sábado, novembro 23, 2013

Os secos, os molhados e os encharcados

A direita dá-se mal com manifestações de polícias, faz-lhe confusão que aos polícias vocacionados para reprimir ousem eles próprios manifestar-se para além das conveniências. Por outro lado, é conhecido o trauma cavaquista dos secos e molhados que ficou evidente em todas as intervenções públicas de Passos Coelho e de Cavaco Silva. Os secos e molhados é um trauma que continua a incomodar uma direita que gosta de se armar em amiga das polícias.
Perante a mobilização dos polícias a direita assustou-se e começou a recear mais um dia de secos e molhados, um confronto entre polícias às portas do parlamento daria uma péssima imagem do governo e os responsáveis pela PSP fizeram o que puderam, a solução foi permitir aos manifestantes um passeio organizado até ao topo das escadarias do parlamento.
Foi um alívio para a direita, a presidente do parlamento não a escondeu e só lhe faltou dizer que foi uma pena os polícias não a terem ido visitar ao seu gabinete. O próprio governo ficou baralhado, Passos Coelho não sabia o que dizer passando a bola ao ministro, este ter-lhe-á dito que não iria a jogo, Cavaco aguardava pelo resultado. Quando o governo percebeu de que não se escaparia às críticas de falta de autoridade fez saber que tinha demitido o  director nacional da PSP.
O ministro esperou 24 horas para falar e quando o fez já tudo tinha sido dito, apenas se ficou a saber que não tinha feito nada e que depois do director nacional da PSP ter batido com a porta se limitou a nomear para o seu lugar o responsável operacional pelo falhanço da polícia de choque.

Desta vez e graças ao director nacional da PSP não ocorreu uma cena de secos e molhados, mas mesmo com tempo seco nas escadarias do parlamento o governo ficou encharcado com a torrente de manifestantes da PSP que, como disse a presidente do parlamento, quiseram bater `porta, quiseram e bateram.
  

  

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Rossio, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Pedro Passos Coelho, (por enquanto) primeiro-ministro

Quando questionado pela primeira vez sobre os incidentes ocorridos junto ao parlamento durante a manifestação das polícias Pedro Passos Coelho respondeu que ainda durante o dia o ministro da Administração Interna se iria pronunciar.  O dia passou, o ministro manteve-se desaparecido, o chefe da PSP demitiu-se e quem voltou a falar foi o primeiro-ministro.

Como pode Passos Coelho criticar as foças de segurança, demitir o chefe d PSP ou estar preocupado com a insegurança se ele próprio levou muitas horas para sabor o que fazer. Como pode exigir à PSP que reaja em segundos se ele só sabe o que dizer muitas horas depois, muito provavelmente quando algum assessor lhe passou um papelinho com o que devia dizer?

«Os incidentes de quinta-feira na escadaria do Parlamento podem virar-se contra as próprias forças de segurança, avisou esta sexta-feira o primeiro-ministro. “O que se passou ontem não é um bom indicador da própria autoridade das forças de segurança”, afirmou Pedro Passos Coelho.

Os participantes na manifestação das forças de segurança na quinta-feira ao início da noite conseguiram romper as barreiras e o cordão de polícias e subiram a escadaria da Assembleia da República até às portas. O director nacional da PSP pediu demissão entretanto e foi aceite pelo ministro da Administração Interna.

“O que aconteceu ontem não deveria ter acontecido”, afirmou o primeiro-ministro esta sexta-feira à tarde em declarações aos jornalistas no Algarve, no final de uma conferência. O protesto “não deveria ter ficado ensombrado pelo facto de manifestante que pertencem a forças de segurança terem quebrado as regras que, enquanto estão em funções devem fazer respeitar - como sempre têm feito respeitar até hoje”, vincou.

Mais: “O que se passou ontem não é um bom indicador da própria autoridade das forças de segurança”, alertou o primeiro-ministro

Por isso, além da demissão do director nacional, o caso desta manifestação deve servir para que o Governo e as próprias polícias tirem “consequências do que se passou de modo a que não haja um enfraquecimento das próprias forças de segurança no cumprimento do seu dever”. Questionado sobre se o Ministério da Administração Interna vai abrir algum processo de averiguação ao caso, o chefe do executivo disse que o ministro se irá pronunciar “oportunamente” sobre isso.» [Público]
 
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No fim desta trapalhada ficamos a saber que o novo chefe da polícia é o responsável pelo que sucedeu no parlamento. Será para gozar?

