sábado, abril 04, 2015

O espectáculo (miserável) da esquerda

O governo de Passos Coelho foi um dos governos mais incompetentes de que há memória, falsas licenciaturas, académicos idiotas, ministras malucas, um ministro da Saúde que mais parece um padre encarregado de dar a extrema unção aos doentes que se dirigem ás urgências, tem havido de tudo um pouco. Mas quando era suposto a esquerda ganhar as próximas legislativas com uma perna às costas é o que se vê, no Bloc de Esquerda cada militante que tem mais de dois likes no Facebook, enquanto o António Costa achou que fazer oposição era entregar o partido aos cuidados de dois velhos amigos para poder continuar a beneficiar das mordomias camarárias.
  
Nas presidenciais o espectáculo tem sido ainda mais miseráveis, alguns políticos que quase tudo devem ao país geriram as suas não candidaturas até ao limite, chamando o protagonismo político a si mas optando pelo melhor emprego. Para estes falsos pré-candidatos uma candidatura presidencial seria um especial favor que fariam ao país, favor a que só se disporiam se não tivessem melhor saída profissional. Entretanto até se sugeriu o nome de uma Maria de Belém que ninguém entende como chegou a ministra ou a presidente do PS. 
  
A esquerda que se movia por valores e por projectos é agora liderada por uma elite da treta que em vez de servir servem-se e aceitam os cargos públicos seguindo o mesmo critério de quem concorreu a dois empregos e tendo sido admitido em ambos tem de escolher o melhor. As estratégias e os interesses pessoais estão acima de quaisquer valores e o desempenho de um cargo político deixou de ser um serviço que se presta ao país para ser um mero emprego pelo qual se opta à falta de melhor. 
  
Felizmente aparece um candidato que não se apresenta para fazer favores ou para promover likes na sua página do Facebook. Pode-se gostar ou não de Sampaio da Nóvoa mas a verdade é que teve a coragem que António Guterres ou António Vitorino não tiveram, teve também um grande respeito pelas eleições presidenciais não as tratando como um meio de gerir a sua imagem. 
  
Independentemente de se gostar ou não de Sampaio da Nóvoa a verdade é que até agora foi a única personalidade com dimensão para se candidatar que tratou a instituição presidencial que merece e só é pena que a vaidade de outros tenha impedido esta candidatura de ganhar espaço há mais tempo.
 

Umas no cravo e outras na ferradura



 Foto Jumento


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Igreja dos Jerónimos, Lisboa

 Silva Lopes

Não era da sétima arte, não escreveu muitos livros depois dos oitenta, não teve direito a dias de luto nacional, não era de uma terra que só por isso seria uma espécie de herói da luta contra a capital, mas era um grande economista, serviu o país como poucos, esteve por várias vezes no centro da história de Portugal. Foi um dos melhores da sua geração e nunca foi famoso porque a economia e a inteligência ou o servir o país de forma anónima nunca tornaram ninguém famoso.

A maioria dos portugueses nunca gastaram um tostão do seu bolso para irem ver um filme de Manuel de Oliveira, mas são muitos poucos aqueles que devem ou ficaram a dever a Silva Lope o facto de terem alguns tostões no bolso.


 A Grécia caminha para o buraco
   
«A Grécia estará a trabalhar num plano de contingência que passa pela nacionalização dos bancos e pela emissão de moeda própria. A informação foi transmitida ao jornal britânico The Telegraph por uma fonte próxima do Syriza, o partido que lidera o governo de coligação na Grécia, e surge numa altura delicada em que a Grécia se aproxima perigosamente da insuficiência de fundos para pagar a dívida pública e as despesas correntes. A ameaça, que não vem acompanhada do nome do seu autor mas que é citada pelo The Telegraph, equivaleria a uma saída da Grécia da zona euro, um cenário que os analistas do suíço UBS passaram a ver como mais provável do que o seu contrário.

Caso a Europa não ceda nas negociações, aproximando-se das propostas gregas e acabando com o impasse que se arrasta há vários meses, a Grécia terá um plano B em que o Estado assume o controlo dos bancos e começa a cunhar moeda, efetivamente abandonando a zona euro. O The Telegraph escreve que esta poderá ser uma consequência de uma eventual falha de pagamento ao FMI na próxima quinta-feira, que o governo garante que não acontecerá.» [Observador]
   
Parecer:

Já nem se ouvem as vozes de alegria no Siryza tuga.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Sampaio da Nóvoa candidato presidencial?
   
«O antigo reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nova, está a preparar a sua candidatura à Presidência da República, que deverá anunciar nos próximos quinze dias, avança o semanário Expresso na edição deste fim de semana. Sampaio da Nova estará a assumir que tem o apoio do PS.

Depois de Henrique Neto, será a vez de António Sampaio da Nova de anunciar a sua candidatura às eleições presidenciais, que se devem realizar no início do próximo ano. O Expresso diz que Sampaio da Nova tem uma equipa restrita a trabalhar intensamente para preparar a candidatura.

Sobre os apoios que terá, numa altura em que ainda se falam de muitos potenciais candidatos fortes na esfera política do PS, a candidatura acredita que terá o apoio do PS, mas quer avançar como independente, encontrando mais apoios à esquerda. Mário Soares já disse ao Expresso que gostaria que Sampaio da Nova avançasse e que, se o fizer, terá o seu “apoio”.» [Observador]
   
Parecer:

Um bom candidato presidencial.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela candidatura.»

