sábado, setembro 03, 2011

Em quem votaste no dia 5 de Junho?

O governo de Sócrates ficará para a história como aquele que reuniu mais gente na tentativa de o derrubar, nunca um governo foi tão odiado pela esquerda conservadora, foi tão torpedeado pela aliança entre magistrados e jornalistas, tão combatido pelos patrões da comunicação social ou tão rejeitado por alguns grupos corporativos.

Passados pouco mais de dois meses e com as políticas agendadas para os próximos dois anos começa a ser tempo de perguntar a muita gente se está contente, se sente que o seu voto teve resultado. É evidente que muita gente esconde a sua cobardia e mesmo arrependimento atrás do secretismo de voto, se perguntar a muitos professores que fizeram campanha activa contra o governo de Sócrates responder-me-ão agora que o voto é secreto.

Um bom exemplo do sentimento colectivo que começa a ser perceptível, são exactamente os professores começando pelo grande líder da hipocrisia, o sindicalista profissional Mário Nogueira. Quando Sócrates iniciou um programa de encerramento de escolas preocupado com a qualidade de escolas pequenas e sem recursos foi um ai Jesus, veio tudo em defesa da escola pública, agora que essas mesmas escolas foram encerradas com o objectivo de despedir professores o Mário Nogueira apoiou, os autarcas calaram-se e os blogues dos professores assobiaram para o ar.

Quantos professores que dantes eram contra qualquer avaliação e se queixavam do excesso de burocracia estarão agora no desemprego graças ao aumento do número de alunos por turma e da eliminação de algumas áreas curriculares? Pois é, agora vão perder muito mais tempo a preencher fichas de emprego do que dantes perdiam com a tal avaliação que era muito burocrática e, pelos vistos, a escola pública e o Mário Nogueira passa bem sem eles.

Veja-se o silêncio do BE e do PCP, tanto lutaram contra o governo de direita de Sócrates que agora devem estar a festejar a vitória, perante o governo mais à direita que Portugal teve reagem com mansidão, os tais que eram contra a vinda do FMI estão agora satisfeitos com uma política de austeridade bem mais dura do que qualquer programa adoptado pelo FMI ao longo de toda a sua história.

Onde estão os homens da cidadania do PS que tanto ajudaram a direita, onde está o Manuel Maria Carrilho, onde anda a Benavente que tantas vezes ergueu o estandarte da escola pública, onde estão os muitos economistas que eram contra o TGV, onde estão os autarcas que organizavam manifestações contra serviços de saúde arcaicos?

Onde estarão tantos cobardes que gora se refugiam no silêncio com receio de que alguém lhes recorde o que disseram e fizeram há poucos meses atrás?

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Diaporama : Festa do Avante

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Jumento do dia


Alberto João

Numa manobra manhosa em vésperas de eleições o governador da Madeira veio pedir a Passos Coelho um programa de ajustamento regional. Não é difícil de adivinhar que o que o Alberto pretende é o perdão da dívida e mais uns milhões de bónus. Não é difícil de adivinhar que Passos Coelho vai ceder e sacrificar os contribuintes para ajudar o seu amigo madeirense, até porque bem vai precisar de apoios nos próximos tempos.
 Uma dúvida

Passos Coelho foi a Berlim na qualidade de primeiro-ministro de um Portugal soberano ou na sua ânsia de dar graxa à chanceler alemã optou por fazer um estágio de tradução simultânea e limitou-se a dizer em português o que a senhora Merkel lhe ia dizendo em alemão?
  
 

 Passos a Passos

«"Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução."
 
"Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."
 
"Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."
 
"Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou."
 
"Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."
 
"O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa."
 
"Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos."
 
"Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."
 
"Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."
 
"Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."
"Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal."
 
"O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando."

"Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."

"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."
 
"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."
 
"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."
  
"A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."
 
"Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota"
 
"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."
 
"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."
 
"Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"
 
Conta de Twitter de Passos Coelho (@pedropassoscoelho), iniciada a 6 de Março de 2010. O último tuite transcrito é de 5 de Junho de 2011» [DN]

Autor:

Fernanda Câncio.
  
 Dar o exemplo

«Primeiro foi a superficialidade populista e inócua das gravatas, dos ares condicionados, das viagens em económica. Depois veio a pedagogia do contágio: num remake da febre do "dia de trabalho pela nação" dos idos de 75, todos se puseram a competir com todos para mostrar quem cortava mais em alguma coisa. Essas foram as pontas visíveis de um denso iceberg ideológico que, na novilíngua da direita, se exprime em dois mandamentos supremos: primeiro, cortar no Estado é a maior das virtudes cívicas; segundo, é preciso dar o exemplo, e o Estado cortar em si próprio é o mais elogiável dos exemplos.