«O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, escolheu esta sexta-feira Luís Farinha, comandante da Unidade Especial de Polícia, que tutela o Corpo de Intervenção, para director nacional da PSP. Luís Farinha foi um dos responsáveis operacionais pelo dispositivo policial destacado para a manifestação de polícias e profissionais dos serviços de segurança, que se realizou esta quinta-feira em Lisboa, tendo terminado com a invasão da escadaria do Parlamento.» [Público
 
 Manuela Ferreira Leite

Talvez incomodada pelos ataques ao seu amigo incompetente a ex-líder decidiu criticar os que estiveram na Aula Magna com o já demasiado velho e gasto argumento da ausência de propostas. A crer no seu raciocínio em vez de sugerir a demissão de Cavaco Silva deveriam ter-lhe sugerido que respeitasse a Constituição que talvez o presidente aceitasse a boa ideia.
 
 Idiotas

Queriam uma sessão de pancadaria entre polícias junto ao parlamento?

Ainda vão agradecer ao agora ex-director nacional da PSP.
 
      
 As famílias dos bispos
   
«Que situações críticas da família no mundo contemporâneo podem tornar-se um obstáculo ao encontro da pessoa com Cristo?" Não se assuste, a pergunta não é minha: faz parte do questionário para o Sínodo da Família, iniciativa do Papa vertida, pelos bispos portugueses, em 57 questões passíveis de resposta online. A maioria com opções para cruzinha, como nesta: "Aborto"; "redução do cristianismo a um sentimentalismo, a um moralismo, a uma ideologia"; "cuidar de idosos ou doentes"; "divórcio ou separação"; "doença"; "individualismo"; "infertilidade"; "monoparentalidade"; "sexualidade desordenada"; "situação económica"; "uniões de facto"; "uniões entre pessoas do mesmo sexo"; "outro (especifique)".

Então o Papa acha que a sua Igreja tem andado muito obcecada com aborto e homossexualidade e ali está o aborto em "primeiros" mais a "união das pessoas do mesmo sexo" como empecilhos a estar com Cristo? Calma: esta é a versão que os bispos de cá deram à coisa. No original, que nem menciona o aborto, esta questão tem resposta "aberta" (adotada noutros países). Por cá, porém, faz-se mais do que condicionar respostas: mudam-se e complicam-se as perguntas. O original fala de "situações críticas na família", ou seja, dentro. O "da" permite misturar, nas hipóteses sugeridas, o conceito social e legal de família e seu afastamento do ideal católico - as tais "obsessões" - com problemas no seu seio.

Mas olhemos melhor as respostas. Se nos problemas "dentro" faz sentido incluir doença e infertilidade (por acaso uma doença), "situação económica" e "individualismo", como compreender que não haja rasto da violência doméstica, e, citando a conferência episcopal num documento recente, da "forte sujeição [da mulher] ao homem", sua "opressão" e "menorização social e cultural"? Bem sabemos que para a CEP estas situações estão "graças a Deus a ser progressivamente ultrapassadas" (ainda bem que a divindade acordou para o problema), mas será que os bispos não se lembraram que levar pancada no casamento ou morrer de morte matada pode obstar ao encontro com Cristo? Ou estão numa de humor negro?

Por outro lado, se estamos a falar da "família católica" - e essa só há uma, a hetero unida pelo sacramento do matrimónio e mais nenhuma - que fazem ali, como suas "situações críticas", "sexualidade desordenada", "monoparentalidade", mais o "divórcio ou separação"? Aí já não há, ou nunca houve, "família", não é verdade? A não ser que, em revolução inconsciente, a CEP esteja a admitir que há "famílias", plural, e não só "família", singular. O que explica a questão, na senda do inquérito original (o quanto terá custado aos nossos bispos fazê-la) sobre a forma de agir, "em vista da transmissão da fé", quando há "uniões do mesmo sexo que têm crianças a seu cargo". Para quem propõe um referendo sobre coadoção (que não é mais do que o reconhecimento legal da existência, e proteção, de crianças nessas relações), a pergunta há de ser blasfémia.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.
      
 A direita e o direito
   
«O persistente confronto do Governo com os princípios básicos da Constituição da República e a sua conivência objectiva com as deploráveis pressões externas sobre o Tribunal Constitucional estão a gerar uma incomodidade manifesta em sectores relevantes da própria direita.

