sábado, setembro 20, 2014

Estão desculpados

Depois de três anos de arrogância, prometendo revoluções na justiça a ministra espetou-se, insistiu em levar à prática uma reforma que desde o princípio parecia estar sendo feita em cima do joelho, andaram anos a medir quilometragens e a mudar de tribunais em função do peso do aparelho local, mas esqueceram-se do mais importante, de assegurar que existiam infraestruturas.
  
O problema das infraestruturas foi resolvido à pressa, meteram-se os magistrados em contentores e o sistema informático foi ignorado, seria uma questão de umas horas, de um dia, de uma semana, de um mês, daqui a três anos estará resolvido. A ministra teimou, atacou quem a criticava, auto elogiou-se e quando a incompetência começava a ser evidente e a verdade vinha ao de cima a senhora assumiu a responsabilidade política.

O Crato fez o mesmo, errou, insistiu no erro, atacou os que lhe criticaram o erro e quando já estava a cair no ridículo a bancada parlamentar do seu partido deu-lhe uns minutos para pedir desculpa. Começou o debate parlamentar dono da verdade e de forma arrogante, só quando tinha a certeza de que estava perdido e já nem tinha tempo para falar sentiu uma crise de arrependimento.
  
Não é difícil de adivinhar que um dia destes a Maria Luís virá pedir desculpa pelos milhares de milhões de prejuízo no BES, nessa altura já o Horta Osório se terá escondido em Londres, o Stock estará esgotado e o governador do BdP estará de baixa porque a idade já não aguenta tudo. Pedirá desculpa pelo prejuízo, pelo que fez ao Bento, pela forma como ignorou Belém. Mas não se demitirá, pedidas as desculpas e rezadas umas avés marias estará prona para mais uns pecados.
  
Que culpa tem a ministra de tanta incompetência, quem  pode culpar o Crato por ser o ministro mais incompetente que passou pela pasta da educação, quem pode culpar a ministra das Finanças de tanta ingenuidade? Estão perdoados mas façam o favor ao país, vão-se embora sff.
 

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Terreiro do Paço, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Alberto Martins, o mais fiel dos segurianos

É triste ver alguém transformar-se em populista para ajudar o chefe nas directas e vir agora justificar o seu populismo recente como forma de combater o populismo dos outros. É triste e muito feio, é uma vergonha para uma esquerda que com gente desta entra em decadência.

«O líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Alberto Martins, justifica a sua defesa da redução do número de deputados na Assembleia da República com as mudanças na Europa e a ameaça crescente de partidos populistas. Em declarações ao Observador afirma que com as mudanças que se têm verificado nos sistemas políticos, tanto em Portugal como na Europa, é “impensável” que não se pensem em novas soluções “sob pena de não percebermos a realidade e sermos esmagados por ela”.

“A fragmentação partidária, o surgimento de partidos populistas com causas difusas, partidos de interesses ou partidos ocasionais e de simples protesto obrigam a novas formas no exercício e participação dos cidadãos e de reformulação do sistema partidário”, disse Alberto Martins, considerando que a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República (AR) poderá trazer novos instrumentos de participação aos cidadãos.

Alberto Martins era até há pouco tempo um forte opositor da redução do número de deputados, embora defendendo uma revisão da lei eleitoral para a AR com novos círculos eleitorais. Hoje dá a cara pela redução de deputados proposta por António José Seguro, que está a dividir o PS e a provocar a revolta na bancada parlamentar.» [Observador]

 Desculpem lá qualquer coisinha

Quando no dia do lançamento do novo mapa judiciário o Citius foi abaixo o governo prometeu que tudo estaria bem antes do fim da manhã, depois disse que a coisa funcionaria antes do fim do dia, depois falou no fim da semana, mais tarde disse que tudo estava resolvido e ainda hoje a justiça portuguesa está no caos. 
  
Perante sinais evidentes de confusão a ministra reagiu com arrogância e agressividade e quando percebeu que o problema levaria algum tempo a resolver optou por lançar nuvens de fumo com a questão da vigilância dos pedófilos. Agora que percebeu que a maior trapalhada na história da Administração Pública portuguesa era evidente para todos optou por dizer que assumia a responsabilidade política e pediu desculpa. 
  
Com o ministro Crato sucedeu mais ou menos o mesmo, perante um erro evidente que punha em causa todo um concurso o doutro em matemática insistiu em negar um erro elementar, só quando percebeu que ao insistir com arrogância estava a cair no ridículo é que se lembrou de tirar a humildade do bolso, assumiu a responsabilidade política e pediu desculpa.
  
A estratégia do governo não é nova, quando Passos Coelho apoio o programa de austeridade de Sócrates veio pedir desculpa aos portugueses, algo de que nunca se lembrou em todas as sacanices que lhes fez durante estes três anos de governo. Para os membros deste governo pode ser-se incompetente até ao vómito, pode meter-se o sistema judicial de pernas para o ar, pode desestabilizar-se o sistema de ensino com erros elementares e nada sucede, pede-se desculpa e fica tudo resolvido.
  
