Economistas liberais apenas para consumo interno

Ouço muito dos nossos ilustres economistas defenderem que o programa de obras públicas deve ser revisto ou suspenso, que o salário mínimo deve continuar como está, que os vencimentos dos funcionários não devem aumentar tanto, etc., etc.. Os argumentos são os habituais, o endividamento externo, as incertezas quanto ao futuro e as limitações ao crédito.

Antes de mais apetece-me concluir que para estes economistas a receita é sempre a mesma, seja Verão, seja Inverno, desde que me conheço que são contra aumentos de vencimentos e pela redução do Estado a pouco mais do que os postos da PSP. Umas vezes é por causa do défice público, outras pelo desequilíbrio orçamental, por causa da competitividade das empresas, enfim, há sempre bom motivos para que os pobres não abusem do rendimento para que os ricos possam poupar e investir mais uns trocos.

Só que esta receita já foi aplicada muitas vezes e, pelo que se tem visto, nada mudou a não ser o aumento constante das assimetrias na distribuição do rendimento. E quando há aumentos de emprego isso é conseguido à custa de raparigas do shopping ou de serventes de pedreiro.

É curioso que muitos dos que defendem a contenção salarial ainda há poucos meses vieram em defesa das altas remunerações dos gestores das nossas empresas, diziam que eram merecidas. Serão mesmo? Se aplicasse os seus bons critérios a esses vencimentos teriam que dizer que se as nossas empresas não são competitivas, não inovam e dependem dos baixos salários é porque são mal geridas. Ora, se são mal geridas os seus gestores deveriam ser penalizados e remunerados de acordo com a pouca competência que demonstram. Só que amigo não empata amigo e como gestores e economistas andaram na mesma escola a solidariedade de grupo sobrepõe-se à verdade.

Os que são agora contra as obras públicas são também os mesmos que no passado nunca a criticaram, porquê? Dantes eram os fundos comunitários a pagá-las, agora a comparticipação desses fundos é menor ou está a acabar, isto é, os nossos ilustres economistas eram keynesianos quando as obras eram financiadas pelos contribuintes de outros Estados-membros da União Europeia e passaram a ser liberais quando as mesmas obras são pagas pelo nosso país. Quando eram os contribuintes alemães, franceses, dinamarqueses ou franceses a pagar não havia preocupações com a corrupção, o acesso ao crédito, a necessidade das obras, estavam todos de acordo. Agora é aquilo que se vê.

É verdade que os tempos são difíceis e sem minas de ouro por descobrir ou poços de petróleo por explorar e com o Estado a mostrar as suas partes devido ao uso do fio dental orçamental pouco resta para explorar. Não podemos ir buscar o dinheiro aos ricos porque o dinheiro deles é capital, não podemos aumentar impostos porque só se cobrarmos aos ricos, não podemos despedir muitos funcionários porque os partidos do “arco”do poder poderiam ser transferidos para o “arco” da oposição interna. Quem resta? Restam os pobres porque ao contrário do que sucede na casa do rico, na casa do pobre onde comem dois, comem três, basta juntar duas colheres de arroz e um pouco de água. Além disso os pobres não podem fugir a não ser emigrando, pelo contrário, os ricos fogem e se não fogem metem o dinheiro lá fora e declaram o ordenado mínimo para efeitos de IRS.

É uma receita cínica, monótona e que revela que em décadas os nossos economistas ainda não mudaram muito, nem sequer se adaptaram a uma democracia, ainda vivem nos tempos em que uma ditadura paternalista decidia quando é que os pobres podiam comer mais qualquer coisinha. Além de cínica é oportunista pois enquanto defendem esta receita deprimente para o país esperam que a França, a Espanha e a Alemanha adoptem a receita inversa.

Bom, bom é que lá fora os governos decidissem exactamente o contrário do que propõem por cá, se as grandes economias da Europa adoptassem os mesmos princípios até os nossos gestores teriam que se apresentar nos seus luxuosos gabinetes calçados com alpargatas. Para os nossos economistas espertalhões o ideal seria que pró cá se praticasse o ultra liberalismo enquanto os nossos parceiros comerciais se convertessem ao keynesianismo mais puro, dos tempos do New Deal.

São uns espertalhões estes nossos economistas, só não percebo porque andaram a queimar as pestanas em doutoramentos no estrangeiros, para dizerem sempre o mesmo não teria sido necessário tanto estudo. As suas soluções estão para a economia como o cozido à portuguesa está para a gastronomia lusa, há décadas que são sempre as mesmas, da mesma forma que não é necessário contar no Guia Michelin para fazer um cozido, também não é necessário estudar em Chicago para propor o que os nossos ilustres economistas propõem.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Bairro de São Bento, Lisboa

IMAGENS DO DIA

[Jason Reed / Reuters]

«Barack Obama, candidato demócrata a la presidencia estadounidense, en su sede de campaña en Pittsburgh, Pennsylvania.» [20 Minutos]

[Brian Snyder / Reuters]

«Un seguidora del repúblicano McCain en el discurso que éste ha dado en Dayton, Ohio.» [20 Minutos]

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

Depois de ter vigiado todos os funcionários do fisco, para se saber com quem se comunicavam através de mail, a IGF vai concluir a auditoria que começou há mais de um ano para saber qual o funcionário que ganha mais de 2o.000€ anuais numa instituição financeira.

