sábado, julho 30, 2016

A experiência que falhou

A saída foi festejada como limpa, Portugal era um caso de sucesso, quase tão exemplar como o irlandês e o inverso da vergonha grega, o governo tudo fazia para penalizar os gregos por estes não quererem engolir o xarope que tinha sido milagroso em Portugal, os badamecos da troika pavoneavam-se pelos corredores dos palácios como grandes vedetas bem-sucedidas, Portugal era o modelo de todas as virtudes.

O ajustamento foi um sucesso, a saída foi limpa, a banca nem precisou dinheiro que lhe estava destinado, a competitividade tinha sido reconquistada e Portuga ainda iria ser o país mais competitivo do mundo, o mercado laboral criava emprego como nunca se tinha vista. Havia que manter o ímpeto reformista, impedir a todo o custo a reversão das grandes conquistas alcançadas.

E eis que alguém faz um estudo e chega à brilhante conclusão: em Portugal só se fez merda! Afinal não era preciso tirar a pele aos trabalhadores porque o problema não estava na competitividade, isto é, o problema do emprego não resultava dos custos do trabalho e, por conseguinte, as reformas laborais não eram assim tão importantes. O problema, dizem agora, era da falta de poupança.
  
Se o problema era de poupança a culpa era de quem estimulava o consumo e ganhava com ele, a culpa não era nem dos funcionários e muito menos dos pensionistas ou de quem comprava um quilo de sardinhas congeladas com taxa reduzida do IA. A culpa era de quem estimulava o crédito ao consumo para ganharem juros despudoradamente vantajosos ou de quem nunca ganhou tanto com a venda de sardinhas congeladas. Portugal tinha os consumidores mais tesos da Europa, mas a crer em Cavaco tinha uma banca de excelência empresas de distribuição com peso internacional.
  
Agora dizem que falharam, mas não vão devolver as casas aos que as perderam, não vão dar vida aos morreram abandonados nas urgências, nem vão pagar o bilhete de regresso aos que fugiram de Portugal. Passos Coelho vai ficar em silêncio e nunca assumirá a responsabilidade de ter entregue o país para banco de ensaio de gente incompetentes, dos Portas ninguém sabe e a Luisinha está a dar banhos à celulite. Ninguém vai assumir a responsabilidade e ainda vão dizer que o problema esteve na dose e defender o seu reforço.

Nenhum deles vai ser condenado, Passos Coelho e família vão continuar a beneficiar de um SNS que tentaram destruir, o senhor Carlos Costa vai ter a sua pensão, o filho do Barroso não vai ter de emigrar e continuará no BdP, nenhum deles vai ter um filho a emigrar por falta de emprego, nenhum deles vai responder pela responsabilidade criminosa numa experiência falhada.


Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do dia
    
Amadeu Guerra, procurador sem prazo
 
É evidente que o procurador não é responsável pelas violações do segredo de justiça e que sempre que as mesmas ocorrem é aberto o processo da praxe, mas o certo é que Amadeu Guerra fez uma conferência de imprensa infeliz e nos dias seguintes a comunicação social foi invadida por novas "provas" dos muitos crimes de corrupção atribuídos a José Sócrates.
 
É evidente que o procurador não é responsável pelo que os jornais escrevem, mas a sua imagem não deixa de ser penalizada por estas coincidências, enquanto ele fala de indícios os jornais aparecem cheios de provas. Ou Amadeu Guerra chega a julgamento com muitos sacos dessas provas ou ainda vamos ter de propor que os jornalistas passem a procurador e que o procurador seja despromovido a jornalista.

Três dias depois de dizer que ninguém sabe quando acaba a investigação os jornais dizem que esta vai ter um segundo fôlego, de repente esquecem-se a imensidão de provas e suspeitas e começa-se tudo de novo com novas provas. Enfim, ou a "justiça" tem muitas provas ou não sabe como vai dizer que não tem nenhumas, vamos esperar para ver, ainda que com o procurador Amadeu Guerra é bem provável que não cheguemos a nada e quando ele se aposentar ainda o processo vai a meio.
 
