sábado, outubro 18, 2014

E quem põe o país a funcionar?

Ninguém liga ao Cavaco, nada se espera da justiça, não se acredita na austeridade, ninguém espera um milagre do Passos Coelho, o povo conta os dias até às próximas legislativa, vai sabendo o que se passou em episódios de telenovela publicados no jornal i. O OE é mais um, as baboseiras angelicais da ministra das Finanças sã as do costume, o Núncio tira a uns para dar aos seus, resta-nos esperar que o país sobreviva até que Cavaco perceba que o tempo não vai salvar o seu governo e se decida ou até que seja obrigado a convocar eleições.
  
Pelo meio vamos sabendo como os poderosos se relacionavam com este governantes da treta, o Manuel Espírito Santos dizia em reunião de família “vamos por o Moedas a funcionar”, que é como quem diz que é para isso que ele servia. Ao que parece o Moedas funcionou com a mesma precisão com que funcionam os velhos brinquedos com corda, era dar à corda e eles funcionavam.
  
Mas se compararmos o Moedas com os seus colegas de governo temos de concluir que foi dos poucos que funcionou bem. Quando a Maria Luís se preparava para um tacho de sonho que lhe permitiria pagar num instante o crédito da casa, o Moedas foi mas esperto, apanhou o avião para a entrevista com o esquentador luxemburguês e deixou-a cá agarrada ao BES e à treta do dossier importante que nunca esteve na mesa, em Bruxelas não precisavam de um técnico de contas para assegurar uma gestão de mercearia da dívida soberana.
  
Outro que funcionou melhor do que o esperado foi o Gaspar, percebeu que se tinha enganado e como o seu pupilo não se convencia escreveu uma carta a reconhecer o seu erro, fez questão de a fazer chegar à comunicação social e foi-se em bora. Garantiu um tacho no Banco de Portugal e ainda foi a tempo de ir para o FMI tratar de uma matéria de que nunca foi especialista e em que a única experiência que teve foi a do governo, onde em matéria orçamental foi um desastre, como o próprio o reconheceu.
  
O problema agora é que  este governo já se parece com um caixote de brinquedos de corda partidos, avariados e desarticulados. A corda da ministra da Justiça já está partida, o Crato está desconjuntado, a corda do passos ficou presa, o Opus Macedo já trabalha sem lhe darem corda e o melhor que o Aguiar-Branco fazia era meter uma corda ao pescoço e declarar-se politicamente morto, não vá ter a infeliz ideia de nos pregar um susto e candidatar-se a primeiro-ministro pelo PSD, como já o tentou no passado.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Música no Rossio, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Rui Rio

Afinal Rui Rio também é empresário e beneficia da protecção do governo do seu partido. Enfim.

«No ano passado, o Governo lançou um concurso para selecionar uma empresa que seria responsável por escolher futuros gestores para parte significativa dos fundos europeus (2014/2020). Entre as várias candidatas estava a empresa Boyden, pertencente a Rui Rio. Mas a Agência para o Desenvolvimento e Coesão acabou por gostar mais da proposta apresentada pela Heidrick & Struggles, deixando de parte a proposta do ex-presidente da Câmara Municipal do Porto.

Porém, e segundo revela agora o jornal i, depois de conhecidos os resultados, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, decidiu mudar as regras do concurso, exigindo que passassem a ser duas empresas selecionadas.

Resultado? Rui Rio volta a entrar na corrida e acaba por ser escolhido como a segunda empresa em funções. Posto isto, um serviço que deveria custar 40 mil euros ‘engordou’ para os 100 mil.

Confrontado com a situação, Castro Almeida revela que o objetivo desta decisão era “alargar as hipóteses de escolha, através da diversificação do leque de contactos de cada uma das empresas e evitar a hegemonia de uma só empresa no processo de recrutamento para funções tão importantes”.» [Notícias ao Minuto]

 Deprimentes

As críticas dos partidos da oposição ao OE, fica-se sem se saber o que foi pior, se o OE ou se as críticas.

 O Moedas pega de empurrão ou tem corda?

Pela forma como o Salgado disse que o ia pôr a funcionar é o que parece.

 Sondagem

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Depois de se arrastar durante mais um ano atolado em incompetência e com figuras irritantes como a malograda ministra da Justiça a dúvida está em saber aé onde vai descer o PSD. Depois de já ter canibalizado o CDS o PSD fica abaixo dos 30% e vai continuar a descer.
   
      
 A poesia disto
   
«Vítor Bento, lembra-se? É aquele senhor calvo que adora dar-nos sermões. De como "andámos a viver acima das nossas possibilidades"; como o aumento do desemprego tinha mesmo que ser; como os salários tinham mesmo de baixar; como o Tribunal Constitucional não pode continuar a obstaculizar cortes de pensões e remunerações; como sem "reforma do Estado" não vamos lá.

