sábado, maio 18, 2013

Jumento do Dia


  
Álvaro Santos Pereira

Enquanto o país se afunda o ministro da Economia parece estar mais empenhado em tirar o tapete aos seus colegas com tutela em empresas públicas e recorre a uma medida populista, a redução dos carros dos administradores das empresas estatais tuteladas pelo ministério da Economia.

É evidente que a vítima do golpe populista é o Gaspar, enquanto o Gaspar tem uma secretária de Estado ligada aos swap que tenta prometer os seus velhos companheiros de negócios, o ministro da Economia corta nas despesas.

O problema é que esta medida e a forma como o ministro se empenha em publicitá-la também revela a pequenez da criatura, se ele estivesse mesmo preocupado com o país não era nos motoristas que cortava, era nas rendas excessivas e nos preços da energia.

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Apuramento de responsabilidades


A brincadeira acabou, a experiência promovida por funcionarecos que usaram Portugal para experiências de política económica enquanto os líderes das organizações da troika andaram em jantaradas falhou e está quase a levar o país ao colapso, não há multinacional dos pastéis de nata, o crescimento anunciado por Gaspar e apregoado por Cavaco primeiro para 2012, depois para 2013 e mais recentemente para 2014 é para esquecer, o país entrou em recessão e em depressão e não vale a pena andar a brincar aos país reunindo um Conselho de Estado inútil para discutir o pós o que quer que seja.
O mais grave é que se isto fosse um crime, coisa que em Portugal como se sabe não é pois crime é roubar um papo-seco, teríamos que fazer uma acusação contra desconhecidos pois vivemos num mundo de mentiras. Quem tudo fez para Portugal ser entregue à troika, qual o papel de Durão Barroso na opção pela austeridade, quem escolheu e quem representa Vítor Gaspar, o memorando é revisto por exigência da troika ou por fundamentalismo troikista de Passos Coelho, o ajustamento visou a crise financeira ou foi orientado para um imbecil poder impor ao país uma constituição feito por um velho manifestante das exibições públicas da Falange espanhola.
A verdade é que neste momento o país vive sob um manto de mentiras, ninguém sabe se é o Passos que manda no Gaspar ou o inverso, se o Gaspar pertence ao governo e responde perante o país ou foi nomeado por Durão Barroso para controlar o governo em nome da troika. O país está falido, a economia destruída, na presidência está alguém que faz lembrar os velhos reis com problemas de consanguinidade, como primeiro-ministro temos um rapazola sem quaisquer capacidades para mais do que a gestão de uma mercearia, nem o merceeiro holandês o punha a gerir uma loja do Pingo Doce.
No meio de tudo isto e quando a Merkel já atira culpas ao Durão Barroso os responsáveis pelo estado a que o país chegou andam a brincar. Os três parvalhões da troika continuam a alinhar no jogo sujo da propaganda e vão desejando que a comunicação social vá dando notícia das suas chantagens sobre o país. O “p”residente continua a fazer de conta que Portugal é um oásis de sucesso e que está muito melhor do que a Grécia, isto está tão bem que nem vale a pena discutir o presente ou mesmo os próximos meses, transformou o Conselho de Estado numa espécie de tertúlia da família Silva ou mesmo num grupo de sueca da Quinta da Coelha e vai discutir o final do próximo ano. O governo anda a brincar aos mercados e tenta dar uma imagem de sucesso pagando 6% ao ano.
Até quando vai durar esta farsa? Começa a estar na hora de começar a apurar responsabilidades e aplicar ao código penal os critérios que o governo aplica aos direitos dos portugueses. Se é possível aplicar o princípio da retroactividade aos direitos mais elementares então faz todo o sentido que o mesmo princípio seja aplicado à lei penal. Talvez esteja na hora de cumprir uma sugestão feita em tempos pelo próprio Passos Coelho, levar alguns políticos a julgamento. Definem-se os crimes que cometeram, altera-se o Código Penal com o mesmo fundamento constitucional com que despedem cortam vencimentos e tiram pensões e levam-se todos os responsáveis pela situação a julgamento.

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Flor do PArque Florestal de Monsanto, Lisboa
Jumento do dia
   
Hélder Rosalino
 
Este senhor que usou o cargo para proteger os seus interesses no Banco de Portugal devia poupar os portugueses às suas barbaridades intelectuais. O homem está no governo para blindar o estatuto dos funcionários públicos protegendo-se a si próprio da austeridade e a troco disso fazer o trabalho sujo do governo. Alguém com tais papeis deveria evitar dar entrevistas.
 
«Três dias depois da polémica declaração, que entretanto desdisse, em que assumia despedimentos no Estado, o secretário de Estado recusa querer despedir mas, em entrevista por e-mail ao DN, avisa que “Constituição não impõe o carácter vitalício do emprego público.
  
O responsável no ministério das Finanças pela gestão da máquina pública recusa que o Governo esteja a desenvolver mecanismos que visam promover despedimentos no Estado, e sublinha que a cessação de contratos de trabalho acontecerá apenas em “última instância”. Em entrevista escrita ao DN Hélder Rosalino afirma, no entanto, que “a Constituição não impõe um carácter vitalício do emprego público”, lembrando que os trabalhadores contratados após 2009 "já estão numa situação de equivalência relativamente à generalidade dos trabalhadores do sector privado".