 Miguel Relvas ainda é doutor
   
«A falta de juízes no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa tem atrasado a sentença relacionada com o processo da licenciatura de Miguel Relvas. Enquanto esta ação não for decidida em tribunal a Universidade Lusófona não deverá anular a licenciatura do ex-ministro, que está entre as 152 que o Ministério da Educação deu ordem à Universidade Lusófona para corrigir, sob risco de perder o reconhecimento de interesse público e assim ter de encerrar.

“O processo Relvas não é urgente, nem prioritário e por isso tem ficado para trás, dada a falta de juízes” no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, explicou ao Observador o juiz desembargador Benjamim Barbosa, vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. De um quadro “já deficitário de 24 juízes, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa só tem 15 atualmente, que não dão conta do recado”, centrando-se apenas nos processos mais urgentes, como os de contratação de obras públicas, acrescentou.» [Observador]
   
Parecer:

A justiça é tão lenta que quando decidir já Relvas tirou outro curso.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos juízes do Administrativo se tamb´
em se licenciaram na Independente.»

   
   
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sexta-feira, abril 03, 2015

Tudo bons cristãos

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Igreja de São Domingos, Lisboa

Confesso que vejo cada vez menos o programa Quadratura do Círculo e ontem, mais uma vez, mudei de programa, já não tenho paciência para uma política onde os actores são grandes gestores de influências e onde não se consegue distinguir a crítica política do jogo sujo, a oposição do governo ou os adversários políticos dos amigos pessoais. Ali suspende-se a oposição quando o visado é amigo sem nunca se fazer uma declaração de interesses, ali a classe política mistura-se com panelinhas pessoais e se não fosse o Pacheco Pereira nem valeria a pena ligar para aquele programa.
  
Ali há dois mundos, o mundo da classe política formada por uma teia de amizades pessoais e o mundo dos outros, os cidadãos comuns que de alguma forma dão nas vistas no mundo dos políticos e devem levar na cabeça. Ontem diverti-me ouvindo o maior lobista português elogiar o seu secretário de Estado dos Assuntos fiscais, promovendo-o a herói nacional, a crer em Lobo Xavier devemos a Paulo Núncio tudo o que o fisco fez de bom, o que de mau possa ter sido feito ou o que de bom é menos elogiável politicamente foi obra de perigosos dirigentes que em boa hora foram saneados.
  
Num passado recente o herói da mesma obra já tinha sido Paulo Macedo o que nos leva a pensar que o próximo governo deverá ter o cuidado de escolher um secretário de Estado e um director-geral dos Impostos chamado Paulo, pois a única coisa em comum entre Paulo Macedo e Paulo Núncio é o nome. É curioso como quando a personagem que interessa elogiar é o director-geral ignora-se o nome do secretário de Estado, mas quando é o membro do governo que convém elogiar destroem-se moralmente os funcionários porque para esta classe política os funcionários públicos são gente se segunda classe, 
  
O aumento na cobrança na receita fiscal resultou de três projectos: o sistema de penhoras, o e-fatura, a amnistia fiscal para dinheiro que tinha fugido para o estrangeiro e o perdão fiscal para as dívidas ao fisco e à segurança social. O sistema de penhoras que promoveu Paulo Macedo e e agora o outro Paulo é um projecto da iniciativa de técnicos, o mesmo sucedendo com o e-fatura. Da iniciativa política foi a amnistia e o perdão fiscal. 
  
Mas os políticos protegeram os seus, lixaram os técnicos em relação aos quais o país tem mesmo uma dívida e promoveram aqueles que fazem carreiras políticas à custa do trabalho alheio e na hora da verdade não têm coragem de defender aqueles que os ajudaram a subir na vida. 
   
Hoje é sexta-feira santa e para os cristãos é o dia em que Jesus foi morto pelos romanos e por uma classe oportunistas de políticos e sacerdotes instalados. Imagino que os Paulos e os Lobos deste país tenham ido ontem celebrar a última ceia com a tradicional Missa do Lava-Pés, que hoje se apresentem na procissão com ar choros e que de seguida terão o Sábado da Vigília ou de Aleluia celebrar a ressurreição. Depois de várias missas, várias hóstias e muitas confissões e arrependimentos, até mesmo de algumas auto flagelações, regressarão renovados e cheios de vontade de continuarem a fazer o bem.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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 Jumento do dia
    
Pedro Passos Coelho

Passos Coelho parece aquela senhora que foi assistir ao juramento de bandeira do filho e quando o batalhão marchava na parada concluiu que o seu rebento era o único que tinha o passo certo. O problema do desemprego não resulta das suas políticas, é culpa do INE!

«Passos exigiu explicações sobre dados do desemprego. INE sublinha que, tal como sempre explicou, os dados relativos ao último mês são provisórios e acrescenta que o nível de revisão é inferior ao que era feito pelo Eurostat.