Um dia destes o ministro da Saúde vai aparecer a pedir desculpa aos familiares dos cidadãos de Évora que faleceram por falta de assistência, a ministra das Finanças pede desculpa para barafunda no BES, o ministro da Economia pede desculpa porque os seus milagres não se confirmaram, Paulo Portas pede desculpa por ser o irrevogável que mais facilmente se deixa revogar, até Cavaco Silva ainda se vai lembrar de pedir desculpa a Sócrates por ter inventado as falsas escutas a Belém.
  
É muito grave que uma ministra da Justiça assuma as responsabilidades e em vez de se demitir pede desculpa e volta à sua postura incompetente e arrogante. Se a ministra da Justiça pode pedir desculpa e dessa forma limpar a sua ficha política então qualquer criminoso deste país pode pedir desculpa ao juiz e sai do tribunal com um registo criminal invejável.

Isto deve ser influência dos governante católicos, pecam, vão à confissão contar os seus pecados, rezam uns terços, são perdoados e podem voltar a pecar.

 Dúvida

A divulgação da investigação a Luís Filipe Menezes é um resultado prático da promessa da ainda ministra da Justiça de acabar com a impunidade ou significa que a actual Procuradora-Geral nada fez para acabar com a pouca vergonha da violação do segredo de justiça?
 Que manda no Novo Banco é o Horta Osório

Pela forma como fala até parece que é ele que continua a dar ordens ao Stock.

      
 A vida dos outros
   
«A ideia de que política equivale a corrupção faz o seu caminho no discurso popular e mediático e até, pese o paradoxo, no discurso político. Parece agora ter chegado - formalmente - ao discurso judicial. Os acórdãos exarados nas últimas semanas contra ex-governantes e políticos são disso indício, demonstrando mais uma vez o quanto os juízes são sensíveis às "ondas" do momento.
E não, não é por serem condenatórios que os acórdãos evidenciam preconceito: é mesmo porque são preconceituosos - sendo que o preconceito pode levar à condenação. Vejamos o caso da decisão que condena Maria de Lurdes Rodrigues. Considerando que para o tipo criminal de prevaricação do cargo político, pelo qual foi condenada a ex-ministra e dois outros arguidos, é fundamental estabelecer a existência de relações pessoais e/ou políticas que permitam estabelecer a vontade de favorecer, o tribunal contraria a afirmação de três dos arguidos de que não se conheciam ou mal se conheciam com um "esquema" gráfico em que demonstra que todos se relacionavam com Paulo Pedroso, irmão do arguido João Pedroso. Cito: "Dele [esquema] se extrai, a nosso ver com objetividade, a inegável relação político/funcional ou pessoal dos arguidos ou de determinados arguidos com o irmão do coarguido João Pedroso, Paulo Pedroso." O tribunal considera também importante que a pessoa que vive com M.L.R. escreva no mesmo blogue de Paulo Pedroso e tenha feito, por exemplo, "uma comunicação oral" com outro dos coarguidos da companheira. E prossegue: "Ora, se é verdade que as relações pessoais ou políticas, de per si, são legítimas, as mesmas não podem deixar de relevar, do ponto de vista da prova indiciária (...), para o preenchimento do tipo." Traduzindo: não é crime as pessoas relacionarem-se (vá lá) mas isso pode ser relevante para comprovar a existência de um crime; pode dar-se o caso de bastar conhecer bem o irmão de alguém para que um tribunal (este) considere que se faz prova de uma proximidade com esse alguém invocável para "preencher um tipo de crime". Como, sublinha, compartilhar uma "mesma afinidade político-partidária".
Esta sofisticada visão das relações humanas como teia de contaminação a partir da política, conhecida, nos clubes de leitura do Correio da Manhã, pelo nome de "da pandilha" ou "gamela" deveria mesmo, na visão da juíza Helena Susano (que presidiu ao coletivo que julgou o caso), ser fixada na lei pelo crime de enriquecimento ilícito, por cuja criação pugna num texto de 2013: "De forma a prevenir que os agentes se sirvam de pessoas com as quais possuem relações familiares, de afinidade ou próximas, para ocultar o património (...) afigura-se adequado, proporcional e necessário [alargar] a punição a quem, com eles, se encontre nesse tipo de relação." Susano não se detém no pormenor de como se investigam e comprovam estes "tipos de relação". É pena, seria instrutivo.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

      
 sucata política investigada por causa do lixo
   
«Um dos negócios de Luís Filipe Menezes que está a ser investigado pela Polícia Judiciária envolve a Suma, uma empresa de recolha de resíduos do grupo Mota-Engil, que estará a lesar ainda a Câmara de Vila Nova de Gaia em vários milhões de euros. O contrato, que vigorará até 2026, implica o pagamento de uma factura total de 150 milhões de euros. O ex-autarca deixou o município com uma divida de cerca de 300 milhões de euros, o que faz de Gaia uma das autarquias mais endividadas do país.

