Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Ondas em Cascais (Imagens enviadas por A.C.)

IMAGEM DA SEMANA

[Harish Tyagi/European Pressphoto Agency]

«Indian soldiers marched during the Republic Day celebration parade in New Delhi, Monday. January 26 marks the anniversary of the adoption of the Constitution in 1950.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Alberto João Jardim

Alberto João Jardim parece estar a concorrer com Manuela Ferreira Leite em linguagem rasca, se a segunda disse que Sócrates era o "coveiro da Pátria" o primeiro diz agora que mandou o país para a "fossa". A linguagem fascista é a mesma, como seria de esperar a da líder foi mais erudita, se calhar é por isso que é líder enquanto o Alberto não teve coragem de disputar o lugar.

A LENTIDÃO COMO SINAL DE HONESTIDADE

Se os sinais exteriores de riqueza são, para muita gente, um sinal de enriquecimento fácil e, portanto, de corrupção, parece que os nossos magistrados estão a estabelecer um novo padrão para comportamentos corruptos, a rapidez dos processos. Se calhar é por essa razão que a nossa justiça é lenta como um caracol, é um sinal da honestidade dos nossos magistrados, uma classe de portugueses que, como se sabe, foi alvo de manipulações genéticas para serem os únicos portugueses honestos e incorruptíveis.

Podemos estar descansados, as constantes fugas ao segredo de justiça são feitas a título gratuito, nenhum dos intervenientes, nem mesmo quando é a mais modesta administrativa o faz em troca de favores pessoais, fá-lo porque acreditam tanto na justiça que preferem fazê-la na rua.

UMA DÚVIDA

Porque será que António Cluny quase desapareceu? Aquando do processo Casa Pia andava bem mais activo?

Aliás, este processo Freeport parece aconselhar ao silêncio como se muitas personalidades preferissem que ninguém repare nelas, é o caso, por exemplo, de Manuela Ferreira Leite, que parece ter iniciado um novo período de reclusão, deixando ao seu porta-voz quase oficial Pacheco Pereira o trabalho sujo de lançar suspeitas.

RACIOCÍNIOS LÓGICOS

No caso Freeport criou-se o fumo para dar lugar à suspeita de fogo, Sócrates é suspeito porque uma decisão rápida deu lugar a um benefício e se a decisão era dele o benefício também foi dele, como dizem os ingleses ou recebeu, ou ajudou a receber ou viu ajudou a receber.

Seria interessante aplicar este raciocínio às fugas ao segredo de justiça, em vez de investigar quem cometeu este crime, para já o único que sobre o qual ninguém tem dúvidas no caso Freeport. Os beneficiados são o PSD à cabeça, o BE e o PCP. Sucede que o BE não tem grandes influências no aparelho da justiça, restam o PSD e o PCP.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO

Cá por mim que esta coisa do Caso Freeport foi lançada pelo próprio José Sócrates, enquanto a oposição espera em silêncio por temer ser relacionada com as fugas ao segredo de justiça ou esperando que o caso faça o milagre que as suas propostas não conseguiram o primeiro-ministro continua a lançar as suas cerimónias e a ter o exclusivo da comunicação social.

Se as coisas correrem mal ao PSD ainda vou ver o Pacheco Pereira dizer que tudo isto foi uma manobra urdida pela central de comunicação do PS que terá adoptado o princípio da Gina Lollobrigida, não importa que falem mal, o que é necessário é que falem muito de mim. Para já, os primeiros beneficiados foram os comerciantes do Freeport.

AVES DE LISBOA

Melro mal escondido

CONTRA OS BRETÕES, MARCHAR, MARCHAR

«Com aliados como os ingleses não precisamos de inimigos. Aturamos as hordas de ingleses bêbados em Albufeira. Aguentamos com uma paciência infinita o circo internacional que montaram a propósito da Maddie. Fazemos ouvidos de mercador aos remoques de mau gosto e péssima educação da imprensa londrina.

Quando tomei conhecimento da carta rogatória britânica onde se refere que o nosso primeiro- -ministro "terá solicitado", "terá recebido" ou "terá facilitado" (ou, digo eu, "terá ido tomar café", "terá ido dar banho ao cão"...), o licenciamento do Freeport, fiquei logo com vontade de propor que os "bretões" voltem a substituir os "canhões" .

PS. Vou sugerir ao Luís Pedro Nunes que o Inimigo Público envie um repórter a Inglaterra para investigar o que Manuela Ferreira Leite andou por lá a fazer quando alegava que estava a visitar o neto. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Jorge Fiel.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O GAJO ESTÁ MESMO METIDO, NÃO ESTÁ?

«Isto deve ser genético. Já quando foi da II Guerra Mundial não entrámos. Agora, temos a II Crise Mundial (depois da de 1929) e continuamos de fora. Isto digo eu, que leio os jornais. Os lá de fora e os cá de dentro. Os lá de fora, é a crise, a crise e a crise. Ontem, o Guardian tinha na primeira página a foto cinzenta com umas caras cinzentas como já não se viam na Europa desde os anos 30. Proletas britânicos, com cartazes britânicos: "Empregos britânicos para trabalhadores britânicos!" Solidariedade é palavra que já de si se soletra mal, com medo não dá de todo.

