sábado, outubro 08, 2016

Ó Maria Luís, temos pena

A grande letrada em matéria de economia veio esclarecer o assunto que mais atrapalha o país, o o programa de pagamento de dívidas fiscais, vulgo perdão fiscal, é para reduzir o défice! Ficámos esclarecidos, assunto encerrado, se a sotôra Maria Luís Albuquerque o diz é porque é verdade. O que seria deste pobre país cheio de ignorante se tão douta personagem não viesse esclarecer assunto tão complexo...

Ainda bem que fiquei esclarecido, bom, bom era que o dinheiro fosse para encher os cofres, para pagar a dívida externa ou para promover o reembolso do que se pagou em sobretaxa nos anos em que iletrada em economia foi ministra. Mas não podemos ter tudo, como diria o povo seria sol na eira e água no nabal,   mau seria se o dinheiro servisse para cumprir os acórdãos do TC em matéria de pensões e vencimentos, ou para contratar médicos para as urgências onde morria gente abandonada.

No passado valeu de tudo para reduzir o défice, elogiou-se a austeridade, promoveu-se a eugenia económica a coberto de uma recessão curativa, aumentaram-se impostos, cortou-se tudo menos nalgumas bundas anafadas do governo, o défice justificava tudo e até queriam que os seus limites estivessem na Constituição. Agora encontrar receitas para reduzir o défice, é como se fosse dinheiro para ir ao Elefante Branco.

Talvez a Maria Luís não se aperceba do ridículo, costuma ser esse o problema das pessoas que caem no ridículo, o que no seu caso sucede com alguma frequência. Então para que fim poderiam servir as receitas do Estado senão para aumentar a despesa ou reduzir o défice?

Todos compreendemos que a senhora tente por todos os meios sugerir que as contas não estavam controladas, a senhora sabe o que diz. A sua equipa no ministério das Finanças sabotou as contas de 2016, se ficassem no governo servia para justificar mais cortes, para fazer vergar o Tribunal Constitucional e para justificar o despedimento em massa de funcionários públicos. Se a direita perdesse as eleições seria uma preciosa ajuda para derrubar um governo do PS..

Compreende-se a desilusão da Maria Luís, compreende-se que esteja desiludida pois não vai regressar ao governo, resta-lhe viver das “gorjetas” da financeira inglesa. Não fica em ministra, não fica em líder do PSD e por causa das bazófias de Passos Coelho ficou fora da Comissão Europeia, temos pena.


Umas no cravo e outra na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Cecília Meireles

Desde que os mariolas do CDS estão na oposição que anda armados em caça fantasmas, tudo serve para dispararem na esperança de abater algum governante. Num dia sabe-se de que vai ser promovido um perdão fiscal, no outro os camaradas do Paulo núncio desatam a pedir a cabeça do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com medo de a GAL poder beneficiar do perdão fiscal.

Na opinião desta gente basta uma empresa ter a sede na rua onde mora um governante para que fique de fora de qualquer medida governamental que de alguma forma a possa favorecer. Só por causa de uma treta de um jogo de futebol a GALP está condenada e deve ser estigmatizada por todas as políticas governamentais. Por este andar o CDS ainda pede a entrada na internacional comunista.

Este pessoal do CDS parece ser o do BE nos seus primeiros tempos e se querem cabeças alguém devia ir encomendar a um aviário um camião de cabeças de frango e despejá-las no Largo das Caldas.

«A vice-presidente do CDS-PP, Cecília Meireles, considera que “é muito difícil” que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, se mantenha em funções depois de ter sido “desautorizado” pelo Governo. A deputada não se conforma com a resposta do Governo sobre se o perdão fiscal se aplica à Galp e insiste no pedido de esclarecimento.

Horas depois de Rocha Andrade ter garantido no Parlamento que o perdão fiscal que está a ser preparado pelo Governo se aplica a empresas como a Galp, que tem um conhecido diferendo com o fisco de mais de 100 milhões, um comunicado do próprio Ministério das Finanças veio dar outra informação. A nota garantiu que o perdão fiscal não se aplica a contribuições extraordinárias, que é o objecto da conhecida dívida da petrolífera ao fisco. Na manhã desta sexta-feira, a deputada do CDS disse, em conferência de imprensa, não estar esclarecida e que irá colocar a questão por escrito ao Ministério das Finanças, já que a empresa até pode ter outros diferendos fiscais. “Era vital que o Governo dissesse que sim ou não se  aplica ao contribuinte Galp e porque é que entendeu desautorizar um secretário de Estado”, afirmou, reiterando a dúvida sobre a permanência de Rocha Andrade em funções. “É muito difícil que este secretário de Estado continue e a ter condições para continuar depois de ser desautorizado”, afirmou.» [Público]

 Uma sugestão ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Não fales, não espirres, não tussas, não respires de forma ofegante, faz-te morto, faz-te invisível, durante uns meses faz com que ninguém repare em ti. E trabalha, trabalha muito, não metas o vozeirão em atoardas políticas, não vá à bola, pro favor faz aquilo que te cabe fazer, cobra impostos!

Estou farto de Passos Coelho e não estou disposto a voltar a vê-lo por causa de umas baboseiras ou de um jogo com as Ilhas Feroé. Cobra mais e fala menos!

 O nervosismo da direita

Há uma única explicação para o nervosismo da direita em relação ao perdão fiscal, o desejo de agravar o mais possível o défice de 2016. Querem um segundo resgate à força, querem o poder a qualquer custo.

 A GALP deve ficar de fora do perdão fiscal

Sim, porque em relação à taxa extraordinária, tratou-se de uma decisão política pelo que não se justifica um plano que visa apoiar quem tem dificuldades. Quem tem recursos para pagar as dívidas e só não o faz para se vingar do país não tem direito ao perdão.