O primeiro-ministro desafiou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) a apresentar um "fundamento sério" para a revisão dos dados de desemprego, que esta semana revelaram consecutivas subidas. » [JN]

 Ainda a auditoria da CNPD

Uma leitura breve do relatório da CNPD sobre a pretensa lista VIP permite tirar algumas condições:
  • O relatório não é apoiado em autos de declarações, actas de reuniões ou qualquer registo do que foi declarado pelos funcionários que foram ouvidos.
  • os documentos anexos foram os escolhidos pelos funcionários da CNPD.
  • Os funcionários da CNPN escolheram o que bem entenderam para constar no seu relatório.
  • Os auditados não foram ouvidos sobre as conclusões do relatório que foram tornadas públicas sem qualquer exercício do direito ao contraditório.
É isto uma auditoria séria? Não, isto é um julgamento sumário mais digno do Burkina Faso em que os auditados podem ser acusados sem se poderem defender e sem que contem com qualquer suporte de prova sobre o que declararam durante a audição. De uma CNPD que depende do parlamento de um país democrático seria de esperar outros métodos onde os direitos de quem é auditado também são respeitados.

Seria bom se a auditoria da CNPD fosse auditada segundo os mesmos critérios que ela própria adopta para sabermos quais seriam as conclusões sobre a competência, transparência e honestidade da sua actuação. Só com uma leitura de relance da Deliberação 569/15 são evidentes três possíveis irregularidades:
  1. O n.º 1 do artigo 15.º da Lei 43/2004 18 Agosto a CNPD só pode reunir e deliberar com a presença  de pelo menos quatro membros mas a deliberação está assinada apenas pela presidente da CNPD não fazendo qualquer referência aos membros da CNPD que estiveram presentes e votaram e nem mesmo à data em que a sessão da CNPD se realizou. É estranho que a transparência só seja exigida aos outros.
  2. Nos termos do Código do processo administrativo deveria ter sido respeitado o direito ao contraditório, o que não sucedeu.
  3. O relatório contem apenas as opiniões de quem o fez, dele não constam nem actas nem declarações, apenas opiniões sobre os factos seleccionados para apresentação.
Mas um dos aspectos porventura mais absurdos da deliberação está no facto de a CNPD se ter assumido como parte e basicamente apresenta duas ideias, a de que há uma grande bandalhice no fisco e que para acabar com essa bandalhice é necessário adoptar leis que reforçam o seu poder e colocar polícias da CNPD a tempo inteiro na AT. Há aqui qualquer coisa de errado, nada disto é uma grende novidade, a AT não é própriamente uma instituição estrangeira e só agora a CNPD é que reparou na AT?
  
O relatório cria um grande alarme público só faltando dizer que metade dos espanhóis têm acesso aos dados. Inventou uma figura que já não existe no Estado que são os tarefeiros, confundiu inspectores estagiários com os desempregados que o Lambretas está mandando para estágio. Quase dizer alto que quem não tem acesso aos dados fiscais que levante o braço.
  
A CNPD só se esqueceu ao que foi e não esclareceu se foram identificados casos de acesso indevido a dados, se esses casos permitem identificar quem usava os dados para comunicá-los a entidades externas e se entre os curiosos há estagiários ou tarefeiros. Até parece que a CNPD não foi investigar quem prevaricava mas sim avaliar se podia tramar quem pretendia combater a prevaricação.
  
A conclusão deste relatório é simples, o melhor é não fazer nada e fugir de assumir responsabilidades nalguns sectores mais expostos a este tipo de deliberações. Porque aquilo que hoje se ganha por assumir tais responsabilidades não justifica aturar deliberações destas.
 Interrogações que me atormentam

Se a generalidade dos jornalistas considera que a lista VIP viola o princípio da igualdade porque razão a situação fiscal do Zé dos anzóis nunca saiu na comunicação social? Ao menos temos a certeza de que um dia destes António Costa vão festejar o facto de a sua situação fiscal aparecer nop Correio da manhã realçando que isso é um sinal de vitalidade da nossa democracia.

 Reflexões de bolso

Se os futuros inspectores do fisco que vão fiscalizar as nossas contas são os mesmos que filmam as acções de formação e entregam as gravações à revista Visão o melhor é publicarmos a nossa informação fiscal num jornal de parde à entrada da Junta de Freguesia.
  

 A eficácia de Montenegro ao serviço de Espinho
   
«O BE acusou esta quarta-feira a Câmara de Espinho de favorecer a firma de advogados de Luís Montenegro com mais de 70.000 euros em serviços adjudicados por ajuste direto, mas a autarquia garante que esses contratos permitem uma poupança «substancial». 

Em causa estão contratos entre o Executivo camarário e o atual líder parlamentar do PSD e ex-presidente da Assembleia Municipal de Espinho, órgão que Luís Montenegro exerceu nos primeiros tempos de mandato do atual presidente da Câmara, Pinto Moreira.» [TVI24]
   
Parecer:

Pobre deputado, com os cortes salariais até os deputados têm de fazer pela vida...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 A formalização da coligação aguarava por Costa
   
«Paulo Portas, presidente do CDS, e Marco António Costa, vice-presidente do PSD, estiveram reunidos esta terça-feira para discutir a coligação pré-eleitoral para as legislativas. A maioria afirma que “não há pressas, nem ansiedade”, mas que existe um “roteiro” para fechar a coligação em maio, diz esta quarta-feir o Diário de Notícias.

