sábado, fevereiro 18, 2012

Da cooperação estratégica à cooperação activa

A cooperação estratégica de Cavaco Silva com os governos de José Sócrates foi o que se viu, enquanto o PSD se queixada da asfixia democrática a Presidência fazia saber ao Público que andavam a escutar as intimidades presidenciais, enquanto Sócrates tentaava encontrar soluções para o financiamento da economia Cavaco Silva manifestava-se preocupado com a origem do dinheiro, nunca se percebendo se receava que fosse dinheiro obtido depois de espremidos os tibetanos ou de os jovens americanos ficarem chupados das carochas com o consumo de crack.

Passado esse período negro respira-se alegria em Belém, já ninguém se preocupa com a origem do dinheiro da troika nem com os seus custos humanos ou financeiros, a liberdade que se vive no país faz lembrar o PREC e um dia destes Cavaco ainda vai atribuir a Ordem da Liberdade a Miguel Relvas e aos seus adjuntos, qual Salgueiro Maia mais os soldados de Santarém. Os trocos pagos pelo partido Comunista Chinês pareceram uma lufada de ar fresco democrático na economia portuguesa.

Mas A presidência não se limita a cantar o giroflé giroflá pelo meio dos canteiros de Belém enquanto Passos Coelho trabalha que se desunha em defesa do país, como diz o micro-Mendes. Cavaco até tem ido mais longe, não se limita a um “deixem-no governar”, ou mesmo à audaz cooperação estratégica de outros tempos, Cavaco Silva está indo mais longe e já ultrapassou o que se poderia designar por cooperação estratégica. O pessoal da Casa Civil só não se oferece para ir desempenhar funções caninas a São Bento porque como se sabe Passos Coelho farta-se de adoptar cães abandonados e candidatos a ministro com ar de sem-abrigos. Além disso nunca se sabe como iria reagir o famoso pavão de São Bento perante a invasão de tantos pavões vindos de Belém.

A cooperação activa assumida por Cavaco Silva faz dele um digno herdeiro dos valores do PSD, Cavaco não se limita a apoiar o governo do seu partido homologando tudo de olhos fechados, não exigindo uma única vez uma maioria parlamentar que inclua a concordância dos soldados da GNR que fazem guarda de honra à entrada, Cavaco vai mais longe, dá o exemplo na sua disponibilidade para se sujeitar ás goladas sucessivas de austeridade, apesar de já estar à rasca para aguentar as despesas ainda apoia a austeridade e as reformas laborais, exibindo-as pela Europa como um exemplo de capacidade de sacrifício dos tugas.

Cavaco vai ao ponto de se sacrificar a si próprio em favor do jovem que em tempos detestava e que só aceitou apoiar porque, tal como sucedia com Manuel Ferreira Leite, o ódio a Sócrates é superior a qualquer aversão a pratos de coelho. Cada vez que Passos está em apuros Cavaco vem em seu socorro, imagina que Sócrates está de volta e sacrifica-se para salvar o primeiro-ministro. Quando o governo estava a ficar desgraçado com as sondagens e Passos em dificuldades para justificar o ordenado do catedrático sem cátedra o que sucedeu? Cavaco imolou-se dizendo que os seus míseros dez mil euros de pensões já não davam para as despesas. Agora que Passos volta a estar em dificuldades perante a evidência do falhanço da sua política económica Cavaco veio em seu socorro, o mesmo presidente que apelava à juventude para vir para a rua numa época em que os enrascados queriam enrascar o Sócrates, fugiu agora de uma pequena manifestação de pirralhos de liceu.

A coisa foi tão bem feita que até a esquerda mordeu a isca, depois do líder da UGT ter decidido assumir o estatuto de caniche da troika a Presidência da República é a única instituição nacional que ainda não deve obediência à troika, A esquerda em vez de proteger Cavaco que nem sequer concorda com os excessos de Vítor Gaspar, alinhou no jogo, esqueceu-se do governo que trama os seus valores e atirou-se a um Cavaco que decidiu fazer de lebre. A orgia tem sido tão grande que até o PSD mandou o que resta da JSD depois do esforço do governo para combater o desemprego, jovem coelhinho lá apareceu a latir contra o Presidente

