Sexta-feira, Outubro 07, 2011

A austeridade é como o colestrol

Tal como se diz que há um colesterol bom (o LDL) e um colesterol mau (HDL) também se pode afirmar que há austeridade boa e austeridade má. Um exemplo, se a austeridade consistir num corte de despesa pública que resulte da eliminação de procedimentos de gestão errados é boa se comparada com aumentos nos impostos que resultem na contracção do mercado interno.

Com o acordo com a troika o país habituou-se a ouvir falar de centenas de milhares de milhões de euros sempre que são referidos aumentos de impostos ou cortes da despesa. São oitocentos milhões de cortes na saúde, seiscentos na educação, mil milhões de impostos por conta do corte do subsídio de Natal. Ficamos com a ideia de que o que importa é cortar nas despesas ou aumentar os impostos, pouco se escreve sobre o impacto económico destas medidas, ainda menos sobre as alternativas e nada sobre as suas consequências a médio e longo prazo.

Uns porque continuam na ilusão de que se ressuscitasse a velha Siderurgia Nacional e se voltasse à campanha do trigo o país estaria em pleno emprego, outros porque continuam a beneficiar dos limites constitucionais para imporem as suas soluções, outros ainda porque estão a aproveitar-se da crise financeira para promoverem as suas contra-revoluções, ninguém parece querer discutir a situação financeira do país e as suas soluções com seriedade.

Haverá vantagem em manter a gratuitidade extrema no SNS e adequar a sua qualidade aos recursos financeiros do país? Com o corte prometido de oitocentos milhões no SNS é evidente que ocorrerá uma perda de qualidade, dificilmente poderão ser contratados médicos ao ritmo das necessidades e o crescimento dos serviços privados de saúde terão um mercado cada vez mais acrescido. Seria mais inteligente aumentar as taxas moderadoras introduzindo alguma economia no sistema do que passar do oitenta para o oito.

Outro bom exemplo da irracionalidade da gestão do sector público é o que ocorre nas empresas públicas de transportes, as borlas e o crescimento dos serviços sem quaisquer contrapartidas nos seus custos para os utentes levou a que estas tivessem aumentado a dívida a níveis insuportáveis.

A limitação das soluções por razões ideológicas impostas à direita e à esquerda obriga a que se acabe por adoptar medidas com efeitos perversos a médio e longo prazo. Para manter a subsidiodependência dos cidadãos e das empresas, para nada se fazer no domínio do combate à evasão fiscal, para se manter o imenso esquema de borlas nacionais acaba-se por limitar as medidas a cortes brutais na despesa pública sem se distinguir onde se corta e a aumentos irracionais de impostos.

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Papoila do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


  
São Miguel, Açores [A. Cabral]
  
A mentira do dia d'O Jumento

  
Jumento do dia


Mário Nogueira

Ainda vamos ver este Mário Nogueira como assessor do Miguel Relvas ou mesmo adjunto de Passos Coelho. Até pode ser que o seu contrato governamental seja financiado pelo aumento das verbas das polícias destinadas a combater os temidos tumultos.
 
Mete nojo ver este Mário Nogueira deslocar-se à Madeira [RTP] para ajudar o Alberto João Jardim em plena campanha eleitoral e depois tentar dizer que está ali por causa de uma mera coincidência, é ingenuidade a mais para um membro do CC do PCP. Enfim, há sindicalistas que são como as putas, é tudo uma questão de preço.
 
«A inauguração da sede do Sindicato dos Professores no Funchal, juntou ontem o improvável num mesmo acto oficial – o presidente do Governo da Madeira, Alberto João Jardim, e o líder da Fenprof, Mário Nogueira. "Se o problema da dívida existe, e aqui de dimensão agravada, é bom recordar que não é por responsabilidade de quem, honestamente, tem como quotidiano o trabalho", referiu no discurso o sindicalista, que ao CM frisou não estar ali a fazer campanha pelo PSD madeirense.» [CM]  
     

 José Seguro é líder da oposição a ... José Sócrates

«O secretário-geral do PS considerou esta quinta-feira que as soluções do passado trouxeram o país à presente situação de crise económica, contrapondo que se exige aos políticos que saibam interpretar os novos tempos e adoptar novas soluções.» [CM]

Parecer:

Este Seguro anda, anda e ainda vai para adjunto do Miguel Relvas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
TLevantamento de rancho no corpo de intervenção da PSP

«Os elementos do Corpo de Intervenção da PSP em Lisboa fizeram hoje ao almoço um "levantamento de rancho" em protesto contra o corte do subsídio de serviço nas férias e baixas médicas, disse à Lusa fonte da corporação.» [DN]

Parecer:

O Macedo não está a conseguir conquistar a simpatias dos cassetetes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Macedo o que anda a fazer.»
  