JUMENTO DO DIA

Jerónimo de Sousa, glorioso líder do proletariado português

Quando o Governo apresentou o Orçamento de Estado o PCP e Jerónimo de Sousa apressaram-se a vir a público acusar o documento de eleitoralismo. Agora é o PCP que vem propor o paraíso terrestre, de uma só vez propõe o aumento dos salários, das reformas e pensões, uma nova política de crédito para responder às famílias endividadas, reforço do poder do Estado nas áreas estratégicas (o que faz supor a compra do seu capital), uma política de promoção de emprego, a dinamização do emprego público, o alívio da tesouraria das pequenas empresas incluindo no domínio fiscal, o reforço da protecção social e funções sociais do Estado e revisão do valor e acessibilidade ao subsídio de desemprego.

Até me apetece perguntar se calhou o Euromilhões a Portugal? Se não calhou não percam tempo, em vez de apostar no jogo da Santana Casa votem no PCP que cada Português vai ter direito a um, graças à imaginação criativa de Jerónimo de Sousa.

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO E PARAGENS TÉCNICAS

Com a crise internacional é muito provável que muitas empresas venham a ter dificuldades em colocar a produção, sendo forçadas a paragens técnicas. Isso já está a suceder no sector automóvel em é muito provável que venha a suceder noutros sectores.

É preferível ao Estado suportar agora o custo de subsídios de desemprego, ajudando as empresas nestas situações, do que esperar que estas empresas entrem em situação de falência por não suportarem os custos dessas paragens. Assim sendo, é preferível que o Estado pague subsídios de desemprego sempre que se comprove que estas paragens são inevitáveis, do que esperar que as empresas acabem por encerrar obrigando a pagar subsídios de desemprego a todos os trabalhadores.

MANUELA FERREIRA LEITE QUER UMA RECESSÃO PROFUNDA DA ECONOMIA?

Na actual situação económica a suspensão de todas as obras públicas que dependem do crédito e a contenção salarial pode ter como consequência uma grave recessão da economia. Será que o país terá de pagar tal factura só para que Manuela Ferreira Leite chegue a São Bento?

ONDE SE FALA DA IMPORTÂNCIA DO RISO

«Aliás, nem sequer é preciso tentar pôr uma plateia a rir. Jaime Gama - só para ficarmos com o exemplo mais recente - limitou-se a dizer que seria boa ideia que os deputados do PS fizessem o seu trabalho de casa para a próxima legislatura. O que, temos de convir, só pode despertar gargalhadas em quem já estiver a nadar em Raposeira. Ainda assim, Gama não escapou à traulitada do seu próprio partido. Ele devia saber o que o esperava: afinal, a Assembleia a que preside é sisuda como uma missa de sétimo dia. Abundam as tiradas sarcásticas, é certo, mas o sarcasmo tem uma natureza diferente da ironia: o seu primeiro objectivo é mandar abaixo e ridicularizar o próximo. Agora, rir de si próprio - como ainda recentemente riram nos Estados Unidos John McCain e Barack Obama, no jantar de caridade da Fundação Alfred E. Smith, ou a própria Sarah Palin no Saturday Night Live - e fazer rir os outros, é uma absoluta (e perigosa) raridade.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por João Miguel Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

AINDA NÃO SABEMOS VIVER EM DEMOCRACIA

«(...) Se o caso do Estatuto dos Açores ilustra como muitos políticos se predispõem a violar as regras do jogo e a colocar em causa delicados equilíbrios de poderes, o episódio da violação de milhares de e-mails é o exemplo acabado de como, alegadamente em nome de um fim legítimo - evitar a violação do sigilo fiscal -, as autoridades não hesitaram em violar um número sem fim de direitos dos cidadãos.
Só dentro da lei se pode combater os que violam a lei, sejam eles assassinos ou funcionários do fisco que passam a jornalistas informações confidenciais. Ora violar a correspondência privada - porque é disso que se trata - de centenas de funcionários dos impostos apenas porque essa correspondência foi trocada com jornalistas é algo que, à escala a que foi realizado, não se deve ter feito em Portugal desde que a PIDE deixou de violar as cartas enviadas ou recebidas por "suspeitos" opositores ao regime.

É difícil enumerar todos os atropelos cometidos, já que a investigação foi feita sem que os próprios soubessem que eram suspeitos; já que a investigação violou um direito profissional dos jornalistas, o de preservarem o sigilo das suas fontes; já que é impossível saber quantas mensagens pessoais, porventura de natureza íntima, foram vasculhadas; já que tudo parece ter partido do capricho de um todo-poderoso director-geral que, tendo aceite um cargo público, não gostou que fossem publicamente revelados os seus rendimentos; já que até se pediu à Interpol para identificar o autor de um blogue, algo que só não foi por diante porque as leis nos Estados Unidos (onde está a sede da empresa que alberga o blogue) protege os registos de transmissões electrónicas.

A leviandade com que sucessivos responsáveis políticos acompanharam o caso, a falta de controlo por tribunais independentes durante a maior parte do processo, tudo mostra que se continua a acreditar que os fins justificam os meios. O que é a porta de entrada para todo o tipo de abusos e autoritarismos.