Um ano antes de deixar a liderança da autarquia, em 2012, Menezes decide renegociar o contrato de concessão que o município celebrou em 2001 com a Suma. Fê-lo, então, numa altura em que o contrato ainda vigoraria, porém, por mais três anos. Este contrato está na mira dos investigadores, confirmou ao PÚBLICO fonte da Polícia Judiciária. E a Procuradoria-Geral da República assegurou também que decorre uma investigação relacionada com actos imputados ao autarca social-democrata. Até ao momento, porém, não foram constituídos arguidos no âmbito do processo.

Com a renegociação com a Suma, Gaia fica, sem qualquer razão aparente, obrigada a pagar à empresa mais 40% por cada tonelada de lixo recolhida. Com isto, os cerca de oito milhões que eram anualmente pagos pelo serviço passam a 12 milhões, factura que é agora paga pela empresa municipal Águas de Gaia. Isto porque, no processo de renegociação, Menezes desonerou a câmara da responsabilidade pelo pagamento do serviço.» [Público]
   
Parecer:

Pobre Luís Filipe Menezes, o regime ainda não caiu e a justiça já o está a tramar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Não ia estar bom ao fim da manhã
   
«A plataforma informática dos tribunais deverá regressar ao pleno funcionamento no mês que vem, segundo informações que estão a ser fornecidas a alguns dos juízes que dirigem as novas comarcas. “Posso falar num horizonte de três semanas, quatro no limite", confirmou o secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura, em declarações à Rádio Renascença.

De acordo com as informações prestadas aos juízes no final da passada semana, a distribuição electrónica de processos aos magistrados — que devia ter acontecido no passado dia 1 de Setembro — está agora marcada para o final deste mês. A normalização do sistema Citius deverá fazer-se durante Outubro. Recorde-se que a ministra Paula Teixeira da Cruz se recusou, na quarta-feira, a avançar dados concretos sobre o assunto: “Depois do que sucedeu não me vou comprometer com uma data”, declarou, no final de uma cerimónia no Ministério da Justiça.

Foi nessa mesma cerimónia que o presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, Rui Pereira, assumiu publicamente ter sido ele a assegurar à governante que o Citius estava em condições de suportar a reorganização dos tribunais que entrou em vigor no início do mês. Menos de 24 horas depois, porém, avançou novas explicações sobre o assunto: "Este colapso estava pré-anunciado, mas não havia forma de desenvolver uma plataforma alternativa num curto espaço de tempo", disse à TSF.» [Pública]
   
Parecer:

No dia do lançamento da reforma judiciária a ministra disse que o Citius funcionaria até ao fim da manhã!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Crato incompetente
   
«O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, assumiu na tarde desta quinta-feira que “houve uma incongruência”, “na harmonização da fórmula” com base na qual foram ordenados milhares de professores sem vínculo, que começaram a ser contratados pelas escolas na segunda-feira passada. “Peço desculpa aos pais, aos professores e ao país”, disse, na Assembleia da República, ao assumir o erro. Ao fim da tarde, soube-se que aceitou a demissão do director-geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira.

Em causa está a fórmula matemática utilizada pelo MEC para criar as várias listas de contratação, nas quais milhares de docentes estão ordenados por ordem decrescente. Nos restantes concursos a lista está ordenada com base na graduação profissional. Neste, designado por Bolsa de Contratação de Escola (BCE), a legislação determina que a classificação é feita com base na graduação profissional (com a ponderação de 50%) e na avaliação curricular.

O ministro, que falava na Assembleia da República num debate de actualidade agendado pelo PSD a propósito do arranque do ano lectivo, assumiu a existência de "um erro", com “implicações jurídicas”. “Estão a assistir a uma coisa que não é comum na História, que é um ministro chegar ao parlamento e reconhecer a responsabilidade por uma não compatibilidade de escalas, e um ministro assumir que o assunto vai ser corrigido”, disse. O erro, explicou, "é um aspecto não apenas matemático ou aritmético, mas que tem implicações jurídicas, e que precisa de ser visto não só de um ponto de vista quantitativo e lógico, mas também à luz da legislação existente".» [Público]
   
Parecer:

Ao pedir desculpa e aceitar a demissão de um director-geral que desta forma assume as suas culpas Crato mostra que além de incompetente, arrogante e teimoso não tem a coragem de ser consequente, pedido a demissão. Durante muitos dias o ministro tentou iludir os portugueses escondendo um erro de palmatória, só quando percebeu que estava caindo no ridículo e que mais tarde ou mais cedo todo o processo poderia ser posto em casa recuou e arranjou uma vítima.

Crato é o símbolo da incompetência deste governo, um ministro que desde que tomou posse que não fez nada bem feito e que ainda não fez nada merecedor de elogio. Restava-lhe a dignidade de pedir a demissão, mas parece que nem isso o homem quer ter.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma BIC a Crato para que escreva o pedido de demissão.»