Da parte do PSD, o vice-presidente é o responsável pela negociação da coligação. Já do lado do CDS, será o ministro Pedro Mota Soares a debater a divisão de lugares e a definição dos cabeças de lista em cada distrito. As reuniões entre Paulo Portas e Marco António Costa, não excluem as conversões sobre questões governativas entre os líderes dos dois partidos.» [Observador]
   
Parecer:

Aprece que estavam á espera de António Costa pois sem oposição a direita nem precisava de se esforçar muito.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 A fuga das galinhas
   
«“Cerca de 60″ dirigentes de topo da Administração Pública foram escolhidos diretamente pelo Governo, sem que tenha dado seguimento aos concursos públicos realizados para esse efeito, ou seja, o Executivo meteu na gaveta os resultados dos concursos optando por não nomear a pessoa com mais mérito, mas uma de confiança política. Estes dirigentes estão no cargo em regime de substituição há vários meses, alguns há quase um ano, o que faz com que estejam em “regime de gestão corrente”, segundo se lê no estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública. Ou seja, fora do pleno exercício das suas funções e “dependentes dos governantes”.

O número é avançado por João Bilhim, presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para cargos de topo na Administração Pública (CRESAP), responsável pelos concursos, que garante ao Observador que em todos estes casos – “12 na Autoridade Tributária e cerca de 50 no resto da Administração Pública” – a CRESAP fez chegar às mãos do Governo uma short list com três nomes possíveis, mas a tutela guardou-as na gaveta, preferindo deixar em funções um dirigente de confiança política.» [Observador]
   
Parecer:

Agora que se aproximam as eleições o galinheiro entrou em alvoroço e já há quem ande a dar mostras de independência das mais diversas formas, os que há pouco tempo elogiavam o sistema encontram-lhe agora os piores defeitos. Veremos se á semelhança de Roma que não pagava a traidores por cá também não se dê milho ás galinhas que fugiram da capoeira.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tenha-se dó.»

 Mais uma pré-candidata
   
«A causa é de sempre: a igualdade entre homens e mulheres. Em nome dessa causa, Helena Roseta até admitiria ser candidata presidencial. Mas há um problema: "Não tenho dinheiro."

Numa entrevista que o DN publicará na íntegra amanhã, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa afirma que "gostaria muito de contribuir para que houvesse não uma mas várias mulheres candidatas à Presidência da República. Não me importaria nada de ser [candidata] mas para este efeito apenas...de número...".» [DN]
   
Parecer:

Nesta esquerda portuguesa quem tem mais de dois likes no Facebook sente.-se no direito a uma candidatura parlamentar ou à fundação de mais um partido para unira a esquerda.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
  
 António Costa já está presente
   
«O secretário-geral socialista e o PS lamentaram hoje "a perda irreparável" que constituiu a morte de Manoel de Oliveira, mas salientaram que a sua obra perdurará para futuras gerações, que nela reencontrarão "a essencialidade do ser português".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Vá lá, desta vez e ao contrário do que sucedeu desde que ganhou as directas a Seguro conseguiu fazer um comentário antes da missa do sétimos dia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 A pretensa lista VIP
   
«"Independentemente de já haver uma primeira apreciação feita pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, a que obviamente o Governo estará a dar toda a atenção, está a correr um inquérito, que foi solicitado na altura pelo senhor secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, feito pela Inspeção Geral das Finanças, que é um inquérito mais abrangente", declarou Luís Marques Guedes, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, acrescentando que, "na sequência do resultado desse inquérito, serão tomadas as medidas que forem entendidas como mais adequadas".
  
Depois de referir que este assunto "não foi objeto de análise no Conselho de Ministros de hoje", o ministro da Presidência considerou que "sempre que se fala nesta história da pretensa lista VIP parece que o que está aqui em causa qualquer atitude menos correta por parte da Administração Fiscal", e defendeu que "o verdadeiro fundo da questão" é "a defesa do sigilo fiscal" dos contribuintes.

"É uma necessidade que tem de ser defendida por todos, e será seguramente decidida pelo Governo e pela Administração Fiscal, de defesa do sigilo fiscal, dos dados pessoais, da vida pessoal dos contribuintes portugueses - de todos os contribuintes portugueses. E é essa a garantia obviamente que tem de estar sempre presente quando falamos deste assunto, em vez de questões de pretensa natureza política que não passam da espuma do dia e que seguramente não têm que ver com a substância do problema", acrescentou.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Haja bom senso!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Miguel Macedo envolvido no caso dos vistos
   
«Ministério Público, Tribunal da Relação de Lisboa, procuradores e juízes, não têm dúvidas: Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, era “o único responsável político” que tinha uma “direta participação nos factos” apurados na investigação sobre os vistos Gold, noticia o jornal i. Daí que considerem que tinha as condições necessárias para ter cometido um crime de prevaricação. Está tudo num acórdão da Relação sobre o recurso de um dos arguidos a que aquele diário teve acesso.

Porém, o ex-ministro não foi constituído arguido no processo nem chamado a prestar declarações na altura em que ocorreram as detenções dos outros arguidos. Atualmente, como deputado, está vinculado à imunidade parlamentar e não se conhece nenhum pedido para o levantamento daquele estatuto. Em declarações ao mesmo jornal, o deputado disse desconhecer o acórdão, mas estar “disponível para esclarecer tudo o que a Justiça entender que deve ser esclarecido”.