É por isso que vale a pena regressar a pensadores que conheceram bem ditaduras, como Bobbio, e que por isso sempre sublinharam a importância das regras em democracia. Regras que devem ser sempre respeitadas, seja-se deputado ou inspector das Finanças.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Manuel Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

BRINCAR COM A JUSTIÇA

«Adelina Lagarto, mãe afectiva da menor Esmeralda Porto, alegou esta terça-feira em tribunal nunca ter sido notificada para entregar a criança ao pai biológico, Baltazar Nunes, como foi decretado pela Justiça, negando também ter tido conhecimento do processo judicial que levou à prisão do marido.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Isto é brincar com a justiça.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à senhora se acha mesmo que era o único português que não sabia.»

PRIVADOS PODEM GERIR EDIFÍCIOS HISTÓRICOS

«A proposta, ontem apresentada por Carlos Costa Pina, secretário de Estado das Finanças, prevê que as autarquias possam também concessionar aos privados infra-estruturas rodoviárias, como estradas ou mesmo pontes, fornecendo "legislação chapéu" para regular as concessões. Os imóveis classificados, do Estado, podem ser concessionados "a quem tem recursos e capacidades", afirmou Carlos Costa Pina. Poderão ser entregues aos privados, "com regras", respeitando a identidade cultural ou histórica do imóvel. Mas , isto não impede, de acordo com especialistas, que os imóveis possam ter "uma exploração comercial", como "restaurantes, cafés, pontos de venda, ou mesmo discotecas".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Vou já candidatar-me a um bar na Torre de Belém e a uma concessão da marginal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elabore-se a proposta»

PORTUGUESES DESCOBRIRAM A AUSTRÁLIA?

«O investigador australiano Peter Trickett defende que os portugueses descobriram a Austrália 250 anos antes do capitão James Cook. Depois do livro “Para além de Capricórnio”, em que procurou demonstrar a sua tese, o investigador vai agora produzir um documentário televisivo.

O autor acredita que o público irá ter grande interesse no assunto. "A tese da descoberta portuguesa da Austrália tem um bom acolhimento por parte do leitor comum. O mesmo não acontece no meio académico, que acha que não é possível e não pode ser verdadeira, apesar das provas apontadas", disse Peter Trickett à Agência Lusa.» [Jornal de Notícias]

VEM AÍ UMA NOVA VERSÃO DO WINDOWS

«Los usuarios finales no podrán pobrar el próximo sistema operativo de Microsoft hasta el año que viene, pero el gigante informático ha mostrado hoy por primera vez a programadores una versión en pruebas de Windows 7. Según quienes ya la han visto es más estable y rápida que Vista.

La estabilidad es uno de los puntos fundamentales en los que se ha fijado Microsoft, que también se ha centrado en reducir los tiempos que el ordenador emplea para ser apagado y encendido, según han declarado sus directivos en la Conferencia de Desarrolladores Profesionales que se celebra en Los Ángeles.» [20 Minutos]

STI QUER CONSULTAR PROCESSO

«O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) quer consultar o processo aberto no seguimento de uma queixa do anterior director-geral dos Impostos, Paulo Moita Macedo, por alegadas fugas de informação dos funcionários para órgãos de comunicação social. O STI vai solicitar ao Departamento de Investigação e Acção penal (DIAP) de Lisboa "a consulta do processo e após a devida análise pelos serviços jurídicos decidirá em conformidade com o ocorrido", disse Hélder Ferreira, presidente do sindicato.

A posição do STI surge no seguimento da notícia de ontem do PÚBLICO que dava conta de que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) tinha analisado milhares de mensagens de e-mail de centenas de funcionários dos Impostos e, após obter uma autorização judicial, tinha lido o conteúdo de muitas dessas mensagens, designadamente as enviadas para órgãos de comunicação social.

Após a leitura dos e-mails, a IGF concluiu, no entanto, que não houve violação do segredo a que estão obrigados os funcionários e a queixa que corria no DIAP acabaria por ser arquivada já este ano.

Apesar do arquivamento do processo, Hélder Ferreira diz-se preocupado com o facto de poder ter havido "devassa da privacidade dos trabalhadores dos Impostos" e lembra que "a consulta ao correio electrónico, mesmo profissional, de trabalhadores encontra-se protegida legalmente." O presidente do STI "recusa que exista violação de sigilo fiscal por parte dos trabalhadores dos Impostos" e repudia "qualquer violação desse dever ético e legal que tenha ocorrido ou venha a ocorrer". Ainda assim, Hélder Ferreira diz não partilhar das preocupações de Paulo Macedo, o anterior director-geral, e garante que "não existem quaisquer indícios na comunicação social de que existam ou tenham existido fugas de informação".

Hélder Ferreira sublinha ainda que os funcionários dos Impostos lidam com "informação e conteúdos delicados, existindo nalguns casos matérias do foro criminal cujo acesso não pode ser feito no âmbito de qualquer auditoria".

Preocupa-nos o facto de poder ter havido devassa da privacidade, diz Hélder Ferreira, presidente do Sindicato » [Público assinantes]

Parecer:

A posição do sindicato foi muito meiga, nem sequer protestou.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela consulta do processo.»

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

1. Agradecimento aos que manifestaram solidariedade (isto começa a ser um hábito) a'O Jumento:
   
   O "Blogue dos Marretas" diz que também é Jumento.
   
