sábado, junho 06, 2015

De conquista em conquista até à destruição do Estado Social

Desde que Jerónimo de Sousa chegou à liderança do PCP e passados alguns anos desde o desmoronamento da ex-URSS que o PCP tem vindo a ser cada vez mais fiel aos seus valores ideológicos e aos “ensinamentos científicos” dos seus líderes históricos, incluindo Estaline a até a monarquia que dirige a Coreia do norte tem merecido aqui ou acolá alguns elogios. 
  
No plano nacional esta recuperação de valores antigos também se tem reflectido na sua estratégia política. Durante a liderança de Ávaro Cunhal e, depois, com a liderança de Carlos Carvalhas o PCP assumia-se como a liderança de uma maioria de esquerda e ou se governava segundo os seus objectivos ou se dividia a esquerda. Com Jerónimo de Sousa a maioria de esquerda caiu e nem o BE, que mais não é do que uma versão Apple do PCP, tem o direito a aparecer sob o manto protector do PCP. Com Jerónimo de Sousa desapareceram as frentes, ficou o partido e a liderança mais pura da sociedade, um proletariado que finalmente se revê no líder do partido do proletariado.

Ao deixar cair a “maioria de esquerda” dos tempos em que a gaivota voava incansavelmente, o PCP reduziu a frente, onde inclui os progressistas sem vocação para líderes, aos Verdes, o BE por mais que se pinte de amarelo não deixam de ser os velhos trotskistas e maoístas, agora com o design do iPhone, o PS é definitivamente um partido da direita, voltando ao estatuto que sempre teve desde os tempos em que era preferível ajudar Hitler a chegar ao poder do que suportar um governo da social-democracia.

Desvalorizando a importância do parlamento o PCP passou a opor às maiorias parlamentares onde domina a direita e o PS as maiorias da rua onde supostamente a liderança cabe ao PCP, ainda que nem sempre chegue à frente, como sucedeu na grande manifestação “que se lixe a troika” que já ia a meio caminho entre o Marquês e o terreiro do Paço quando o PCP correu de forma a chegar à cabeça dos manifestantes. Nada que seja novo, já a gloriosa Reforma Agrária foi uma conquista do PCP, ainda que as primeiras ocupações tenham sido promovidas pela extrema-esquerda, a mesma que agora anda armada em fina. Com este novo discurso todas as conquistas sociais são conseguidas na rua, o voto nas legislativas serve apenas para dar a voz soa representantes dos trabalhadores que, como é óbvio, são os candidatos a deputados designados pelo CC do PCP. Aliás, 
  
A modernização das escolas, a aposta no sector nacional das energias renováveis, a reforma da Segurança Social, tudo, tudo desde a Constituição da República à criação do Sistema Nacional de Saúde foram conquistas resultantes do PCP nas ruas, foi a luta dos militantes do PCP, nas ruas e nas fábricas que forçaram os inimigos do povo a votarem nessas medidas no parlamento. Não importa que a direita domine no parlamento pois do parlamento e da democracia o povo só pode esperar as conquistas de rua, conquistas que pelos grandes sacrifícios têm melhor sabor, algo que também não é nada de novo pois não raras vezes os valores do PCP se confundem com os da santa madre igreja.
  
Portanto os portugueses não devem recear que a direita acabe com o SNS, destrua a escola pública, despeça funcionários públicos, retire pensões aos idosos ou corte vencimentos e direitos dos funcionários públicos a torto e a direito porque a maioria da rua vai protege-los, como se tem visto nos últimos anos. De certa forma o PCP tem razão em adoptar esta estratégia pois mal ou bem ainda lhe devemos alguma coisa pelas suas lutas de rua, que se saiba a última vez que o seu voto parlamentar fez parte de uma maioria decisiva foi para derrubar um governo e ajudar esta direita a chegar ao poder.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Grafiti, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Anabela Rodrigues, madrinha dos polícias

Apesar da tentativa de fazer passar a ideia de que a ministra não deu tudo o que os polícias pretendiam a verdade é que deu muito mais do que eles imaginavam ser possível e acabou por ceder o que nem estava no estatuto preparado pelo seu antecessor e que numa hora de 1.º de Abril disse não existir. Agora os polícias vão ter o que os trabalhadores do Estado não tiveram e vão beneficiar de um regime de aposentações digno de astronautas.