Ora este senhor, que escreve livros onde explica que "todas as escolhas são morais", escolheu presidir a duas instituições financeiras privadas sem nunca largar o lugar no Banco de Portugal (BdP), onde entrou em 1980 e de resto pouco esteve. Enquanto presidente da SIBS (de 2000 a 2014) e depois do BES/Novo Banco (de julho a setembro), manteve-se em licença sem vencimento do BdP - por sinal supervisor das duas e que no caso do BES até o intervencionou. Nada que alarmasse o sentido ético deste desprendido (até prescindiu de indemnização pelos dois meses no BES, vejam lá) inimigo figadal de "rendas excessivas" que escolheu também, soube-se em 2008, pedir para ser promovido durante a licença porque, explicou em comunicado na altura, se tinha dado conta de um problema: "O da desatualização da remuneração de referência para a reforma em virtude do congelamento da carreira no BdP." Pressuroso, o Bdp atualizou-lhe o salário para cerca de 11 mil euros. No mesmo comunicado, Bento assegura ter decidido assumir "os encargos financeiros decorrentes para o Fundo de Pensões". Ora sabendo-se que no BdP uma parte é paga pelo funcionário e outra pela instituição, tal leva a questionar quem estava (e terá continuado) a assumir os encargos decorrentes do nível salarial anterior. Será que durante todo o tempo que esteve no setor privado Bento beneficiou de contribuições do BdP em prol da sua reforma? "Informação relativa à esfera privada do trabalhador", responde o BdP.

O escândalo da resposta não espanta. Vem da mesma casa que tudo isto permite e se dá até ao luxo de comunicar falsidades, como quando, a 19 de julho, declarou ao i que Bento (o qual nunca desmentiu) tinha saído do BdP a seu pedido e antes de tomar posse no BES - saída a que estaria obrigado pela lei orgânica do BdP, que proíbe aos funcionários da instituição integrar os corpos sociais de qualquer entidade sujeita à sua supervisão. A mesma casa que agora, ante o regresso de tão pródigo filho como consultor da administração, diz que este afinal tinha pedido a reforma, mudou de ideias mas não há problema. Nenhum. Porque afinal, descobriu o BdP, "a licença sem vencimento suspende o vínculo laboral". Era chato dizer a verdade: que as regras, as leis, as "reformas do Estado", os "ajustamentos", a moralidade e a transparência não se aplicam aos BdP, Carlos Costas e Bentos. Já o direito aos direitos, todos. Foi adquirido por quem pode, como manda o mercado.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

      
 O amável Moedas
   
«Cerca de um mês e meio antes da detenção de Ricardo Salgado, o Conselho Superior do GES decidiu pedir ajuda às autoridades portuguesas para obter um financiamento de 500 a 750 milhões de euros da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para a Espírito Santo Internacional (ESI), uma das holdings do ramo não financeiro do grupo, escreve esta sexta-feira o jornal Sol.

Durante uma reunião do grupo, Salgado telefonou ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que recusou conceder a linha de crédito. Depois, a família virou-se para Carlos Moedas, na altura secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro. Segundo o semanário, que teve acesso às gravações das reuniões do Conselho Superior, foi José Manuel Espírito Santo que sugeriu contactar o comissário escolhido pelo Governo para Bruxelas: “O Moedas, o Moedas! Eu punha já o Moedas a funcionar”.

O ex-presidente do BES liga então para Carlos Moedas: “Carlos, está bom? Peço desculpa por estar a chateá-lo a esta hora. Tivemos agora uma notícia muito desagradável. Tem a ver com a Procuradoria no Luxemburgo, que abriu inquérito a três empresas. Temos medo que possa desencadear um processo complicado sobre o grupo. Porventura temos de pedir uma linha através de uma instituição bancária. Seria possível dar uma palavrinha ao José de Matos, para ver se recebia a nossa gente da área não financeira? Temos garantias para dar”.

O antigo secretário de Estado adjunto diz-lhe que vai falar com o presidente da CGD, José de Matos, e revela que vai tentar pôr o ministro da Justiça do Luxemburgo, o luso-descendente e seu amigo Feliz Braz, em contacto com o GES. Salgado mostra-se aliviado e agradece a Moedas: “Ele abrir a porta para nós o contactarmos é excelente. Obrigado, Carlos, um abraço”. Depois, transmite os resultados do telefonema ao Conselho Superior: “O Carlos Moedas conhece o ministro luxemburguês de quem é amicíssimo. Vai tentar contactá-lo para ver se nós o podemos contactar. Enfim, é uma coisa simpática. Ao José de Matos vai também tentar contactá-lo, mas não sabe se o apanha hoje”.» [Observador]
   
Parecer:

O Moedas é um rapaz muito simpático.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Secretário de Estado exemplar
   
«O secretário de Estado do Básico e Secundário copiou textos académicos numa comunicação que apresentou num seminário, sem citar, quando era presidente da Associação Nacional de Professores.
João Grancho, em reposta ao jornal Público, que avançou a informação, rejeita a acusação: "Pretender associar um mero documento de trabalho, não académico nem de autor, nas circunstâncias descritas, a um plágio, é totalmente inapropriado e sem qualquer sentido."

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário apresentou a comunicação "Dimensión moral de la profession docente. un compromisso europeu" numa conferência sobre Educação, em Múrcia, em abril de 2007, quando era presidente da Associação Nacional de Professores. A comunicação, publicada na páginas das jornadas, contém várias partes copiadas de trabalhos académicos, sem que seja feita qualquer referência aos respetivos autores, quer no texto, quer na bibliografia.

