sábado, março 21, 2015

O pelourinho do parlamento

Nestes tempos de crise se o anafado deputado Amorim se vestisse de padre franciscano e berrase ao povo que se tinham de queimar o herege Ricardo Salgado a turba da populaça segui-lo-ia em procissão e queimaria o banqueiro como no passado fizeram com os judeus naquilo que ficou conhecido por massacre de Lisboa. Deputados de todos os quadrantes, antigos praticantes de mendicidade no Grupo Espírito Santo, todos os que sempre estiveram disponíveis para se venderem ao banqueiro estariam na primeira fila.
  
Ricardo Salgado não tem direitos, está mais do que condenado e pode ser torturado, humilhado que não faz mal e ai de quem questione se na casa da democracia os cidadãos entram para lhes ser aplicada uma pena de tortura ou de humilhação pública. Não gosto e sou daqueles poucos que neste país nunca gostaram do Ricardo Salgado, independentemente dos méritos que no passado lhe foram legitimamente atribuídos, mas não aceito a forma pouco digna como vejo serem tratados alguns cidadãos deste país nesses julgamentos do Santo Ofício em que se transformaram essas farsas parlamentares designadas por comissões parlamentares de inquérito.
  
Qualquer deputado que por cunha do cacique local, por se ter distinguido a dar graxa ao político promissor ou a putativo vencedor das eleições que se aproximavam comporta-se nessas comissões parlamentares de inquérito como se fossem emires do Califado Islâmico, condenam, enxovalham, gozam cidadãos que se presumem inocentes por mais ódios que lhes possamos ter ou por mais culpas que se venha a provar terem. Mas o parlamento não pode ser transformado numa rua do Estado islâmico.
  
Sujeitar alguém a interrogatórios de horas e horas seguidas durante os quais os interrogadores podem revezar-se, ir ao xixi, fumar um cigarrinho ou fazer um intervalo para descansar, enquanto o interrogado tem de se aguentar. Humilhar sistematicamente o inquirido com tiradas ofensivas e humilhantes  sem que o inquirido possa reagir ou responder porque está obrigado a demonstrar um respeito quase humilhante às bestas que o ofendem. Estar horas e horas  a responder a dezenas de números que lhe são atirados no pressuposto de que tem de ter uma resposta na ponta da língua para todas as dúvidas cujo esclarecimento lhe é exigido na hora. Suportar tudo isto tendo mais de setenta anos é tudo menos o exercício da democracia, as comissões parlamentares de inquérito deviam ser transferidas para o Aljube ou para uma sala do Forte de Peniche ou mesmo de Caxias pois aquilo tem mais semelhanças com uma sala de interrogatórios da PIDE do que com um parlamento.
  
Os deputados podem humilhar quem os elegeu só porque sem qualquer julgamento se sentem no direito de o fazer? Talvez possam, mas se o anafado deputado Amorim falasse para mim como o o tenho ouvido dirigir-se a alguns cidadãos que têm sido torturados na comissão parlamentar de inquérito ter-lhe-ia dado um murro naquelas trombas que há muito me causam repulsa.
  
O mesmo nojo sinto quando um deputado que não conhece um cidadão de qualquer lado usao-o para perante as câmaras e com colegas, familiares, amigos e conhecidos atribuir-lhe filiações partidárias que são falsas para melhor achincalhar um político. Às vezes sinto nojo de ser de uma esquerda onde vejo gente que não consigo distinguir dos esbirros da PIDE que para abater os adversários usaram frequentemente a estratégia da difamação e da humilhação públicas.
  
Alguém tem de dizer àquela gente que no parlamento os “senhores” não são os deputados mas sim os cidadãos que o elegeram, não é o povo que deve respeitar de forma humilhante e indigna os ilustres deputados, são os deputados que devem respeitar e considerar o povo. Devem também respeitar os valores da República e entre esses valores estão a presunção da inocência, a proibição da tortura e da humilhação para obter testemunhos e a separação de poderes para que a justiça não seja feita num pelourinho parlamentar.
  
