sábado, fevereiro 06, 2016

O orçamento que não podia passar


Quem tem saudades deles que levante o braço

A bem de Portugal e dos superiores interesses da Nação a direita tudo fez para que a aprovação de um OE para este ano fosse um processo dramático em consequência do choque entre as exigências da troika e a condições colocadas pelo PCP e pelo BE para o aporvar. Enquanto o processo negocial decorria em Bruxelas a direita sonhou com o regresso às semanas que antecederam o pedido de ajuda em 2011.
  
O jornalistas desdobravam-se em pedidos de opinião às agências de notação e todos os dias esperavam que a DBRS considerasse como lixo a dívida portugueses ao mesmo tempo que consultavam, os indicadores das bolsas na esperança de verem os juros da dívida portuguesa subirem exponencialmente. Cada sinal de que Bruxelas poderia chumbar o OE provocava um orgasmo colectivo e ainda na sexta de manhã o jornalista da TVI em Bruxelas dava conta de que a Comissão ainda podia chumbar o OE, ainda havia esperança.
  
A direita ensaiou uma tentativa de levar a Comissão Europeia a tratar Portugal da mesma forma que tinha tratado a Grécia, muito por influência de um Passos Coelho para quem ganhar as eleições justificava todas as manobras, golpes, mentiras e fraudes. A tese da solução única, a mentira de que os cortes dos vencimentos seriam recuperados gradualmente, o modelo de crescimento assente numa austeridade que funcionaria como uma poda drástica tinha de vencer.
  
O grande mal deste vencimento não está nas medidas que comporta ou na inutilidade de um debate onde a direita não pode assumir o que deseja, Passos não disse ainda qual era a metade do programa que não lhe deixaram implementar. O grande mal deste orçamento está no facto de provar que o país viveu durante quatro anos embalado por uma combinação de mentiras e chantagens. 

O país viu que um primeiro-ministro não tem de fazer vénias a um qualquer funcionário do FMI, que há uma grande diferença entre uma visita da Troika e a embaixada de D. João II a Roma, que é possível negociar com Bruxelas, que o país nunca perdeu a sua soberania. O país percebeu que foi enganado por um Passos Coelho que viu na situação de excepção a oportunidade de governar sem respeitar a Constituição e sem se preocupar com as consequências dos seus excessos.


Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Pedro Passos Coelho, suposto líder da oposição

Onde anda o suposto líder da oposição? Em vez de dara cara como líder da oposição Passos Coelho parece preferir o papel de primeiro-ministro no exílio e um dia destes ainda será convidado por D. Duarte para um gabinete na Fundação da Casa de Bragança, que até aqui tem sido presidida por aquele que o líder do PSD chamou cata-vento. Portugal não tem oposição,m tem um maluco que anda com a bandeirinha na lapela a queixar-se de que lhe roubaram a residência oficial de São Bento.

 Não incomodem a senhora Merkel sff



Durante quatro anos a direita portuguesa tentou promover a senhora Merkel a madrinha e a bruxa má da oposição, todas as semanas alguém ia a Berlim dar graxa ao ministro das Finanças local e até se adoptaram algumas medidas só para exibir em Berlim, como foi a eliminação dos feriados.

Este comentário de António Costa repõe a normalidade nas relações luso-alemãs, não chateiem mais a senhora sff.

 Parolice tuga



Os nossos parolos exultam porque a senhora Merkel fez aquilo que um governante faz nas relações internacionais, sem ofender o seu visitantes elogiou u antecessor com o qual colaborou durante quatro anos. Transformar isto num elogio ao líder da oposição com cheio a raspanete não passa de parolice tuga. Estarão esquecidos do convite da mesma Senhora Merkel a Sócrates para a visitar em Berlim? Aliás, quando Sócrates saiu do governo a senhora Merkel foi clara e disse "estar grata a Sócrates" pelas suas posições no domínio das finanças, apesar de a oposição ter chumbado as suas propostas.

      
 Só cá faltavam estes
   
«A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) defende que a substituição, em sede de IRS, do anterior quociente familiar por deduções fixas de €550 euros por cada filho e de €525 por ascendentes vai representar "um aumento real do imposto" para as famílias que tenham "rendimentos médios mensais superiores a €690".

"É completamente errada a ideia que tem sido transmitida de que cada família receberá 550€ por cada filho e 525€ por cada ascendente a cargo. Esse valor é, antes, utilizado para o cálculo das deduções no IRS, como uma despesa de educação ou saúde, do que resulta um aumento real dos impostos para a esmagadora maioria das famílias portuguesas com filhos", refere o comunicado da APFN, antes de apresentar casos concretos dessa sua perspectiva.

"Numa família com salários médios mensais de 800€ líquidos, haverá aumento real de imposto de 70€ por ano no caso de haver um filho, de 130€ com dois filhos e de 200€ com três filhos", exemplifica. "A utilização do quociente familiar, que esteve em vigor no último ano, embora carecesse de melhorias, assegurava um tratamento mais justo das famílias com filhos no cálculo do IRS", defende a associação, considerando "inaceitável" que "cada filho seja equiparado a uma despesa de saúde ou educação, e que tenha um valor fiscal semelhante a um aparelho dos dentes".» [Expresso]
   
Parecer:

Este associação de progenitores descontrolados tem sido um importante cajado da direita e ainda não reparou que já não manda na política fiscal para as famílias.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Acabou a bandalhice
   
«O documento, hoje entregue na Assembleia da República, refere que "ficam suspensas, durante o ano de 2016, as passagens às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade, nos termos estatutariamente previstos, da GNR, de pessoal com funções policiais da PSP, do SEF, da PJ, da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado e de pessoal do corpo da Guarda Prisional".