O problema é que a ministra esqueceu-se de que a PSP não é a única polícia que existe no país e muito provavelmente gastou todos os recursos financeiros dando à PSP e ignorando a GNR. A ministra tapou de um lado e destapou do outro, gerou injustiça em todo o Estado e, em particular, entre as diversas polícias, dando à PSP o estatuto de polícia de primeira e remetendo a GNR para o estatuto de enteada do ministério da Administração Interna.

Este é o resultado da combinação perigosa entre uma ministra incompetente e um primeiro-ministro desesperado por manter-se no poder.

«Exaustiva e intensa. Foi assim a reunião de ontem entre a ministra da Administração Interna e o maior sindicato da PSP, a qual ainda decorria à hora do fecho do DN e já durava há mais de sete horas. Ao que o DN apurou, até essa altura estavam fechados alguns pontos. Positivos: uma nova tabela salarial que vai aumentar os agentes em cerca de 50 euros por mês e que vai ter um custo de cerca de 10 milhões de euros; as regras da pré-aposentação iguais às dos militares - aos 55 anos de idade e 36 anos de serviço, de forma automática, como queriam os polícias e redução de tempo de permanência em cada posto, com progressões na carreira mais rápidas.

Negativos: a ministra não cedeu a duas das principais reivindicações dos sindicatos, as 36 horas de horário de trabalho semanal e a manutenção dos 25 dias de férias de que beneficiam atualmente. Anabela Rodrigues quer as 36 horas apenas para os operacionais e reduzir para 22 dias as férias, embora admita compensações pelo excesso de trabalho. Estes dois pontos faziam parte do conjunto de reivindicações acordadas entre as 12 estruturas sindicais da PSP que foram entregues no ministério.» [DN]

 Bruno de Carvalho, Jesus e Marco Silva

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Fala-se muito do baixo nível ético demonstrado pelo presidente do SCP, personagem que há muito se comporta como um pato-bravo, mas ignora-se que o comportamento desleal de Jesus em relação a um colega está ao nível do seu futuro presidente. Perdeu o SCP, ganhou o Benfica e Marco Silva. Resta-nos esperar pelo próximo Natal para saber o que Jesus leva de Jesus.

      
 Diamantes a brutos
   
«Na terça-feira, foi tornada pública uma carta aberta ao presidente de Angola, solicitando-lhe que "desista do processo" contra o jornalista Rafael Marques, condenado em 28 de maio a seis meses de prisão com pena suspensa por denúncia caluniosa e difamação num processo instaurado por sete generais da nomenclatura político-económica angolana e relacionado com o seu livro Diamantes de Sangue, que descreve violações de direitos humanos nos territórios diamantíferos dominados pelos ditos generais. Nos 71 signatários, sobretudo anglo-saxónicos (nem um português), incluem-se o realizador americano Steve McQueen (autor de 12 anos Escravo), a empresa joalheira Tiffany e mais duas do mesmo ramo, o secretário-geral dos Repórteres sem Fronteiras, o fundador da Wikipédia e Mariane Pearl, a viúva do jornalista Daniel Pearl, raptado e decapitado no Paquistão em 2002.

Há vários motivos para esta carta ser notícia em Portugal. A notoriedade dos signatários, desde logo, assim como referir-se a Angola e a um caso relacionado com liberdade de expressão e informação - assunto tão caro aos media nacionais, ultimamente em guerra contra o que apelidam de tentativa de censura na cobertura das campanhas - e com um livro publicado por uma editora portuguesa, a Tinta da China. Mas igualmente relevante é o facto de solicitar a José Eduardo dos Santos que desista de um processo no qual não é queixoso. Em Angola, como em Portugal, a Constituição estatui a separação entre poder executivo e judicial, o que significa que o PR só pode comutar penas ou conceder indultos. Ou seja, pode amnistiar Rafael Marques, mas não "deixar cair" processos, que é o que a carta lhe pede. A situação, aliás, é tanto mais bizarra quando os autores da queixa tomaram a iniciativa de dela desistir, num acordo amplamente noticiado com o arguido - levando-o a prescindir de apresentar testemunhas, para a seguir ser surpreendido por uma condenação que lhe impõe também retirar o livro de circulação.