 Novo Banco: Horta Osório fala em perda para os contribuintes
   
«"Ver-se-á o que é que a administração do Novo Banco considera que é o 'timing' adequado para poder vender o mais depressa possível mas, ao mesmo tempo, maximizar o valor no sentido de minorar a perda", afirmou à agência Lusa António Horta Osório, à margem de um evento em Lisboa.

"É essa sintonia entre ser o mais depressa possível, mas minorar a perda para os restantes bancos e, portanto, para os contribuintes, que é o principal objetivo inicial da administração do Novo Banco", reforçou.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Aos poucos vai sendo assumido que os contribuintes vão pagar o BES.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 Lobbyng, chamalhe o procurador
   
«O processo que levou à adjudicação à empresa Tecnoforma de um conjunto de acções de formação em aeródromos do Centro do País pode ter sido impulsionado por "lobbying", dada a proximidade políticas dos intervenientes, mas tudo não terá passado disto. Esta é a principal conclusão do despacho de arquivamento do Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra (DIAP) relativamente a um caso que envolve Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e Paulo Pereira Coelho.

A situação foi revelada em dezembro de 2012 pelo jornal Público, que levantou dúvidas sobre a forma como a empresa Tecnoforma ganhou, em 2004 e numa altura em que Passos Coelho era consultor da mesma e Miguel Relvas secretário de Estado da Administração Local, um concurso para ministrar formação sobre aeródromos a funcionários municipais.

No despacho, a que o DN teve acesso, o procurador do DIAP de Coimbra refere que, feita a investigação, "não pode afastar-se" que os responsáveis da Tecnoforma "não tenham tido um acesso facilitado (ou próximo dos decisores políticos) a toda a informação para assegurar o sucesso da iniciativa" e que "através de processos ou termos não completamente esclarecidos, poderão ter influenciado" o estabelecimento das condições de um Protocolo celebrado entre as secretarias de Estado da Adminsitração Local e a secretaria de Estado dos Transportes.» [DN]
   
Parecer:

E desde quando é que aquilo a que o procurador designa por lobbyng é legal?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à Procuradora-Geral.»
  

   
   
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sexta-feira, setembro 19, 2014

Populismo

Num país onde todo um povo foi educado durante quase cinco décadas a desconfiar dos políticos e onde esse mesmo povo foi convencido a não sentir necessidade de se fazer representar em democracia é muito fácil criar a ideia de que o exercício da política é uma actividade tendencialmente corrupta e malévola. A ingenuidade do pós 25 de Abril deu lugar ao desencanto e da mesma forma que os portugueses aderiram em massa aos primeiros actos eleitorais agora desconfiam da sua utilidade e dos que se candidatam.
  
Neste ambiente é fácil o aparecimento de políticos pouco escrupulosos que se aproveitando dessa desconfiança da política conseguem eles próprios subir na política. Alguns nem sequer têm ideias, limitam-se a alar mal da política e dos políticos e as suas propostas para o país são apenas a desconfiança em relação à política e à democracia.
  
Um político que esteja desesperado e queira ganhar a qualquer custo tem no populismo a solução para obter ganhos eleitorais que o seu perfil ou competência não permitem. Os eleitores deixam de o avaliar e sentem-se tentados a ver na negação da democracia e dos valores democráticos a solução para todos os males, todos os políticos que falem mal dos outros políticos só porque são políticos têm a audiência dos que por desespero ou por convicção consideram a democracia uma inutilidade que gera corrupção.
  
Sugerir que a política aparece frequentemente associada a negócios, passar a ideia de que a capital é a cidade do pecado por oposição aos bons valores ruralistas do campo, propor a diminuição dos deputados porque sendo caros e inúteis não são necessários em tão grande número, passar a ideia de que o actual parlamento tem deputados que não representam os cidadãos, são truques que encontram a adesão de eleitores mal informados.
  
O mais curioso é que alguns dos políticos mais populistas são precisamente políticos com mais de duas décadas de parlamento, quem ninguém sabe qual o circulo pelos quais foram eleitos e que sempre viveram na capital onde conhecem os bastidores como ninguém. Uma boa parte dos políticos populistas são precisamente aquilo que criticam nos outros.
  
O projectos populistas não têm por objectivo que os eleitores escolham os mais competentes, os mais honestos ou os mais capazes, visam sim que os eleitores escolham um político só porque este domina a arte da vitimização e da mentira. Não se escolhe um político populista porque ele demonstra ser mais honesto, competente e capaz dos que os outros, mas sim porque ele domina melhor a arte da difamação desviando a atenção dos eleitores para os defeitos que inventou nos outros.
  
Raramente um político populista espelha inteligência, prova honestidade ou evidencia incompetência, os políticos populistas precisam que os eleitores pensem mal dos outros políticos e é por isso que o seu discurso visa denegrir os outros políticos e com isso por em causa a democracia. O populismo é a arma dos fracos e oportunistas, daqueles para quem as suas ambições estão acima da democracia e que não hesitam em defender hoje aquilo a que se opuseram no passado.
  