Bem, parece que o Fernando Santos tem adeptos na justiça, a investigação joga à defesa e no fim ganha o campeonato com um golo inesperado de um qualquer ponta de lança que ninguém se lembraria de contratar.. Só ainda não percebemos se esta justiça aposta na fé ou nas fezadas (coisa de fezes).

«Investigação não estará fechada em setembro. Ministério Público concentra-se nas ligações diretas e indiretas de José Sócrates ao Grupo Lena e nos negócios da PT para justificar crime de corrupção

Foi a 1 de setembro de 2010 que Carlos Santos Silva realizou a única transferência direta e documentada para o amigo José Sócrates, na altura primeiro-ministro. Este tinha dez euros na conta e, segundo a investigação da Operação Marquês, os 7500 euros transferidos pelo amigo permitiram pagar uma conta no Hotel Ritz, a prestação de um empréstimo junto da Caixa Geral de Depósitos e um prémio de um seguro.

Já que os milhões de euros que a investigação alega pertencerem ao ex-governante estavam em nome do amigo, falta uma prova direta que ligue Sócrates ao dinheiro. Por isso a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira continua a tentar juntar peças secundárias. A mais recente prende-se com a empresa XLM, de Santos Silva, que segundo a Inspeção Tributária só teve como finalidade distribuir dinheiro.» [DN]

 Promover o procurador a jornalista

É evidente que o procurador não é responsável pelas violações do segredo de justiça e que sempre que as mesmas ocorrem é aberto o processo da praxe, mas o certo é que Amadeu Guerra fez uma conferência de imprensa infeliz e nos dias seguintes a comunicação social foi invadida por novas "provas" dos muitos crimes de corrupção atribuídos a José Sócrates.
 
É evidente que o procurador não é responsável pelo que os jornais escrevem, mas a sua imagem não deixa de ser penalizada por estas coincidências, enquanto ele fala de indícios os jornais aparecem cheios de provas. Ou Amadeu Guerra chega a julgamento com muitos sacos dessas provas ou ainda vamos ter de propor que os jornalistas passem a procurador e que o procurador seja despromovido a jornalista.

 Dúvida

Alguém sabe o que é feito do Califa de Massamá? Desapareceu quando perdeu a esperança de sentir a sensação agradável da sanção.

      
 Quem financia a mesquita de Lisboa
   
«Manuel Valls também considerou, numa entrevista ao jornal Le Monde, “um fracasso” que um dos homens que atacou uma igreja e matou um padre no início desta semana estivesse em prisão domiciliária com pulseira eletrónica antes de perpetrar o ataque.

“Isto deve levar os magistrados a ter uma abordagem diferente, caso a caso, tendo em conta as práticas de dissimulação bastante fortes dos ‘jihadistas'”, disse Valls.

Um dos autores deste ataque foi indiciado em março de 2015 por ligações a uma organização terrorista e esteve a cumprir uma pena em prisão domiciliária monitorizada eletronicamente. Os dois morreram abatidos pela polícia depois de na terça-feira terem feito cinco reféns numa igreja da Normandia e matado um padre.» [Observador]
   
Parecer:

A mesquita de Lisboa foi construída com dinheiro da Arábia Saudita, um país há muito ligado ao extremismo islâmico. Será que continua a ser financiada a partid o estrangeiro, de um país onde outros cultos são quase impossíveis?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
  
 Estes ainda chegam às bodas de diamante
   
«Jorge Nuno e Fernanda Pinto da Costa completaram esta quinta-feira quatros anos de casamento. O presidente do FC Porto, de 78 anos, e a primeira-dama dos dragões, que chegou recentemente aos 30, casaram-se a 28 de julho de 2012 em Touros, a terra natal de Fernanda, no Brasil.