A proposta do Orçamento do Estado para 2016 adianta que as "situações de saúde devidamente atestadas" são uma exceção para a passagem à reserva ou pré-aposentação.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Muita gente jovem tem passado à reserva para criar vagas de promoção e são os contribuintes que pagam.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

 O único banco que deu lucro!
   
«A carta, com a data de hoje e assinada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, especifica as medidas adotadas na negociação relativa ao esboço de orçamento.

"Uma melhoria nos dividendos do banco central, anteriormente estimados em 200 milhões de euros e agora estimados em 240 milhões de euros", lê-se na carta.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Grande ti Costa, o país pode ir à falência com as resoluções mas o BdP sempre dá uns trocos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

sexta-feira, fevereiro 05, 2016

Social-democracia sempre, diz ele



Um social-democrata com inspirações duvidosas

A situação de Passos Coelho não deve ser fácil, chegou onde é suposto que alguém com as suas capacidades e percurso de vida não deveria chegar e agora tem dificuldades em aceitar a nova realidade. Talvez isso explique a figura quase patética que tem vindo a fazer, vindo a desempenhar o papel de um primeiro-ministro no exílio que ganhou as eleições mas foi vítima de um golpe de estado feito por uma maioria parlamentar.

Foi deprimente ver um líder partidário dirigir-se à sua mesa de voto armado em primeiro-ministro, com casaquinho e o pin da bandeirinha que durante quatro anos foi usado pelos membros do seu governo. Não faltava a presença do Zeca Mendonça, o famosos peão de brega que assegura os pontapés aos jornalistas mais afoitos em perguntas incómodas. Lá ia o Zeca abrindo o caminho no meio da populaça que se dirigia ao voto para que o chefe dirigisse as suas palavras a um país ávido de ouvir o seu líder no exílio. Nesse mesmo dia a dona Maria passou à frente do presidente e foi votar, enquanto Cavaco ficou para trás, aguardando a sua vez. Mas no caso de Passos já não foi assim, como convém quando se trata de uma personalidade com o seu estatuto internacional a esposa ficou uns passos atrás, como se fosse a mulher de um extremista muçulmano, enquanto o importante marido fazia as suas declarações ao país.
  
Agora Passos voltou a desempenhar o seu papel de primeiro-ministro no exílio, apresentando a sua candidatura a mais um mandato de líder de primeiro-ministro, voltando a queixar-se do golpe de estado perpetrado por parlamentares golpistas. Durante cinco anos queixou-se de que tinha sido obrigado a governar com um programa alheio, o seu programa era o memorando assim ando por Sócrates. Agora vem dizer que falta metade do se programa, isto é, o seu projecto para o país consistia no memorando com a Troika e em mais quatro anos com base num segundo programa desconhecido.

E a tudo isto e já que estamos em época carnavalesca Passos Coelho chama de social-democracia, tem mesmo o descaramento de dizer que mesmo quando foi mais além do que a troika estava sendo um social-democrata. Este ideólogo de shots de discoteca descobriu que a social-democracia dava votos e declara-se social-democrata. É a versão política de um vendedor de camisas Lacoste da Feira do Relógio, mas tem sorte, na política a contrafacção ainda não é crime pelo que até pode declarar-se comunista que ninguém o leva, ainda que pelos tiques que vai exibindo comece a fazer algum sentido reservar um lugar no Júlio de Matos.
  
Neste momento a única dúvida em relação a Passos Coelho é se está doido ou se está parvo. Social-democrata só se for numa versão muito nacional, digamos que uma espécie de nacional-social-democracia.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do dia
    
Varoufakis

Varoukakis ainda não digeriu o facto de Tsipras o ter dispensado e não quer regressar a uma vida discreta, depois de durante alguns meses se ter sentido como se fosse uma estrela de cinema. Agora entretém-se a prever o Apocalipse e tudo serve no desespero de tentar ter razão.

«“Estamos a atirar dinheiro que roubamos aos mais pobres para tentar resolver o problema”, acusa Varoufakis, acusando Wolfgang Schauble, Angela Merkel, Christine Lagarde e Alexis Tsipras de montarem “um espetáculo que mostra que a Europa não funciona”. “As pessoas de todos os países estão a ficar frustradas e por isso, partidos de extrema-direita como a Frente Nacional em França estão a ganhar força.”

Confrontado com o exemplo de recuperação económica portuguesa, o ex-Ministro das Finanças grego diz que “nem tudo vai bem” em território luso e recorre a um exemplo: “Portugal ainda tem um dos níveis de endividamento mais altos da União Europeia”. “O país é uma bolha”, garante Varoufakis, colocando a Irlanda no mesmo patamar.» [Notícias ao Minuto]

