sábado, junho 01, 2013

Jumento do Dia

  
Cândida Almeida

Independentemente da justiça ou injustiça do inquérito de que foi alvo a verdade é que a Procuradora tem um estatuto de privilégio que centenas de portugueses que foram investigados sob as suas ordens não tiveram, o processo foi rápido, vai ser arquivado sem que fique à espera de melhor prova e a própria sabe com antecedência qul o despacho proposto bem como a decisão final. Digamos que sendo do MP tem um estatuto próprio, é como se trabalhasse no Metro e tivesse um passe gratuito.
 
É bom ver alguém estar em condições de tão rapidamente apregoar a sua inocência, é uma pena que não seja nenhum arguido dos seus processos.

«A anterior diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) Cândida Almeida afirmou na sexta-feira ter confirmado que o inquérito de que foi alvo está em fase de decisão e "com proposta de arquivamento".

Cândida Almeida, que falava na apresentação do livro Pensamentos, do fundador do Clube dos Pensadores, Joaquim Jorge, em Vila Nova de Gaia, disse que o inquérito de que foi alvo na sequência do seu afastamento do DCIAP "está em fase de decisão" do Conselho Superior do Ministério Público, "com proposta de arquivamento".» [DN]

Que se lixem as eleições, disse ele

Num dos seus momentos de filosofia de Massamá o por enquanto ainda primeiro-ministro disse estar-se lixando para as eleições, parecia querer dar de si a imagem de um grande líder que faz o que for necessário fazer pelo país sem olhar a custos eleitorais, o mesmo é dizer que passando a imagem do homem que põe os interesses do país consegue dessa forma captar o apoio do povo. Como tem sucedido com todos os seus momento filosóficos Passos Coelho bateu com os burrinhos na areia e nunca mais repetiu a frase.
O problema é que ao longo da legislatura Passos Coelho tem demonstrado sempre um cálculo eleitoral que chega a ser cínico, para não dizer que chega a inspirar-se nas práticas políticas de Adolf Hitler, é o que sucede na forma com trata os funcionários como seres de segunda classe, acusando-os de todos os males e condenando-os a pagar a crise.
Passos Coelho não só está muito preocupado com os seus objectivos eleitorais, como está mesmo convencido de que o seu governo é indispensável ao país. É precisamente porque Passos e Gaspar estão a perder a noção da realidade que o famoso “que se lixem as eleições” podem ter vários significados.
Passos disse que se estava lixando para as eleições, e Vítor Gaspar acrescentou em pleno parlamento que “não fui eleito coisíssima nenhuma”. Um está-se lixando para o que povo possa escolher em democracia, o segundo revela um total desprezo pela condição de eleito pelo voto dos seus concidadãos. Passos Coelho tem Portas e Cavaco Silva na mã, vá-se lá saber porquê, governa sem respeitar qualquer promessa, programa ou compromisso eleitoral, está convencido de que durante quatro anos faz o que quer ao país. Por sua vez, é mais do que evidente que Gaspar acha que manda porque foi escolhido pelo ministro das Finanças alemão, e se perante os deputados se comporta com arrogância, ao lado do ministro alemão parece um gato capado.
Uma segunda interpretação mistura valores ideológicos, negócios pouco claros com agentes estrangeiros e a convicção de que a democracia é uma brincadeira para quem tem dinheiro. A tese fascista de que as eleições só poderão prejudicar o país e agravam a crise ganha cada vez mais adeptos. O problema é que os argumentos usados para evitar a realização de eleições antecipadas são tão válidos agora como o serão no fim da legislatura e quanto ao respeito dos princípios constitucionais já se sabe como esta gente se comporta, há várias teses fascistas, os chicos espertos dizem que a realidade é inconstitucional, os mais grunhos atacam os juízes do Tribunal Constitucional, os cobardes optam por ignorar a Constituição e o Tribunal Constitucional.

Mas em pleno século XXI só os doidos poderiam imaginar um Estado Novo, o que não quer dizer que neste governo não hajam doidos convencidos de que se o ministro alemão assim o desejar os portugueses obedecem. Pelo sim pelo não este governo tenta salvar-se, tenta gerir a economia segundo o seu calendário e sem olhar a custos, convencidos de que perderam o voto dos funcionários públicos decidiram chaciná-los com austeridade. O governo além de governar sem legitimidade, de desrespeitar as instituições democráticas, comporta-se de forma perversa.

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Flores do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 
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Rio de Janeiro [Thomas Selemane]

 A anedota
 
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Isto é uma chatice, vai-se a um restaurante, ficamos numa mesa com mais duzentas pessoas, comemos um prato que já está escolhido, pagamos sem receber fatura e só mais de um mês depois é que sabemos que era um jantar partidário! Isto de ser analista político numa grande cidade tem riscos.
 
 Tempo de eleições ainda não chegou, diz Passos Coelho
 
Até parece que Cavaco Silva esperou pelo fim da legislatura para o ajudar a chegar ao governo.


  
 O caso da bilheteira explosiva
   
«Ontem à tarde, a polícia alemã preveniu os passageiros de que há bilheteiras a explodir nas estações de comboio. Desde abril, no estado de Hesse, um bando tem tapado todas as saídas das máquinas e injeta-lhes gás. As caixas explodem e os gatunos recolhem notas e bilhetes. Mas a tentativa de roubo falhou em alguns casos e há máquinas prenhes de gás, não se sabe onde. Daí o conselho: cuidado. A notícia deixou-me perplexo. Abstenho-me de comentários sobre a pancada que os criminosos alemães têm pelo gás. O que a notícia tem de extraordinário é isto: desilude quem acredita na organização germânica. Recapitulemos: há perigo de explosão das máquinas bilheteiras; conselho policial: tenham cuidado. Ai, é?! O passageiro fica a olhar, com risco de perder o comboio? Espera que outro passageiro se chegue à frente? E se o passageiro é alemão, exige o procedimento oficial de quando há problemas explosivos e manda à frente os gregos, portugueses, espanhóis que estejam no cais? Ou o passageiro alemão arma-se em português (cito as palavras, também de ontem, do presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos: "Portugal habitou-se a confiar na sorte") e aposta meter a moeda (cara, bilhete para Frankfurt, coroa, bilhete para o Além)? Alemães sem solução para uma questão de transportes é preocupante. Mas esperemos que tenham aprendido pelo menos uma lição: quando se fecham todas as saídas, há risco de explosão.» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.   