A cerimónia íntima e discreta à qual foram só os familiares e amigos mais próximos, oficializou, pelo civil, a união de facto em que Jorge Nuno e Fernanda Pinto da Costa já viviam há cerca de três anos.» [DN]
   
Parecer:

E com uma catrefa de filhos. Enfim, o azul parece ser a cor que está a dar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Desde a última vez ue cá vim é a primeira vez que cá venho
   
«"É claro que me sinto satisfeito. Não é a primeira vez que a FourFourTwo me coloca entre os 10 melhores treinadores do mundo. O ano passado era 15.º, agora passei para 10.º. Cada vez mais a responsabilidade é maior"» [DN]
   
Parecer:

Este faz lembrar o velho Américo de Tomaz!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
 

sexta-feira, julho 29, 2016

Ir tranquilamente de férias

Se não fosse o facto de no MP ainda haver quem não vá de férias, recusando essa manifestação de gandulice nacional que é passar uns dias sem trabalhar, diria que vou de férias descansado pela primeira vez em muitos anos.

Podemos estar tranquilos porque o Presidente da República não vai convocar nenhuma conferência de imprensa dramática para a noite de sábado, deixando meio país a especular sobre o que de tão grave teria levado tal personagem a atrasar a ida para a Quinta da Coelha, já quando o espaço aéreo do luxuoso condomínio estava fechado para tranquilidade da distinta família mais a ladroagme que mora á volta.

Como já está tudo falido não é de esperar que no domingo o senhor Costa não se lembre de convocar uma conferência de imprensa noturna para nos informar que vamos ter de pagar mais uns milhares de milhões por conta das asneiras de um daqueles famosos banqueiros que em tempos deslumbravam meio mundo e quendo se sentiram à rasca se juntaram à Judite Sousa para levar os portugueses a pagarem-lhes os prejuízos.
 
Podemos estar descansados porque durante o mês de agosto não nos vão cortar as pensões, mandar para a requalificação, aumentar o horário de trabalho, cortar no vencimento, aumentar a TSU ou os impostos ou, quem sabe, decretar o regresso da escravatura.

Depois de muitos anos a aturar doentes mentais podemos partir de férias com alguma tranquilidade, a geringonça funciona melhor dos o Paf, o Marcelo fez esquecer um Cavaco que caiu no ridículo de convocar uma homenagem pensado que fazia sombra a esse imenso carvalho que há muitos anos que não o deixa ver o sol.

  
Hoje sabemos dar valor a coisas simples, como ir tranquilamente de férias.

Umas no cravo e outrfas na ferradura



  
 Jumento do dia
    
Amadeu Guerra, diretor do
Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)

Fiquei impressionado com a entrevista do director do DCIAP, habituado à imagem dos gabinetes da justiça, cheios de dossiers e com funcionários sobrecarregados foi agradável ver o senhor procurador num luxuoso gabinete devidamente decorado com um tapete que muito provavelmente foi emprestado por um grande museu do Estado, uma prática antiga que julgava já ter acabado.

Fiquei também impressionado porque por aquelas bandas há quem trabalhe quando supostamente todos os portugueses estão em férias, como disse o senhor com ar de trabalhador incansável nem todos vão de férias, enfim, há uns mais preguiçosos do que outros.

E quanto à minha admiração pelo senhor a cereja em cima do bolo foi o tipo de soluções que defendeu para ser mais fácil produzir prova, numa justiça que tenta provar tudo com escutas e colocação dos segredos de justiça nos jornais há quem sugira métodos mais modernos, à semelhança desse modelo de justiça que é um exemplo para o mundo, parece que tudo seria mais fácil se a delação desse lugar a perdões. Enfim, ainda bem que quanto  métodos de produção de prova que permitem aos investigadores pouco fazerem para apurar a verdade a imaginação se fica por aí.

Quanto ao processo finalmente percebi o que se passa, em vez de produzir prova parece que se anda a provar a existência de indícios. Esperemos que os bombeiros não sigam o exemplo, senão em vez de atirarem a água para o fogo vão passar a atirá-la para o fumo.

Quanto ao fim da investigação do caso Marquês já se percebeu quanto será concluída, quando forem encontrados indícios que justifiquem os milhões que já forem gastos ou quando Sócrates morrer, mesmo que de velho. Ao fim de dois anos o mais alto responsável pela investigação fala apenas em indícios, como se num estado de direito alguém possa ser julgado ou condenado apenas com base em indícios!