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Beco dos Paus, Alfama, Lisboa
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Remando [a. Cabral]
 
Jumento do dia


João Proença, líder de uma espécie de central sindical

A primeira personalidade a tomar posição contra a greve geral decidida pela CGTP não foi nenhum ministro, banqueiro ou responsável da CIP, foi um senhor que representa meia dúzia de trabalhadores e que veio esclarecer que a greve nada terá de geral porque falta a CGTP. Nada mau para ó líder de pouco mais do que dos bancários que assinou um acordo de concertação armado em representante de todos os trabalhadores, tendo o cuidado de excluir os poucos que representa de uma boa parte das alarvidades com  que concordou no pressuposto de que não se aplicariam aos seus.
 
Este senhor faria bem se tirasse umas férias de nojo e desaparecesse por uns tempos da circulação, começa a ser uma figura tão detestável quanto a do presidente da CIP, ambos anafados, irritantes e mais preocupados com os seus próprios interesses do que com os do país.
 
É uma pena que a inteligência do senhor não lhe permita concluir que os comentários que faz acerca da greve da CGTP poderiam ser feitos em relação à última greve que a UGT apoiou. Resta ver quantos sindicalistas da UGT apoiarão a greve geral e se esta não terá maior adesão do que a que foi apoiada pelos bancários.
 
«A CTGP está a preparar uma greve geral para o próximo mês de Março, mas para o líder da UGT, "de geral esta greve terá pouco porque é uma greve da CGTP e de pouco mais".

Desta forma João Proença e a UGT demarcam-se da greve a convocar pela inter-sindical. O sindicalista explica porquê: "Para a UGT as greves são feitas com objetivos concretos, para a CGTP as greves fazem-se para dizer que não se concorda".

Em declarações ao Dinheiro Vivo, João Proença afirma que "no dia seguinte à greve não vai mudar nada e os trabalhadores perderam um dia de trabalho".» [Dinheiro Vivo]
     
 

 Foi fácil, foi barato e deu milhões. E agora quem paga?
  
«Os portugueses andaram a viver acima das suas capacidades - já se repetiu até à exaustão. Para isso, precisaram de crédito. Crédito fácil, barato e que deu milhões a quem o deu. Pode, por isso, dizer-se que os bancos andaram a emprestar acima das suas capacidades. Os portugueses estão a pagar por isso. E os bancos, estarão?

À primeira vista, olhando para os resultados financeiros, parece que sim. Três dos quatro maiores bancos privados portugueses tiveram prejuízos de 1.100 milhões de euros em 2011. Porém, este enorme prejuízo deveu-se sobretudo a três factores extraordinários que dificilmente se repetirão: perdas motivadas pela exposição à dívida pública grega; imparidades para crédito reclamadas pela troika; e prejuízos provocados pela transferência dos fundos de pensões para a Segurança Social.

Todos estes prejuízos podem ser vistos como um investimento em resultados futuros. Com a Grécia, há uma antecipação das futuras perdas motivadas por um perdão "voluntário" dos credores; a transferência dos fundos retira um pesado fardo das costas dos bancos; e as imparidades tornam mais transparente e "verdadeiro" o balanço das instituições.

Assim, embora a margem de actividade dos bancos seja estreita (devido à restrição na concessão de crédito e à pressão do crédito malparado), é de esperar que os prejuízos não se repitam este ano.

Será que o mesmo se pode dizer para o conjunto de cidadãos que pediram dinheiro emprestado aos bancos? Não. Todas as previsões mostram que o desemprego continuará a subir e o rendimento disponível a diminuir nos próximos anos.
  
 Por outro lado, os prejuízos da banca em 2011 não nos devem fazer esquecer os lucros que as mesmas instituições obtiveram ao longo de anos. Por exemplo, entre 2006 e 2010, os mesmos três bancos (BCP, BES e BPI) tiveram lucros de 5,7 mil milhões de euros - cinco vezes mais do que os prejuízos registados em 2011. Assim, se o prejuízo, como tudo indica, não se repetir este ano, o negócio do crédito arriscado e irresponsável mais do que compensou.