Já em Portugal, as capas, é sobre a telenovela: "A Carta". Argumento escrito por cá, em 2005, de autor anónimo, mandado para Inglaterra para lhe dar patine internacional, e reimportado em episódios. Como veio com a chancela Serious Fraud Office (SFD), que tomamos por departamento da BBC, é um sucesso. Desde aí, o País está suspenso como só esteve há muito, quando apareceu a "Gabriela". A questão que atravessa o País é: "ele" está mesmo metido? O nosso nível de julgamento foi moldado por Tonico Bastos. Desde essa primeira telenovela, continuamos gente simples.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O GRITO E A VOZ

«Acha que ainda tem condições para governar?", pergunta sempre quem mais se empenhou em destruir as condições para governar. Como que a pedir um insuspeito atestado de desempenho. "Todo este alarido em torno do caso está a distrair a atenção dos portugueses para os reais problemas da crise e da governação" é a versão dominante entre os que fomentam o alarido sobre o caso, distraindo a atenção dos portugueses para os reais problemas da crise e da governação. Como que a explicar o plano B, que é o de, se "isto" não for a lufadas de escândalo, ao menos paralisa-se o Estado, na sua desesperada defesa da cidadela que os votos construíram. De caminho, também se vende melhor. Porque o mercado da pequena infâmia existe. Só que é atípico: o rancor não se vende porque o rancor se compre. Há é quem o compre desde que ele esteja à venda.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Nuno Brederode Santos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

TÍTULO 13

«Odr. António Borges, vice-presidente do PSD, tem uma grande preocupação política: não quer uma eleição geral antecipada. E tem um grande medo: que, de uma maneira ou de outra, o caso Freeport provoque uma eleição geral antecipada. Com este alto objectivo em mente, declarou ontem numa entrevista a este jornal que Sócrates fala verdade e que é nossa estrita obrigação acreditar nele. E declarou mais: declarou que mesmo que Sócrates não falasse verdade e "as suspeitas se agravassem", a "governabilidade" não ficava "em causa". E declarou pior: declarou que, se as coisas chegassem a uma situação insustentável, o Presidente da República não devia dissolver a Assembleia e convocar eleições. Devia, como quando o dr. Barroso fugiu para Bruxelas, fazer o que Sampaio fez: chamar outro PS.

Para a dra. Ferreira Leite, o primeiro-ministro é o "coveiro do país". Para o dr. Borges também, como ele abundantemente já explicou. Para a dra. Ferreira Leite a política de Sócrates só serve para comprometer o futuro e assanhar a crise. Para o dr. Borges, Portugal precisa de uma política "exactamente ao contrário" da política de Sócrates. Para a dra. Ferreira Leite, cada hora, cada minuto que se perde diminui a eficácia de uma eventual solução. Para o dr. Borges, Sócrates continua imperturbável a "afundar o buraco". Mas nem o dr. Borges, nem (presumivelmente) a dra. Ferreira Leite querem reduzir o sofrimento dos pobres portugueses com uma eleição antecipada. Isso de maneira nenhuma! Isso nunca! O PSD insiste que a legislatura vá até ao fim, que os prazos se cumpram escrupulosamente.

Porquê? Porque, no fundo da sua alma democrática, o PSD está à espera que o caso Freeport o leve de graça a um poder que não merece. E, do ponto de vista dele, quanto mais tempo esse "caso" durar e mais peripécias forem aparecendo, mais Sócrates sofre e o eleitorado esquece a real miséria do PSD. Embora lamentando a triste sorte do indígena, tão mal entregue à incompetência e aos preconceitos do PS, nada melhor para o dr. Borges (e a dra. Ferreira Leite) do que uma longa e dura liquidação de Sócrates. Ou do que a liquidação de Sócrates, primeiro, e a seguir do seu eventual substituto. Claro que há um risco nesta doce manobra: o risco de Sócrates sair antes de Outubro, limpo e fresco, da embrulhada Freeport. Mas manifestamente o PSD não conta com essa aberrante variação dos costumes da Pátria.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

BLOCO DE ESQUERDA JÁ FALA NA CONVERGÊNCIA EM TORNO DAS PRESDIDÊNCIAS

«Os delegados à VI Convenção do Bloco de Esquerda vão debruçar-se sobre o ciclo eleitoral de 2009, mas as próximas eleições presidenciais, apesar de serem só no início de 2011, estão já a alimentar um intenso debate em torno da refundação da esquerda que pode passar pela convergência em torno de um candidato único a Belém. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Isto é ridículo, o mesmo BE que desfez a possibilidade de um novo partido vem agora lançar a candidatura de Manuel Alegre. Ou será que esperam que o PS e o PCP apoiem candidatura do Loução ou do Fazenda a Presidente da República.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a Manuel Alegre.»