«Quinze de setembro foi a data-limite fixada pela Procuradoria-Geral da República para ser emitido um despacho de acusação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates no âmbito da Operação Marquês. Contudo, neste momento, ainda não é possível assegurar que esse prazo venha a ser cumprido, disse Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em entrevista à “SIC” na quarta-feira à noite.

“Vamos ver. Vamos aguardar até 15 de setembro. Ainda falta algum tempo. A data está fixada. Ninguém mais do que nós pretende dar o despacho final neste processo”, assumiu Amadeu Guerra.

Durante a entrevista, o diretor do DCIAP contestou a ideia que não haja indícios contra o José Sócrates e daí os sucessivos atrasos na acusação. “Os resultados dos tribunais superiores falam por si”, disse. Mais: há juízes que “confirmam a existência de indícios [de crime]”, explicou.» [Expresso]

 The DNA Journey




      
 Notícias frescas
   
«O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) descobriu na Operação Marquês mais transferências supostamente realizadas pelo Grupo Espírito Santo para Carlos Santos Silva, o alegado testa-de-ferro de José Sócrates, e tendo como intermediário Hélder Bataglia. São cerca de 3 milhões de euros que terão sido transferidos por conta de um contrato imobiliário que o DCIAP entende ter sido simulado em Angola mas que terão sido financiados pelo Banco Espírito Santo Angola (BESA).

Se somarmos o valor desta última movimentação realizada em 2011 às transferências já conhecidas (ver aqui e aqui) efetuadas entre 2007 e 2009, o total transferido por Hélder Bataglia para Carlos Santos Silva aumenta para 20,9 milhões de euros. Este valor, até por declarações ao Expresso do próprio Bataglia reforçadas por outras provas recolhidas pela equipa do procurador Rosário Teixeira, terá tido a mesma origem: a ES Enterprises — o ‘saco azul’ do GES — e o BESA, onde Bataglia era administrador.

Todas estas transferências, contudo, são explicadas pelo DCIAP como tratando-se de alegados pagamentos indevidos que o GES terá aceitado realizar de forma a obter decisões que lhe foram favoráveis a nível da gestão e dos investimentos e participações na PT. Como contrapartida, o grupo da família Espírito Santo terá alegadamente realizado transferências para José Sócrates, via Carlos Santos Silva.» [Observador]
   
Parecer:

Num dia o director do DCIAP deu uma entrevista que não convenceu ninguém, um dia depois surgem notícias frescas vindas da investigação do caso, com mais uma daquelas muitas provas que já foram divulgadas ao longo de dois anos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Nada de novo
   
«Pedro Passos Coelho revelou esta quinta-feira ter convidado António Costa para vice-primeiro-ministro logo a seguir às eleições legislativas, quando manteve conversações com o PS sobre a possibilidade de formar Governo. O convite foi feito um dia depois de Passos ir a Belém falar com Cavaco Silva, num encontro informal com o líder socialista, contou o presidente do PSD numa entrevista à revista “Sábado”. Passos disse que Paulo Portas concordou em deixar de ser o número dois do Governo para viabilizar uma solução governativa maioritária. No entanto, António Costa rejeitou o convite e alegou que não faria sentido somar o PS à coligação Portugal à Frente.

No que se refere ao caso Banif, cuja comissão de inquérito chegou ao fim com grande tensão entre o PS e o PSD, Passos Coelho reconheceu que a notícia da TVI dificultou a situação do banco. O líder do PSD defendeu, na mesma entrevista, que o “Banif de 2015 não era o de 2012” uma vez que estava com “resultados positivos” e considerou “curioso” o facto de ter sido o primeiro-ministro a divulgar a resolução do banco, em vez ser do governador do Banco de Portugal. Na sua opinião, devia ter sido feito o carve out do banco (uma solução semelhante à do Novo Banco), e que era a intenção do seu Governo.» [Observador]
   
Parecer:

Não era nada que não se soubesse, o próprio Portas chegou a anunciar que estava disposto a ceder o lugar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se da ideia de ver Antínio Costa a defender o despedimento de funcionários públicos.»