      
 A austeridade também tem ideologia
   
«As negociações do Orçamento do Estado para 2016 mergulharam-nos num clima de dramatismo e incerteza. Perante o primeiro esquisso submetido a Bruxelas, agências de rating, Comissão Europeia e entidades públicas nacionais de monitorização deixaram o governo isolado na defesa de perspetivas "pouco realistas" e "excessivamente otimistas". Ao mesmo tempo, os partidos da velha maioria fizeram claque e, cá dentro e lá fora, uniram-se na pressão aos comissários de Bruxelas para que estes fossem intransigentes e intolerantes com os devaneios financeiros de António Costa e da sua "geringonça". Chegámos ao ponto de, ainda ontem, assistir à tentativa indecorosa do presidente do PPE, o alemão Manfred Weber, de convencer o Parlamento Europeu de que em Lisboa reina um bando de extremistas antieuropeus, no que foi secundado pelo eurodeputado português Paulo Rangel. Hoje, daquilo que sabemos, e não é muito, há algumas conclusões que podemos tirar. A primeira é que, ao contrário do que nos foi dito ao longo dos anos, há sempre alternativas. Podemos gostar mais ou menos das opções políticas assumidas, mas a verdade é que elas existem. Em segundo lugar é manifesto que a página da austeridade não se vira do pé para a mão com um simples estalar de dedos. Este conceito não passa, para já, de mera retórica política. Vejamos. António Costa resistiu até ao limite - só assim poderia contar com o apoio das esquerdas - a sobrecarregar com mais impostos os rendimentos do trabalho e das pensões. Preferiu fazer uma interpretação ideológica da austeridade que se mantém. Carrega na tributação sobre os fundos imobiliários até agora isentos de IMI, no imposto de selo sobre o crédito ao consumo e as transações financeiras, na fiscalidade sobre os automóveis e os combustíveis e na contribuição fiscal da banca. Ou seja, a carga fiscal aumenta mas em moldes diferentes de até agora. Poderá sempre dizer-se, e é facto, que à classe média o governo dá com uma mão o que tira com a outra. São os chamados impostos indiretos. Mas, apesar de tudo, pode dizer-se que este Orçamento é dos que mais se aproximam do velho slogan do PREC "os ricos que paguem a crise". Ou melhor, e como de costume, a classe média, que é quem tem carro e consome, que se aguente. É óbvio que continuaremos no fio da navalha. Para que o Orçamento socialista seja executado com sucesso é necessário que a economia cresça 1,9% neste ano - abaixo do irrealismo inicial -, que os défices nominal e estrutural se comportem conforme acordado com Bruxelas e que as medidas austeritárias de ideologia diferente permitam arrecadar a melhor das receitas em vez de terem efeitos recessivos. Uma negociação é isto, cedências de um lado e do outro da mesa. Não sabemos que resultados vamos atingir. No fim cá estaremos para verificar se o país está melhor ou pior do que agora. Mas que ninguém mais nos volte a dizer que não vale a pena negociar e que não há alternativas. Elas existem e, em democracia, é assim que deve ser.» [DN]
   
Autor:

Nuno Saraiva.

      
 Acabou a palhaçada do Carnaval
   
«O Governo vai dar tolerância de ponto na próxima terça-feira de Carnaval. Os ministros ainda estão reunidos, em Conselho de Ministros, mas, segundo o DN, o primeiro-ministro António Costa já decidiu.» [Observador]
   
Parecer:

A parvoíce cavaquista de Passos em nome da competitividade foi uma palhaçada boliquieimiana.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
  
 Ainda vamos ter de pedir desculpa ao brutamontes?
     
«O comissário da Polícia de Segurança Pública (PSP) que foi filmado a agredir um adepto do Benfica, no final de um jogo em Guimarães, no ano passado, e que já cumpriu 183 dias de suspensão, está agora com a pena suspensa. A decisão partiu da própria ministra da Administração Interna, que tem dúvidas sobre o cumprimento da pena, noticia a TSF.

Fonte oficial do Ministério da Administração Interna assumiu à TSF que existem dúvidas sobre o cumprimento da pena. Basicamente, o MAI quer perceber se os 183 dias de suspensão que o comissário Filipe Silva já cumpriu descontam aos 200 dias de pena aplicada ou se o castigo deve ser cumprido na totalidade. O Ministério de Constança Urbano de Sousa já solicitou um parecer ao conselho consultivo da Procuradoria-geral da República e até ser conhecido o resultado “o castigo fica suspenso”.

A decisão do Ministério da Administração Interna não surpreende o Sindicato Nacional dos Oficiais da Polícia que partilha as dúvidas e considera o castigo de 200 dias exagerado. O SNOP mantém a decisão de recorrer para o Tribunal Administrativo.» [Observador]
   
Parecer:

Está autorizado a bater...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 O MP está de parabéns
   
«A investigação a Ricardo Salgado e a outros antigos administradores do antigo Banco Espírito Santo (BES) deverá ficar concluída até 12 de novembro. Este foi, pelo menos, o prazo proposto pelo Ministério Público e aceite pelo juiz Carlos Alexandre para determinar o fim da fase de inquérito e do segredo de justiça. Ou seja, durante os próximos nove meses, os arguidos não terão acesso ao processo.

Este caso foi aberto pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a 12 de agosto de 2014. Estão em causa suspeitas de burla qualificada, branqueamento de capitais, abuso de confiança, fraude fiscal e corrupção no setor privado - crimes eventualmente ligados à gestão liderada por Ricardo Salgado, que culminou com o desaparecimento do Grupo Espírito Santo. O antigo presidente do BES, recorde-se, chegou a estar em prisão domiciliária, decretada em julho do ano passado, até dezembro. Antes, porém, os procuradores do DCIAP já tinham pedido ao juiz que fosse decretada a especial complexidade do caso, o que alarga os prazos do inquérito.» [DN]
   
Parecer:

Parece que Ricardo Salgado tem sorte.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao MP e ao super-juiz.»
  

quinta-feira, fevereiro 04, 2016

O orgasmo precoce



A lamber as feridas desde Outubro e com Passos Coelho a declarar a sua fidelidade a uma social-democracia que mais parece uma nacional social-democracia eis que a direita se empertigou e se excitou com a possibilidade de regressar inesperadamente ao poder. Parecíamos recuar às semanas de 2011 que antecederam a o pedido de ajuda internacional.
  