Há parágrafos inteiros repetidos, incluindo algumas reflexões sobre o tema. O gabinete de João grancho desvaloriza, dizendo que se trata de um documento de trabalho e que não se pretendia "assumir como documento de reflexão própria ou de produção original".» [DN]
   
Parecer:

Convenhamos que a desculpa é esfarrapada, ou o texto tem aspas ou estamos perante copianço. O mínimo que se espera de alguém que fala de da dimensão moral da profissão de professor copiando o trabalho de terceiros é que tenha ainda o pingo de vergonha necessário para pedir a demissão, é uma vergonha para Portugal, pode não o ser para Passos Coelho ou para Crato mas é para Portugal, ter um plagiador com responsabilidades governamentais na educação.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se o pedido de demissão apresenatdo por este devoto do Passos.»

 Pobre Crato, não acerta uma
   
«O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai ultrapassar em 528,9 milhões de euros a despesa orçamentada para 2014. A conta resulta da proposta de Orçamento do Estado para 2015, na qual a equipa de Nuno Crato assume uma estimativa final, para este ano, de 8468,2 milhões de euros. A despesa prevista era de 7957,3 milhões.

Dados que lançam dúvidas sobre a poupança de 661,7 milhões que o Ministério anunciou para 2015. É que, quando foi apresentado o Orçamento para 2014, também se estimou em cerca de 500 milhões a poupança face ao ano anterior e, afinal, é agora assumido, serão gastos não só mais 528,9 milhões do que o previsto como mais 356,2 milhões do que em 2013.» [DN]
   
Parecer:

È óbvio que este OE está aldrabado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 O que receia Miguel Macedo
   
«Já lá vai quase um ano desde que os polícias, em protesto, invadiram a escadaria da Assembleia da República, mas o Parlamento continua a aguardar o relatório da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI). Conta o Diário Económico que, o ministro da tutela, Miguel Macedo, recusa fazê-lo porque o documento “ainda não foi objeto de despacho pelo Ministério da Administração Interna”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Se o relatório ainda não tem despacho então despache-o!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro o que tem o relatório que tanto o parece incomodar.»

 Quando a incompetência tem pilhas Duracell
   
«Falando na abertura do VI Congresso dos solicitadores e agentes de execução, Paula Teixeira da Cruz admitiu que a reorganização judiciária "acarretou constrangimentos que não eram desejáveis", mas que um mês depois estão ultrapassados, "quando havia arautos da desgraça que falavam em anos".

"Pese as dificuldades com o Citius, não só recuperámos como na próxima semana estaremos em condições de avançar com o Processo Pré-Executivo (PEPEX), com um prazo curto de audição, o que dispensa os credores de recorrer ao Tribunal", disse.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

E dura, dura, dura....
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «mantenha-se a senhora no cargo.»

 Até tu Vasco?
   
«"Este Governo propõe fazer um incentivo à natalidade através da via fiscal ao mesmo tempo que cortou 550.000 abonos de família, que podem ser um apoio direto às famílias mais necessitadas", criticou Vasco Valdez.

Para o professor do Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), um incentivo à natalidade via IRS "é mais neutro e abstrato", ou seja, "tanto beneficia ricos como pobres".

Vasco Valdez falava numa conferência, que decorreu hoje na Universidade Católica, em Lisboa, organizada pela consultora PricewaterhouceCoopers (PwC) sobre o Orçamento do Estado para 2015 e sobre as alterações fiscais também propostas pelo Governo.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Este Vasco Valdez está muito afoito.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 ferreira Leite ensina a oposição
   
«AO Orçamento do Estado (OE) para 2015 é “eleitoralista”, mostra o “descalabro do CDS” e viola a Constituição. A sentença foi dada por Manuela Ferreira Leite no programa da TVI24 “Política Mesmo” que acusa o Governo de “usar o Orçamento como um texto panfletário de propaganda eleitoral”.

As palavras foram duras e vindas da própria área política do Governo. A ex-líder do PSD critica sobretudo a descida prometida da sobretaxa de IRS inscrita no Orçamento do Estado para 2015 que considera ser “o mesmo que lá não estar”. Em causa está o facto de o Governo ter inscrito no Orçamento do Estado uma devolução da sobretaxa do IRS, mas fazendo depender essa devolução da receita recebida com IRS e IVA. Ou seja, se o Estado conseguir cobrar IRS e IVA além do que está previsto no documento (cerca de 947 milhões de euros a mais) então devolverá o excedente aos contribuintes.

Em relação à medida, Manuela Ferreira Leite faz duas apreciações: uma política e outra constitucional, mas dependendo uma da outra.

Do ponto de vista político, a ex-líder do PSD diz que o que o Governo fez foi usar o Orçamento do Estado “como um texto panfletário de propaganda eleitoral”. “É a primeira vez que vejo isso num Orçamento”, desabafou.

Mas mais que isso, é o retrato perfeito, diz, do “descalabro do CDS em termos políticos dentro da coligação”. E porquê? Tudo porque para a ex-ministra das Finanças, o partido mais pequeno da coligação perdeu primeiro a bandeira eleitoral dos reformados e em segundo lugar a bandeira da descida de impostos. “Restava-lhe [ao CDS] uma outra zona que era a sua bandeira de redução dos impostos. Olha para o Orçamento e vê que a carga fiscal aumenta – e perdia a segunda bandeira -então inventaram algo que é uma forma de iludir os portugueses”.» [Observador]
   
Parecer:

A mmaior parte das críticas ao OE, a começar pela do PS, revelam tanta incompetência quanto o projecto de OE.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
  

   
   
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sexta-feira, outubro 17, 2014

2015

A grande conclusão do OE é  a de que 2015 será um ano perdido para o país, um ano em que nada se faz, em que tudo fica na mesma e em que Portugal continua sem esperança. É um orçamento cheio de esquemas. O OE até chega irónico, enquanto os pobres já não têm dinheiro para comprar preservativos o irmão Núncio lembrou-se de usar os sacos de plástico para financiar os benefícios fiscais das famílias numerosas da Opus Dei.
  