Em causa está a colocação de trabalhadores em situação de mobilidade especial, durante um período máximo de 18 meses em que o Estado se compromete a requalificar e a apostar na formação dos funcionários públicos. Findo esse período, e se o trabalhador não foram colocado em algum serviço então, segundo a proposta governamental ainda em discussão com sindicatos, o trabalhador terá uma de duas hipóteses: manter o vínculo ao Estado mas sem receber salário, ou sair do Estado com direito a subsídio de desemprego.» [Jornal de Negócios]
   

 Hipocrisia ocidental

As mesmas democracias hipócritas do ocidente que mandam os seus jovens morrer no Iraque ou no Afeganistão, supostamente para combaterem o terrorismo, apoiam activamente a al-Qaeda e tudo quanto é extremista na Síria, da mesma forma que já o fizeram na Tunísia, na Líbia e no Egipto. Por este andar os imbecis da Europa e América ainda vão entregar a Mauritânia, Marrocos e a Argélia aos extremistas. Depois vão mandar mais uns milhares de jovens para estes países para combater o terrorismo.
  
O ocidente está-se consumindo em estupidez, destrói a sua economia seguindo as sugestões dos estudos aldrabados dos extremistas de Harvard e derruba regimes árabes uns atrás dos outros entregando-os a extremistas. Combate-se a al-Qaeda aqui e apoia-se ali, sucede mais ou menos o mesmo com a economia, ou alguém tem dúvidas de que o extremismo económico a que Portugal e alguns países estão sendo sujeitos é o correspondente à al-Qaeda na política económica?

 Paulo Portas estará na posse da sua liberdade?

A actuação de Paulo Portas está para além do que se conhece dele, não só tem sido gozado demais como se mantém num governo com prejuízo para a sua própria sobrevivência futura, algo que nunca faria em condições normais. Paulo Portas não aparenta perda de faculdades mentais, antes pelo contrário, tem dado tantas cambalhotas intelectuais que podemos ficar tranquilos neste capítulo. Se Paulo Portas está na posse das suas capacidades intelectuais é caso para questionar se está na posse da sua liberdade ou o que o levará a tomar decisões que nele são ilógicas?

Faz mais sentido reflectir sobre as motivações de Paulo Portas do que qeustionar a sua ideoneidade ou coerência, como o têm feito muitas personalidades da esquerda portuguesa, como Mário Soares, Sócrates ou Pedro Silva Pereira. EM Portas nem a coerência, nem a ideoneidade e muito menos a coragem política têm ou alguma vez tiveram importância. O que motiva Paulo Porta é o poder pessoal e os benefícios resultantes desse poder, o que leva Portas a tomar decisões é a avaliação dos seus interesses.

Se Paulo Portas opta por uma via que parece conduzir ao seu suicíoio político e isso é evidente até para o próprio, não é a questão de coerência que deve ser suscitada, é a questão da liberdade de opção pois se em Portas cede no seu interesse isso só pode ser entendido na medida que Paulo Portas não tem alternativa, isto é, está sendoforçado a a ctuar desta forma.


  
 Da equidade e do karma
   
«São tantos os exemplos de opacidade, desonestidade e simples falsidade no discurso deste Governo que parece haver uma ausência generalizada de paciência para denunciar todos (onde andarão os arautos da "verdade com V"? Ah, espera). Mas alguns não podem passar em claro. Como este de invocar a equidade entre gerações para ajustar as pensões já a ser pagas, usando o mesmo argumento para igualar o subsídio dos desempregados mais velhos aos dos mais novos.

Temos aqui um pequeno problema de lógica, não? Defender uma reponderação das pensões em pagamento de acordo com as regras atuais de sustentabilidade não é compaginável com tratar por igual desempregados com uma carreira contributiva de 30 anos e quem desconta há um. Não se pode dizer, como diz Passos, que muitos pensionistas não descontaram o suficiente para o que recebem e ignorar que os desempregados mais velhos descontaram muito mais que os novos.

Mas o Governo não põe as orelhas de burro sozinho. O relatório do FMI e o da OCDE incorrem na mesma contradição - o FMI chega mesmo a propor que o subsídio de desemprego seja igual para todos (419 euros) ao mesmo tempo que se choca com a disparidade entre as pensões da CGA e as do regime geral. E se o trabalho da OCDE é mais honesto que o embuste do FMI (não era difícil), não deixa de enfermar dos mesmos problemas de base: primeiro, aceitar como óbvio que é preciso cortar mais, sem sequer estabelecer a base dessa necessidade - como se esta fosse inquestionável. Depois, trabalha com base na informação fornecida pelo Executivo, sem cuidar de saber se é verdadeira. Por exemplo: diz a OCDE que à redução do valor do subsídio de desemprego, à imposição de uma redução de 10% após seis meses de prestação e ao encurtar do seu período máximo (de que gozavam os mais velhos) correspondeu um alargamento a sectores até então sem proteção, como os profissionais por conta própria e a recibos verdes. Na verdade, os profissionais liberais e empresários que fiquem sem retribuição só poderão - se puderem - aceder ao subsídio a partir de 2015, enquanto os cortes nos subsídios dos desempregados mais velhos estão em vigor desde 2012.