     
      
 Sabedoria asiática
   
«Bueno para la circulación sanguínea, para la menstruación irregular, para la anemia, el insomnio o el mareo. Para numerosas dolencias, la medicina tradicional china recomienda encarecidamente el ejiao, un alimento que considera tan virtuoso como el ginseng. Pero hay un problema: el preciado ejiao se fabrica con gelatina de piel de burro, y la demanda china de estos animales se está haciendo insostenible. Varios países africanos han prohibido la exportación de sus pollinos, ante una escalada de las ventas hacia Asia que amenazaba con diezmar sus rebaños.

El mes pasado fue Níger, después de que sus exportaciones de burros se multiplicaran por tres en un año; Burkina Faso lo decidió en agosto. Según explicó su director de Sanidad Pública, a la agencia AFP, su población de 1,4 millones de jumentos estaba siendo “sobreexplotada” por la demanda de pieles en Asia.

El apetito no se ha dirigido solo a África. Las cifras de la agencia de Aduanas del puerto de Qingdao, uno de los mayores de China, indican que la entrada de pieles de burro creció casi un 150% entre 2013 y 2015, de 9,32 toneladas a 22,44 toneladas. México, Perú y Egipto se encontraban entre los principales países de procedencia. En España, donde quedan muy pocos ejemplares de burro, "no hay constancia de que se estén vendiendo", según Dilfenio Romero, presidente de la Asociación de Amigos del Burro.» [El País]
   
Parecer:

Está provado que o Jumento faz bem à saúde, excepto no caso de alergias graves, como a do Fernando Lima e do pessoal de Belém quando este palácio era uma sucursal da Quinta da Coelha.

Por cá o leite de burra era usado no passado quando as mães não tinham leite para as crianças. Hoje isso já não acontece, as crianças bebem leite artificial e os mais acrescidos que gostam de mamar preferem o leite com cheio a notas.

Só é pena que os chineses sejam idiotas e matem os bichos para fazer gelatina com a pele, este produto deve ser tão eficaz como o chifre de rinoceronte, para não falar da sopa de barbatana de tubarão que podia ser feia com unhas, que teria o mesmo sabor. De qualquer da forma, andam por aqui uns espécimes de davam uma rica gelatina.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
  Desta vez o gajo tem razão
   
«“O perigo de uma nova crise não desapareceu por completo”, afirmou esta sexta-feira Wolfgang Schäuble, numa conferência de imprensa em que se falou da Alemanha e do seu papel no G20, revela a Reuters.

Schäuble evitou responder a perguntas sobre o Deutsche Bank, numa altura em que o banco é uma das preocupações para a economia mundial, mas recuperou as suas críticas às políticas monetárias, nomeadamente às estratégias do Banco Central Europeu, que tem permitido juros baixos e, até, negativos.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Só não explicou se serão os portugueses ou os alemães a pagar as vigarices do Deutsh Bank.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao ministro alemão que agora diga dos alemães o que no passado disse aos portugueses.»
  

sexta-feira, outubro 07, 2016

Faz sentido um perdão fiscal?

Um dos grandes refúgios das grandes dívidas fiscais são os chamados tribunais fiscais, sempre que uma grande empresa é apanhada numa artimanha fiscal ou prefere adiar o pagamento de um imposto, como sucedeu com a contribuição aplicada às empresas energéticas, recorrem aos tribunais. Aís os processos arrastam-se de recurso em recurso, da primeira instância vai para os tribunais superiores, daí segue para o Constitucional, um ciclo que se pode repetir indefinidamente.

Os tribunais estão atafulhados de processos envolvendo quantias que podem ir de cinco mil euros a muitas dezenas de milhões de euros, aí se mistura o contribuinte que considera que tem razão e legitimamente recorre ao tribunal, com uma alcateia de empresas que recorrem por tudo e por nada ara não pagarem os impostos aos quais não se conseguiram escapar com as mudanças de sede para a Holanda.

Os tribunais transformaram-se num cancro e em vez de promoverem a justiça são um esquema de evasão fiscal que alimenta a fortuna de uma burguesia jurídica especializada em fisco, organizada em lóbis que, não raras vezes, conseguem nomear os seus para secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, para manipularem as leis em seu favor e transformarem a secretaria de Estado num balcão de favores jurídicos para contribuintes ricos, influentes e muito generosos.

É importante que o governo encare este problema de vez e isso implica três vectores de acção possíveis, a saber, aliviar a carga dos tribunais reduzindo a litigância, minimizar as situações de litígio e alterar a lei a fim de não favorecer estes esquemas.

Há poucos dias uma juíza do STA queixava-se de que o fisco insistia em decisões mesmo sabendo que as decisões dos tribunais davam sistematicamente razão aos contribuintes. Há muitas matérias em que as teses da administração fiscal são bem mais restritivas do que as dos tribunais e faz sentido que em vez de usar recursos que são escassos, o fisco deixasse de forçar os contribuintes a recorrer ao tribunal.

Outra solução para reduzir os processos em litigância nos tribunais fiscais é precisamente o “perdão fiscal”. Pode ser politicamente questionável, mas se deste perdão resultar um alívio dos tribunais e o Estado adotar medidas para impedir que fiquem novamente atafulhados, acelerando o processos vale a pena a sua promoção. É preciso que os tribunais deixem de ser refúgio para grandes dívidas fiscais e que os recursos do fisco sejam melhor utilizados do que a produzir e a gerir burocracia. 

Nestas circunstâncias sou a favor de um perdão fiscal e não foi isso que o anterior governo fez, sou o perdão para conseguir receitas e reservou os tribunais aos ricos, vedando o recurso a estes para dívidas fiscais superiores a 5.000 euros. Alguns dos políticos da oposição que hoje tão criticam um perdão fiscal, são os mesmos que nos seus escritórios de advocacia ganham fortunas gerindo carteiras de dívidas fiscais esquecidas nos tribunais.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do dia
    
Durão Barroso, funcionário do Goldman Sachs

Mandaria o bom senso que Durão Barroso ficasse calado em relação à nomeação de António Guterres, qualquer posição implicaria uma comparação, entre o homem que chegou à Comissão europeia da forma pouco nobre que todos conhecemos e que daí saltou para o Goldman Sachs de forma ainda menos nobre e um Guterres que é eleito por mérito não há qualquer comparação.

