O veleiro russo "Krusenstern" no Rio Tejo
[Chris Jackson/Getty Images]
«ASCOT, UNITED KINGDOM - Women in heels run for cover through a puddle during a rain storm at Royal Ascot on June 23, 2007 in Ascot, England » [Tiscali News]
A ministra do partido
Ao contrário do que sucedia na ex-URSS na nossa democracia o cidadão comum merece tanta atenção dos ministros quanto os que militam no seu partido, os ministros não pertencem a um partido de Estado e devem anunciar as medidas para todos os cidadãos e não em assembleias restritas de militantes do seu partido.
São vários os ministros do actual governo que revelam falhas de carácter no plano da sua formação democrática, errando em situações elementares como o caso das listas de grevistas da DGCI. Desta vez foi a ministra a Educação que escolheu uma reunião limitada a militantes do seu partido para dizer o que pensa fazer no seu ministério, como se estes tivessem um estatuto superior aos outros cidadãos.
Se a ministra quer divulgar as suas medidas que o faça na comunicação social para que todos os portugueses saibam e se as quer discutir com alguém que as apresente no parlamento pois ali é que estão os deputados eleitos pelo povo. Mas a ministra não percebe isto, é demais para uma cabecinha que parece ter sido formatada na ex-URSS.
«Não. Não se trata do lançamento de mais uma OPA sobre empresa ou clube desportivo. É, simplesmente, a tentativa visível e crescente de o Governo tomar conta, orientar e vigiar. Quer saber tudo sobre todos. Quer controlar.
Quando o Governo de Sócrates iniciou as suas funções, percebeu-se imediatamente que a afirmação da autoridade política era uma preocupação prioritária. Depois de anos de hesitação, de adiamentos e de muita demagogia, o novo primeiro-ministro parecia disposto a mudar os hábitos locais. Devo dizer que a intenção não era desagradável. Merecia consideração. A democracia portuguesa necessita de autoridade, sem a qual está condenada. Lentamente, o esforço foi ganhando contornos. Mas, gradualmente também, foi-se percebendo que essa afirmação de autoridade recorria a métodos que muito deixavam a desejar. Sócrates irrita-se facilmente, não gosta de ser contrariado. Ninguém gosta, pois claro, mas há quem não se importe e ache mesmo que seja inevitável. O primeiro-ministro importa-se e pensa que tal pode ser evitado. Quanto mais não seja colocando as pessoas em situação de fragilidade, de receio ou de ameaça.
Vale a pena recordar, sumariamente, alguns dos instrumentos utilizados. A lei das chefias da Administração Pública, ditas de "confiança política" e cujos mandatos cessam com novas eleições, foi um gesto fundador. O bilhete de identidade "quase único" foi um sinal revelador. O Governo queria construir, paulatinamente, os mecanismos de controlo e informação. E quis significar à opinião que, nesse propósito, não brincava. A criação de um órgão de coordenação de todas as polícias parecia ser uma medida meramente técnica, mas percebeu-se que não era só isso. A colocação de tal organismo sob a tutela directa do primeiro-ministro veio esclarecer dúvidas. A revisão e reforma do estatuto do jornalista e da Entidade Reguladora para a Comunicação confirmaram um espírito. A exposição pública dos nomes de alguns devedores fiscais inscrevia-se nesta linha de conduta. Os apelos à delação de funcionários ultrapassaram as fronteiras da decência. O processo disciplinar instaurado contra um professor que terá "desabafado" ou "insultado" o primeiro-ministro mostrou intranquilidade e crispação, o que não é particularmente grave, mas é sobretudo um aviso e, talvez, o primeiro de uma série cujo âmbito se desconhece ainda. A criação, anunciada esta semana, de um ficheiro dos funcionários públicos com cruzamento de todas as informações relativas a esses cidadãos, incluindo pormenores da vida privada dos próprios e dos seus filhos, agrava e concretiza um plano inadmissível de ingerência do Estado na vida dos cidadãos. Finalmente, o processo que Sócrates intentou agora contra um "bloguista" que, há anos, iniciou o episódio dos "diplomas" universitários do primeiro-ministro é mais um passo numa construção que ainda não tem nome.
Não se trata de imperícia. Se fosse, já o rumo teria sido corrigido. Não são ventos de loucura. Se fossem, teriam sido como tal denunciados. Nem são caprichos. É uma intenção, é uma estratégia, é um plano minuciosamente preparado e meticulosamente posto em prática. Passo a passo. Com ordem de prioridades. Primeiro os instrumentos, depois as leis, a seguir as medidas práticas, finalmente os gestos. E toda a vida pública será abrangida. Não serão apenas a liberdade individual, os direitos e garantias dos cidadãos ou a liberdade de expressão que são atingidos. Serão também as políticas de toda a espécie, as financeiras e as de investimento, como as da saúde, da educação, administrativas e todas as outras. O que se passou com a Ota é bem significativo. Só o Presidente da República e as sondagens de opinião puseram termo, provisoriamente, note-se, a uma teimosia que se transformara numa pura irracionalidade. No país, já nem se discutem os méritos da questão em termos técnicos, sociais e económicos. O mesmo está em vias de acontecer com o TGV. E não se pense que o Governo não sabe explicar ou que mostra deficiências na sua política de comunicação. Não. O Governo, pelo contrário, sabe muito bem comunicar. Sabe falar com quem o ouve, gosta de informar quem o acata. Aprecia a companhia dos seus seguidores, do banqueiro de Estado e dos patrícios das empresas participadas. Só explica o que quer. Não explica o que não quer. E só informa sobre o que lhe convém, quando convém.
