sábado, fevereiro 05, 2011

Que país queremos ser?

Há poucos dias, a propósito das indemnizações a título de despedimento, a ministra do Trabalho justificou as suas propostas com a lei espanhola, propondo-nos a mesma bitola. Só que se esqueceu de dizer que se está em causa o encerramento de uma empresa e isso é importante para medir a atracção do investimento estrangeiro então aplicando o mesmo número de meses as indemnizações pagas em Espanha serão o dobro ou o triplo das pagas em Portugal. Ora, se um investidor opta por Espanha e na hora de encerrar a empresa paga muito mais do que em Portugal, então não é por causa da lei portuguesa sobre a matéria que o país não é competitivo.

Mas o mais grave desta posição não está no conteúdo da medida mas na lógica que levou à sua adopção, não se fizeram as contas nem se discutiu a justiça, propôs-se porque muito simplesmente é assim em Espanha. Esta forma de fazer política em que se deixa de se pensar no futuro do país para se aplicar à economia o “Copy and Paste” dos computadores é que é questionável.

Nas indemnizações copiamos os espanhóis, nas reformas os alemães, nos salários os chineses, nos cortes de vencimentos no Estado os irlandeses, na taxa do IVA os ingleses, nas escolas os franceses, na roupa os americanos, no número de deputados os belgas, e na falta de propostas segue-se a sugestão do FMI, da OCDE ou de um qualquer funcionário anónimo da Comissão.

Há algo de errado quando o país discute os programas eleitorais durante as campanhas eleitorais para depois serem confrontados com medidas que ninguém discutiu e sobre as quais não foram chamados a pronunciarem-se, apenas com o argumento inabalável de que é assim que se faz ali ou acolá. Já não precisamos que os franceses ou os espanhóis nos invadam, antecipamo-nos e fazemos como eles.

E estranho que num país onde muita gente fica excitada quando se fala em soberania nacional se prescinda dessa soberania da forma menos digna. É humilhante que o país se assuma como uma nação de políticos idiotas que são incapazes de apresentar uma ideia, uma projecto, um modelo para o país e se limitam a copiar o que vêm nos estrangeiro, como se um povo que encontrou os caminhos do mundo seja agora incapaz de encontrar o caminho para o seu próprio futuro, passando a si próprio um atestado de incapacidade.

Agora que se fala da redução do número de deputados no parlamento talvez faça mais sentido discutir as suas aptidões profissionais. Se tudo o que o país decide é copiado no estrangeiro em vez de discutir o número faz mais sentido questionar se não haveria vantagem de exigir aos candidatos o conhecimento de línguas estrangeiras. Assim os que são mais partidários de imitar os chineses votariam na lista de deputados onde houvessem candidatos que soubessem ler e escrever em mandarim, os que apreciam a Alemanha votariam em deputados versados em Alemão. O país só teria a ganhar, até porque alguns dos nossos deputados nem sabem muito português e quanto a línguas ficam-se pelo portanhol.

E em vez de termos um parlamento a discutir politiqueira comum teríamos uns duzentos tradutores fazendo as suas propostas legislativas quando encontrassem algo de interessante noutro país.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Faro

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Torre de Belém, Lisboa [A. Carvalho]

Viseu [A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Jorge Lacão

O que terá passado pela cabeça de Jorge Lacão para lançar a confusão e dar argumentos à direita para dizer que o governo se está a desintegrar? Mais um ministro candidato a ser remodelado.

«O ministro dos Assuntos Parlamentares não quis comentar se tem condições para continuar como ministro, face às divergências com a bancada do PS quanto à sua proposta de redução do número de deputados.» [TVI 24]

O IRÃO E O EGIPTO

As imagens de hoje da capital do Egipto trazem-me à memória os últimos dias do regime do Xá do Irão, nessa altura as manifestações em Teerão eram gigantescas e quando Reza Pahlavi abandonou o poder o Ayatollah Khomeini foi recebido como um libertador.

Quantos dos iranianos que nessa ocasião receberam o Ayatollah como libertador estarão hoje em presos ou foram mortos pelo regime? Da mesma forma me interrogo sobre se daqui a uns anos muitos dos que hoje lutam pela democracia não cairão um dia às mãos dos Irmão Muçulmanos ou quantas das jovens que hoje vejo nas imagens serão um dia condenadas à condição de mulheres sem direitos?

Tenho muitas dúvidas se desta "libertação" resultará uma democracia ou, o que é muito provável, uma ditadura bem mais dura do que a actual.