Mas Barroso vai mais longe num artigo que escreve no Público, fá-lo à sua maneira, lembrou-se agora de lembrar o seu suposto apoio a Guterres para ter chegado a Alto Comissário para os Refugiados. É preciso não ter um pingo de vergonha na cara.

«Logo no início do meu primeiro mandato como presidente da Comissão Europeia, tive a oportunidade de apoiar, nomeadamente junto do então secretário-geral da ONU Kofi Annan, a candidatura de António Guterres a alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Fi-lo não apenas por um sentimento patriótico, mas porque sabia que António Guterres desempenharia o cargo com grande competência e dedicação. E foi o que aconteceu. É pois com muita satisfação que vejo agora serem reconhecidas as suas qualidades pessoais e devidamente valorizada a sua experiência política internacional.» [Público]

 As feministas e a escolha de Guterres

O argumento em favor da escolha de mulheres em função do género e em prejuízo das competência assenta no pressuposto de que as mulheres estão em desvantagem, em função do seu importante papel familiar, principalmente em consequência do seu papel como mães. É ridículo usar este argumento para escolher um secretário-geral da ONU, todas as mulheres concorrentes ocupam cargos de topo, não podendo dizer que tiveram carreiras prejudicadas pelo machismo.

Neste caso escolher uma mulher só por ser mulher seria escolher entre candidatos em iguais condições em função do género e em prejuízo da competência. O percurso de Kristalina Georgieva é um bom exemplo disso, a senhora não apareceu só no fim porque andou a levar os filhos ao colégio ou porque teve de cuidar do marido doente. A senhora apareceu no fim para não ser confrontada por avaliações e manteve-se no exercício do cargo de vice-presidente da Comissão europeia, cargo para o qual há muitos milhares de mulheres e homens da Europa mais competentes e honestos do que ela.

 Santana Lopes, a Georgieva portuguesa?

Parece que a estratégia de Santana Lopes é em tudo parecida à de Kristalina Georgieva, prefere fica no conforto da Santa Casa e à última hora decidirá se vai a votos ou não. Esperemos que não faça como a búlgara e não venha apresentar uma licença sem vencimento, paa se certificar  que não perde o tacho em caso de derrota eleitoral.

      
 O regresso da filha pródiga
   
«Na conferência de imprensa diária da Comissão, o porta-voz Alexander Winbterstein confirmou que "sim, (Georgieva) já está de volta aqui ao Berlaymont (sede do executivo comunitário em Bruxelas) desde hoje", depois da derrota sofrida na véspera, na primeira vez que se sujeitou a uma votação do Conselho de Segurança da ONU.

A licença de vencimento de um mês solicitada pela comissária búlgara a 28 de setembro, e concedida pelo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, durou assim apenas uma semana, na sequência da votação de quarta-feira do Conselho de Segurança, que ditou uma vitória clara de António Guterres.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Antes que algumas vozes lhe fizessem perguntas não perdeu tempo a voltar ao seu gabinete. Convenhamos que para o padrão salarial da Bulgária cada semana de licença sem vencimento curtar-lhe-ia uma pequena fortuna e ainda se arriscava a perder o lugar. Ficará para a história como a protagonista da candidatura mais ridícula a um cargo internacional.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Juncker está feliz com Guterres
   
«O presidente da Comissão Europeia manifesta-se “extremamente satisfeito” pela nomeação de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas (ONU) e deseja-lhe êxito na condução do novo cargo.

Numa carta em português enviada ao ex-Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR) e revelada esta quinta-feira, Jean-Claude Juncker transmite “calorosas felicitações” a Guterres, sublinhando a sua longa experiência em criar consensos no âmbito internacional.

“O facto de ter emergido como a escolha unânime do Cosnelho de Segurança das Nações Unidas, depois de um processo de seleção de uma transparência sem precedentes, representa um enorme triunfo pessoal e o reconhecimento de sua longa experiência em gerar consensos no domínio dos assuntos internacionais”, pode ler-se na missiva.» [Expresso]
   
Parecer:

Quem também deve estar é a senhora Merkel.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Pancadaria no Parlamento Europeu
   
«Steven Woolfe, candidato a líder do UKIP, foi levado para o hospital esta quinta-feira depois de ter discutido com um colega. Durante uma reunião com eurodeputados do partido no edifício do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, terá levado um murro. Mais tarde, quando se dirigia para uma votação, terá desmaiado. Jornal The Sun avança que o agressor é outro deputado, chamado Mike Hookem.

Asa Bennett, editor no The Telegraph, conta no Twitter que Woolfe terá tirado o casaco e desafiado o colega a ir “lá para fora”. Na sequência da discussão, o eurodeputado terá sido atirado contra uma janela. Segundo o The Telegraph, terá sofrido uma hemorragia cerebral.» [Observador]
   
Parecer:

Enquanto derem porrada uns nos outros não se perde grande coisa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a figura triste feita pelos ingleses.»

 Esses portugueses são uns preguiçosos
   
«Mais de 75% das mães portuguesas com filhos menores conciliam o emprego, quase sempre a tempo inteiro, com a vida familiar. A taxa de emprego das mães em Portugal é uma das mais elevadas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), de acordo com o estudo "Society at a Glance", apresentado ontem, que volta a colocar Portugal entre os países com menor taxa de casamentos e nascimentos, mais jovens a abandonar a escola precocemente e a viver com os pais até mais tarde.