Não há populismo de esquerda ou de direita, quem opta pelo populismo não é de esquerda nem de direita, não é liberal nem social democrata, não é nem socialistas nem comunista, o populista é alguém que tentar iludir os eleitores escondendo as suas limitações chamando a atenção para os defeitos que atribui aos outros, aproveitando-se dos piores valores que por vezes conduzem o comportamento eleitoral de eleitores menos esclarecidos.
 
O populismo que vira o interior contra o litoral, o agricultor contra o industrial, o cidadão contra o deputado, o norte contra o sul, o país contra a capita, o populismo que insinua que a política e os negócios andam sempre juntos, que defende que há políticos puros e políticos impuros, que há políticos prostitutos e políticos puros, este populismo é próprio de políticos falhados e os políticos que não têm capacidade para ganhar em democracia são perigosos para essa mesma democracia. É obrigação de todos os democratas rejeitá-los.
  

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento

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Pena, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Sérgio Monteiro, ajudante da Santinha da Horta Seca

O governo prometeu acabar com as fundações, Passos Coelho ia resolver os problemas do país eliminando as gorduras do Estado e mal chegou ao cargo de secretário de Estado dos Transportes Sérgio Monteiro prometeu acabar com a Fundação Magalhães.

Acontece que a Fundação Magalhães está bem e a sua saúde até se recomenda, dá sempre jeito ter onde colocar amigos e como gastar o dinheiro dos contribuintes sem grande vigilância.

«A FCM - Fundação para as Comunicações Móveis, mais conhecida como a fundação Magalhães, já gastou quase meio milhão de euros desde que o governo anunciou há três anos a intenção de a extinguir.

De acordo com a análise do i aos contratos de aquisição de bens e serviços publicados no portal Base desde Setembro de 2011 - data em que o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, revelou no parlamento que iria propor a sua extinção - esta fundação celebrou 18 contratos por um valor global de 402,2 mil euros (mais os pagamentos respectivos de IVA).

Só este ano já foram três. O último foi assinado a 30 de Junho e visou a aquisição de "serviços de limpeza" por um período de 365 dias. O contrato celebrado com a empresa Euromex - Facility Services tem um preço contratual de 10,8 mil euros (mais IVA).» [i]

 Fisgas

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 Democratas de Kiev



 Atropelamentos

A autarquia de Lisboa fala de alterações dos limites de velocidade dentro da cidade e queixa-se do elevado número de atropelamentos nas imediações das escolas. Tem razão e o problema é preocupante, tão preocupante que deveria merecer uma atenção especial das forças polícias numa cidade onde é mais perigoso atravessar uma rua nas passadeiras que ninguém respeita.

O problema é que é mais confortável e lucrativo cobrar multas de estacionamento do que penalizar os que desrespeitam as passadeiras. Independentemente de outras medidas a autarquia tem responsabilidades no fenómeno ao fazer muito pouco para impedir o estacionamento em segunda fila, não raras vezes tapando a visibilidade das passadeiras e para impor uma cultura de respeito absoluto pelas passadeiras.

Com o controlo de velocidade acontece o mesmo, é mais tranquilo e lucrativo passar multas em estadas onde ninguém é atropelado do que dentro da cidade onde há quem circule a velocidades inaceitáveis sabendo que não corre o mais pequeno risco de ser controlado.
  
 A responsabilidade política

Quando se assume a responsabilidade por um determinado acto assumem-se igualmente as consequências, se falamos de responsabilidade criminal há consequências penais, se for responsabilidade administrativas haverão consequências disciplinares, se estiver em causa a responsabilidade política há necessariamente consequências políticas.

Quando a ponte de Entre-os-Rios caiu Jorge Coelho era ministro das obras públicas e muito embora não tivesse responsabilidades directas assumiu a responsabilidade política e demitiu-se. A ministra da Justiça veio assumir a responsabilidade política pela paralisação da justiça e essa paralisação é uma consequência das suas opções e decisões, foi a ministra que insistiu em ir para a frente apesar dos avisos e do conhecimento dos riscos.

Desde o primeiro momento que Paula Teixeira da Cruz tentou iludir a realidade, prometeu que o Citiu funcionaria ao fim da manhã, ao fim da tarde, no dia seguinte, na semana seguinte. Tentou iludir a responsabilidade mandando atribuir culpas. Quando tudo falho a ministra assumiu a responsabilidade política e calou-se.

Isto é, a ministra assumiu a responsabilidade mas não as consequências, disse sou culpada mas esqueceu-se de dizer demito-me. Não estamos perante alguém que assume a culpa, diz que tem responsabilidades políticas para iludir os cidadãos, passando a ideia de que não teve participação no caso e que não estava em condições de prever as consequências das suas decisões.

Das duas uma, ou a ministra pede a demissão sendo coerente com a assumpção das responsabilidades políticas ou é demitida por incompetência grosseira.