Mas o que significa dar o exemplo? Na cândida retórica governamental, trata-se de mostrar que o Estado, ciente dos sacrifícios que impõe na vida de quem trabalha, se sacrifica ele próprio, cortando-se (perdoem a sugestão automutilatória) e despojando-se de mordomias e de desperdícios. Ora só engole a patranha quem quer. Como ficou claro na apresentação da estratégia orçamental do Governo, as despesas que o Estado promete cortar são os salários e as pensões dos funcionários públicos, são os gastos com os serviços de saúde, de justiça ou de educação que garantem uma cidadania decente a quem de outra forma ficará dela privado. O resto são trocos. O Governo corta despesa pondo fim à universalidade de serviços, como o dos transportes ou o SNS, e estabelecendo em sua substituição serviços públicos esmolares e carregados de estigma - e, por isso mesmo, desqualificados - para pobres, ao mesmo tempo que transfere para os orçamentos familiares, num país como o nosso, com uma mediana de rendimento pouco acima dos 700 euros, os custos dos serviços prestados aos clientes (que não aos cidadãos).

O Governo não dá exemplo, dá sinais para quem manda na nossa economia, a partir de cá e a partir de fora. Onde a sua retórica de virtudes ficciona cortes que compensem os sacrifícios das pessoas, o que realmente se produz é a duplicação dos sacrifícios dos cidadãos: penalizados primeiro pela austeridade, os portugueses que vivem do seu salário ou da sua pensão, são adicionalmente penalizados pelos cortes do Governo nos seus gastos, que são afinal gastos com a nossa saúde, com a nossa justiça ou a nossa educação. Ou, mais ainda, com os nossos salários e as nossas pensões.

A isso chama a direita, sarcasticamente, as gorduras do Estado. As que são realmente gorduras - as avenças obscenas para pareceres que enriquecem escritórios de advogados, as rendas garantidas para as parcerias público-privado - essas manter-se--ão incólumes, pois claro. E dos suplementos vitamínicos que a anemia recessiva exige - tributação dos rendimentos do capital e dos grandes patrimónios -, desses a direita nem quer ouvir falar. Não são as gorduras que a direita quer cortar. É o músculo. As privatizações darão aos grupos privados a carne limpa e a obsessão ideológica encarregar-se-á do que ainda sobrar.
Neste clima de substituição da política pelo nutricionismo como código de leitura do Estado, a direita quer acima de tudo fazer vingar a ideia de que o melhor Estado é o Estado esquelético e faz, para isso, passar a ideia de que cura de emagrecimento e privação de alimentação são uma e a mesma coisa. Embrulhada nos seus mitos ideológicos, a direita recita o mantra de que o bom governo é o governo mais pequeno. E nessa recitação confluem a direita que desdenha o país concreto e a direita que quer prosperar com negócios fáceis. A estes mitos e obsessões da direita, haja quem contraponha um princípio de decência: o bom governo não é o maior nem o mais pequeno, é o que garante uma democracia que inclua todas as pessoas como iguais na cidadania efectiva.» [DN]

Autor:

José Manuel Pureza.
  
 Nós damos 500 mil euros a sindicatos e patrões

«Este governo tem uma relação platónica com o corte da despesa. Ai, sim, gostamos muito, mas depois não concretizam. Se o governo está sem ideias para os cortes, aqui o sujeito está disposto a ajudar. E não me faltam ideias. Por exemplo, parece-me inconcebível que exista um subsídio para a concertação social. Sim, é isso mesmo: a concertação social é subsidiada. Quem diria?

Com o nobre objectivo de ajudar a preparar tecnicamente as reuniões da concertação social, nós, os idiotas dos contribuintes, damos 500 mil euros a sindicatos e a confederações patronais . Ora, com ou sem crise, esta ajudinha é ilegítima. Não faz sentido. A concertação social é um ato institucional. E um encontro entre dois actores institucionais não deve ser subsidiado, até porque os ditos actores têm receitas próprias (não ganham à reunião). Neste caso em concreto, os sindicatos e as confederações têm receitas próprias e devem preparar o seu trabalho só com base nessas receitas. Em qualquer parte do mundo, trabalhadores e empresários juntam-se em organismos que defendem os seus interesses e, por isso, pagam quotas que alimentam esses organismos. Em Portugal não é assim? Será que Portugal é o único sítio onde os sindicatos não recolhem x por cento sobre o ordenado dos trabalhadores? E será que as nossas confederações não têm uma sistema de quotas para os seus sócios?