Há um pequeno erro no meu texto, na verdade muitos deputados desta República que permite que as suas salas sejam salas de tortura e de humilhação não foram eleitos pelo povo mas sim pelos dinheiros dos Ricardos Salgados e de outros fantasmas que tentam afugentar. Há momentos em que sinto uma grande dificuldade em continuar a defender os valores que sempre tive e mesmo em ser adepto de uma democracia, porque aqueles que são os primeiros beneficiados pelos meus valores deviam ter estado na linha da frente dos que foram obrigados a emigrar por causa da crise financeira.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Serpa
  
 Jumento do dia
    
António Costa, candidato a primeiro-ministro

É muito perigoso um político ignorar todos os interesses que podem estar em causa num assunto e optar por uma estratégia que lhe pode dar mais votos ignorando a verdade e desprezando a dignidade de cidadãos envolvidos e, pior ainda, antecipando-se ao apuramento da verdade, levando a que as audiências parlamentares sejam orientadas no sentido de condenar em ver de apurar.

É isto que tem sucedido com o caso da falsa lista VIP que alguém decidiu inventar e que gente ambiciosa aproveitou para fazer rolar cabeças na AT como se este país fosse uma província do Califado Islâmico. Compreende-se que uns votos dão jeito porque as sondagens são desmotivadoras, mas um político com ambições de ser primeiro-ministro deve exigir o apuramento da verdade e não embarcar de forma tão ingénua em manobras duvidosas.

A actuação do PS e de António Costa neste processo não é própria de quem quer ser diferente de Passos Coelho. Se o primeiro-ministro reagiu da forma oportunista que é um costume dele, o líder do PS não ficou atrás, o que é muito lamentável e um risco no caso de vir a ser apurada a verdade, aquela que corresponde ao que sucedeu e não a mais conveniente para o governo ou para o PS.

 Um nojo

Ver um deputado do BE dizer que alguém que não conhece de lado nenhum é militante do CDS. Será que foi o sindicalista dos impostos que lhe deu tal informação?
 
 Acontece num país a sofrer da pedrada eleitoral

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Quando passar a bebedeira e o país percebeu que decapitou e desorganizou a sua instituição mais importante a mando de um idiota o que vai pensar? Enfim, até parece que só o cartonista é que percebeu o que se está a passar só porque os partidos e o governo estão mais preocupados com as eleições. Como diria o desaparecido Cavaco já cheira que tresanda a eleições, o país está no PREC e agora são sindicalistas sem qualquer currículo de defesa de direitos civis que agora dizem quem deve ser atirado do 6.º andar como se Portugal fosse a última província a aderir ao Califado Islâmico.

 Informação eleitoral

Se António Costa premiar o sindicalistas dos impostos com um lugar nas listas de candidatos a deputado o PS terá neste blogue um dos mais firmes opositores. Nunca equacionarei a hipótese de votar num partido que premeia mentirosos com lugares de representantes deste povo a que pertenço.

 Interrogações que me atormentam

Gastar dinheiro é corrupção?


 O Lambretas vai ter de dar ao dedo
   
«O ministro da Economia, Pires de Lima, disse hoje ter uma previsão "ousada" de que o governo vai terminar a legislatura com uma taxa de desemprego "inferior à herança do governo de Sócrates".

O governante admitiu estar mais otimista do que a maioria das previsões, confiando que o ano termine com uma taxa de desemprego "claramente abaixo" dos 13 por cento e inferior ao desemprego que se registava em maio de 2011.» [DN]
   
Parecer:

Para que a previsão da santinha da Horta Seca se confirme o seu colega Mota Soares vai ter de enfiar muitos desempregados no armário.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   
   
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sexta-feira, março 20, 2015

O fraco rei faz fraca a forte gente

Pelo menos desde Salazar que o Estado português nunca esteve tanto nas ruas da amargura como está agora, nem mesmo durante o PREC os governos ou mesmo o COPCON desautorizaram de forma tão frequente a Administração Pública como tem sucedido com este governo. Coincidência, ou talvez não, nunca desde o mesmo Salazar o Estado português teve na sua liderança um governo com gente tão pouco qualificada como sucede agora. Nem mesmo as listas de saneamentos de então se assemelham ao que sucede agora, estamos mais perante uma prática digna do Califado Islâmico onde um histérico se entretém a atirar pessoas de cima de um 6.º andar.

Um dos legado da acção de Pedro Passos Coelho à frente do governo é a falta de autoridade do Estado e o desprestígio da Administração Pública e da Função Pública e o espectáculo degradante de um governo a fazer uma justiça digna do Estado Islâmico enquanto um sindicalista vai indicando quais a cabeças que devem rolas é um bom exemplo disso. Nada se provou até ao momento mas como o governo é cobarde vai sacrificando gestores da AT convencido que é essa a melhor forma de defender a palavra do primeiro-ministro e o lugar do secretário de Estado dos Assuntos fiscais.
    