A taxa de emprego entre as portuguesas com filhos até aos 2 anos é de 70%, quando a média da OCDE é de 53%. Se a análise se estender até aos 14, a taxa de mães a trabalhar em Portugal sobe para mais de 75%, sendo a média de 66%. Entre os 35 países analisados, só na Áustria, na Dinamarca, na Eslovénia, na Suécia e na Suíça há uma taxa mais elevada de mães empregadas. Portugal está também entre as nações onde mais de 90% das mães trabalham a tempo inteiro. Consequentemente, na maioria dos países da OCDE as crianças com menos de 2 anos passam, em média, 25 a 35 horas por semana em creches, mas, por cá, ficam 40 horas ao cuidado de terceiros.» [DN]
   
Parecer:

Alguém devia enviar esta notícia à senhora Merkel e à coisa dele em Portugal.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Envie-se.»

 O candidato natural
   
«Santana Lopes “será o candidato natural” do PSD à Câmara de Lisboa, caso entenda avançar. A análise é de José Eduardo Martins, coordenador do programa eleitoral do PSD em Lisboa para as autárquicas de 2017.

“Todos os que até hoje se expressaram, disseram no fundo uma coisa simples: que Pedro Santana Lopes tem um trabalho e uma notoriedade na cidade de Lisboa que, se ele entender ser o candidato, será o candidato natural do PSD. Acho que qualquer pessoa que esteja atenta à política percebe isto que não tem sequer, do nosso lado, nada de polémico”, afirmou o responsável em declarações à TSF.

José Eduardo Martins, que garantiu que não será candidato nestas autárquicas, acrescenta que, apesar de ser a escolha “natural” do PSD, Pedro Santana Lopes não é a única escolha do partido. “Claro que não, o PSD tem muitos candidatos que podem ganhar. O Fernando Medina que, de resto, não é um candidato extraordinariamente forte. É uma pessoa que nuca foi a votos e que tem revelado, em bom rigor, muito pouca capacidade e visão”.» [Oservador]
   
Parecer:

Só se for para esbanjar o dinheiro que ainda houver.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Uma boa decisão
   
«O Governo aprovou nesta quinta-feira um novo regime excepcional de regularização de dívidas ao fisco e à Segurança Social, que entrará em vigor ainda este ano. O Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) abrangerá contribuintes individuais e empresas que não tenham pago as dívidas nos seus prazos normais, beneficiando da isenção ou de uma redução dos juros.

O objectivo do Governo é que o regime entre em vigor ainda este ano e que o período de adesão esteja em vigor até ao final do ano.

No caso das dívidas fiscais, serão abrangidas as que não foram pagas até 31 de Maio de 2016, enquanto na Segurança Social serão consideradas as dívidas que deviam ter sido pagas até 31 de Dezembro de 2015.

"Através deste programa, os contribuintes em situação de incumprimento poderão realizar, até ao final deste ano, o pagamento integral do valor em dívida com dispensa do pagamento de juros, ou aderir a um plano de pagamento a prestações, com a duração máxima de 12 anos e meio e sem exigência de prestação de garantia", refere o comunicado do Conselho de Ministros.» [Público]
   
Parecer:

Tudo o que seja aliviar a máquina fiscal de peso de burocracia para que esta se concentre no combate à evasão fiscal é bom.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
  

quinta-feira, outubro 06, 2016

Guterres, a escolha cristalina

A escolha de Guterres foi bem mais cristalina do que desejava a Kistalina, uma rapariga sabichona que fugiu à avaliação contínua e foi só à oral do exame final onde, com ajuda de umas cábulas, parecia estar a candidatar-se a uma junta de freguesia, só lhe faltando prometer que punha a Tia Joaquina em alta comissária de qualquer coisa.

Gostei de ver a Assunção Cristas lendo a sua cassete de membro do Partido Popular Europeu, rodando a cabeça de um  lado para o outro, enquanto a abanava de cima para baixo, tendo por fundo o Museu de Marinha. Com  a senhora a falar, falar sem dizer nada, vieram-me à memória aqueles cachorros que no passado estiveram na moda nos nossos automóveis, ficavam atrás, em cima de um bordado abanando a cabeça como os movimentos da viatura.

Assunção Cristas falou para elogiar António Guterres num esforço de desvalorização da diplomacia e, em consequência, do Governo. Esta foi a posição de algumas personalidades de direita, que já se devem ter esquecido das alcunhas que puseram a Guterres no passado, do quanto gozaram dele e da forma com um governo com menos um deputado do que o necessário para ter a maioria absoluta, cedeu o lugar a essa coisa chamada Durão Barroso. Quis o destino que com poucas semanas de diferença o mundo nos tenha explicado a diferença entre um homem e uma coisa.

Angela Merkel e Juncker aprenderam que não se podem comportar no mundo com recurso aos mesmos truques a que recorrem na política europeia. A Alemanha aprendeu uma dura lição e o presidente da Comissão Europeu caiu no ridículo com a já famosa licença sem vencimento da Kristalina.

Passos Coelho, que tanto criticou este governo de falta de influência fora das nossas fronteiras, teve de ver um dos seus ex-deputados europeus a fazer lóbi pela Kristalina, enquanto o seu Partido popular Europeu fez da Búlgara a sua candidata oficial.  Não deve ter sido fácil elogiar a escolha sabendo que o seu contributo foi nulo, acabou por cair no ridículo com a tentativa imbecil de desvalorizar o papel do governo, dizendo que tinha telefonado para um embaixador. Desde quando é que um líder da oposição telefona directamente aos funcionários públicos para os elogiar pessoalmente pelos sucessos do Estado?

O destino é uma caixinha de ironias e aquele que enquanto primeiro-ministro foi um grande defensor do sistema de quotas para favorecer a participação das mulheres, chega a secretário-geral da ONU , para desgosto das organizações feministas, porque o Conselho de Segurança optou pela escolha com base no mérito. O agora famoso Tino de Rans celebrizou-se qundo num congresso do PS tomou a palavra para se dirigir a Guterres, dizendo-lhe que se na escolha de secretário-geral do PS fosse adoptado o esquema das quotas eles não estaria ali. É muito provável que na hora em que a Kistalina apresentou a sua candidatura e muitos lhe apontavam o mérito de ser mulher, Guterres se tenha lembrado do então seu camarada do PS.