Sindicatos e confederações têm de fazer a concertação social com o dinheiro que geram junto dos seus sócios. Aliás, é para isso que servem as quotas. Os líderes sindicais e patronais não precisam de ajudas de custo, sobretudo quando se está a falar de meio milhão de euros. "Ai, meio milhão é simbólico". Pois, meus caros, quando o corte toca no nosso bolso, a nossa despesa é sempre simbólica.» [Expresso]

Autor:

Henrique Raposo.
    

 Burocracia policial idiota

«O agente principal Mário Almeida foi intimado a pagar 3,34 euros de portagem Via Verde, por onde tinha passado em Novembro de 2010 quando acompanhava uma comitiva estrangeira participante na Cimeira da NATO, que se realizou em Lisboa nessa altura. » [DN]

O automóvel que conduzia, uma viatura caracterizada com os símbolos da PSP, pertencia a equipa de segurança pessoal da comitiva da Eslovénia.

Relativamente a este caso, só os ofícios - a que o DN teve acesso - são vários: da Direcção Nacional para o Comando Metropolitano do Porto, deste para a Divisão de Gaia, daqui para a esquadra de Oliveira do Douro, onde se encontra actualmente o agente, e respectivas respostas. A justificação do agente foi feita dia 23 deste mês mas ainda não tem resposta da hierarquia.

Parecer:

Se os chefes da PSP fizerem as contas percebem que em tempo e expediente já gastaram muito mais do que os 3,34€ que estupidamente querem cobrar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se às chefias da PSP se não mais nada para fazer, por exemplo coçar os ditos cujos que sempe é mais barato para os contribuintes.»
  
 Moniz vai adiantar o serviço na RTP?

«A estação pública quer ter José Eduardo Moniz de volta ao ecrã. E estará prestes a consegui-lo: "Ele vai ter um programa só dele", garante fonte da estação pública ao DN. » [DN]

Parecer:

Esta promiscuidade da RTP com a Ongoig que para além de estar interessada em ficar com a RTP ainda é uma grande accionista da Impresa cheia mal que tresanda. Um programa de opinião do Moniz, por aquilo se pode ir lendo nos seus artigos publicados no DE, não passará de um programa de apoio ao Miguel Relvas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aperte-se o nariz com uma mola da roupa.»
  
 Finalmente

«O Ministério das Finanças anunciou hoje em comunicado que "foi criado, na dependência dos Serviços Centrais da DGCI com competência nesta matéria, um Núcleo de Representantes da Fazenda Pública com a missão específica de intervir, acompanhar e monitorizar os processos judiciais de natureza tributária de valor superior a 1 milhão de euros, independentemente da localização territorial do processo".» [DN]

Parecer:

Seria também interessante se a lei fiscal fosse revista de forma a evitar expedientes que permitem a utilização do recurso judicial como forma de adiamento do pagamento de dívidas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
  
 Quando é o Vasco Graça Moura que o diz

«Sobre os anúncios de uma nova subida de impostos, Vasco Graça Moura disse que ainda é cedo para considerar que Pedro Passos Coelho esteja a falhar com as promessas eleitorais, mas exigiu que as medidas sejam melhor explicadas.

"Caso contrário os que votaram para colocar o PSD no poder, entre os quais me incluo, podem sentir-se defraudados", disse antes de deixar um último aviso: "Se não cumprir o prometido, poderá ser comparado com antecessores e isso não é bom".» [DE]

Parecer:

Parece que a coisa vai complicar-.se mais cedo do que se pensava.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  

   




sexta-feira, setembro 02, 2011

A pilhagem fiscal da classe média

Aquilo a que temos assistido e que vamos continuar a assistir enquanto os portugueses o permitirem é a uma pilhagem fiscal da classe média, é como que se uns bárbaros da direita tivessem invadido o país e de seguida pilhassem as famílias da classe média uma a uma. Chamar a isto política económica é uma ofensa às escolas de economia, esta política não tem qualquer objectivo de bem-estar, apenas visa reequilibrar as contas públicas de forma preguiçosa, isto é, sacrificando os do costume.