 Em defesa de Lobo Xavier e de Pacheco Pereira
   
«Vítor Gaspar sentiu-se atingido por Lobo Xavier e Pacheco Pereira terem reconhecido, com honestidade, que a verdadeira razão que levou Portugal a ter de pedir ajuda externa foi o assalto ao poder lançado pela direita com a rejeição do PEC IV, que tinha recebido o apoio do BCE e dos nossos parceiros europeus.

A resposta de Gaspar insiste na falsificação da história.

O ministro das Finanças aproveitou a sua ida ao Parlamento para responder aos comentadores da direita na Quadratura do Círculo e contrapor que o Governo socialista devia ter pedido ajuda externa mais cedo. Acontece que a historieta de Vítor Gaspar não tem qualquer fundamento na verdade histórica: Lobo Xavier e Pacheco Pereira é que têm razão.

Em primeiro lugar, Gaspar passa ao lado do argumento principal de Lobo Xavier e Pacheco Pereira, que se refere à própria necessidade do pedido de ajuda: se havia uma garantia formal (escrita) de apoio do BCE e da Comissão Europeia ao PEC IV, a aprovação desse PEC podia ter evitado o pedido de ajuda externa, garantindo junto dos mercados financeiros uma protecção do BCE análoga à que é dada a outros países poupados a um resgate. Podemos todos especular sobre o que teria acontecido se essa solução tivesse sido adoptada, o que não podemos é adulterar a história: a alternativa ao resgate existia, tinha apoio europeu e foi rejeitada. Como confirmou Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, ao Público (1-4-2012): "Testemunhei que a Comissão Europeia e o BCE não queriam que Portugal fizesse um pedido de assistência financeira, igual ao grego e ao irlandês, e estavam empenhados na aprovação do PEC IV".

Sendo estes os factos, a conclusão de Lobo Xavier e Pacheco Pereira está certa: o pedido de ajuda externa não era uma inevitabilidade, foi, isso sim, uma escolha das lideranças do PSD e do CDS que, na ânsia de chegarem ao poder, optaram por rejeitar o PEC IV e desprezar o apoio europeu, mesmo sabendo as consequências dramáticas que isso iria ter junto dos mercados financeiros.

Em qualquer caso, Vítor Gaspar também não tem razão quanto ao ‘timing' do pedido de ajuda. Comecemos por recordar as datas: o "chumbo" do PEC IV foi anunciado por Passos Coelho na noite de 11 de Março de 2011. A partir daí, tudo se passou rapidamente: a votação no Parlamento teve lugar a 23 de Março (provocando a imediata demissão do Governo) e o pedido de ajuda foi apresentado menos de 15 dias depois, a 6 de Abril. Tudo em menos de um mês.

Quem queira sustentar que o pedido de ajuda externa devia ter sido formulado antes da crise política, isto é, antes de Março, tem de recordar o que o próprio PSD dizia no mês de Fevereiro. E o que dizia Eduardo Catroga era isto: "Não defendo, nas actuais condições de acesso, o recurso ao FEEF em parceria com o FMI, porque as experiências da Grécia e da Irlanda correram muito mal" (v. Diário Económico, 21-2-2012). O próprio Passos Coelho também era contra: "Portugal só deve encarar uma solução externa quando as condições forem racionalmente vantajosas. Portugal não tem uma dívida sustentável mas o tipo de financiamento do FMI ou do FEEF também não o é". E acrescentou um argumento bombástico: "Se Portugal recorresse ao tipo de ajuda da Irlanda ou da Grécia, dentro de dois ou três anos não estaríamos em condições de cumprir" (Lusa, 10-2-2011).

Estes factos históricos chegam e sobram para provar que Vítor Gaspar não tem razão: nem o pedido de ajuda externa foi apresentado "demasiado tarde", nem era sequer inevitável dado que a Europa apoiava outra solução. Mas as declarações de Passos Coelho, feitas um mês antes do "chumbo" do PEC IV, mostram que o líder do PSD provocou uma crise política com plena consciência das graves consequências para o País de um pedido de ajuda externa naquelas circunstâncias. Como ele próprio disse, com um tipo de ajuda como o concedido à Irlanda ou à Grécia, "dentro de dois ou três anos não estaríamos em condições de cumprir". Mas isso era no tempo em que Vítor Gaspar não era ministro das Finanças e Passos Coelho ainda acertava nas previsões.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
   
     
 Estranha naturalidade
   
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje encarar "com toda a naturalidade e toda a tranquilidade" a investigação do gabinete da luta antifraude da União Europeia à empresa Tecnoforma, onde trabalhou e integrou a administração.

"Já houve da parte do Ministério Público português nota de que não há nenhuma investigação que decorra relativamente à minha atuação em concreto ou à atuação de outras pessoas isoladamente. É sabido que há uma investigação sobre práticas da empresa que está a decorrer e aguardaremos com toda a naturalidade e com toda a tranquilidade o resultado", afirmou Passos Coelho.» [DN]
   
Parecer:
 
Parece que em Portugal é natural a Comissão Europeia investigar uma empresas da treta onde o primeiro-ministro ganhou uns cobres e que se dedicava a sacar dinheiro dos fundos europeus com formação inútil. Enfim, é tudo tão natural que logo no prinícpio das investigações e ainda sem saber de culpas o Ministério Público já indicava inocentes, parece que o fim da impunidade leva a justiça a procurar inocentes em vez de identificar criminosos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com o ar mais natural possível.»
      