Foi deprimente assistir à conferência de imprensa da ministra das Finanças, depois de um atraso que só se pode explicar por falta de educação a senhora falou, falou e não disse nada de jeito. Foi uma intervenção pouco honesta, mais do tipo politiqueiro do que de alguém que tem nas suas mãos o futuro de um país.
  
Naquele discurso não houve uma ideia nova, não se ouviu uma palavra para o futuro, não se explicou para onde se quer levar o país. Foi um discurso monótono, lido, sem ideias, sem brilho, um discurso que se arrastou lido por alguém que nada tem para dizer. Foi uma intervenção mais próprio de um merceeiro do que de uma ministra das Finanças.
  
2015 vai ser mais um ano de austeridade, de mais troikismo sem troika, de um liberalismo idiota que espera que uma qualquer força de mercado traga o progresso. Não se fala de um único investimento para 2015, nos tribunais e nas escolas serão aplicados mais cortes brutais e irracionais, na saúde o ministro faz surf com o ébola desdobrando-se em operações de propaganda.

Portugal tem um governo em quem ninguém acredita, uma ministra das Finanças sem chama nenhuma, um ministro da Economia que se revelou um erro de casting, um Portas desesperado em busca dos votos que o salvem, um ministro do Trabalho ridículo, um ministro da Educação e uma ministra da Justiça que metem dó. E à frente desta gente toda um Presidente da República que nem os velhos do meu bairro convidariam para uma partida de dominó.
  
O país vai arrastar-se durante um ano com um governo que ninguém leva a sério, que os investidores já não consideram como credível, em quem os parceiros sociais já não depositam confiança, os portugueses vão estar meses e meses a verem esta gente a arrastar-se nos no lodaçal de incompetência em que o governo se enterra, aguardando por eleições que lhe restituam a normalidade.
  
É este o resultado de um OE pouco honesto, com previsões manipuladas, com medidas manhosas e sem qualquer ideia sobre o que se pretende para o país. Há quem defenda a antecipação das eleições e na verdade quanto mais depressa o país se livrar de Passos e de Cavaco melhor, mas esta gente deveria ser mantida no governo até ao início de 2016 para responder politicamente pelas consequências deste orçamento.
  

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Flores do Jardim Gulbenkian, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Vieira da Silva

Sendo a primeira posição do PS sobre um OE depois da saída de Seguro era de esperar que a fundamentação de um não fosse feita com classe técnica e política. Vieira da Silva foi incapaz, não basta falar em impostos e dizer que é um ano eleitoral para se chumbar um Orçamento de Estado que sugere tantas dúvidas e contempla medidas que merece um não frontal.

Vieira da Silva terá sido uma boa escolha?

«A decisão foi anunciada por Vieira da Silva após reunião do grupo parlamentar socialista.

“Existe uma estratégia de aumento generalizado de impostos. Há um aumento da carga fiscal sobre os portugueses”, afirmou Vieira da Silva.

Sobre os desafios do Governo ao PS para que cheguem a acordo em diversas matérias, nomeadamente sobre a reforma IRS, Vieira da Silva diz que o seu partido está disposto para debater todos os temas. Acrescenta, porém, que “este não é o momento para celebrar compromissos”.

“[Os pedidos de acordo] vêem fora de tempo. Estamos a entrar num período específico deste ciclo; este é o último Orçamento do Estado deste Governo e o passo seguinte é ouvir os portugueses”, acrescentou o porta-voz socialista.» [Público]

 No Raim's Blog

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 Uma dúvida sobre o BES

O que era mais importantes em relação ao BES, informar Bruxelas, informar Cavaco Silva ou informar a CMVM?

Não sabemos se Cavaco tinha acções do BES ou para que serviu a informação, tanto quanto se sabe Cavaco assinou o diploma que viabilizou a solução adoptada dias depois e pelas declarações que fez posteriormente conclui-se que despachou o diploma sem ter a certeza de estar de posse de toda a informação, isto é, assinou de cruz. De qualquer forma Cavaco não tem competência em matérias financeiras e, como é sabido, as suas relações com o mercado financeira nunca foram as mais felizes.

Bruxelas foi devida e antecipadamente informada e por mais cambalhotas que a Comissão Europeia dê é evidente que soube de tudo antes dos contribuintes, suficientemente antes para que um dos muitos funcionários da Comissão que poderiam ter acções do BES se tivessem livrado de perdas antes da intervenção do Estado. Entre Bruxelas e o governo há uma cadeia humana mais do que suficiente para que os investidores ligados aos meandros da política se safassem.

A CMV foi a última a saber e quando interviu só os incautos foram apanhados no BES mau.

O governo tem de explicar ao país quem sabia da sua intervenção no BES e porque razão a CMVM foi informada num momento tardio, em último lugar e quando a suspensão da negociação das acções na bola apenas prejudicou os peuqenos contribuintes, muitos deles enganados no poder e que em vez de se desfazerem das acções acreditaram no que o governador e Cavaco lhes tinha dito e aproveitaram a descida das cotações para comprarem acções que seriam lixo um ou dois dias depois.