Se há algo que choca na abordagem do poder político a esta crise é a forma como trata bancos, por um lado, e Estados, por outro. Para que os Estados grego, irlandês e português recebessem os primeiros empréstimos da Zona Euro, tiveram de suar as estopinhas, com resultados muito duvidosos. Já a banca teve a vida muito mais facilitada, com a possibilidade de se financiar quase a preço zero junto do BCE, continuando a beneficiar de importantes linhas de crédito, fundamentais para se manter a pulsação do sistema financeiro.

Mas não é só nos apoios. É também na atribuição de responsabilidades. O discurso dominante responsabiliza os Estados e respectivos governos pela situação dos países, mas pouco se critica a forma gananciosa como foram geridos os bancos.

É evidente que nesta crise a banca tem de ser tratada com todo o cuidado, até porque é nos bancos que estão as poupanças e ordenados dos cidadãos. Não há economia sem banca saudável. Mas também não se pode confundir sistema bancário com accionistas dos bancos.

A Europa tem de se preocupar mais com os Estados e tratá-los sem preconceitos ideológicos. Essa é a única forma de garantir que, no final, alguém se preocupará com os cidadãos.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Manuel Esteves.
  
 Crime sem ilícito

«A chamada lei do enriquecimento ilícito, que o Parlamento aprovou e vai para promulgação pelo Presidente da República, não é o que parece.

Apesar do seu apelativo título, não há na lei nenhum artigo que diga que "é crime enriquecer ilicitamente". Na verdade, se a lei aprovada entrar em vigor, o que passa a ser crime é a simples "detenção", por qualquer pessoa, de património "sem origem lícita determinada", sempre que considerado "incompatível" (em mais de 100 salários mínimos) com os seus rendimentos e bens "legítimos" - sendo que a lei só considera "legítimos" os rendimentos declarados ao fisco, bem como outros bens que tenham "origem lícita determinada" (designadamente, os constantes de declarações de património e rendimentos, se as houver).

Assim, por bizarro que pareça, um cidadão que detenha certo património obtido de forma lícita pode ser tratado como criminoso apenas porque o Ministério Público (MP) não "determina" essa origem lícita. Pior: a lei decreta como "ilegítimo" (logo potencialmente incompatível com os rendimentos declarados ao fisco e demais bens "legítimos") todo o património cuja origem lícita não seja "determinada". É manifesto o absurdo: todos sabemos como é frequente as pessoas terem algum património cuja origem, embora lícita, se vai tornando cada vez mais difícil ou impossível de determinar pelos próprios - e mais ainda pelo MP: a jóia de ouro que foi da bisavó e passa de geração em geração; o faqueiro de prata incompleto oferecido pela tia que já faleceu; as peças de cristal guardadas no armário, bem como outras prendas, às vezes em dinheiro, recebidas no casamento; o quadro que se comprou num mercado africano e toda uma infinidade de outros bens de cuja aquisição não se guardou o respectivo recibo. E isto já para não falar no caso da senhora que tem um colar valioso oferecido por um amante "indeterminado" ou nos múltiplos casos de rendimentos de origem lícita simplesmente não declarados ao fisco (omissão já punida, como tal, em sede fiscal).

Em suma, esta lei permite que um cidadão seja considerado criminoso sem ter cometido nenhum ilícito, sem ter tido nenhum comportamento censurável, sem ter agido com nenhuma espécie de culpa e até sem ser o verdadeiro proprietário de um património de que pode ser mero "detentor" ocasional. Seria, sem dúvida, uma estreia mundial num Estado de Direito: o crime sem culpa, o crime sem ilícito!

Se a primeira versão da lei violava o princípio constitucional da não inversão do ónus da prova, a versão final viola todos os princípios constitucionais relevantes: o princípio da proporcionalidade e os seus subprincípios (porque se comete a monstruosidade de criminalizar quem não cometeu nenhum ilícito, nem agiu culposamente, e se atribui ao MP poderes processuais desproporcionados); o princípio da presunção da inocência (porque todo o património é ilegítimo e potencialmente criminoso enquanto não estiver "determinada" a sua origem lícita, ou seja, é-se criminoso até prova em contrário); o princípio da não inversão do ónus da prova (porque, na prática, bastando ao MP provar, essencialmente, que não recolheu prova nenhuma, a única forma de o acusado evitar uma condenação injusta é provar ele próprio a sua inocência, provando a origem lícita do património) e o princípio da igualdade (porque a lei prevê, para situações iguais, penas distintas para diferentes categorias de pessoas). Bem vistas as coisas, não me lembro de nenhum grande princípio constitucional aplicável em direito penal que não seja violado por esta lei disparatada.» [DE]

Autor:

Pedro Silva Pereira.
  