Ao apelar ao presidente para que "se assegure de que os princípios da lei internacional são aplicados durante o processo de recurso" quando ele está impedido, pela lei do seu país, de interferir na justiça, a carta assume e propala aquilo mesmo que Rafael Marques se tem empenhado em denunciar nos últimos 20 anos: a autocracia de Dos Santos e do seu círculo. Uma ironia mais num processo que levou o governo americano (o português moita) a dizer-se "profundamente dececionado com a condenação de Rafael Marques" e a UE a exprimir desejo de que a sentença seja revista, aumentando desmedidamente a notoriedade do jornalista e do seu livro. Disponibilizado gratuitamente pela Tinta da China (a qual já fez saber que não tenciona deixar de o publicar, pois a justiça angolana não tem jurisdição em Portugal) na net, Diamantes de Sangue contabilizou mais de 65 mil downloads na versão portuguesa, estando desde há uma semana e meia também acessível em inglês.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

      
  Jorge Jesus sabe escrever
   
«Ao longo desse período sempre ofereci o meu melhor em proveito do clube, tentando respeitar a sua história e grandeza.

Contudo, todas as épocas têm o seu fim e as instituições são sempre maiores do que as pessoas que ao longo da sua vida por ela vão passando.

Parto, com a consciência do dever cumprido, grato pelo carinho e oportunidade com que fui brindado ao longo deste período.

Sinceros Cumprimentos
Jorge Fernando Pinheiro de Jesus» [DN]
   
Parecer:

Ou o Jesus já sabe escrever em português ou o dvogado se esqueceu de traduzir o texto para jesuês!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Piririca que siga o exemplo de Jorge Jesus.»
  
 Ministra ridícula
   
«Assunção Cristas, ministra da Agricultura, falou à Renascença durante a Semana Azul e considerou que esta cimeira é fundamental para Portugal pelo sucesso que representa, por abordar temas relevantes e por reunir mais de 70 governantes em Lisboa.

Portugal tem a convicção de realizar uma reunião com os ministros responsáveis pelo Mar, todos os anos, para que se discutam temas ligados ao Mar, de modo a contribuir para a visibilidade de setor a nível nacional e para mostrar que o país pode ser um forte impulsionador do tema globalmente.

A ministra relembra que em Portugal “somos pioneiros e líderes a nível mundial na nossa Lei de Bases, Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo” e acredita que há boas condições para apostar numa economia próxima de nós e da nossa cultura.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Já temos o melhor povo do mundo e a economia mais competitiva do mundo, agora vamos ser líderes mundiais do mar, ainda que ninguém saiba o que isso significa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à senhora ministra que tenha juízo.»

 A impunidade do merceeiro holandês
   
«A Serraleite, cooperativa de produtores de Portalegre que a Associação Sindical dos Funcionários (ASF) da ASAE garante ter tido “tratamento preferencial” numa acção de fiscalização, estava em processo de aquisição pela Jerónimo Martins aquando da inspecção.

Em Fevereiro, altura em que os inspectores da ASAE terão recebido “ordens superiores” para pararem a fiscalização, o grupo de distribuição e a Serraleite aguardavam luz verde da Autoridade da Concorrência (AdC) para uma operação de concentração: a Jerónimo Martins Lacticínios (JML) pretendia a compra e o controlo exclusivo da cooperativa. Um negócio comunicado à AdC a 22 de Janeiro e autorizado em Março. A Serraleite – que ficou com uma participação no capital da JML – já fornecia leite aos hipermercados Pingo Doce há vários anos. Em Março, o presidente da Serraleite, José Manuel Pinheiro, admitia, numa entrevista ao “Público”, que sem a venda à Jerónimo Martins a cooperativa teria “um futuro complicado”.
  