E percebe-se porquê: a direita que nos governa não é aquela que nos habituámos a conhecer. Para impor a sua agenda neoliberal, Passos Coelho mostra-se claramente disposto a tudo, incluindo uma ruptura com o contrato social e com os valores mais elementares do nosso Estado de Direito. Ao fazê-lo, porém, está a romper definitivamente com o que ainda restava da tradição social-democrata do PSD e a arrastar o seu parceiro de coligação para uma governação ao arrepio de todas as suas bandeiras tradicionais - tornando o CDS num partido irreconhecível. As vozes respeitáveis de protesto que se ouvem na direita portuguesa são, pois, uma resposta natural em legítima defesa do património de ideias e de valores que está a ser ostensivamente traído pela liderança do Governo e pela doutrina económica que o capturou.


Veja-se o caso da proposta dita de "convergência das pensões". Como é evidente, está em clara rota de colisão frontal não apenas com os compromissos eleitorais dos partidos do Governo mas também com a visão social-democrata da segurança social e com a proclamada identidade do CDS como "partido dos pensionistas". Mas, pior do que isso, a proposta do Governo parece desenhada em forma de desafio aos princípios constitucionais do nosso Estado de Direito, que as constantes pressões e chantagens sobre o Tribunal Constitucional apenas acentuam.


Na verdade, como já aqui expliquei, apesar de saber que a sua iniciativa será constitucionalmente escrutinada do ponto de vista do princípio da confiança, o Governo avançou para o corte das pensões já atribuídas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) sem estabelecer um calendário definido para a duração dessa medida (dita excepcional e transitória) e fazendo até depender a cessação da sua vigência de níveis duradouros de crescimento económico e de défice público tão inusitados que dificilmente poderão ser aceites como caracterização do termo do actual período de excepcionalidade financeira.


Por outro lado, embora sabendo que a sua iniciativa vai ser avaliada constitucionalmente do ponto de vista do princípio da igualdade proporcional, o Governo não só optou por atingir pensionistas logo a partir de rendimentos muito baixos, como assume pretender fazer recair sobre uma categoria determinada de pessoas, os pensionistas da CGA, os encargos com a sustentabilidade da Caixa Geral de Aposentações cujo desequilíbrio financeiro, acumulado ao longo de muitos anos, se deveu essencialmente a sucessivas decisões de política orçamental (não capitalização da CGA; criação de regimes especiais de aposentação; corte nas remunerações dos funcionários; controlo das admissões na função pública; fecho do sistema da CGA a novas admissões; transferência de fundos de pensões...), medidas que, prejudicando a CGA, resultaram em benefício geral das políticas públicas e/ou dos contribuintes, tornando-se um problema indissociável do equilíbrio geral das contas públicas para o qual todos devem contribuir em condições de igualdade, de acordo com a sua capacidade contributiva. Mais: ao sobrecarregar desta forma acrescida os pensionistas da CGA, o Governo pura e simplesmente ignora a pesada acumulação de medidas de austeridade que já impendem sobre os pensionistas: o congelamento das pensões; a redução do Complemento Solidário para Idosos; a redução das deduções específicas em sede de IRS; o corte dos subsídios de férias e de Natal (em 2012); o "enorme" aumento do IRS e a respectiva sobretaxa (que transitam de 2013 para 2014); o aumento das contribuições para a ADSE e a violenta Contribuição Extraordinária de Solidariedade (que igualmente se mantém).


A atitude do Governo parece uma provocação ao Tribunal Constitucional. E, como muitas vezes sucede em política, o que parece é. É por isso que quem, à esquerda ou à direita, preza o Estado de Direito e o Estado Social faz ouvir a sua voz e reage a esta tentativa de agressão. Numa resposta que é, cada vez mais, uma legítima defesa colectiva.» [DE]
   
Autor:

Pedro Silva Pereira.
   
   
 Tal pai, tal filho
   
«O deputado do PSD, Luís Menezes, mostra-se curioso para saber se “tantos desses críticos que falam tanto”, em relação a Passos Coelho, avançam para as eleições da liderança do partido, que decorrem dia 25 de Janeiro. Os cortes salariais, os papéis do Tribunal Constitucional (TC) e do Governo, as propostas do PS e a perda de câmaras pelo seu partido, nomeadamente no Porto, onde concorreu o pai, Luís Filipe Menezes, foram outros dos temas abordados numa entrevista que concedeu ao i.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O problema está em saber onde estará Passos Coelho em Janeiro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Quem sai aos seus não degenera.»
     

