sábado, fevereiro 11, 2012

Manif

Ainda não é desta que vou à manif da CGTP, mas confesso que tive alguma vontade de o fazer, sinto-me um pouco como um católico que na falta de uma igreja da sua confissão opta por rezar numa igreja protestante, à falta de oposição por parte da esquerda não conservadora se quiser juntar-me a outros portugueses que protestam contra os excessos e prepotências oportunistas do governo de Passos Coelho resta-me juntar aos manifestantes da CGTP.

Até porque depois da UGT se ter reduzido à defesa dos interesses dos sindicatos dos bancários a CGTP conseguiu aquilo que há muito tentou, ter o exclusivo do sindicalismo. A central do Proença comporta-se como parte do memorando com a troika e até aceita todos os excessos de austeridade e parece estar mais vocacionada para organizar o chá das cincos do que para mobilizar os trabalhadores em defesa dos seus mais elementares direitos.

Só não vou porque se tivesse o azar de ficar ao lado de um Mário Nogueira ainda poderia sujar o manifestante da frente com o meu vómito. O líder sindical dos professores promoveu uma oposição doentia a Sócrates porque a Lurdinhas reduziu o número de sindicalistas que viviam à custa dos professores, mas apoiou uma série de medidas deste governo que resultarão no despedimento de milhares de trabalhadores.

Não tenho dúvidas de que os sentimentos da maioria dos manifestantes que estarão hoje no Terreiro do Paço são genuínos, mas uma boa parte dos líderes sindicais e partidários que estarão no palco deveriam pedir desculpa aos manifestantes e aos trabalhadores portugueses por terem levado ao colo até ao poder o pior governo que Portugal já teve.

Se gente como Mário Nogueira tivesse a dignidade que devem ter os líderes sindicais e partidários abster-se-iam de se armarem em grandes opositores do governo da direita, foram eles os seus principais apoiantes e a presença de Mário nogueira na Madeira a apoiar o Alberto João, já depois de ter ajudado a direita a chegar a São Bento e de apoiar várias medidas do Crato.

Se não estou na manif não é por falta de vontade de estar ao lado da maioria dos que lá estão, mas sim porque a elite da esquerda conservadora me enoja. Mas se o Seguro continuar armado em apêndice do Passos Coelho não hesitarei em juntar-me a uma mnifestação da CGTP, mesmo que isso possa fazer lembrar um católico a entrar numa mesquita para rezar.

Umas no cravo e outras na ferradura




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Qual terá sido a resposta?
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Mindelo, Cabo Verde [A. Cabral]
    
Jumento do dia


Opus Paulo Macedo

Paulo Macedo, um ministro que ao que se diz pertence a uma organização secreta a que deve obediência, veio para o governo com a imagem de super competente. Mas passados seis meses começa a ser evidente que se tratou de um flop, uma coisa é ser director-geral dos Impostos e entreter-se a fazer propaganda divulgando como seus os resultados do trabalho alheio, outra é mostrar o que vale sem muletas.
 
Insensível a raciocínios inteligentes o competentíssimo Opus Macedo tenta passar a ideia de que a falta de reservas de sangue não é resultado de decisões suas, mas os dadores não parecem concordar. Por este andar não vamos ter o pessoal da Saúde em peregrinação para a Sé de Lisboa a fim de participar na tradicional missa de acção de graças organizada pelo opus Macedo. Em compensação pela perda desta cerimónia o país arrisca-se a ter muitas extremas-unções.
 
«O presidente do Instituto Português do Sangue (IPS) disse esta quinta-feira que as reservas de sangue dos grupos A e 0 negativos são suficientes para «dois ou três dias», apelando aos dadores de sangue que voltem a doar.

As dádivas de sangue baixaram em cerca de 20 por cento nos últimos dois dias, na sequência de notícias sobre o desperdício de plasma em Portugal, disse o secretário de Estado adjunto da Saúde, em conferência de imprensa no Ministério da Saúde, em Lisboa.

O presidente do IPS, Hélder Trindade, esclareceu que os grupos sanguíneos A e 0 negativo são aqueles que apresentam maiores carências: «Em relação ao 0 negativo e ao A negativo, nós hoje estamos a falar de [reservas para] muito poucos dias. Dois ou três dias», afirmou.» [TSF]

««O sr. ministro deve deitar mãos à consciência e perceber que errou, deve dar a mão à palmatória e devia ter ido à televisão explicar com verdade o que causou a situação», acrescentou.

Esta associação entregou uma petição na Assembleia da República para que o Ministério da Saúde possa dar um passo atrás no fim da isenção das taxas moderadoras para quem der sangue.» [TSF]
     
 

 Muito além da 'Troika'

«O Memorando estabelecido com a ‘troika’, já o disse aqui, “tem as costas largas”. De facto, é muitas vezes a despropósito que o Governo aparece a desculpar as suas próprias escolhas com a necessidade de “cumprir o Memorando”.

No decorrer do último debate quinzenal, por exemplo, o primeiro-ministro - numa clara tentativa de condicionamento da oposição do Partido Socialista - chegou a dizer ao Secretário-Geral do PS para não se queixar do Governo por estar a impôr aos portugueses "os sacrifícios que o Governo do seu partido negociou".