ESTADO DE DISTRACÇÃO

«Na quarta-feira, foi tornado público um estudo da Universidade de Coimbra sobre as escolas com contrato de associação que faz o cotejamento entre o número de turmas contratualizadas em cada uma, a origem geográfica dos alunos e as necessidades do concelho em que a escola está inserida. Ficámos pois a saber que das 91 escolas com contrato de associação há onze que o estudo considera não deverem mantê-lo, quer porque a rede pública chega e sobra para as necessidades da zona, quer porque as condições específicas do estabelecimento desaconselham a renovação. Na maioria dos casos, porém, propõe manter os contratos mas reduzindo as turmas contratualizadas, de um total de 2139 - as verificadas - para 1916, ou seja, menos 214.

Pena que este estudo chegue tarde ao debate que tem ocorrido sobre os contratos de associação (que não tem sido muito profícuo, já que ao fim de meses de discussão ainda há muita gente que ignora, ou finge ignorar, que estes se destinam a suprir falhas na rede de escolas públicas e não, como se repete ad nauseam, "permitir aos pais escolher a escola dos filhos"); mas, sobretudo, incrível que seja o primeiro em três décadas de existência desta medida estatal. Porque aquilo que este estudo nos diz é que até agora ninguém se tinha dado ao trabalho de avaliar da necessidade dos contratos e fiscalizar a sua aplicação. O que nos conduz ao que o estudo não diz mas que temos o direito de saber e o dever de perguntar: quem decidiu, quando e com base em quê, contratualizar escolas situadas em cima de escolas públicas (caso de Coimbra, onde o estudo recomenda o fim de todos os contratos)? Com que andaram as inspecções, as direcções regionais e os ministérios distraídos durante 30 anos, que os impediu de fazer contas simples como as efectuadas neste estudo, as quais permitem, por exemplo no caso do Externato João Alberto Faria, em Arruda dos Vinhos (objecto desta coluna na passada semana), perceber que se estava a pagar por uma enorme quantidade de alunos oriundos de concelhos com ampla oferta de escola pública? Como se explica que os contratos permitissem às escolas cobrar ao Estado valores respeitantes a todos os seus custos de funcionamento - desde automóveis a construção de piscinas - e que estes custos subissem enquanto o número de alunos decrescia?

Afinal, que interesses ou valores visaram estes contratos satisfazer, se não foram, como é hoje óbvio, os do acesso universal a ensino público gratuito?

E, já que falamos de direitos constitucionais: alguém me explica como é possível que a rede de escolas contratualizadas por um Estado laico inclua estabelecimentos religiosos? Não contrariará isso, de modo intolerável, a tal de liberdade de escolha?» [DN]

Autora:

Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

OS HERÓIS DE 4 DE FEVEREIRO

«
Na madrugada de 4 de Fevereiro, faz hoje 50 anos, o meu pai subiu para o camião e partiu para o Norte. À saída de Luanda viu um grupo estranho. O grupo ignorou-o. E a minha história é esta. Há 50 anos, a minha cidade estava tomada por jornalistas estrangeiros que vinham esperar o Santa Maria sequestrado por Galvão. Corriam rumores de que nacionalistas, presos em 1959 e 1960, seriam deportados para longe - era urgente um levantamento que chamasse a atenção dos jornalistas. O grupo que se cruzou com o meu pai fazia parte de um plano de ataque a prisões e esquadras. Foi isso, e só isso, que aconteceu: assaltos de gente armada contra gente armada. Os assaltos foram gorados, em todos ficaram mortos mais assaltantes que assaltados. Aqueles homens passaram pelas lojas de dezenas de comerciantes brancos indefesos e não os molestaram, terão cruzado mais civis portugueses como o meu pai e nada lhes fizeram. Como técnica de alertar para uma causa foi um fiasco - sabe-se como o terrorismo engrossa as manchetes. Como técnica de convencer um garoto de 12 anos que acabara de se despedir do pai foi um sucesso: desde 4 de Fevereiro de 1961 sou angolano sem qualquer mágoa. Ao contrário de Camus não tive de escolher entre a justiça e a mãe. Um dia farei a lista dos meus: filhos de portugueses que escolheram o país onde nasceram. Será um hino a Portugal, outro amor da minha vida. »
[DN]

Autor:

Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PAGA MULTA COM 16 QUILOS DE MOEDAS

«Segundo a página da autarquia na Internet, o indivíduo, "arquitecto de profissão", usou moedas de um e dois cêntimos "dentro de um saco que pesava 16,125 quilos".

O saco de moedas foi usado para pagar a "multa e o resgate" da viatura rebocada numa "acção de fiscalização de trânsito efectuada pela Polícia Municipal (PM) na terça-feira de manhã, na rua de S. João, por se encontrar em manifesta transgressão".» [DN]

CORTES NOS VENCIMENTOS SÓ PODERÃO VIGORAR UM ANO

«O constitucionalista Jorge Miranda considera ser "inquestionável" o interesse público das medidas para reduzir o défice, inlcuindo os cortes salariais da função pública. Mas afirma que a medida, como está escrita na lei, só poderá vigorar para o próximo ano se o Parlamento votar novas medidas. » [DN]

Parecer:

Digamos que irão vigorar um ano de cada vez.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o ministro das Finanças que afirmou em público que os cortes eram definitivos.»