 Mais um sucesso do ajustamento
   
«A taxa de desemprego em Portugal alcançou um novo máximo, de 17,8%, em abril, com o desemprego jovem a subir também para um nível recorde de 42,5%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Relativamente ao mês anterior, a taxa de desemprego subiu uma décima (em março atingira os 17,7%, segundo os números revistos pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia), enquanto entre os jovens (até aos 25 anos) subiu de março para abril mais de um ponto percentual, de 41,2 para 42,5%.» [DN]
   
Parecer:
 
Grande e venerável Gaspar!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Agradeça-se ao Deus do Terreiro do Paço.»
   
 Provedor de Justiça defende legislativas no dia das autárquicas
   
«O provedor de Justiça aponta a realização de eleições antecipadas em Portugal como a única alternativa para "refrescar" a situação política antes de junho de 2014.

Em entrevista à Antena 1, Alfredo José de Sousa fala em "aproveitar as eleições autárquicas para realizar, no mesmo dia, as eleições para o Parlamento".

O provedor considera ainda na mesma entrevista que o Presidente da República está a enviar mensagens contraditórias. "Às vezes parece que quer dar cobertura à coligação", mas noutros momentos Cavaco Silva "parece querer distanciar-se". E dá como exemplo o seu pedido de fiscalização preventiva das comunidades intermunicipais.» [Expresso]
   
Parecer:
 
Legislativas sim, no dias das autárquicas não. Seria preferível um adiamento das autárquicas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a ideia de eleições.»
   
 Menezes quer protagonismo à custa de Costa
   
«“Eu acho que é preciso não ter vergonha nem ter ética para que o senhor Costa, que é candidato a Lisboa, venha imiscuir-se nas eleições da Câmara do Porto. Isto é um processo nunca visto”, afirmou hoje à Lusa o porta-voz da candidatura de Menezes, Couto dos Santos.

Em causa estão os comentários de quinta-feira de António Costa que, sobre o processo da Sociedade de Reabilitação Urbana – Porto Vivo, disse existir uma “instrumentalização do Estado (…) a benefício do candidato do Governo, que é o Dr. Menezes, procurando denegrir um trabalho muito importante que foi feito na cidade do Porto”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Pobre coitado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 E a culpa é do Tribunal Constitucional
   
«O Governo espera encaixar, até ao final do ano, uma receita fiscal de 34.233 milhões de euros, menos 1.595 milhões do que se previa no Orçamento do Estado (OE) para 2013. Esta alteração está prevista no OE rectificativo entregue nesta sexta-feira na Assembleia da República.

De acordo com o relatório que acompanha as alterações ao Orçamento 2013, "esta alteração reflecte a deterioração do cenário macroeconómico, o efeito esperado da reposição plena do subsídio de férias aos trabalhadores da administração pública, as medidas de política fiscal entretanto introduzidas e, por fim, o efeito base referente à receita fiscal no ano de 2012”.

A queda mais acentuada dá-se nos impostos directos. O IRC cai 9,2%, no total de 420,8 milhões de euros, e o IRS 2,8%, cerca de 336,4 milhões de euros. Do lado dos impostos indirectos, a redução mais visível ocorre nas receitas do IVA: o Estado deverá encaixar menos 600 milhões de euros.» [Público]
   
Parecer:
 
O Passos foi a Belém queixar-se a Cavaco porque já não consegue governar com a incompetência do Gaspar?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 E a amiga do Passos fica
   
«O Governo vai demitir os gestores ligados à contratualização de swaps especulativos nas empresas públicas, avançou o Expresso e a TSF, que referem que serão afectados todos os administradores das seis entidades que o IGCP considerou terem subscrito produtos tóxicos.

O PÚBLICO sabe que os visados foram convocados para reuniões para serem informados do afastamento do cargo. No entanto, nem todos os gestores que hoje estão à frente destas seis empresas (Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris, STCP, CP e Egrep) foram responsáveis pela celebração destes contratos, o que aconteceu entre 2003 e 2011.

Há, porém, casos em que tal acontece, de que é exemplo o actual presidente da Metro de Lisboa/Carris, objecto de fusão em 2012. José Silva Rodrigues foi líder da Carris, onde foram detectados produtos tóxicos, antes de assumir as novas funções. Também na Metro de Lisboa há o caso de um gestor em funções, Pedro Bogas, que foi vogal da administração da Metro de Lisboa entre 2006 e 2009. Foi nesta última empresa que o IGCP detectou o maior número de swaps especulativos.

O mesmo se passa com o presidente da Egrep, João Pedro Costa do Vale Teixeira, em funções desde 2007. A empresa, que gere as reservas nacionais de produtos petrolíferos, contratou um swap considerado especulativo em 2011.

Poderá ainda haver outras situações, mas não na totalidade das seis empresas. Há muitos casos em que nos conselhos de administração das empresas já não têm hoje assento os administradores que subscreveram estes produtos, como acontece, por exemplo, na CP. O PÚBLICO sabe que no caso desta última empresa não houve convocação para a reunião, tal como aconteceu na Metro do Porto e na STCP.» [Público]
   
Parecer:
 
O governo parece ter-se esquecido de demitir a secretária de Estado do Tesouro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à secretaria de Estado qual o impacto financeiro dos investimentos da sua responsabilidade.»
   