Só um político fraco e enfraquecido não percebe que o sigilo fiscal é algo bem mais sério do que as notícias que vão saindo sobre problemas patrimoniais de alguns governantes, como sucedeu com António Vitorino, Paulo Macedo, Manuela Ferreira Leite ou Passos Coelho. O fisco não tem apenas as declarações de IRS dos políticos, tem informação muito pormenorizada da contabilidade de todas as empresas, conhece os seus créditos, as suas contas de fornecedores, sabe o que vende e a quem vendeu, sabe quem as financia, sabe o que consta nos seus inventários e ainda pode cruzar esta informação com a de outras empresas ou com as dos cidadãos a quem vendeu ou a quem pagou salários ou serviços, tem os inventários das empresas do sector da defesa e conhece os seus fornecedores e clientes. Não estamos apenas a falar da mercearia da esquina, falamos de bancos, de empresas de produção de equipamento militar ou de segurança, de empresas estratégicas de todos os sectores. O fisco sabe quem fornece as forças armadas, quem vendeu equipamento de segurança a clientes estrangeiros, o fisco sabe quase tudo e com um pouco de esforço até consegue descobriu quem é a amante do banqueiro ou o amante do político.
  
As bases de dados do fisco não apenas uma questão de voyeurismo como resulta dos debates ridículos a que temos assistidos, em que importa mais os jogos partidários do que a segurança nacional, quer os debates sejam feitos no parlamento ou na Quadratura do Círculo. A protecção dos dados do fisco não interessa apenas à luta partidária, é um problema de Segurança Nacional e mesmo de segurança pessoal de cada cidadão. Ainda recentemente foi notícia que o gang de Paulo pereira Cristóvão seleccionou algumas das suas vítimas usando informação relativa a processos de informação fiscal, um indício que tinha acesso a esta informação. Será crime incluir as vítimas do gang de Paulo Pereira Cristóvão numa lista agora designada VIP de contribuintes que por terem sido vítimas da devassa oportunista da sua informação está a ser analisado quem terá podido consultar a sua ficha fiscal? 
  
É mentira que os dados relativos a políticos que constam no fisco são os que estão disponíveis para consulta no Tribunal Constitucional. Um exemplo, no fisco constam as compras que Passos Coelho fez na mercearia da Manta Rota onde ia fazer as compras de xanatas, assim como constará (ou não constará, o que no caso é também informação valiosa) a factura do aluguer da sua casa de férias. Uma coisa é a declaração do IRS, outra é saber que a a dedução das despesas de saúde correspondem a uma consulta num consultório de psiquiatria ou a um internamento numa clínica de desintoxicação para alcoólicos. Se um ilustre deputado vai dormir ao porto com a sua ou as suas amantes ao pagar é emitida uma factura e pelo contribuinte e pelo valor o fisco sabe que o deputado dormiu acompanhado naquele hotel.
  
Antigamente o fisco tinha declarações do IRS, do IRC ou do IVA em papel que depois digitalizava sem dispor, no entanto, de  grande capacidade de tratamento. Hoje o fisco recebe informação de pormenor de cidadãos e de empresas e tem capacidade tecnológica para tratar informaticamente todas as facturas, guias de transporte, declarações de rendimentos, declarações do IV, inventários, declarações de importação e de exportação, aquisições de sacos de plástico, vendas de combustíveis, de tabaco e de bebidas alcoólicas e pode cruzar toda esta informação à qual está sempre associado um ou vários contribuintes, sejam cidadãos ou empresas.
  
O problema do sigilo fiscal deixou de ser apenas uma questão de mero voyeurismo político e é também e principalmente um problema de segurança nacional. Se o resultado da devassa dessa informação relativa aos políticos aparece nos jornais, já o mesmo não aparece em relação a muita informação que pode estar a ser tranquilamente devassada e que pode valer milhões ou que em limite pode estar a ser entregue a organizações terroristas. Não faz sentido que a informação relativa a determinadas empresas que envolvem questões de segurança nacional esteja especialmente protegida? Não faz sentido existir uma lista de empresas e entidades que por uma questão de segurança nacional merecem um cuidado de protecção acrescido?
  