Sucede que o argumento é falso: os principais sacrifícios que o Governo está a impor aos portugueses não são os que o Governo do PS negociou com a ‘troika' - são outros. E bem mais duros do que os previstos no Memorando inicial. É importante explicar isto para que os portugueses saibam o que realmente significa esta loucura de termos um Governo que, apesar da recessão, insiste numa austeridade "além da ‘troika'". Entre Julho e Agosto do ano passado, o actual Governo anunciou três medidas adicionais para 2011 (um verdadeiro PEC V): o imposto extraordinário, equivalente a metade do subsídio de Natal de 2011; o aumento do IVA da electricidade e do gás, para a taxa máxima de 23% e o aumento brutal dos transportes, entre 15 e 25%. Acontece que o Memorando negociado pelo Governo do PS não previa NENHUMA medida adicional para 2011 (e está hoje confirmado que nenhuma destas medidas era necessária para cumprir a meta do défice, que até vai ficar bem abaixo do previsto).

Depois, no Orçamento para 2012, o Governo adoptou um novo conjunto de medidas adicionais (um autêntico PEC VI): o aumento do IVA da restauração, para a taxa máxima de 23%; o aumento para o dobro das taxas moderadoras; novo aumento brutal dos transportes públicos e dos passes sociais (com redução ou eliminação dos apoios às crianças, aos jovens e aos idosos); o aumento do IRC, com a eliminação do escalão reduzido de 12,5% e, sobretudo, a eliminação (pelo menos neste ano e no próximo) do 13º e do 14º mês dos funcionários públicos e pensionistas.

Mais uma vez, NENHUMA destas medidas estava prevista (ao menos nestes termos) no Memorando negociado com a ‘troika' pelo Governo do PS. Nalguns casos (transportes, taxas moderadoras e IVA) o Memorando inicial previa, é certo, a ocorrência de aumentos, embora não quantificados - mas nunca estiveram pressupostos aumentos tão brutais como os que vieram a ser decididos pelo Governo. Veja-se o caso, bem elucidativo, dos aumentos do IVA: no Memorando inicial estava prevista uma reestruturação do IVA capaz de gerar uma receita adicional de 410 milhões de euros; porém, os aumentos do IVA decididos pelo Governo visam uma receita adicional que o Orçamento para 2012 estima em mais de 2000 milhões de euros (!) - ou seja, cinco vezes mais do que o previsto no Memorando negociado com a ‘troika' pelo Governo do PS!

Contas feitas pelo próprio Governo, a austeridade "além da troika" foi da ordem dos 1000 milhões de euros em 2011, atingirá os 4300 milhões de euros em 2012 e, pelo que já se sabe (IVA, cortes de salários e pensões), será de pelo menos 3200 milhões de euros em 2013. Tudo somado, teremos, em apenas três anos, 8500 milhões de euros de sacrifícios "além da ‘troika'". Que fique claro: estes sacrifícios, gravemente recessivos e em muitos casos desnecessários (como se provou em 2011), foram decididos e negociados por alguém - certamente. Mas não foi pelo Governo do PS.» [DE]

Autor:

Pedro Silva Pereira.
  
 Os piegas não são todos iguais

«Imagine que é um contribuinte comum, arredado dos salões do poder, e sem linha aberta para qualquer gabinete ministerial. Imagine que vende serviços a um organismo público e que, ao mesmo tempo, tem uma dívida ao Fisco que não consegue pagar. Adere a um plano de pagamento a prestações, mas, por especialíssima deferência, até lhe concedem a possibilidade de ir saldando a dívida com os honorários futuros que se estima que venha a continuar a receber do Estado.

Fica acordado que o processo se conclui em dez anos, e que a meio e no final do período, se se verificar que ainda falta dinheiro, você tem de repor a diferença.

Chegados ao fim dos dois prazos conclui-se que as retenções feitas à cabeça foram insuficientes e tem alguns milhares de euros a pagar. Você esperneia, reclama que as presunções sobre as suas remunerações futuras, afinal, partiram de pressupostos errados, que foram sobreavaliadas, e que o Estado é que criou o buraco porque entretanto até começou a encomendar-lhe menos serviços e a pagar-lhe menos, et cetera, et cetera. Acha que os argumentos pegariam?

Pois agora mudemos o nome do protagonista para "clubes de futebol". Traços gerais, em 1999, Estado, Federação e Liga acordaram que as dívidas históricas dos clubes ao Fisco seriam pagas com receitas futuras do totobola. Quando chegámos ao fim da primeira avaliação intercalar, havia 20 milhões de euros a saldar. Federação e Liga desdobraram-se em argumentos e enxamearam os tribunais com mais de meia centena de oposições que desde então estão a engrossar a embaraçosa estatística das pendências judiciais. Pelo meio, amealharam uma vitória: em 2006, o Governo aceitou conceder-lhes uma percentagem sobre todos os jogos geridos pela Santa Casa, em vez exclusivamente do totobola.

Na hora de fazer as contas finais, conclui-se por um novo desvio de 13 milhões de euros. O que aconteceria se fosse o leitor o protagonista desta já longa e sinuosa história? O mais certo seria dizerem-lhe para pagar, reclamar com garantia ou seria penhorado. Com os azares que hoje em dia são indulgentemente atribuídos ao automatismo dos sistemas informáticos, ainda o penhoravam antes de esgotado o período para recorrer a tribunal.