PS CRITICA POSIÇÃO DE CAVACO SOBRE LEI DO DIVÓRCIO

«"A lei [do divórcio] entrou em vigor há tão pouco tempo que não nos parece plausível tirar uma conclusão tão precipitada." As palavras são de Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, e visam declarações do Presidente da República. Na última sexta-feira, Cavaco Silva considerou que o novo diploma poderá levar ao aumento dos "novos pobres". Ontem, voltou ao tema para defender que os legisladores devem ir para "o terreno" e que as leis devem ser feitas para o País concreto e não para "utopias".» [Diário de Notícias]

Parecer:

A posição de Cavaco Silva não justifica atenção, foi feita para uma clientela especial a quem o Presidente da República gosta de agradar. A verdade é que a Cavaco Silva o pé foge muito para a direita, a não ser em períodos eleitorais em que gosta muito de se apresentar com gravatas vermelhas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esqueça-se o assunto.»

DIMINUIU O NÚMERO DE PROFESSORES DESEMPREGADOS

«O número de professores inscritos nos centros de emprego passou de 12.877 para 5.521 entre Dezembro de 2005 e Dezembro de 2008, o que representa uma diminuição de 57,1 por cento.
Segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Dezembro de 2005 estavam inscritos 9.148 docentes do 2º e 3º ciclos do ensino básico, secundário e superior, mas passados três anos o número caiu para 2.671, menos 70,8 por cento. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Mas os sindicatos que tanto usavam esta bandeira agora calaram-se sem fazer qualquer comentário.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a Mário Nogueira.»

INVESTIGADORES INGLESES VÃO SER DESPEDIDOS POR INCOMPETÊNCIA

«Dezenas de funcionários da agência policial britânica de combate a grandes fraudes, que está a investigar o caso Freeport, vão ser dispensados por alegada incompetência, noticia este domingo o jornal Sunday Times.

O semanário britânico refere um relatório onde a falta de melhores resultados do Serious Fraud Office (SFO) é atribuído em parte ao facto de vários funcionários terem sido contratados e promovidos por favorecimento dos superiores e não pelas suas competências.» [Portugal Diário]

Parecer:

É uma pena que não se possa fazer o mesmo em Portugal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário ao António Clunyu, se o conseguirem encontrar pois o homem parece ter desaparecido, e confirme-se se alguns dos despedidos foi quem escreveu a carta rogatória.»

MAIS UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS DE CAVACO À LEI DO DIVÓRCIO

«A socióloga Anália Torres, co-autora da Lei do Divórcio, considera que as repetidas críticas do Presidente da República ao diploma decorrem de um "aproveitamento político absolutamente lamentável" e acusa Cavaco Silva de "usar qualquer pretexto para continuar a manter o clima de hostilidade" em relação à nova legislação, que vetou uma primeira vez, devolvendo-a à Assembleia da República, mas que acabou por promulgar a 21 de Outubro.

"O senhor Presidente da República tem o direito de manifestar as suas divergências ideológicas, mas não lhe assiste o direito a transformar isso num ressentimento permanente", reagiu Anália Torres, em declarações ao PÚBLICO, quando confrontada com as palavras que Cavaco Silva ontem proferiu em Cascais, onde assistiu à Taça Portugal Solidário 2009.» [Público assinantes]

Parecer:

Cavaco Silva perdeu uma boa oportunidade de falar de outro tema.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao visado.»

APRESENTADORA DE TV PERDE APOSTA E APRESENTA-SE EM FATO DE BANHA

«No es la primera vez que se apostaban algo en directo. Vanessa y Guillermo Schutz, presentadores del canal mexicano Televisa Deportes no dudaron en llevar a cabo una apuesta un tanto extraña.

Guillermo Schutz, presentador del canal de deportes se apostó con su compañera que si las Águilas de Filadelfia vencían a los Cardenales de Arizona, éste se depilaría una pierna con cera. Pero si ella perdía -tal como sucedió- tendría que conducir su sección en biquini.» [20 Minutos]

Parecer:

É uma pena que Manuela Ferreira Leite não aposta que aparece nua no próximo congresso do PSD se perder as legislativas mesmo com o precioso e oportuno caso Freeport.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão e reserve-se lugar na última fila do congresso.»

CAMPANHA PUBLICITÁRIA CONDENADA NOI BRASIL

«Las autoridades de la ciudad de Río de Janeiro condenaron este sábado una "ofensiva" campaña publicitaria de una marca italiana de ropa que retrata a dos modelos cuando son maltratadas por hombres vestidos como los policías cariocas. Las vallas publicitarias han sido desplegadas en las ciudades italianas de Milán, Bolonia y Nápoles y sus fotos han sido divulgadas este domingo con indignación por la prensa escrita, de internet y la televisión brasileña. » [20 Minutos]

FOTOMAFIA

MISSION WOLF

Semanada

Há algum tempo atrás, a propósito dos pirralhos que com o apoio alegre dos professores atiraram ovos à ministra da Educação, escrevi um post intitulado “cada um atira o que tem à mão”. Foi isso que os putos fizeram, é isso que fazem todos os grupos organizados em Portugal, cada um joga o que pode em defesa dos seus interesses, independentemente do que isso possa custar ao país.

Em Portugal os grupos corporativos estão pouco preocupados se há uma democracia ou uma ditadura (até viveram melhor em ditadura), se prejudicam ou não os interesses do país, o que lhes interessa é que tudo fique na mesma e para que isso suceda o ideal é que os governos sejam frágeis e que mudem com frequência, assim estarão todo o tempo com medo da mais pequena greve ou manifestação.