Estas listas não existem e só num país de imbecis embriagados por lutas pelo poder (e todos sabemos para que serve ter o poder) é que não se debate um assunto desta importância com seriedade, só num país de idiotas este problema em vez de ser discutido à porta fechada e com especialistas é discutido em sessões públicas com um modesto funcionário que sabe tanto de segurança informática como eu sei de lagares de azeite. O sindicalista que disse no parlamento que os dados do fisco sempre foram alvo de segurança e que os funcionários que abusaram dessa informação sempre foram castigados mentiu de forma grosseira, não existia nem existe qualquer mecanismo de segurança que combata de forma eficaz a intrusão no sistema a partir de dentro do fisco.
  
É mentira que no passado tivesse existido qualquer procedimento de segurança pois as bases de dados poderiam ser consultadas sem que ficasse qualquer rasto de quem as consultou. Quem divulgou nos jornais o IMI da família de Manuela Ferreira Leite estava tranquilo porque nada se ficaria a saber, quem deu ao jornalista do DN Rudolfo Rebelo, hoje assessor de Passos Coelho, informação sobre o IMI de Paulo Macedo, hoje ministro da Saúde, fê-lo tranquilamente porque sabia que ficaria impune, quem deu aos jornais informação fiscal sobre António Vitorino sabia que ninguém o conseguiria identificar. Mas estes foram apenas os casos públicos pois há muito que os dados fiscais podemos ser devassados para serem usados nas mais diversas situações, desde disputas comerciais entre empresas a disputas conjugais em divórcios litigiosos.
    
Num país a sério esta falta de segurança deveria ser motivo de alarme nacional e se alguém a questionasse cairia o Carmo e a Trindade, mas como vivemos num país em estado de bebedeira permanente em vez de estarmos a discutir a melhor forma de proteger a segurança do país e da informação de cada cidadão e das empresa com que produzimos a riqueza de que vivemos, estamos atirando para a fogueira gente que cometeu o crime de pensar a segurança do país e o mais incrível é que no meu desta vaga de imbecilidade colectiva vemos toda a classe política unida, António Costa a Passos Coelho, Maria Luís a Francisco Louçã, o BE ao CDS, o PCP ao PSD, A Manuela Moura Guedes ao pessoal da Quadratura do Círculo. Nos dias de hoje mais um voto nas próximas eleições vale mais do que a segurança nacional, a dignidade de dirigentes da Administração Pública ou mesmo a situação financeira do país, assistimos a um festim onde António Costa se lambuza neste frenesim ao lado de Passos Coelho.
  
No meio de tudo isto um sindicalista vai indicando os nomes das cabeças que devem rolar e um primeiro-ministro mijado com medo do impacto nas eleições legislativas vai cedendo. O mesmo político que se estava cagando para as eleições revela-se agora um homem fraco que cede a tudo sem se dar ao trabalho de perceber que está decapitando o Estado e que as suas decisões servem interesses obscuros. É um político fraco cuja imagem é colocada acima dos interesses nacionais e como diria Luís de Camões "um rei fraco faz fraca a forte gente".

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Igreja de São Miguel, Alfama, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Maria Luís Albuquerque, ministra poupadinha

A ministra das Finanças usou uma imagem muito querida da propaganda salazarista e afirmou que Portugal tem os cofres cheios. Ao ouvi-la os portugueses imaginam que o governo conseguiu poupar o suficiente para estar tempos suficiente sem se financiar nos mercados. O que a ministra não explicou é que esse dinheiro foi obtido a crédito, não resultando de qualquer poupança ou boa gestão do erário público. Pura propaganda enganosa e subliminar.

A ministra ainda sugeriu aos jovens do PSD que se multipliquem, só se esqueceu de lhes ugerir que ensinem inglês aos filhos pois vão precisar mais dessas língua do que de português num país que para os jovens apenas aponta a emigração como solução profissional.  Ela devia ter dito "multipliquem-se, mas não se esqueçam de ensinar inglês aos vossos filhos porque com o português não passarão de criados!".

«A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse na quarta-feira que o país tem “cofres cheios” para honrar os seus compromissos na eventualidade de surgirem perturbações no funcionamento do mercado.