A escolha de Guterres para ONU significa que está o caminho aberto para a luta pela presidência da Fundação Gulbenkian, um dos cargos de maior prestígio do país. Guterres era o mais que provável sucessor de Artur Santos Silva, que brevemente atingirá o limite de idade para exercer o cargo. Isto significa que vamos assistir a manobras por parte de alguns candidatos. Diria mesmo que no mesmo dia em que Guterres foi eleito começaram essas manobras à boleia dessa mesma eleição. Veremos se a escolha do futuro presidente da Fundação será tão cristalina como foi a do Secretário-Geral da ONU, se o último "kristalino" a chegar às Fundação não vai ser um candidato.

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

A classe política não são apenas a meia-dúzia de personalidades que aparecem nas televisões, são os milhares de autarcas e de vereadores das muitas centenas de autarquias, são algumas centenas de personalidades que participam activamente no Governo, no Parlamento, na Presidência e em muitas instituição da República, são igualmente os milhares de militantes anónimos que dão vida aos partidos democráticos, sem os quais não há democracia.

São muitos milhares de pessoas, muitas delas dando mutio e não recebendo nada, que militam por causas no anonimato e sem querer receber nada em troca. Muito dos que desempenham cargos públicos perdem mais do que ganham e quando acaba a sua passagem pela vida política activa regressam aos locais de onde vieram mais pobres do que quando os deixaram.

Em Portugal sempre se falou mal dos políticos, desde o princípio da democracia que os saudosistas do antigo regime os atacam, primeiro juntavam-se no Rossio, depois liam o Diabo, hoje promovem a disseminação de centenas de mensagens de e-mail. Outras classes, como muitos jornalistas, fazem dos ataques aos políticos uma estratégia de promoção pessoal.

Muitos políticos, quando não sabem o que dizer, falam dos próprios políticos. No dia em que se celebra a república teria sido mais bonito que Marcelo elogiasse os milhares de cidadãos anónimos que dão o melhor pela democracia do que, mais uma vez, perseguir a democracia com ataques de ocasião, ataques que não são feitos a outros grupos profissionais onde a percentagem de corruptos e de responsáveis por muitos males do país é assustadora, como é o caso, a título de exemplo, dos banqueiros, esses sim, os campeões da corrupção, quer como corruptos, quer como corruptores.

«“O 5 de Outubro está vivo”, afirmou Marcelo, elencando: “Está vivo o princípio de que todo o poder político é temporário, não se transmite por herança nem comporta a escolha do sucessor, está vivo o princípio de que todo o poder político é limitado, sujeito a controlo por outro poder político e sempre pelo povo”.

“Está vivo o princípio de que todo o poder político deve evitar confusão ou promiscuidade com o poder económico, assim garantindo a sua isenção e credibilidade”, acrescentou.

Num discurso onde elaborou sobre os princípios da ética republicana, o chefe de Estado deixou avisos sérios à classe política. “A razão de ser das desilusões” dos portugueses é, segundo Marcelo, “o cansaço por haver casos a mais e princípios vividos de menos”.

“De cada vez que um responsável político se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais, se distancia dos governados, aparenta considerar-se eterno, alimenta clientelas, redes de influência e de promoção social, económica e política, de cada vez que isso acontece, aos olhos do cidadão comum é a democracia que sofre, é o 5 de Outubro que se empobrece ou esvazia”, sublinhou.

A conclusão é clara e o Presidente tira-a: “O exemplo dos que exercem o poder é fundamental”. E recordar o 5 de Outubro “é dar o exemplo constante de humildade, proximidade, de frugalidade, de independência, de serviço dos outros, de todos os outro”, para que “mais portugueses possam rever-se na República democrática”.» [Público]

 O lobista falhado


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 Anedota

Rui Machete sugere que a escolha de António Guterres para secretário-Geral da ONU deve-se à diplomacia deste governo e "provavelmente do governo anterior"!

 A vigarice de Moçambique


Enquanto as crianças moçambicanas passam fome as elites do poder fazem
 desaparecer 2.000 milhões de dólares que pediram emprestados às escondidas

Aquilo que se passou em Moçambique com as dívidas escondidas foi algo de muito grave, um governo desacreditou um país no plano internacional escondendo mais de 2.000 milhões de dólares em dívidas cujo destino ninguém sabe. Supostamente era para uma frota de pesca e para embarcações de fiscalização, mas a verdade é que nem a frota de pesca aparece, nem os navios de fiscalização estão na água.

Se gastar recursos de um país com corrupção é grave, muito pior é empenhar um país, destruir a credibilidade internacional e fazer desaparecer uma fortuna fabulosa, num país que está entyre os mais pobres de África e onde muita gente tem fome, situação agravada por um conflito alimentado por quem não tem medo da democracia.

O capital de simpatia conquistado pelos chamados movimentos de libertação e, em particular, pela FRELIMO, leva a que um Ocidente envergonhado com o passado colonialista seja tolerante. Samora Machel deixou uma imagem simpática e o casamento da sua viúva com Nelson Mandela criaram uma imagem de Moçambique e da FRELIMO que correspondem pouco à verdade.

A economia moçambicana estagnou e só mexe graças à dilapidação dos seus recursos minerais, agrícolas e piscatórios por empresas estrangeiras em sociedade com personalidades da FRELIMO, o povo desespera e a credibilidade internacional está no zero. A democracia é uma farsa, os opositores são assassinados ou ameaçados na praça pública, aquele que supostamente foi um movimento libertador, é cada vez mais um movimento opressor.