MALAUI QUER CONDENAR FLATULÊNCIA EM PÚBLICO

«O Parlamento do estado africano do Malaui tem agendada para debate a partir da próxima segunda-feira a criminalização de manifestações públicas de flatulência.

O ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, George Chaponda, deu um claro sinal de que leva a questão muito a sério ao afirmar, citado pela agência sul-africana SAPA, que "o governo tem a obrigação de garantir a decência pública e de introduzir ordem no país".

Chaponda considerou que o mau hábito de libertar gases intestinais em público é uma consequência directa da democracia, sendo, em sua opinião, necessário que as pessoas aprendam a "controlar a natureza".» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Ao que parece a culpa do excesso de "peidos" na rua é da democracia!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

ROUBARAM 750 MILHÕES NO BPN

«O governador do Banco de Portugal revelou hoje, sexta-feira, que "presumíveis fraudes" são responsáveis por grande parte do "buraco" financeiro de cerca de 2 mil milhões de euros do BPN.

Segundo Carlos Costa, as imparidades do Banco Português de Negócios (BPN) ascendem actualmente a 2078 milhões de euros, das quais "grande parte, 750 milhões de euros, terão sido resultantes de presumíveis fraudes". » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Viva o cavaquismo, a roubar tanto os gatunos do BPN não trabalhavam em part-time.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Cavaco Silva para que em vez de suscitar dúvidas quanto à actual administração tome posição sobre os seus velhos amigos.»

MINISTROS VÃO TER QUE MOSTRAR DESPESAS DO GABINETE

«O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa já deferiu parcialmente duas das 17 acções interpostas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) que requerem o acesso a documentos relacionados com os gastos dos ministérios.» [Público]

Parecer:

Estou interessado em conhecer a forma como o SEAF e o seu chefe de gabinete usam o cartão de crédito.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

A ESPOSA DO SPEAKERS DOS COMUNS DESPIU-SE

«Os políticos londrinos terão provavelmente falado hoje do mesmo assunto durante as pausas de café: as fotografias, embrulhada num lençol, que a mulher do speaker dos Comuns, Sally Bercow, tirou para a revista do jornal “London Evening Standard”.» [Público]

ROMAN TKACHENKO

YVES SAINT LAURENT

sexta-feira, fevereiro 04, 2011

A banda gástrica constitucional

No PSD e no PS são cada vez mais as vozes que apoiam limites constitucionais à dívida, a ideia começou por ser de Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros, mas desde que a chanceler Merkel fez tal exigência multiplicaram-se espontaneamente os seus apoiantes.

Vejamos se percebo bem. Os políticos do PS e do PSD que governam o país há tanto tempo quanto Mubarak governa no Egipto são os responsáveis pelo crescimento contínuo da despesa e da dívida pública, crescimento alimentado pela ambição eleitoral. Aqui estamos em vantagem em relação ao Egipto, enquanto por lá o poder é alimentado pelo investimentos em tanques e dragonas de generais, por cá é alimentado por rotundas, auto-estradas, aumentos de pensões e de vencimentos.

Como os nossos governantes são obesos e comedores compulsivos de dinheiros públicos chegaram à brilhante conclusão de que têm de colocar uma banda gástrica no orçamento para reduzir a sua fome por despesa pública. É um passo significativo, à beira de um ataque cardíaco por obesidade orçamental reconheceram que a sua fome resulta de uma mania obsessiva compulsiva de gastar e tal como o doente que padece de obesidade mórbida que vai ao médico para lhe implantar uma banda gástrica, os nossos políticos reconheceram que não só estão doentes como são incapazes de controlar o seu comportamento e decidiram implantar uma banda gástrica constitucional com o objectivo de lhes reduzir a gulodice orçameental.

O problema é que há muito que os nossos políticos gastam em demasia disfarçando a sua gula com os mais variados truques, desde a venda de dívidas fiscais incobráveis à banca até ao passivo das empresas públicas. Comportam-se como o doente de obesidade mórbida que come às escondidas convencido de que desta não se notará o aumento do peso da dívida.

Ora, se todos estão de acordo em que não se pode gastar mais do que se pode porque razão são incapazes de impor um limite à despesa, em vez de assumirem que são doentes mentais que precisam de um limite constitucional para que não ponham o país em risco?