“ [A dívida pública] está, de facto, ainda muito elevada (…). Mas hoje, quando olhamos para a dívida pública, está lá tudo e está também o conforto de saber que, para além disso, temos cofres cheios para poder dizer tranquilamente que se alguma coisa acontecer à nossa volta que perturbe o funcionamento do mercado, nós podemos estar tranquilamente durante um período prolongado sem precisar de ir ao mercado, satisfazendo todos os nossos compromissos”, garantiu Maria Luís Albuquerque.» [Observador]

 Governo faz hara-kiri fiscal

Por medo ou por sugestão de um sindicalista o governo decapitou a administração tributária, sendo de esperar que esta purga digna de um PREC idiota prossiga já que animado pelo sucesso o mesmo sindicalista já divulgou mais uma lista de nomes a sanear. Como é que é possível que o governo faça um autêntico hara-kiri fiscal, pondo em causa o funcionamento da Administração Tributária a meio de uma crise financeira e em ano eleitoral?
 
O país está a ser gerido com base num culto da personalidade e sempre que o primeiro-ministro é posto em causa ou faz alguma declaração que se revela incoerente ou aparentemente incoerente não hesita e deixar de rastos a imagem e autoridade da Administração Pública, desautorizando o arrasando os seus agentes e os próprios dirigentes que escolheu. O país assiste a um ambiente de esquizofrenia colectiva e um chico esperto aproveitou-se para lançar uma vaga de vinganças.
 
Por mero voyeurismo alguns funcionários andaram a deliciar-se com os pormenores da situação fiscal de alguns contribuintes. Sai uma notícia no jornal sobre alguém e partindo-se do princípio de que havia impunidade e a coberto do exercício de uma profissão transforma-se o país numa imensa casa de segredos onde cada um se pode armar em Teresa Guilherme. De repente foram alteradas as regras do jogo, os voyeurs foram apanhados e a melhor forma que alguém arranjou para os defender foi encomendando a decapitação da Administração Tributária. A oposição rejubilou, o governo mijou-se pelas calças abaixo e cada dia vai exibindo mais uma cabeça.
 
O melhor é voltar ao tempo em que tudo isto era feito, um tempo onde se podia consultar tudo sem alguém por mera curiosidade pessoal a coberto do suposto exercício das funções. A crer no discurso de muitos políticos e jornalistas o melhor é eliminar qualquer possibilidade de identificar quem consulta a informação fiscal de forma abusiva e ficar á espera que haja uma queixa com provas. O sindicalista defendeu isto em pleno parlamento para uma comissão parlamentar embasbacada, ao mesmo tempo que ia mentindo ao dizer que sempre existiram mecanismos de segurança dos dados fiscais dos contribuintes.
 
Mas o prestígio do parlamento anda tão de rastos que ali a fronteira entre a verdade e a mentira já não existe. E para tentar salvaguardar a imagem do primeiro-ministro o governo não hesita em decapitar a Administração Tributária servindo as cabeças numa bandeja que entrega a um sindicalista de quem nunca se tinha ouvido falar. Agora só falta o António Costa agraciar o novo herói nacional com um lugar de parlamentar do PS.

 Estaremos no Califado Islâmico?

Por estes dias a administração tributária do país parece ser uma instituição Síria onde um jiahdista exige a cabeça de um dirigente e no próprio dia esse dirigente é atirado de um sexto andar. Num país em crise os políticos divertem-se a decapitar uma instituição importante aproveitando-se de acusações que ninguém prova, condena-se primeiro e deixa-se a verdade para apurar depois. Se quisermos usar uma linguagem mais à tuga digamos que o fisco vive em ambiente de PREC onde ninguém manda e onde é um sindicalista que diz aos partidos quem deve ser saneado sem quaisquer provas ou sem o mais pequeno direito de defesa.

 Sigilo fiscal

É mentira que o sigilo fiscal se limite a proteger a informação relativa aos rendimentos, aos impsotos pagos e ao património que se possui, com o e-fatura sabe-se muito mais sobre os hábitos de cada contribuinte. Ainda que a recolha de informação são incida sobre os bens adquiridos, ninguém tem grandes dúvidas de que uma factura de uma gasolineira diz respeito a combustível ou que a factura de um hotel se refira a uma dormida.

Utilizada de forma indevida a informação existente no fisco permite saber muita coisa sobre a vida dos cidadãos e o famoso sigilo fiscal que muita gente defende que não deveria existir tem hoje um alcance bem maior do que no passado. Anda por aí muita gente a defender que quem protege a intimidade dos contribuintes deve ser linchado na praça pública.