 The Water Projet


     
 Junkers embatocou
   
«A Comissão Europeia não tem, para já, qualquer comentário à indicação, pelo Conselho de Segurança da ONU, de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas.

"Não, neste momento não", respondeu à Lusa um porta-voz da 'Comissão Juncker', respondendo a um pedido de comentário sobre a vitória de Guterres na sexta votação no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Recorde-se que na semana passada, a comissária europeia para o Orçamento, a búlgara Kristalina Georgieva, juntou-se à corrida para o cargo, depois de o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lhe ter concedido um mês de licença sem vencimento.» [DN]
   
Parecer:

Era de esperar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Junkers quando termina a licença sem vencimento da Kristalina.»

 Obrigadinho Gaspar
   
«O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a duvidar que o défice nacional vá ficar abaixo dos 3% este ano, como diz o Governo, e considera ainda que o mesmo se passará no próximo ano.

De acordo com o 'Fiscal Monitor', um documento com as previsões orçamentais para vários países do mundo divulgado esta quarta-feira, a verificar-se esta estimativa, Portugal terá o quarto pior défice orçamental da zona euro em 2016, atrás apenas de Espanha (com um défice de 4,5% do PIB), da Grécia (3,4%) e de França (3,3%).» [Expresso]
   
Parecer:

O que nos vale é que o Vítor Gaspar parece nunca ter acertado com uma previsão.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  

quarta-feira, outubro 05, 2016

A geringonça no país desengonçado

Vasco Pulido Valente teve criatividade para designar por geringonça um governo de maioria parlamentar de que não gostou ele que odeia tudo e todos e principalmente tudo o que cheire a esquerda. Mas, logo ele que é um comentador muito atento, não reparou que o país deixado por aqueles que formariam um governo tipo Ferrari mesmo sem apoio parlamentar, foi um país desengonçado.

Um país de onde os quadros fogem, com um Estado que parou sem apostas na modernização e com os seus quadros desmotivados, onde quatro anos, nem privados, nem sector público investiram, com um sistema financeiro desorientado e falido, com uma falsa bolsa de valores que serve mais para ludibriar papalvos do que financiar a economia, era um país desengonçado. Mas exigiram que a tal geringonça que não sobreviveria desengonçasse um país que estava desengonçado há quatro anos.

Exigem milagres em 5 meses, de Abril a Setembro, o tempo que decorreu desde a aprovação do orçamento, mas, mais ridículo ainda, aqueles que em tão poucos meses apelaram à direita Europeia para tramarem o país se fosse governado pela maioria do parlamento, que exigiram e sugeriram à EU que exigisse um plano B, que tudo fizeram para que fossem aplicadas sanções, exigem agora milagres.
Aqueles que anunciaram a desgraça porque o governo fez a reposições de rendimentos que a própria direita prometeu, que previu segundos resgates, que teve um orgasmo a cada subia dos juros, que esperam em cada execução a notícia da desgraça, querem agora os milagres que eles próprios prometeram, o crescimento robusto que se iria sentir, a criação de emprego graças às reformas laborais, a vinda de investimentos para uma economia sem regras.

A verdade é que só o facto de não ter havido qualquer desgraça já é um milagre. Provou-se que os cortes de vencimentos foi um pequeno prazer dado a um primeiro-ministro da extrema-direita que odeia funcionários públicos e pensionistas, provou-se que não é possível resolver os problemas dos bancos sem soluções dramáticas com um primeiro-ministro a passear as xanatas na Manta Rota, demonstrou-se que é possível governar sem atiçar ódios, que é possível gerir a austeridade com equidade e justiça social.

Afina a geringonça funcionou, parece estar bem oleada e dá menos solavancos do que um líder do PSD desorientado, que a cada passo dá um rater e que tem vindo a fazer uma pantomina onde já desempenhou os mais diversos papéis, desde o primeiro-ministro morto ao primeiro-ministro exilado. O destino tem destas coisas, o cata-vento mantém-se firme, ao contrário de um Passos que não para de dar voltas, solavancos e cambalhotas, enquanto a geringonça vai de vento em popa.

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
João Bilhim, presidente da CRESAP

Se a CRESAP foi um erro a nomeação de Bilhim para a presidir parece ter sido um desastre e para a memória ficam muitos concursos que deixarão muito a desejar, a começar por aqueles que ficaram a nu com as investigações do caso dos vistos. A verdade é que em muitos concursos mais pareceu que foi ao PSD e o CDS o jurí do que a CRESAP:

«Margarida Proença foi o nome escolhido por João Bilhim para o substituir na presidência da comissão que organiza os concursos para altos dirigentes do Estado. A até agora vogal permanente da Cresap foi nomeada representante legal do anterior presidente, que cessa funções a 12 de outubro, por motivo de reforma.

A notícia da substituição, avançada pelo Jornal de Negócios e pelo Público, foi confirmada ao Observador por fonte da Cresap. A ideia é que Margarida Proença substitua João Bilhim até haver decisão por parte do Governo. Em causa está o facto de o até agora único presidente daquela instituição estar prestes a atingir a idade limite de reforma no Estado e o Governo não ter aprovado até à data qualquer despacho para o manter em funções. Não o tendo feito, o mandato de Bilhim acaba automaticamente por fazer 70 anos.

Tal como noticiou o jornal Público na edição desta terça-feira, o professor universitário poderia continuar à frente da comissão que organiza os concursos para cargos de dirigentes de topo do Estado desde que o Ministério das Finanças o autorizasse especificamente por despacho invocado interesse público. A questão foi colocada ao Ministério das Finanças, mas não houve ainda resposta. Segundo sublinhou o próprio João Bilhim ao jornal Público, a secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, terá dito que pretende que Bilhim “deixe a Cresap com toda a dignidade”. Certo é que o Governo já sabia da aposentação de Bilhim desde abril, mas o despacho nunca foi emitido.» [Observador]

 Falando com um jornalista


 Profissão: marido

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Por cá também tivemos um artista que na EDP teve como profissão marido da ministra e que depois de ser dispensado se entretinha a ameaçar quem criticasse a esposa. lembram-se?