Éverdade que o clima se agravou com o tempo. Nem tudo estava assim há dois anos. A aura de determinação cobria as deficiências de temperamento e as intenções de carácter. Mas dois conjuntos de factos precipitaram tudo. O caso dos diplomas e da Universidade Independente, a exibir uma extraordinária falta de maturidade. E o novo aeroporto de Lisboa, cujo atamancado processo de decisão e de informação deixou perplexo meio país. A posição angélica e imperial do primeiro-ministro determinado e firme abriu brechas. Seguiu-se o desassossego, para o qual temos agora uma moratória, não precisamente a concedida aos estudos do aeroporto, mas a indispensável ao exercício da presidência da União Europeia.
De qualquer modo, nada, nem sequer este plano de tutela dos direitos e da informação, justifica que quase todos os jornais, de referência ou não, dêem a notícia de que "o professor de Sócrates" foi pronunciado ou arguido ou acusado de corrupção ou do que quer que seja. Em título, em manchete ou em primeira página, foi esta a regra seguida pela maior parte da imprensa! Quando as redacções dos jornais não resistem à demagogia velhaca e sensacionalista, quase dão razão a quem pretende colocá-las sob tutela...» [Público assinantes]
Parecer:
António Barreto acha que Sócrates lançou uma opa sobre o país, quer controlar tudo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«João Bartolomeu e João Loureiro conversavam ao telefone a 23 de Fevereiro de 2004. O presidente do Boavista já tinha tudo acertado com a Somague para o negócio do novo Estádio do Bessa, mas tinha acabado de avançar com todo o dinheiro que dispunha para o início do projecto. Precisava urgentemente de 750 mil euros (150 mil contos) para tapar outros buracos abertos na contabilidade do clube. E foi pedi-los a Bartolomeu, presidente do Leiria, lembrando-lhe que acelerara o negócio para que ele pudesse abrir as lojas junto ao Holmes Place. “Acelerei tudo por sua causa, para fazerem o Holmes Place. Agora preciso de um favor, que a sociedade que comprou as lojas [Montargila] me adiantasse dinheiro. Preciso de 150 mil contos”, dizia João Loureiro, enquanto João Bartolomeu se mostrava renitente. “Eu vou falar com eles. Vou ver”, respondeu, tendo João Loureiro adiantado logo uma solução: “Fazemos assim, nós temos de receber 240 mil e você ou a sociedade adianta, não custa nada. Você anda a nadar em dinheiro.”» [Correio da Manhã]
Parecer:
Não é nada que não se soubesse.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investiguem-se as elações entre autarcas e presidentes dos clubes, começando pelos autarcas futeboleiros.»
«No fim, os resultados - 48 votos a favor, 24 brancos e 15 nulos - deixavam transparecer o óbvio: Mendes levara um "cartão amarelo" no órgão mais importante entre congressos, numa simples recomposição da sua direcção. Se contabilizados os votos brancos e nulos (39), e se tivermos em conta que a lista de Menezes só tem 14 conselheiros, constata-se que Marques Mendes viu fugir parte do apoio que detinha naquele órgão. Isto para além dos reparos da própria presidente.» [Diário de Notícias]
Parecer:
A liderança de Marques Mendes começa a meter água pela borda, com cavaquistas, santanistas e barrosistas a contestar a pobreza de métodos do líder.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas eleições autárquicas.»
«A ministra da Educação considera que os grandes temas do futuro próximo são a reorganização dos ciclos do ensino e a discussão sobre a manutenção ou antecipação da idade para a entrada na escola, recolocando na ordem do dia a obrigatoriedade do pré-escolar. Embora Maria de Lurdes Rodrigues, citada pela agência Lusa, não tivesse precisado, numa reunião com militantes socialistas em Viseu, se se referia à antecipação da idade de entrada no 1.º Ciclo ou à obrigatoriedade da frequência do pré-escolar aos cinco anos, a segunda possibilidade é que colhe maior consenso de fontes ouvidas pelo "Jornal de Notícias".» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Eu pensava que era a qualidade do ensino e essa nada tem que ver com que idade as crianças entram numa má escola.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à ministra que não arranje mais problemas.»