O governo deve mostrar ao país que o caso BES não foi a maior vigarice na história económica de Portugal. E António Costa se tem razão ao dizer que não podemos controlar as chuvas então que gaste algumas das suas energias exigindo a Cavaco, ao governo, ao Banco de Portugal e à Comissão Europeia toda a verdade sobre o BES:

 A saída limpa como foi explicada por Passos e Cavaco

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 Maria Luís quer um debate alargado sobre reforma do IRS

Não é a mesma senhora que foi a Castelo de Vide propor um debate alargado no parlamento sobre a dívida soberana? E porque não um debate alargado sobre as mentiras no caso BES?

Há um problema nos debates alargados da Maria Luís, a mentira e os jogos de estratégia não combinam muito bem com debates alargados seja com quem for. Nem a ministra das Finanças, nem o o seu coordenador Portas e muito menos Passos Coelho são peolíticos credíveis com quem mereça a pena debater seja o que for.

 Eu ainda sou do tempo

Eu ainda sou do tempo em que este governo festejava a saída limpa do período de ajustamento, do fim do protectorado, do novo ciclo de crescimento. Vale a pena recordar isso num tempo em que o sistema financeira treme, o governo apresenta a maior dose de austeridade num total de doze orçamentos que ja apresentou, as previsões de crescimento são dignas de um milagre da Santinha da Horta Seca e o governo transforma o povo numa milícia do tipo das SA contra a evasão fiscal, enganando-com com uma possível devolução numa tentativa desesperada de conseguir aumentar as receitas fiscais dentro das previsões.
  
 A juventude fugiu do PS?

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Parece que depois de António Costa ter tomado conta do PS a juventudo abandonou este partido e foi ou envelheceram de repente ficaram todos com mais de 65 anos e curiosamente foram todos ministros do trabalho. Compreende-se a alergia aos jotas mas se as escolhas continuarem a seguir o critério da idade sugiro que os brindes de campanha do PS nas próximas eleições legislativas sejam cajados, baralhos de cartas e passeios a Fátima.

 A fila já chega à Av. da Liberdade

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A fila de contribuintes que deram o que tinham e o que não tinham ao fisco para virem a receber um reembolso da sobretaxa em 2016 já chega à Av. da Liberdade.
 
  Pergunta a Cavaco Silva
 
Com a austeridade brutal prevista no OE 2015 para que queria Cavaco Silva um programa cautelar.


      
 Eu vos saúdo Maria (ou retrato de um Orçamento que mostra menos do que revela)
   
«Há muito que o Orçamento do Estado deixou de ser o que sempre havia sido: o principal instrumento de política económica do Governo. Mas nunca foi tão vazio, e nisso inútil, como este. Nunca vi coisa assim: uma reforma fiscal ficar fora do Orçamento. Ao dizer que não faz mal, pois basta que os números do IRS e da fiscalidade verde batam certo, a ministra das Finanças está a confessar que o Orçamento não é resultado de políticas públicas. É uma folha de caixa que as define. E ainda há quem ache isto normal.

Não é normal resumir o Estado a fluxos: quanto recebe em vez de quem paga; quanto gasta em vez de quem recebe; quanto perde em vez de o que faz; quanto deve em vez de para onde vai. É um exercício do possível em vez de uma escolha entre possibilidades. Nunca fomos escravos da troika, como se vê agora. Somos ainda escravos da dívida. Com umas folhas de louro em ano de eleições. 

O OE2015 anunciou-se como não eleitoralista - e seria esse, paradoxalmente, o seu eleitoralismo. O "que se lixem as eleições". Na verdade, não é bem assim. As famílias com filhos vão ganhar poder de compra, os funcionários públicos vão receber mais do que este ano, os pensionistas recuperam pensões, as empresas com lucros vão pagar menos IRC. Além disso, o salário mínimo sobe, as rendas ganham mais tempo, haverá mais isenções de IMI. Até o défice de 2,7% (em vez de 2,5%) é eleitoralista no seu não eleitoralismo. Não pela cedência, que não é demasiado grande nem demasiado pequena, mas pelo argumento: o governo assim desafia Bruxelas e não poderá ser acusado pelo PS de "fanatismo" (palavra de Passos Coelho).

Bom, mas então como pode o défice descer se há melhorias para tanta gente? A resposta é impostos e fé no crescimento económico. Nos impostos, a caça à fraude e à evasão fiscal salvou a execução orçamental de 2014 e o governo quer manter a toada para 2015. Sim, é verdade, cobrar mais impostos (como aconteceu este ano) não serve para descer as taxas, serve para pagar mais e mais despesa. Neste caso, mais salários e mais pensões. Porque o governo que ia cortar despesa do Estado como nunca, das gorduras às formosuras, o que fez foi introduzir cortes temporários. Ainda ontem a Comissão Europeia disse que será preciso substituir a austeridade temporária por definitiva, entre 1,5 e dois mil milhões de euros por ano. Como? Sabe-se mas não se diz. Mas diz-se que, para isso, é preciso um acordo entre PS e PSD - e isso é dizer o suficiente. 