 Pobre Ti Costa
   
«A resposta do Fundo Monetário Internacional (FMI) aos problemas de Portugal desvalorizou a situação na banca, apesar de existirem já sinais da fragilidade dos bancos e da supervisão.

Os peritos que avaliaram a atuação do FMI no programa de ajuda a Portugal concluem que a principal falha do Fundo foi não ter insistido na necessidade de uma avaliação externa e independente feita por um organismo que não o Banco de Portugal à situação dos bancos portugueses. A reestruturação da banca ficou por fazer e isso resultou nos problemas que o setor agora vive, e contribuiu para os colapsos do Banco Espírito Santo e do Banif, já depois de concluído o programa da troika.

O painel independente, que conduziu várias entrevistas a técnicos do FMI e responsáveis portugueses, admite até que o impacto das resoluções do BES e do Banif poderia ter sido mitigado ou mesmo evitado, com uma intervenção mais dura do Fundo junto das autoridades portuguesas, em particular do Banco de Portugal, que se terá oposto de forma expressa a uma avaliação independente aos balanços dos bancos nacionais. Em contrapartida, a limpeza na banca portuguesa poderia ter aumentado as necessidades de financiamento a Portugal ou mesmo conduzido a um segundo programa.» [Observador]
   
Parecer:

Enfim, toda a gente sabia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor qCosta quando é que se demite.»

 O FMI enganou-se
   
«O Fundo Monetário Internacional (FMI) aterrou em Portugal em 2011, para desenhar o programa de resgate, trazendo no bolso vários anos de diagnósticos errados dos principais problemas da economia nacional. Foi esta quinta-feira divulgado um vasto relatório, encomendado pelo FMI, em que vários especialistas fazem uma análise independente da forma como o FMI interveio na Grécia, Irlanda e Portugal e recomendam algumas “lições para o futuro“.

As mais de 100 páginas da secção portuguesa estão assinadas pelos economistas Martin Eichenbaum, Sérgio Rebelo e Carlos de Resende. Uma das principais componentes do trabalho foi analisar os relatórios anuais (Artigo IV) do FMI sobre Portugal. Na opinião dos economistas, os relatórios feitos sobre Portugal no início da década identificavam corretamente os principais riscos para o país: “Um abrandamento do crescimento, aumento dos desequilíbrios macroeconómicos, riscos crescentes no setor financeiro, necessidade de consolidação orçamental e, com menor ênfase, questões relacionadas com a competitividade e crescimento de médio prazo”.

Caso as autoridades tivessem seguido as recomendações que constavam nesses relatórios, a dívida pública e a dependência externa seriam bem menores quando a tempestade grega emergiu. Aí, Portugal estaria menos vulnerável à interrupção súbita de capitais”.» [Observador]
   
Parecer:

Enganou-se ou fez o frete a Passos Coelho?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se a relação da direita portuguesa com os técnicos do FMI, da Comissão e do BCE.»
  

quinta-feira, julho 28, 2016

O que é feito dos "Panamá Tretas"?

Alguém se lembra do Panamá Papers? Certamente que sim, muito menos dos que na ocasião se interessaram pelo tema e muito menos dos que ainda se lembram do Swissleaks, ainda que quando surgiram os primeiros alguém tenha vindo a público garantir que o fisco não se tinha esquecido dos outros. Quando o caso estalou o então diligente secretário de estado dos assuntos fiscais apressou-se a dar “instruções à administração tributária para ter acesso imediato aos 611 nomes de pessoas ligadas a Portugal e que constam de uma lista com contas bancárias na Suíça. O banco HSBC terá ajudado clientes de todo o mundo a esconder do fisco de mais de 180 mil milhões de euros, revelou a investigação Swissleaks.”

O que é certo é que os resultados de todo o alarido do Swissleaks foi o que se viu, um zero absoluto, ainda entreteve o voyeurismo nacional quando se “apanhou” uma inspectora de Finanças (IGF) com uma conta choruda mas esgotada a má língua tudo ficou em águas de bacalhau.