Quem nos garante que depois de colocada a banda gástrica constitucional a despesa vai ser controlada? Tenho sérias dúvidas pois o problema dos nossos políticos não está apenas em serem gastadores compulsivos obsessivos, muito deles sofrem de outros distúrbios psicopatológicos como é o caso da mitomania, a mania de mentir, para não referir a tendência de muitos para também sofrerem de cleptomania, a mania de roubar, talo como os esquilos que escondem a comida para os tempos de escassez.

Ainda há poucos dias foram notícias as divergências entre o ministro das Finanças e a ministra da Saúde em relação ao montante da dívida do sector, isto é, vivemos num país que ninguém sabe a quantas anda. Ao longo dos anos foram tantas as artimanhas montadas pelos ministros das Finanças, pelos governos regionais e pelos autarcas para disfarçar a despesa, enganando-se uns aos outros, a eles próprios e ao EUROSTAT que já é quase impossível saber quanto é que Portugal deve. Um dia destes será mais fácil pedir aos credores que nos digam quanto lhes devemos do que determinar a dívida a partir do sistema contabilístico do Estado.

Tal como não serve de nada ao obeso reduzir no jantar para ir comer durante a calada da noite, também a banda gástrica constitucional de nada servirá se for mantido um sistema contabilístico opaco que serve para esconder uma imensidão de truques que visam esconder a despesa. Tão importante como estabelecer limites à despesa é pôr fim à opacidade das contas públicas e assegurar que é possível responsabilizar os governantes que por má gestão ou abuso promovem a despesa acima das possibilidades do país.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Igreja de Abrantes

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Porto [A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Manuel Maria Carrilho

O desafio de Capoulas a Manuel Maria Carrilho apenas serviu para que este aproveitasse a oportunidade para conseguir protagonismo mediático à custa de Sócrates, mesmo sabendo que os seus apoios são muito reduzidos.

«Em entrevista ao Público, Manuel Maria Carrilho escusa-se a dizer se vai avançar contra Sócrates nas directas de Março e se pensa ir ao congresso, apontando a necessidade de um debate de ideias. Isto depois de Capoulas Santos ter desafiado, este domingo, o antigo ministro da Cultura a concorrer à liderança do PS.

"Precisamos de ideias novas, e só através do debate é que elas podem surgir", diz Carrilho, revelando que propôs a Sócrates que se organizasse no PS um ‘think tank' "mas não ligou nenhuma". É que, acusa Carrilho, "quando eu falo de ideias e debates, Sócrates ele [Sócrates] pensa em espectáculo e propaganda".» [DE]

ANDAM A FAZER-SE AO PISO À "DEOLINDA"!

Os Deolinda cantaram um novo tema e não foi preciso esperar muito para tenham aparecido vários apaixonados pela "Deolinda", tentando instrumentalizar politicamente a sua canção. Curiosamente, o primeiro foi um ex-director do jornal Público que nas centenas de editoriais que escreveu naquele jornal nunca pressenti qualquer preocupação social. Aliás, num dia foi às jornadas parlamentares do PSD propor despedimentos dos funcionários e no outro foi para um blogue armar-se em activista de esquerda cantando o tema dos Deolinda.

Não me admiraria nada se nas próximas jornadas parlamentares o PSD convidasse o Marco Paulo para lá ir cantar as canções de José Afonso, acompanhado ao piano pelo José Manuel Fernandes.

A ECONOMIA SOCIAL SEGUNDO O PSD

Compreendo a aposta do PSD na economia social bem expressa nos artigos de Marco António, o pré-ministro da Segurança Social, com despedimentos no Estado, extinção de empresas públicas com prejuízos crónicos, cortes na despesa pública (o mesmo é dizer nos vencimentos) e liberalização dos despedimentos, não vai haver mãos a medir para tanta economia social.

UM MUNDO À PARTE

«Quem acompanha com alguma regularidade a imprensa desportiva notará, para surpresa de muitos, que se trata do grupo de órgãos de informação que provavelmente mais difunde comunicados feitos à CMVM.

Na verdade e no que concerne às SAD que comandam a gestão dos principais clubes, regista-se uma infernal produção de comunicados para a CMVM que fará corar de vergonha a mais transparente das empresas cotadas de qualquer bolsa no mundo. Basta uma mera hipótese de contratar ou vender algum jogador, um rumor que aventa sobre um novo treinador, uma lesão mais grave de um jogador e aí temos mais uma comunicação ao mercado. Não tenho estatísticas para o confirmar, mas não me surpreenderia que as SAD estivessem no topo da lista das empresas com títulos cotados que mais comunicados enviam para o mercado. E estamos a falar de sociedades anónimas cujo capital tem um nível ridículo de dispersão, cujas acções, quando cotadas, têm níveis de liquidez risíveis e cujas demonstrações financeiras, em muitos casos, auguram ou antecipam a inviabilidade e insolvência.