 A Escócia aqui tão perto

É divertido ver os que nos últimos anos declararam a vitória ideológica do individualismo interesseiro queixarem-se agora do interesse mesquinho dos eleitores, sugerindo que os escoceses querem ser independentes por falta de solidariedade.

      
 Silva Peneda vai sendo desencardido aos poucos
   
«José Silva Peneda era o primeiro-ministro do governo de salvação nacional de que muita gente estava à espera e que acabou por nunca acontecer. Amigo próximo de Juncker, tinha todas as condições para ser comissário europeu (Cavaco gostava de o ver em Bruxelas) mas Passos Coelho vetou-o. É um dos últimos sociais-democratas, uma espécie em vias de extinção no PSD. E é também um dos últimos cavaquistas originais, outra espécie sob ameaça de sobrevivência desde o advento de Passos Coelho.

Quando lhe perguntam se vai deixar de ser militante do PSD, José Silva Peneda responde: "Eu não saio do partido, mas o partido vai saindo de mim. Sinto isso, tenho essa preocupação", afirma ao i. E, no entanto, garante: "Eu não mudei nada em termos de pensamento político e atitude reformista". Foi isso que o levou, enquanto Presidente do Conselho Económico e Social, a criticar com violência as políticas da troika ao longo destes anos todos. E cita Francisco Sá Carneiro para dizer que se identifica com a necessidade de "uma dose de austeridade", mas "isto não valeu a pena".» [i]
   
Parecer:

Mais uns tempos e perde o tom alaranjado do discurso.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 MP investiga Passos Coelho
   
«Alegadas denúncias remontam a 1995-1999. Passos terá, segundo a revista, recebido cinco mil euros por mês da Tecnoforma quando era deputado em exclusividade. Lei proíbe acumulação de rendimentos.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) estará a investigar alegados pagamentos não declarados a Pedro Passos Coelho, no valor de cerca de 150 mil euros, que terão sido recebidos entre 1995 e 1999 quando o actual primeiro-ministro era deputado em exclusividade de funções.

De acordo com a edição desta semana da revista Sábado, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, recebeu este ano uma denúncia com informações de alegados pagamentos do grupo Tecnoforma a Passos Coelho, cinco mil euros por mês, que não terão sido declarados ao fisco.
A revista refere que este alegado pagamento não declarado viola a lei e o estatuto do deputado, que proíbe os deputados em exclusividade de “acumular outros rendimentos no Estado e empresas ou associações públicas ou privadas”.

Os pagamentos terão acontecido, segundo a Sábado, quando Passos Coelho era presidente do Centro Português para a Cooperação, ONG da Tecnoforma para obter financiamento comunitário para projectos de formação e cooperação.» [DE]
   
Parecer:

O curioso é que se investiga o eventual recebimento e não se questiona a razão do pagamento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Uma questão de convicção ou de certeza
   
«A Agência Lusa questionou o gabinete do primeiro-ministro, na sequência da notícia publicada hoje pela revista Sábado e segundo a qual Passos Coelho teria recebido ilegalmente pagementos da empresa Tecnoforma, enquanto era deputado em exclusividade de funções. De acordo com a revista, o caso estaria a ser investigado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

"O primeiro-ministro não foi contactado no âmbito de qualquer investigação. Se isso vier a acontecer, o primeiro-ministro colaborará naturalmente, mantendo a convicção de que sempre cumpriu as suas obrigações legais", respondeu o gabinete do primeiro-ministro, numa declaração enviada à Lusa.» [i]
   
Parecer:

Digamos que não sabia bem a que velocidade ia mas julga ter respeitado os limites.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 E o Bilhim faz figura de parvo
   
« Ministério da Saúde confirmou hoje que aceitou o pedido de demissão da directora clínica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que ontem lhe foi apresentado. O gabinete de Paulo Macedo adiantou que o novo director ainda não está decidido, dado que o processo vai passar pela avaliação da Comissão de Recrutamento para a Administração Pública (CRESAP), que deverá avaliar os nomes indicados pela tutela como acontece com os demais membros de conselhos de administração dos hospitais do SNS.

Segundo o i apurou, a saída de Maria do Céu Machado estava a ser preparada há vários dias, embora só ontem tenha sido formalmente apresentado pela própria o pedido de demissão. Um dos nomes indicados para o cargo é o de Miguel Oliveira da Silva, médico obstetra e professor da Faculdade de Medicina de Lisboa que terminou em Julho o mandato como presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.» [i]
   
Parecer:

Começa a ser um hábito, o governo faz as nomeações e depois a CRESAP faz um concruso fantoche para aprovar a escolha governamental.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao professor bilhim da CRESAP.»

   
   
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quinta-feira, setembro 18, 2014

Gente miserável

Não é apenas o salário mínimo que é miserável, tudo o que está sendo disto e feito neste capítulo revela miséria humana, a começar pelo comportamento dos políticos que usam a miséria dos mais pobres para manobras partidárias eleitoralistas. 
  