 Gerir expectativas

«Apesar dos esforços do Governo na luta contra o desemprego (basta consultar o "Diário da República" e ver as nomeações feitas todos os dias), o INE anunciou ontem que os portugueses desempregados são já 771 mil. E o ministro Relvas diz-se (que outra coisa haveria de dizer?) "preocupado".

Mas Relvas ocupa no Governo a perplexa pasta do Optimismo, também dita da Propaganda e, não podendo deixar de mostrar-se pesaroso, nem podendo (pelo menos em público) dirigir cumplicemente uma piscadela de olho liberal à Sra. Merkel exibindo esse número como prova de que, quando o Governo diz que vai "além da troika", vai mesmo, apressa-se a tranquilizar o povo: o Governo está a "fazer o caminho certo".

"O caminho certo" é uma expressão ambiguamente feliz. Com ela, Relvas realiza o milagre retórico de, ao mesmo temo, falar verdade e mentir.

Fala verdade àquele patronato que alimenta justificadas expectativas de que o "caminho certo" do Governo, embaratecendo e facilitando os despedimentos, lhe oferecerá um exército, cada vez mais numeroso, de mão-de-obra dócil e disposta a trabalhar por uma malga de arroz; e mente aos 771 mil desempregados, mantendo-os expectantes de que tal "caminho certo" os conduzirá, num futuro radioso por vir e apesar da galopante recessão para que o INE igualmente aponta, a um posto de trabalho (quem sabe se num dos aparentemente inesgotáveis lugares de assessor do gabinete do próprio Relvas?).» [JN]

Autor:

Manuel António Pina.
     

 Só 2,8% de contracção económica?

«O consumo médio de electricidade teve em Janeiro a maior quebra das últimas duas décadas, segundo dados divulgados hoje pelo INE.

De acordo com os números do INE, o consumo reduziu-se 6,3% em Janeiro deste ano, por comparação com o mesmo mês de 2011, confirmando uma tendência de aceleração na quebra do consumo de electricidade desde o aumento da respectiva taxa de IVA.» [DE]

Parecer:

Vamos ver por quantos falha o Gasparoika.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela execução orçamental do primeiro trimestre de 2012.»
  
 Há mais vida para além da troika

«Cavaco Silva, defendeu hoje que importa olhar "além do calendário do programa de ajustamento" e dos "ciclos políticos", para construir depois do "presente possível" um futuro de que o país se possa "orgulhar".» [DE]

Parecer:

Com este governo só mesmo alguém doido seguiria a sugestão de Cavaco Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso cínico.»
  
 Um cardeal à moda antiga

«O cardeal D. Manuel Monteiro de Castro considera que o grande problema de Portugal passa pelo “pouco apoio que o Estado dá à família”.

Para o novo cardeal, o Governo deveria apoiar mais as famílias, para que a mulher pudesse ficar em casa e “aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, a educação dos filhos”.

Ao Jornal de Notícias, o cardeal, que recebe de Bento XVI este sábado os anéis e os barretes cardinalícios, defende “o valor da família e da mulher em casa”. “Um país depende muito, muito das mães, pois é ela que forma os filhos. Não há melhor educadora que a mãe”, considera.

“A mulher deve poder ficar em casa, ou, se trabalhar fora, num horário reduzido, de maneira que possa aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, que é a educação dos filhos”, disse ainda ao Correio da Manhã, declarações semelhantes às do Jornal de Notícias: “Se a mãe tem de trabalhar pela manhã e pela noite e depois chega a casa e o marido quer falar com ela e não tem com quem falar…”» [i]

Parecer:

este esteve quase meio século no congelador.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Cavaco protegido dos jornalistas

«A mobilidade dos jornalistas está condicionada, tendo Belém justificado que o local onde decorre a conferência pertence à Presidência da República, aplicando-se as mesma regras que no Palácio de Belém.

