sábado, agosto 16, 2014

A 'fiscalização atirativa' da constitucionalidade

Se bem entendi os fundamentos do acórdão do Tribunal Constitucional apontam para inconstitucionalidade por incompetência, sendo essa incompetência de quem concebeu as medidas e de quem confunde as funções presidenciais com a um carteiro dos CTT. Por falar disto, não percebo a razão de Cavaco levar os processos num jeep quando vai de férias, faria mais sentido levar a sua viatura oficial dos correios.
  
O TC é muito simpático, diz porque razão a medida é inconstitucional mas acrescenta como se poderá apresentar a mesma medida de forma a ser inconstitucional, o que o Portas percebeu pois na sua posição em relação ao acórdão disse que com jeitinho tudo seria constitucional. Temos, portanto, um TC muito simpático, sempre que declara uma medida inconstitucional tem o cuidado de ensinar o governo a torna-la constitucional. 
  
Pelo que percebi não é inconstitucional cortar 20% dos rendimentos a um grupo social só porque pertence à casta inferior da Função Pública, inconstitucional é não se precisar quanto se corta em 2016. O tal princípio da igualdade é mais ou menos parecido com o “todos iguais, todos diferentes”, há um grupo de cidadãos que têm culpa do desatino financeiro dos governos, da crise financeira internacional e de uma união monetária com regras idênticas às da Feira da ladra, foram condenados porque trazem na pele uma tatuagem que indica serem funcionários públicos.
  
É divertido ver a esquerda elogiar o TC quando este tribunal tem aprovado quase tudo o que o governo decidiu e quando não o fez teve sempre o cuidado de sugerir o caminho. A bandalheira constitucional é tanta que Cavaco já não tem por função cumprir e fazer cumprir Constituição mas apenas levar os recados do governo ao TC, já que no sentido inversos são dados nas televisões em horário de prime time.
  
Ágora até há um novo tipo de fiscalização da constitucionalidade dos diplomas governamentais, é a fiscalização atirativa, o governo adopta o diploma e Passos diz a Cavaco “ó Silva atira isso à parede do Constitucional a ver se isso pega”. Não sei se é do aquecimento global ou da velhice com aparentes sinais de senilidade de Cavaco Silva mas este país começa a ficar divertido.
  

sexta-feira, agosto 15, 2014

Dia de Regresso de férias

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A minha recordação do Algarve, o Pedro na Manta Rota (ampliar)
  

quinta-feira, agosto 14, 2014

Isto vai acabar numa imensa diarreia

Quando comemos algo estragado é frequente o organismo rejeitar o alimento indesejado com uma diarreia, desfazemo-nos em caca mas a coisa passa, o corpo rejeita o que o prejudica dessa forma original.
  
As sociedades também tê as suas diarreias ainda que quando está em causa um país em vez de se usar o termo diarreia, a vulgar caganeira, opta-se por termos como revolução, insurreição, ou outros, conforme a dimensão e características do fenómeno. Na história da humanidade já vimos grandes “diarreias” e indisposições à parte os países livraram-se de muita caca. Foi o caso da revolução francesa e de outras grandes revoluções. 
  
Nós portugueses somos um povo de gente simpática, vai fazendo revoluções mas nunca evacuamos, o resultado a é que ficamos sempre com a caca cá dentro, a cheirar mal e provocar a putrefacção do país. A última vez que fizemos uma revolução andámos armados em imbecis, pusemos um deles à frente da junta, tapámos os canos das armas com cravos e o resultado foi o que se viu, uns tempos de pois o Cavaco, um famoso político que parece ter desparecido, recusou a pensão a Salgueiro Maia para a dar a um conhecido inspector da PIDE.
  
O Ricardo Salgado e familiares fizeram um estágio no estrangeiro e regressaram a tempo de ficar com mais do que tinham e acabar por dar cabo de tudo. Os militares fizeram uma revolução sem diarreia e agora só têm direito à última fila de uma cerimónia anual, enquanto uma imensa classe política faz fila à porta dos gabinetes dos muitos Salgados oferecendo os seus serviços a troco de gorjeta, umas vezes compatíveis com os seus estatutos de deputados, outras nem tanto.
  
Ao fim de quarenta anos de democracia o país está à beira de uma imensa diarreia pois está empazinado com tanta corrupção, incompetência e oportunismo, está farto de fedelhos especialistas em truques de propaganda política e na destruição de adversários, está enojado com uma justiça que só condena nas primeiras páginas dos jornais.
  