Este zelo e transparência informativa que dificilmente encontra paralelo noutros sectores de actividade é naturalmente motivada pela natureza dos activos que as SAD gerem - pessoas - e que qualquer facto que as possa afectar é passível de ser considerado facto relevante. No mundo do PSI, não se imaginaria a EDP a comunicar uma crise gripal do António Mexia, ou a CIMPOR a transmitir o cancelamento de um voo do Brasil em que viriam os administradores brasileiros para mais uma reunião do CA.

O problema é que este restrito círculo de informação ao mercado apenas abrange uma ínfima fracção do que é a realidade do futebol. À margem desta aparente e quase absurda transparência informativa, quase mais nada parece normal no mundo do futebol. Pasmamos com os inenarráveis imbróglios jurídicos na Federação, com os tão complexos quanto poderosos sistemas de influência e poder à volta dos árbitros, com o nível dos actores que gravitam à volta do espectáculo - dirigentes, agentes e empresários, com a enorme opacidade das transacções de jogadores, com um jogo que recusa teimosa e orgulhosamente qualquer avanço no domínio do apoio tecnológico à verdade dos resultados e com um painel de achadores de ocasião, que acham sobre quase tudo, apoiados na ciência da convicção, nas dezenas de horas com que semanalmente as televisões nos brindam com toda a sorte de programas de comentário e debate e que rivaliza, provavelmente com vantagem, no tempo de antena e destaque, com qualquer outro domínio da vida das pessoas, da política à economia.

Definitivamente, o futebol pertence a outro mundo.» [Jornal de Negócios]

Autor:

António Gomes Mota.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DESCUBRA PORTUGAL ENQUANTO HÁ COMBOIO

«A CP é uma empresa surpreendente. Convida-nos, através de spots publicitários, a dar "uma escapadela com amigos e descobrir Portugal de comboio", como competente agência de turismo. E, ao mesmo tempo, continua a fechar linhas. Uma a uma, sem complacências a ajudar ao despovoamento.

Apresse-se, pois, se tenciona responder ao desafio da ferroviária portuguesa e partir à conquista do país ao som do pouca-terra, pouca-terra. Tanta é a pressa de excluir troços ferroviários que o gestor do site da CP, por certo, dificilmente acompanhará o ritmo. Na página online da companhia, o visitante é induzido em erro. Não existem nove propostas, como diz, "À descoberta de Portugal a bordo do comboio regional". Eram nove, agora são oito. No ramal de Cáceres, em Portalegre, o comboio deixou de apitar no primeiro dia de Fevereiro. Motivo: falta de rentabilidade. A nona proposta turística, que transportava o viajante a Castelo de Vide e Marvão, fica para a história.

Como para o estudo da arqueologia industrial ficarão alguns dos mais belos troços ferroviários portugueses. Corgo, Tua, Tâmega, Barca d'Alva... e outros se seguem certamente. Fica o interior do país mais abandonado, isolado, de solidões com menos acessos.

Serão estes cortes uma inevitabilidade? Não haveria outra solução: ao invés de encerrar, tornar estas linhas atractivas, verdadeiras alternativas ao automóvel?

O caminho parece ser outro. Há muito tempo, é certo, não ouvimos os políticos a dar qualquer sinal de preocupação com a despovoamento que devasta o país. Isso também faz parte do passado. E assim se avança. Fecham urgências hospitalares, fecham serviços de atendimento permanente, acabam os comboios. Até que não reste ninguém a morar por esses sítios. Quando a CP - empresa do Estado, da qual se espera um serviço público - fechar as linhas que dão prejuízo, fica no ponto para mudar de mãos. Quem a comprar não terá, seguramente, de prestar qualquer serviço público - o objectivo será mais prosaico, o lucro.

P.S. Nem só o interior é alvo do desmantelamento da CP. A linha de Leixões, pensada para transportar 2,9 milhões de pessoas por ano, fechou. Sem que a estação que lhe daria sentido (no hospital de S. João) chegasse sequer a nascer. » [Jornal de Notícias]

Autor:

Paula Ferreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

FALECEU A ACTRIZ MARIA SCHNEIDER (O ÚLTIMO TANGO EM PARIS)

«Morreu a actriz Maria Schneider, que ficou conhecida pelo seu papel de amante de Marlon Brando, em 1972, no filme «O Último Tango em Paris», de Bernardo Bertolucci. Maria Schneider tinha 58 anos e faleceu vítima de cancro. » [Portugal Diário]

MAIS UM EPISÓDIO DO FOLHETIM "QUINTA DA COELHA"

«As Finanças de Albufeira avaliaram a propriedade onde Cavaco Silva tem a sua casa de férias no pressuposto de que lá estava uma moradia, quando, afinal, estava lá uma outra com quase o dobro da área.A avaliação feita refere-se a um terreno com uma casa cuja construção foi licenciada em 1994, com uma área coberta de 252 m2, mas que acabou por nunca ser erguida. Em vez dela foi feita uma outra, a Gaivota Azul, que o então professor de Economia adquiriu em 1998, quando ela se encontrava em fase adiantada de construção na aldeia da Coelha, dando em troca a sua antiga vivenda Mariani, situada em Montechoro.