Esta foi uma semana marcada pelo poder das corporações, nenhuma greve ou manifestação dos professores poderia ter o impacto político do que uma fuga ao segredo de justiça bem delineada. Desta vez o objectivo é claro, é derrubar um governo, custe o que custar. Ao contrário do que sucedeu no Caso Casa Pia, em que se assistiu ao mesmo espectáculo mediático, nenhuma das personalidades do costume, com António Cluny à cabeça, vem dizer aos portugueses que confiem na justiça.

Desta vez parece que ninguém está muito preocupado que se faça justiça, ninguém nos diz que a justiça será feita, o que se pretende é que a justiça seja feita antes da própria justiça e fora do espaço da justiça ou segundo as suas regras. E quem ouse questionar estes métodos é acusado de defender a corrupção, tal como os que protestava contra o que se assistia no processo Casa Pia eram acusados de defender os pedófilos. Parece que quem defende que seja a justiça a trabalhar é que é criticado, para que os que deviam defender os métodos da justiça sejam os primeiros a boicotá-la, violando os seus mais elementares princípios.

Defender que seja a justiça a investigar, seja o caso Casa Pia ou o caso Freeport, não significa proteger a pedofilia ou a corrupção, é antes defender a justiça que só o é se for feita no respeito pelos princípios constitucionais dos cidadãos, sem o respeito pelas liberdades e garantias dos cidadãos não há justiça, há tribunais plenários e autos de fé. É por isso que os que usam o acesso aos processos para se promoverem a justiceiros, antecipando-se à justiça ou tentando que a mesma seja forçada a antecipar a condenação feita na rua, não passam de fascistas, comportam-se como tal e são-no, além de serem cobardes pois falta-lhes a coragem de o assumir.

Durante a ditadura os fascistas condenavam em tribunais plenários, a PIDE redigia a acusação e os arguidos não tinham direito a esboçar qualquer defesa, tal como os que agora protestam os advogados eram achincalhados por juízes que serviam o regime a troco de pequenas mordomias. Aquilo a que assistimos esta semana foi a um imenso tribunal plenário montado por gente ainda mais cobarde do que os agentes da PIDE pois não deram a cara, e os jornalistas a troco de primeiras páginas lucrativas assumiram o papel de juízes nesse imenso tribunal plenário.

Não são os que os que protestam contra estes métodos que estão contra as investigações e a justiça, são antes os que tentam a todo o custo que hajam condenações sem qualquer direito à defesa.

E da mesma forma que no tempo da ditadura haviam muitos que preferiam ignorar a realidade para defenderem o seu estatuto, também agora não faltam os que preferiram o silêncio. O mais grave é que fazem-no invocando o respeito pela acção da justiça, como se aquilo a que estamos a assistir fosse justiça. Se o PSD tivesse tomado posição contra as fugas aos segredo de justiça estaria a defender a impunidade de Sócrates? É evidente que não, estaria a defender o Estado de direito e essa obrigação deveria ter um valor superior ao da ambição de chegar ao poder. Mas o oportunismo levou o PSD ao silêncio e ficar calado é apoiar os que optaram por fazer justiça pelas próprias mãos, se no caso dos professores Manuela Ferreira Leite prometeu revogar a avaliação, aqui está a apoiar as corporações que vivem à custa do dinheiro dos contribuintes, vivem de mordomias e mantêm a justiça portuguesa num atraso medieval.

Alguns comentadores criticaram-me por tomar posição, não questionaram os argumentos, nem discordaram das posições, simplesmente achavam que deveria ficar calado numa lógica oportunista, discordando de Sócrates a atitude mais inteligente seria deixar os novos fascistas queimarem-no. É isso que muita gente está fazendo, ignorando os princípios que parece só servirem para defender um professor mal educado que chamou filho da puta ao primeiro-ministro, para isso escreveram centenas de páginas de indignação.

Só que uma democracia só é sã, se feita e defendida por gente que respeita os direitos constitucionais dos cidadãos, se ontem a vítima foi Ferro Rodrigues e hoje é Sócrates amanhã pode ser qualquer cidadão, basta que os fasistas bem colocados no poder o tomem como inimigo. A justiça portuguesa foi transformada num nojo, os portugueses têm hoje mais medo dela do que dantes tinham da PIDE, na ditadura os opositores eram acusados de defensores da liberdade, hoje qualquer cidadão mal amado pelos fascistas pode ser acusado de pedófilo ou de corrupto e muito antes de chegar a um tribunal para se defender já está mais destruído do que alguma vez a PIDE conseguiu em relação aos opositores à ditadura.

O medo dos cidadãos de cair na justiça não é por causa dos tribunais e dos juízes, é daquilo a que se costuma designar por “malhas da justiça”. Essas malhas são hoje manipuladas por gente sem escrúpulos, gente que é paga pelos contribuintes para servir o país, mas prefere servir-se desse mesmo país e usar a “justiça” para quem ousar incomodá-los ou retirar-lhe mordomias miseráveis.

