não é positiva, mas de resto criam-se fantasmas".» [Jornal de Negócios]

Parecer:

O problema é mesmo o da credibilidade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

TIRIRCA SABE LER E ESCREVER

«O palhaço Tiririca, o mais votado deputado federal no Brasil, está em tribunal por suspeita de ter falsificado a sua declaração de escolaridade, fundamental para a eleição. Hoje, perante o tribunal, foi submetido a um teste e conseguiu ler e escrever o que lhe foi pedido.» [JN]

OLEG BABKIN