 Pires de Lima

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Pela forma como falou do FMI até parece que o Pires de Lima é o Varoufakis da extrema-direita portuguesa.
  
 Dúvidas que me atormentam

Já não sei há quanto anos os nossos magistrados e polícias da judite andam a investigar Sócrates e amigos próximos e só agora é que estão preocupados com a perturbação do inquérito?

 Seja verdadeiro!


 Perguntar não ofende

Se Paulo Núncio é um secretário de Estado que apenas tem a seu cargo uma única direcção-geral e sendo ele um governante tão interventivo na gestão da AT não faria sentido que o secretário de Estado acumulasse o cargo governamental com o de director-geral da AT?

 Os cordeiros pascais da AT já foram sacrificados

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 Está escolhido o culpado
   
«Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, questionado sobre as demissões de responsáveis da Autoridade Tributária relacionadas com uma eventual Lista VIP de contribuintes, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, fez "a apresentação total da questão como o Governo a vê".
  
De acordo com Marques Guedes, o executivo PSD/CDS-PP não tinha conhecimento de qualquer matéria relacionada com uma eventual Lista VIP até esta segunda-feira ao final do dia, quando o diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, informou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de que, afinal, havia "estudos autorizados por ele ou trabalhos internos" nesse sentido, depois de na semana passada ter negado a sua existência.

"É grave que o senhor diretor-geral não tenha nem num primeiro momento avisado o Governo desse trabalho que estaria a ser preparado a nível da administração tributária, nem particularmente - eu acho que isso é que é particularmente grave, e isso é que levou à demissão do senhor diretor-geral - quando o Governo na semana passada lhe perguntou se havia alguma veracidade nestes factos, respondeu ao Governo que não, com isso induzindo declarações quer do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais quer do senhor primeiro-ministro que, não sendo declarações erradas, são declarações incompletas", considerou o ministro.» [Público]
   
Parecer:

Uma vergonha.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  

   
   
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quinta-feira, março 19, 2015

Há lista ou não há lista?

Toda a comunicação social e blogues afirma que há lista e muitos referem que a carta do director-geral da AT assume que a dita lista existe. O problema é que leio a carta do ex-director-geral e nada se diz sobre se a lista existe. 

Mas certamente existe uma lista, se a divulgação e dados fiscais na comunicação social ou para outros fins suscitar um procedimento interno com vista a apurar se houve violação do sigilo fiscal da responsabilidade de um funcionários, então há certamente uma lista, ainda que informalmente. Mas ainda bem que tal sucede pois nos dias que correm o fisco até consegue saber em hotel fomos dormir com a amante ou quantos quilómetros andamos no carro pessoal durante um mês. 
  
Mas uma coisa é haver uma lista de personalidades que nos últimos tempos viram a sua informação fiscal ser divulgada e por isso se tenta identificar quem teve acesso a essa informação, outro é existir um programa informático que visa proteger os dados e que assente num sistema de listas. No combate à fraude são usados cada vez mais critérios de risco, por exemplo, para as importações poderão existir listas de mercadorias, de importadores, de exportadores, de transportadores, etc.. As listas não são uma novidade, mas no caso de dados pessoais que estão na posse do Estado ou de empresas a coisa pia mais fino.
  
E se tais listas são utilizados noutros países com contextos constitucionais ou culturas diferentes, em Portugal é uma Constituição a respeitar e leis nacionais e comunitárias a respeitar em matéria de protecção dos dados pessoais. Em Portugal existe um artigo da Constituição que proíbe determinados tratamentos dos dados pessoais, foi adoptada uma lei de protecção de dados e foi criada uma Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Isto significa que se existe um programa que trata a informação dos contribuintes, agrupando-os segundo determinados critérios é bom que se tenha respeitado a lei porque a violação de uma disposição constitucional que proíbe expressamente determinados tratamentos de dados pessoais é um crime. Não está em causa a chacota política ou, como diria o silencioso Cavaco Silva, uma questão de cheiro a eleições.

Portanto a primeira coisa a saber é se há  ou não lista e se a forma como essa lista é gerida informaticamente ou por outros meios viola ou não a Constituição da República  e a lei sobre a protecção de dados. Se tal sucede então terão de ser identificados quem decidiu tal procedimento. Isto não se consegue com peixeiradas parlamentares, com discursos esganiçados dos diversos actores, ou com declarações de governantes ou ainda com entrelinhas de cartas de demissão.
  