PS:

Tomo esta posição em defesa dos mesmos princípios que me levaram a protestar e dizer que o ministro das Finanças não tem formação democrática quando autorizou a IGF a vasculhar os mail dos funcionários do fisco para tentar identificar quem mandava informação para os jornais (o que não tinha sucedido) e, muito provavelmente, identificar o autor deste blogue. Aliás, foram dirigentes do fisco nomeados ou reconduzidos por este Governo que se queixaram ao Ministério Público do autor deste blogue e na sequência disso houve mesmo um pedido de ajuda à Interpol, pedido que não teve sequência por falta de matéria de ordem criminal.

Seria confortável dizer agora que a vingança se serve fria, mas os meus princípios não são transaccionáveis a troco de cobardia ou de pequenas vantagens. Aliás, nesse caso a justiça funcionou e é isso mesmo que também agora defendo, que não seja gente pequena, fascistas de secretaria ou dirigentes cobardes e incompetentes a decidir sobre a vida dos cidadãos, sejam eles autores de um blogue ou o primeiro-minsitro.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Procissão da Nossa Senhora dos Navegantes, Cascais

IMAGEM DA SEMANA

[Suhaib Salem/Reuters]

«A Palestinian whose house was destroyed during Israel’s offensive showed money distributed by Hamas in Jabalya in the northern Gaza Strip Wednesday. Hamas has started handing out cash to some families who lost homes in Israel’s 22-day offensive in the Gaza Strip, but the amounts have so far fallen far short of what was promised by the group.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Pinto Monteiro, Procurador-Geral

Depois do Caso Freeport é a vez do caso SIRESP voltar a ser investigado, isto é, mais um processo que ficou na dispensa em 2005 e que cheirava mal que tresanda espera quase quatro anos para voltar a ser investigado. Ninguém neste país entende porque razão os processos desta importância estão parados durante anos, permitindo a eliminação da maioria das provas, para serem reabertos em vésperas de eleições.

Por este andar não há políticos elegíveis pois estarão todos a ser investigados e só nos resta designar Pinto Monteiro primeiro-ministro de um governo formado de procuradores e polícias impolutos.

AVES DE LISBOA

Felosa-comum [Phylloscopus collybita]

É ESTE CÉU SEMPRE CINZENTO

«Um homem é aquilo que é, mais aquilo que faz e aquilo que lhe acontece. Um homem é quem é, mais o seu bom nome, a sua honra, os princípios que traiu ou não traiu. E vive com isso e é julgado por isso pelos outros. Mas nem tudo o que nos acontece, nem todo o julgamento dos outros, depende das nossas acções ou da nossa vontade. Como escreveu o Miguel Esteves Cardoso, eu não faço ideia o que andam a fazer os meus tios, os meus cunhados, os meus irmãos, os que me são mais próximos e que seguem a sua vida sem que eu tenha de saber dela. Amanhã pode acontecer-me a mim, como a qualquer um de nós, que as acções dos que nos são próximos nos atinjam por tabela, sem qualquer culpa ou responsabilidade nossa. É a vida.
Manifestamente, eu acho que o tio e o primo de José Sócrates não se recomendam. Mas não posso julgá-lo por isso: a família não se escolhe nem se controla. Eu não vou julgar José Sócrates porque o tio meteu um empenho para que ele recebesse o sr. Smith, ao serviço do Freeport, ou porque o primo depois tomou a iniciativa de cobrar essa audiência ao Freeport. E também não vou esquecer o enredo político em que toda esta história nasce. Comecemos por aí.

O caso Freeport nasce, em 2005, como uma claríssima manobra de desespero eleitoral do pior PSD que já existiu. Nasce de uma promíscua trama tecida entre um inspector da PJ, jornalistas a soldo e homens de mão do poder de então. E renasce agora em ano de eleições e, queira-se ou não, como a única arma que o PSD tem para tentar evitar a anunciada e inevitável vitória de Sócrates e do PS em Outubro. Não é argumento decisivo nem de substância, mas é um facto — e um facto a ter em conta, enquanto se avança com pinças nesta história.

O segundo facto digno de meditação é que, derrubado Sócrates, o país fica entregue à deliquescência. É possível que, como escreveu José Miguel Júdice, partindo de outro contexto, Portugal se torne ingovernável e que deixe até de reunir condições para existir, enquanto país independente — essa é, aliás, uma hipótese de trabalho que há muito considero como coisa possível e mais verosímil do que se imagina. Eu penso que Portugal não vale muito como nação e como povo — aquilo que nos separa da inviabilidade não é tanto como, por inércia, nos habituámos a pensar. Vejo Portugal um pouco como aquelas mulheres fatais que, entre os vinte e tal e os quarenta e poucos anos, se habituaram a reinar como princesas, seduzindo e cativando tudo à roda e julgando-se eternamente senhoras do jogo. Mas, um dia, olham-se ao espelho, percebem que o seu poder de sedução está a desaparecer e correm para as plásticas, para os ginásios ou para um sem-número de truques com os quais julgam poder enganar eternamente o que, pela natureza das coisas, tem um fim. Um dia, dissipado o nevoeiro do espelho, com a miserável realidade das facturas para pagar, extinto o charme do fado, do sol e do bidonville algarvio, Portugal dar-se-á conta de que está sozinho e de que já ninguém se deixa seduzir pelo seu jogo de mulher fatal da Europa, o país “que deu novos mundos ao mundo”, o Infante, as caravelas e toda essa conversa gasta. (A despropósito: estive em Sagres no fim-de-semana passado, fui visitar, mais uma vez, aquela “intervenção” na Fortaleza, e o que vi não foi rastos da memória do Infante, mas sim uma infame paisagem de terceiro-mundo, que é o verdadeiro e eloquente retrato da suposta “modernidade” com que os tolos se distraem e nos pretendem distrair). Os países, tal como as pessoas, podem viver da aparência ou da substância. Mas não viverão sempre da aparência se não tiverem substância que a suporte.