O sindicato da ASAE denunciou anteontem que uma brigada que fazia uma fiscalização à cooperativa, que recolhe anualmente 20 milhões de litros de leite, foi impedida de continuar a trabalhar. O presidente, Albuquerque do Amaral, garante que “houve um telefonema de cima” com ordens para que os funcionários da ASAE “não voltassem às instalações” da Serraleite. “Os inspectores começaram pela análise documental à cooperativa e preparavam-se para, no dia seguinte, fazer a vistoria às instalações, algo que já não aconteceu”, denuncia o presidente do sindicato.» [i]
   
Parecer:

Há ou não tratamentos VIP na ASAE? É óbvio que com o apoio que o merceeiro holandês tem dado a este governo deve merecer tolarância máxima da parte de todas as autoridades.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»

 Mais uma banhada ao MP
   
«João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, os três administradores do veículo Privado Financeiras, foram acusados pelo Ministério Público do crime de burla qualificada. Em causa está o facto de terem atraído acionistas para um aumento de capital da Privado Financeiras quando sabiam que este já estava falido.

O tribunal entendeu que se não tivesse havido aumento de capital o veículo teria falido e que os arguidos tentaram recuperar o investimento.

"Esta decisão prova que a Justiça se faz nos Tribunais e não na comunicação social. Todos os que apostaram – e foram muitos – no populismo mediático e no julgamento em praça pública perderam. Venceu a prova produzida em Audiência de Julgamento, a Lei e o Direito e a convicção de que o julgamento se não faria nos Media mas sim no Tribunal", afirmou João Rendeiro em comunicado.

"Neste momento de satisfação o meu pensamento vai para os clientes do BPP que, felizmente, em mais de 90 % dos casos já receberam a totalidade dos seus patrimónios. E para o Estado que tem coberto o seu crédito de € 450 milhões na massa insolvente do BPP", acrescentou. » [Expresso]
   
Parecer:

Este MP devia explicar alguns casos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à Procuyradora-Geral quanto custou este processo aos contribuintes.»


   
   
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sexta-feira, junho 05, 2015

O dress code

O facto de um clube de futebol ter decido mudar de treinador ainda antes de ter despedido o treinador com quem tinha uma relação contratual para mais três anos, decidindo-se pelo seu despedimento com base num processo disciplinar ainda por iniciar diz muito não só sobre a cultura dos portugueses, mas principalmente sobre os métodos de muitos dos nossos empregadores do género pato-bravo.

Nesta mesma semana foi notícia em Portugal uma decisão judicial que condenava o dono de uma farmácia por assédio moral a uma farmacêutica, enquanto se divulgava um estudo em que se ficou a saber que o assédio moral e sexual em Portugal é um problema grave. A humilhação de trabalhadores é uma prática frequente em Portugal, incluindo no Estado. Voltando ao futebol é frequente alguns clubes da primeira liga decidirem colocar jogadores a jogar nas equipas B quando estes se recusam a renovar o contrato em condições favoráveis para o clube.
  
Voltemos ao SCP e a Bruno de Carvalho, ao que dizem o processo disciplinar deve-se a factos com meses e a uma reunião em que supostamente o treinador faltou. A mais curiosa das acusações é a de que o treinador desrespeitou o “dress code” do clube, em vez de usar fato e gravata verde, a mesma gravata que o presidente do clube decidiu usar como provocação menos educada ao presidente da CML.
  
O SCP é um empregador, o treinador não deixa de ser um trabalhador, a legislação aplicável é a mesma que se aplica a qualquer outro trabalhador e quando se fala de flexibilização dos despedimentos falamos de facilitar os despedimentos, isto é, adoptar regras que tornem um despedimento ainda mais fácil. Neste caso o patrão decidiu despedir primeiro e provar depois, enquanto o trabalhador perde imediatamente o seu desemprego deixando de receber qualquer salário.
  
É óbvio que todos os portugueses, sportinguistas incluídos, percebem que estamos perante uma manobra sem fundamento e que o presidente deste clube está comportando-se de forma abusiva e ilegal. É uma pena que não se tenham ouvido protestos e que para muitos cidadãos deste país o que está em causa não é uma violação grosseira de toda e qualquer regra de convivência no mercado de trabalho, para muitos o importante é o clube e ao presidente “amado” tudo se permite.