   
   
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sexta-feira, novembro 22, 2013

A anedota, a austeridade e a cambalhota

A situação portuguesa faz lembrar da anedota do compadre que foi fazer a experiência de voo num avião de acrobacias. Terminado o passeio o piloto dirigiu-se ao nosso compadre para lhe perguntar como se tinha sentido, ao que este respondeu:
 
“Quando o avião subiu eu já estava à espera de me borrar todo!
Quando o avião descia eu também já sabia que me ia mijar pelas calças abaixo.
Do que eu não estava à espera é que o vossemecê desse uma volta e a merda e o mijo me caíssem em cima!”
 
Passos Coelho parece o nosso compadre sabia que a sua política ia dar borra mas estava convencido de que não lhe caía em cima. Estava convencido de que podia impor ao país uma austeridade brutal em 2011, que em 2012 o país crescia e em 2013 o país já estaria esquecido. Só que tudo falhou, a economia continua em recessão, os donos de restaurantes que o Gaspar levou à falência não se converteram em donos de satartups concorrentes da Apple, o país afunda-se.

A liberalização do mercado de trabalho não criou emprego, a falência forçada dos restaurantes e da construção civil não modernizaram a economia, as gorduras do Estado continuam onde estão, o investimento estrangeiro continua a passar ao lado.
 
A grande diferença entre Passos Coelho e o nosso compadre reside no facto de o primeiro-ministro estar convencido de que é um espertalhão e de que, apesar da cambalhota eu o país está dando, a merda não lhe cairá em cima. Descobriu nos funcionários públicos as vítimas que irão absorver todo o impacto negativo das suas políticas e pediu ao Cavaco Silva para forçar Seguro participar num consenso para que seja o PS a levar com a merda em cima.
 
Passos Coelho ainda não avaliou todas as consequências das suas políticas e, como é costume em muita gente de parcos recursos intelectuais, continua convencido de que os portugueses são imbecis. Está convencido que recorrendo a truques de propaganda que fazem lembrar Joseph Goebbels vai convencer os portugueses de que a culpa de todos os males é dos funcionários públicos e pensionistas e de que a culpa do insucesso da sua política é do Tribunal Constitucional.
  
Passos Coelho não vai conseguir evitar as consequências da cambalhota a que forçou o país e tal como sucedeu com o nosso compadre vai mesmo levar com a merda em cima.




Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Bairros de Lisboa

Bairro Alto
  
 Jumento do dia
    
Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Este senhor está esquecido de que o seu governo é bem mais extremista do que os técnicos da troika e que uma boa parte das medidas mais duras foram ideia de Passos Coelho e Vítor Gaspar. Além disso, este discurso por parte de um ministro não é muito digno, revela uma obediência aos técnicos pouco própria de um governo europeu.

Mas subsiste uma pergunta: porque razão a meia dúzia de ministros que há poucos dias foram a Bruxelas com Passos Coelho não levantaram esta questão junto do Durão Barroso, o verdadeiro patrão da troika?

«O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, diz que gostava de ver nos técnicos da troika um comportamento que se coadune com as palavras dos responsáveis das instituições. Esta foi a reacção às declarações de Olli Rehn que admitiu que chegou a hora da União Europeia abrandar o "ritmo de consolidação".
  
O Comissário Europeu para os Assuntos Económicos acredita que a recuperação económica da União Europeia está em marcha. E defende que chegou o momento dos Estados-membros apostarem no investimento e na criação de emprego.» [Jornal de Negócios]

 Mas que raio de país é este?
 
Onde o código da estrada merece mais respeito por parte do governo e do presidente do que a Constituição?
 
 O Jumento já não está sozinho

 
Há muito que aqui se defende a demissão de Cavaco Silva.
 
 John F. Kennedy (29 de maio de 1917 — 22 de novembro de 1963)

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 Um curso que fazia falta em Lisboa

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Anda por ai muito asno de duas patas a precisar de ser castrado.
 
      
 O naufrágio de Crato
   
«Quando entrou para o governo era o mais velho dos seus membros. Ao seu nome associava-se prestígio, como acontecia por exemplo com Francisco José Viegas, que entretanto desertou.

Sensato, cordato, competente, e também um reputado matemático e professor universitário, esperava-se de Nuno Crato que concretizasse o que nunca um dos seus antecessores tinha alcançado: uma política simultaneamente coerente e minimamente consensual.

A missão era quase impossível, mas, dado o perfil, admitia-se a hipótese de êxito relativo. No entanto, nada deu certo e a culpa não tem a ver com a crise e a falta de meios. Crato conseguiu, rapidamente, mobilizar contra ele todos os agentes do ensino, começando pelos professores, que promoveram as maiores manifestações de sempre.