E o que vai acontecer na realidade? Desde já, sabe-se que o Governo manifestou uma (até agora) inaudita sensibilidade e disponibilidade para o diálogo. Que aceita ouvir os argumentos dos clubes e ainda constituir um grupo de trabalho para avaliar uma revisão dos termos da dívida, que já foi instaurada pelos serviços do Fisco.

Moral da história: os piegas não são todos iguais. Alguns conseguem falar ao coração do Governo.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Elisabete Miranda.
  
 O Piegas Coelho

«Alguma coisa errada em se ser contra a pieguice? Nada: ninguém deve ter paciência para gente que se vitimiza. Um discurso político contra a lamúria e pela exigência não terá assim, à partida, qualquer problema. Grandes discursos ficaram na história por, precisamente, apelarem à coragem e à resiliência perante situações brutais.

Por que motivo, então, perguntar--se-á, tão generalizado repúdio e indignação face às palavras de Passos na segunda-feira, repúdio a que nem o próprio Governo foi alheio, com Portas a frisar que "os portugueses devem ser tratados como um povo que está a conseguir" (o que estarão os portugueses a conseguir sendo, é claro, outra questão)? É muito simples: porque a situação brutal com a qual os portugueses são confrontados é não só em grande parte uma escolha do primeiro-ministro, que não se coíbe de dizer e fazer repetir pelos seus álvaros que "o que estamos a fazer não fazemos porque a troika nos pede mas porque é o que queremos", como surge depois de este ter passado uma campanha a prometer o contrário e a atacar o Governo anterior por "impor demasiados sacrifícios".

Este primeiro-ministro é a mesma pessoa que, de voz embargada, pediu "desculpa aos portugueses" por ter viabilizado medidas do Governo Sócrates que caracterizava como "muito duras". É a mesma pessoa que garantiu no Natal de 2010 que na sua casa "só haveria prendas para a filha mais nova"; que com toda a oposição chumbou o último PEC por ser "excessivamente penalizador para os portugueses" enquanto defendia que "a única saída" era o pedido de ajuda externa - e desde então nada mais faz que responsabilizar o Governo anterior por esse pedido que ele próprio tornou inevitável, usando-o como justificação para aplicar, "custe o que custar", o programa que, confessa agora, sempre foi o seu.

Este é o PM que mal tomou posse se locupletou com meio subsídio de Natal do País alegando "graves desvios orçamentais" e que no fim de 2011 foi desmentido pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental - sem por isso se lembrar de "morder a língua". É o PM que acusa os portugueses de terem demasiadas férias, mas passou três semanas no Algarve mal tomou posse, depois de ter garantido que "nem teria tempo para se sentar". É o PM que ganhou as eleições a chamar malvados, incompetentes e ladrões a quem "fazia sofrer os portugueses" e a garantir que com ele a austeridade deixaria de incidir sobre as pessoas, os mercados desceriam os juros, o Governo não mais seria "uma agência de empregos para amigos" e a crise internacional, que nunca tinha existido, deixaria de ser "uma desculpa". E que agora, severo, paternal e sobretudo exemplar, decreta que o problema mesmo são os portugueses e a sua "falta de exigência" - porque, afinal, já começa a precisar de outro bode expiatório para a tão arreliadora resistência da realidade às suas teorias. Ninguém melhor para o papel que quem, embarcando na sua pieguice falsa e ignara, o pôs onde está. » [DN]

Autor:

Fernanda Câncio.
    

 Salva pelo silicone

«Uma automobilista norte-americana que chocou contra uma árvore salvou-se sem ferimentos graves, apesar de não estar a usar cinto de segurança, pois o impacto foi amortecido pelos implantes mamários que a fazem utilizar soutiens número 38 com copa K.» [CM]
     
 Indicadores da contracção económica

«A meio da tarde apenas três pessoas aguardavam, na Praça da Canção, em Coimbra, pela venda dos primeiros 500 bilhetes para o concerto de Madonna, promovida pelo Turismo de Coimbra e agendada para as 23:59 de hoje.» [i]

Parecer:

Será que os papers do Gasparoika têm em consideração estes indicadores.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao Gasparoika.»
  

 2012 World Press Photo Contest Winners  [Boston.com]


  

   




sexta-feira, fevereiro 10, 2012

A oposição segue dentro de dois anos

António José Seguro podia colocar um cartaz à porta da sede do PS informando os eleitores de que “pedimos desculpa por esta interrupção, a oposição segue dentro de dois anos”. Com o argumento de que a legislatura tem quatro anos o líder do PS optou por meter férias e beneficiar do usufruto do estatuto de líder do PS, delegando na esquerda conservadora o estatuto de líder da oposição. De vez em quando lá se vai ouvindo alo parecido com uma crítica ao governo mas é muito provável que os eleitores entendam estes gemidos como arrufos de namorados. Nos últimos dias ainda se ouviram alguns guinchinhos mas isso deve ter sucedido porque Miguel Relvas lembrou-se de dizer que ainda não seria Seguro o candidato a substituir Passos Coelho.

Esta opção poderá ser inteligente, Seguro aposta no desgaste do primeiro-ministro enquanto ele continua a gozar de boa vida. Mas esta estratégia também pode ser um suicídio para o PS, este partido dificilmente será alternativa à direita se a esquerda conservadora voltar a crescer, depois de um período em que ando a sofrer a vergonha de ter ajudado a direita achegar ao poder para arrasar com todos os seus velhos tabus de uma só vez.