Ao assim proceder, a OCDE está a funcionar como um instrumento de propaganda do Governo. E a quem, como o secretário de Estado Pedro Lomba, afirma que se trata de uma instituição acima de qualquer suspeita, recordemos o que o cronista do mesmo nome escreveu em dezembro de 2010, a propósito de um estudo da OCDE: "mais do que demonstrar a teoria de uma conspiração que pode não ter existido, interessa-nos dispor dos elementos que permitam formar uma opinião esclarecida. Em democracia devemos desconfiar dos governos em geral e em Portugal tudo recomenda que desconfiemos a dobrar. Cumpramos a nossa obrigação democrática de desconfiar. De todos os governos, e deste muito em particular." A equidade também é isto.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.   

 Cavaco no país das maravilhas
   
«O presidente da República fez uma visita de Estado à região do Minho. Saiu de lá maravilhado. "Nas grandes cidades, meus amigos, não faltam as más notícias. Quando chegamos aqui [Melgaço], recebemos algumas boas notícias", disse Cavaco na inauguração das novas instalações da Escola Superior de Desporto e Lazer. "Quando venho aqui, a este Interior, levo comigo um ânimo mais forte do que aquele que trazia quando chegava". Ainda bem, senhor presidente. Ou ainda mal.

Na verdade, quando um chefe de Estado desenruga a alma num território onde grassa o desemprego, onde cresce a pobreza, onde aumenta o despovoamento e a emigração, onde se acentua, ano após ano, a perda de serviços, onde definha a agricultura e escasseiam as fontes alternativas de rendimento, onde se enchem os cafés de gente idosa e se encerram escolas por falta de gente jovem, acontece uma de três coisas:

1) ou a alma do presidente estava naquele dia pouco enrugada (versão pouco fiável, dados os acontecimentos e os desentendimentos políticos das últimas semanas);

2) ou Cavaco Silva estava simplesmente a ser simpático (versão mais fiável, mas nem por isso menos preocupante);

3) ou o chefe de Estado estava a falar do que não conhece (versão mais provável de todas, dada a distância entre o que disse e a realidade).

No Minho, Cavaco Silva pareceu estar, como Alice, no País das Maravilhas. A conhecida obra de Lewis Carrol conta a história de uma menina que cai numa toca de coelho e é transportada para um lugar fantástico povoado de criaturas peculiares. A lógica do absurdo que perpassa o conto aproxima-se da lógica que salta do discurso do presidente da República em Melgaço. Porque, em bom rigor, é um absurdo considerar que as "más notícias" só apoquentam quem vive nas "grandes cidades".

Não são peculiares, como no conto de Carrol, as pessoas que, no Minho como em muitas outras regiões do país, sofrem com as novas que chegam às berças vindas do centro do Poder. São portugueses como os outros, com o particular azar de viverem em territórios de baixa densidade para os quais quem manda apenas olha de vez em quando. Normalmente, acham tudo muito bonito: a paisagem, o caráter acolhedor dos indígenas, a gastronomia, enfim, o intenso rol de "potencialidades" e "possibilidades" que as cidades, as vilas e as aldeias despovoadas e envelhecidas oferecem.

No fim do conto, a irmã acorda Alice e oferece-lhe um chá. A epopeia fora apenas um sonho. Cavaco tentou embalar os minhotos recorrendo a conversa mole e inconsequente. Infelizmente, quando o chefe de Estado rumou à "grande cidade" onde pululam as "más notícias", no Minho a vida seguiu. Dura como sempre.» [JN]
   
Autor:
 
Paulo Ferreira.
      
 É mau terem partiddo. É péssimo voltarem
   
«As vezes, a ferida dolorosa não deixa ver chegar uma doença mortal - no dia em que temos um panarício não nos apetece ir fazer análises ao cancro do cólon. As manchetes só sobre crise económica tapam-nos a mecha a ir para o paiol. Já ouviu falar dos belgas na Síria? Jovens de Bruxelas e Antuérpia partem para a guerra santa. Segundo a universidade londrina King"s College, há 500 europeus na Síria a combater. Desses, diz o jornal Le Monde, 300 são belgas. Depois da cerveja e chocolates, a outra especialidade: ser mobilizado pela Al-Qaeda. De facto, os combatentes belgas vão para a brigada Al-Nosra, o principal grupo djihadista sírio. Termo de comparação: aquele Abu Sakkar que arrancou o coração de um soldado governamental e o trincou (há vídeo) é só chefe da brigada Al-Farouq, que é perseguida pelos da Al-Nosra por serem moderados. Os emigrantes muçulmanos belgas estão desolados com a facilidade de recrutamento dos seus filhos em Bruxelas - é conhecido o caso de dois rapazes de 14 e 16 que partiram. Esses pais, naturalmente, anseiam pelo regresso. Ora, isso não será uma boa notícia para todos. A Argélia ganhou uma guerra civil com os seus jovens regressados do Afeganistão. Desta vez, não serão só jovens combatentes que partiram de cabeça quente e voltarão com ela a ferver. É que voltam para o coração da Europa, para o Estado e nação mais frágeis da União. Junte-se a isso a demografia: em 2030, Bruxelas tem maioria muçulmana.» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.
     
 O biombo
   
«Paulo Portas traçou uma fronteira e disse que nunca a iria passar. Depois, já se sabe, passou-se. A encenação populista, pensada para ser drama, acabou em farsa. Mas está ainda por derrubar o biombo que Portas construiu para esconder tudo aquilo que aprovou.