 Grande Paulo Macedo!

«O ministério tutelado por Paulo Macedo vai sofrer um corte superior a 800 milhões de euros no Orçamento de Estado para 2012.» [DN]

Parecer:

Agora vamos ver como consegue fazer propaganda dos resultados da sua gestão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
 A anedota do dia

«O ministro das Finanças lembrou hoje que o Tribunal de Contas publicou em Abril deste ano um relatório sobre encargos assumidos e não pagos pela Madeira, numa altura em que no governo estava o PS.

Vitor Gaspar respondeu desta forma à acusação da bancada do PS sobre a alegada ocultação das dívidas da região autónoma. O ministro, que falava no parlamento, durante o debate de actualidade pedido pelo PS, frisou que "os factos relativos à divida da Madeira foram revelados pelo tribunal de contas em Abril de 2011".» [DE]

Parecer:

Se o Gaspar acha que lendo o relatório do TC a dívida da Madeira era conhecida isso significa que como ele parece ter lido o mesmo relatório também teve conhecimento dela e nesse caso ou a ignorou o inventou um desvio colossal que lhe permitiu adoptar medidas extraordinárias. Em qualquer dos casos o ministro foi informado em Agosto e ficou calado o que sugere que estava tranquilo, não se compreendendo muito bem como o poderia estar.
 
Em qualquer dos casos, ajudar o Alberto João nas eleições não cumprindo a promessa de que em Setembro seriam divulgadas as medidas e agora tentar desculpabilizar o PSD-Madeira não passa de um golpe muito pouco honesto. Este Gasparoika está a tirar as unhas de fora.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Gaspar que demonstre que com base nos dados de que dispunha em Julho já havia um desvio colossal.»
  
 A Madeira já não é o que era

«O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, foi hoje recebido com apupos mas também com vivas durante a inauguração de um troço da nova ligação em Via Expresso entre Boaventura e São Vicente, no Concelho de São Vicente.

Enquanto alguns trabalhadores da construção civil da empresa Tâmega em greve por tempo indeterminado pelo pagamento do mês de setembro e do subsídio de férias, com uma faixa "Os trabalhadores não vão pagar o que a RAM e os patrões estão a roubar", gritavam "queremos os nossos salários" uma delegação de candidatos do PND-M vociferavam "Não faças batota eleitoral" e "ditador".» [Expresso]

Parecer:

Mesmo que volte  a ganhar com maioria absoluta o Alberto acabou.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  

   








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Quinta-feira, Outubro 06, 2011

A constituição e o orçamento

Quando a Constituição de 1976 foi aprovada uma boa parte das doenças que hoje são curáveis ou não o eram o eram tratadas com recursos mais modestos, a maior parte das tecnologias hoje difundidas dos hospitais não existia, os custos por cama de hospital eram diminutos se comparados com os actuais. Uma boa parte dos problemas de segurança actuais não existia, eram necessários menos polícias e estes usavam equipamentos simples. Havia uma auto-estrada no norte e um bocadinho no sul e ambas eram pagas sem que alguém se tivesse lembrado de pedir borlas. Havia mais dificuldades e mais pobreza mas não eram condidas ajudas ao rendimento como o rendimento social de inserção.

Em 1976 era fácil prometer um sonho que obedecia aos padrões da altura, exigir a saúde ou o ensino gratuitos não tirava o sono aos economistas mais rigorosos, nessa altura até o Medina Carreira era um homem feliz e tranquilo que dormia descansado e deixa os outros adormecerem igualmente tranquilos.

Hoje há quem defenda a inclusão de uma cláusula constitucional que limite o défice orçamental e a dívida pública, o equivalente aos políticos que sofrem de despesismo compulsivo e aos eleitores que votam de forma oportunista em quem dá mais às bandas gástricas implantadas no estômago dos obesos que são incapazes de resistir à gula. Também há quem em 1976 se dizia mais socialistas do que os do PCP e hoje queira exorcizar o diabo socialista que lhes andou no corpo propondo uma Constituição mais liberal do que o regime da zona franca da Madeira.