Pediram-nos sacrifícios e enchem os ricos, falam num melhor Estado e mais justo e o BdP trata da vidinha do filho do Durão Barroso enquanto os nossos jovens são convidados a emigrar, o pais aproxima-se de uma profunda crise mas ninguém para pensar, é o ver se te avias, o país afunda-se e o poder desenrasca os seus como pode. Isto vai acabar numa imensa diarreia. 

quarta-feira, agosto 13, 2014

Sinto pena do Luís

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Se o Luís fosse meu filho não gostaria de o ver acusado de ter sido levado ao colo pelo pai, de saber que os colegas só o respeitavam em função do pai e que em privado manifestavam desprezo pela forma como conseguiu o cargo. Não gostaria de ter um filho que sentisse vergonha ao ver outros serem obrigado a emigrar por não terem pais como o dele, por não terem ou não querem usar cunhas.
  
Se fosse o Luís faria tudo para conseguir subir por mérito, nunca aceitaria esquemas e exigiria que as minhas promoções ou colocações fossem alcançadas por concursos transparentes e justs.
  
Como português sinto vergonha ao ver certas coisas, este caso não merece um protesto mas antes vergonha por ter um político como Durão Barroso e pena do seu filho. Este país está ficando um nojo.


terça-feira, agosto 12, 2014

O Portugal Bom e o Portugal Mau

Por estas bandas há um Portugal Bom e um Portugal mau ou, como diria o Zezé Camarinha na linguagem muito na moda nestes anos, a good Portugal and a bad Portugal. Bem, a verdade é que sempre foi assim, mas dantes os governos, incluindo os do Salazar e Caetano disfarçavam, quanto mais não fosse em respeito pelos seus bons princípios cristão, agora o poder já não esconde o desprezo pelos pobres.
  
No bom Portugal estão os ricos, a não ser que caiam em desgraça, são tratadas como gente de primeira, os seus lucros são poupados aos impostos, o seu património é protegido. Mesmo os que ajudaram a arruinar o país fugindo aos impostos e colocando os recursos financeiros nacionais em paraísos fiscais têm direito a um tapete vermelho fiscal para que tragam o dinheiro de volta. 
  
Quando o governo invoca a originalidade e a autoria nacional da solução dada ao BES está falando verdade, o que aconteceu ao BES é precisamente o que o governo tem feito ao país nestes três anos, a única diferença reside no facto de até aqui a iniciativa ter pertencido ao governo cabendo ao governador do Banco de Portugal o papel de cheerleader, agora os papeis inverteram-se, o protagonismo foi dado ao Carlos Costa enquanto foi a ministra que efz de cheerleader, num espectáculo em que o primeiro-ministro, o presidente e o resto do governo actuou através de um fórum electrónico.
  
No Portugal do lixo estão os funcionários públicos, os jovens quadros, os pensionistas, os industriais da construção civil, os empresários da restauração e dos sectores que o Gaspar disse ao Passos que estavam a mais. No Portugal do bem bom estão os grandes banqueiros, a Goldman Sachs porque empregou o Arnaut, os chineses, os grandes empresários do Monte Branco e da Operação Furacão.
 

segunda-feira, agosto 11, 2014

Seguro e o BES

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Vale a pena analisar as posições de Seguro em relação ao BES. Ajudam-nos a perceber como pensa o por enquanto líder da oposição, o que o preocupa, como se empenha na defesa dos interesses dos portugueses.
Fase I: a mistura dos negócios com a política

As primeiras intervenções de Seguro não reflectiram qualquer preocupação com o desmoronamento do maior grupo empresarial português ou com o futuro do BES, nada disso preocupou Seguro. O caso ganha expressão pública quando os spin de Passos Coelho passaram a mensagem de que Passos Coelho não mistura negócios com política, tendo recusado ajuda a Ricardo Salgado.
  
Seguro não questionou Passos Coelho sobre o que estava em causa ou que tipo de ajuda tinha sido pedida, em vez disso fez seu o discurso da mistura de negócios com político, dirigindo-o cheio de insinuações contra António Costa. Com o GES em pleno incêndio Seguro fala de António Costa associando-o à "velha política que mistura negócios, política, vida pública, interesses, favores, dependências, jogadas e intrigas".
  
Todavia, quando se soube que Maria de Belém recebia uma gorjeta avençada de uma empresa do GES fez-se silêncio e Seguro optou por não vir a público em defesa da presidente do PS e um dos seus apoios mais sólidos e militantes.
  
Fase II: o político responsável
  
Ávido de protagonismo televisivo para enfrentar a candidatura de António Costa o líder do PS pede uma entrevista ao governador do BdP. Seguro já tinha ensaiado a estratégia do político responsável com a reunião com Passos para discutir os dossiers para o comissário português (com os resultados que se viram), agora ia intervir no caso BES. Lá terá tomado um café com Carlos Costa para, de seguida, falar para todas as televisões vendendo confiança e tranquilidade em relação ao futuro do BES.
  
Seguro não voltou a fazer mensagens de tranquilidade nem fez qualquer comentário sobre a sua intervenção enganosa.