      
 Bilhim dispensado
   
«Margarida Proença foi o nome escolhido por João Bilhim para o substituir na presidência da comissão que organiza os concursos para altos dirigentes do Estado. A até agora vogal permanente da Cresap foi nomeada representante legal do anterior presidente, que cessa funções a 12 de outubro, por motivo de reforma.

A notícia da substituição, avançada pelo Jornal de Negócios e pelo Público, foi confirmada ao Observador por fonte da Cresap. A ideia é que Margarida Proença substitua João Bilhim até haver decisão por parte do Governo. Em causa está o facto de o até agora único presidente daquela instituição estar prestes a atingir a idade limite de reforma no Estado e o Governo não ter aprovado até à data qualquer despacho para o manter em funções. Não o tendo feito, o mandato de Bilhim acaba automaticamente por fazer 70 anos.

Tal como noticiou o jornal Público na edição desta terça-feira, o professor universitário poderia continuar à frente da comissão que organiza os concursos para cargos de dirigentes de topo do Estado desde que o Ministério das Finanças o autorizasse especificamente por despacho invocado interesse público. A questão foi colocada ao Ministério das Finanças, mas não houve ainda resposta. Segundo sublinhou o próprio João Bilhim ao jornal Público, a secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, terá dito que pretende que Bilhim “deixe a Cresap com toda a dignidade”. Certo é que o Governo já sabia da aposentação de Bilhim desde abril, mas o despacho nunca foi emitido.» [Observador]
   
Parecer:

É um senhor de quem a Administração Pública vai ter saudades, nem dele, nem dos seus concursos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Deixe-se o homem partir.»
  
 Marcelo arrefece a direita
   
«O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou nesta terça-feira que o valor das receitas fiscais de Setembro “talvez possa ser uma surpresa boa”. Uma surpresa positiva “no sentido de que as receitas permitam atingir” o objectivo do Governo de manter o défice das contas públicas abaixo dos 2,5%.

Marcelo reagia assim às dúvidas manifestadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) quanto à capacidade do Governo em cumprir as metas relativas à receita fiscal. “Acredito que o défice vai ficar em 2,5%”, afirmou o Presidente da República  aos jornalistas, à margem da inauguração do Museu da Música Mecânica, no Pinhal Novo.

Se as receitas fiscais crescerem em Setembro, esse é um padrão que o Presidente espera ver repetir-se em “Outubro, Novembro e Dezembro”. “Como as despesas estão muito contidas, vai dar para manter os 2,5%”, adiantou Marcelo Rebelo de Sousa. “Não estou nesse ponto preocupado”, assegurou o chefe de Estado.» [Público]
   
Parecer:

Um banho de água fria.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
  

terça-feira, outubro 04, 2016

Como criar ricos

Uma ideóloga do Observador, uma espécie de jornal oficial da extrema-direita chique, dedicava, a propósito dos impostos sobre o património que “criar ricos é muito mais fácil do que criar riqueza” e acrescentava "basta alterar por decreto o valor do património que faz de cada um de nós um rico". Segundo esta lógica há uns que são muito ricos porque tanto eles como os seus antecipados trabalharam e poupara que se desunharam, enquanto os pobres são o resultado genético de gerações de gente que não gosta de trabalhar e gosta ainda menos de poupar.

A riqueza resulta de comportamentos virtuosos, a pobreza é o castigo que aponta o caminho do trabalho e da poupança aos que optaram pelo caminho da preguiça. Daí que aumentar impostos sobe o património desencadeie uma resposta tão encarniçada por parte dos nossos ideólogos. Ninguém viu a Assunção Cristas fazer ameaças de vinganças sobre os sindicatos quando o seu governo aumento de forma brutal os impostos sobre os rendimentos do trabalho.

Infelizmente não é possível cheirar o passado de algumas fortunas com a mesma facilidade com que se deteta a presença de cocaínas nas notas de cinco euros. E se há leis para evitar o branqueamento de dinheiro sujo, não as houve para impedir o branqueamento da história.

A ideia de que a acumulação de riqueza resulta de gerações de gente virtuosa é uma mentira, Marx criou o conceito de "acumulação primitiva de capital" para explicar a formação de capital nos primórdios do capitalismo, conceito que permanece válido. O destino tem destas coisas e hoje o mundo apresenta vários laboratórios deste fenómeno, é o caso de países como Moçambique, Angola, Rússia, onde só haviam modestos trabalhadores e funcionários do partido, mas que hoje apresentam fortunas e capitais de dimensão mundial.

O caso mais recente foi o desvio despudorado de cerca de 2000 milhões de dólares, dinheiro emprestado a Moçambique e que hoje ninguém sabe por onde para, ainda que todos imaginem onde poderá estar. De um dia para o outro os filhos dos velhos guerrilheiros que combatiam no Tete viajam em jactos particulares e são recebidos pelos presidentes dos grandes bancos.  Aqueles que eram odiados pelos colonialistas, são hoje bajulados pelos seus filhos, num ciclo miseráel e pouco digno da história.

Se fosse possível cheirar o passado do dinheiro de muita gente e vermos como foi conseguido estaríamos a ver navios como nomes como “Amável donzela”, o “Boa intenção”, o “Brinquedo dos meninos”, o “Feliz destino” ou o “Caridade” a navegar com rumo ao Brasil. Eram os navios negreiros que enriqueceram famílias devotas de Portugal com o dinheiro do tráfico de escravos. Se prestássemos mais atenção ouviríamos o assobio dos chicotes nas roças de São Tomé ou os gemidos dos trabalhadores torturados nas cadeiras da PIDE depois de denunciados por patrões avessos a reivindicações.