Só que esta estratégia é mais própria de um candidato à liderança da associação de estudante de um liceu do que de um líder de um partido com o passado e a dignidade do Partido Socialista. Não á democracia sem oposição, pouco importa se esta é eliminada por uma ditadura ou pela preguiça de um líder partidário, e o que estamos a assistir é a um governo a actuar como se tivesse um primeiro-ministro vitalício, governa com base em decisões diárias, inventa mentiras para aumentar a austeridade e usa a chantagem da venda da RTP para calar os cobardes que são donos da comunicação social.

Neste momento temos um governo em roda livre que despacha jornalistas incómodos, decide a política económica à vista e parece desejar uma desgraça na economia para poder impingir aos portugueses todas as ideias de um extremista, os magistrados ficaram acomodados depois de se livrarem dos Sócrates e parecem estarem disponíveis para a função de estar ao lado do poder e a Presidência da República mais parece um centro de dia da terceira idade do que uma instituição fundamental para a democracia portuguesa.

Isto assim não vai acabar bem e Seguro será responsabilizado por esta estratégia preguiçosa.

Umas no cravo e outras na ferradura




 "Trova do tempo que passa"
 

 
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"Love war", Lisboa
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A natureza [A. Cabral]
    
Jumento do dia


Paulo Rangel

Paulo Rangel ficou indignado porque o presidente do Parlamento Europeu disse o óbvio, aliás, poderia ter dito muito pior mas a educação fixou-lhe como limite a palavra para bom entendedor. É evidente que o caminho da economia portuguesa não é ser vendida a retalho a ditadores curruptos ou ao Partido Comunista da China. É óbvio que democratizar a economia não é pôr nas mãos de uma economista pública chinesa e em simultâneo a produção nacional de electricidade e a rede de distribuição, nem faz sentido do ponto de vista liberal e muito menos da segurança estratégica do país.

Mas o pequeno Rangel não está à altura de perceber o óbvio, se tem o tacho é para defender quem lhe dá de comer ainda que isso o obrigue a pegar no acessório e o acessório é armar-se em galo-da-Índia em defesa de um falso nacionalismo. O problema é que o corajoso Rangel não teve igual coragem para chamar a senhora Merkel a explicar no parlamento as suas críticas à Madeira. Será que Rangel receia que a chanceler lhe diga quem lhe falou mal da Madeira?

«O presidente do Parlamento Europeu (PE), Martin Schulz, garante que não pretendeu criticar o primeiro-ministro português sobre o pedido de investimento de Angola, nem quis interferir na política externa portuguesa. O eurodeputado alemão, que assumiu a presidência do PE em Janeiro deste ano, reage assim à notícia do PÚBLICO desta quinta-feira, que dá conta de uma intervenção de Schulz num debate realizado em Bruxelas.

Nesse debate, sobre o papel dos parlamentos na UE realizado a 1 de Fevereiro na Biblioteca Solvay, em Bruxelas – e depois difundido no canal de televisão alemão Phoenix do último domingo –, Martin Schulz referiu-se à visita-relâmpago que o primeiro-ministro português fez a Angola em Novembro de 2011, em que este admitiu ir à procura de capital angolano para as privatizações em curso.

“Há umas semanas estive a ler um artigo no Neue Zürcher Zeitung que até recortei. O recém-eleito primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho, deslocou-se a Luanda. [...] Passos Coelho apelou ao Governo angolano que invista mais em Portugal, porque Angola tem muito dinheiro. Esse é o futuro de Portugal: o declínio, também um perigo social para as pessoas, se não compreendermos que, economicamente, e sobretudo com o nosso modelo democrático, estável, em conjugação com a nossa estabilidade económica, só teremos hipóteses no quadro da União Europeia”. Clique aqui para ver o vídeo com estas declarações.

Esta referência à política externa portuguesa foi recebida com espanto por dois eurodeputados portugueses contactados pelo PÚBLICO. Paulo Rangel (PSD) mostrou-se “muito surpreendido” com as declarações de Schulz: “Vou fazer um pedido formal de esclarecimento” ao presidente do Parlamento Europeu, anunciou. Já Capoulas Santos (PS) afirma que, “como Estado independente, Portugal tem o direito de ter prioridades diplomáticas próprias, tal como todos os outros países”. “Se com estas declarações [Schulz] pretende dizer que há uma incompatibilidade entre as prioridades diplomáticas europeia e portuguesa, não subscrevo”, acrescentou.» [Público]
 
 Sinal dos tempos
 
  
Este sinal de sentido proibido na Baixa de Lisboa poderia muito bem ser designado como um sinal dos tempos que vivemos, em vez de um sinal de trânsito poderia muito bem ser um sinal de uma das muitas decisões deste governo. As políticas deste governo têm duas grandes características comuns, a grande dureza e o elevado número de excepções adoptadas para evitar que recaiam sobre muita gente.
 
Aconteceu com o corte dos subsídios em que o poste não daria para fixar as excepções, está acontecendo com a tolerância do Carnaval ou com os ordenados dos gestores de empresas públicas, para não referir muitas outras situações.
 
Vivemos num país cheio de cortes e de proibições devidamente excepcionadas para tudo quanto é amigos, familiares e conhecidos.
  