Miguel Macedo, para o Ministério Público, deu “ordem ilegal”, violou os procedimentos sem ter em consideração o interesse público e “favoreceu ilegalmente” os “interesses privados lucrativos” de dois dos arguidos: António Figueiredo, diretor do Instituto dos Registos e Notariado e seu amigo, e Jaime Gomes, seu antigo sócio. Suspeita-se mesmo que era tratado na rede pelo cognome de “Cavalo Branco” e o Ministério Público admite que as buscas realizadas no Ministério da Administração Interna visavam recolher provas contra o então ministro.» [Observador]
   
Parecer:

Ainda não se provou nada mas o rol de condenados vai aumentando. e o ex-ministro até tem alcunha no processo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela acusação e pelo julgamento se este se vier a realizar.»
  

   
   
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quinta-feira, abril 02, 2015

A república da devassa

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Todos os dias recebemos telefonemas de empresas, quando não é a PT é a Endesa, quando não é um banco desesperado em busca de investimentos manhosos em papel comercial é uma companhia de seguros a querer obrigar-nos a ouvir até ao fim que a oferta é melhor e mais barata do que a ADSE. Pedem-nos o telefone em todo o lado, para o contrato mais elementar somos obrigados a entregar cópia do recibo do vencimento e da conta da luz, os nossos dados constam em múltiplas empresas sem que a tal Comissão Nacional de Protecção de Dados proteja seja o que for para além dos seus empregos e o conforto dos seus gabinetes.
  
O ex- procurador-Geral Pinto Monteiro questionou mais do que uma vez o que se passa no mundo das escutas telefónicas pois há cada vez mais escutas, mais serviços a escutarem e mais cidadãos a serem escudos. Em qualquer feira de secretas é possível adquirir aparelhos móveis que permitem fazer quaisquer escutas de conversações feitas a partir de telemóveis sem ter de pedir o que quer que seja às operadoras telefónicas. Alguns países já legislaram sobre a aquisição destes equipamentos, será que em Portugal houve essa preocupação ou qualquer um pode andar armado em espião?
  
Há algum tempo soube que as secretas queriam saber com quem falava um jornalista com que não simpatizavam e bastou-lhes um telefonema amigo para obterem o que queriam. Ficou evidente que a promiscuidade entre operadoras e entidades oficiais pode tornar inúteis as leis que visam evitar que as polícias abusem da intrusão na vida íntima dos cidadãos.
  
Um director-geral incomodado com uma violação dos seus dados pessoais fez uma queixa a um serviço de inspecção que para combater uma violação dos dados pessoais achou que a melhor metodologia seria violar os dados de mais de 10.000 funcionários. Vasculharam todas as mensagens de email destes funcionários e quando houve uma denúncia na comunicação social defenderam-se que não leram o conteúdo dos emails, limitaram-se a verificar de quem receberam e a quem enviaram emails mais de 10.000 cidadãos. Disseram isto com a maior das descontracções, como se as pessoas com quem nos relacionamos não fosse matéria da privacidade, à semelhança das pessoas com que o tal jornalista detestado pelas secretas falou.
  
Portugal está transformado na República da devassa e já não admira que haja quem defenda que o voyeurismo é um direito inalienável de quem pelas suas funções tenha acesso a dados pessoais, Digamos que os caixas dos bancos ocupam os seus intervalos a consultar as contas dos ministros porque para melhor defenderam as suas contas terão de aceder a elas. Os funcionários das empresas de telecomunicações deverão divertir-se a adivinhar quem namora com quem.  E os jornalistas divertem-se com tudo isto pois tendo amigos nesses sítios todos podem saber a vida de tudo e de 
todos.
  
Basta abrir um qualquer jornal deste país para se perceber que nenhum português está defendido da devassa dos seus dados pessoais, das suas comunicações de email, das suas conversas telefónicas. Nesta pocilga comunicacional misturam-se suínos das mais diversas raças, todos chafurdando na nossa vida íntima. Basta abrir alguns jornais para se perceber que a esta devassa generalizada junta-se a promiscuidade entre entidades e mundos bem diferentes, onde se passa informação, onde se montam conspirações contra governo, onde se juntam os jornalistas a procuradores contra os políticos, onde os assessores presidenciais se juntam a jornalistas para tramarem todos os políticos, onde tudo vale num mundo onde deixa de se perceber qual a linha que separa a verdade da mentira.
  
Mas o problema não está apenas em saber que Maria Coxa anda metida com o Zé Coimbra, ou que o Manuel Tristão soube quanto é que o Passos Coelho pagou pelo aluguer da sua casa na Manta Rota. O problema está na promiscuidade entre o curioso e o político chantagista, entre o jornalista que informa e o jornalista que manipula, entre o funcionário voyeur e o que comercializa informação, entre o mero curioso e o espião industrial. O problema é que quando se acede a dados pessoais de governantes, mesmo que isso seja um direito inalienável os sindicalizados neste ou naquele seminário é também a segurança nacional e o regular funcionamento das instituições que podem ser postos em causa.