O poder e dever de fiscalização cabe à CNPD que tem sido ignorado e que parece querer ignorar o que se passa, cabe ao Presidente da República cumprir e fazer cumprir a Constituição mas parece ter desaparecido, resta a Procuradoria-geral da República que informou estar atenta ao problema. O apuramento da verdade deve ser feito de forma clara e inequívoca e por uma entidade competente e independente.

Não faz sentido mandar a IGF apurar se um governante se portou bem, saber se há ou não lista nas entrelinhas de uma carta ou decidir por maioria numa reunião parlamentar se há ou não lista. Investigue-se, tirem-se as conclusões e identifiquem-se os responsáveis. Infelizmente vivemos num ambiente de Estado Islâmico e sem se saber da verdade aceita-se o testemunho de quem não tem competências ou a gravação de umas baboseiras para se tirar conclusões. 
  
Daqui a uns dias surge outro escândalo, dá-se este por encerrado e tudo continuará na mesma a não ser que o SOL diga a cor das cuecas compradas por Cavaco. Entretanto ninguém se preocupa com as entrevistas do FMI, com as exigências de mais austeridade feitas pela Dra. Teodora, com a miséria que se vai alastrando pelo país.
  

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Pormenor da fachada da Estação do Rossio, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paulo Núncio

Num dia o governo manda a IGF investigar a AT para verificar o que se passou em relação à lista VIP, no dia seguinte o director-geral da AT demite-se e garante que não existe lista VIP e poucas horas depois o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais prontifica-se a ir ao parlamento prestar todos os esclarecimentos. Justifica-se uma pergunta: se o secretário de Estado sabe de tudo e até pode esclarecer o parlamento o que vai a IGF investigar que o governo ainda não saiba?

Começa a justificar-se uma segunda pergunta: o director-geral demitiu-se por sua iniciativa ou perante erros sucessivos que suscitaram dúvidas o governo optou por o sacrificar de forma pouco digna?

Se há fundamento para ser aceite a demissão do director-geral então também haverá fundamento para pedir a demissão do secretário de Estado, porque se aceita a eventualidade de terem sido cometidos abusos, é inaceitável que um membro do governo que tutela uma única direcção-geral sendo na prática o seu verdadeiro-director-geral não assuma a responsabilidade política.

«O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirmou hoje que está disponível para ir ao parlamento prestar todos os esclarecimentos necessários no âmbito da eventual existência de uma lista de contribuintes VIP.

"Estou totalmente disponível para ir ao parlamento no mais curto espaço de tempo no sentido de prestar todos os esclarecimentos que se considerem necessários", afirmou Paulo Núncio aos jornalistas, à margem da conferência "Execução do Orçamento do Estado para 2015", que decorre em Lisboa.

Na terça-feira, o PS requereu a presença no parlamento do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos para darem esclarecimentos sobre a eventual existência de uma lista VIP de contribuintes.» [Visão]

 Dúvida

Quem está interessado na devassa da informação fiscal dos portugueses?

 Estarei com os copos?

Leio a carta de demissão do director-geral da AT e em momento algum ele assume que havia uma lista como dizem muitos jornalistas e como parecem admitir algumas personalidades políticas, como sucede com o próprio primeiro-ministro. Cada vez tenho mais a sensação que o cordeiro pascal com que o governo se vai empazinar nesta Páscoa é o director-geral da AT.

Mais uma vez assistimos ao espectáculo triste de um governo que à primeira dificuldade se desculpa com a Administração Pública, já sucedeu na Justiça e na Segurança Social e agora sucede com a AT. Este governo é demasiado bom para assumir responsabilidades do que quer que seja e já condena sem sequer apurar os factos.


 O cómico da Horta Seca volta a atacar
   
«"Puxão de orelhas? Não." Foi num tom crítico e irónico que o ministro da Economia comentou esta manhã, em declarações à TSF, o relatório da avaliação anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) relativo a Portugal, conhecido na terça-feira, que coloca dúvidas quanto à meta do défice do Governo e alerta para a necessidade de reformas adicionais.

"Já não tenho idade para receber puxões de orelhas, nem eu nem os portugueses. Se pretende ser um puxão de orelhas, não vão apanhar orelhas nenhumas. O FMI é uma instituição respeitável mas que também tem de justificar a sua existência. Mais do que o conteúdo, é o tom que aqui marca. O FMI tem ele próprio de fazer uma prova de vida e faz essa prova de vida com relatórios como este. Usa um tom provatório, até porque se não for provocatório não sai em lado nenhum e isso deixa os técnicos do FMI muito tristes", diz Pires de Lima nas suas declarações à TSF.