Cavaco Silva e a empresa então proprietária do lote da Coelha e da casa aí em construção, a Constralmada, atribuíram às duas propriedades o mesmo valor de 135 mil euros (27 mil contos). Por isso mesmo não houve lugar a pagamento de sisa na altura da permuta, tendo as Finanças aberto de imediato um processo de avaliação da propriedade da Coelha, como mandava o Código da Sisa, devido ao facto de a mesma não estar ainda registada nas Finanças. A avaliação tinha por objecto a determinação do valor patrimonial sobre o qual o imóvel seria futuramente tributado, nomeadamente em sede de contribuição predial, actual IMI, mas também o cálculo da sisa que seria devida pela permuta, no caso de ser atribuído a um dos prédios um valor superior ao do outro.

De acordo com o comunicado anteontem divulgado pela Presidência da República foi isso mesmo que aconteceu, já que as Finanças entenderam que o valor patrimonial da Gaivota Azul era superior em 81.133 euros ao da Mariani, tendo notificado Cavaco Silva para pagar a sisa correspondente, no valor de 8133 euros, o que foi feito em data não revelada.

A leitura dos "dados de avaliação" constantes da caderneta predial do prédio (terreno mais a casa) da Coelha, emitida pelas Finanças, conjugada com a informação existente no processo camarário de licenciamento da Gaivota Azul e num outro antes aprovado para o mesmo local, permite concluir que os 252 m2 de área coberta que constituem o principal elemento de valorização tido em conta na avaliação do prédio da Gaivota Azul não têm nada a ver com essa moradia.

O que esse valor representa é a área coberta a que se refere a licença de obras número 768, emitida em 23 de Novembro de 1994 pela Câmara de Albufeira para uma casa a construir no lote 19 da urbanização. Este lote, cuja junção ao 18 foi autorizada pela autarquia em 1997, dando origem a uma única parcela de 1891 m2, que ficou com o número 18 e se tornou propriedade de Cavaco Silva através da permuta de 1998, pertencia então à empresa Galvana, de que Carapeto Dias, ex-assessor do antigo primeiro-ministro, era um dos rostos.

A obra licenciada em 1994 para o lote 19 correspondia a um projecto tipo da autoria de um engenheiro civil, que tinha sido aprovado em 1990 para as 20 moradias a construir na urbanização. Além de contemplar os 252 m2 de área coberta, o projecto licenciado para o lote 19, tal como o que estava programado para o antigo 18, previa uma área bruta de construção, em dois pisos, de 318 m2.

A obra do 19, contudo, nunca foi por diante, tendo a Galvana decidido juntar os dois lotes num só e pedido à câmara, em Outubro de 1996, o licenciamento de uma única moradia a erguer no espaço conjunto do lote 18 e 19, que ainda estavam legalmente separados.

O projecto entregue não tinha qualquer semelhança com o projecto-tipo e era da autoria de Olavo Dias, um arquitecto das relações de Cavaco Silva, que já anteriormente tinha trabalhado na remodelação do seu apartamento de Lisboa.

Nos termos da memória descritiva e das plantas assinadas por Olavo Dias, a moradia, que veio a ser licenciada e tinha os toscos praticamente prontos, quando Cavaco Silva se tornou dono da propriedade, dois anos depois, tem uma área coberta de 464 m2 e uma área bruta de construção de 620 m2. Nesses documentos, Olavo Dias defende a aprovação do projecto com o argumento de que as suas áreas são inferiores à soma das que estavam licenciadas para o lote 19 e previstas para o lote 18.

O Código da Sisa dizia à época que em determinados casos de avaliações de bens permutados (artigo 109, nº 5), a avaliação seria feita "com base na cópia do projecto de construção aprovado e seus anexos, devidamente autenticado" pela câmara municipal. O PÚBLICO voltou ontem a dirigir algumas perguntas sobre este assunto à assessoria de imprensa da Presidência da República, mas não obteve resposta até à hora do fecho desta edição.» [Público]

Parecer:

Começam a ser muitos os coelhos a saltar da Quinta da Coelha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicitem-se explicações a Cavaco Silva.»