   O "Estado Sentido" acha que foi despesismo:
   
   «Caro Jumento, não sou adepto do anonimato, mas respeito naturalmente quem a ele se remete sob a égide da responsabilidade sobre o que afirma ou faz. Não posso realmente é com os cobardes anónimos que pululam nos blogs injuriando sem qualquer pudor quem lhes aparece à frente. Como blog que aprecio e naturalmente enquandrando-se na primeira categoria, só posso demonstrar a minha solidariedade para com o Jumento neste caso insólito de tentativa »
   
   O "Hoje há conquilhas, Amanhã não sabemos" acha que os blogues têm mesmo poder:
   
   «Não há muito tempo, o blogue O Jumento foi alvo de denúncias quanto ao seu conteúdo junto da Blogger. O seu autor não teve dúvidas quanto aos denunciantes: sacanas fascistas que se dizem de esquerda. Hoje ficámos a saber que, a pedido do antigo Director Geral de Finanças, Paulo Macedo, «a Polícia Judiciária pediu ao gabinete nacional da Interpol que tentasse saber junto da sua congénere dos Estados Unidos quem é, ou quem são, os autores do Jumento, um blogue que se dedica essencialmente a relatar alegados acontecimentos ocorridos no interior da Direcção-Geral dos Impostos». A frase de José Pacheco Pereira «Tenho mais poder no Abrupto que como secretário de Estado» (Diário de Notícias", 27-07-2008) começa a fazer sentido.»
   
2. O "Vouguinha" foi incluído na lista de links.

ABHIJIT BISWAS

AGRICULTORES

Dois agricultores, um português e um espanhol, conversam na fronteira:
- Qual é o tamanho da tua herdade? - pergunta o espanhol.
Responde o português:
- Para os padrões portugueses, o meu monte tem um tamanho razoável. Trezentos hectares, e a tua?
Responde o espanhol:
- Olha, eu saio de casa de manhã, ligo o meu jipe e ao meio-dia ainda não percorri metade da minha propriedade.
- Eu sei o que isso é - diz o português compreensivo - eu também já tive um jipe espanhol...são uma merda! Só dão chatices...

MATTONI SPRING WATER

Reflexão sobre a velhacaria

Um dia depois de ter sido notícia a mega operação de devassa da privacidade dos funcionários do fisco e de todos os que através do mail contactaram com eles, fossem jornalistas, namoradas, familiares ou colegas, merece alguma reflexão.

1. Sobre a actuação da IGF

A IGF previa no seu plano de actividades uma auditoria ao sistema informático e foi com base neste projecto que se diz que foi autorizada a vasculhar os mails dos funcionários. Se é duvidoso que esta devassa pode ser enquadrada naquilo a se designou por “auditoria ao sistema informático” ainda mais duvidoso é que a IGF possa fazer o que fez. Saber com quem cada um comunicou, quando e sobre o quê para identificar quem possa ter cometido um qualquer crime não é uma auditoria, é uma investigação criminal e a IGF não tem competências neste domínio, já que nos seus estatutos não possa actual como órgão de polícia criminal. Foi por isso que (como se pode ler na notícia do Público)

Quem assegura que funcionários da IGF apenas identificaram quem trocou mensagens, os remetentes e os receptores, não as tendo lido?

Estando em causa direitos constitucionais invioláveis o mínimo que se espera do Governo é que investigue se a IGF ultrapassou os limites das suas competências. Se o fez os seus responsáveis devem ser demitidos, se violaram direitos constitucionais de cidadãos devem ser levados a tribunal. A posição assumida entretanto pelo ministério é lamentável e pouco própria de uma democracia. Perante a mera suspeita de que poderão ter sido violados direitos constitucionais um governo democrático esclareceria esta questão, em vez de optar pela postura dos governos autoritários, protegendo os seus “rapazes”.

2. Sobre o âmbito da investigação

Por aquilo que foi publicado no Público soube-se que o dr. Macedo ficou incomodado por uma notícia do DN e uma figura secundária da DGCI estava muito preocupado com a imagem da instituição. A notícia do DN dava conta de que o dr. Macedo se tinha esquecido de cumprir com as suas obrigações fiscais e o director-geral queria saber quem trouxe a público que ele, enquanto cidadão, não cumpria com as obrigações que enquanto director-geral tem por competência obrigar os outros a cumprir.

A investigação não teve como objectivo identificar criminosos, visou identificar quem tornou pública a falha do director-geral. Não estava em causa a defesa do bom nome do director-geral já que depois de se saber como se actuava enquanto cidadão não faria sentido falar de bom nome.
S estavam em causa as supostas fugas de informação anteriores à denúncia do director-geral porque foram investigados todos os funcionários durante o ano seguinte sem que fosse visada qualquer infracção? Se durante esses meses não ocorreu qualquer desrespeito pelo sigilo fiscal que indiciasse incumprimento de obrigações profissionais por parte de funcionários com que base estava a sua intimidade a ser devassada por funcionários da IGF.

Por esta lógica todos os portugueses estariam permanentemente sob investigação, com os seus mais abertos e os telefones sob escuta, á que alguns irão cometer um crime idêntico ao que ocorreu no passado. Nenhum ditador conseguiu ir tão longe como foi a IGF neste caso, colocaram todos os funcionários sob suspeita por conta de um crime que poderia vir a ocorrer. Foi uma investigação preventiva em que todos os funcionários foram considerados potenciais criminosos de delito comum.