   
   
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sexta-feira, maio 31, 2013

Jumento do Dia

  
Senhor Costa, ricaço do BdP

Alguém devia explicar que não consta das atribuições do governador do Banco de Portugal dizer aos governos o que devem fazer, como devem governar ou como se devem comportar. A não ser que se tenha uma interpretação muito extensiva das suas competências se pode entender que a forma como o país gere os fundos comunitários se enquadre no papel do Banco de Portugal no controlo da inflação.
 
É verdade que os governos costumam apreciar as opiniões dos governadores, aliás, ao longo dos anos os governos têm feito negócio com os governadores do Banco de Portugal, estes apoiam as medidas mais duras dos governos e em contrapartida podem gerir o Banco de Portugal e criar mordomias sem qualquer interferência do governo ou mesmo do país.
 
Só que este governador, por sinal um dos menos habilitados para o cargo, se tem excedido na suas intervenções e um dia destes ainda diz ao Presidente da República para adiar as eleições legislativas pois quem escolhe o próximo governo e decide como vai governar é ele. EM nenhum país da Europa o governador do banco central assume o protagonismo na comunicação social de uma diva do jet set, em nenhum país europeu o governador do banco central opina tanto sobre as políticas governamentais, em nenhum país do mundo as mordomias dos governadores do BdP estão tão longe da realidade económica dos países.
 
Alguém tem de meter este governador no seu devido lugar pois com as suas intervenções isto já começa a parecer uma república das bananas.

«O governador do regulador do sistema bancário defendeu ontem que a aplicação de fundos comunitários deve ter uma garantia de retorno e que se deve colocar um fim à subsidiodependência das “ajudas a fundo pedido”.

Durante a conferência ’25 anos de Portugal europeu’, Carlos Costa defendeu a necessidade de direccionar o investimento para os bens e serviços transaccionáveis para que o País consiga vingar no plano europeu.

Favorável ao aumento do rigor na gestão e à diminuição de investimento público, o governador do Banco de Portugal Carlos Costa alegou que “estamos sobredimensionados do ponto de vista de infra-estruturas” e que é necessário contornar a situação e obter um “retorno social e económico”.» [Notícias ao Minuto]

Arbeit macht frei

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Nunca um governo sugeriu aos jovens que abandonassem o país mostrando a expulsão como um benefício porque poderiam encontrar aquilo a que se designou por “zonas de conforto”.
Não há memória de um governante que diz com ar arrogante e em pleno parlamento que “não fui eleito para coisíssima nenhuma” reagir à negação da sua político por todo um povo na rua reagir com cinismo designando esse povo como o melhor povo do mundo.
É a primeira vez que todo um país e todo um povo europeu é sujeito contra a sua vontade, depois de ter sido enganado nas eleições e sob a chantagem de amigos estrangeiros a sujeitar-se a uma experiência económica destinada a testar e validar um estudo económico que é muito questionável e ainda por cima assenta em dados falsos e cálculos errados.
Até agora nenhum governo tinha dividido os portugueses em função de uma utilidades social aferida com base em pressupostos ideológicos ou financeiros. Os empresários que exportam são bons, os que investem no consumo interno são dispensáveis. Os banqueiros devem ser financiados pelos contribuintes, a construção civil deve ser encerrada. Os trabalhadores pouco qualificados do sector privado são o modelo de virtude, os funcionários públicos devem ser exterminados porque são despesa.
Esta política não tem qualquer fundamentação económica nem deve ser analisada com base nos manuais de economia, as medidas são meras determinações ideológicas, partindo-se do princípio de que há uma total identidade entre determinados valores ideológicos e os princípios do funcionamento do sistema económico, como uma política económica em que tudo é decidido por preconceitos políticos conduzisse ao óptimo de Pareto.
Não admira que muitas das medidas em vez de serem apresentadas como medidas económicas sejam disfarçadas por valores ideológicos. Os portugueses são piegas, emigrar é procurar conforto, o desemprego deve ser entendido como uma oportunidade para o desempregado. Agora foi-se mais longe e até parece que os ideólogos do governo se inspiraram nos portões de Auschwitz para designar o pré-despedimento de muitos milhares de funcionários públicos como “requalificação”.
  
Parecido com dizer aos funcionários públicos que serão despedidos que estejam descansados porque são mandados para a mobilidade para serem requalificados só faz lembrar os nazis em Auschwitz quando diziam aos judeus para se despirem porque iam tomar banho. Se a história voltasse atrás é muito provável que na noite dos cristais se ouvisse os nazis dizerem aos judeus que estavam destruindo as suas lojas para terem a oportunidade de abrirem outras, os soldados que mandavam os judeus para os comboios de gado gritando-lhes para não serem piegas e garantindo-lhes que estavam viajando para outras zonas de conforto.
  
A agora designada requalificação até podia ter por lema "O trabalho liberta", em alemão "Arbeit macht frei", a inscrição que estava nos portões de "Auschwitz-Birkenau", num tempo em que se sacrificam os portugueses para se satisfazer os alemães talvez fosse uma boa ideia, um gesto de graxa que certamente seria muito apreciado pelo ministro das Finanças de Bona.

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Portimão
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 
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Paris [J. Ferreira]
 Quando se está à rasca até ao Benfica se pede ajuda

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Pois, o Gaspar é como o Jesus, estava tudo a correr-lhe bem em todas as frentes e nos descontos perdeu tudo. Estava quase nos mercados, iria haver crescimento e o país ficaria melhor do que a Grécia, de repente o país está quase na bancarrota, precisa do dinheiro de um segundo resgate, pede mais tempo e crescimento só se for para 2015.

É uma pena que no novo Está da Luz não exista uma capela como a Prieto tinha instalado no anterior, o Gaspar bem poderia juntar-se ao Jesus para rezar uns terços.