Quando ministros, líderes empresariais e líderes sindicais amigos do Ricardo Salgado falam em associar o salário mínimo à produtividade propondo aumentos simbólicos estão sendo miseravelmente desonestos. Desde que se discute o salários mínimo já este salário sofreu cortes por via dos aumentos de impostos e da inflação muito superiores ao aumento que se propõe.
  
Quando esta gente faz passar a ideia de que o país vai à bancarrota por causa de mais cinco ou dez euros de salário mínimo não só estão protegendo o que de pior há no meio empresarial português como centram o desenvolvimento da economia portuguesa no sucesso empresarial de empresas cuja sobrevivência depende dos salários mais baixos, habitualmente pago aos trabalhadores menos qualificados. Um economia que depende do sucesso destas empresas não tem qualquer potencial de crescimento.
  
Mesmo a opinião de Seguro e do seu pau mandado da UGT de que o salário mínimo deve depender do aumento da produtividade na economia é ridículo, o aumento da produtividade da economia é mais influenciado pelos sectores mais tecnológicos da economia do que pelas empresas que dependem de salários mínimos baixos. Não são as empregadas domésticas, os restaurantes que fogem aos impostos ou os subempreiteiros da construção civil que promovem o crescimento económico e o aumento da produtividade de que fala Seguro.
  
O debate do salário mínimo só revela que tempos empresários, governantes e políticos da oposição miseráveis, se a honestidade e competência desta gente fosse remuneradas devidamente ficariam muito aquém de receber o salário mínimo com que andam entretidos.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Bairro da Sé, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paula Teixeira da Cruz, ministra incompetente da Justiça

A senhora ministra da Justiça decidiu ser corajosa e assumir as responsabilidades políticas pela trapalhada que vai na justiça, mas ficou-se por aí e não assumiu as consequências pela maior manifestação de incompetência na história da Administração Pública de Portugal.

«"A responsabilidade política assumo-a integramente", declarou Paula Teixeira da Cruz, garantindo que tinha recebido informações de que a 01 de setembro, data da entrada em vigor do novo mapa judiciário, o Citius estaria em condições de funcionar em pleno.

Quanto às anomalias técnicas verificadas na plataforma informática Citius, a ministra assegurou que "haverá um processo de averiguações porque não há ninguém irresponsável".» [Notícias ao Minuto]

 O Jumento num casamento em Maputo

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 Seguro

Esta agitação de António José Seguro faz lembrar o bracejar de alguém que se está a afogar.

O desespero de Seguro leva-o a alinhavar à pressa aquilo a que designou uma deliberação do parlamento com uma suposta reforma do sistema eleitoral. É óbvio que Seguro não vai reformar nada e que o parlamento não delibera o que quer que seja. Seguro apenas se pôs às cavalitas de Marinho Pinto numa tentativa desastrada e desesperada de se manter à superfície.

Até há algum tempo livrar o país de Seguro era uma questão política, desde que o ainda líder do PS começou a fazer asneiras destas começou a ser um problema de higiene.

 Dúvida

O que foi fazer o governador do Banco de Portugal a Belém para esclarecer Cavaco Silva sobre o que foi feito no BES? Tanto quanto se sabe Cavaco Silva nada decidiu, nada falou, nada influenciou nas decisões sobre este banco, se calhar foi só para estar pessoalmente bem informado.
  
 Depois do Concilium Boliqueime I

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 Percepções  e convicções na justiça portuguesa
  
Os nossos juízes podem condenar alguém com base apenas nas suas convicções e isso significa que nunca saberemos o que os levou a ter a convicção de que um determinado arguido é culpado do crime de que foi culpado, tanto poderão ser as provas a apontar para isso como o preconceito. Se, por exemplo, o acusado de um determinado homicídio já tiver cometido outros homicídios é natural que o juiz seja condicionado pelo conhecimento desses factos.
  
Se um juiz detesta políticos porque está convicto de que são corruptos e no passado conheceu muitos que enriqueceram facilmente é muito provável que na hora de julgar um político as suas convicções apontem para uma provável culpa muita antes de ser apresentada qualquer prova. Se a esse preconceito se juntar o ódio a um determinado partido pior ainda.
  
Era conhecido ou pelo menos falava-se muito do juiz da Boa-Hora cujo namorado era toxicodependente e que acabou por se suicidar. Contava-me um advogado amigo que acusado de tráfico de droga que caísse na vara desse juiz não teria sorte nenhuma, levava pela medida grossa. Talvez seja apenas uma história, mas nos últimos anos temos numerosos exemplos de situações que nos leva a concluir que os nossos magistrados estão longe de ser imparciais ou justos.
  
É por isso que me é cada vez mais difícil confiar na justiça e muito menos nos seus agentes, os nossos magistrados estão destruindo a justiça portuguesa corroendo-a por dentro com decisões duvidosas, violações descaradas do segredo de justiça e processos persecutórios. Um dia o país pagará um preço elevado por causa de tanta velhacaria.