É esta a cultura dos portugueses que nos leva a sorrir quando alguém nos conta um caso de assédio sexual a dizermos que não temos nada que ver com o assunto quando a vizinha é agredida pelo marido ou quando o vizinho dá uma tareia no filho ou a ficar calados quando um colega de emprego é condenado a trabalhar em condições degradantes só porque o chefe não gosta dele.

Esperemos que quando se voltar a discutir problemas como a legislação laboral ou o assédio moral no emprego os comportamentos do presidente do SCP ou de qualquer outro clube sejam considerados case study pois estamos perante situações em que o autores sabem o que fazem, contam com bons departamentos jurídicos e não se incomodam por estarem sujeitos a uma grande exposição pública. Até os nomes dos juristas que suportam estes comportamentos deviam ser alvo de divulgação pública para saber as qualidades morais e humanas dos amigos e vizinhos com quem convivemos.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Seca de carapaus na Nazaré (2006)
  
 Jumento do dia
    
Sporting Clube de Portugal

Os adeptos, sócios e dirigentes do SCP gosta de se afirmar pela verdade desportiva e apresentam-se como modelos de bons valores. É lamentável que no domínio das relações laborais este clube recorra a truques de pato-bravo para despedir um treinador que ainda há poucos dias ajudou a tirar o clube do esquecimento. Inventar processos disciplinares com acusações à pressa para fundamentar uma decisão que já estava tomada revela valores pouco compatíveis com a imagem que o SCP gosta de dar de si próprio. Se o clube arranjou tanto dinheiro para pagar a um treinador, também arranjava um milhão para pagar ao que ia despedir sem grandes motivos para isso. Haja dignidade.

E se em relação ao treinador despedido se demonstra falta de ética, em relação ao que chega mostra.-se falta de dignidade, permitindo a um empregado que decida quem se senta no banco e quem dirige o clube. Um mau começo.

«Está feito: o Sporting rescindiu o contrato que tinha com Marco Silva, invocando justa causa. O clube confirmou a decisão, por comunicado, na tarde desta quinta-feira, e deste modo não irá pagar qualquer indemnização ao treinador com quem o vínculo ainda durava mais três épocas, até 2018. A SAD dos leões já informou a Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), justificando que “não foi possível chegar a acordo com o treinador”. Marco Silva pretendia receber os cerca de 2 milhões de euros de indemnização pelos anos que lhe restavam cumprir no contrato.

A decisão foi revelado depois de o treinador se reunir com a direção do Sporting. O encontro decorreu no Estádio de Alvalade e começou por volta das 15h. Terá durado pouco mais de uma hora e, às 16h53, os leões enviavam o comunicado. Pelo que foi possível ao Observador apurar, o principal ponto de cisão entre Marco Silva e Bruno de Carvalho, presidente, terá sido o conteúdo das sms que ambos trocaram entre a conquista da Taça de Portugal e esta quarta-feira.» [Observador]

 Jorge Jesus no SCP

Já era tempo de enganarmos os empresários angolanos vendendo-lhes gato por lebre.
 
 Vende-se

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 Saneamento no INEM
   
«A médica que prestou declarações sobre o polémico transporte de uma doente conhecida do presidente do INEM, Paulo Campos, no helicóptero de emergência de Lisboa, tem sido afastada dos serviços que prestava e, em junho, haverá mesmo turnos sem médicos devido à sua ausência.

Margarida Celeiro dedicava-se, em exclusivo, aos helicópteros do INEM desde outubro do ano passado e todos os meses apresentava a sua disponibilidade antes da realização da escala. Este mês mostrou-se disponível para trabalhar todos os dias e noites mas não foi chamada.

Esta não é a primeira vez que a médica se depara com uma situação idêntica. Já na Operação Fátima, de apoio aos peregrinos, tinha sido convidada por um dos responsáveis, acabou por deixar as férias para regressar, e em cima da hora foi 'desconvocada'.