Os jornalistas ainda não tiveram oportunidade de colocar perguntas a Cavaco Silva, tendo tentado fazê-lo à entrada do Chefe de Estado no edifício, mas sem sucesso.» [JN]

Parecer:

A desculpa para afastar os jornalistas de Cavaco Silva é, no mínimo, esfarrapada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Calcutá vai ser pintada de azul

«"A nossa líder, Mamata Banerjee, decidiu que o tema da cidade será azul celeste, porque o mote do seu novo governo é 'o céu é o limite'", explicou o ministro do Desenvolvimento Urbano, Firhad Hakim, em declarações ao jornal The Indian Express.

A ordem, que segundo este ministro será emitida dentro em breve, é para ser aplicada nos edifícios públicos, mas também foi pedido aos proprietários privados que sigam a directiva, às suas custas.

Calcutá, capital do estado de Bengala Ocidental, tem mais de 14 milhões de habitantes. De forma surpreendente, estes deram, em eleições realizadas no ano passado, a vitória ao partido Trinamoo, de Banerjee, que se tornou a primeira mulher a governar este estado. Banerjee derrotou o Partido Comunista, que dominava Bengala Ocidental desde 1977 e que transformara este estado num opositor de peso ao Governo federal do Partido do Congresso.

"O azul é uma cor linda", comentou o presidente da câmara de Calcutá, Sobhan Chatterjee. Porém, a oposição e mesmo os media não têm a mesma opinião. O Partido do Congresso fez saber que o governo estadual está a gastar tempo com "questões não essenciais". E o jornal Telegraph escreveu que "o conceito de mudança cosmética foi levada a níveis sem precedente" com esta ideia de pintar a cidade. "Encontrar a cor certa é sem dúvida o primeiro passo crucial para tornar uma cidade mais segura, mais saudável, mais limpa e em geral mais amigável para os seus habitantes", ironizou este jornal no seu editorial. "Poderá, sem dúvida, solucionar os problemas mais profundos: um sistema de saúde caótico, a incapacidade de lidar com a poluição e com os níveis de arsénico na água, lidar com o arcaico sistema de esgotos, com as más estradas, com os autocarros assassinos da rede de transportes públicos, com um aeroporto que está cair e que não tem conserto".» [Público]

Parecer:

Boa ideia, poderíamos pintar Portugal de cor de laranja.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão ao Miguel Relvas.»
 

   




sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Quimioterapia económica

Há médicos que optam sempre pela solução mais drástica, apenas lhes importa a cura e não dão grande importância ao estado em que o doente fica. A política económica de Vítor Gaspar é uma solução drástica, equivale a aplicar a quimioterapia a um doente que ficaria curado com o recurso à radioterapia. Tal como o médico que trata o doente pela medida grossa o nosso primeiro-ministro defende uma política extremistas “custe o que custar”.

O problema é que custa muito, provavelmente muito mais riqueza a médio e longo prazo do que a pequena parte da dívida que vamos pagar ou do que a ajuda da troika. É como se o médico curasse a infecção amputando uma perna, uma boa parte do tecido económico que está sendo destruído nunca será recuperado, muitos dos que são forçados à emigração nunca regressarão e o investimento estrangeiro que foge da incerteza e da instabilidade acabará por ser aplicado noutras bandas.

Fazendo bem as contas esta equipa económica para além do estatuto de aluno graxista e submisso a que insistem em designar por bom aluno nada fez, o desemprego sobre para os 14%, a dívida externa cresce substancialmente, as micros, pequenas e médias sucumbem à exiguidade de um mercado interno asfixiado, o país perde recursos humanos valiosos em que investiu milhões, a juventude deixa de acreditar no país, uma nação inteira anda cabisbaixa.

Esta quimioterapia extrema está a revelar-se incapaz de debelar o mal ao mesmo tempo que destrói o tecido económico saudável. Primeiro vão os pequenos cafés e restaurantes, de seguida vão as mercearias de bairro, depois uma boa parte das lojas de pronto a vestir, a seguir os pequenos distribuidores, etc., etc.. Poderão não ser grandes empresas, mas os milhares de microempresas que estão fechando criam emprego essencial à saúde social das nossas cidades e vilas, absorvem mão de obra pouco qualificada. Estes milhares de desempregados não voltarão a ter emprego.