Dizer que todas as grandes fortunas foram conseguidas com trabalho é gozar com os livros de economia, é o mesmo que acreditar no argumento dos corruptos que dizem ter ganho o dinheiro na bolsa. A tal ideóloga do Observador tem toda a razão, não foi dividindo os recursos que se criaram grandes fortunas, através de decretos ou com leis bondosas que se acumularam algumas das nossas grandes fortunas, foi mesmo com muito sangue e suor, o problema está em saber de quem.


Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Duarte Pacheco, deputado do PSD

Alguns deputados estavam tão seguros de que em Setembro acontecia uma desgraça que andaram todo o verão confiantes de que o ovo estava no cu da galinha. Mas parece que a Execução orçamental os desiludiu, pelos vistos não correspondeu ao que os seus consultores fiscais tinham previsto.

Em vez  de fazerem acusações absurdas ao governo a propósito da execução não seria mais lógico que Passos e os seus divulgassem os estudos que os deixaram tão confiantes de que em Setembro os resultados orçamentais seriam tão maus que viria aí o segundo resgate?

Que informação vinda das bases de dados do fisco tinham os deputados do PSD para ficarem tão desiludidos ao ponto de falarem em mentira?

«Num requerimento ao presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa que será entregue esta manhã na Assembleia da República, os sociais-democratas consideram que os dados da execução orçamental divulgados na semana passada e as declarações posteriores de Mário Centeno, bem como a situação da Caixa Geral de Depósitos, exigem a "presença imediata no Parlamento" do ministro das Finanças.

Em declarações à Lusa, o deputado do PSD Duarte Pacheco adiante que foram essas questões que "precipitaram o pedido" de audição parlamentar, que deverá ocorrer "no máximo no início da próxima semana", já que não pode esperar pelo processo orçamental.

Recordando que na semana passada foram divulgados resultados da execução orçamental que mostram "uma quebra muito grande na receita fiscal e uma economia estagnada", Duarte Pacheco diz não compreender "a inverdade de todo o tamanho" que Centeno transmitiu sobre esses mesmos números.

"O ministro disse que os dados estavam em linha com o que estava no Orçamento, quer do lado da despesa, quer do lado da receita", lembra, considerando que Mário Centeno tem de explicar "o equívoco e corrigir as suas declarações".» [Expresso]

 Fernando Lima e o Jumento


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À medida que avanço na leitura do livro "Na sombra da presidência", da autoria de Fernando Lima, do ex-assessor de Cavaco Silva, fico cada vez mais abismado pelo papel que ali é atribuído ao Jumento na vida política portuguesa durante o cavaquismo presidencial.

O livro mistura mentira, imaginação criativa para manter uma narrativa aparentemente lógica e coerente. O delírio chega a um ponto que, como explicarei, quase concluo que o famoso email que desencadeou o caso das escutas a Belém tinha o Jumento como tema ou como um dos temas. Nesse email estava em causa um dossier sobre um assessor de Sócrates a quem Fernando Lima atribuía a autoria deste blogue. aliás, de todo o livro de Fernando Lima a importância dada a esse assessor resultava unicamente no facto de ser o suposto autor do Jumento, um blçogue que para Fernando Lima tinha um importante papel nos ataques de Sócrates a Cavaco Silva.

Brevemente começarei aqui a dar o meu contributo para esclarecer a verdade e como penso que o próprio Fernando Lima está muito baralhado, poderá tirar algumas dúvidas que ainda deverá ter, até porque se contradiz com frequência no seu livro.



 O jogo sujo da Kristalina

Kristalina esquivou-se a avaliação e preparou-se para uma entrevista ouvindo previamente as entrevistas dos outros candidatos.

      
 Até tu Marques Mendes?
   
«ís Marques Mendes está “perplexo” com o desempenho dos sociais-democratas neste primeiro ano de Governo socialista. No seu habitual comentário no "Jornal da Noite" da SIC, considerou que existe um "vazio" de ideias da parte do PSD que "praticamente não tem iniciativa sobre nada".

"O CDS ainda tem alguma iniciativa política. A candidatura de Cristas em Lisboa e algumas iniciativas no Parlamento. Ainda esta semana, uma iniciativa positiva contra os cortes nos fundos europeus", disse. Já o PSD, "é difícil entender", continua, dizendo que não tem tomado qualquer tipo de posição sobre o Orçamento do Estado ou qualquer outra questão, até nas autárquicas.

"Estamos a um ano de eleições e o PSD ainda não tem coligações pré-eleitorais definidas. Nas últimas autárquicas, a um ano de eleições, já havia 60", disse. Além disso, "estamos a um ano de eleições e o PSD ainda não tem candidato em nenhuma grande cidade".

"Isto é relativamente inédito", comentou. "Desde Sá Carneiro, o PSD sempre deu grande atenção ao Poder Local. E então, quando se está na oposição, os líderes sempre se empenharam muito nas autárquicas".» [Expresso]
   
Parecer:

Começaram as cerimónias fúnebres da liderança de Passos Coelho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
 Acabou o folhetim dos fundos
   
«A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse hoje, em Estrasburgo, que se houver suspensão dos Fundos Estruturais e de Desenvolvimento (FED), esta só terá efeito em 2020 e apenas se não houver medidas corretivas.

"Se decidirmos suspender os FED em 2017, esta só tem impacto em 2020 e isto se o país não corrigir o défice orçamental", disse Cretu, numa audição no Parlamento Europeu (PE), no âmbito do 'diálogo estruturado' sobre a suspensão parcial de fundos estruturais a Portugal e a Espanha.

A comissária sublinhou ainda que, a ser decidida, "a suspensão é temporária" e não atinge os pagamentos, mas sim "às novas autorizações a partir de 2017" e que só terão que ser pagas em 2020.» [DN]
   
Parecer:

E não foi necessária a carta da Assunção Cristas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se a líder do CDS que pode poupar no papel e no envelope.»