O Observador passou a acompanhar a evolução dos juros nos mercados, as agências de notação passaram a ser solicitadas diariamente pelos jornalistas, os recados anónimos do representante do FMI em Portugal voltaram a chegar aos jornais, até o presidente do BCP voltou a falar de lixo, logo ele que presidente a um banco que cheira mal como uma lixeira.
  
A Cristas empertigou-se, o Morgadinho andou numa roda viva, até o Paulo Portas chegou a pensar na hipótese de ressuscitar e mandar a Cristas comer os restos da última ceia. De repente fazia-se luz, a estratégia de Passos dava resultado, com a direita no poder numa boa parte da Europa, com uma antena do PSD dentro da Comissão Europeia, um Estado cheio de dirigentes escolhidos a dedo e mesmo alguns governantes da sua equipa a regressarem aos serviços para tomarem conta de dossiers da maior importância, com várias armadilhas instaladas em diversos serviços da Administração Pública, o país haveria de lhe ir comer à mão.
  
Esqueceram-se das muitas negociações, talvez porque nesse tempo era o governo que pedia à Troika que exigisse mais austeridades, nem se lembraram de terem falhado todas as previsões de crescimento, ignoraram que em vários exercícios orçamentais tiveram de recorrer ao expediente dos orçamentos rectificativos para corrigirem os falhanços. Festejaram todos os relatórios e opiniões críticas, como se no passado os seus orçamentos tivessem sido obras-primas do rigor técnico.
A excitação foi tanta que já se festejava a lição que a troika iria dar a um António Costa armado em Tsipras, desejou-se que a Troika tratasse Portugal da mesma forma que Passos Coelho o fez quando participava nos Conselhos Europeus. Para a direita a sua ideologia é uma verdade científica e o regresso a uma semi-escravatura é a únicas solução para um progresso em que o económico está em contradição com o social.
  
A excitação foi tanta que a direita parece ter tido um orgasmo precoce, teve prazer em seco. O próprio Passos, talvez avisado por voz amiga da Comissão, manteve-se longe das câmaras dando o protagonismo ao Morgado e a essa coisa chamada Marco António, afinal os bancos alemães já não têm dinheiro investido na dívida portuguesa, a Europa tem sarna que lhe chegue e há muito que ninguém do PSD é convidado para ir a Berlim.
  

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva

Cavaco espera que ele, o primeiro-ministro lhe traga boas notícias porque na sua mui douta sabedoria portugal depende muito do estrangeiro, depende das exportações, do financiamento e do investimento. Seria interessante que Cavaco desse um exemplo de país que não tenha a mesma dependência externa, a não ser o caso da Coreia do Norte.

      
 Um Estado Islâmico chamado Arábia Saudita
   
«Um tribunal da Arábia Saudita revogou a pena de morte a que tinha sido condenado o poeta e artista plástico palestiniano Ashraf Fayadh, que tinha sido julgado por apostasia. Os juízes emitiram uma nova sentença de oito anos de prisão, 800 chicotadas e uma admissão pública de arrependimento feita através de um texto a publicar nos media sauditas em que terá que renegar o seu pensamento.

"Na nossa opinião [o caso contra o poeta] não deveria sequer existir", comentou Adam Coogle, da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch. "Desapareceu a sentença de pena de morte, o que é bom. Mas oito anos de prisão e 800 chicotadas é um preço absurdo a pagar por um crime de liberdade de expressão", acrescentou.» [Público]
   
Parecer:

Mas como é aliado do Ocidente enquanto der jeito estes extremistas islâmicos são bonzinhos mesmo quando matam da mesma forma que o ISIS mata.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recorde-se que a Mesquita de Lisboa foi construída com dinheiro da Arábia Saudita.»
  
 Pensava que o MP estava dedicado em exclusivo a Sócrates
   
«A Polícia Judiciária (PJ) deteve nesta quarta-feira os empresários José Veiga e Paulo Santana Lopes, irmão do ex-primeiro-ministro e actual provedor da Santa Casa da Misericórdia, por crimes de fraude fiscal e corrupção no comércio internacional, informou a polícia em comunicado. Uma advogada portuguesa também foi detida na operação a que a PJ chamou Rota do Atlântico.

Segundo a Polícia Judiciária, em causa estão suspeitas de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, tráfico de influências, participação económica em negócio e fraude fiscal. Ao todo, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ realizou 35 buscas nas zonas de Lisboa, Braga e Fátima, tendo estado envolvidos cerca de 120 elementos da PJ e dez magistrados do Ministério Público (MP). A investigação a este caso teve início em 2014.

“Os detidos actuavam no âmbito da celebração de contratos de fornecimentos de bens e serviços relacionados com obras públicas, construção civil e venda de produtos petrolíferos, entre diversas entidades privadas e estatais”, diz o comunicado da PJ. “Os proventos gerados com esta actividade eram utilizados na aquisição de imóveis, veículos de gama alta, sociedades não residentes e outros negócios, utilizando para o efeito pessoas com conhecimentos especiais e colocadas em lugares privilegiados, ocultando a origem do dinheiro e integrando-o na actividade económica lícita.”» [Público]
   
Parecer:

Até prova em contrário não há culpados.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Respeite-se o princípio da presunção da inocência.»

 Mas que grande crime!
   
«Aconteceram no início de novembro do ano passado, foram buscas discretas e visavam um objectivo simples: recolher prova documental sobre todas as vendas do livro “Confiança no Mundo” para comprovar a alegada compra em massa da obra de José Sócrates que o Ministério Público (MP) suspeita que foi ordenada pelo próprio ex-primeiro-ministro e que terá sido coordenada por Carlos Santos Silva. Os alvos: os armazéns da marca espanhola “El Corte Inglês“, a empresa francesa Auchan que explora os hipermercados “Jumbo” e o grupo livreiro Almeida. A FNAC e a sede das livrarias Bertrand já tinham sido alvo de buscas idênticas.