Os portugueses levaram à letra o espírito da Constituição, incluindo aqueles que a detestavam, e instituíram a borla como regra nacional, tudo deve ser à borla excepto as custas judiciais por estas alimentam as alcavalas dos nossos meritíssimos, incluindo os manga-de-alpaca do Tribunal de Contas. Todos os governos e todos os partidos que lideram autarquias dedicaram-se a engodar os eleitores com mais borlas interessantes e multiplicaram institutos, fundações, empresas públicas e empresas municipais ou regionais para empregar os seus.

Mesmo que se eliminem os excessos de despesa pública o país deve questionar se deve manter um modelo incapaz de crescer e de gerar receitas para manter as borlas constitucionais ao mesmo tempo que é cada vez mais incapaz de assegurar pensões, subsídios de desemprego e subsídios ao rendimento. A solução dos liberais é transformar fazer chegar o mercado a todos os domínios, transformando a satisfação de toda e qualquer necessidade individual ou social num bem transaccionável capaz de gerar lucro. A solução da esquerda tem sido meter a cabeça no buraco como a avestruz e recusar-se a fazer contas.

É necessário reflectir sem a tutela abusiva de tecnocratas loirinhos e bem remunerados sobre que modelo de sociedade queremos e sobre qual a constituição mais adequada aos tempos que vivemos.

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Cogumelos no Jardim do Campo Grande, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Valle de los Caídos, Espanha [A. Cabral]
  
A mentira do dia d'O Jumento
 
  
Jumento do dia


Cavaco Silva (para mal do país) Presidente da República

É muito duvidosos que algum português se dê ao trabalho de ler um discurso de Cavaco Silva do princípio ao fim, que algum comentador os leve a sério ou que algum jornalista os noticie sem uma sensação de tédio. Os discursos de Cavaco não são coerentes com o que disse no passado, evidenciam que está mais preocupado e interessado em reparar a sua imagem do que com qualquer outra coisa, estão cheios de banalidades. Destinam-se apenas a arquivar no site de Belém e para um dia escrever um livro que ninguém comprará.
 
Mas Cavaco é mesmo Presidente, ainda que um presidente com uma letra cada vez mais pequena temos que fazer de conta que o respeitamos não porque o mereça mas porque devemos proteger a instituição que tão mal representa e porque a lei penal nos impede de dizer o que pensamos dele.

Vejamos o que disse Cavaco neste 5 de Outubro:

Na sua posse ignorou a crise internacional ao ponto do presidente da sua comissão de honra o ter criticado em público, agora emergem sinais preocupantes de que a crise que ignorou se pode agravar:

«Neste novo século republicano, os Portugueses vivem tempos de incerteza perante o que o futuro lhes trará. No plano internacional, emergem sinais preocupantes de que a situação económica e financeira se poderá agravar de novo. Num mundo cada vez mais globalizado e interdependente, o mau desempenho das economias desenvolvidas irá reflectir-se inevitavelmente sobre as outras economias.»
 
Agora já não respeita os mercados e a crise é tão grave que até põe em perigo a Europa:
 
«Vivemos dias que são um teste decisivo para a vitalidade da União Europeia e compete-nos a todos nós, povos deste Continente antigo, decidir se queremos uma União que seja um mero aglomerado de mercados ou se, pelo contrário, desejamos concretizar a aspiração de uma Europa coesa e solidária, unida tanto nos bons como nos maus momentos. Só dessa forma a Europa será fiel às suas raízes e conseguirá satisfazer os anseios de bem-estar partilhado que estiveram na génese das Comunidades.»
 
O mesmo senhor que ignorava a crise internacional e que afirmava que existiam limites para a austeridade defende agora que reconhecer a crise é uma questão de bom senso e já dá a sua ajuda aos sacrifícios, vindo mais uma vez com a lenga lenga dos avisos para se ilibar a si próprio das responsabilidades nesta crise:

«Vivemos tempos muito difíceis. Essa é uma realidade que ninguém de bom senso poderá negar. Durante alguns anos, foi possível iludir o que era óbvio, pese os avisos que foram feitos dos mais diversos quadrantes. Agora, estamos confrontados com uma situação que irá exigir grandes sacrifícios aos Portugueses, provavelmente os maiores sacrifícios que esta geração conheceu.»
 
Ninguém sugere ao senhor que tão facilmente comprou uma rica mansão na Quinta da Coelho que não tem autoridade para criticar o consumismo dos outros?

«Perdemos muitos anos na letargia do consumo fácil e na ilusão do despesismo público e privado. Acomodámo-nos em excesso. Agora, temos de aprender a viver de acordo com as nossas possibilidades e a tirar partido das nossas potencialidades.»
 