 Uma imagem que vale por um programa
 
 
Há imagens que valem por um programa e esta ilustra o princípio da proposta de programa do PSD no ponto que recusa a existência de classes e por oposição a esta sugere o humanismo. que melhor imagem para se perceber como os ricos podem conviver com os pobres ou como os pobres têm capacidade para dar a mão aos mais ricos.
 
 Vítor Gaspar falhou

Se as casas de apostas inglesas negociassem com o cumprimento dos objectivos orçamentais por parte do governo português assistir-se-ia a uma aposta colectiva no não, apostar que sim seria o mesmo que acreditar que o Cabeça Gorda iria defrontar o Barcelona na final da Liga dos Campeões. Ainda estamos na primeira quinzena de Fevereiro e não há merceeiro deste país que acredite na previsão de uma contracção de 2,8% com base na qual foram feitas as estimativas das receitas fiscais.

Seria interessante se Vítor Gaspar apresentasse com o rigor que gosta de apregoar os dados que lhe permitiram chegar a esse número em que ninguém acreditou. Basta entrar numa loja da Baixa, ir a um supermercado ou entrar num restaurante para se perceber duas coisas, os restaurantes não alteraram os preços e o consumo baixou de forma acentuada, isto é, a contracção económica será bem superior à esperada e a evasão fiscal combinada com a redução dos preços na restauração vai levar a uma redução mais do que proporcional na receita do IVA. Manuela Ferreira Leite teve razão quando avisou para este risco o que, aliás, não era difícil de tão óbvio que era.

Vítor Gaspar contava com um crescimento acentuado das exportações para poder avançar com o seu projecto de empobrecimento dos portugueses, de reengenharia social e de uma brutal redistribuição do rendimento em favor dos ricos. Na falta de uma polícia política como a DINA de Pinochet serviu-se de falsos desvios globais e do medo da troika para forçar o país a sujeitar-se ao seu projecto pensado antes e independentemente da crise financeira.

Só que a inexperiência de Vítor Gaspar poderá tê-lo levado a cometer dois erros, errou por defeito na dimensão da contracção económica e por excesso nas exportações. Agora arrisca-se a ver tudo piorar, quanto maior é a percepção da contracção económica maior é o pânico dos agentes económicos, o que pode desencadear uma espiral recessiva imparável. Por outro lado, a vaga de frio poderá resultar no aumento do preço do petróleo e, consequentemente, no aumento dos preços das nossas exportações.

Por mais que o governo garanta a fidelidade ao mau orçamento que adoptou a verdade é que está a tremer e não é de frio pois nos gabinetes governamentais não falta aquecimento, é porque já perceberam que não só Portugal não regressará aos mercados em 2013 como antes disso poderá ir à bancarrota, com o défice a deixar de estar controlado e a dívida a aumentar exponencialmente.

De nada serve inventar causas para o falhanço de Vítor Gaspar, não é nem da crise europeia que já era reconhecida nem de desvios colossais imputáveis a Sócrates, o falhanço resulta do facto de Vítor Gaspar ter mais olhos do que barriga e em vez de ter adoptado uma política económica em função da situação do país, pretendeu impor a sua concepção, objectivos políticos. Vítor Gaspar está a falhar e só não ficará pior do que a Grécia porque os seus amigos da troika insistem numa política suicida.

Vítor Gaspar nada poderá fazer contra os acontecimentos e a situação dificilmente resistirá para além de meados de Abril, quando for divulgada a execução orçamental do primeiro trimestre, nessa ocasião já saberemos em que estado está o país, algo que Passos Coelho não sabe, Gaspar nega mas que todos os portugueses já sentem ou pressentem. Resta saber se Gaspar inventa mais um desvio colossal, se é remodelado ou se terá de ser o povo a tratar do assunto.
     
 

 Hubris

«A redução em 20% do valor do salário mínimo é uma das condições do "2.º pacote de ajuda" à Grécia, no valor de 130 mil milhões de euros. Mesmo se alguém ainda acreditasse na explicação indigente de que a causa principal desta crise europeia deriva da conduta gastadora do governo de Atenas - e não do facto de o euro ser uma obra imperfeita e inacabada - o ataque descarado às camadas mais pobres da população, garantindo que aquilo que não vai para os idosos e doentes cai directamente no bolso dos credores, ilustra bem que a Zona Euro perdeu a alma, e ficou cega pelo que na Grécia Antiga se chamava hubris. Ela conduz um sujeito, geralmente, uma figura heróica e poderosa (a troika só cumpre o segundo critério...) a um excesso, dominado por paixões violentas que se opõem ao razoável, à justa medida, e que, geralmente, conduzem a resultados desmedidos, sangrentos e trágicos. Este pacote não vai servir para nada, a não ser para adiar o desfecho fatal. Para a Grécia é mais uma temporada no corredor da morte, antes da falência e do abismo. Para o diretório é o reforçar das barreiras de proteção e dos diques, para garantir que, ao implodirem, os gregos morrem sozinhos, não afetando demasiado o sistema financeiro da Europa rica. Ainda chegará o tempo em que a Grécia se tornará num problema humanitário à escala de 10 milhões de seres humanos, com comboios de ajuda organizados a partir da Turquia...Uma Zona Euro assim desafia a ira dos deuses, e não merece sobreviver. Que ninguém se julgue a salvo. Por este caminho todos sofreremos. Para cá do Reno, o destino de Antígona. Para lá desse rio decisivo, a condenação de Creonte.» [DN]

Autor:

Viriato Soromenho-Marques.
  