O Ministério Público (MP) quis com estas buscas recolher prova documental (listagens das vendas, facturas/recibos emitidos, a forma de pagamento, etc.) contra José Sócrates, o que indicia claramente que esta matéria constará do despacho de encerramento de inquérito que ainda não tem data marcada. No entender do procurador Rosário Teixeira, titular da Operação Marquês, a compra em massa do livro de José Sócrates tem relevância criminal por ter sido financiada por Carlos Santos Silva através da conta do Banco Espírito Santo que recebeu os 23 milhões de euros repatriados da Suíça em 2010 ao abrigo da Regime Excecional de Regularização Tributária – valor que, segundo o MP, pertencerão a Sócrates. Tendo em conta que a origem desses fundos é explicada pelo MP com a alegada prática de crimes de corrupção e de fraude fiscal, a compra em massa do livro de Sócrates poderá corresponder a um alegado crime de branqueamento de capitais. Isto porque o MP pode encarar o financiamento da operação que catapultou o livro “Confiança no Mundo” para o ranking dos livros mais vendidos como uma tentativa de dissimular a alegada origem ilícita do dinheiro utilizado.» [Observador]
   
Parecer:

Esta investigação começa a roçar o ridículo, começou em grandes negócios e em milhões, agora procura-se qualquer coisa que sirva de prova em compras a retalho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  

quarta-feira, fevereiro 03, 2016

Ricos tesos


  
Quando se fala de pobreza é costume estabelecer um limiar de pobreza e um país é tanto mais pobre quanto maior for o número de cidadãos que vivem abaixo ou próximos desse limiar de pobreza. Perante os dados que aponta para grandes desequilíbrios conclui-se que a um elevado nível de pobreza corresponde um elevado nível de injustiça na distribuição dos rendimentos, a conclusão directa é a de que se os pobres são muitos é porque a riqueza está concentrada em poucos. 
  
O problema é que na hora de tributar os ricos temos de definir o que se entende por ser rico e aí é que muito provavelmente está o maior indicador da pobreza deste país. Se o salário mínimo baixo é um sinal de injustiça, estabelecer que alguém que ganha 2000 euros líquidos é socialmente favorecido ao ponto de em termos fiscais ser tratado como rico é talvez o maior sinal de pobreza do país. Um país onde ganhar 2000 euros é ser rico tem mesmo de ser muito pobre e, pior ainda, é duplamente pobre, pobre de riqueza e pobre de espírito.
  
São os ricos os tesos que ganham 2000 euros líquidos que enchem as universidades de estudantes, que dão os médicos ao nosso SNS, que dão a maioria dos quadros ao Estado e ao sector privado. E para o fazer têm de suportar uma boa parte das despesas do seu bolso, deslocações, propinas, livros, materiais, deslocações ao estrangeiro, tudo isso é suportado pelos tais ricos tesos. Muitas das famílias que conheceram a falência nos últimos anos foram precisamente esses ricos tesos, tiveram de vender as casas se estas não foram penhoradas e vendidas ao preço da uva mijona pelo fisco, algumas tiveram de tirar os filhos das universidades, muitas deixaram de gozar férias.

São estes ricos tesos que menos se escapam às suas obrigações fiscais, seja do sector público ou no sector privado, o tipo de rendimentos de que beneficiam dificilmente se escapam ao IRS e o seu padrão de consumo leva a que sejam os alvos privilegiados dos impostos sobre o consumo. Falamos de classes profissionais que não cobram por biscates, que não recebem "por fora" o que ganham acima do ordenado mínimo. a a ideia de que em Portugal os pobres são os que pagam impostos e acima destes todos se escapam, mas a verdade é que os grupos sociais que menos cumprem com as suas obrigações fiscais são os mais ricos e os mais "pobres". Há claramente duas economias paralelas, a dos ricos que assenta em esquemas internacionais e financeiros e a dos "pobres" e dos "micro empresários" que trabalham sem pagar impostos e contribuições. No meio ficam os estatisticamente ricos que de crise em crise, de governo em governo estão cada vez mais tesos.
  
Em Portugal há sectores  inteiros onde não se pagam impostos para além do mínimo e grupos profissionais cuja folha de ordenado só refere o mínimo obrigatório, o salário mínimo. Aliás, fala-se muito do salário mínimo como um referência de rendimentos, mas a verdade é que em sectores como a restauração, a construção civil e a imensa economia do biscate este ordenado serve de referência a artir do qual se deixa de pagar impostos e tudo é pago por fora.

Mas na hora da crise a única solução é aumentar impostos e só é possível conseguir um aumento de receitas fiscais à custa daqueles que não se podem escapar à retenção na fonte do IRS, isto é, os tais ricos tesos que desde há anos que são tratados como vacas numa sala de ordenha colectiva chamada fisco. No tráfico da droga existem as mulas, nas crises financeiras portugueses existem as vacas e nos últimos tempos Passos Coelho inventou uma solução ainda mais expedita, alem de aumentar os impostos para alguns, os funcionários públicos, decretou a semi-escravatura, trabalham parcialmente à borla, digamos que para estes foi instituída a semana de trabalho nacional, um quarto do seu trabalho deixou de ser remunerado.