Se por agora as pequenas e médias empresas vão resistindo como podem , dificilmente escaparão às consequências de uma contracção económica da ordem daquela que é previsível mas o ministro das Finanças insiste em ignorar ou esconder. Daqui a alguns meses não serão apenas as mercearias de bairro a sucumbir a esta quimioterapia económica drástica, serão milhares de pequenas e médias empresas que não resistirão à exiguidade do mercado interno.

Aos poucos as consequências desta política económica digna de um carniceiro vão-se fazendo sentir e ainda que o pior esteja para vir já se sente no ar o nervosismo dos governantes. Primeiro qusieram ser mais troikistas do que a troika, exageraram na dose, inventaram desvios para adoptarem um programa bem mais duro do que o negociado. Agora anseiam que seja a troika a ter a iniciativa de aligeirar a dose.

Começa a ser evidente que o governo já não tem esperança na sua própria política e em vez de trabalhar para encontrar uma solução para o buraco para onde conduziu o país, desenvolve manobras para acusar outros das consequências dos seus excessos. Os que tudo fizeram para o país soçobrar à crise financeira internacional vão agora dizer que foram outros a negociar o acordo, os que quiseram adoptar um programa brutal preparam-se para sugerir que a culpa é da troika. Resta saber se a troika tem mesmo as costas largas e assume as responsabilidades pelos excessos de Vítor Gaspar e Passos Coelho ou se vai forçar o governo a assumir as responsabilidades pelas suas opções.

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Coelhos da Malveira a 3,90 €/Kg num talho da Graça, Lisboa
 
PS: Já se tinha concluído que em Portugal  até os cornos são mansos pelo que não admira a ideia generalizada de que todos os portugueses também o são, por maioria de razão se os que são traídos o são todos os outros o deverão ser. Não se compreende, portanto, tanta segurança em torno de dois ministros, a não ser que se receie que se agridam um ao outro o que, a crer na comunicação social, não seria novidade, o Batanete da Rua da Horta Seca já terá sido vítima da agressividade verbal do Gasparoika.
 
Num país onde a vinda do FMI não é novidade é ridículo que se crie a ideia de que os dois ministros são tão duros que são alvo de ameaças credíveis. Das outras vezes que o FMI esteve em Portugal o ambiente de crispação era maior, os conflitos eram maiores e ainda haviam muitas armas do PEC em circulação. Todavia, Mário Soares nunca intalou um bunker à porta de casa, nem se rodeou de um batalhão armado como se fosse um qualquer ditador da América Latina.
 
Não é a segurança dos ministros das Finanças e da Economia que está em causa, é a sua consciência do que estão fazendo e dos objectivos que visam que os levam à intranquilidade. Esperemos que os serviços de segurança não passem pela Graça e cheguem à brilhante conclusão de que o talhante da Rua da Graça anda de cutelo atrás do Coelho com letra grande e decidam sugerir a Passos Coelho que está mais seguro a viver no Quartel do Carmo, com vista para o Rossio, do que em Massamá.
 
Até porque como coelho está escrito com maiúsculas não se sabe se o cutelo se prepara para cortar a cabeça a ao gostoso roedor ou se o visado é aquele que está a roer e corroer a confiança do país nos seus políticos e na sua economia. É verdade que as vítimas do cutelo serão os COELHOS da Malveira, mas quem nos garante que o talhante não está a vender coelho por gato e a promoção não passa de uma mensagem subliminar sendo o visado o COELHO de Massamá? Aqui fica o aviso para os amigos da Loja Mozart ou de outras agremiações secretas, seja lá o que isso for ou onde funcionam.
 
Enfim, é irónico que num bairro que tem graça no nome hajam manifestações de humor por parte de um talhante. E ainda faltam alguns dias para o Carnaval.
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Montijo [A. Cabral]  
 
Jumento do dia


João Almeida, deputado do CDS

Revelando total ignorância sobre o estatuto da Função Pública o deputado João Almeida chamou a si o papel de iniciar as provocações verbais contra os funcionários públicos, numa estratégia clara de desviar a atenção dos portugueses da situação da economia portuguesa. A estratégia não é nova, visa criar na população a ideia de que a culpa da crise não é dos corruptos e dos bpns, mas dos funcionários públicos do costume.