O Jornal de Notícias entrou em contacto com a profissional mas Margarida Celeiro preferiu não prestar declarações. Contudo, sabe-se que terá enviado uma exposição à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde a relatar o que se passou após prestar declarações aos inspetores que estão a investigar o uso inadequado do helicóptero.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Parece que há quem se sinta dono do INEM.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
  

   
   
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quinta-feira, junho 04, 2015

A garantia

O programa ou o simulacro de programa da direita foi uma frustração, com tanto economista, alguns deles até pertencentes a uma espécie de secreta de economistas, os partidos da direita transformaram em programa um PEC feito à pressa. Isto é, a direita faz tudo ao contrário, faz um PEC, com base neste elabora um programa e no fim os tais economistas elaboram o seu projecto.
  
Não admira que o país esteja mais interessado na travessia da 2.ª Circular pelo Jorge Jesus do que num programa feito para preencher calendário por dois partidos descrentes numa vitória eleitoral. Até nisso Jorge Jesus leva vantagem, a não ser que seja atropelado se atravessar a 2.ª Circular a pé o mais certo é sobreviver pelo menos até ao Natal, já a coligação dificilmente sobreviverá a Setembro e enquanto o Jesus ainda andar aos abraços e beijinhos com o Bruno de Carvalho já o Passos andará aos safanões com o Portas, lembrando os safanões do Cardozo no dia em que o Benfica perdeu a Taça que o Jesus ia dedicar ao paizinho, precisamente contra um Vitória liderado por um outro Vitória.

Mas voltando com os pés à terra e às nove garantias de nada feitas pela direita importa reter a última sob o título  "Garantimos um Estado mais justo e eficiente, queremos uma sociedade com maior autonomia e liberdade de escolha". O que se promete é toda uma revolução não assumida e disfarçada sob o lema ideológico da "liberdade de escolha".

«Se nos comprometemos com um Estado menos burocrático, é também porque acreditamos que as sociedades evoluídas e prósperas são aquelas em que o serviço público tem qualidade e as famílias e as empresas têm maior liberdade de escolha. Como referimos atrás, a nossa opção é defender e revigorar o Estado Social e as suas condições de viabilidade em sectores tão importantes como a saúde, a segurança social, a educação ou a luta contra a pobreza. A nossa orientação é mesmo, no perímetro dos serviços públicos, diversificar projectos e aumentar a escolha. Isso não é incompatível, como a experiência de décadas claramente demonstra, com políticas de contratualização com os sectores da economia social ou com a iniciativa privada que obedecem a um quadro legal definido e a uma regulação forte.»
  
A direita não está a esconder apenas um corte nas pensões, está disfarçando a privatização de uma boa parte dos serviços públicos no ensino e na saúde. O programa do governo tem oito garantias sem qualquer conteúdo programático e uma garantia que é a segunda versão do ir mais além da troika.
  
É uma pena que a direita não seja mais clara, se fossem objectivos nas suas propostas o povo português poderia votar sem ser enganado.

PS: sobre as condições contratuais da ida do Jesus para o SCP apenas tenho uma dúvida, quem vai pagar os penteados do treinador, o Bruno de Carvalho ou o Sobrinho com o dinheiro que o BES enterrou em Angola?
 

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Serpa
  
 Jumento do dia
    
Marinho Pinto

Marinho Pinto é aquilo a que se pode designar por populista inteligente, promove o populismo mais primário mas tem o cuidado de dar ares de seriedade, disfarçando bem as suas ambições mais motivadas pela vaidade pessoal do que por um projecto coerente para o país. A estratégia de Marinho Pinto tem sido inteligente ao ponto de quase namorar o PS, afirmando-se como sendo de esquerda e desta forma evitando críticas deste quadrante político.

Mas Marinho Pinto sabe que o seu perfume azedou quando se soube da sua vontade de estar em Bruxelas enquanto pudesse,agora precisa de votos e a única forma de os conseguir é atacando a esquerda e principalmente o PS. Para o fazer vale tudo, incluindo a mentira descarada, para isso escolheu Almeida Santos para se aproveitar de bocas que se tornaram comuns e  recorreu à mentira e à difamação.

Marinho Pinto é um vaidoso ambicioso e a esquerda tem cometido o erro de sorrir perante as suas alarvidades. Veremos a quem vai Marinho Pinto vender os votos que tiver nas próximas eleições.