Sobre o âmbito coloca-se ainda uma segunda questão, se o dr. Macedo se queixava de fugas de informação na DGCI porque razão os funcionários da DGITA e da DGAIEC também foram investigados? Que se saiba os funcionários destas direcções-gerais não têm acesso às bases de dados onde constam a informação que deu lugar às queixas do dr. Macedo. Isto significa que os funcionários ficaram sob vigilância por outros motivos que não apenas as quebras de sigilo fiscal.

3. Sobre a identificação do ou dos autores de um blogue

Se a PJ pediu à Interpol para identificar os autores de um blogue e só perante a resposta desta polícia foram verificar se havia um crime que justificasse a intervenção daquela polícia internacional e concluíram que não havia matéria, com que objectivo tentaram a identificação?

4. Sobre a utilização pessoal dos mails do fisco

Os funcionários do fisco recebem um mail pessoal e até ao momento nunca lhes foram comunicadas quaisquer restrições à utilização desse mail. Não havendo restrições esses mails contêm mensagens que independentemente do conteúdo são pessoais e, portanto, invioláveis por parte de funcionários que não actuem com poderes de investigação criminal e devidamente autorizados por um juiz. E isso não se aplica apenas ao conteúdo das mensagens, é válido também para os “assuntos” e os interlocutores dessas mensagem.

Um inspector da IGF não tem o direito de saber com quem me correspondo ou quem se corresponde comigo, quando, a que horas e sobre que assunto, isso equivale a vigiar os meus passos, os que a IGF fez durante quase um ano em relação a todos os funcionários do fisco sem que tivesse qualquer suspeita ou prova de um deles tinha cometido o crime que pretensamente investigava.

Quando um funcionário do fisco pretende fazer uma comunicação oficial recorre ao mail institucional do seu serviço, o mal é enviado em nome do serviço de finanças, da divisão ou da direcção de serviços. Quando pretende enviar um mail pessoal usa o seu endereço pessoal e não pode passar a ser suspeito por trocar mails com alguém que trabalhe num órgão de comunicação social, a não ser que para o ministro, o dr. Macedo ou a IGF os que trabalham nestas empresas estão ao mesmo nível dos traficantes de droga.

Se o ministro, o director-geral dos Impostos ou o inspector-geral de Finanças ficam incomodados porque os funcionários enviam mensagens pessoais, então que os tenham “en su sitio” e acabem com as caixas de mail pessoais ou adoptem regulamentos devidamente aprovados por quem tem competências para isso. E depois até podem adoptar regulamentos para a utilização de todos os meios de comunicação como os telefones e os fax e, se isso não for suficiente, até poderão adoptar regras que estipulem com que pessoas os funcionários podem falar durante as horas de serviço.

Conclusão

Acontecimentos como estes só são possíveis numa democracia com trinta anos porque a Administração Pública ainda é gerida por gente pequena e ambiciosa para quem os seus próprios fins justificam os meios, não hesitando em usar os poderes do Estado para protegerem as suas carreiras, para eliminar concorrentes e para criar uma barreira de opacidade que os proteja do escrutínio público. Gente que chegou ao topo do Estado depois de anos de golpes baixos, depois de rastejarem junto de chefes, de lambem as botas aos políticos ou de aderirem à Opus Dei ou a outras seitas mais ou menos secretas.

Este processo não passou de um imenso uso e abuso dos poderes do Estado para proteger gente que ficou incomodada porque se soube que não cumpriam com as suas obrigações fiscais ou que geriam os serviços de forma menos competente. Foi uma tentativa de identificar quem os criticava para depois usarem os poderes de gestão para se poderem vingar e, desta forma, impor o medo a todos os restantes.

Nasci e cresci numa terra dominada pela PIDE pelo que este tipo de gente não é nova para mim. Mas confesso que tenho mais respeito pelos pides desse tempo do que por estes velhacos, os pides acreditavam no sistema que protegiam, os velhacos de agora não hesitam em recorrer à repressão e ao medo para protegerem os cargos que lhes dão acesso às mordomias de uma democracia cada vez mais doente, uma democracia entregue a gente pequena.

Neste caso os velhacos revelaram ser burros, bem mais burros do que os antigos agentes da PIDE. Não apanharam nada, gastaram uma imensidão de dinheiro dos contribuintes, prejudicaram a imagem do governo que os protegeu e esqueceram-se de que mais tarde ou mais cedo a sua actuação acabaria por ser tornada pública. Velhacos e ainda por cima burros, são estas ilustres personagens que gerem alguns serviços da Administração Pública de um Estado que até se rege por uma constituição exemplarmente democrática.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Fotografia à lá minuta, Jardim da Estrela, Lisboa

Foi numa ida ao Jardim da Estrela que conheci o JC Duarte, um operador de câmara de TV que nas horas vagas do sábado desenvolve um projecto cujo trabalho vai sendo publicado no seu photoblog, o "Old Fashion". Além do photoblog pode ainda se visitado nos blogues "O suplício dos peões" e "Uma visão comprometida". O melhor mesmo é ir ao Jardim da Estrela.

IMAGEM DO DIA

[Farooq Khan / EFE]

«Asomado. Un musulmán cachemir observa a un grupo de soldados indios que patrullan durante una huelga convocada en Srinagar, la capital de verano de la parte de Cachemira bajo administración india.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares

O ministro dos Assuntos Populares que, tanto quanto se sabe, deve saber tanto de política económica como eu de lagares de azeite, acusou Manuela Ferreira Leite de ter uma "aflitiva falta de conhecimento" por criticar a posição do Governo em relação ao salário mínimo. Compreende-se que Santos Silva defenda que o Governo faz uma abordagem diferente da questão, eu próprio sou defensor do aumento do salário mínimo e não é isso que me confere um direito a um doutoramento em Harvard.