PREÇOS DOS ALIMENTOS ATINGE NOVO RECORDE MUNDIAL

«Um índice de 55 matérias-primas alimentares, calculado pela FAO (Food and Agriculture Organization) subiu 3,4 por cento face a Novembro, um aumento de 231 pontos base, o sétimo aumento consecutivo. A liderar os aumentos estiveram as matérias-primas relacionadas com os lacticínios, que lideraram os crescimentos entre as cinco categorias de produtos alimentares, com uma subida de 6,2 por cento, indicou a agência com sede em Roma.

Os preços das matérias-primas relacionadas com alimentos alargaram as subidas no mês passado, após uma escalada em 2010 devido às secas e cheias que se fizeram sentir desde a Rússia à Argentina, causando graves danos nas plantações.» [DN]

Parecer:

E a tendência é para a manutenção ou subida dos preços.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Procure-se o ministro da Agricultura e se este for encontrado perguntem-lhe se tem algum comentário a fazer.»

MERKEL QUER LIMITES AO DÉFICE NA CONSTITUIÇÃO

«A negociação europeia entrou na fase mais dura. Portugal está na linha da frente dos países que pressionam a Alemanha a permitir que a ajuda europeia se faça sem a entrada do FMI. Mas Berlim quer moeda de troca e pôs em cima da mesa uma proposta que Sócrates rejeita: a obrigação de os países do euro incluírem nas suas constituições um limite ao défice ou à dívida pública.

Esta hipótese, ontem levantada pelo Financial Times e pelo El País, está no projecto que Angela Merkel levará ao Conselho Europeu de amanhã, confirmou o DN, onde, ao almoço, se lançará a discussão sobre a flexibilização do fundo de apoio europeu e o reforço das políticas comuns. É, por agora, uma proposta isolada. Quer em Bruxelas, quer em São Bento, acredita-se que quando a discussão chegar ao fim, em Março, será diferente - sobretudo mais flexível.» [DN]

Parecer:

Um dia destes a Merkel vai querer que a constituição portuguesa seja aprovada no Bundestag.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Rejeite-se.»

VALENTIM LOUREIRO INAUGURA O SALÃO ERÓTICO DO PORTO

«"Sou fascinada pela pornografia. Amanhã [hoje], ou assim que puder, quero dar um saltinho ao Estúdio X, onde estão a gravar o filme pornográfico, para ver como é e se gosto. Não vou mentir que o mundo porno me excita", confidenciou a ex-acompanhante de luxo, que hoje à tarde irá, juntamente com Valentim Loureiro, autarca de Gondomar, cortar a fita, dando por aberto o certame.

Apesar de ficar os quatro dias a dar conselhos ao visitantes do salão erótico, Andreia não se irá despir. "Não é que me sinta mal com o meu corpo, porque não sinto, mas é algo que foi acordado com a organização. Não o vou fazer enquanto Andreia. E nunca me propuseram fazê-lo enquanto Viviane, mas também não sei se aceitaria", referiu a ‘tia’, ansiosa com a abertura do festival de sexo.» [CM]

Parecer:

Uma inauguração excitante...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sai uma caixa de pastilhas azuis para o major!»

TAMBÉM O SÃO JOÃO DE BRITO MEU DEUS?

«Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação propõe a extinção do contrato de associação com o Colégio São João de Brito. Nesta escola, o financiamento público abrange apenas o ensino recorrente. "Gostava de saber quais os critérios em que o estudo assenta para sugerir a extinção deste financiamento público. Porque me incomoda, sabendo o que se faz na casa e a nossa intervenção, que se corte o financiamento de algo que tem qualidade", comentou António Valente, director da instituição. » [CM]

Parecer:

Estão-se a saber muitas coisas neste mundo dos colégios privados que supostamente eram suportados por propinas e onde a entrada exige inscrições antes dos alunos nascerem.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mantenha a boca aberta de espanto.»

A REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS É ASSUNTO ENCERRADO

«Recusando-se a comentar publicamente o artigo publicado hoje por Jorge Lacão no Diário Económico, Assis lembra que o ministro tem "um pensamento elaborado" sobre a matéria, mas garante que no contexto desta legislatura o PS não aprovará nenhuma proposta para reduzir o número de deputados na Assembleia da República.» [DE]

Parecer:

Ainda bem que não me dei ao trabalho de pensar no assunto.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o facto de brincarem com coisas sérias.»

NOVA IORQUE: PROIBIDO FUMAR EM PARQUES, PRAIS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS

«O conselho municipal da Nova Iorque aprovou ontem a proibição de fumar nos parques, praias e outros lugares públicos ao ar livre da cidade, uma votação imediatamente saudada pelo presidente da câmara, Michael Bloomberg .