O homem, reconheça-se, é um artista português: deu o dito por não dito quanto a todas as bandeiras do CDS mas pretendia agora reerguê-las como se não se tivesse passado nada. Em dois anos de Governo, o "partido dos contribuintes" dedicou-se com afinco à tarefa de aumentar todos os impostos para lá do previsto no Memorando inicial da ‘troika': da sobretaxa extraordinária no IRS (que levou metade do subsídio de Natal de 2011) à taxa máxima do IVA na energia e na restauração, tudo teve a assinatura do CDS. Sabendo-se em falta, Portas ainda ensaiou um regresso à causa dos "contribuintes" numa carta aos militantes do seu partido em que deixou um aviso tão solene que parecia a sério: "o nível de impostos já atingiu o seu limite", escreveu ele. Falso alarme: pouco depois, no Orçamento para 2013, o CDS contribuía com os seus votos para acrescentar à carga fiscal um "enorme aumento de impostos" (incluindo um aumento do IRS em 30%).

Os pensionistas também têm contas a ajustar com o CDS: a assinatura do "partido dos pensionistas" ficou inscrita na Contribuição Extraordinária de Solidariedade e no corte das pensões acima dos 600 euros, que implicou para muitos reformados a perda do 13º e do 14º mês. A coisa chegou a tal ponto que o Tribunal Constitucional teve de intervir. Por duas vezes. E vem aí mais do mesmo.

Apesar da barafunda instalada na comunicação política do Governo, sabe-se agora o que o CDS, o PSD e o ministro não eleito Vítor Gaspar andaram a preparar naqueles longos Conselhos de Ministros: mais um violento pacote de austeridade (da ordem dos 4800 milhões de euros até 2015) em que os alvos preferenciais são, de novo, os funcionários públicos e os pensionistas.

Apanhado novamente em rota de colisão com as suas promessas, Portas percebeu que o momento requeria um número especial de ilusionismo e lembrou-se do "truque" mais velho que há em política: o biombo. E se bem o pensou, melhor o fez: num vasto pacote de medidas, de 4800 milhões de euros, centrou as atenções numa só medida, de apenas 436 milhões; deu-lhe uma designação mediática e odiosa ("a TSU dos pensionistas") e fez fogo sobre ela, sem dó nem piedade, encenando um desafio público ao Primeiro-Ministro, ao Ministro das Finanças e à própria estabilidade política. Tudo, é claro, em nome dos pensionistas e de uma outra promessa feita aos militantes: "não deixarei o CDS sem identidade".

O episódio seguinte é bem conhecido e não acabou bem: Portas tornou a dar o dito por não dito e aceitou que a tenebrosa "TSU dos pensionistas" figurasse no "menú" do Governo como "medida de último recurso". A fronteira imaginada por Portas revelou-se isso mesmo: imaginária. Mas não deixou por isso de permanecer no centro das atenções e de desempenhar, do ponto de vista político, a sua prestimosa função de biombo.

A verdade é que no "menú" adoptado pelo Governo (é assim que o primeiro-ministro lhe chama) constam outras medidas bem mais violentas, como é o caso do corte retroactivo das actuais pensões da Caixa Geral de Aposentações (a pretexto da alegada convergência entre o regime da CGA e o regime geral da Segurança Social). Só com essa medida, que não é transitória, o Governo pretende retirar aos reformados 740 milhões de euros já no próximo ano - quase o dobro do previsto com a famigerada "TSU dos pensionistas".

E que não haja equívocos: o corte retroactivo das pensões não afecta só os actuais pensionistas da função pública. Atinge todos: pensionistas do sector público e do sector privado, actuais e futuros. Por uma razão simples: qualquer corte retroactivo ataca o princípio basilar de todos os sistema de pensões - o princípio da confiança. Ao quebrar esse princípio, o que o Estado está a dizer aos cidadãos é isto: os descontos são obrigatórios, as pensões logo se vê. É esta alta traição aos pensionistas que Paulo Portas quer esconder atrás do seu biombo.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
   
  
     
 Que pena...
   
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, deslocou-se a Belém no passado domingo para admitir perante o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a iminente queda do seu Executivo, uma vez que o sétimo exame da troika ao programa de ajustamento português estava em risco, isto depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros e líder do CDS, Paulo Portas, ter recusado a taxa adicional sobre os pensionistas, avança o semanário Sol.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Portugal teria poupado muita asneira, melhor do a demissão de Passos Coelho só mesmo se Cavaco fosse solidário e também optasse por se retirar, demitia-se um Coelho e o outro ia para a Coelha.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
      
 Já há candidatos ao lugar do Gaspar
   
«O secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque são os nomes que se perfilam para herdar a cadeira do ministro Vítor Gaspar, caso este a deixe vaga no decorrer da actual legislatura, adianta a edição desta sexta-feira do semanário Sol.

Em São Bento, indica o Sol, existe mesmo já quem veja Moedas como estando “em estágio” para assumir funções no Ministério das Finanças.

Já no que reporta a Maria Luís Albuquerque, para lá de ser o braço-direito de Gaspar é também amiga do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

“Quando Gaspar sair ela entra”, assegura fonte próxima em declarações ao Sol.

A contestação ao ministro das Finanças tem sofrido um crescendo, fora e dentro do Executivo. Esta semana, recorde-se, Gaspar foi ‘recebido’ por protestos, entre gargalhadas e palavras de ordem evocando a sua demissão, quando apresentava um livro, em Lisboa. Também no seio do Executivo a sua figura é muito pouco consensual.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
E o motorista do Passos Coelho ou mesmo o segurança do Relvas não estarão interessados?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pobre país, entregue a swaps.»
   