«Se uma das funções do jornalismo é garantir a veracidade dos factos para que exista um debate público de qualidade, os leitores perdoarão que este texto não comece por um “quem fez o quê onde e quando” tradicional. Porque, como se verá, a resposta a essas perguntas é longa. Tudo começou numa entrevista, a este jornal. Marinho Pinto, recém-eleito líder do PDR, criticava, no dia 24 de Maio, o “conflito de interesses” que existe para os deputados que exercem advocacia. Deu um exemplo: Almeida Santos. E citou um caso: a “lei da amnistia de 1999”. Almeida Santos não gostou do que leu. E respondeu, por carta, ao PÚBLICO.

Palavra contra palavra? Não. Almeida Santos enviou também uma carta a Assunção Esteves, pedindo à presidente da Assembleia da República que esclareça o seu papel na tal lei que Marinho Pinto cita como mau exemplo, nesta passagem: “Não estou a dizer isto em off, é em on: o dr. Almeida Santos é um advogado de negócios e é uma das pessoas que mais negócios fizeram em Portugal na sua condição de líder político e de advogado (…) É vergonhoso esse acto que ele praticou contra a essência da democracia, porque permite que a Assembleia se tenha transformado numa plataforma onde circulam interesses absolutamente opacos, muitas vezes ilegítimos, tráficos de influências. Vá ver o que foram os debates sobre a amnistia (…) A última lei de amnistia e perdão de penas de 1999: os advogados até se arranhavam uns aos outros para meter crimes dos seus clientes que pagavam melhor ou que tinham mais poder. A lei foi aprovada em Assembleia e foi alterada na ida para a Presidência para promulgação. A lei aprovada que consta do boletim da Assembleia é diferente da que foi publicada no Diário da República e não é uma diferença só de correcções. Tem crimes diferentes abrangidos.”

O PÚBLICO reconstituiu os passos da lei, que Marinho Pinto diz ter sido alterada antes da promulgação. No Diário da Assembleia da República (a que Marinho Pinto chama “boletim”) do dia 23 de Abril de 1999 relata-se a aprovação, por unanimidade, do projecto de lei 667/VII em votação final global. Depois de aprovado, o projecto deu origem à Lei 29/99, promulgada em 29 de Abril pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e publicada no Diário da República, I SÉRIE-A nº 110 de 12-5-1999. 

Os dois textos têm, apenas, duas diferenças. No projecto – por lapso – existem duas alíneas c) do artº 2º, ponto 2 e uma alínea k). Na versão final há só uma alínea c) e a sequência passa do j) para o l), ignorando a letra k), como é normal. Os diplomas são submetidos, após aprovação, a uma “comissão de redacção”, onde estão representados todos os partidos com assento parlamentar, que se encarrega de corrigir essas falhas. O que importa, para o caso, é a descrição dos crimes em ambos os textos. É aí que entra a segunda diferença, um pouco mais importante. Há um crime que deixa de ser amnistiado na versão final, o que parece contrariar o sentido da acusação de Marinho Pinto. Se a intenção era “meter crimes”, ou seja, amnistiar mais gente, o diploma final faz o contrário: acrescenta mais um crime aos que não estão abrangidos pela amnistia consagrada no projecto-lei - o “tráfico de menor gravidade”, tal como vem descrito na legislação de combate ao tráfico de droga (artº 25º do DL 15/93). Esta é a única alteração que se consegue detectar entre a aprovação e a promulgação da lei e deve-se ao facto de ser um crime “de pequena gravidade” – o que encaixaria no espírito da lei – mas numa época em que o combate à droga era uma prioridade da investigação criminal, o que fez com que fosse excluído da amnistia.» [Público]

 Portas aderiu ao Estado Islâmico

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Pelo menos é o que parece ao esticar o dedo indicador, um sinal que para os extremistas do EI significa a afirmação de que há um único Deus que é Alá e um único profeta que é Maomé. Este Portas já deu tanta cambalhota que nele nada me surpreende.