Até agora não se assistiu a qualquer corte na despesa e a única extinção anunciada não é nenhum dos famosos institutos ou fundações que dão emprego aos oportunistas, são instituições que existem há centenas de anos e cuja extinção ou fusão apenas contribuirá para facilitar a evasão fiscal. Nada se faz contra a evasão fiscal, promove-se o sacrifício fiscal dos que não se podem escapar aos impostos e desestabilização a administração fiscal com um processo de fusão que não poupará mais do que meia dúzia de milões de euros, cem vezes menos do que o desvario orçamental do Alberto João.

Não vale a pena tributar os ricos porque eles fogem, não se eliminam despesas intermédias porque aí está o ganha-pão de muitas empresas que há décadas que vivem da corrupção e alimentam os aparelhos partidários, não se eliminam institutos e fundações inúteis porque dão jeito na hora de empregar as hordas de boys, não se combate a economia paralela porque os sacos azuis das empresas alimentam os sacos azuis dos políticos, resta pilhar a classe média.

Os ricos não estão a ser penalizados? Engana-se a populaça e cria-se um imposto adicional sobre os que ganham mais do que um determinado montante para dar a ilusão de se estarem a sacrificar os mais ricos, para que não se tenham dúvidas até se retiram alguns benefícios fiscais. Cobra-se um imposto adicional durante dois anos sobre a classe média alta e poupa-se o património dos mais abastados, muitos dos quais entregam declarações de rendimentos dignas de indigentes.

O ministro quer reequilibrar as contas rapidamente e a qualquer custo, portanto, não pode esperar pelos resultados da evasão fiscal, não pode esperar um ano pelas receitas do IRC, não pode arriscar em impostos vulneráveis à evasão fiscal numa altura em que está a destruir a administração fiscal, resta-lhe pilhar os do costume e esses são os mais pobres e a classe média é forçada a suportar em dois anos o que poderia ser distribuído por mais tempo e por todos.

Esta pilhagem da classe média terá consequências sociais que um ministro que daqui a dois anos voltará para o seu estatuto privilegiado em Bruxelas ignora ostensivamente, é a classe média que sustenta a economia interna, que fornece os quadros qualificados, que cria as pequenas e médias empresas mais qualificadas, que fornece uma boa parte da inteligência às nossas universidades. Uma boa parte dos filhos dessa classe média já procura as universidades estrangeiras, opta por empregos remunerados de forma mais justa no estrangeiro, agora foi a vez de ser destruída a estabilidade económica dos que por uma questão de idade ou de opção de vida ainda cá estão.

O Vítor Gaspar porque é preguiçoso ou porque não vai cá estar quando se sentirem as consequências da sua política em vez de esperar que as galinhas ponham os ovos optou por as matar, a sua visão limita-se ao horizonte temporal do seu mandato, preocupa-se apenas com o seu currículo e regressar a Bruxelas dizendo que reequilibrou as contas públicas. O problema é que o último que o fez em Portugal foi igualmente tacanho e condenou o desenvolvimento do país.

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Diaporama: Alfama
 
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Imagens dos visitantes d'O Jumento


Feira de São Mateus, Viseu [Aj. Carvalho]

 Mentira do dia


Seguindo o exemplo do seu colega dos Assuntos sociais que aumentou o número de alunos nas creches e do da Educação que aumentou o número de alunos por sala, também o Álvaro quer que o país poupe energia e vai propor que deixe de haver limites para o número de penduras nos velocípedes com ou sem motor.

Jumento do dia


Mário Nogueira, membro do CC do PCP

Há uns meses atrás tudo servia para grandiosas acções da FENPROF contra o Governo, por tudo e por nada o Mário Nogueira aparecia nas televisões com mais uma grandiosa luta contra o Sócrates ou contra a "Lurdinhas". Nesse tempo os professores contratados e os desempregados eram usados sistematicamente como tropa de choque do Mário Nogueira que se desdobrava em esperas a Sócrates e em manifestações.

Aora soube-se que trinta mil professores, muitos mais do que nos anos anteriores, ficarem desempregados por falta de colocação e o que se ouviu do que um pequeno gemido o que, aliás, não causa admiração, quem apoiou agora medidas que no passado contestou (como o encerramento de pequenas escolas) ou quase nem protestou contra medidas que visavam objectivamente despedir os professores tem a consciência demasiado pesada.