 Os alemães fartaram-se de Cherne
   
«Zangam-se as comadres, sabem--se as verdades. Afinal a austeridade sacrossanta que castiga países como Portugal não é culpa de Merkel ou de Schäuble, os maus da fita para mais de metade da Europa. Não. A culpa é de Bruxelas, da Comissão Europeia e do incompetente presidente Durão Barroso. Pela segunda vez em menos de um mês, o verniz voltou a estalar entre a Alemanha e Bruxelas, deste vez em sentido totalmente contrário ao da posição de Berlim quando o presidente da Comissão Europeia disse que já bastava de austeridade. Quarta-feira, num encontro informal em Berlim com jornalistas, Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, afirmou que os programas de ajustamento da troika são demasiado rígidos e com pouca flexibilidade, criticando Durão Barroso por não ter nomeado um comissário europeu para a Grécia. Já Angela Merkel, que também participou na reunião, defendeu que o pacote de 6 mil milhões de euros para promover o emprego jovem na UE deveria antes ser utilizado para pagar reformas, de forma a serem criadas vagas nos empregos já existentes.

As afirmações dos dois dirigentes alemães surgiram no mesmo dia em que foi tornado público que o produto interno bruto (PIB) da zona euro contraiu 0,2% nos primeiros três meses de 2013, o que representa a sexta queda trimestral consecutiva, naquela que é a maior e mais longa recessão desde a criação do euro. Nove destas 17 economias recuaram enquanto o PIB no conjunto dos 27 estados-membros contraiu 0,1%.» [i]
   
Parecer:
 
Já fede a peixe....
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se, o país ficou a saber que o nosso Gaspar é, afinal, uma invenção do super austero e rigoroso Durão Barroso.»
   
 Cada vez mais governo de iniciativa presidencial
   
«Passos Coelho foi a Belém no domingo dizer a Cavaco Silva que a sétima avaliação da troika estava em perigo, porque Paulo Portas se recusava a assinar o documento que defendia a criação de uma taxa sobre as pensões. Segundo o semanário “Sol”, o primeiro-ministro informou o Presidente da República que o governo cairia se não fosse fechada a sétima avaliação.

Passos Coelho chamou os ministros para um Conselho de Ministros extraordinário e convocou a Comissão Permanente do PSD, para mostrar ao CDS que a ameaça era real: o governo poderia mesmo cair, caso o CDS recuasse.» [i]
   
Parecer:
 
Este governo já só se apoia em Cavaco Silva e no rebanho do Palácio de São bento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Começam a saber-se as verdades
   
«António Lobo Xavier disse na noite desta quinta feira que a entrada da troika em Portugal resultou da pressão exercida pelo PSD e pelo CDS-PP.

A chanceler Angela Merkel “não queria uma intervenção concertada, regulada, com um memorando. Este aparato formal de memorando com regras, promessas e compromissos, tudo medido à lupa”, sublinhou.

Foi durante o programa “Quadratura do Círculo”, exibido semanalmente na Sic Notícias, que o histórico do CDS-PP teceu estes comentários, acrescentando mesmo que a entrada em Portugal das três instituições que compõem a troika foi liderada por um “aprendiz de feiticeiro”, referindo-se a Passos Coelho.

“O aprendiz de feiticeiro é o primeiro-ministro”, clarificou.» [i]
   
Parecer:
 
Já não era sem tempo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Derrube-se o governo do incompetente.»
   

   
   
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sexta-feira, maio 17, 2013

Jumento do Dia


   
Hélder Rosalino

Este senhor que usou o cargo para proteger os seus interesses no Banco de Portugal devia poupar os portugueses às suas barbaridades intelectuais. O homem está no governo para blindar o estatuto dos funcionários públicos protegendo-se a si próprio da austeridade e a troco disso fazer o trabalho sujo do governo. Alguém com tais papeis deveria evitar dar entrevistas.

«Três dias depois da polémica declaração, que entretanto desdisse, em que assumia despedimentos no Estado, o secretário de Estado recusa querer despedir mas, em entrevista por e-mail ao DN, avisa que “Constituição não impõe o carácter vitalício do emprego público.
  
O responsável no ministério das Finanças pela gestão da máquina pública recusa que o Governo esteja a desenvolver mecanismos que visam promover despedimentos no Estado, e sublinha que a cessação de contratos de trabalho acontecerá apenas em “última instância”. Em entrevista escrita ao DN Hélder Rosalino afirma, no entanto, que “a Constituição não impõe um carácter vitalício do emprego público”, lembrando que os trabalhadores contratados após 2009 "já estão numa situação de equivalência relativamente à generalidade dos trabalhadores do sector privado".

Em causa está a colocação de trabalhadores em situação de mobilidade especial, durante um período máximo de 18 meses em que o Estado se compromete a requalificar e a apostar na formação dos funcionários públicos. Findo esse período, e se o trabalhador não foram colocado em algum serviço então, segundo a proposta governamental ainda em discussão com sindicatos, o trabalhador terá uma de duas hipóteses: manter o vínculo ao Estado mas sem receber salário, ou sair do Estado com direito a subsídio de desemprego.» [Jornal de Negócios]

Fasciite necrosante

A fasciite necrosante ou fasciite necrótica é conhecida como a "batéria comedora de carne", trata-se de uma infecção das camadas mais fundas da pele e tecidos subcutâneos e espalha-se facilmente pelo plano fascial dentro do tecido subscutâneo (fonte: Wikipedia)
  
A política económica do Vítor Gaspar está para a economia portuguesa como a fasciite necrosante está para um corpo infectado, está comendo infectando e "devorando" tecido económico que era saudável e espalha-se perigosamente a cada vez mais sectores da economia. Aquilo que era a primeira mega experiência económica de reformatação de todo um país sem olhar a custos sociais, juntando ao ajustamento financeiro a destruição de sectores inteiros da economia considerados nocivos, está transformando-se numa infecção descontrolada.
  