O terceiro facto constringente é que o caso Freeport veio piorar ainda mais este cenário cinzento em que vivemos, estes dias de eterna chuva que duram já desde o ano passado, este terror de ouvir as notícias da manhã e saber que fechou mais uma empresa, que mais umas centenas ou milhares de trabalhadores e famílias foram lançados na miséria, esta raiva de descobrir que mais uma gentil alma, cavalheiro da finança e comendador da nação, não passava afinal de um vulgar bandido de salão, um salteador de ilusões. Porque José Sócrates não tem sido um primeiro-ministro perfeito — longe disso! — mas é o melhor ou o menos mau que podemos arranjar. O seu forte foi ter a vontade e a coragem de mudar o que gritantemente estava mal. O seu fraco foi ter tomado por aliados os bandidos de salão. Não lhe cobro os professores: cobro-lhe os contentores. Não lhe cobro os hospitais sem doentes e as escolas sem alunos encerradas: cobro-lhe o TGV sem passageiros e as auto-estradas sem utentes. Cobro-lhe a oportunidade perdida de ensinar à clientela do regime que tem de aprender a viver sem os negócios e os favores do Estado. Porque essa é razão primeira para a inviabilidade de Portugal. Mas é facto que, como está à vista de todos, não há, presentemente, substituto para governar Portugal e, assim sendo, a execução em lume brando de José Sócrates é a pior perspectiva possível para 2009.

E mais uma coisa me poderia deixar constrangido, não sei se por deslocado reflexo patriótico: que um organismo policial inglês, chamado Serious Fraud Office, funcionando na dependência do PM britânico, se ache autorizado a mandar uma carta rogatória à polícia portuguesa onde declara o nosso PM suspeito de “ter solicitado, recebido ou facilitado pagamentos” para licenciar o Freeport, com base num depoimento de um vulgar cidadão inglês, um tal sr. Smith — que, aliás, parece que, afinal, o desmente. Alguém imagina a nossa PJ a mandar uma carta rogatória à Scotland Yard dizendo que, com base num depoimento do sr. Silva, declara Tony Blair, por exemplo, suspeito de ter sido corrompido para apoiar a invasão do Iraque? Pois, mas o problema é se, como julgo, a carta rogatória da polícia inglesa não diz apenas isso e contém sim muitos mais elementos que justificam uma investigação séria e não aquele desdenhoso comunicado da Procuradoria-Geral da República... O problema (sem que daí se faça qualquer juízo de culpabilidade ou suspeição sobre Sócrates), é se, ao contrário do que diz a PGR, os ingleses não se limitaram a, com base “numa denúncia anónima de 2005... levantar hipóteses não confirmadas”...

Posto isto, afastado o cheiro a cilada política e o cheiro a pólvora, porventura seca, das investigações policiais, resta a questão essencial, a questão política: as condições em que, de facto, foi licenciado o Freeport. Porque é que um ministro do Ambiente (que é suposto defender o Ambiente contra os interesse imobiliários), acaba por aparentemente defender com zelo o contrário disso, chegando ao ponto de afastar directivas europeias de protecção do Ambiente? Porquê fazer uma lei ad hoc, redesenhando os limites da ZEP do Tejo, exactamente à medida dos interesses do Freeport? Porquê a insólita rapidez com que o processo é despachado, assim que chega ao gabinete de José Sócrates? Porquê a leviandade e o abuso de tudo legalizar três dias antes de umas eleições que o governo de então já sabia perdidas? E porque é que José Sócrates começou por dizer que não tinha tido intervenção directa no assunto, para depois acabar a confessar telefonemas e reuniões?