É evidente que Manuela Ferreira Leite disse uma parvoíce com ar sério, mas isso não obriga a que se responda no mesmo tom.

EM REFLEXÃO

O facto de o ministro das Finanças ter autorizado e apoiado aquilo que foi feito pela IGF a pedido do dr. Macedo vai levar-me a reflectir sobre a minha posição em relação às próximas legislativas. Não aceito que a democracia esteja a ser entregue a mangas de alpaca sem o mínimo de formação democrática.

LISBOA, CAPITAL DA COUVE-GALEGA?

Depois das corvinas do Tejo e da sardinha assada José Sá Fernandes veio com mais uma das suas ideias, desta vez quer que Lisboa seja a capital europeia que produz mais couves-galegas, enquanto as grandes capitais produzem cultura e exibem a imagem dos respectivos países, o nosso verador lembra-nos os khmeres vermelhos e propõe o regresso dos lisboetas aos campos.

Já estou a imaginar a cidade de pequenos arranha-céus vegetais, rodeados de sacos de plástico do Pingo Doce para afugentar a pardalada.

Francamente!

O PAÍS ADIADO

«As restrições financeiras e o magro crescimento esperado para 2009 recolocaram na agenda política as questões dos investimentos em infraestruturas. Voltou a discutir-se se o Aeroporto para Lisboa e se a alta velocidade Lisboa-Badajoz se justificam. Ao menos a discussão agora é sobre dois investimentos bem concretos, em vez de ser, como aconteceu durante meses, sobre uma lista onde ninguém assumia o risco e o odioso da exclusão. Diga-se que dos dois lados: se o Governo provocava as oposições pedindo-lhes para serem específicas na recusa, também mantinha a lista integral sem hierarquia de prioridades. » [Diário Económico]

Parecer:

Por Correia de Campos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

FOI TIRAR A BARRIGA DA MISÉRIA

«Os ex-administradores da Gebalis gastaram, entre Fevereiro de 2006 e Outubro de 2007, quase seis mil euros em 48 refeições "em restaurantes e hotéis de luxo ou de especial requinte gastronómico", como frisa o despacho de acusação do Ministério Público, em diversas capitais europeias e outras cidades fora da Europa.» [Correio da Manhã]

Parecer:

É para isso que servem as empresas municipais, para que os boys encham o bandulho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investiguem-se as empresas municipais de Lisboa.»

O CONSELHO CIENTÍFICO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES

«O Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), órgão consultivo criado pelo Ministério da Educação para supervisionar e emitir recomendações sobre o processo de análise e classificação de desempenho "não está a funcionar". A confirmação foi dada ao DN, esta sexta--feira, por Arsélio Martins, presidente da Associação dos Professores de Matemática (APM) e um dos membros desta estrutura.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Lamentável.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se a ministra da Educação.»

MAIS UMA DO BCP

«É a segunda decisão condenatória do género no País, ambas dirigidas contra o mesmo banco. O Millennium bcp (BCP) foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao pagamento de uma multa, denominada "sanção pecuniária compulsória", de 120 mil euros. Em causa está a reiterada introdução nos contratos de utilização de cartões de crédito e débito de cláusulas consideradas idênticas a outras que anteriormente já tinham sido proibidas.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Este BCP anda sempre no limite da legalidade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a condenação.»

PRESIDENTE VETOU ESTATUTO DOS AÇORES

«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vetou o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, argumentando que o diploma possui duas normas que colocam "em sério risco os equilíbrios político-institucionais".

"O diploma em causa, ainda que expurgado de inconstitucionalidades de que enfermava, continua a possuir duas normas -- as do artigos 114º e do artigo 140º, nº 2 -- que colocam em sério risco aqueles equilíbrios político-institucionais, pelo que decidi não o promulgar, em cumprimento do meu mandato como Presidente da República Portuguesa", refere Cavaco Silva, na mensagem enviada à Assembleia da República.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Era de esperar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela evolução dos acontecimentos.»

CIP QUER DISCUTIR AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO

«A Confederação da Indústria Portuguesa quer que o Governo convoque "rapidamente" os parceiros sociais para, em Concertação Social, discutir o aumento do Salário Mínimo Nacional para 450 euros em 2009.

"Esperemos que o Governo assuma as suas responsabilidades e convoque uma reunião da Concertação Social para discutir com profundidade este assunto", afirmou fonte oficial da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), presidida por Francisco Van Zeller, à Agência Lusa. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Temos umas empresas mesmo miseráveis, a sua competitividade depende de meia dúzia de euros.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se o aumento.»

O MAGALHÃES CHEGOU AO BRASIL

«O computador Magalhães chegou ao Brasil, esta segunda-feira, pelas mãos da Vivo, a maior operadora móvel brasileira, que tem a Portugal Telecom como accionista. O portátil foi entregue a 25 estudantes de uma escola básica de São Paulo.

Estes vinte cinco portáteis foram os primeiros de várias centenas de computadores Magalhães que serão entregues à Escola Estadual Ennio Voss e à Escola Anísio Teixeira, de Salvador da Bahia, no âmbito do projecto Rede de Inclusão Digital da Vivo, operadora detida pela Portugal Telecom e pela Telefónica.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Falam, falam mas o Magalhães lá vai dando a volta ao mundo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se por novos negócios.»