O que fez Mário Nogueira na sequência das medidas que visavam reduzir as necessidades dos professores? Garantiu que os contratados só seriam despedidos depois do termo do contrato, ignorou que daqui a dois anos todos estarão despedidos e desprezou os que ficariam sem possibilidade de emprego.
 
A verdade é que os sindicalistas como Mário Nogueira estão preocupados apenas com a situação dos seus associados e, acima de tudo, com as mordomias que o Estado concede aos sindicalistas. Garantido que os sindicalistas podem continuar a viver à custa dos contribuintes e que os sócios do sindicato vão ter uma avaliação light a vontade de lutar de Mário Nogueira esfumou-se, os outros professores que se lixem.

 Uma pergunta a Passos Coelho

Se uma boa parte do famoso "desvio colossal" resulta da irresponsabilidade do governo regional da Madeira porque razão é que esse mesmo governo regional continua a governar em regime de vacas gordas enquanto os outros portugueses são sujeito a um brutal regime de austeridade?

 "Alemães serão bem-vindos às privatizações"

Depois de ter ido a Espanha dizer que os espanhóis são bem-vindos às privatizações foi a vez de Passos Coelho dizer o mesmo, parece que o país está em saldos e o primeiro-ministro faz de caixeiro-viajante. Os que gozaram de Sócrates ter andado a vender o Magalhães parece terem perdido o sentido de humor, para não se dizer que estão muito pouco exigentes quanto à sua dignidade.

 Sentido de Estado é...

Ir à Alemanha dizer à Merkel que se está disposto a inscrever o limite ao défice na Constituição, até parece que uma alteração da Constituição da República Portuguesa se pode fazer por portaria a publicar num jornal em alemão, já agora o artigo até poderia ser redigido em alemão para que a senhor Merkel o perceba!
    
 

 Privatizar património sem lucros pode ser desastroso

«Qual é o valor de mercado de uma empresa que nos últimos 20 anos nunca apresentou lucros? Pode ser muito próximo de zero, mesmo que a empresa tenha um património de milhares de milhões de euros.

O Governo prepara-se para privatizar empresas com um enorme património, que vão actuar em situação de monopólio, que são responsáveis por bens e serviços de primeira necessidade, mas que, em muitos casos, por decisão de vários governos sobre a sua política de preços nunca tiveram lucros.

Quanto é que vale cada uma destas empresas?

O que os privados vão pagar por estas empresas depende do valor esperado dos lucros futuros, que depende principalmente de alterações radicais ao quadro de regulação. Ou seja, será a forma como forem feitas e interpretadas as leis, que irá determinar os lucros.

Serão, assim, o presente e os futuros Governos e reguladores a decidir os lucros dos privados que agora vão comprar estas empresas. Por esta razão, o valor de mercado destas empresas é tudo menos claro e transparente, dependendo, em grande medida, da capacidade que os grupos que as compram venham a ter de influenciar as decisões políticas.

O que é bastante claro é o volume de património que está nas mãos das Águas de Portugal, da RTP, da CP, ANA ou REN. Podemos estar a passar para as mãos dos privados infra-estruturas impossíveis de reproduzir, onde o Estado investiu milhares de milhões, que são essenciais ao funcionamento de muitas actividades económicas e ao bem-estar de todos os cidadãos.

Apesar de, em muitos casos, estas empresas terem acumulado prejuízos e dívidas, é fácil perceber que se estiverem em mãos privadas, a regra de fecharem se não conseguirem ter lucros não poderá ser aplicada. Quem ficar detentor destas infra-estruturas ficará com um enorme poder de chantagem sobre a sociedade e sobre o Estado. É difícil que estas empresas consigam ser lucrativas apenas com melhorias de eficiência. No entanto, muitas delas actuam em monopólio, pelo que será possível ter elevados lucros com base em preços mais altos e menor qualidade de serviço e de segurança de abastecimento.

Privatizar de forma apressada é sempre um problema. No caso de empresas como a Galp ou a EDP, é claro que o facto de se estar em crise económica e financeira vai afectar negativamente o encaixe que o Estado conseguirá obter. No caso destas empresas deve também ser acrescentado que há riscos importantes de retirar um instrumento importante ao Estado num sector tão sensível e estratégico como a energia. No entanto, nestes dois casos é possível estabelecer um preço e um valor de mercado de empresas que estão cotadas e cuja actividade é conhecida. Neste caso, o preço reflecte razoavelmente o valor do património destas empresas.