Estas são as questões essenciais a que José Sócrates tem de responder e que, salvo melhor opinião, ainda não vi que tenha feito satisfatoriamente. O resto — dizer que está à disposição da justiça, que espera que ela seja rápida e faça o seu caminho — tudo isso são trivialidades. Mas nas quais, culpado ou inocente, ele se irá afundando, passo a passo, enquanto para todos nós não se tornarem claras as razões pelas quais o Freeport de Alcochete foi aprovado e naquelas circunstâncias. Ninguém lhe pode exigir, ao contrário do que alguns histéricos jornalistas acham, que inverta o ónus da prova criminal. Mas o ónus de provar a boa-fé política com que agiu, essa, cabe-lhe por inteiro. E disso depende o nosso futuro próximo» [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Miguel Sousa Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A UM PASSO DO ABISMO

«Anuvem negra da suspeita que paira sobre o primeiro-ministro é tão grave para o país como a crise económica em que este está mergulhado. E as duas, conjugadas, tornam-se absolutamente insuportáveis, constituindo um ameaça brutal ao presente e ao futuro. Ao presente, porque a hipótese de queda do Governo, por força de eventuais desenvolvimentos do caso Freeport, não pode ser afastada, apesar da determinação e da aparente segurança com que José Sócrates tem enfrentado a situação e vai respondendo aos novos dados. Sem um governo activo e não fragilizado por suspeitas tão graves como as que se levantaram em torno do seu líder, Portugal caminhará alegremente para a catástrofe, num ano em que a acção pronta do Executivo é reclamada dia a dia por falências e encerramentos de empresas em série. Somando instabilidade política à recessão económica, mergulharemos tão fundo na crise que dificilmente sairemos dela em muitos anos. E, no caso extremo de haver matéria que comprometa José Sócrates, então Portugal terá caído no descrédito total. Pode até dispensar-se de uma agência para o investimento estrangeiro, porque aquele que interessa deixará, pura e simplesmente, de nos procurar.

É preciso apurar toda a verdade, mas com atitudes e prazos de emergência nacional por parte das autoridades judiciárias, porque o que temos pela frente é muito mais grave e sério do que o destino político e pessoal do primeiro-ministro. Isto explica que, num país onde por tudo e por nada se pede a cabeça de um membro do Governo em dificuldades, toda a oposição, com maior ou menor hipocrisia e cálculo político, se tenha esforçado por resistir até agora a essa tentação. Resta saber se, estando inocente, como obviamente se presume enquanto à Justiça — e não aos jornais — faltar prova em contrário, o próprio Sócrates resistirá também, e por quanto tempo, à tremenda pressão a que está a ser submetido.

A juntar à gravidade das suspeitas, temos ainda que sofrer o vexame de uma investigação que atinge o primeiro-ministro português ser conduzida, ou, pelo menos, fortemente pressionada por autoridades estrangeiras. Isto porque os investigadores nacionais não fizeram o seu trabalho em tempo útil — fosse por incapacidade e negligência fosse por qualquer motivo obscuro. E ainda hoje, no centro de uma crise de confiança, as mesmas autoridades pouco têm contribuído para reforçar essa confiança.

Só um esclarecimento rápido e definitivo do caso Freeport pode desviar-nos do precipício para que caminhamos. O país precisa de saber com a maior urgência se tudo se resume a uma “campanha negra”, como o primeiro-ministro não se cansa de repetir e que, a existir, tem de ser desmontada, ou se há algum fundamento, e de que tipo, para as suspeitas que o atingem. Os responsáveis pela investigação, começando pelo procurador-geral da República, têm, pois, o imperativo ético e a obrigação profissional de avaliar bem o que está em causa. E de agir em conformidade, isto é, aplicando todos os meios e energias num processo que exige esclarecimento urgentíssimo. » [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Fernando Madrinha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MANUELA FERREIRA LEITE PROPÕE MEDIDAS PARA A CRISE

«O combate à crise económica em Portugal deve passar pelo pagamento das dívidas do Estado às empresas e pela extinção do Pagamento por Conta. A ideia é defendida por Manuela Ferreira Leite, que ontem apresentou o plano do PSD contra a crise.
"O PSD propõe que o Estado altere o seu procedimento quanto aos sistemáticos atrasos nos pagamentos às Pequenas e Médias Empresas (PME) e que pague as suas dívidas", afirmou a presidente do partido, sublinhado que o plano aprovado pelo Governo é "recheado de burocracia, o que faz com que o efeito prático não seja relevante".» [Correio da Manhã]

Parecer:

Se bem me lembro quando Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças e todos os dias perscrutava o horizonte em busca dos famosos sinais de retoma ela não decidiu nenhuma descida de impostos e muito menos o fim do pagamento especial por conta, até aumentou o iva em dois pontos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Marque-se uma consulta de neurologia a Manuela Ferreira Leite, os sinais de perda de memória fazem recear um problema de esclerose.»

MINISTÉRIO PÚBLICO VOLTA A INVESTIGAR O SIRESP

«O processo SIRESP, que diz respeito à adjudicação, em 2005 na recta final do governo de Santana Lopes, de um contrato para um sistema único de comunicações para polícias e serviços de emergência a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios foi chamado para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, confirmou ao DN a Procuradoria-Geral da República.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Parece que o MP só trabalha em anos eleitorais.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se Pinto Monteiro sobre o calendário das investigações envolvendo políticos.»

PADRES VÃO PASSAR A FICAR SUBORDINADOS A MILITARES

«As Forças Armadas vão deixar de ter um bispo a coordenar a assistência religiosa. Essa função vai passar a ser desempenhada por um militar nomeado pelo Governo, com competência para contratar padres e leigos com vista ao serviço pastoral. O texto com a proposta de decreto-lei, a que o DN teve acesso, já está a circular nos meandros castrenses e deverá ser aprovado em breve em Conselho de Ministros.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Já estou a ver os militares a bater a pala

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a presença do batalhão dos capelões nas próximas paradas militares.»