Basta, aliás, olhar para o que está acontecer nos últimos dias para se ter uma ideia clara de que o ministério e a política de Nuno Crato metem água por todo o lado. Verifica-se que, não querendo fazer uma revolução mas uma reforma tranquila, não fez nem uma coisa nem outra.

Os reitores, através do seu conselho, decidiram recentemente num gesto inédito e simbólico cortar as pontes de diálogo e acusar o ministro de violar a sagrada autonomia universitária. De facto, as coisas estão péssimas, tanto no ensino superior universitário como no politécnico, cuja frequência é hoje impossível para quem não disponha de meios económicos. A ideia de gratuidade sempre foi um tanto simbólica, mas agora morreu.

Nos patamares anteriores à universidade ou na área especial, a situação é ainda mais grave. Estão instalados o caos e a ineficácia, salvo alguns casos de excepção.

A ideia dos contratos de autonomia está já ferida de morte, embora uma em cada quatro escolas públicas queira aderir. Como ontem se acentuava num trabalho desenvolvido neste jornal, os limites da lei e das disponibilidades financeiras condicionam as decisões e desiludem os responsáveis pelos agrupamentos que avançaram para o acordo.

Em contrapartida, os agrupamentos tal qual estão revelam-se em regra impossíveis de gerir, porque o afastamento em relação ao terreno é excessivo e a intervenção directa ao nível da escola sempre foi uma forma de gestão mais eficaz.

Os contratos com o ensino privado suscitam desconfianças e promiscuidades inimagináveis, como demonstrou um recente trabalho da TVI.

No meio de uma situação sempre instável, Portugal conseguiu, mesmo assim, preparar ao longo dos anos uma parte significativa da sua juventude e dar aos mais velhos alguns incentivos para que voltassem a estudar. Mesmo opções controversas como as Novas Oportunidades tinham alguma utilidade e recuperaram auto-estimas. Hoje vivemos numa floresta de equívocos. Não se sabe para onde vai o ensino e sobretudo percebe-se que os caminhos que Nuno Crato trilhou estão bloqueados.

É pena, porque Crato tinha o perfil certo para a função e à partida foi invulgarmente bem aceite por um sistema que, além de altamente corporativo, transporta interesses específicos e não raras vezes antagónicos, sendo dominando por sindicatos e ideologias políticas.

Não é certo que algum dia alguém consiga fazer melhor, mas é certo que Nuno Crato se está a afundar, o que é mau para ele mas sobretudo para os portugueses.

Vergonha Pepsi: Vamos trucidar Portugal. Foi esta a mensagem que a marca promoveu ao colocar um boneco lembrando Ronaldo em cima de uma linha de comboio. Uma só resposta: beber Coca-Cola!!» [i]
   
Autor:
 
Eduardo Oliveira Silva.
   
   
 Uma boa notícia para o PS
   
«A ex-Secretária de Estado da Educação do Governo de Guterres, afirmou, em entrevista ao i, ter participado no processo de criação do LIVRE e admite trocá-lo pelo PS, partido com o qual já não se identifica.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Há muito que a senhora está no "Livre", é bom que o PS se livre dela.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Este MAchete saíu melhor do que a encomenda
   
«A taxa de 4,5% já tinha sido referida numa simulação da Comissão Europeia, aquando das 8ª e 9ª avaliações, avança o semanário Expresso, no dia em que foram divulgados os cálculos sobre a sustentabilidade da dívida pública.

Na visita a Portugal, a Comissão Europeia referiu a taxa de 4,5%, proferida nas declarações de Rui Machete que se tornaram polémicas, para a dívida de longo prazo a partir de 2017.

Porém, não existe relação entre este valor para os juros a prazo e o que terá de vigorar até ao final do programa de resgate, para Portugal voltar a emitir dívida, como Machete referiu.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O homem sabe de tudo, mas fala demais.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao cota que se retire e leve o Cavaco com ele.»
   
 Berlusconi condenado
   
«Ficou, pois, provado que Berlusconi manteve relações sexuais com a prostituta ‘Ruby’ em troca de dinheiro e jóias, sabendo que ela tinha menos de 18 anos. 

"Fica totalmente provado que o acusado cometeu actos sexuais com El Mahruou Karima [nome verdadeiro de ‘Ruby'] em troca de grandes somas de dinheiro e de outras coisas, como jóias", afirmaram hoje os juízes de Milão.