Noutros casos, a menos que se proceda a aumentos brutais dos preços dos serviços que prestam, o valor do património das empresas é muito superior ao valor actualizado dos lucros futuros, o que sugere que as empresas acabem por comprar este património ao Estado por uma pequena fracção do valor que nestes foi investido, ou uma fracção do valor que estes têm para a sociedade.

Em todos estes casos, é importante que as regras de regulação sejam claras desde o início. O valor e a importância estratégia das infra-estruturas envolvidas recomendaria que se mantivesse estes sectores na esfera pública. Mantendo a decisão de privatizar seria desejável que tal seja realizado através de concessões, evitando a alienação do património a preços tão baixos. Mas, mesmo neste caso é importante que a regulação seja clara, garantindo preços justos aos consumidores e um quadro claro aos investidores.

Admitindo que a regulação consegue garantir preços justos nos casos dos monopólios naturais que estão em vias de ser privatizados, terá também de ter o cuidado de garantir a qualidade e segurança dos abastecimentos. Perante preços fixos, a tentação de reduzir a qualidade para reduzir custos será muito forte, assim como a tentação de cobrar reparações ou os custos de acesso à rede a preços mais elevados, com consequências para os consumidores. Em sectores em que a garantia de abastecimento em condições extremas requer investimentos em excesso de capacidade que dificilmente serão interessantes para os privados, é importante que a regulação obrigue as empresas a garantir abastecimento ou poderemos vir a pagar água, voos ou electricidade mais caros, e ter interrupções de abastecimento em anos de seca, apagões e ainda maiores atrasos nos aeroportos. A ideia de que a gestão privada nas "utilities" consegue melhor serviço com menores custos, não se verificou em muitos casos.

Não tendo eu nenhum preconceito contra as privatizações, que em muitos casos, como a banca, os seguros, as telecomunicações, etc., trouxeram importantes melhorias ao funcionamento da economia, saliento apenas que, neste momento e à pressa, se está a alargar a esfera privada a áreas com importantes falhas de mercado, e onde a falta de experiência e a complexidade da regulação necessária criam riscos de que se incorra em falhas de regulação com graves consequências. É assim importante pensar bem antes de avançar com privatizações das redes de água, ou eléctrica, dos aeroportos, da TAP ou da RTP. É também importante, nos casos em que se avance para a privatização, que, antes de colocar à venda um património tão importante e estratégico por valores eventualmente tão baixos, se estabeleçam regras claras e transparentes, que garantam que os privados vão trazer o desejado aumento de eficiência.

Por fim devemos ainda garantir que estas privatizações não correspondem a mais um desvio dos limitados fundos que os privados conseguem mobilizar neste momento para sectores não transaccionáveis sob protecção do Estado.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Manuel Caldeira Cabral.
     
 Um dia histórico

«Portugal não deixou de estar numa situação de emergência depois do empréstimo de 78 mil milhões de euros para os próximos três anos. Está numa situação de emergência diferente, porque tem de cumprir as metas de redução do défice e da dívida públicas sob pena de deixar de receber essas ajudas. Mas o Governo já percebeu há muito que o corte nos consumos intermédios da Administração Pública não chega para fazê-lo, por isso, tem de reformar o Estado e a natureza dos bens e serviços que prestas aos cidadãos, uma coisa que demora tempo. E tem de aumentar os impostos, uns já em 2011 e outros no orçamento de 2012.

A situação orçamental deste ano, desconfiava-se, seria pior do que aquela que nos queriam vender antes das eleições, por isso, a decisão do Governo de antecipar prováveis derrapagens, neste contexto, não justifica críticas. Mas exigiam-se, também, medidas concretas, e não apenas objectivos, do lado da despesa pública corrente. Ora, excepção feita ao aumento da tarifa dos transportes que, espero, corresponde a uma transferência de fundos para as empresas públicas dos contribuintes - todos - para os consumidores de transportes públicos - alguns -, pouco ou nada se viu. A análise exaustiva do documento que o ministro ontem distribuiu acrescenta pouco ou nada às promessas já anunciadas do lado da despesa.

Vitor Gaspar esforça-se por provar que a trajectória de redução do défice e da dívida no médio prazo resultará mais do corte de despesa do que do aumento de receita, e os quadros distribuídos até mostram isso, mas a verdade é que só conseguimos perceber o agravamento do IRS, do IRS ou do IVA. Quando chega à despesa, percebemos lugares comuns e medidas genéricas já anunciadas. Ou o corte da despesa fiscal, leia-se mais aumentos de impostos.