Mas deixemo-nos dessas preocupações da treta pois o importante é o tal princípio da igualdade e da mesma forma que deve haver igualdades no acesso aos dados dos cidadãos também deve haver igualdade no acesso ao focinho dos mesmos, por isso eu acho que ou todos os portugueses passam a ter tantos ninjas para sua segurança pessoal como tem Passos Coelho ou andamos todos desprotegidos e tanto podem aparecer informações fiscais do Zé dos Anzóis como o mesmo Zé dos Anzóis pode ir aos fagotes do primeiro-ministro. Porque como explica a sabedoria popular o princípio da igualdade significa que ou há moralidade ou comem todos. É assim que pensa o nosso povo e como vimos nos últimos dias é das poucas coisas que consegue unir Passos Coelho a António Costa ou unir a deputada Isabel Santos a Pedro Filipe Soares na mesma luta.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Pelourinho da Praça do Município, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva

Há alguns dias Cavaco Silva fazia um ataque vergonhoso à oposição sugerindo que escondia as previsões maravilhosas de crescimento dele e da própria OCDE, dizendo "Se o fizermos, estamos a contribuir para que se concretize uma possibilidade - que foi referida por mim próprio e pelo secretário-geral da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] na semana passada em Paris - da economia portuguesa crescer, no ano de 2015, 2%. Alguns aqui no país tentaram esconder as palavras do secretário-geral da OCDE. É uma atitude que revela algum incómodo incompreensível"

Agora a OCDE desmente Cavaco e prevê para Portugal um crescimento entre 1,3 e 1,5%. Será que Cavaco vai festejar ou opta por fazer aquilo de que acusou a oposição e faz de conta que não soube de nada?

«"O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu os 0,9% em 2014, e esperamos que atinja, no mínimo, entre 1,3% e 1,5% em 2015 e que continue nessa progressão mais perto dos 2% em 2016", disse Ángel Gurría durante a apresentação pública do relatório de diagnóstico "Uma estratégia de competências para Portugal", que decorre em Lisboa.

Na sua intervenção, o responsável referiu que a previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para o crescimento da economia "era um pouco mais baixa", mas perante "as condições" atuais, a Organização reviu em alta a evolução do PIB português.

"Tínhamos uma projeção que era uma pouco mais baixa, mas com as condições que temos agora, com o preço do petróleo mais baixo, com os juros mais baixos, previsivelmente, no curto e no médio prazo, e com a competitividade do euro", a Organização reviu as suas previsões, disse Gurría.» [JN]

 Costa deu à Costa num dia das mentiras



É caro para dizer que até parece que é mentira...

 Reflexões de bolso (1)

As soluções que no passado eram apresentadas como necessárias para superar a crise financeira passavam ou por uma saída do euro e uma desvalorização cambial para repor a economia ou, o que teria efeitos equivalentes, uma desvalorização designada de fiscal que passaria pelo empobrecimento feito pela via fiscal do factor trabalho. Esta foi a tese dominante e era a defendida por Vítor Gaspar.

Acontece que à desvalorização fiscal veio acrescentar-se uma desvalorização cambial do euro face às restantes moedas, enquanto o BCE mudou de política, facilitando o financiamento da economia. Como explicar então que a economia esteja tão mal como estava?
 
 Reflexões de bolso (2)
 
A grande conclusão que se pode tirar das eleições da madeiras é que ao menos o Alberto João sabia fazê-las, ganhou as eleições que quis e lhe apeteceu e com maioria absoluta e os resultados nunca foram postos em causa nem se enganaram a contar os deputados.Da primeira vez que o seu aprendiz foi a votos foi a barracada que se viu, a Madeira até parece a Florida, ainda que apenas nos aspectos eleitorais ou mesmo a capital dos colonialistas do "contenente" nos tempos do Santana Lopes.

 Interrogações que me atormentam

Agora que, finalmente, António Costa percebeu que isto de ser líder da oposição e candidato a primeiro-ministro é um pouco mais sério do que um lugar em part time nas entregas da Telepizza, interrogo-me se António Costa vai fazer campanha junto de chineses e outros estrangeiros dizendo que isto está tudo ma, ou se opta por se dirigir aos portugueses com mais casinhos e listinhas da treta.

 Uma pergunta à presidente da CNPD

Quantos tarefeiros há na AT? E porque razão um inspector estagiário que já tem vínculo ao Estado e que passou em todas as provas de avaliação pode trabalhar se não pode usar as ferramentas' Parece que a CNPD foi à AT mais em busca de mais poder do que das famosas listas entregues pelo secretário de Estado tal como disse o sindicalista por mais de uma vez.
  
 A taxa que passou a subsídio

Supostamente era uma taxa a ser paga por cada viajante que viesse para Lisboa de avião mas com o prazo para a implementar a terminar a autarquia conseguiu que essa taxa fosse paga pela ANA. Agroa resta saber se estamos perante uma taxa a ser imputada aos turistas ou se António Costa conseguiu convencer a ANA a dar à autarquia um subsídio equivalente à receita que iria ser gerado pela taxa.

Se estamos perante um subsídio é importante saber o que recebeu a ANA em troca da sua generosidade, isto é, o que deu António Costa em troca. Para já assiste-se a um movimento geral de autarcas de cidades com aeroporto a quererem subsídios idênticos e até Loures lembra com razão que o Aeroporto de Lisboa é na verdade o Aeroporto de Lisboa e Loures, pelo que tem direito a uma parte do subsídio.

António Costa parece ter entrado com o pé esquerdo no seu novo heterónimo.

 Verdade ou mentira?

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Paulo Ralha disse na audição parlamentar que houve aval político para a criação da lista que deixou de o ser para passar a meros testes sem consequências disciplinares, como se queixa a própria CNPD. Para convencer os deputados o sindicalista disse que tinha testemunhas que não davam a cara por medo mas que estariam disponíveis para o fazer na justiça.

Será que o sindicalista do fisco e as tais testemunhas serão chamadas a provar que o sindicalista falou verdade no parlamento, iniciando um processo que ainda não parou? Os deputados vão exigir o apuramento da verdade ou ficam melhor servidos com mentiras?