 O negócio dos submarinos

Ok. O negócio dos submarinos foi exemplar, o país comprou-os o mais baratos possível e ninguém recebeu comissões ou qualquer outra forma de pagamento pelo negócio. Todos os governantes que decidiram a compra, aprovaram as contrapartidas e assinaram os contratos são exemplares e uma referência para futuros negócios.
 
 Dúvida
 
Quem convidou Stock para liderar o Novo Banco, foi o Ti Costa ou o Horta Osório?

      
 A anedota do dia
   
«Portugal não quis que Carlos Moedas fosse o comissário responsável pelo emprego e assuntos sociais. A pasta do emprego não calhou a Portugal apenas porque Passos recusou convidar Silva Peneda para comissário, como Manuela Ferreira Leite anunciou na quinta-feira passada. O governo deliberadamente rejeitou que Carlos Moedas viesse a ficar com esse pelouro.

É um facto que Silva Peneda tem uma óptima relação pessoal com Jean-Claude Juncker e ao rejeitar nomear Peneda e Maria Luís, o governo pode ter perdido a possibilidade de Portugal ter um cargo de topo - que seria uma vice-presidência e não a pasta do emprego, em que o comissário responde perante um vice-presidente, que foi oferecida a Carlos Moedas. Mas o primeiro-ministro preferiu que Carlos Moedas, que foi a sua primeira escolha para comissário, ficasse com outro cargo - calhou a investigação científica.

Uma das razões para a recusar da pasta do emprego é simbólica: Carlos Moedas foi desde o início "o homem da troika" em Portugal e pôr o homem da troika como responsável pelo emprego na Comissão Europeia poderia transformar-se num incómodo político que o governo dispensava. Outro argumento é que, por enquanto, a Europa ainda não tem responsabilidades partilhadas na área do emprego e assuntos sociais - logo, a pasta não será por agora das mais importantes do pelotão. No entanto, este cenário pode mudar.» [i]
   
Parecer:

O governo ficou atrapalhado com as declarações de Manuela Ferreira Leite e mandou os seus spin inventar esta.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Velho Sporting no Novo Banco
   
«José Bettencourt, ex-presidente do Sporting Clube de Portugal, começou hoje a trabalhar no Novo Banco. Vai ser o chefe de gabinete do presidente Eduardo Stock da Cunha, um cargo que não existia até aqui.

Stock da Cunha está neste momento a desenhar o figurino final da sua equipa de administração. 

Bettencourt é mais um homem com ligações ao grupo Santander destacado para trabalhar na nova equipa do Novo Banco. Licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa, José Bettencourt integrou em 1997, a convite de António Horta Osório, a administração do Banco Santander Negócios Portugal. Fez também parte da equipa que expandiu o grupo Santander em Portugal, integrando a comissão executiva do Santander Portugal e também do Crédito Predial Português e das suas sociedades participadas.» [Expresso]
   
Parecer:

Começa-se a perceber a desgraça do Sporting.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Apagão na justiça
   
«"Na minha página do Citius tenho zero processos. Devo ser uma juiz cheia de sorte." A ironia é de Maria José Costeira, magistrada do Tribunal de Comércio de Lisboa que, tal como todos os seus colegas, advogados e funcionários judiciais, continua sem acesso aos processos judiciais antigos, os 3,5 milhões que estão pendentes nos tribunais portugueses e que estão perdidos algures no sistema informático, o Citius. Segunda-feira, o primeiro parágrafo do comunicado do Ministério da Justiça chegou a lançar uma esperança  ao garantir que "o sistema passa a estar completamente operacional". Mas não.

Durante toda esta terça-feira já foi possível, em alguns tribunais, abrir processos novos através do Citius. Mas foi impossível trabalhar nos antigos. Os processos-crime não são muito afetados por este apagão do Citius porque, por lei, têm de ter existência física, em papel. E por isso podem ser consultados, despachados e até julgados. "Não temos conhecimento de casos urgentes, com presos, que estejam a ser adiados", garante o procurador Rui Cardoso. "Mas há casos que tiveram de ser redistribuídos por causa da reorganização do mapa judiciário e essa parte está completamente parada."

No caso dos tribunais cíveis, a situação é mais grave. Os processos são exclusivamente digitais e, como tal, estão parados há quinze dias. "Tenho conhecimento de que há processos urgentes nos tribunais de trabalho, que mexem com os direitos dos trabalhadores, que estão a ser adiados", diz Elina Fraga, bastonária da Ordem dos Advogados e uma crítica acérrima da reforma judicial promovida pela ministra Paula Teixeira da Cruz, que esta terça, em declarações ao jornal "i", garantia que "o Citius não instalou o caos nos tribunais". Mas parece. Não há acesso aos processos pendentes nem uma data previsível para que regressem à vida. "Pode ser daqui a uma semana ou daqui a dois meses. Não sabemos", confessa Maria José Costeira.» [Expresso]
   
Parecer:

E ninguém demite a besta quadrada da ministra da Justiça.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma esferográfica à senhora para que assine a carta de demissão.»
  

   
   
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