Só que o senhor deputado revela ignorância a mais, parece ignorar que no Estado não há qualquer possibilidade de negociar a rescisão do contrato. Nem sequer houve a possibilidade de negociar a perda dos subsídios, matéria em que o deputado se esqueceu de sugerir a igualdade com os trabalhadores do sector privado.

No Estado sempre houve a possibilidade de deslocação, só que nem nos anos 50 tal era feito sem qualquer contrapartida como o governo defende e que a seguir vai propor que seja aplicável igualmente ao sector privado, onde estas deslocações são negociadas e dão lugar a compensações.
 
«"Se as pessoas [funcionários públicos] não estiverem disponíveis têm sempre como alternativa a hipótese de negociarem a sua situação contratual", afirmou hoje o deputado democrata-cristão à TSF comentando a proposta do Governo para agilizar a mobilidade na função pública, de forma a transferir trabalhadores de serviços onde há excesso de pessoal para outros com falta de recursos humanos.

João Almeida acrescentou que esta mobilidade é normal no sector privado e noutros países. "São regras normais" pelo que a alternativa para as pessoas indisponíveis para mudar é "negociar a sua situação contratual", afirmou.» [DE]

 Já percebi

OS nossos deputados trabalham quando percebem que os funcionários do parlamento também estão a trabalhar. Pelo menos foi isso que a senhroa presidente do parlamento deu a entender. Só não se percebe porque razão o alinhamento laboral dos deputados em relação à Função Pública só se verifica obrigatoriamente num único dia do ano.

 Russian Army Choir  
  
     

 "Reestruturação" do país continua a ritmo acelerado

«A ACAP, que apresenta hoje um retrato do setor automóvel em conferência de imprensa, prevê que haverá uma perda direta de receita fiscal de cerca de 19 milhões de euros, "para além de todos os custos a nível social", o que configura uma "situação dramática para as empresas do setor", até porque a perspetiva para 2012 "é bastante negativa, prevendo-se uma queda de 18,5% do mercado automóvel face a 2011".» [DN]

Parecer:

Por este andar até vamos encerrar os faróis.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao Batanete da Rua da Horta Seca.»
  
 E os putos não são mansos?

«Deslocação cancelada à última hora, alegadamente por motivos de segurança. Fonte de Belém justifica o cancelamento com "um impedimento". Duas centenas de alunos protestam à entrada do estabelecimento de ensino.» [DN]

Parecer:

Ao que isto chegou...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se já não tem paciência para netos.»
  
 Monti "espreme" a Igreja Católica italiana

«A ideia do primeiro-ministro italiano é que a Igreja contribua para a cidadania com um esforço económico no sentido de relançar a economia. A Igreja estava isenta do imposto municipal sobre bens imóveis.

Como todos os cidadãos a Igreja italiana também terá de fazer sacrifícios para ajudar o país a superar a crise. A prova é que o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, anunciou a intenção de taxar os imóveis eclesiásticos destinados ao uso comercial, um imposto municipal sobre imóveis de que a Igreja estava isenta.

Segundo as contas do Fisco italiano, a Igreja será obrigada a desembolsar dois mil milhões de euros por ano.» [DN]
    
 O delegado do MP de Oeira foi preso?

«É raro ler um recurso assim: o procurador do Ministério Público (MP) de Oeiras encarregue do caso Isaltino Morais insurge-se violentamente contra a decisão da juíza em adiar a prisão do autarca, condenado a dois anos de prisão por evasão e fraude fiscal.

No recurso entregue hoje de manhã Luís Eloy diz que o não cumprimento da sentença representa "uma gravíssima violação de regras básicas do funcionamento do sistema judicial". Para o procurador, o processo de Isaltino Morais, "representa uma verdadeira reinvenção de Kafka, não dirigida ao arguido, mas ao Ministério Público".

Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão. Em 2010, a Relação baixou a pena para dois anos. O Supremo e o Constitucional confirmaram a pena. Mas a Relação obrigou a juíza a analizar a questão da prescrição de parte dos crimes. Isto é, se parte dos crimes pelos quais Isaltino Morais foi condenado já prescreveram. Carla Cardador já disse que não, mas como ainda decorre o prazo para recorrer, Isaltino continua em liberdade. Tem mais 20 dias para recorrer contra a decisão de não considerar os crimes prescritos. » [Expresso]

Parecer:

A crer no que escreve o delegado do MP de Oeiras estará preso e a ser seviciado por Isaltino Morais.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao senhor que seja paciente, enquanto o Isaltino andar por aí não tem motivos para tanta nervoseira, até porque ninguém foge do país por causa de dois anos que na prática serão reduzidos a um. Além disso, deveria ser mais humano com um ex-colega de que tem razões para se orgulhar, nunca um ex-procurador foi tão longe na vida.»
  
 Austeridade na cultura é para continuar

«A contenção orçamental no setor da cultura "não vai desaparecer tão cedo" pelo que se deve fortalecer o envolvimento da sociedade civil e apostar em parcerias entre instituições, nomeadamente ao nível ibérico, defendeu hoje o secretário de Estado da Cultura, em Madrid.» [i]

Parecer:

Faz sentido, num país em que se promove o trabalho pouco qualificado e se sugere a emigração aos que andaram na escola não faz sentido investir na cultura, basta que as instruções e os sinais de trânsito sejam compreensíveis. Só se lamenta que o secretariozinho vá dizer baboseiras em Espanha, um país onde com ou sem austeridade se aposta tradicionalmente na cultura.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a pobreza cultural desta Cultura.»
  
 O ACTA morreu

«Joseph Daul, líder do Partido Popular Europeu (PPE), foi o primeiro a dizê-lo: “ACTA c’est fini.” (o ACTA está acabado). As palavras do eurodeputado surgiram depois de manifestações durante o fim-de-semana em 130 cidades de 30 dos 39 países envolvidos nas negociações do Acordo Comercial Anticontrafacção, protestando contra um tratado transnacional negociado “secretamente” e que, na prática, equivalia ao fim da privacidade online e da livre troca de informações.

Ontem, o PPE tomou uma posição oficial contra o ACTA, depois das palavras de Daul e de, na segunda-feira, Martin Schulz (actual presidente do Parlamento Europeu e líder dos socialistas europeus na primeira metade do seu mandato) ter também criticado o ACTA. “Não o acho bom na formulação actual”, disse, acrescentando que o equilíbrio entre os direitos individuais dos utilizadores e os direitos de autor estão “inadequadamente estabelecidos” no tratado.» [i]

Parecer:

Que a terra lhe seja leve.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 A ministra do "seja o que Deus quiser"

«A ministra da Agricultura garantiu hoje no Parlamento que não haverá despejos para idosos que não possam suportar aumentos de renda. O Estado terá de intervir, mas ainda não há condições de se saber como o fará, disse.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Depois de confiar na intervenção divina a senhora ministra parece também esperar a ajuda Dele para tapar os buracos de uma lei que ela fez aprovar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Deus nos livre da incompetência desta ministra.»
  
 Mas os juros não estavam a descer

«As incertezas em torno do segundo pacote de ajuda à Grécia estão a ditar a subida das rendibilidades exigidas pelos investidores para negociarem dívida portuguesa.

As taxas de juro implícitas das obrigações nacionais seguem em alta, contrariando o comportamento de descida que têm vindo a registar nos últimos dias e que acompanham os leilões nacionais de curto prazo que têm sido considerados positivos pelos analistas. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Ainda ontem o governo exultava por ter tido sucesso numa da ao mercado, omitindo que estava em causa um prazo durante o qual Portugal está sob a protecção de instituições internacionais.
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 O Relvas está preocupado com o desemprego

«O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares considerou hoje "preocupante" a taxa de desemprego de 14% registada no quarto trimestre, mas sublinhou que o Governo está a "fazer o caminho certo" para ultrapassar este problema.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

A solução é fácil, retira-se a nacionalidade aos desempregados, fixa-se um prazo de expulsão do país e monta-se uma ponte aérea para Angola.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»
    

   






 PETA