  
 Os despedimentos selvagens no Estado
   
«O governo acabou de dizer aos funcionários públicos: “You’re fired.”
Há 15 dias, o Ministério das Finanças gastou o precioso tempo de um funcionário seu a desmentir o que era indesmentível: o governo ia avançar para despedimentos na função pública. Nós já sabíamos que a palavra das Finanças não vale um chavo, mas foi clamorosamente ridículo que tenha saído do ministério um comunicado que desmentia que “o secretário de Estado Hélder Rosalino tenha admitido a possibilidade de haver despedimentos na função pública”, “nem explícita nem implicitamente”. Mais uma vez, a enésima, o governo garantia não ter a intenção de promover despedimentos na função pública. Esta semana, tudo se clarificou: o governo vai avançar com despedimentos na função pública, com a particularidade de serem do tipo selvagem – do género que se vê nos filmes americanos. Neste momento, a cada funcionário público, o governo chega e diz: “You’re fired.”

A coisa vai passar-se assim: o governo decide que determinadas pessoas estão a mais no Estado e envia-os para um purgatório que, até agora, se chamava “mobilidade especial” e não foi inventado por Passos Coelho, mas sim por José Sócrates. Alegadamente, a “mobilidade especial” serviria para recolocar os quadros dos serviços que foram extintos noutras zonas do Estado. Mas o governo tem, em primeiro lugar, os seus boys a sustentar – é sempre melhor mandar desconhecidos para o desemprego do que os velhos amigos da JSD. No regime de mobilidade, os quadros do Estado eram enviados para uma terra de ninguém, com o ordenado a ser reduzido aos poucos. A situação já era miserável, passa a ser obscena: ao fim de um ano na mobilidade – que o governo rebaptizou de “regime de qualificação” para enganar os tolos, porque não quer requalificação nenhuma, apenas livrar-se de funcionários públicos –, põe-os na rua. Há uma indemnizaçãozinha, que vai diminuindo conforme a idade do funcionário em causa – ou seja, à medida que as hipóteses de encontrar emprego sejam menores, o funcionário vê a sua indemnização por anos de serviço ser proporcionalmente reduzida. Há dois anos, num debate parlamentar, Passos Coelho dizia: “Nós não vamos pôr funcionários públicos na rua.” A intenção de despedir “não está escrita, não está nas intenções e não se realizará” e “ninguém vai fazer despedimentos na função pública”. Há 15 dias, o Ministério das Finanças dizia o mesmo. Os despedimentos selvagens estão aí, para destruir vidas e procura interna. Isto vai acabar mal, não sabemos é quando.» [i]
   
Autor:
 
Ana Sá Lopes.
   
     
 Mas toda esta merda não era para sermos mais competitivos?
   
«Portugal perdeu cinco lugares no "ranking" da competitividade, sendo o segundo país menos competitivo da Zona Euro. Pior só a Grécia. Ocupa agora a 46ª posição na lista do IMD, que agrupa 60 nações.
  
Portugal caiu neste ano para o 46º lugar no “ranking” do World Competitiveness Yearbook (WCY), o relatório anual elaborado pelo International Institute for Management Development (IMD), conhecida escola de negócios suíça, que mede o desempenho de 60 países a nível da competitividade. O ranking é liderado pelos Estados Unidos.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:
 
Mais um sucesso à Gaspar, agora só falta o Portas vir usar mais esta desgraça para sanear o Álvaro e chamar para o seu mini governo a pasta da Economia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
      
 Poupadinhos
   
«A anunciada linha para mercadorias entre o também anunciado terminal de contentores da Trafaria e a linha do Sul, perto do Pragal, terá um custo por quilómetro que quase triplica o da linha do TGV entre o Poceirão e Caia, que incluía uma via dupla electrificada e ainda, numa parte do seu percurso, uma terceira linha para mercadorias.

O presidente da Refer, Rui Loureiro, disse no Parlamento, na terça-feira, que o ramal da Trafaria teria um custo de 160 milhões de euros. O projecto chumbado do TGV, do Governo Sócrates, custava 1359 milhões e decorria ao longo de 160 quilómetros com uma linha de alta velocidade, ao lado da qual coexistiria uma via única destinada ao tráfego de mercadorias integrada no eixo Sines-Badajoz. Rui Loureiro explicou aos deputados que a linha da Trafaria é dispendiosa, mas necessária, e que já existia um traçado bem definido que vai passar pela arriba fóssil da Costa de Caparica. Contudo, contactada pelo PÚBLICO, a Refer não quis divulgar qualquer informação sobre esse traçado.» [Público]
   
Parecer:
 
De imbecis não se esperava outra coisa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se para quem vão as comissões por fora.»
   
 FAO recomenda o consumo de alforrecas
   
«Na apresentação de um relatório em Roma, a agência da ONU recomendou que, para evitar a propagação das alforrecas, perigosas para os cardumes de peixes no Mediterrâneo e Mar Negro, estas sejam vendidas para consumo.

Já tinha apelado ao consumo de insetos para combater a fome, agora a FAO diz que "é preciso comer alforrecas porque há demasiadas". A organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura alerta que o aumento do número de alforrecas no Mediterrâneo e Mar Negro pode ser a causa do declínio das populações de peixes nestes ecossistemas.» [DN]
   
Parecer:
 
É melhor o Gaspar não ler esta notícia, ainda se lembra de propor que o vencimento dos funcionários públicos seja pago em alforrecas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esconda-se o jornal.»
   

   
   
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quinta-feira, maio 30, 2013

Jumento do Dia

  
Pedro Passos Coelho

Portugal tem um primeiro-ministro que considera que os funcionários públicos não são gente e podem suportar a austeridade sozinhos para alegria de todos os outros. Este homem é um político que está a ficar cada vez mais perigosos e não hesitará em lançar o país num conflito para sobreviver.