De estrutural ficaram os impostos. E este ano já nem há dissimulações sobre reformas do Estado ou da Segurança Social, é mesmo à ganância: cobrar, cobrar, cobrar. Jogo, tabaco de enrolar e de desenrolar, álcool, isto e mais aquilo e, sobretudo, continuar o combate à evasão. Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é o jogador mais valioso para este governo. Depois das lotarias, dos perdões fiscais, das faturas eletrónicas, das caças às cabeleireiras, restaurantes e oficinas, ainda há-de criar um prémio para delatores de vizinhos com sinais exteriores de riqueza.  

O que mais choca neste Orçamento é, pois, não estar explicado como vai ser garantida a "neutralidade fiscal" no IRS que vai descer para as famílias numerosas, nem quanto nem como desce, nem como vão os impostos verdes reformar a economia e penalizar os consumos e as produções poluentes. Ou o governo ainda não sabe o que quer, e então este Orçamento é um fantoche, ou sabe e não quer dizer, e então o Orçamento é uma dissimulação.

A variável de fé é a do crescimento económico. Achar que o PIB vai subir 1,5% no próximo ano é pôr um número como outro qualquer, porque dependemos de variáveis que não controlamos - nem controla ninguém. Com a falta de crescimento na Europa, sobretudo na Alemanha, uma previsão de 1,5% parece ser demasiado otimista.

Não é verdade que austeridade não funciona, é verdade que a austeridade não funcionou em Portugal nem funciona ao mesmo tempo em todo o lado. Funcionou na Irlanda, está a começar a funcionar no Reino Unido, não funcionou em Portugal porque não foi feita a reforma do Estado, nem a reforma da Segurança Social, nem reforma que mudasse o panorama para uma concorrência livre e de igualdade de oportunidades. E a austeridade também não funciona em todo o lado ao mesmo tempo porque, como agora já parece ser quase consensual, se ninguém está em expansão, os equilíbrios externos fazem-se pela estagnação - ou, no caso, por uma Europa paralisada, onde a Alemanha tem medo de ser a locomotiva que inevitavelmente é.

Para Portugal, o problema está na entrega total e sem imaginação nem ousadia às ordens do centro da Europa. As contas deste governo supunham que, ao fim de alguns anos de austeridade, a economia cresceria 4% ao ano, como então António Borges vaticinava. Não aconteceu. Acontece na Irlanda, que fez por si, foi muito mais dura mas rápida na austeridade e não se fez à fotografia para a Alemanha, impondo uma política fiscal rebelde que, aliás, lhe custou juros mais caros.

Este Orçamento não é carne nem peixe, é pão com manteiga. Sem mais informação, não sabemos se é bom mas sabemos que é bonzinho. É uma resignação à falta de políticas públicas, à falta de cortes de despesa, de reforma do Estado, de reforma da segurança social, de crescimento pujante e até de consolidação das contas públicas, pois o défice estrutural praticamente mantém-se. E encosta-se à cobrança de impostos, às taxas de juro de dívida pública (felizmente) incrivelmente baixas e à expectativa de crescimento económico para beneficiar pensionistas e empresas, e penalizar menos os funcionários públicos.

Talvez este não seja mesmo o último Orçamento deste governo, pois há espaço para retificativos. Mas este pode ser o último governo deste Orçamento. Porque já não estamos a governar, estamos a gerir a situação. Maria Luís Albuquerque será saudada: fez bem o que lhe pediram. Viremos folhas ao calendário.» [Expresso]
   
Autor:

Pedro Santos Guerreiro.

 Para quê tantas mentiras?
   
«Percebe-se agora um pouco melhor o que levou o primeiro-ministro e a ministra das Finanças a darem o dito por não dito na questão dos custos para os contribuintes resultantes da solução encontrada para ao BES.

O Expresso diário ajuda a perceber a questão: Um relatório da Comissão Europeia datado de 4 de Agosto mas só publicado hoje afirma, sem rodeios,  que o Novo Banco é do Estado e foi capitalizado pelo Estado e que a falência do BES custaria 46 mil milhões. Ora, Passos Coelho, Maria Luís, Carlos Costa e Cavaco Silva: todos garantiram que não havia custos para os contribuintes com o resgate do BES.

Porém, há poucos dias, Passos e Maria Luís vieram dizer  que afinal pode haver custos para os contribuintes através da CGD, enquanto Cavaco mantinha que não. Com os dados disponíveis é legítimo pensar que esta alteração da posição do primeiro-ministro e da ministra das Finanças pode dever-se ao facto de ambos terem conhecido o relatório da Comissão e o Presidente não.

Seja como for, é inacreditável que a solução encontrada para o BES se revista de contornos tão pouco transparentes, cheios de mentiras e meias verdades.  Este relatório da Comissão é um documento  revelador de como as coisas se passaram. A Comissão não hesita em desmentir o governo e o Presidente, fala de cátedra como se fosse a nova Dona disto Tudo. Percebe-se que foi ela que decidiu a famosa Resolução que dividiu o BES em Banco Bom e Banco Mau e só o fez com a garantia de que o Estado é o responsável pela operação e pelos seus resultados. O governador do BdP foi um mero executante e os mandantes foram a Comissão e o Governo.

As coisas eram um pouco óbvias. Mas para quê tantas mentiras?

E, uma vez mais, a imprensa foi atrás da versão oficial de que não havia custos para o erário público  e que a solução era a melhor, não obstante alguns artigos de opinião tenham apontado em sentido diferente.