Se Cavaco está tão preocupado com o despesismo porque razão levou uma comitiva aos Açores que faziam lembrar a visita de D. Manuel I ao papa, não faltando sequer um mordomo para lhe calçar as pantufas?

«Em momentos como o presente, diminui de forma substancial a tolerância dos cidadãos perante o despesismo público e o gasto improdutivo, o que constitui um efeito positivo da situação que atravessamos.»
 
Numa altura em que os amigos do presidente envolvidos com a justiça quase davam para habitar o resort do Pinheiro da Cruz quase não se consegue ouvir Cavaco falar de justiça:

«Os cidadãos da República centenária são mais exigentes quanto à necessidade de uma mudança profunda da acção política e têm plena consciência de que a Justiça do seu país tem de ser um factor de desenvolvimento e não um elemento de paralisia da actividade económica e da vida social.»

O problema deste presidente (sim com letra pequena, muito pequena) é que lhe falta a memória, excepto par o que terá escrito ou dito em tempos, porque isso lhe dá jeito. Só que disse e fez muitas outras coisas que agora lhe retiram autoridade e credibilidade.
 
Portugal só teria a ganhar se Cavaco Silva renunciasse ao cargo de Presidente da República, abrindo caminho para a eleição de alguém menos comprometido com a crise, com competência e capaz de ser um Presidente de todos os portugueses.

 Maldita presunção da inocência

Compreende-se o empenho de alguns magistrados em que sejam criados atalhos que permitam a condenação sumária sem que se apresentem grandes provas, no nosso país a regra é a declaração da inocência dos réus devido à anulação das provas que, em regra, são escutas telefónicas. Não admira que o Caso Apito Dourado tenha acabado por ser um caso de lixo judicial, por mais testemunhas e escutas telefónicas o MP falhou e gastou milhões de euros. EM muito menos tempo a Itália condenou vários casos de corrupção no desporto e, tanto quanto se sabe, não precisaram de atalhos para encobrir a incompetência dos investigadores.
 
Não admira também que sejam os jornalistas a oporem-se a que o ónus da prova esteja do lado da acusação e se tenham empenhado em impor a políticos frágeis legislação que garanta que uma notícia no Correio da Manhã seja meio caminho andado para condenar um arguido, pouco importando que este seja culpado ou inocente. Os jornais estão fartos de condenar cidadãos que depois são declarados inocentes pelos tribunais.
 
A legislação sobre enriquecimento supostamente ilícito não passa de uma cedência à incompetência da justiça e à falta de princípios de alguns jornalistas sem escrúpulos.

 Uma dúvida

Porque razão desde que se teve conhecimento do buraco madeirense que, coincidência das coincidências, até parece um desvio colossal, o ministro das Finanças perdeu a vontade de falar e entra calado e sai mudo das reuniões do ECOFIN?

 Correcção da ortografia do português

A partir de agora em vez de se dizer 'certinice' passa a dizer-se 'cratinice'.

 Depois das vacas que riem a cabra que grita

 
Agora ficamos a aguardar que Cavaco Silva visite a cabra e tente encontrar nos seus gritos motivos de reflexão em torno do problema da dívida...

 É um nojo

Gente como um Alberto João Jardim continuar a usar a designação de social-democratas.
     
 

 Jardim, o nosso gato desbocado

«Alberto João Jardim, do PSD, pede aos madeirenses para darem "uma sova no Governo de Lisboa", que é liderado pelo PSD. E chama de "péssimo moço de recados" a Paulo Portas, ministro de Estado do tal Governo. Estas aparentes contradições quase esquizofrénicas não espantam já os portugueses, do Continente e das ilhas. Eles percebem a dialéctica da coisa: a Madeira é parte de um todo, o que não a impede de, por vezes, demasiadas vezes, ser sobretudo uma parte. E, tal como há casais que divergem sobre o local das férias, na praia ou não, e tal como há amigos que torcem ao domingo por clubes diferentes, é natural que na política - onde antes não se admitiam divergências internas na praça pública - agora já se façam, até nas campanhas eleitorais, acusações entre aliados. Afinal, também na pátria europeia da democracia os aliados políticos se chocam entre si. Na Inglaterra, ontem, a ministra do Interior, Theresa May, do Partido Conservador, disse que há juízes que não expulsam imigrantes ilegais quando estes dão como desculpa terem adoptado um gato inglês. Logo saltou o ministro da Justiça, Kenneth Clarke, também do Partido Conservador, apostando publicamente que a colega é incapaz de apontar um só caso de gato salvador de deportações... Mas, reparem, o gato não disse nada! O nosso problema é que o nosso destabilizador de alianças, o nosso gato, não se cala. » [DN]

Autor:

Ferreira Fernandes.
   