Veremos o que vai suceder quando estes pobres tesos deixarem de ter recursos para continuarem a ser ordenhados ou quando descobrirem que no resto da Europa deixa de ser tratados desta forma. Nessa altura os nossos governos terão de encontrar nos que cá ficarem, os muitos ricos que praticam o mecenato com muitos dos nosso políticos e os muitos pobres cujos votos são mais fáceis de manipular, os recursos humanos necessários ao desenvolvimento, os tais jovens empreendedores de que tanto falam, os quadros qualificados necessários ao Estado e as empresas inovadores, os médicos e todos os outros profissionais necessários ao país.
  

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Manuel Alegre

Para se fazer chantagem é necessário fazer uma exigência sob ameaça, não é um processo negocial com vista ao cumprimento de regras que um governo português aceitou com o acordo de um PS então liderado por José Seguro. Durante um processo negocial o pior que se pode fazer é difamar uma das partes. Que Arménio Silva o faça, mas era preferível que Manuel Alegre se contivesse nas suas "saídas"n que não ajudam em nada o governo do seu partido.

«Em declarações à agência Lusa, o ex-candidato presidencial socialista considerou que Bruxelas, no processo negocial em torno do projeto de Orçamento para 2016, está a exercer sobre o Governo português "uma chantagem contra a própria democracia e contra o direito de serem os portugueses a escolher que política querem e quem os deve governar".

"O primeiro-ministro [António Costa] já afirmou que será fiel aos compromissos assumidos. Resta saber se a Comissão Europeia será fiel aos princípios fundadores da Europa e ao respeito pela democracia", afirmou.» [Notícias ao Minuto]

 Sorrisos iguais



      
 Notícia cirúrgica
   
«O défice orçamental estrutural não desce o suficiente, o défice público normal idem, mas o verdadeiro problema da troika, que amanhã termina a sua missão de avaliação, é com o facto de o governo ter de conseguir devolver até 2019 (final da legislatura) 43,1 mil milhões de euros aos credores oficiais (UE e FMI) e privados. E, pelo caminho, não reverter, mesmo que em parte, medidas de austeridade e de disciplina orçamental (reformas estruturais) que mirram o Estado social.

Se o país não acumular défices, mesmo crescendo pouco ou nada, ficará mais folgado para amortizar o valor em dívida que irá vencer nos próximos quatro anos e a um ritmo que se pode qualificar de alucinante: as devoluções do empréstimo da troika (o FMI conta receber mais 8,7 mil milhões de euros até 2019) e as amortizações de Obrigações do Tesouro (34,3 mil milhões de euros, sobretudo OT nas mãos de credores do setor privado).» [DN]
   
Parecer:

Esta notícia é pura contra-informação muito provavelmente lançada pela delegação do FMI em Portugal para lançar o pânico nos mercados em relação ao país.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Um peditório para ajudar Maria de Belém
   
«O dirigente socialista, Ricardo Gonçalves, sugeriu que os apoiantes de Maria de Belém devem criar um movimento para pagar as despesas de campanha de Maria de Belém.

Depois de se ter visto sem a subvenção estatal, por não ter chegado aos 5% necessários nas urnas, e depois de ter ficado sem a ajuda do Partido Socialista, Gonçalves escreveu no Facebook  que é “preciso criar um movimento para ajudar a pagar as dívidas” da candidata a Presidente da República. Também ao jornal i, na sua edição impressa desta terça-feira, o dirigente socialista diz ainda que a contribuição para estas despesas “é um acto cívico”.» [Observador]
   
Parecer:

Quem sabe muito de peditórios é o Passos Coelho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos apoiantes de Maria de Belém que solicitem a assessoria técnica de Passos Coelho.»

 O que foi Portas fazer a Bruxelas
   
«"Há uma negociação em curso e eu não diria nada que a pudesse prejudicar. Obviamente, espero que haja uma aproximação de posições e não me vou pronunciar sobre uma negociação que está em curso", afirmou Paulo Portas à agência Lusa.

Após se encontrar com Jean-Claude Juncker, Paulo Portas ressalvou que quando está fora do país nunca critica as autoridades portuguesas e que neste encontro seguiu, mais uma vez, essa regra.

"Eu sei muito bem os esforços que os portugueses tiveram de fazer para livrar Portugal de um resgate. Sei muito bem como é difícil negociar com autoridades externas. Sei muito bem o valor que pode ter para Portugal uma aproximação de posições entre a Comissão e o Governo e sei muito bem que se houver um desacordo grave os portugueses, mais cedo ou mais tarde, seriam prejudicados por isso", afirmou.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Convenhamos que visitar o presidente da Comissão a meio de um processo negocial com o governo português revela algum mau gosto.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  

terça-feira, fevereiro 02, 2016

Destruir um país na comunicação social



O país começa a assistir a algo muito semelhante ao que sucedeu nos tempos que antecederam o pedido de ajuda à Troika, os intervenientes voltam a ser os mesmos, as organizações internacionais, as agências de notação, jornalistas sem grandes escrúpulos, a direita cheia de fome de poder e os banqueiros. Só Cavaco Silva tem estado calado, ele que há uns anos foi o grande defensor da submissão do país às orientações das agências de notação.
  
É uma ingenuidade pensar que a direita quer evitar um novo resgate, tudo fez para que tivesse ocorrido o primeiro e desta vez deixou o país armadilhado para se assegurar de que um governo do PS tivesse poucas probabilidades de sucesso. É isso que explica a estratégia de Passos Coelho, em vez de tirar as devidas consequências da derrota política opta por um estatuto de primeiro-ministro no exílio, certo de que o irão buscar quando o país se afundar.
  
O discurso político da direita é óbvio, descredibilizar interna e externamente o governo, tudo fazer para difamar o país instalando a dúvida nas agências de notação. A direita sabe que se a agência de notação DBRS atribuir a notação de lixo à dívida portuguesa isso condicionará a intervenção do BCE e, muito provavelmente, conduzirá o país para um segundo resgate.
  