ISLÂNDIA PEDE AJUDA A PAÍSES VIZINHOS

«A Islândia pediu oficialmente ajuda financeira aos seus países vizinhos do Norte da Europa, numa soma que pode chegar aos quatro mil milhões de dólares - cerca de 3,2 milhões de euros.

"Ainda não estou em condições de dar detalhes, fizemos pedidos de empréstimos aos quatro bancos centrais", declarou o primeiro-ministro islandês, Geir Haarde, numa conferência de imprensa depois da reunião do Conselho Nórdico. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Onde estão os que eram contra a entrada na CEE e, mais tarde, contra a adesão ao euro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Procurem-se.»

QUERIAM MATAR OBAMA

«Las autoridades federales de EEUU han anunciado que han desbaratado un plan de dos grupos neonazis para asesinar al candidato presidencial demócrata Barack Obama, según confirmaron fuentes oficiales.

En documentos judiciales dados a conocer este mismo lunes, la Oficina de Alcohol, Tabaco y Armas de Fuego (ATF) añadió que el plan también incluía el asesinato de 102 niños de raza negra, "ya fuera mediante armas de fuego o decapitándoles".» [20 Minutos]

OS PROTAGONISTAS DA NOTÍCIA DO PÚBLICO

Para usar uma expressão que aprendi na infância vou aqui "chamar os coiros pelos nomes", isto é, identificar as personagens envolvidas na investigação promovida pelo dr. Macedo das missas de acção de graças para identificar o ou os auores d'O Jumento:

• Dr. Paulo Macedo: homem da Opus Dei e do BCP ligado ao capital mais conservador deste banco foi nomeado director-geral dos impostos pela dra. Manuela Ferreira Leite, ministra das Finanças do PSD.
• Dr. Marcelino: director de finanças de Lisboa, ex-chefe de gabinete de Dias Loureiro, de quem é próximo. Foi nomeado para o cargo por Manuela Ferreira Leite e reconduzido já com o actual Governo pela mão de Amaral Tomás.
• Dr. Amaral Tomás: ex-secretário de estado dos Assuntos Fiscais do actual Governo, exercia as funções de assessor do ministro da Agricultura de Santana Lopes (e actual líder do PSD Açores), cargo que abandonou para ir ao baptismo das Novas Fronteiras.
• Dr. José Maria Leite Martins: ex-chefe de gabinete de Durão Barroso.

Quem diria que o Governo é do PS? Todos os envolvidos neste triste processo apadrinhado por Teixiera dos Santos é gente do PSD, alguns são mesmo daquilo que de pior tem o PSD.

ESTA FOI A NOTÍCIA QUE IRRITOU O DR. MACEDO

O dr. Macedo, o tal que penhorou meio país, esqueceu-se de cumprir com as suas obrigações, dando um péssimo exemplo de cidadania e o que fez? Tentou identificar quem lhe sujou a imagem.

A notícia que o irritou ainda está online:

«Paulo Moita de Macedo, o director-geral dos Impostos, foi alvo de uma execução fiscal movida pelas Finanças de Benavente, relativo a uma dívida de Contribuição Autárquica - actual Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - referente a 2001. Paulo Macedo confirma a dívida, admitindo que o pagamento só foi feito em Dezembro de 2004, cerca de meio ano depois de ter assumido as actuais funções .

"Confirmo que paguei atrasado uma das duas prestações de Contribuição Autárquica de uma casa", confessou ao DN o director dos Impostos, referindo-se a uma propriedade em Santo Estevão, concelho de Benavente. "Paguei quando fui lembrado para isso", considerou, referindo-se ao imposto que deveria ter pago até Setembro de 2002 e relativo a 2001.

Paulo Moita de Macedo, ao mesmo tempo que se insurgiu contra a "violação de segredo fiscal", justificou o atraso no pagamento de pelo menos dois anos "por não ter recebido o aviso" para pagar.

"Uma desculpa", diz um funcionário do Fisco que prefere manter o anonimato, "utilizada por muitos contribuintes devedores". Um conhecido especialista em direito fiscal recorda que os contribuintes, pelo facto de não receberem o aviso, "não têm desobrigação fiscal de pagar". Neste matéria, diz, "um director de impostos tem especiais responsabilidades e tem de permanecer acima de toda e qualquer suspeita"

Acresce que a prestação em dívida é a segunda das duas prestações anuais - em Abril e Setembro de cada ano - que os contribuintes estavam obrigados a liquidar em sede de Autárquica. Macedo pagou a primeira prestação em Abril de 2002, mas a segunda, em Setembro do mesmo ano, não foi paga. "Se pagou a primeira prestação sabia que tinha de pagar a segunda", diz o consultor fiscal.

O que é facto - já admitido pelo director dos Impostos - é que o serviço de Finanças de Benavente emitiu uma certidão de dívidas contra Paulo Macedo. Isto porque o contribuinte não pagou dentro do "prazo de 30 dias" após Setembro de 2002, conforme dita a lei. Posteriormente decorreu o "processo de instauração de execução fiscal" e emitido o "aviso de citação". Ora, Paulo Macedo foi "citado" para, no prazo de 30 dias, proceder ao pagamento da dívida sob pena de "penhora de bens", conforme rezam os códigos fiscais.