 O Prof. Karamba da desgraça

«Quando, há uns tempos, um indivíduo de bastão "de cuyo nombre no quiero acordarme" me insultou nestas páginas fiquei deprimidíssimo. Não pelos insultos mas porque ter um inimigo rasca é ainda mais humilhante do que não ter inimigo nenhum. Estou, pois, em boas condições para imaginar como se sentirá a Constituição da República depois de ouvir Medina Carreira afirmar na TVI24 que ela, Constituição, "não serve para nada [porque] não paga despesa nenhuma".

Como diria Pascal, Medina Carreira é um belo espírito (pelo menos as TVs acreditam nisso), só que não é geómetra. Sendo que a probabilidade de ele não dizer algo inteiramente previsível é inferior à saída da soma 1 no lançamento de dois dados.

O ex-ministro das Finanças é um desses ex-qualquer coisa que, no desemprego político, passam a animadores (no caso, a desanimador) televisivos. O sucesso das suas profecias "gore", neuroticamente repetitivas, junto de certos públicos (não custa a crer que os mesmos que deglutem avidamente filmes de múmias e vampiros) radica nos desvãos obscuros do inconsciente que a psicanálise clássica associa à pulsão de morte.

Ora a Constituição, mesmo não pagando "despesa nenhuma", serve obviamente para alguma coisa: para Medina Carreira ter sobre que falar. Dir-se-á ainda que as circunstâncias de Medina Carreira o contradizem, já que as suas prestações televisivas não servem para nada e, contudo, pagam-lhe as despesas.» [JN]

Autor:

Manuel António Pina.
     

 Há sítios melhores

«O jogo da primeira divisão alemã entre o Hoffenheim e o Bayern de Munique, a contar para a oitava jornada da prova, ficou marcado por uma situação insólita. Dois membros da claque da formação do Bayern pensaram que um jogo de futebol e uma bancada cheia à sua volta era o cenário ideal para terem relações sexuais. Sem qualquer problema, lá iniciaram o ato, de uma forma descomplexada, apesar de estarem a ser vistos por centenas de pessoas.

A segurança do estádio rapidamente se apercebeu e avisou uma primeira vez o par. Passado algum tempo, os dois não aguentaram e retomaram o sexo. À segunda, porém, já não tiveram nova oportunidade. Os dois foram expulsos do estádio e podem agora ser presos pela sua conduta imprópria num espaço público.» [PTjornal]
     
 Velhinhas danadinhas

«Clare Ormiston fez na última sexta-feira 100 anos. E teve como prenda um show de striptease na casa de repouso onde vive, em Wythall, no Reino Unido. » [DN]

«Cayetana Fitz-James Stuart e Silva, a duquesa de Alba, e Alfonso Díez, já são marido e mulher. O sim foi dado esta quarta-feira na capela do palácio devilhano de Dueñas. A cerimónia juntou um grupo de 32 familiares e amigos dos noivos. » [DN]

     
 O Sócrates estará na Itália

«A “yield” (juros) das obrigações a dois anos avançava 2,6 pontos base, para 4,257%, de acordo com dados da Bloomberg. No prazo a 10 anos, os juros da dívida de Itália estavam nos 5,54%.

A subida das taxas exigidas pelos investidores reflecte a queda do valor das obrigações, resultante da pressão vendedora. Os títulos estão em queda, apesar da actuação do BCE em sentido contrário, segundo fontes da Bloomberg.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Com taxas destas já havia em Portugal quem defendesse um pedido de ajuda internacional.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apurem-se as responsabilidades de José Sócrates na subida das taxas aplicadas à dívida italiana.»
  
 Aplicar impostos ao crime?

«O líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, propôs esta quarta-feira a criação de um novo imposto de 10% sobre as empresas registadas no “off-shore” da Madeira, um “imposto sensato sobre quem não pagou nada”.» [Público]

Parecer:

Num dia Louçã trata as empresas da zona franca da Madeira, no outro dia propõe que seja aplicada uma taxa de 10% aos seus negócios. No que ficamos?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se ium sorriso.»
  

 Oktoberfest 2011 [Boston.com]