O projecto político de Passos Coelho, as aberrações que Gaspar e o falecido Borges lhe meteram na sua fraca cabeça, são incompatíveis com um ambiente normal ou com o respeito da legalidade constitucional. Passos sempre apostou num segundo resgate e nunca teve a mais pequena intenção de cumprir os acórdãos do Tribunal Constitucional ou eliminar a sobretaxa, o seu projecto para ou pelo despedimento em massa de funcionários ou por um modelo salarial de semi-escravatura e a desvalorização fiscal implica que os impostos sobre o rendimento do trabalho financiem a redução dos impostos sobre os lucros.

Aquilo a que assistimos é mais do mesmo, só que desta vez o FMI e a Comissão Europeia estão tendo um papel mais activo na manipulação da informação. As hostilidades começaram com o representante do FMI em Lisboa a dizer em segredo a jornalistas amigos que iam fazer dezoito exigências ao governo português. Desde então a Comissão e o FMI têm-se desdobrado em manobras de manipulação da informação que visam fazer chantagem sobre o país, ou se aceita tudo o que de ilegal foi imposto ou o país enfrentará um segundo resgate.
  
É esta a estratégia que está unindo a direita aos sectores mais obscuros das organizações internacionais onde domina uma nova classe de políticos pouco dados a respeitar a democracia. 

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Pires de Lima, a Santinha da Rua da Horta Seca

Pires de Lima especializou-se em fazer milagres económicos, o guru económico do irrevogável Paulo portas parece que fez mais um milagre dias antes de ser corrido, mas desta vez tudo ficou em segredo, não convinha que os portugueses ficassem a saber do aumento de ordenados para gente com peso na avaliação da privatização da TAP.

«O PS requereu hoje audições parlamentares com caráter de urgência com os ex-ministros das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e da Economia, Pires de Lima, sobre aumentos de salários de gestores da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Este requerimento, que é dirigido ao presidente da Comissão Parlamentar de Economia, o deputado do CDS-PP Helder Amaral, prevê também uma audição com o presidente da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), João Abreu Bilhim.

Em declarações à Rádio Renascença, Pires de Lima diz que não teve qualquer interferência no caso. E garante que a decisão foi da responsabilidade da entidade reguladora que passou a ter uma comissão de vencimentos.» [DN]

      
 Justiça da treta
   
«Das 25 mulheres que em 2015 foram assassinadas por maridos, amantes ou companheiros – ainda juntos ou já separados – nove tinham apresentado queixa junto das forças de segurança. As investigações que visavam o cônjuge ou ex-cônjuge que viria a ser o autor do homicídio estavam a decorrer (em cinco casos) ou tinham sido arquivadas (num caso) por insuficiência de provas.

Também foi solicitada a suspensão provisória do processo, por duas mulheres que viriam a ser assassinadas em 2015. Esses pedidos de suspensão são feitos para que, passado o prazo definido, o processo seja arquivado e o agressor fique livre da qualidade de arguido, se tiver cumprido as obrigações previstas, como, por exemplo, não ameaçar ou aproximar-se da vítima, ou se der prova de alteração do seu comportamento ou de cumprimento de um programa de tratamento.» [Público]
   
Parecer:

Pois, mas algumas das figuras mais mediáticas e ambiciosas da nossa justiça preferem falar de outros temas que dão mais notoriedade política.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao MP o que anda a fazer, se tanta morte debaixo das suas barbas não incomoda os nossos magistrados.»
  
 As crianças nunca mentem
   
«A rapariga alemã que disse às autoridades que tinha sido sequestrada e violada por um refugiado este mês admitiu ter inventado a história por medo, noticia este domingo o jornal The Guardian.

Os pais da menor reportaram o seu desaparecimento a 11 de janeiro, quando ela não apareceu na escola no distrito de Marzahn, em Berlim. A rapariga de 13 anos, identificada pela polícia apenas com o nome Lisa, apareceu 30 horas depois com ferimentos no rosto, afirmando que havia sido atacada por homens “do Médio Oriente ou do norte da África”, descreve a publicação.

Segundo o porta-voz do Ministério Público alemão, Martin Steltner, a rapariga foi acompanhada, nos três dias após o incidente, por especialistas em casos de abuso sexual infantil sobre o incidente e acabou por confessar que a história era falsa. A menor admitiu que ficou com medo de ir para casa depois de a escola ligar aos seus pais falando-lhes de “um incidente” no local, descreve o The Guardian sem explicar a que se referia o episódio. Após as investigações, a polícia descobriu que a rapariga – que também tem nacionalidade russa – passou a noite na casa de um amigo.» [Observador]
   
Parecer:

Pois, nunca mentem.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Milagres SIMPLEX
   


«Sabia que no Serviço Nacional de Saúde (SNS) realizam-se 85 mil consultas por dia e 114 cirurgias por hora? E que são vacinados 10 mil utentes por dia? Estes são apenas alguns dos muitos dados que a partir de hoje pode encontrar no Portal do SNS, que junta toda a informação que está disponível e até ontem dividida por vários sites. A criação deste agregador faz parte do programa Simplex para a administração pública.