      
 O crime que deveria tirar o sono a Blatter
   
«O jornal americano The Washington Post fala nos 150 milhões de dólares do escândalo da FIFA que levaram, ontem, à demissão de Sepp Blatter. Mas fala também num número mais modesto e que é o que aqui me traz. Entretanto, deixem-me lembrar algumas balizas, para ajuizarmos: mortos nas obras dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008: seis; no Mundial de Futebol da África do Sul, 2010: dois; nos JO de Londres, 2012: um; no Mundial do Brasil, 2014: dez. Assim, desde 2008, nos dois maiores acontecimentos desportivos, Mundial de Futebol e JO, em países tão diversos - e da Ásia, África, Europa e América -, a diferença vai de um a dez mortos. Um morto é sempre uma tragédia, nunca é uma estatística, disse um dos maiores assassinos da história, José Estaline. Mas em obras tão grandes e longas a diferença tão curta, de um morto (Londres) a dez (Brasil), é quase irrelevante e pode ser explicada por acidentes. Quer dizer, consequência do acaso. Portanto, não previsível por quem decidiu a escolha daqueles lugares... Acabo, agora, as balizas para ajuizarmos o que se segue. Passo ao tal número do The Washington Post. Mais modesto e bem mais tremendo. Mortos nas obras, desde que o Qatar foi escolhido, em 2010, para realizar o Mundial de 2022: 1200. Leram bem, mil e duzentos. E ainda faltam sete anos de obras, mas fiquemos pelos já mortos. 1200. Um número destes não é acidente. Não é imprevisível. E atacam Blatter pelo mero roubo de 150 milhões...» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

PS: Ferreira Fernandes foi praticamente o único comentador que não cedeu à gulodice do dinheiro e da corrupção e se lembrou de outras vítimas de Blatter pelas quais o ocidente demonstra um grande desprezo. Se fossem europeus...

      
 Pelé vira a casaca
   
«Pelé assumiu ter sido “apanhado de surpresa” com a demissão de Blatter, mas reiterou que os casos de corrupção que assolam a FIFA é tema que não lhe diz respeito.

“Nesta vida tudo muda. Para reorganizar as coisas é importante contar com gente honesta e esta organização [FIFA] precisa de pessoas boas. Os casos de corrupção não me dizem respeito”, considerou Pelé.

Na segunda-feira, questionado sobre a reeleição de Blatter, Pelé revelou que estava “a favor” do dirigente suíço.

“É melhor ter gente com experiência nestes cargos. Foi perfeito”, comentou, na altura, o tricampeão mundial pelo Brasil (1958, 1962 e 1970).» [Observador]
   
Parecer:

Enfim, sem vergonha na cara.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 O milagre do emprego
   
«A questão há muito que é colocada ao secretário de Estado da Administração Pública. Afinal quantos desempregados trabalham nos organismos públicos ao abrigo dos contratos emprego-inserção (CEI)? A resposta chegou nesta quarta-feira pela voz de José Leite Martins: há 46 mil pessoas nesta situação a trabalhar nas administrações central e local.» [Público]
   
Parecer:

Ao que parece o que cria emprego é o crescimento da despesa e não o da economia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Isto está a ficar bonito
   
«Depois de semanas de tensão e de ameaças de uma nova manifestação de polícias, o braço-de--ferro entre os sindicatos da PSP e a ministra da Administração Interna conheceu ontem um novo capítulo. A Federação Nacional dos Sindicatos da Polícia (FENPOL) escreveu ao primeiro-ministro a queixar-se de Anabela Rodrigues.

Em causa está a “postura” da ministra nas reuniões com as estruturas sindicais para negociar o novo estatuto profissional da polícia. Na carta enviada a Passos Coelho, a que o i teve acesso, a FENPOL acusa o gabinete de Anabela Rodrigues de ser “profundamente desconhecedor” das matérias em discussão, como horários de trabalho ou a idade de passagem à pré- -aposentação. Os polícias criticam a “diminuta capacidade negocial e de celeridade de decisão” da ministra e avisam o primeiro-ministro de que o conflito com Anabela Rodrigues está “a agudizar-se”.» [i]
   
Parecer:

Os polícias já vão fazer queixinhas contra a ministra ao primeiro-ministro, como diriam os ideólogos da direita o poder está a cair na rua. O primeiro ministro mostrou medo e agora os polícias querem uma estãncia balnear na Ameixoeira e a reforma antecipada a tempo de fazerem filhos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   
   
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