 Um homem invulgarmente oco

«Passos Coelho chegou ao governo graças à intervenção da santíssima troika. Terá, como qualquer adulto, ideias próprias. Mas jura-nos que a sua única política é a da troika, da “austeridade” e do “empobrecimento”, “custe o que custar”, porque é “inevitável”, e quem protestar é “piegas”.

Não sabemos, porque nunca se dignou explicar-nos, se noutras condições teria outra política ou se fará algo diferente quando terminar a “emergência”.

Quando se procura alguma racionalidade nos seus discursos, encontra-se a vaga ideia de que das cinzas da destruição do Estado social nascerá um Estado novo, magro e “honrado”, que voará pelos ares com a leveza de nada dever aos credores e (suspeito que o mais importante), com a segurança de ter muito menos obrigações sociais perante os cidadãos. Ele quer convencer-nos que esse Estado “mínimo” (mas com os monopólios naturais e os bancos vendidos a ditaduras estrangeiras) libertaria subitamente uma legião de empreendedores, “desencostados” do Estado e prontos a criar emprego e riqueza. Infelizmente, Passos é dos piores personagens que se poderia escolher para protagonista dessa epopeia da “exigência” e da “autonomia da sociedade civil”, contra a “preguiça” e a “complacência”.

Não tem “credibilidade”. Pela simples razão de que o seu percurso pessoal é o de alguém que sempre viveu encostado ao partido e com os olhos no Estado.» [i]

Autor:

Ricardo Alves.
  
 Valentim, o inocente

«As 162 páginas do acórdão do caso "Quinta do Ambrósio" mostram ao detalhe como o "clã Valentim" aproveitou a venda de um imóvel de Gondomar para montar um grande negócio cujo dinheiro público foi parar integralmente a offshores. O "major" vai entrar na história: impossível de apanhar. É muito mais esperto que os tribunais e a Polícia Judiciária juntos. Tudo simples. Ora vejam:

1. Ludovina Silva, com 80 anos, decide vender a "Quinta do Ambrósio", em Fânzeres. Uma das filhas consegue marcar uma reunião com Valentim Loureiro, em Junho de 2000, para lhe perguntar se a Câmara de Gondomar estaria interessada. O "major" diz que não, mas perante a aflição, encaminha-a para o seu vice-presidente, José Luís Oliveira, grande proprietário gondomarense e habitual negociador imobiliário.

2. É já em Outubro que o vice-presidente de Valentim, José Luís Oliveira (comparsa de muitas aventuras, entre as quais as do Apito Dourado) acorda verbalmente com a filha da viúva a compra da Quinta por pouco mais de um 1 milhão de euros.

3. Aqui entra Laureano Gonçalves, advogado, ex-inspector das Finanças e especialista em "estruturas fiscais". É comparsa de Valentim nas questões desportivas (Boavista, Federação Portuguesa de Futebol) e passa a ser ele a face destas operações, além de sócio de José Luís Oliveira. Entretanto, pouco tempo depois, ambos convidam o filho de Valentim, Jorge Loureiro, para fazer parte do negócio.

4. A STCP andava à procura de um local para uma nova estação de recolhas de autocarros em Gondomar (está no Plano de Investimentos tornado público em 1999). A STCP aceita comprar a Quinta do Ambrósio. Por quanto? 4 milhões de euros. Quatro vezes mais do que havia sido combinado pagar à viúva poucos meses antes.

5. Laureano monta então uma estratégia, através de empresas offshore nas Bahamas e Ilhas Caimão, para camuflar os quase 3 milhões de lucros da futura venda à STCP com a maior discrição e menos impostos possíveis.

6. Oliveira Marques e Gonçalves Martins, na altura, respectivamente, presidente e administrador da empresa de transporte STCP, dão luz verde à compra da Quinta do Ambrósio apesar de não terem qualquer avaliação independente sobre o real valor do imóvel. Exigem também à Câmara de Gondomar que faça por desafectar a "reserva agrícola" que impendia sobre parte da quinta. A CCDRN e os organismos de Agricultura e Ambiente não param o progresso de Gondomar - as autorizações surgem ainda durante o ano de 2001. (Um parêntesis: nunca chegou a haver qualquer estação da STCP na Quinta do Ambrósio).

7. Laureano fica entretanto com "plenos poderes de procurador" da viúva. É já ele quem trata do contrato-promessa, em Março de 2001, em nome de Ludovina, à STCP (e depois concretiza a escritura final, em Dezembro de 2001).

8. Ludovina recebe um milhão de euros na conta do BCP (o combinado com o "vice" de Valentim), enquanto os restantes quase 3 milhões de lucro extra vão parar a uma conta no BPN que Laureano criou em nome da viúva. É este fiscalista quem os envia em nome de Ludovina para contas offshore a fim de se dividirem depois pelo filho de Valentim (Jorge), pelo "vice" de Valentim (José Luís Oliveira) e por ele próprio. Obviamente, cada um deles, com contas offshore (BPN-Caimão e Finibanco-Caimão)

Conclusão 1: depois de centenas de milhares de euros gastos em investigação policial e tribunais, vai tudo preso? Não. Nada. Além disso, o negócio só foi descoberto por acaso durante o "Apito Dourado".... Outra dúvida: por que pagaram os administradores da STCP uma verba irreal por um terreno duvidoso? Quem os pressionou? Por fim: qual a decisão do tribunal quanto ao filho de Valentim, ao vice-presidente da Câmara, e ao amigo advogado? O tribunal condenou-os apenas por branqueamento de capitais em um ano e dez meses de prisão... com pena suspensa. That's all folks!!!