O corte da despesa pública através da proletarização forçada da função pública e do despedimento de milhares de trabalhadores em nome de uma falsa equidade e aproximação ao sector privado não passa de um transplante de riqueza destinada a compensar a destruição do tecido económico. É como se na sequência de uma infecção com fasciite necrosante se tivesse de recorrer  enxertos para corrigir as perdas de tecido. Não admira que ainda esteja por se iniciar o despedimento de milhares de funcionários públicos e o governo já esteja a dar indicações de que vai promover uma redução acentuada do IRC, isto é, quem vai pagar a distribuição de dividendos vão ser os trabalhadores do Estado.
  
Compreende-se que Passos Coelho acalme os portugueses que ele considera como gente de primeira dizendo que não fiquem intranquilos porque o pacote que aí vem não é austeridade, diz ele que é corte da despesa e dirige-se apenas ao Estado. Com este discurso os funcionários públicos até deveriam ir a Fátima agradecer à virgem, estão cheios de sorte pois com esta linguagem até lhes poderia suceder pior, ainda algum ministro mais afoito se poderia lembrar de construir um campo de concentração ali para os lados do Alentejo e promover a solução final da despesa pública.  Não seria nada de novo, quando o governo começou a sugerir aos jovens que emigrassem para zonas de conforto o euro deputado Paulo Rangel apressou-se a sugerir a criação de uma agência nacional de promoção da emigração: Agora ainda alguém se anima e sugere uma agência nacional para a extinção de funcionários públicos.
  
O problema é que os mais de quatro mil milhões ma dão para cobrir a incompetência orçamental do Gaspar n estes dois anos, isto no pressuposto de a Nossa Senhora de Fátima cuidas das contas públicas já a partir do que falta deste mês de Maio. Isto é, em 2014 o país vai precisar de uma nova refundação do Estado, a que se sucederá a refundação de 2015, enquanto o Gaspar for primeiro-ministro e Cavaco Silva o marido da dona Maria terão de ser despedidos funcionários públicos ao ritmo de 50.000 por ano. Um dia destes nem via haver faroleiro nas Berlengas.
  
A verdade é que pior do que a espiral recessiva é a deterioração das empresas. Para haver recessão bastaria as empresas e os consumidores "encolherem-se", as primeiras não investindo e os segundos reduzindo o consumo. Mas a situação é bem mais grave, as empresas estão indo à falência, os consumidores estão sem dinheiro, os quadros qualificados estão abandonando o país proporcionando às economias ricas a riqueza que resulta de ter quadros altamente qualificados sem ter sido necessário investir na sua qualificação.
  
O país não está sendo sujeito apenas a um ajustamento, está apodrecendo, está destruindo as suas empresas, está tirando a esperança aos seus cidadãos, está expulsando os mais qualificados, está assustando os investidores estrangeiros. A política económica defendida por Vítor Gaspar e que o ministro mais personalidades menores da troika decidiram experimentar em Portugal actua no nosso tecido económico como a bactéria  fasciite necrosante.

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Flor do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
   

 Pensões dos políticos

Não sou contra as pensões dos políticos ou, por exemplo, dos administradores do BdP, o que considero inaceitável é que as recebam antes de terem 65 anos e de não existir qualquer relação entre o que recebem e o que descontaram. Antes de qualquer mexida nas pensões o governo deveria ter reposto a justiça nestas pensões.

 A falta de sentido de humor de Vítor Gaspar


  
 Exportações, emprego e emigrações
   
«Mesmo no que toca ao reequilíbrio da despesa interna, ao contrário do que aconteceu em 2010 e 2011, em 2012 a queda do consumo privado foi superior à queda dos gastos públicos, situação que se deverá repetir no corrente ano.
Num ano, a economia portuguesa perdeu 229 mil empregos. Perdeu emprego de forma mais acentuada nos sectores transaccionáveis. Assistiu a uma redução das exportações. Perdeu população activa residente. Perdeu capacidade de produção. Nada disto ajuda ao necessário ajustamento económico.

Os números de Março revelam que o número de desempregados aumentou 130 mil, com o desemprego a atingir valores próximos de um milhão. No entanto, estes dados revelam apenas parte do problema. A queda do emprego foi muito superior. Num ano, a economia portuguesa perdeu 229 mil postos de trabalho.

A diferença entre os dois números é explicada principalmente pela emigração. Dados da Direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, citados na imprensa esta semana, referindo que em 2012 saíram do país 130 mil portugueses, confirmam esta ideia. Em 2012, Portugal teve não só o maior aumento de desemprego como a maior perda de população activa desde que os dados são registados.

A saída de um número tão elevado de trabalhadores, em particular de trabalhadores jovens e qualificados, compromete o potencial produtivo futuro da economia portuguesa. À perda de 130 mil trabalhadores com qualificações superiores à média pode corresponder uma perda de PIB potencial permanente de 4 ou 5 mil milhões por ano e receitas fiscais de mais de 2 mil milhões. Com esta sangria Portugal perde capacidade para crescer e para conseguir pagar as suas dívidas. 