«Paulo Portas acusa o movimento do "sim" à despenalização ao aborto de não ter cumprido o compromisso de tratar o aborto como "último recurso" e considera "preocupante" a regulamentação da Interrupção Voluntária da Gravidez (IGV) apresentada, na quinta-feira pelo Governo.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Não me recordo de ter havido qualquer compromisso com os defensores do "não" e muito menos com Paulo Portas que na época não liderava o CDS e até deixou a Ribeiro e Castro a despesa da derrota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Portas que não seja oportunista, mesmo que isso o faça sofrer do síndroma da abstinência porque ao líder do CDS custa mais não ser oportunista do que a um alcoólico deixar de beber.»
«Lembra-se de «Manuel Bexiga», o candidato virtual que conseguiu enervar Alberto João Jardim nas eleições da Madeira? Pois bem, como a estratégia montada pelo Partido da Nova Democracia surtiu efeito no arquipélago, com a eleição histórica de um deputado regional (Baltazar Aguiar). Manuel Monteiro recorre ao mesmo método para abanar a sensibilidade das lisboetas tendo em vista o escrutínio para a Câmara.
Desta vez, a figura criada é o «Ginja», uma espécie de Zezé Camarinha do Bairro Alto, que tem como ambição ser assessor na autarquia. O actor Gonçalo Lello é uma cara desconhecida do público, porque simplesmente está a iniciar a carreira, após uma incursão na gestão e marketing. Mas promete não ficar calado e usar o humor como «arma» de denúncia. A partir desta segunda-feira terá, também, a companhia do «Bexiga», que viaja até à capital para se reencontrar com o velho amigo. Duas figuras que, com toda a certeza, não passarão indiferentes. » [Portugal Diário]
Parecer:
Boa ideia de Manuel Monteiro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dêem-se as boas-vindas ao Bexiga, aliás, ao Ginja.»
«O acordo, conseguido pelos líderes dos Vinte e Sete depois de uma maratona negocial em ambiente de psicodrama ao longo de dois dias e uma noite, permitiu definir um mandato preciso para Portugal, que assume a presidência da UE a 1 de Julho, poder pilotar o processo de redacção do novo Tratado no quadro de uma conferência intergovernamental (CIG). O processo, que arrancará já a 23 de Julho, deverá ser encerrado, segundo as intenções da futura presidência portuguesa, com um acordo dos líderes sobre o texto final na cimeira de Lisboa de 18 e 19 de Outubro. O que, segundo a tradição europeia, lhe dá o direito à designação de Tratado de Lisboa.» [Público assinantes]
Parecer:
Já percebi esta fixação de Sócrates em reformar tudo menos trabalhadores, estava a treinar para a reforma do tratado constitucional.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao licenciado José Sócrates mais inteligência e bom senso do que o que tem revelado nas reformas internas.»
«Dois anos e meio depois da entrada em vigor, na Irlanda, da lei que instituiu a proibição total de fumar em todos os locais públicos, os consumos de tabaco estão a atingir os níveis que se verificavam antes da discussão da lei: um em cada quatro irlandeses são fumadores. Mas, entre a camada mais jovem - entre os 15 e os 18 anos -, verificou-se mesmo um boom de fumadores no segundo semestre de 2006, passando de 18 para 21 por cento, o que preocupa as autoridades.» [Público assinantes]
Parecer:
Pela preguiça que o Governo tem evidenciado neste domínio é muito provável que em Portugal os resultados sejam os mesmos e não me admiraria nada se daqui a seis a maioria dos portugueses ignorarem a lei.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para ver.»
«Vara nomeou Morais para o MAI. A sua casa de Montemor foi feita por uma das firmas que mais trabalhavam para o GEPI
O ministro da Justiça, Alberto Costa, recusa-se a fornecer ao PÚBLICO, desde Maio, um conjunto de documentos que lhe têm sido repetidamente pedidos ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Os documentos prendem-se com adjudicações e contratações de serviços de fiscalização de obras efectuadas pelo Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFPJ) no período de 2005-2006, em que foi presidido por António Morais. Costa era ministro da Administração Interna quando o ex-professor de Sócrates foi nomeado pelo seu secretário de Estado Armando Vara para o GEPI e foi ele que o nomeou para o IGFPJ. O PÚBLICO vai recorrer para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. a O Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna (GEPI) adjudicou, de 1996 a 1999, um total de 17 grandes empreitadas, com um valor global superior a 16 milhões de euros, à empresa Conegil, liderada por um amigo de José Sócrates. Nesse mesmo período, aquele organismo, que foi dirigido por António Morais entre 1996 e 2001, adjudicou por concurso um total de 86 empreitadas de valor superior a 250 mil euros cada, com um preço total da ordem dos 58 milhões de euros. Em número, a Conegil - que deixou de concorrer em 2000 quando estava à beira da falência - recebeu 20 por cento daquelas adjudicações e em valor ultrapassou os 27 por cento do total.» [Público assinantes]
Parecer:
Não se entende a atitude do ministro da Justiça.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ordene-se ao ministro da Justiça que cumpra a lei pois é para isso que é ministro num Estado de direito.»
- O "Dislexias" cita o post onde se criticou a queixa-crime de Sócrates contra um blogger.
- O "Macroscópio" subscreve o elogio à viagem de Cavaco Silva aos EUA.