«O primeiro-ministro Passos Coelho referiu hoje que o objectivo do Governo na elaboração do Orçamento Rectificativo foi o de “não onerar a carga fiscal”, pelo que as medidas do documento centram-se na “redução de despesas do próprio Estado” e na “antecipação de medidas” na área da Administração Pública. O chefe do Governo reconhece que “há riscos orçamentais” mas sublinha que não tem uma “varinha de condão que torne o País imune a choque adversos”.» [Notícias ao Minuto]

A convergência de que o Rosalino e o Gaspar não querem ouvir falar

À semelhança do que sucede com os estados nacionais a “administração pública” da União Europeia está organizada em diferentes instituições independentes e em que se respeita o princípio da separação de poderes. Comissão Conselho, Parlamento Europeu, Tribunal de Conta, Tribunal de Justiça, BCE Eurostat, etc., são instituições com independência.
Mas a independência destas instituições não implica estatutos diferentes, os funcionários de qualquer destas instituições têm o mesmo estatuto remuneratório, os mesmos benefícios, os mesmos direitos e deveres, as mesmas relações contratuais e isso não põe em causa a independência das instituições. Não é por os funcionários do BCE ganharem o mesmo, terem a mesma carreira ou o mesmo número de dias de férias que os da Comissão que o Durão Barroso se vai lembrar de decidir as taxas de juro ou pressionar o Draghi para que adopte esta ou aquela medida. Também não é por os funcionários do BCE serem tão ricos ou tão pobres do que os do Conselho que a política monetária europeia é mais ou menos competente.
Agora que tanto se fala de convergência entre o Estado e o sector privado em matéria de regime laboral poder-se-ia questionar se mais do que isso não faria sentido a convergência entre instituições do Estado, designadamente, entre a Administração Pública e o Banco de Portugal. Com um ministro que veio do BCE e pertence ao BdP e com um secretário de Estado da Administração Pública que veio do BdP estariam reunidas as condições para acabar com diferenças injustificáveis.
É vergonhoso para o BdP, inaceitável para o país e humilhante para os funcionários e pensionistas do BdP que quando se exigiu que no BdP se aplicassem os sacrifícios que estavam sendo exigidos aos portugueses o seu governador se tenha escondido atrás de um pedido de parecer ao BCE para proteger os seus próprios interesses e rendimentos.
É um absurdo que os funcionários públicos do BdP estejam sujeitos a um contrato colectivo dos bancários como se fossem funcionários do Millennium. O curioso é que só são bancários quando lhes dá jeito pois ao contrário do que sucedeu com os fundos de pensões da banca o fundo de pensões do BdP ficou fora da transferência para a Segurança Social. O que o Rosalino não diz quando defende a convergência é que quando regressar ao Bdp o seu horário será de 35 horas semanais, o que não diz aos portugueses é que está usando o lugar no governo para defender e proteger os seus interesses pessoais.

Porque será que, por exemplo, os muitos tesoureiros do Estado não têm as alcavalas e subsídios especiais que têm os tesoureiros do BdP? Porque será que os funcionários públicos do BdP têm juros bonificados para comprarem duas casas, uma de habitação permanente e outra secundária? Porque será que os funcionário do BdP, incluindo o Rosalino, tinham (agora suspenso) um subsídio para auto-formação? O que têm os funcionários públicos do BdP de especial que os outros não têm? Que independência deve ter a secretária do governador do BdP que um comandante de uma fragata ou de um submarino não precisam de ter, se calhar tratar o governador exige mais delicadeza dos que os mísseis e os torpedos.

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Óbidos
  
 Dúvida
 
A convergência dos horários de trabalho do Estado em relação ao sector privado também vai ser adoptado no Banco de Portugal onde até se aplica um acordo colectivo de trabalho para o sector bancário?
 
Ou será que a sendo uma questão de justiça social, como disse o Moeditas no Parlamento, não se aplica à empresa do Ti Costa, aquele senhor de cabelos brancos que tem uns conhecimentos de economia e que alguém se lembrou de que sendo um bancário tinha jeito para governador?
 
Veja-se o acordo colectivo de trabalho do BdP:
 
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 Ou comes a sopa, ou....

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 OK Gaspar!
 
O país não cresce porque os serviços de finanças encerram às 12h30 em vez de encerrarem às 13h00. E a natalidade não aumenta porque os futuros papás não conseguem ir ao registo civil declarar a filharada com os horários de atendimento apertados que actualmente praticam, até deve haver por aí muito português que ficou por ser registado porque os balcões não estavam abertos mais uma hora.
 
 Dúvida

Não será antes banana?
 
 Invistam porque o Gaspar já deixa
  
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 Lírico
  
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 Uma alternativa
   
«Com a excepção de algumas mentes brilhantes, como é o caso de Daniel Bessa, que ainda há dois dias se opôs à flexibilização da meta orçamental para 2014, já quase toda a gente compreendeu, governo incluído, que é urgente aliviar a política de austeridade, uma vez que se tem derrotado a si própria. Por outras palavras, as medidas de austeridade adoptadas estão a impedir o próprio cumprimento das metas orçamentais. Como disse o ex-secretário de Estado do Orçamento Emanuel dos Santos, “sem crescimento não há consolidação”; e no momento presente, sem o suficiente contrapeso da procura externa, estas medidas estão a bloquear o crescimento de Portugal. Precisamos, portanto, de travar a austeridade de forma a iniciar a necessária recuperação económica do país e, consequentemente, consolidarmos as nossas contas públicas e pagarmos a parte da dívida que ainda pode ser paga. Para isso é fundamental uma renegociação com a troika que permita estabelecer um programa de ajustamento suficientemente prolongado no tempo, de forma a não boicotar o crescimento económico – objectivo partilhado por todos.