Conclusão 2: com tão notável serviço público ficamos agora à espera que a filha (e vereadora) de Valentim tome o lugar do pai em Gondomar e o "major" avance sem medo para a Câmara do Porto. Como não falta dinheiro nos offshores do clã, não deve ser difícil pagar a oferta de electrodomésticos aos eleitores e obter vitórias retumbantes. O populismo é filho da miséria, incluindo a moral.» [Jornal de Notícias]

Autor:

Daniel Deusdado.
    

 Ladrão que merece perdão

«O ladrão, cujo nome não foi revelado, assaltou um automóvel em Outubro de 2011, retirando uma carteira e dois telemóveis. Quando começou a examinar o produto do furto encontrou fotografias de sexo com crianças num dos telemóveis e dirigiu-se à esquadra de polícia mais próxima para alertar as autoridades.

Apesar de saber que iria ser acusado ao admitir ter furtado os telemóveis e a carteira, o ladrão formalizou a denúncia do pedófilo, que vai responder por posse de pornografia infantil.» [CM]
    
 Um modelo de lealdade!

 
«A Câmara de Gaia vai ficar sem tolerância de ponto no Carnaval, disse hoje Luís Filipe Menezes, para quem a crise justifica a decisão bem como a solidariedade e lealdade para com o partido e o primeiro-ministro.» [DN]

Parecer:

Para quando a nomeação do filho de Menezes para um cargo governamental?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela remodelação do governo.»
  
 Gaspar reconhece falhanço?

«O ministro de finanças alemão, Wolfgang Schauble, disse hoje em Bruxelas ao seu homólogo português, que Berlim está disposta a ajustar o programa de assistência a Portugal, mas só depois de uma decisão tomada sobre a Grécia.

Em declarações captadas pela TVI, no início do Eurogrupo, Schauble disse que "depois de uma decisão substancial sobre a Grécia - que é essencial - então se houver necessidade de ajustamento do programa português, nós estaremos prontos para o fazer", explicou Schauble sobre Portugal.

Vítor Gaspar, o ministro português, respondeu com agradecimento: "Isso é muito apreciado". Desde o inicio, o programa de ajustamento é um documento sujeito a adaptações a cada visita da Troika, mas nunca se tinha ouvido um sinal tão claro de Berlim sobre uma flexibilidade ao programa, ligando-o à resolução da situação grega. O ministro alemão expressa ainda que precisa dessa sequência porque tem dificuldade em explicar este esforço à opinião pública alemã.» [DN]
Parecer:

Esta declaração do ministro alemão só faz sentido se Vítor Gaspar sugeriu um reajustamento do plano. Isso significa que o ministro das Finanças reconhece o falhanço da sua política e já percebeu o óbvio, a economia portuguesa está a afundar-se, as receitas fiscais estão em queda acentuada e as metas orçamentais para 2012 não serão atingidas. Portugal caminha para o incumprimento, para o crescimento exponencial da dívida e para o desastre.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelos dados da execução orçamental no final do primeiro trimestre de 2012.»
  
 A anedota do dia

«A instituição liderada por Carlos Costa vai permitir aos funcionários que gozem o feriado de Carnaval. O IGCP não dá tolerância de ponto.

"O Acordo Colectivo de Trabalho do Sector Bancário e o Acordo de Empresa do Banco de Portugal prevêem que, além dos feriados obrigatórios, seja observada a terça-feira de Carnaval", adiantou fonte oficial do Banco de Portugal ao Económico.» [DE]

Parecer:

Os suíços que vivem em Portugal têm direito a Carnaval.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Compreende-se, os senhores são estrangeiros que beneficiam de estatuto diplomático, para garantir a independência do Bdp vivem segundo a lei de uma república das bananas e de acordo com o padrão económico da Suíça.»
  
 "Militares têm tido paciência de mais"

«Em comentário ao Expresso sobre a carta aberta dos oficiais ao ministro da Defesa, D. Januário Torgal considera que o documento traduz "um sentimento generalizado" e que os militares têm de ser ouvidos.

Um "apelo" que traduz "um sentimento generalizado" entre o setor militar. Para D. Januário Torgal, bispo das Forças Armadas "está enganado" quem olhar para a carta aberta dirigida ao ministro da Defesa como algo representativo de "um pequeno clube regional".

"Não conhecia a carta", disse ao Expresso D. Januário, "mas depois de ouvir as notícias e de a ter lido o que acho importante não é tanto a falta de elegância, mas saber se o que lá vem dito é verdade".

O bispo das Forças Armadas enfatiza nunca ter sentido "que os militares queiram ter mais privilégios" ou estar acima dos sacrifícios que são pedidos aos portugueses, mas percebe que "também não podem ser menorizados".


"Não se podem em certas alturas fazer discursos de grande retórica, considerar os militares glórias da nossa pátria e depois, no dia a dia, mudar a música e esquecer a solidariedade" apregoada, considera D. Januário, para quem é chegado o momento de "passar das palavras às atitudes".» [Expresso]

Parecer:

Digamos que o bispo das Forças Armada está a conceder a "extrema-unção" ao ministro da Defesa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho quando faz a remodelação.»
  