Os cidadãos têm razões de sobra para duvidar da consistência e do rigor da informação que lhes é fornecida.» [VAI E VEM]
   
Autor:

Estrela Serrano.
 
 O preço de vender o ajustamento como um caso de sucesso
   
«No Verão de 2013, o governador do Banco de Portugal avisou Ricardo Salgado de que Pedro Queiroz Pereira lhe havia enviado mensagens com «muita informação». Através deste artigo do Público, ainda se soube que, em Outubro desse ano, Queiroz Pereira, acompanhado de um colaborador «carregado» de documentação, se reuniu com o vice-governador Pedro Neves e o director José Queiró. A partir de então, o Banco de Portugal não poderia ignorar os problemas que afectavam o Grupo Espírito Santo — e os seus efeitos no BES. 

Hoje, o i dá conta de uma troca de correspondência entre o Banco de Portugal e o Grupo Espírito Santo, com início em 3 de Dezembro de 2013, com vista à assumpção de medidas para colmatar o passivo financeiro detectado. Percebe-se que Ricardo Salgado não se conformou com as exigências colocadas pelo Banco de Portugal e que, por isso, o supervisor «apresentou um novo plano de acção diluído no tempo e mais próximo do que o GES tinha proposto». 

Apesar de o GES não ter cumprido as exigências do Banco de Portugal, só em Junho de 2014 a família Espírito Santo foi afastada da liderança do BES. E, em Julho, o governador do Banco de Portugal continuava a afirmar que a situação do BES estava «sólida» e não havia risco sistémico. 

A questão que se coloca é: ao contrário do que se verificou em relação ao BPN, em que o então governador Vítor Constâncio agiu logo que, através de uma denúncia, teve conhecimento das fraudes no banco do cavaquismo, porque é que o actual governador Carlos Costa demorou a actuar? 

Recue-se ao início de 2014. O Governo e o Banco de Portugal preparavam o pós-troika. O BES foi apresentado como a prova da pujança do sistema financeiro, por não ter recorrido à linha de financiamento criada no âmbito do empréstimo da troika para se recapitalizar (e por sido o primeiro banco a financiar-se no mercado). 

Estávamos em plena preparação da festa da «saída limpa», pelo que ninguém queria estragar o evento. Convinha isso à troika, que não queria assumir que a implosão do BES tinha ocorrido na vigência do programa de ajustamento, sem que os representantes dos credores internacionais tivessem dado por isso. Convinha isso ao Banco de Portugal, que queria ganhar tempo para encontrar uma saída que não pusesse em relevo a sua própria ineficácia. Convinha isso ao Governo, que, tendo provocado a devastação do país sem cumprir as metas constantes do memorando, queria atirar para debaixo do tapete todos os estorvos que pudessem pôr em crise a «saída limpa». Convinha isso ao Presidente da República, uma vez que, dado o lento processo de deterioração do BES, não é crível que, ao longo de meses e meses, não tivesse sido posto ao corrente da situação pelo alegado primeiro-ministro e pelo governador do Banco de Portugal. 

Como escrevia Pedro Adão e Silva aqui, «[h]á bons motivos para crermos que foi a necessidade de vender o caso português como uma história de sucesso que levou ao fechar de olhos sistémico em relação ao Espírito Santo. Enquanto se repetia, como um mantra, que Portugal era um caso de sucesso, era impensável reconhecer a falência de um grupo privado, com ramificações financeiras, desta dimensão.»» [Câmara Corporativa]
   
Autor:

Miguel Abrantes.

      
 Ainda há alguém com dúvidas sobre o que se passou no BES?
   
«No dia 3 de dezembro de 2013 o Banco de Portugal (BdP) enviou uma carta a Ricardo Salgado onde alertava o então presidente da comissão executiva do BES para os riscos de insolvência da Espírito Santo Internacional (ESI) e dava ao grupo um prazo para isolar o BES de todos os riscos emergentes das entidades não financeiras, escreve esta quinta-feira o jornal i.

Segundo o mesmo jornal, o BdP pediu ao BES para criar até 31 de dezembro uma conta bancária com cerca de 1700 milhões de euros, um montante equivalente à dívida emitida pela ESI junto de clientes do BES. Ricardo Salgado, que no mesmo dia da receção da carta tinha estado numa reunião na sede do supervisor bancário, ligou ao vice-governador desta instituição, Pedro Duarte Neves, e disse-lhe: “Esta carta é inexequível, inexequível”, conta o i. O antigo presidente do BES apresentou alternativas e vinte dias depois o Banco de Portugal começou a ceder, com um novo plano mais próximo do que o GES tinha proposto.

Logo no dia 17 de dezembro surgiram os primeiros sinais da disponibilidade do BdP para abrandar as exigências impostas: a linha de crédito que devia ser de 1.700 milhões de euros passou a ser de 750 milhões. A data de criação dessa conta foi estendida até janeiro. “Eles tinham pedido que levantássemos uma linha de crédito até ao fim do ano do (total do) montante da dívida. Isso ficou reduzido a levantar os 750 milhões com a garantia das nossas ações da área financeira, da ESFG, e esse crédito tem de estar lá durante o mês de janeiro. Vamos ter de nos envolver com alguns bancos internacionais”, disse Ricardo Salgado ao Conselho Superior do GES, de acordo com o i. Mas o Banco de Portugal negou ao jornal “qualquer redução no grau de exigências”.