No entanto, a renegociação não é suficiente; é preciso libertar recursos para desenvolver uma política industrial que permita graduar e qualificar o perfil da nossa estrutura produtiva. E para libertar recursos é necessário reduzir (de forma significativa) os encargos anuais com o serviço da dívida, o que necessariamente exige a sua reestruturação. E desde que represente uma redução substancial dos encargos anuais, a reestruturação pode assumir as mais diversas formas. No entanto, no quadro do euro, uma renegociação do programa de ajustamento e uma reestruturação da dívida pública, por si só, não bastam para desenvolver uma política industrial verdadeiramente eficaz; precisamos igualmente de negociar com os nossos parceiros europeus a suspensão, durante um período limitado de tempo, de algumas regras da concorrência e do mercado interno europeu, para que Portugal possa proteger alguns sectores considerados estratégicos, quer seja através de proteccionismo selectivo e temporário, quer seja através de subsídios à exportação. Mantendo-nos no quadro do euro, só desta forma conseguiremos desenvolver a nossa indústria e ter futuro.» [i]
   
Autor:
 
Pedro Nuno Santos.

 Resistência cultural
   
«Uma onda de loucura está a assolar Portugal. Ninguém acredita nas possibilidades de regeneração do Governo, e a presença dos estrangeiros que o elogiam torna-se numa afronta inqualificável. O que estes cavalheiros, mandatados por interesses cujo fito é a hegemonia económica, propagandeiam é a boa consciência da mentira. E o problema maior, entre todos os grandes problemas que nos afligem, constitui a aquiescência cúmplice de quem tem por dever repudiar o enredo. O presidente do Eurogrupo, de nome impronunciável, e é "muito amigo" de Vítor Gaspar, viajou para Lisboa, a fim de manifestar o aplauso comovido pelas orientações até agora seguidas, e insistir que continuar com o "ajustamento" conduzir-nos-á a uma felicidade incomparável. Temos de empregar todos os meios para precipitar a nossa queda o mais fundo possível para, mais tarde, acedermos a uma sociedade tão jubilosa como igualitária.

Este escândalo de se procurar a felicidade pelo terror "explica-se" pela necessidade de socorrer o capitalismo a qualquer preço, "custe o que custar", na conclusão brutal de Passos Coelho. Nada é respeitado, tudo é permitido. O milhão e meio de de-sempregados; as 69 mil crianças em iminente perigo; a sonegação aos fracos rendimentos dos reformados e pensionistas; o êxodo do melhor da nossa juventude, toda esta criminalidade obedece à mesma lógica de depredação que obriga um grupo tão importante como o Teatro Aberto, de grande tradição cultural e ética, a estar ameaçado de fecho. Uma absurda "grelha de avaliação" colocou a companhia em 39.º lugar, com as consequências inerentes à perda de apoios, necessários à sua sobrevivência. João Lourenço, um homem de rara qualidade moral, que já venceu várias guerras e que testemunhou várias alterações históricas, veio dizer-nos que ele e o grupo sempre procuraram uma verdade que justificasse as obsessões do presente e aclarasse a natureza de uma agressão que fere todos nós.

O encenador evocou as etapas de um empreendimento generoso, que tem submetido à nossa reflexão alguns dos grandes temas das sociedades e dos problemas essenciais do homem. A disponibilidade de João Lourenço em romper com o imobilismo, numa época em que a decência quase não tem direito de cidadania, corresponde a uma denúncia da mentira.

A noção de que a colectividade portuguesa está em escombros tem de encontrar, na resistência de quem recusa a capitulação, o conforto de uma afirmação de coragem e de dignidade. O projecto de uniformizar as diferenças e a natureza díspar das nossas sociedades está em marcha. O Teatro Aberto, tal outros grupos, denegou a inocência como justificação para a cumplicidade. Não o esqueçamos.» [DN]
   
Autor:
 
Baptista-Bastos.
   
     
 Reforma da treta
   
«O aumento do horário semanal para os trabalhadores da Administração Pública, uma proposta já apresentada pelo Governo aos sindicatos, vai ter uma implicação também no funcionamento dos serviços públicos.

Conta hoje o Diário Económico que, no mínimo, estes serviços passarão a estar abertos durante mais tempo, ou seja, entre as 9h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 18h00, sendo que actualmente o horário normal de atendimento ao público é das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Alguém vai a um serviço de finanças à 13h ou às 18h? Era assim em Frankfurt quando o Gaspar lá esteve. Aumentam o horário de trabalho para despedir funcionários e no fim ainda vão ter falta de pessoal para assegurar a mentira de que o objectivo era aumentar o horário dos balcões.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
      
 Gaspar vai falhar em toda a linha
   
«A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera "improvável" que Portugal consiga cumprir as metas do défice orçamental deste ano e para 2014, e defende que a troika deve permitir esta derrapagem.

De acordo com o relatório 'Economic Outlook'  divulgado esta quarta-feira (com as perspetivas globais da instituição, publicado duas vezes por ano), o fraco crescimento económico e a declaração de inconstitucionalidade de quatro normas do Orçamento do Estado para 2013 pelo Tribunal Constitucional vão levar a uma queda na receita fiscal e assim impedir que Portugal consiga atingir as metas que acordo com a troika.» [CM]
   
Parecer:
 
Só agora é que a OCDE o percebeu.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Falta de higiene no Pingo Doce
   
«A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE ) ordenou ontem a suspensão total do funcionamento do supermercado Pingo Doce da rua David Teixeira, em Loulé, por "incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene", confirmou ao CM fonte do organismo.» [CM]
   
Parecer:
 
Não foi para lhe fazerem uma coisa destas que o merceeiro holandês tanto tem apoiado a extrema-direita governamental, ingratos!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Erros menores, certamente
   
«O ministro das Finanças reconheceu que já errou ao longo do processo de ajustamento, mas culpou o PS pela má negociação com a ‘troika’.