O Tribunal disse ainda que "ficou provado que a jovem era regularmente usada no sistema de prostituição" usado na cada de Berlusconi, onde "jovens, algumas das quais prostitutas profissionais, eram regularmente usadas nas sessões sexuais chamadas de ‘Bunga Bunga', que o arguido utilizava para satisfazer os seus desejos". A juíza Guilia Turri afirmou que Berlusconi "sabia claramente que a jovem era menor de idade".

A sentença significa o fim definitivo da carreira política de Berlusconi, que não poderá voltar a candidatar-se a nenhuma das eleições. A pena de prisão, de sete anos, poderá ser convertida em serviços comunitários, uma vez que o arguido já tem 77 anos de idade.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Já não era sem tempo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «M;andem-se umas bananinhas ao Berlusconi.»
   
   
  Um boy muito limitadinho
  
«A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), liderada por João Bilhim, emitiu um parecer de "adequado com limitações" sobre o nome de Francisco Almeida Leite para vogal da comissão executiva da Sofid, tal como o Expresso tinha noticiado em primeira mão.

A comissão publicou esta tarde no seu site as conclusões do parecer sobre os todos os nomes indicados pelo Governo para a administração da Sofid. Dos três nomes indicados, Paulo Arsénio Lopes para a presidência, António Brandão de Azevedo Gomes para vogal da comissão executiva e Francisco Almeida Leite também para vogal da comissão executiva, os dois primeiros receberam parecer de adequado, enquanto o ex-secretário de Estado foi considerado "adequado com limitações".

No documento pode ler-se sobre Francisco Almeida Leite, que também foi jornalista do "Diário de Notícias", é uma pessoa "sem conhecimento do sector bancário ou financeiro, ou mesmo das reais exigências com que as empresas se defrontam no mundo real e das dificuldades para tornar sustentáveis projetos de longo prazo".

Por isso, "recomenda-se vivamente a frequência de formação complementar em gestão, de nível académico, com obtenção de um grau num escola com reconhecida exigência formativa", salienta a CRESAP.» [Expresso]
   
Parecer:

É preciso não ter o sentido d dignidade para se aceitar um cargo de uma forma tão vergonhosa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
   
 Chuva de tolerâncias de ponto
   
«O Governo decidiu decretar tolerância de ponto no dia 24 de Dezembro, véspera de Natal, e na tarde de 31 de Dezembro, véspera de Ano Novo, para os trabalhadores da função pública.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:

Estes Passos e Rosalino andam muito generosos, por este andar ainda vamos ter Carnaval em 2014.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
     

   
   
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quinta-feira, novembro 21, 2013

Consenso?

Os mesmos eu querem um país governado à margem de regras constitucionais são os grandes defensores do consenso, o mesmo presidente que nada faz para defender ou fazer cumprir a Constituição é o campeão da promoção do diálogo. Há aqui qualquer coisa de errado, é a Constituição é um conjunto de regras que resultaram de um consenso alargado, isto é, os grandes defensores do consenso são os que recusam as regras de um consenso social e político com décadas.
 
Como é possível chegar a um consenso com quem desrespeita aquilo que já é consensual e que resultou de um acordo no passado, como é possível confiar num acordo com gente que desrespeita os acordos que assinou no passado? Como é possível acreditar nos acordos promovidos por um Presidente que ignora os acordos com base nos quais funciona a democracia?
 
No tempo em que o ministro Vítor Gaspar era a top model que abria as passagens de moda dos estilistas alemães da austeridade ninguém falava em consenso, Cavaco Silva não andava preocupado com o pós troika e prometia crescimento a toda a hora, primeiro para o segundo semestre de 2011, depois para o mesmo semestre de 2012 e assim sucessivamente. O país está assistindo a um espectáculo pouco digno, governo e presidente juntam-se numa manobra de propaganda que designam por diálogo e que visa transferir para a oposição as responsabilidades pelos seus falhanços.
 
O mesmo governo que inventou desvios colossais para justificar mais austeridade, que renegociou sucessivamente o memorando sem dar conta a todas as partes, que ainda há poucos meses exibia o sucesso da ida aos mercados e se colava à Irlanda enquanto ofendia a Grécia com declarações públicas de dignidade duvidosa, que dizia ser mais celta do que grego, quer agora encobrir o seu fracasso sob  forma de um segundo resgate disfarçado e apoiado em mais austeridade que, aliás, a troika já tem vindo a sugerir para 2014 e 2015. De celtas só temos verdadeiros druidas, até temos uma santinha na Horta Seca que não se cansa de anunciar milagres.
  