Todos estes dados são contrários ao ajustamento de que a economia portuguesa necessita.

Na última década a economia portuguesa sofreu uma série de choques externos que acentuaram os seus desequilíbrios. O alargamento e a maior abertura da UE à China colocaram em cheque a nossa especialização tradicional, comprometendo o crescimento económico. A maior crise desde 1929 deu uma facada adicional. O fraco crescimento que daqui resultou, em paralelo com o acesso a crédito barato, estiveram na origem do desequilíbrio externo e do desequilíbrio orçamental.

Para os corrigir, a economia portuguesa precisava de um ajustamento das suas componentes. 

Portugal apresentou durante anos uma despesa superior à produção. Precisava de gastar menos e de produzir mais. 

Portugal produzia menos bens transaccionáveis do que consumia, o que significava que tinha um défice externo crónico. Precisava de reajustar a sua produção, passando a produzir mais transaccionáveis e menos não transaccionáveis.

O caminho de reequilíbrio ideal passaria por aumentar a produção, e para isso aumentar o investimento, em particular nos sectores transaccionáveis, para que aumentassem as exportações. O ajustamento teria de passar não apenas pelo aumento da produção de transaccionáveis e pelo aumento do investimento, mas também pela redução dos gastos públicos e do consumo. O reequilíbrio externo seria feito tanto pelo aumento das exportações como pela redução das importações.

Isso foi o que aconteceu entre 2010 e 2011. Os gastos públicos desceram mais que o consumo privado. O PIB caiu, o desemprego aumentou, mas a produção e o emprego na indústria transformadora e na agricultura aumentaram. Não se estava a seguir um ajustamento fácil, mas estava-se a caminhar no sentido correcto. 

No último ano, o ajustamento económico em Portugal não só está a ser mais duro, mas não está sequer a seguir no sentido correcto. O Investimento, que devia estar a aumentar, está a cair. O emprego nos sectores transaccionáveis, que devia estar a aumentar, está não só a cair, mas a cair de forma muito mais acentuada do que o emprego nos sectores não transaccionáveis – ver quadro. 

Os dados de Março também revelaram que as exportações, que deviam estar a aumentar, estão a cair. O reequilíbrio externo que, em 2010 e 2011, se estava a fazer mais pelo aumento das exportações do que pela redução das importações, está-se a fazer agora apenas pela redução das importações.

Mesmo no que toca ao reequilíbrio da despesa interna, ao contrário do que aconteceu em 2010 e 2011, em 2012 a queda do consumo privado foi superior à queda dos gastos públicos, situação que se deverá repetir no corrente ano. Os privados estão a fazer mais pelo ajustamento do que o Estado.

O principal problema que o país enfrenta neste momento não é a instabilidade dentro do Governo, nem a lentidão a que se está a processar a consolidação, é o facto de as medidas socialmente muito duras que estão a ser impostas não estarem a gerar o ajustamento da economia no sentido necessário. Portugal precisa de investir mais, produzir mais e exportar mais. E nada disto está a acontecer. » [Jornal de Negócios]
   
Autor:
 
Manuel Cadeira Cabral.   
   

 

 Ao que isto chegou!
   
«O deputado do PSD Duarte Marques escreveu uma carta à chanceler alemã, Angela Merkel, em que critica a alegada "desresponsabilização da Alemanha" pela austeridade aplicada na União Europeia, considerando-a "um oportunismo político.

Nesta carta o deputado social-democrta Duarte Marques faz alusão à notícia de hoje do jornal Público com o título "Berlim demarca-se da austeridade e acusa Barroso de incompetência", que refere responsáveis alemães, não identificados.

"Com o objetivo de apurar a verdade, não podia deixar de lhe enviar esta carta, cumprindo um dever de consciência, aguardando que tal conteúdo não corresponda à realidade", começa por afirmar o ex-presidente da Juventude Social Democrata (JSD).

"Na verdade, as Organizações como o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional já reúnem o odioso da opinião pública europeia", escreve Duarte Marques que lembra a Merkel que "nunca estive numa reunião do Conselho Europeu que aprovou medidas de austeridade, mas sei que o Ministro das Finanças alemão esteve lá. Se não concordava devia ter votado contra"» [DN]
   
Parecer:

Ainda não se chegou ao segundo resgate e já escrevem a bater na pobe senhora?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
 Qual terá sido a solução interna?
   
«O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Carlos Abreu Amorim garantiu hoje "não sentir ameaçado" o seu cargo no partido, confirmando que foi "resolvida internamente" a dualidade de opiniões sobre a substituição do ministro das Finanças.

Na semana passada, Carlos Abreu Amorim, que é também candidato à Câmara Municipal de Gaia pela coligação PSD/CDS-PP, considerou que "o tempo político de Vítor Gaspar terminou", pelo que "o Governo devia ponderar a sua substituição".

Estas declarações foram mal recebidas no PSD nacional, com o vice-presidente do partido, Jorge Moreira da Silva, a considerá-las "inaceitáveis", "incorretas" e "ineficientes".

Já hoje, o líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, à saída da reunião do grupo parlamentar social-democrata, afirmou que a questão "foi resolvida internamente".