O que Vítor Gaspar anunciou ontem foi mais uma operação de subtracção de riqueza aos privados para alimentar o Estado e a sua dimensão. O ministro (re)confirmou a intenção - muito desejável - de tirar o Estado da economia, de liberalizar sectores de actividade, de promover a concorrência, nomeadamente através das privatizações, mas revelou também a decisão de aumentar a parcela de dinheiro que tira aos privados, aos particulares com rendimentos mais elevados e, muito pior, às empresas.

Os aumentos de impostos são (quase) sempre maus, mas há uns piores do que outros. Por um lado, percebe-se hoje, a discussão em torno de um imposto extraordinário sobre os muito ricos - eventualmente sobre o património líquido, como sugeriu, e bem, Miguel Cadilhe - foi aproveitada pelo Governo para agravar ainda mais os rendimentos os impostos acima de 150 mil euros, agregados que, obviamente, estão longe de ser muito ricos.

Como Américo Amorim, por exemplo. Por outro, vai agravar a tributação sobre os lucros das empresas, das poucas que têm capacidade para investir e criar riqueza, para promover os negócios, nomeadamente das milhares de pequenas e médias empresas. Tudo para ir buscar 100 milhões de euros. Não basta libertar a economia, é urgente libertar recursos (financeiros, leia-se).

Dito isto, onde está a economia real e o crescimento económico? Vitor Gaspar tem uma visão que, temo, pode esbarrar na realidade. O ministro das Finanças acredita que a saída do Estado da economia será, só por si, suficiente para a dinamizar. Mas isso está por provar no caso português. Para isso, são necessárias três condições: empresários dispostos a investir, capital próprio e acesso a financiamento alheio. Ora, nenhuma destas condições está assegurada, pelo contrário. E os incentivos políticos que estão a ser dados não vão no caminho certo.

O documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 não tem uma linha sobre o incentivo ao investimento empresarial ou à poupança, dois factores críticos para compensar a austeridade fiscal anunciada desde que o Governo entrou em funções. Por exemplo, isentando deste imposto especial as empresas que reinvistam os seus lucros.

Como se sabe, o reequilíbrio das finanças públicas é uma condição necessária para ter uma economia a crescer, mas, por mais impostos que se cobrem, por mais despesa que se corte, há uma variável que os mercados, os tais que nos emprestam dinheiro, querem perceber: como é que vamos criar riqueza? Eu ainda não percebi.» [DE]

Autor:

António Costa.
  
 Alerta Laranja

«Uma aflitiva dúvida mantém, há dois dias, o meu cérebro em alerta laranja (cor apropriada): para que raio quererá o Ministério das Finanças saber do meu colesterol e dos meus triglicerídeos (e dos seus, leitor) e o Ministério da Saúde saber quanto pagamos pela prestação da casa?

Diz a Comissão Nacional de Protecção de Dados que o que o Governo pretende é "excessivo", "intrusivo" e "compromete o sigilo médico" e fiquei ainda mais intranquilo. De facto, o Governo "passaria a ter acesso (...) ao perfil de saúde dos cidadãos, o que é assustador". E é. Eu (ou você, leitor) confidenciaríamos ao médico que tínhamos uma gonorreia e o médico iria logo (o Governo quer saber tudo "em tempo real") contar aos drs. Paulo Macedo e Vítor Gaspar. E se eles decidissem privatizar (crise obriga) essa preciosa informação, vendendo-a, por exemplo, à nossa seguradora? E se o diagnóstico fosse fatal e o médico decidisse não no-lo dizer imediatamente e o Governo soubesse a triste (ou alegre, sei lá) notícia primeiro que nós?

Não seria mais fácil o Governo mandar o SIS e o SIED porem escutas nos gabinetes de consulta do SNS? Ou então arranjar informadores como o que, em 9 de Junho de 1972, mandou à PIDE/DGS o Relatório n.º 202/72/SC informando que minha mulher tinha "uma doença cancerosa" e que tanto eu como ela éramos "afectos ao regime". Mas mais competentes que esse, pois nem ela felizmente tinha nem nós éramos.» [JN]

Autor:

Manuel António Pina.
    

 Sócrates anda a faltar às aulas de filosofia?

«O antigo primeiro-ministro teve um encontro a sós com a chanceler alemã na sexta-feira passada. Dias antes Sócrates reuniu com Zapatero.