Com o caso Panamá Papers o espectáculo foi bem maior, tudo começou com jornalistas a explicarem com ar muito ´serio que tinham sido os eleitos para aceder aos grandes segredos, que até tinham recebido formação para trabalhar nas bases de dados da informação. Era à TVI e ao Expresso que cabia a representação nacional e o país ficou suspenso, prometiam-se grandes revelações.

Mas tudo tinha que ser feito a conta-gotas porque antes de divulgar tinha que se estudar bem os processos pois nem tudo é ilegal. Entretanto, algumas personalidades já caídas em desgraça iam vendo os seus nomes a alimentar a vendas do Expresso. Foi o caso, por exemplo, do dono da Bial e do actual bombo da festa nacional, Ricardo Salgado. Entretanto ia-se aguçando a vontade de comprar o Expresso da próxima semana, sugerindo-se novas revelações.


A verdade é que o país foi enganado pelos distintos jornalistas do Expresso e da TVI e hoje já ninguém se lembra de absolutamente nada. O caso Panamá Papers não foi mais do que um Panamá Tretas e aqueles órgãos de comunicação social limitaram-se a gerir o caso em favor das suas audiências, algo importante para assegurar os seus vencimentos e prémios de desempenho. E da mesma forma que o caso foi lançado acabou por ser bem abafado e hoje ninguém sabe se a montanha pariu um rato ou se os nossos corajosos jornalistas apanharam quem não deviam apanhar.

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Ele justificou as sanções com a política da geringonça, ele disse que telefonou ao presidente da Comissão para meter uma cunha, ele disse que António Costa não tinha influência na Europa, ele acusou o Governo de cinismo por nada fazer contra as sanções, ele ficou todo excitado quando as sanções já eram dadas como certas e voltou a dizer que eram os governos europeus que não confiavam no governo português.
 
Agora que  a Comissão propôs que não fossem aplicadas sanções ele ficou calado.

 Um esclarecimento ao senhor da CAP

Informamos o senhor da CAP, um apoiante incondicional dos partidos pafiosos que o governo não precisa de consultar a CAP antes de tomar decisões que resultam da obrigação de cumprir acórdãos do Tribunal Constitucional. Informa-se ainda que o governo da República responde perante o parlamento e que não deve obediência ao representante dos latifundiários do sector dos cereais. 

      
 E as sanções pariram um rato
   
«A redução do défice de Portugal exige medidas adicionais num valor de 450 milhões de euros, segundo a Comissão Europeia. No documento de Bruxelas divulgado esta quarta-feira após a reunião do colégio de comissários, o executivo comunitário frisa que essas medidas equivalem a 0,25% do produto interno bruto (PIB).

“Para alcançar os objetivos orçamentais implícitos no caminho de ajustamento proposto serão necessárias medidas de consolidação adicionais com impacto estimado de 0,25% do PIB em 2016”, refere o documento.

Entre as medidas possíveis, a Comissão Europeia propõe a limitação do uso generalizado das taxas reduzidas do IVA, o que na prática se traduz num aumento dos impostos cobrados pelo Estado. Recomenda ainda que Portugal utilize “os ganhos inesperados para acelerar a redução do défice e da dívida”, “melhore a arrecadação de receita e o controlo da despesa” e acelere as reformas estruturais.» [Expresso]
   
Parecer:

Passos Coelho está mesmo em maré do azar,
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Deve ter sido uma cunha da Maria Luís
   
«O ministro das Finanças alemão interveio pessoalmente na decisão tomada esta quarta-feira pelo Colégio de Comissários sobre as (não) sanções a Portugal e Espanha. Segundo o jornal alemão Handelsblatt, Wolfgang Schäuble telefonou a vários comissários para os persuadir de que não seria bom aplicar sanções financeiras aos dois países.

A informação, avançada pelo jornal alemão, cita “diplomatas europeus com posições elevadas”. Talvez por influência destes telefonemas, a maioria dos comissários votou pela decisão que foi tomada, isto é, cancelar a aplicação de eventuais sanções. Apenas quatro comissários votaram favoravelmente à aplicação de sanções.» [Observador]
   
Parecer:

Até tu Wolfgang,,,
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»