A fantochada é tal que esta nova tentativa de consenso começou com o guião do CDS para a reforma do Estado e acabou com a necessidade de um acordo em torno das medidas de austeridade que viabilizem um segundo resgate. À beira do falhanço perceberam que o país tem uma Constituição, que há um Tribunal Constitucional, que existem forças armadas e que o povo não está disposto a regressar à ditadura.
 
O governo tem todas as condições para governar, tem uma maioria, tem um presidente mais dócil do que o Américo e totalmente empenhado empenhado no governo do seu partido e, como se isso não bastasse, ainda tem o Cherne em Bruxelas e à frente da troika.  Como disse Cavaco o governo tem legitimidade para governar r o normal é governar é que o faça até ao fim da legislatura. Nessa ocasião será avaliado pelo que fez e há toda a vantagem em que não baralhe essa avaliação recorrendo ao truque do consenso quando está à beira do desastre.

O consenso de que a direita , governo e presidente da República falam não é mais do que uma tentativa de transformação do parlamento numa Assembleia Nacional onde o chamado "arco da governação" seria convertido numa União Nacional, cabendo ao PS o papel inútil de ala liberal e os restantes partidos seriam ignorados, como se não existissem. Os consensos não servem para transformar democracias em ditaduras mal disfarçadas.


Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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BIODIVERSIDADE DE LISBOA
Gaio no Jardim Gulbenkian
  
 Jumento do dia
    
Barreto Xavier, ministro da Cultura

O ministro da Cultura parece ter uma péssima opinião dos portugueses, não gosta de gerir os recursos em democracia e anda demasiado de automóvel. Ida bem que não se lembrou de instalar uma das suas numerosas direcções na Ilha do Pessegueiro, senão teria que adquirir uma frota e requisitar meia dúzia de cabos manobras à Armada.

«Jorge Barreto Xavier justificou hoje a escolha de João Póvoas, de 24 anos, para assessor de comunicação do seu gabinete.

“Tenho o direito de escolher alguém com quem empatizo. O governo tem que ser escrutinado mas por favor deixem-me gerir os meus recursos humanos”, explicou o secretário de Estado da Cultura.
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Num encontro com jornalistas, Barreto Xavier salientou que “às vezes, envereda-se por lógicas alarmistas em relação às coisas”. Para o secretário de Estado, “actualmente vivemos no 8 e no 80, assumem-se as coisas de forma demagógica”.

Sobre o vencimento do assessor, Barreto Xavier explicou que existem tabelas estabelecidas por lei, acrescentando que não é "obrigado a contratar só pessoas mais velhas”.

“Vivemos de facto momentos difíceis, mas no contexto líquido estamos a falar de um vencimento líquido de 1900 euros e estamos a falar de gente que trabalha sete dias por semana e não ganha horas extra”, explicou.

O secretário de Estado comentou também o facto de o assessor ter sido consultor de comunicação do PSD. “Foi inocente da parte do João, que até foi o melhor do aluno do seu ano, colocar no curriculum que fez um estágio no PSD? Se calhar foi”, salientou.

Confrontado pelos jornalistas sobre a informação de que teria três motoristas, Barreto Xavier lembrou que tem 15 direcção gerais na sua dependência, justificando assim as deslocações. “Sim, é verdade que tenho três motoristas no meu gabinete, mas um membro do governo não é um estudante que está em casa a trabalhar no computador. Num gabinete do governo, um motorista tem que fazer um horário superior ao normal e, por isso, é necessário ter mais que um”, acrescentou.

Sobre o facto de o orçamento para a cultura em 2014 ter menos 15 milhões de euros, Barreto Xavier lembrou a importância da “solidariedade” para a redução da despesa. “A saúde e a educação dos portugueses não são mais importantes do que a cultura dos portugueses, mas temos todos que ser solidários na tarefa de reduzir a despesa”, esclareceu.» [i]
 