A proibição abrange 1.700 parques e 22 quilómetros de praias da cidade, além de zonas pedonais como Times Square e a área de Brighton Beach, em Brooklyn (sudeste).

O documento foi adotado por 36 votos conta 12 e, depois de ser assinado pelo presidente da câmara, entrará em vigor dentro de três meses. » [Expresso]

Parecer:

Se o Sócrates e o director-geral de Saúde lerem esta notícia estamos tramados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esconda-se a notícia.»

OS ADVOGADOS FALAM DEMAIS

«Advogados nos jornais, advogados nas televisões, advogados nas rádios. O excesso de aparições mediáticas destes profissionais a comentar processos que ainda se encontram pendentes em tribunal - sem o pedido prévio de autorização a que estão obrigados - está a preocupar a Ordem. De tal forma que o recado já foi enviado aos causídicos através de email e em forma de comunicado. A mensagem é clara e não deixa margem para segundas leituras: está na altura de os advogados pararem de falar sem autorização da Ordem.» [i]

Parecer:

A verdade é que os advogados recorrem a este estratagema como forma de publicidade e já temos alguns que ascenderam ao estrelato graças às televisões.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se razão à Ordem dos Advogados.»

UMA FORMA ORIGINAL DE ENCONTRAR A EX

«Está "abatido" e, segundo a Polícia Judiciária (PJ), diz-se "aliviado" por ter confessado que, há cinco anos, assassinou o ex-marido de Natália, a sua ex-mulher. Mas Nuno, que ontem foi ouvido em primeiro interrogatório e ficou em prisão preventiva, terá tido outra motivação para confessar o crime cometido em 2005.

A relação com Natália terminou e pouco tempo depois a mulher fugiu com outro homem para parte incerta. "Foi isso que o fez vir a Portugal entregar-se, identificando-a como cúmplice, de maneira que a polícia possa ir no seu encalço e descubra o seu paradeiro", contou ao i fonte ligada ao caso.» [i]

MARCELO DESCAI-SE

«Acho que vai ser muito difícil que o PSD deixe passar o período do Orçamento do Estado (OE) para o ano que vem e que não provoque ou tente provocar eleições no começo do ano que vem", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à margem de uma intervenção no 4.º Salão das Viagens de Negócios, que decorreu em Lisboa.

Para o antigo líder do PSD, tal cenário será "provavelmente bom" porque o Governo "está desconjuntado, muito fragilizado, muito debilitado" e "vive encostado" ao primeiro-ministro José Sócrates. "Há sectores [do Governo] em que os ministros estão praticamente parados ou sem 'punch político'", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, enumerando os casos do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, da Saúde, Ana Jorge, ou da Economia, Vieira da Silva, "que não existe" enquanto responsável pela pasta.» [DN]

Parecer:

Marcelo devia aproveitar-se de estar num salão de viagens para comprar um bilhete e livar o país das suas intrigas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão ao comentador profissional Marcelo Rebelo de Sousa.»

CASO CAMARATE ESTÁ PRESCRITO

«Devido ao início dos trabalhos da nona comissão parlamentar de inquérito ao caso de Camarate, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, suscitou ao PGR o ponto da situação do caso na ótica do Ministério Público. Na resposta, Pinto Monteiro informou Jaime Gama do trânsito em julgado do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a prescrição. O cumprimento desta formalidade e o desconhecimento do conteúdo da resposta de Pinto Monteiro foi na quarta-feira invocado na comissão de inquérito para pedir o adiamento da votação de um requerimento do PSD para ouvir o antigo PGR Souto Moura.

O deputado social-democrata Campos Ferreira afirmou na quarta-feira que o PSD quer saber junto de Souto Moura "porque é que o Ministério Público recebeu as conclusões da oitava comissão e as guardou na gaveta". Campos Ferreira considerou que a audição do antigo PGR é a "diligência das diligências", já que, depois de entregues as conclusões da oitava comissão de inquérito, que concluiu pela ocorrência de um atentado, o "Ministério Público decidiu não fazer as diligências que deviam ter sido feitas". "O sistema judicial ainda estava em condições de deduzir acusações, porque o processo não estava prescrito, hoje o processo está prescrito", argumentou Campos Ferreira, sublinhando que a oitava comissão chegou a "acelerar" os seus trabalhos para evitar a prescrição.» [DN]

Parecer:

Mas se os deputados do PSD insistem em fazer arqueologia parlamentar que a façam. De resto, gastarão na mesma os dinheiros do orçamento da AR, se não for com isto é com viagens ou outra comissão idiota qualquer.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao parlamento.»

A HARROWING, HISTORIC WEEK IN EGYPT [Boston.com]

PAULO MIRCHUK

CAFÉ TAINÁ