Os encontros foram confirmados ao jornal i tanto pelo governo federal alemão como por fonte oficial do governo espanhol, que recusaram adiantar quaisquer detalhes sobre a agenda das reuniões.

Este ‘road show' de José Sócrates aconteceu uma semana antes de Pedro Passos Coelho iniciar um périplo europeu que inclui encontros com Zapatero (ontem), Merkel (hoje) e também Sarkozy.» [DE]

Parecer:

Este Sócrates é um faltista.

Quem parece não ter gostado nada foram os jornalistas do "i" que não perceberam que podem influenciar os eleitores portugueses com as suas notícias mas não os líderes europeus. Senão vejamos a prosa dos raivosos António Ribeiro Ferreira e Nelson Pereira que parece terem sido obrigados a tomar uma Alka-Seltzer:

«A quem conhece José Sócrates, não espanta esta tentação de influenciar as decisões e condicionar a margem de manobra dos adversários políticos. Estamos igualmente bem habituados ao pouco sentido de fair play político do ex-primeiro-ministro. O que talvez fosse mais difícil de imaginar é que os dirigentes políticos europeus aceitassem jogar intrigas de bastidores. Resta esperar que tais malabarismos não tenham maior consequência que aquela que tiveram outros números circenses de José Sócrates. Estaríamos nesse caso diante de práticas de política paralela que, a ser apadrinhadas ao mais alto nível dos salões europeus, seriam motivo de preocupação.

Não é segredo para ninguém o facto de o chumbo do PEC 4 em Março não ter caído no agrado de Angela Merkel, a ponto de Passos Coelho não ter sido depois poupado à reprimenda da chanceler alemã e de Sarkozy. Pelos vistos, o primeiro-ministro português está longe ainda de poder contar, junto dos amigos de Sócrates, com a confiança que nele depositaram os portugueses no recente acto eleitoral.

Pode não nos agradar que os políticos europeus lidem assim com o governo português, mas temos que nos acostumar, pois a situação em que nos deixou a governação socrática condena--nos mais que nunca a uma posição sem voz nem decisão, recebidos em regime de segunda classe, calados e sempre de mão estendida.» [i]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Deus Pinheiro fez um intervalo no golfe

«O antigo ministro João de Deus Pinheiro defendeu hoje um aumento da idade da reforma, a diminuição da “generosidade das pensões” e o crescimento das contribuições para a Segurança Social, sublinhando que os custos são neste momento “incomportáveis”.» [i]

Parecer:

Este senhor se tivesse vergonha na cara estaria calado. è uma pena que ninguém lhe tenha perguntado quanto ganha em pensões e desde que idade.
 
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o ilustre senhor para o tal sítio uma vez referido pelo falecido almirante Pinheiro de Azevedo.»
  
 Onde votarão os professores nas próximas eleições

«Não há redução de alunos para justificar menos contratações, defende o sindicalista, há sim uma "conjugação de orientações do ministério" para cortar nos recursos humanos das escolas públicas: "É este o resultado da fusão dos agrupamentos, do fecho das escolas, do regresso dos professores destacados, da redução dos créditos ou do fim de disciplinas com a Área de Projecto", recorda Dias da Silva.

Tudo "começou a ser preparado" pela anterior ministra, Isabel Alçada, e "teve continuidade" com Nuno Crato, diz o sindicalista, que alerta agora para a necessidade de encontrar uma solução para os milhares de professores que ficaram desempregados: "É preciso criar com urgência políticas activas de emprego para integrar estas pessoas com experiência ontem desperdiçadas." » [i]

Parecer:

Será no PSD?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos professores que fizeram campanha pela queda do anterior governo na esperança de obterem benefícios pessoais.»
  
 Começa a zaga das comadres

«A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) garantiu hoje que não assinará qualquer acordo com o Governo sobre avaliação docente se forem mantidas as quotas, as cinco menções para notas e a implicação das classificações nos concursos.

A Fenprof anuncia jornada de luta nacional para 16 de Setembro.

“São três aspetos só por si suficientes para que a FENPROF não assine qualquer acordo com o ministério em matéria de avaliação”, anunciou o secretário-geral da estrutura, Mário Nogueira.» [i]

Parecer:

Cheira a encenação da Fenprof para evitar perder a credibilidade junto dos professores, designadamente, dos contratados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  

 Food Fight: Tomatina festival 2011 [Boston.com]