 Hoje, aqui mesmo ao lado do Palheiro

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 São todos cúmplices
   
«A ideia de professores "avaliarem" o trabalho dos seus colegas é, no fundo, colocar uns contra outros e criar uma situação de beligerância, com ressentimentos irreparáveis. Quando do 25 de Abril, a estratégia foi ensaiada, e os "saneamentos" entre trabalhadores obedeciam a uma rede de interesses, nem sempre facilmente descortináveis. Registaram-se episódios malditos, que laceraram o princípio sagrado segundo o qual "trabalhadores não saneiam trabalhadores." No Diário Popular, onde trabalhava, esse princípio foi respeitado. Creio, mesmo, que no sector da imprensa se tornou caso único. E convém adiantar que nenhum de nós possuía a experiência da liberdade, embora alguns de nós passassem pela disciplina da luta contra o fascismo. Guardo, de todos eles, gratas e calorosas recordações; e até dos atritos, das quezílias, ocasionalmente azedas até ao limite, conservo a memória de uma época reservada à nossa própria construção. Muitos, dos desse tempo, ficaram meus amigos para sempre. Fomos envelhecendo a olhar para os trajectos de uns e de outros, salva- guardados pelas batidas dos nossos corações. E permaneceu o conceito fundamental de que o "saneamento" entre quem trabalha é uma aberração a combater.

É claro que cometemos outras injustiças, enredadas nos impulsos dos momentos, nunca, porém, creio, moralmente reprováveis ou premeditadas. Foi assim. As grandes solidariedades nascem dos grandes encontros, das afeições e das correspondências culturais, que são sempre ideológicas, mas podem não ser políticas. Avaliávamo-nos, por vezes de forma agreste, mas estávamos no olho do vulcão, e as coisas nunca são serenas quando somos passageiros na nau. Essa prática moldou-nos, de uma forma ou de outra.

Como num filme, muitas cenas e episódios desenvolvem-se-me nas reminiscências, e avultaram mais acesas, com esta "avaliação" de professores imposta pelo Crato, criatura cada vez mais exposta à nossa execração. E quem o avalia a ele, e a todo o Governo? Dirá, o lampeiro, que as urnas são a melhor das "avaliações." Não são. Aliás, como se tem visto e sofrido. Que sabemos desta gente, e que sabe esta gente de nós? Somos colocados perante factos consumados, e temos de aceitar as escolhas a que procede o nomeado primeiro-ministro. Dirão: é o sistema a funcionar. Direi: o sistema funciona mal. Pessoalmente, bem gostaria de submeter estes que tais a uma vulgar sabatina cultural. Não vejo este e aquele do Governo muito interessados em História, em Geografia, em Português, em Gramática, em Literatura, em Artes. Manifesta-se, em todos eles, aquelas "incongruências problemáticas" que deram fama e glória a Pedro Lomba. Não me interessa nomear todos aqueles que demonstram uma acentuada propensão para o patricídio. Interessa-me, sim, afirmar que são cúmplices de uma das maiores desventuras da nossa história como colectividade e como nação.» [DN]
   
Autor:
 
Baptista-Bastos.
   
   
 Bruxelas desagradada com as nossas cratinices
   
«A Comissão Europeia (CE) anunciou esta quarta-feira que dá dois meses ao Governo português para comunicar as medidas tomadas para rever as condições de trabalho dos professores que estão a contrato nas escolas públicas, sob pena de remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em causa, segundo uma nota divulgada pela CE, está o alegado tratamento discriminatório daqueles docentes, nomeadamente em termos de vencimento, em relação a professores do quadro que exercem funções semelhantes; e também o recurso a contratos a termo sucessivos, durante muitos anos, que colocam aqueles docentes em situação de precaridade, apesar de eles exercerem tarefas que correspondem a necessidades permanentes.

A CE sublinha que aquelas situações são contrárias à Directiva Europeia relativa ao trabalho a termo e chama a atenção para o facto de a legislação portuguesa não prever “medidas eficazes para prevenir tais abusos". 

Na nota divulgada nesta quarta-feira, a CE dá nota de que tem recebido inúmeras denúncias sobre estas situações. Parte delas foi promovida pela direcção da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) que há cerca de um ano incentivou o envio de queixas individuais para a Comissão Europeia, pela alegada violação, pelo Governo Português, da directiva comunitária que impõe o respeito, no sector público, pelas normas de vinculação de trabalhadores que regem o sector privado.» [Público]
   
Parecer:

O que se passa no ensino é quase uma anedota.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela resposta silenciosa do Crato.»
  
 Depois da Santinha da Horta Seca temos a Santinha de Bruxelas
   
«O crescimento económico na zona euro "foi pequeno", mas a recessão "ficou para trás", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, numa entrevista difundida hoje pela Televisão Central da China (CCTV).

Na entrevista, concedida ainda em Bruxelas, a propósito da próxima Cimeira anual China-União Europeia (UE), Barroso realçou também que "as dúvidas acerca do euro desapareceram".» [i]
   
Parecer:

Outro que faz milagres.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
     

   
   
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