Paulo Moita de Macedo, quadro do BCP, foi empossado como director-geral dos Impostos em Maio de 2004, pela então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite.» [DN 14/04/2005]

Bem, esperemos que agora não se esqueça de pagar as contas ao BCPO pois se na DGCI ainda sobreviveu, no banco não terá a mesma sorte.

OS NOSSOS TÍTULOS TÓXICOS

Agora que tanto se fala de títulos subprime ninguém se lembrou de que com a titularização das dívidas dos contribuintes ao fisco também se produziram títulos tóxicos. Na altura em que essas dívidas foram vendidas uma boa parte ou nem sequer já existia ou era incobrável.

Os que exigem transparência no sistema financeiro deveriam questionar a opacidade com que este negócio foi feito e tem sido gerido. Quando é que o ministro das Finanças torna públicos todos os dados do negócio?

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

1. Foram muitos os que manifestaram solidariedade com O Jumento ou indignação pela investigação idiota da IGF:
   
   A "Barbearia do Senhor Luís" diz, com toda a razão, que "O Jumento já deveria saber que isto de se divulgarem factos e fotos sem autorização dos passarões (e dos seus passarocos) é crime maior, passível de todo o tipo de inspecções". Quanto à multa por ter fotografado os gaios não sucedeu, a brincadeira do texto refere-se à proibição de tirar fotografias nos parques públicos da CML.
   
   O "Corta-fitas" manifesta a sua solidariedade dizendo que "O Jumento sou eu" e coloca este blogue na sua lista de links, gesto que foi retribuído.
   
   O "Atlântico" coloca o link para a notícia do Público.
   
   O "Mais Évora" acha que a "a paranóia tomou conta do governo. Agora, estão preocupados em saber quem é o autor de um blogue: o Jumento, ao que parece. Para isso decidiram vasculhar o correio electrónico de milhares de funcionários das finanças. Até parece que não têm mais nada para fazer. Tal como governar, por exemplo».
   
   O "Câmara de Comuns" diz "alto e para o baile".
   
   O "Der Terrorist" acha, quanto a mim muito bem, que são "ossos do ofício".
   
   O "Memória Virtual" reproduz a notícia do Público.
   
   O "Portugal dos Pequeninos" acha que a notícia seria uma banalidade no reino de Chávez.
   
   O "Tomar Partido" acha que o ministério das Finanças abriu a caça ao blogue.
   
   O "Direito de Opinião" acha que "Ler mails de funcionários sem que estes tenham conhecimento prévio, de forma arbitrária, sem mandato judicial para o efeito, parece-me uma prática inquisitorial, própria de regimes ditatoriais. Num país democrático as responsabilidades deveriam ser apuradas e os responsáveis pela monstruosidade demitidos. Em Portugal o processo será certamente arquivado sem conclusões. O amigo Jumento ao que parece é um dos visados."
   
   O "Cá Calharás" acha que isto vai dar que falar.
   
   O "Contra Capa" diz-lhes que não procurem mais, ele é que é o Jumento.
   
   O "Aliás" conclui que vozes de burro chegam longe.
   
   O "Daniel Marques" diz que vivemos num estado policial.
   
   O "Established 1143" acha que "foi gasta uma pipa de guito do contribuinte em funcionários que investigaram funcionários e a devassar as mensagens de correio electrónico doutros funcionários, que como toda a gente sabe é uma coisa feiota e mesmo spineless e tresanda a bufaria do tempo da outra senhora ... mas prontos, a malta releva pá ...".
   
   O "Jugular" desdramatiza o anonimato: «Como afirmei antes, "O anonimato/heteronímia, qualquer que seja o motivo porque é escolhido/praticado, não me provoca engulhos nenhuns" e se o/s autore/s do Jumento tem/têm ou não alguma relação com a DGCI é coisa que me parece perfeitamente irrelevante, o que interessa é saber se os factos que ele/s, ou qualquer outro anónimo, relatam para tecer comentários são ou não verídicos, certo?».
   
2. O "Tomar Partido" sugere o post "A devassa".
3. O "Índia Velha", o "Olho de Fogo", o "Espumadamente", a "Suite de Ideias" e o "Rumo a Bombordo" foram incluídos na lista de links.

E A INTERPOL DISSE QUE NÃO

Imagino que as forças policiais de muitas ditaduras já tenham recebido um não como resposta quando tentam recorrer a esta polícia internacional para identificar cidadãos incómodos. É que nos países democráticos primeiro há crime e depois é que se investiga, não foi o caso, primeiro a nossa polícia pediu à Interpol a identificação do ou dos autores d'O Jumento e só depois de terem levado um não é que foram ver se tinha sido cometido algum crime e concluíram que não.

Este é um atributo das ditaduras, primeiro identifica-se e acusa-se e só depois se investiga. Desta fez bateram com o nariz na porta e só é pena que com estas práticas tenham manchado o bom nome da democracia portuguesa.

Porque é que em vez de andarem a bisbilhotar no correio de centenas de cidadãos não perguntaram ao dr. Macedo que crimes cometeram esses cidadãos para além de não serem admiradores confessos da sua pessoa?

PEQUENOS COGUMELOS [imagens]

A GESTAÇÃO DE UM BEBÉ [imagens]

JOSE A GALLEGO

OCEANI RESORT