Fase III. Contra a nacionalização
  
Perante a evidência da intervenção Seguro optou por surfar a onda manifestando-se contra a nacionalização, sem explicar o que entendia por nacionalização e sem indicar qualquer solução. Já após a intervenção Seguro não a questiona nem se manifesta contra a utilização do dinheiro dos contribuintes, preocupa-se apenas com o que vai ser feito com esse dinheiro.

Fase IV: a preocupação com o s trabalhadores

Confrontado com a possibilidade de despedimento dos trabalhadores Seguro defende que devem ser os accionistas a pagar e não os trabalha dadores. Parece que Seguro defende o despedimento dos accionistas, talvez daqueles que investiram no último aumento de capital.
  
Conclusões:
  • Seguro começou por estar mais preocupado com António Costa e com as suas ambições do que os interesses do país, chegando ao ponto de usar os argumentos de Passos Coelho fazendo-os seu para dar um golpe baixo no seu adversário.
  • Em momento algum o líder do PS defendeu uma solução ou questionou as decisões do governo/BdP, apoiou-as e ainda ajudou o governador do BdP a enganar o país, os clientes do BES e os pequenos accionistas do banco.
  • Em momento algum Seguro se manifestou incomodado com o prejuízo infligido aos pequenos accionistas do banco.
  • Seguro nunca usou argumentos próprios, começou por usar os argumentos de Passos Coelho, fazendo o mesmo quando disse que deveriam ser os accionistas a suportar as consequências em vez dos trabalhadores do banco.

O líder da oposição não propôs nada, não concordou nem discordou de nada,não acrescentou nada ao debate, não colocou o interesse nacional acima dos seus, usou em seu favor e ainda que de forma desastrada os argumentos dos spin de Passos Coelho.

domingo, agosto 10, 2014

Orgia de miséria humana

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Visto  numa perspectiva humana o caso BES tem sido uma orgia de miséria humana que nos ajuda a conhecer melhor o Portugal de hoje, o baixo nível das nossas elites ficou bem evidente nestes dias. O comportamento dos mais diversos agentes ajuda a explicar o porquê da nossa pobreza colectiva, uma pobreza que é moral, de espírito e, consequentemente, económica que está cada vez mais entranhada e que nos impede de desenvolver o país.
  
Algum político avaliou as consequências da perda de um grande grupo económico num país em recessão e ávido de investimento? Alguém questionou quantios empregos custariam ao país as decisões governamentais? Alguém se interrogou sobre qual o impacto nas recitas fiscais das diversas soluções? Alguém se preocupou com a credibilidade da bolsa de valores e da sua importância para o financiamento das empresas num país onde a maior parte dos banqueiros não passam de chulos?
  
Não, os nossos políticos comportaram-se como de costume, de forma cobarde, incompetente e oportunista. Num momento em que o país pode estar à beira do colapso económico o presidente desaparece na praia escondido atrás dos seguranças. O primeiro-ministro anda armado em teso passeando um carro velho da Manata Rota e manda o Carlos Costa dar a cara. O líder da oposição tem feito a mais triste das figuras, começa por tranquilizar os portugueses à porta do Banco de Portugal e acaba a copiar a argumentação do governo defendendo que devem ser os accionistas e não os trabalhadores a pagar a falta de trabalho no banco, o que deverá significar que Seguro defende que seja aberto um processo de despedimento a Ricardo Salgado.
  
Os mesmos políticos e jornalistas que há poucos dias fariam fila para lamber o Ricardo Salgado enchem-se agora de coragem e dizem cobras e lagartos daquele que bajularam, idolatraram e escolheram como modelo para todos os futuros gestores.  O mesmo Carlos que era respons´vel pelas operações no estrangeiro no BCP e desconhecia a existência de operações em off shore agora já suspeita de crimes no BES apesar de se desculpar dizendo que nunca soube de nada,coitado!
  
O espectáculo que nos tem sido dado pela CMVM e pelo Banco de Portugal é indigno, enganam os accionistas levando-os a investir num aumento de capital, tentam convencê-los de que está tudo bem no BES e escolhem um domingo de Verão para levar milhares de famílias de accionistas à falência e, como se isso não bastasse, ainda promovem a sua condenação pública confundindo-os com os gestores do GES. Quando percebem que a coisa dá para o torto começam a fazer acusações uns aos outros, enquanto o governador do BdP culpa a CMVM no parlamento, aquela responde com comunicados devolvendo as culpas.
O comportamento miserável dos governantes, dos responsáveis pelas instituições financeiras, dos jornalistas e dos serviçais como um tal Mendes explica bem o porquê deste país não conseguir sair da cepa torta do subdesenvolvimento. Quando um governo decide em horas como há-de gastar milhares de milhões e anda um ano a fazer de conta que vai aumentar o salário mínimo em 3 ou 4 cêntimos por hora fica tudo explicado sobre o estado miserável a que chegámos.