PSD PREPARA-SE PARA RECOLHER OS FRUTOS

«Manuela Ferreira Leite preferia que as eleições legislativas não fossem antecipadas (precisa de tempo, quanto mais não seja para captar os indecisos, caso estes cresçam com o processo Freeport), mas a direcção do PSD está convencida de que José Sócrates acabará por precipitar os calendários. O Gabinete de Estudos do partido, presidido por Alexandre Relvas, acelerou o passo e os cenários de uma crise interna que substituísse Manuela estão, por agora, congelados.

A convicção dos dirigentes do PSD é que Sócrates está numa situação insustentável. A menos que o processo judicial do Freeport ficasse cabalmente esclarecido a muito curto prazo (hipótese que afastam com segurança), as cúpulas sociais-democratas só vêem três hipóteses para o primeiro-ministro: deixar arrastar os calendários até Outubro (e aí, dizem, arrisca-se a perder as eleições); demitir-se se o caso se adensar e passar a liderança do partido e do Governo a outro dirigente; ou aproveitar a eventual continuidade do que diz ser uma campanha negra para, após o Congresso do PS, a 28 de Fevereiro, se demitir dizendo não ter condições para governar com a estabilidade que a crise exige. » [Expresso assinantes]

Parecer:

O tempo corre contra Sócrates mas também contra o PSD pois começam a surgir dúvidas em relação às motivações da campanha feita com fugas ao segredo de justiça.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para ver.»

BARROSISTAS ATRAPALHADOS

«O gabinete de Durão Barroso não quis comentar o comunicado que Sampaio difundiu pelos media. Nele, Sampaio esclarecia que apenas promulgou o decreto que alterou os limites da Zona Protegida onde veio a construir-se o Freeport “após os responsáveis do novo Governo prestes a entrar em funções, ao terem sido chamados a pronunciar-se, não terem manifestado quaisquer reservas ou objecções”. “Sem comentários”, afirmou Leonor Ribeiro da Silva, assessora de Durão Barroso em Bruxelas, enquanto, em Lisboa, a irritação provocada pelas palavras de Sampaio não passou despercebida entre os barrosistas. “Entrou-se no vale tudo”, foi um dos mais softs desabafos captados pelo Expresso.

Os argumentos do ex-Presidente encontram, no entanto, algum eco nos relatos históricos do que se passou na transição entre os governos de Guterres e o de Durão. É que da extensa lista de diplomas que Sampaio enviou para avaliação do Governo PSD/CDS, alguns foram travados na sequência dessa consulta. Sarmento confirma-o: “Houve, de facto, uma atenção especial a alguns diplomas sensíveis à luz dos temas da nossa campanha eleitoral”. Exemplo: tudo o que implicasse obras públicas. É que Barroso tinha afirmado na campanha que enquanto houvesse gente a viver na pobreza não daria luz-verde a grandes investimentos. Foi quanto bastasse para a consulta prévia à lista de Sampaio travar, entre outros, o diploma que previa a construção de um novo pólo universitário em Viseu.

O que isto prova é que a consulta pedida por Sampaio não é um mero pró-forma. Isso acontece com a chamada “referenda”, outro acto administrativo previsto na transição entre governos, que se traduz, esse sim, num mero acto do Governo que entra de referendar os diplomas acabados de promulgar pelo PR. Neste caso não há espaço para quem chega condicionar leis aprovadas pelo governo cessante e já promulgadas. O que se passou com o decreto que liga ao Freeport é diferente: houve consulta ao Governo de Durão que deu luz-verde à sua promulgação. Morais Sarmento sublinha, no entanto, que “fizemos o que é normal fazer-se: vimos se formalmente estava tudo bem com os diplomas. Era impossível dissecá-los a todos”. » [Expresso assinantes]

Parecer:

O certo é que nada disseram.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas investigações.»

JOSÉ COIMBRA TAMBÉM UM DOS DONOS DA SLN

«Em causa está a alienação de uma parte das posições de Joaquim Coimbra, empresário social-democrata ligado à Sociedade Lusa de Negócios, e do grupo de jornalistas fundadores, liderado por José António Lima e por outros membros da direcção do jornal. » [Público assinantes]

Parecer:

Começa a compor-se o ramalhete.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a José Coimbra se já ouviu falar do caso Freeport.»

INGLÊS RIFA UMA VIVENDA POR FALTA DE COMPRADORES

«La vivienda, un chalet unifamiliar con grandes ventanas, techo a dos aguas y espacioso jardín, realmente no se vende, sino que se sortea. El inmueble está recién renovado por su actual propietario, quien se ha inventado una imaginativa solución para sacar a delante la venta.

Hace un año Cirk Clurson compró la casa con la intención de venderla y especular con ella. Pero calculó mal. Nadie se interesó por ella. Ahora, un año después, Clurson ha decido venderla a través de un sorteo. Quién quiera probar suerte debe comprar un boleto, garantizado por su dueño, que le da derecho a quedarse con la vivienda.» [20 Minutos]

JEDZER

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