"Foi resolvida internamente. Nós tivemos uma reunião da direção do grupo parlamentar. Já tive também ocasião de me reunir pessoalmente com o vice-presidente, Jorge Moreira da Silva. E a questão foi resolvida internamente", confirmou hoje à tarde Carlos Abreu Amorim, à margem de uma visita à Mostra da Oferta Educativa e Formativa de Gaia, uma iniciativa onde marcou presença na qualidade de candidato autárquico.» [DN]
   
Parecer:

Terão sido uns açoites ou ficaram-se pelo raspanete. Ou terão dito ao rapaz que se continuasse a dizer disparates não havia tacho para ninguém?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
     
 Defensores dos consumidores ou intermediários no negócio?
   
«A DECO considerou hoje que não compensa aderir à oferta combinada de gás e eletricidade da EDP, lançada segunda-feira, mas reconheceu ganhos anuais na eletricidade até 8 euros face ao tarifário da vencedora do leilão de eletricidade Endesa.

"O tarifário EDP [para a eletricidade] Casa Click é vantajoso a partir de 3,45 kVA de potência contratada, mas peca por não ser extensível à tarifa bi-horária. Já a oferta dupla da EDP, o EDP Casa Total Click, nunca compensa", afirma a associação de defesa do consumidor DECO, em comunicado.

A associação fez as contas à campanha lançada pela EDP na segunda-feira, uma semana depois de anunciar que a Endesa venceu o leilão de eletricidade, com uma oferta de desconto de 5% (face aos preços das tarifas transitórias de eletricidade), limitado a 1,2% para as tarifas bi-horárias.

Mas os 600 mil consumidores inscritos no leilão organizado pela DECO, potenciais clientes da Endesa, têm mais vantagem em contratar o novo tarifário de eletricidade da EDP para potências a partir de 3,45 kVA (quilowatt-ampere).» [DN]
   
Parecer:
 
É evidente que a DECO nada tem de defensora dos consumidores e aparece mais como intermediária do chorudo negócio a energia. QUanto ganharão os dirigentes da DECO, quem são, como são escolhidos, que despesas podem fazer?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
   
 Qual folga orçamental
   
«As medidas de reforma do Estado apresentadas pelo primeiro-ministro, que cortam 4,8 mil milhões de euros na despesa pública, não têm folga face aos montantes necessários para atingir as metas orçamentais. A conclusão pode ser retirada da análise da UTAO ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO).

No documento, a que o Diário Económico teve acesso, os economistas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) revelam que "os valores de algumas das medidas não se encontram líquidos dos respectivos impactos de redução de receita fiscal e contributiva, nem consideram as despesas acrescidas com os custos das indemnizações por rescisão".

Isto é, são valores em bruto. Os técnicos do Parlamento citam o GPEARI - o gabinete de estratégia e planeamento do Ministério das Finanças - para fazer aquela afirmação. Depois, os economistas da UTAO concluem: "este motivo justificará a diferença entre o valor global das medidas inscritas no DEO e a dimensão das medidas identificadas no quadro" que consta da carta enviada por Passos Coelho à Troika.» [DE]
   
Parecer:
 
Cavaco e Portas vão engolir o que têm andado a dizer aos pensonista a não ser que dfeendam o despedimento de mais uns quantos professores.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 Austeridade chega a Bruxelas
   
«Os sindicatos criticam principalmente a posição dos Estados-membros e o "agressivo mandato" que, na sua opinião, aprovaram para as negociações com o Parlamento Europeu.

A União Sindical do Serviço Público Europeu, principal organização de trabalhadores das instituições comunitárias, denunciou hoje, em comunicado, que a adaptação dos salários e das pensões "se transformou num método para reduzir" estas prestações.

Em questão está a oposição dos sindicatos ao aumento da idade da reformar para os 67 anos e a aplicação de 6% de impostos sobre as pensões e subsídios.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Será que tal como acontece em Portugal com o Banco de Portugal o BCE vai ficar de fora?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se e compare-se com os nossos amigos oportunistas do BdP.»
   
 Começa a zanga das comadres
   
«A contestação às medidas da troika não é só protagonizada pelos países sob intervenção mas também pela própria Alemanha, muitas vezes apresentada como a responsável pelos sacrifícios que estão a ser exigidos a portugueses, gregos e irlandeses.

Conta a edição desta quinta-feira do jornal Público que, vários responsáveis alemães contestam o que classificam de “receitas erradas”, como o aumento de impostos, que em nada contribuem para esses países saírem da crise através do crescimento e competitividade das suas economias.

Além da contestação ao caminho que está a ser seguido pelos governos dos países sob intervenção da troika, estes responsáveis alemães, salienta o Público, criticam também a dupla linguagem de alguns dirigentes do BCE, FMI e Comissão Europeia que ora defendem as medidas de austeridade, ora avisam que dessa forma os programas de ajustamento nunca vão funcionar, bem como o facto de nunca assumirem a responsabilidade pelos erros desses programas.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Parece que o destare português está a levar à fuga das ratazanas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Durão Barroso quendo tenciona fugir do navio.»
   
 Mais próximos da Irlanda ou da Grécia?
   
«O Instituto Irlandês de Investigações Sociais e Económicas (ESRI) subiu hoje as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Irlanda para 1,8% em 2013, mais cinco décimas que a estimativa de Dublin.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
O Gaspar prometia crescimento no final deste ano.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao minsitro das Finanças como vai o seu optimismo.»
   

   
   
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