 Qual Estado Teixeira?

«O antigo ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos disse hoje que Portugal ganhou com as privatizações que têm vindo a ser feitas e que empresas como a EDP e a PT não seriam tão eficientes e modernas se estivessem nas mãos do Estado.» [i]

Parecer:

Graxa aqui, graça acolá, este Teixeira ainda vai receber uma qualquer mordomia do governo do PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Teixeira se está a pensar no Estado chinês ou no português.»
  
 August Landmesser: o homem que não fez a saudação nazi

 
«A história de August Landmesser é a de um homem que desafiou o regime nazi. Casou-se com uma judia, teve com ela duas filhas e foi preso por “desonrar a raça”. Serviu na II Guerra Mundial e desapareceu em combate. A mulher foi presa e eliminada pela Gestapo. As duas filhas sobreviveram e uma delas contou em livro o momento desafiador da vida do seu pai: em 1936, August Landmesser foi o homem que não fez a saudação nazi.» [Público]

Parecer:

Há sempre alguém que diz não.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Preste-se a devida homenagem.»
    



  
Em resposta a uma pergunta do Correio da Manhã sobre as remunerações dos subdirectores-gerais da nova DGCI o ministério das Finanças justificou-as por ter havido uma redução de 15% no número de subdirectores-gerais do fisco na sequência da extinção atabalhoada das Alfândegas e da DGITA. Fica-se assim a perceber que a benesse foi um prémio de uma reestruturação, o que conduz a uma pergunta óbvia, se outros directores-gerais propuserem reestruturações da qual resulte a redução de subdirectores-gerais ou mesmo o despedimento de funcionários públicos terão igualmente um direito ao prémio?

É evidente que a justificação dada pelo gabinete do ministro é ridícula e não tem por onde se pegue. Mas ainda é pior do que isso, é falsa. Essa redução resultou apenas da extinção de cargos nas Alfândegas e na DGITA e mesmo assim importa referir que o argumento é uma falácia, no caso da DGAIEC há meses que duas vagas não tinham sido preenchidas pelo que o seu corte não resultou necessariamente da fusão, poderia ter sido feita uma reestruturação com os mesmos resultados e sem ser necessário premiar quem quer que seja.

Mesmo assim a posição do gabinete do ministro representa uma evolução no sentido da honestidade, quando o ministro discursou na Alfândega do Jardim do Tabaco para elogiar a fusão no passado mês de Janeiro referiu que da fusão teria resultado uma poupança de 10% no orçamento do conjunto do fisco, argumento que já tinha sido usado pelo secretário de Estado numa entrevista dada ao Expresso. Agora ficou-se a saber que apenas se poupou na redução dos cargos de subdirectores-gerais e directores-gerais, mas como nenhum deles morreu e ou se aposentaram ou continuam a exercer funções a poupança não corresponde à totalidade dos vencimentos mas apenas à diferença entre o que ganhavam e o que agora ganham como funcionários ou como aposentados. A verdade é que se somarmos o aumento (a crer no gabinete é uma gorjeta) pago aos subdirectores-gerais ao aumento do custo dos dois novos subdirectore-gerais da DGCI o Estado não poupou um único tostão, muito provavelmente aumentou desta fusão para além da desorganização do fisco resultou um aumento da despesa pública.

A verdade é que o director-geral da antiga DGCI aproveitou-se da extinção de dois organismos para aumentar o número dos seus directores-gerais, criou duas vagas que nunca foram necessárias, mas sobre isso falaremos noutra ocasião.

Até se compreende que os dirigentes de uma organização sejam premiados, faz muito mais sentido do que transformar poupanças públicas em ganhos privados, como parece defender o gabinete de Vítor Gaspar. Mas nesse caso seria necessário fazer algo que parece que alguns responsáveis da DGCI gostam pouco de fazer, proceder à avaliação do seu desempenho global e do desempenho de cada um dos dirigentes, designadamente, dos directores-gerais e subdirectores-gerais.

Numa organização onde se perde tanto tempo a avaliar o desempenho dos serviços e dos funcionários, na hora de avaliar a própria DGCI e dos seus responsáveis, designadamente, do director-geral, opta-se pela manipulação de dados e pela propaganda manhosa.

Há anos que os portugueses são enganados com a propaganda do fisco, todos os anos se conseguem sucessos estrondosos na cobrança coerciva de dívidas fiscais, mas nunca é apresentado um relatório sério que permita uma avaliação global e sectorial dos resultados da DGCI, nada se sabe sobre como evolui a eficácia fiscal e mesmo sobre a cobrança coerciva são divulgados dados parciais que não permitem uma avaliação séria e rigorosa.

Aqui fica um desafio ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que solicitem a uma entidade externa uma avaliação rigorosa da redução de custos resultantes da fusão, dos custos que aumentaram, da reestruturação que foi ou devia ter sido feita e das perdas em receita fiscais em consequência da perturbação da máquina fiscal. Seria muito interessante fazer esta avaliação e enviar os resultados para a troika.
 
Mas brevemente voltaremos a este tema bem como a outros dois temas bem interessantes, a reestruturação da DGCI que mais uma vez ficou por fazer e pela fraude que foi a fusão do fisco.