Como escreve o jornal i, durante o primeiro semestre de 2014 o Banco de Portugal ainda afirmava que a situação do BES era “sólida”, não existindo risco sistémico. Isto apesar de, continua o diário, o supervisor já ter conhecimento do estado das contas da Espírito Santo Internacional desde o final de setembro de 2013, altura em que o resultado da análise das contas do GES revelou que a ESI tinha uma dívida de 1,3 mil milhões de euros que nunca havia sido registada nas contas da holding.

No início de dezembro, Salgado e três representantes do grupo deslocaram-se à sede do BdP e entregaram uma carta onde reconheciam estar “muito conscientes da preocupação já expressa pelo BdP quanto à situação económica e financeira do GES”, pedindo mais tempo para pôr em prática um plano de ação, escreve o i. Nesse dia, Salgado esteve reunido com o governador Carlos Costa e terá saído “satisfeito”, segundo o jornal. Até receber a carta, três horas mais tarde.

Dois dias depois, a 5 de dezembro, o grupo envia um “documento de reflexão extremamente confidencial”, onde se pede ao BdP que “pense nas implicações que isto pode ter”. Nesse dia volta a reunir-se com Carlos Costa, que lhe terá dito: “Este documento revela uma surpresa da vossa parte pela carta que receberam mas nós é que estamos verdadeiramente surpreendidos com o aumento do endividamento do grupo”.

No dia 17 de dezembro, depois de uma nova carta enviada ao BdP pelo GES e de uma nova reunião de Salgado com o regulador, o ex líder do banco disse numa reunião do Conselho Superior que tinha havido uma “redução do contexto em relação à carta inicial do BdP” e que as partes tinham chegado “a uma plataforma de entendimento”, escreve o i.» [Observador]
   
Parecer:

Nos EUA o governador do Banco de Portugal já teria sido demitido e corria um sério risco de enfrentar a justiça.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte.-se a Cavaco se já se sente melhor informado.»
  
 Quantos planos já fez o Opus Macedo para o ébola
   
«Mais formação a profissionais de saúde, a quem trabalhe nos aeroportos, aos cidadãos em geral e uma aposta maior nos exercícios de socorro relacionados com o vírus do ébola. Quem venha de países afetados irá receber informação em mão sobre a doença, mas para já não haverá rastreios à chegada a Portugal, mas sim antes do embarque. São várias as medidas elencadas no âmbito da reunião do Conselho Nacional de Saúde Pública. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, decidiu avançar com uma espécie de gabinete de crise para prevenir a entrada em Portugal de pessoas infetadas.» [DN]
   
Parecer:

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A estratégia de propaganda pessoal do ministro Macedo é a ue seguiu na DGCI para dar ares de um grande director-geral, o mesmo acontecimento era tratado nas notícias nas mais diversas formas e o maior número de vezes para multiplicar de forma exponencial os seus resultados. Agora fz o mesmo com o ébola, multiplicam-se os planos, as visitas, as simulações, tudo para engrandecer a imagem de um Opus ministro. O problema é se o ébola chegar mesmo a sério.

PS: Esperemos que o paulo macedo não volte a queixar-se deste blogue como fez no passado e mande a Interpol pedir aos americanos a identificalção do seu autor.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Combate ao desemprego por via estatística
   
«Na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2015, hoje entregue na Assembleia da República, o Governo revela que prevê implementar durante o próximo ano um "Programa de Incentivo à Empregabilidade de Pais" com vista ao aumento da natalidade do país.

No documento, o Governo revela que "os trabalhadores que vierem a optar pela empregabilidade parcial, e que terão assim maior disponibilidade para o apoio familiar, serão substituídos por desempregados de longa duração".» [DN]
   
Parecer:

Uma forma original de disfarçar o desemprego. Enfim, é fácil de imaginar um torneiro a dizer ao desempregado de longa duração "pega aqui no torno enquanto vou dar uma a casa porque hoje é dia sim".
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Digestão difícil
   
«Os presidentes das federações do Porto, Santarém, Beja e Bragança foram chamados a jantar com Álvaro Beleza, na terça-feira, para que os apoiantes do ex-secretário-geral do PS se sentissem mais confortáveis com a nova liderança.

O jantar aconteceu antes da Comissão Nacional do PS e teve lugar no restaurante Grande Elias, em Lisboa. Estiveram também presentes os representantes das federações de Setúbal, Évora, Lisboa Oeste, Braga e Leiria, além dos dirigentes nacionais Miguel Laranjeiro, António Galamba, Jamila Madeira e João Proença, noticia o Expresso.

No entanto, alguns ‘seguristas’ mostram-se céticos quanto à influência negocial de Beleza junto de António Costa. No seu entender, existiram maus sinais na forma como correram as coisas quer na composição da direção do grupo parlamentar, quer na composição Organizadora do Congresso. E apesar de Ferro Rodrigues ter convidado três apoiantes de Seguro nas primárias, só um é que tem tido mais peso.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O mais curioso é que a maioria destes dirigentes distritais do PS não foram derrotados por António Costa mas sim pelos militantes e simpatizantes do PS dos seus distritos. Não faira sentido terem a coragem de se demitir.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma caixa de Alka-Seltzer para que fiquem mais bem dispostos e possam reflectir sobre o seu futuro político.»

   
   
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