"Numa crise com esta dimensão cometer erros é inevitável", admitiu Vítor Gaspar, reconhecendo de seguida: "Certamente sou responsável por vários erros, tentei corrigir alguns e naturalmente o programa de ajustamento tem sido adaptado às circunstâncias".

O ministro das Finanças respondia ao deputado socialista Basílio Horta, que tinha questionado, em jeito de desabafo no final da sua intervenção: "Como é que há coragem para assumir a responsabilidade política do que está a acontecer, e do que pode vir a acontecer, ao país".» [DE]
   
Parecer:
 
O GAspar sente-se tão bem no seu papel que para ascender ao estatuto de Deus até aceita a humildade terrena de aceitar que cometeu erros. mas não disse nem quais, nem se tiveram consequências graves teremos de concluir que foram erros menores. O excesso de austeridade, as medidas inconstitucionais, os OE falseados, enfim, só pequenos erros que qualquer Deus pode cometer.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
   
 A Alemanha começa a provar o seu próprio veneno
   
«Número de desempregados aumenta em Maio pelo quarto mês consecutivo na maior economia europeia.

É um indicador que promete mexer com os mercados financeiros: o número de desempregados na Alemanha aumentou em 21 mil em Maio para 2,96 milhões, segundo estatísticas oficiais hoje divulgadas, perante a pressão da crise da dívida soberana europeia.

A estimativa média dos economistas sondados pela agência Blooomberg apontava para um aumento de cinco mil desempregados, pelo que o número saiu quatro vezes acima do previsto. Foi contudo insuficiente para mexer na taxa de desemprego, que manteve-se nos 6,9%, perto de mínimos da década.» [DE]
   
Parecer:
 
Começa a ser tempo de a economia alemã sofrer as consequência dos sacrifícios que estão a impor  aos países do Sul.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Festeje-se.»
   
 Os talibans de Bruxelas dizem não ao aluno da madrasa lusa
   
«A Comissão Europeia reiterou hoje a necessidade de Portugal efetuar poupanças que garantam um défice orçamental de 4% do PIB em 2014 e de 2,5% em 2015, ignorando assim os recados do Governo português sobre a possibilidade de o país ter mais tempo para reduzir o défice do próximo ano.

Bruxelas formalizou hoje a proposta feita pela troika em março de dar mais um ano para Portugal reduzir o défice para um valor inferior a 3% do PIB até 2015, mas recusou ir mais longe, tal como o Governo admitiu ser necessário nos últimos dias.

Na recomendação sobre Portugal, a Comissão escreve que "as autoridades portuguesas deverão (...) adotar medidas permanentes de consolidação no valor de pelo menos 2% do PIB, tendo em vista atingir um défice nominal de 4% em 2014".» [Expresso]
   
Parecer:
 
Isto é um verdadeiro espectáculo de circo, não faltam palhaçadas e palhaços.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à Europa até quando vai suportar estes comissários incompetentes.»
   
 Não terá sido rápido demais
   
«O Governo recebeu já da AICEP "o interesse manifestado por diversas empresas nacionais e estrangeiras" em investir em Portugal, beneficiando do crédito fiscal extraordinário ao investimento anunciado na semana passada, afirmou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Paulo Núncio sublinhou as expectativas do Executivo na estratégia anunciada para "aumentar de forma imediata e significativa os níveis de investimento já em 2013", numa intervenção que abriu a conferência "Os Novos Rumos da Fiscalidade na União Europeia e em Portugal", no Ministério das Finanças.

O crédito fiscal extraordinário, que oferece o benefício de uma taxa efectiva de IRC que pode chegar a 7,5%, cria condições para que as empresas "reponderem os seus planos de investimento e antecipem ou concentrem os seus investimentos" durante o exercício em curso, sublinhou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:
 
Parece que estas empresas decidem investir como quem compra um pacote de tremoços.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Desconfie-se de tanta fartura.»
   
 Empresário português investigado por Bruxelas
   
«A Empresa Tecnoforma e a ONG Centro Português para a Cooperação (CPPC) vão ser investigadas pelo Gabinete da Luta Anti-fraude da União Europeia (OLAF) por má utilização de fundos comunitários, noticia o site do Expresso.

De acordo com o jornal, a investigação foi confirmada hoje numa carta assinada pelo comissário europeu László Andor e enviada à eurodeputada Ana Gomes, que se queixou à Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, que é a entidade gestora do Fundo Social Europeu, no final do ano passado.

A alegada má utilização de fundos europeus, que será agora investigada, por parte da Tecnoforma, terá ocorrido quando o ex-ministro Miguel Relvas ocupava o cargo de secretário de Estado da Administração Local, competindo-lhe a gestão dos fundos comunitários.

O CPPC, que o actual primeiro-ministro Pedro Passos Coelho ajudou a criar em 1996, foi um dos beneficiários desses fundos, de acordo com um comunicado da Delegação Portuguesa Grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu.

"Interessa a todos, desde logo aos próprios protagonistas deste caso e ao povo português, saber se o primeiro-ministro e um ex-membro do Governo engendraram ou foram instrumentais num esquema de manipulação de fundos europeus para benefício de uma empresa privada em projectos desprovidos ou defraudantes do interesse público", diz a eurodeputada Ana Gomes, no comunicado, citado pelo Expresso.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Já que a justiça portuguesa anda mais entretida a cuidar que as entrevistas não ofenda o homem de Boliqueime, que seja Bruxelas a acabar com a impunidade em Portugal.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   

   
   
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