Os partidos da oposição querem mesmo a verdade ou preferem meias verdades?

Se o sindicalista estava a falar verdade o secretário de Estado deve ser demitido, mas se estava a mentir e com isso a promover um caso nacional deve ser acusado de falsas declarações ao parlamento e a oposição deve tirar conclusões antes de dar início a caças às bruxas.

 O país está roto, chove como na rua

Estando em causa a segurança dos dados dos contribuintes os perseguidos são os que estavam preocupados em melhorar a segurança desses dados e tendo sido apanhado quem devassava os dados sejam os que os apanharam a ser condenados. António Costa, Paulo Núncio, Ralha e uma boa parte dos nossos comentadores estão de parabéns.
    
      
 Eficácia ma non troppo
   
«Quando os fascistas chegaram ao poder em Itália, em 1922, um dos primeiros sucessos que proclamaram ao mundo foi o de terem conseguido com que os comboios passassem a andar a horas. Provavelmente no ano seguinte, em Portugal, o poeta Fernando Pessoa escrevinhou num papel as seguintes frases:

"A obra principal do fascismo é o aperfeiçoamento e organização do sistema ferroviário. Os comboios agora andam bem e chegam sempre à tabela. Por exemplo, você vive em Milão; seu pai vive em Roma. Os fascistas matam seu pai, mas você tem a certeza que, metendo-se no comboio, chega a tempo para o enterro."

Os crimes da esquerda e da direita foram também, em muitos dos casos, crimes contra a esquerda e a direita — perpetrados por quem proclamava superar as distinções políticas, partidárias ou de opinião dentro da nação, do Estado ou da classe.

Foram também, muitas vezes, cometidos num quadro mental povoado por objetivos supostamente indiscutíveis. A eficácia, a competência, a pontualidade, a produtividade são objetivos desse género. Em si, toda a gente prefere a competência à incompetência, a eficácia à ineficácia. Daí a dizer-se que as diferenças políticas entre pessoas pouco importam porque aquilo de que necessitamos é de gente competente vai só um passo, e é um passo que todos nós damos todos os dias.

Contudo, ao fazê-lo, esquecemos que a eficácia ou a competência são apenas prezáveis num quadro de princípios, valores e ideais. Dizer que se é eficaz na construção de uma escola não é, claramente, a mesma coisa que ser eficaz na condução de um massacre. E se, a um nível menos extremado, se pode dizer que é preferível uma governação do campo político adversário que seja competente a uma do próprio campo político que seja competente, ainda assim a competência continua a ser um valor subordinado que não pode automaticamente excluir a hipótese de uma governação que seja, em simultâneo, do nosso campo político e competente.

Mesmo exigências mais políticas e menos técnicas, como a da honestidade, necessitam de ser entendidas num quadro de valores maiores. Até Robespierre, instigador do Terror revolucionário que levou milhares de cabeças à guilhotina, era conhecido por “o incorruptível”. E como ele há outros casos, raros é certo, de tiranos que não enriqueceram nem se deixaram corromper, enquanto zelavam pela continuação de regimes essencialmente injustos e moralmente corroídos.

Vale a pena vincar este ponto porque hoje são de novo fortes os argumentos defendendo que as diferenças ideológicas ou de opinião devem ser secundarizadas em relação a critérios objetivos, neutrais e se possível quantificáveis de sucesso. Esses argumentos não precisam de advogar a eliminação direta dos adversários, como nos anos 30, para serem outra vez politicamente perigosos. Eles são perigosos porque esvaziam a possibilidade de deliberação democrática de uma sociedade que seja plural, que encontre em si os seus próprios interlocutores e que decida a cada momento para onde quer ir. São perigosos porque, ao escolherem critérios indiscutíveis, automaticamente esvaziam a discussão, e com ela a persuasão, que fazem de nós humanos. São perigosos esses argumentos porque, no fundo, substituem a democracia pela demagogia.» [Público]


 Aves com 12 gramas voa três dias sobre o Atlântico
   
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 «A proeza da toutinegra listrada é conhecida há cerca de 50 anos, mas nunca tinha sido testada ou provada. Agora, uma equipa internacional de biólogos está convencida de ter encontrado "provas irrefutáveis" da façanha, segundo resultados publicados, terça-feira, na revista científica britânica "Biology Letters".

"Esta é uma das mais longas viagens diretas sobre a água feitas por um pássaro cantor", afirma um dos autores do estudo, o investigador Bill DeLuca, num comunicado divulgado pela Universidade de Massachusetts em Amherst.

Esta ave habita geralmente nas florestas boreais do Canadá e dos Estados Unidos entre a primavera e o outono. Depois, parte para as Grandes Antilhas ou para a costa norte da América do Sul para o seu período de hibernação.

Para obter mais detalhes sobre a trajetória de migração, os pesquisadores instalaram geolocalizadores miniaturas, com um peso de 0,5 gramas, em 40 aves desta espécie entre maio e agosto de 2013. Vinte partiram de Vermont e outras 20 da Nova Escócia, na costa Leste dos EUA.