O ministro da Economia reagiu assim aos avisos do FMI, insinuando que o Fundo quer exposição mediática. "Espero é que o FMI não tenha que pôr orelhas [de burro], daquelas que se punham na escola, por terem errado tanto ao nível das previsões da matéria de consolidação orçamental. O FMI tem-se caracterizado em matéria de emprego por errar todas as previsões, todas!"

"Sem dramas, é preciso olhar para estes estudos que saem com tom doutoral, parece que alguém está a sofrer abstinência do poder que gozava até maio sobre Portugal", insiste.» [Expresso]
   
Parecer:

Dantes queriam que o FMI viesse, agora gozam com ele.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 A cobardia governamental
   
«O primeiro-ministro reagiu ao início da tarde à demissão do diretor geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), esta manhã, em sequência da polémica lista VIP de contribuintes. Passos Coelho reafirmou que a informação que a AT passou ao secretário de Estado Paulo Núncio foi que "tal lista nunca tinha existido".
  
O chefe de governo, que já no debate quinzenal da semana passado, havia garantido que essa lista não existia, disse hoje que "nunca aceitaria que um procedimento desse tipo pudesse ter existido".» [DN]
   
Parecer:

Um governo que odeia os funcionários públicos e agora os usa como escudo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 A Teodora já faz pressão para 2016
   
«Portugal até conseguiria reduzir o défice orçamental para menos de 3% do PIB este ano, mas, caso não sejam tomadas medidas para manter alguns dos cortes ou compensá-los, o défice voltará a superar os 3% em 2016 e nos anos seguintes até 2019, estima o Conselho das Finanças Públicas.

Num relatório publicado sobre a situação e as condicionantes orçamentais no período 2015 a 2019, o Conselho das Finanças Públicas alerta para um crescimento do valor do défice nos anos posteriores a 2015.

“Embora pareça viável a obtenção em 2015 de um défice inferior a 3% do PIB, permitindo encerrar o Procedimento por Défices Excessivos, na ausência de políticas adicionais e não obstante a convergência da economia para o seu crescimento potencial, o défice voltará a superar essa marca a partir de 2016”, diz a instituição liderada pela ex-administradora do Banco de Portugal Teodora Cardoso.» [Observador]
   
Parecer:

Esta senhora sabe umas coisas de economia mas não sabe nada de direito constitucional, de justiça e de igualdade.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pobre senhora.»

 Aguiar-Branco já está em campanha eleitoral
   
«Caso seja aprovada, esta proposta já enviada pelas chefias militares à tutela representará o maior número de promoções desde que estas foram “descongeladas”, em 2012. O Ministério da Defesa aprovou 5211 promoções de militares em 2012, de 5609 em 2013 e de 4353 em 2014.

Segundo estes dados, o Exército será o ramo com autorização para fazer mais promoções, com 3304 (615 oficiais, 897 sargentos e 1792 praças), seguindo-se a Força Aérea, com 1525 (440 oficiais, 329 sargentos e 756 praças), e a Marinha, que estima promover 1259 militares (233 oficiais, 450 sargentos e 576 praças).

Estas 6088 promoções terão um custo de 8,38 milhões de euros, também o valor mais elevado desde 2012.

Contactada pela Lusa, fonte oficial do Ministério da Defesa confirmou que a questão das promoções está a ser analisada pela tutela e que se mantém a norma de não aumentar a despesa global com pessoal.» [Observador]
   
Parecer:

E  dá tiros na democracia com balas pagas pelos contribuintes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o oportunismo de quem dá de forma oportunista aquilo que era um direito.»
  
 Passos assume sacrifício oportunista do director-geral da AT
   
«"Eu acho que ele [António Brigas Afonso] fez bem em ter apresentado a sua demissão, porque o Governo nunca admitiria que uma lista dessa natureza ou um procedimento desta natureza pudesse existir na Autoridade Tributária e parece-me muito bem que o senhor diretor-geral tenha assumido essa responsabilidade, porque foi ele que informou o Governo da não existência desses procedimentos", declarou o primeiro-ministro.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Passos faz o que já é um costume, ataca a Administração Pública.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Uma vergonha.»
  

   
   
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