Dividido por quatro áreas, o portal pretende dar toda a informação disponível ao utente. Os tempos de espera na urgência dos hospitais por cada prioridade, quanto tem de aguardar por uma consulta ou uma cirurgia de determinada especialidade. Informação para muitos preciosa que pode ser consultada antes de sair de casa, mas que ainda não está completa. Alguns hospitais ainda estão a atualizar os sistemas informáticos de forma a dar a informação em tempo real. Pode ainda, depois de se inscrever no Portal do Utente, marcar consultas ou pedir receitas sem ter de ir ao centro de saúde.» [DN]
   
Parecer:

Parece que a igreja aderiu ao SIMPLEX e no âmbito deste programa já se fazem milagres na hora. Ainda há poucos dias era anunciada a volta a Portugal para preparar o SIMPLEX, agora somos surpreendidos por um Portal da Saúde novinho em folha e que, de acordo com a notícia, faz parte do SIMPLEX para a Saúde. Se a ministra do SIMPLEX ainda ontem tomou posse e em poucos dias já fez um portal destes começo a acreditar que os americanos têm motivos para recear que Portugal os ultrapasse em três tempos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Explique lá melhor
   
«“Os salários da função pública correspondem na sua globalidade a despesa estrutural, e a reposição dos salários da função pública, tal como estava previsto pelo governo anterior, previa uma recuperação gradual dos rendimentos, ao mesmo tempo que se mantinha uma lógica de diminuição de despesa nesse sector”, explicou, dizendo que esses aumentos seriam feitos em linha com as aposentações e tendo em conta as novas entradas na administração pública.

“Não tem nada a ver ser estrutural ou ser permanente, o compromisso assumido pelo anterior governo era de repor os salários gradualmente ao mesmo tempo que haveria crescimento económico, dentro de um pacote para a função pública que não geraria aumento da despesa estrutural, que é isso que não vemos no esboço do Orçamento”, argumentou, criticando o governo porque querer fazer tudo de forma abrupta.

A devolução imediata dos salários da função pública e a redução do horário de trabalho para 35 horas, sem “critérios” e “gradualismos”, vai, avisa Assunção Cristas, implicar dificuldades na despesa estrutural.» [Público]
   
Parecer:

A futura líder do CDS devia explicar em que documento do seu governo constava aquilo que agora diz e como é que respeita um acórdão do TC sobre esta matéria. É óbvio que Cristas sabe muito bem que o seu governo nunca teve a intenção de repor a legalidade constitucional.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  

segunda-feira, fevereiro 01, 2016

Temos o direito à história



Ficaram famosas as 80.000 fotocópias que Paulo portas levou quando deixou o ministério da Defesa, mas é bem mais provável que Paulo Portas tenham no seu bunker secreto muito mais do eu 80.000 fotocópias de processos governamentais, diria mesmo que nos arquivos secretos do irrevogável político da direita monárquica, religiosa e ultra conservadora terão mais “história” do governos dos últimos anos do que vai ter a Torre do Tombo sobre este período.
  
Nixon foi forçado a abandonar do cargo de presidente dos EUA  porque todas as suas conversas eram gravadas, Hillary Clinton tem tido problemas por supostamente ter usado uma conta pessoal de email e depois terá apagado emails que deveriam ter sido conservados. É assim nas democracias, o mais poderoso dos governantes não está autorizado a decidir o que quer e a apagar todas as provas, os governos podem fazer história, mas não a podem destruir negando a memória ao país. 
  
Em Portugal sabe-se melhor o que se passou na corte de D. João II do que sobre as sucessivas alterações do memorando com a Troika. Quando o governo de Sócrates assinou o memorando a direita exigiu que fosse tornado público e quando este foi divulgado foi exigida a sua tradução. O problema e que o memorando foi ignorado e rapidamente substituído por sucessivas versões secretas e os portugueses nunca mais souberam de nada, de vez em quando eram ameaçados com a chantagem da Troika, enquanto os membros das organizações internacionais usavam a comunicarão social para divulgar as ameaças veladas ao país.
  
Portugal é neste momento um país sem história, os seus cidadãos não têm o direito de saber o que se negociou entre o governo de Passos Coelho e a Troika, o que só por si mostra que estamos perante um período tão negro que os governantes adoptam cautelas típicas de criminosos. Que mais coisas escondeu o governo e a Troika dos portugueses? Quantas mentiras foram combinadas? Quantos negócios foram feitos em segredo?
 
Portugal é uma democracia europeia, a UE é uma organização internacional alicerçada nos valores da democracia, era isso que a distinguia da EFTA, organização onde cabiam ditaduras como a de Salazar. É inaceitável que quatro anos de governo, de negociações intensas, de revisões sucessivas do memorando de entendimento se resumam a nada e até um governo legítimo é surpreendido por acordos secretos que nunca foram divulgados por não corresponderem ao discurso oficial das instituições naionais e internacionais. Passos Coelho, Lagarde e Durão Barroso juntaram-se para
ludibriar os portugueses, gozarem da sua democracia e borrarem em cima da sua história.
  
Apetece perguntar se isto não configura nenhum crime e se a Procuradoria-geral da República, m que tem como obrigação defender a legalidade democrática, nada tem a comentar. Enfim, deixemos a justiça para outra ocasião, todos sabemos que a escolha de uma princesa do cavaquismo nada teve de inocente. A questão agora está em saber que compromissos assumiu o governo português em nome de um país e de um povo sem que para tal estivesse mandatado. Porque o país tem direito à verdade e é inaceitável que pantomineiros como Passos Coelho e Paulo Portas nos recusem o direito à história.

Talvez mais grave do que a bancarrota financeira de que tanto se falou é a bancarrota da democracia da responsabilidade de políticos que estão para a democracia como o Ricardo Salgado está para a banca. Pior, do que se passou ou passa dentro do BES ainda se sabe, do que andou Passos Coelho e Paulo Portas a fazer durante quatro anos quase nada se irá saber.