Graças aos dados recolhidos de cinco toutinegras capturadas durante o seu regresso à América do Norte, os cientistas descobriram que estas aves percorrem entre 2270 e 2770 quilómetros num voo que dura entre dois a três dias.» [JN]
   
Parecer:

Uma pequena maravilha da Natureza.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Não houve lista VIP
   
«Quanto ganha Passos Coelho, quando devia a mãe do ex-primeiro-ministro José Sócrates às Finanças ou os rendimentos de Belmiro de Azevedo ou Soares dos Santos foram as notícias que levaram a que a Autoridade Tributária abrisse processos disciplinares a funcionários “por indícios de violação do dever de sigilo”. A revelação é feita num artigo de opinião no Jornal de Notícias, pelo ex-diretor-geral da Autoridade Tributária, Brigas Afonso, que se demitiu na sequência da polémica sobre a existência de uma lista VIP de contribuintes.

No texto, Brigas Afonso começa por dizer que a “polémica que ficará conhecida como a lista VIP assenta num conjunto de mentiras que um dia serão conhecidas em toda a sua dimensão”. E a primeira mentira revelada pelo anterior responsável pelo fisco é a de que teriam sido instaurados “centenas de processos disciplinares aos funcionários que tivessem consultado os respetivos dados fiscais”. Ora, diz Brigas Afonso, essa é uma das mentiras que circula e revela as 13 notícias que deram origem a processos disciplinares “por indícios de violação do dever de sigilo, e nada mais”: dez do Correio da Manhã, com informações de rendimentos de Pinto Ramalho, ex-Chefe do Estado-Maior do Exército, de Jardim Gonçalves, ex-presidente do BCP, de Aprígio Santos, Presidente da Naval 1.º Maio, de Belmiro de Azevedo, patrão da Sonae, Soares dos Santos, dono do Pingo Doce, Angélico, cantor que morreu num acidente, e dirigentes do Federação Portuguesa de Futebol; duas do Diário Económico e uma do jornal i, as três sobre a situação fiscal do primeiro-ministro Passos Coelho.» [Observador]
   
Parecer:

A quem interessa a devassa?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Ralha.»

 A revolução que durou três horas
   
«Alertada a CNE, toca a reunir outra vez, introduzir novamente os dados e voltar a emitir uma acta que anulou a anterior e que levaram a festejos breves da CDU, nomeadamente através das redes sociais. Dizia-se, inclusive, que tinha havido uma “revolução na Madeira”. Os cinco votos que a CDU reivindicava desde a noite das eleições no passado domingo e que pretendia “resgatar” do pacote dos nulos para eleger o 3.º deputado e retirar a maioria absoluta ao PSD, porque é "o que resulta do método de Hondt, já que o último deputado eleito foi o vigésimo quarto do PSD", não vingou.» [Público]
   
Parecer:

Esta revolução na Madeira faz lembrar o ataque ao parlamento russo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 A Obra de São Paulo Macedo
   
«Falta de camas impediu que 266 doentes fossem operados em 2014. "É inaceitável", afirma o presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia.
  
O presidente cessante da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), Joaquim Abreu de Sousa, afirmou quarta-feira que "o tratamento dos doentes com cancro em Portugal está no vermelho" ao nível da assistência porque as instituições estão "no limite".

Joaquim Abreu de Sousa, até há poucas semanas presidente da SPO, proferiu estas afirmações no decurso da sua audição na Comissão Parlamentar da Saúde, onde se encontra a pedido do PS e após ter afirmado, em março, que foram adiadas cirurgias oncológicas devido à falta de camas.» [DN]
   
Parecer:

Aos poucos vamos conhecendo a dimensão da desgraça que representou para o SNS o mandato do Opus Macedo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a António Costa quando é que critica a gestão de Paulo Macedo.»
  
 O país estava á espera da autarquia de Lisboa
   
«António Costa renunciou esta quarta-feira à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, tendo feito a última intervenção pública na qualidade de autarca. Na hora do "adeus" à capital, o secretário-geral do PS recusou que tenham sido os resultados das eleições regionais da Madeira a precipitar a decisão, vincando, ao invés, que esta já estava planeada.

Numa radiografia rápida - o discurso não durou mais de cinco minutos - à sua gestão da Câmara Municipal, Costa salientou que "hoje, a casa está arrumada", reforçando, contudo, que desde 2007 (quando chegou aos Paços do Concelho nas eleições intercalares) os tempos não foram fáceis. "Vencemos a crise municipal e enfrentámos a crise nacional", afirmou para enaltecer que governou sempre "em contraciclo". O recado tinha um destinatário claro: Passos Coelho.» [DN]
   
Parecer:

Convenhamos que o discurso de António Costa põe a autarquia à frente do país.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Ferro Rodrigues pouco honesto
   
«Depois de a Comissão de Dados ter encontrado ilegalidades na lista VIP  e de ter denunciado excessivo acesso de empresas privadas aos dados dos contribuintes , Ferro Rodrigues aproveitou o debate quinzenal para questionar o primeiro-ministro sobre estas conclusões.

"Nunca houve uma partirização da Administração Pública como hoje. O exemplo do primeiro-ministro não é também um dos exemplos mais inspiradores. Onde irá parar esta espécie de sonsice política?", questionou o deputado do PS, sublinhando que "estranhamente" essa lista VIP não incluía a ministra das Finanças (segundo a Comissão de Dados, há quatro nomes na lista: Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio).» [Expresso]
   
Parecer:

O relatório da CNPD não permite a Ferro Rodrigues falar em partidarização ou estabelecer as relações entre governo e a lista. É a velha política dos casos e casinhos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

   
   
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