segunda-feira, Novembro 24, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


 photo _Dentes_zps344c7334.jpg

Grafitti, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Duarte Marques

Este imbecil é mesmo deputado, representa mesmo alguns portugueses, não será um doente do Júlio de Matos em regime aberto?

 Esqueceram-se o avisar

A gora é que Cavaco está mesmo arrependido por não ter antecipado as eleições legislativas. O Fernando Lima anda mesmo distraído e mal informado, soube de tudo antes da Felícia Cabrita que teve mais um trabalho de sucesso no jornalismo de investigação, só lhe falta dizer a cor das cuecas do Sócrates.

 A Justiça portuguesa

 photo _neo_zps822b1fe8.jpg

A justiça portuguesa faz-me lembrar aqueles malucos que interrompem os jogos de futebol nus, quando o país estava preocupado com o futuro e com a disputa a política estava no auge eis que aparece a justiça portuguesa a invadir o campo e a mostrar o cu.

 Dúvidas que me assaltam

Será que a forma amável e simpática como Ricardo Salgado tem sido tratado pelo Ministério Público tem alguma relação com o facto de o BES ter sido o alto patrocínio do luxuoso congresso do sindicato dos magistrados realizado em Vila Moura num hotel de cinco estrelas pertencente ao BES? Quando comparamos o tratamento dado pelo MP a Ricardo Salgado aos arguidos de muitos outros processos perecebe-se logo a diferença.

Também é difícil entender que uma entre muitas comunicações dos bancos de movimentos de capitais que suscitam dúvidas tenha dado origem ao processo de Sócrates enquanto Ricardo Salgado anda há meses a enganar tudo e todos à vista de quem quer e ainda faz comunicados como se fosse um cidadão exemplar.

A justiça portuguesa parece odiar muito os políticos e os altos dirigentes do Estado e demonstra uma grande deferência para com os banqueiros.

 Podemos confiar na justiça?

Sempre que a justiça portuguesa se mete por caminhos estreitos e labirínticos ouve-se dizer dezenas de vezes que “devemos confiar na justiça”. Passa-se a ideia de que os magistrados são absolutamente justos e honestos, que as polícias cumprem escrupulosamente o dever e que o resultado de todos os processos judiciais é sempre a justiça. Era bom que assim fosse, num país onde desde os trabalhadores são gandulos e só trabalham no estrangeiro, os estudantes sabem menos do que no tempo da terceira classe, os empresários são patos-bravos, os funcionários públicos são uns gandulos e os políticos são corruptos há uma classe profissional acima de qualquer suspeita, uma classe de gente honesta, competentes, justa, sem paixões polícitcas, sem ódios pessoais ou de classe, são os magistrados.
 
A verdade é que a justiça portuguesa nunca teve grande mérito, basta lembrar o papel vergonhoso desempenhado por muitos magistrados nos famosos tribunais plenários. Os magistrados portugueses só mereceram alguma dignidade no pós 25 de Abril mais por obra dos políticos que tanto gostam de perseguir, do que por mérito do seu trabalho. Quando se pergunta a opinião dos portugueses sobre os magistrados é das piores e a verdade é que a nossa justiça é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento do país.

Pessoalmente não tenho a mais pequena confiança nem na justiça nem nos magistrados, é raro o julgamento que me inspira tranquilidade, é uma vergonha que um congresso de magistrados tenha o alto patrocínio do BES de Ricardo Salgado. O recente julgamento do caso Face Oculta suscitou-me muitas dúvidas, a condenação do Carlos Cruz deixou muitas interrogações, o Caso Freeport foi uma vergonha. A justiça condena as pessoas em autos de fé, a inquisição queimava aqueles que condenava, a justiça portuguesa condena os cidadãos queimando a sua imagem e dignidade ainda antes de qualquer julgamento. Ao menos a Santa Inquisição ainda fazia julgamentos.
 
Estou muito preocupado com a justiça portuguesa e este minha preocupação em relação aos magistrados é muito semelhante à que no século passado, até à adesão à CEE tínhamos dos militares. Os militares tinham as armas que podiam matar e serviam para dar golpes de Estado. Agora os militares estão nos quartéis e quem tem armas para andar por aí aos tiros são os magistrados. A G3 mata, o Código penal elimina, o que vai dar na mesma.
 
Os cidadãos têm medo dos magistrados, os políticos têm medo dos magistrados, os governantes receiam os magistrados, a sociedade no seu todo tem medo dos magistrados. E quem são os magistrados? Os militares eram formados nas academias e tinham um forte código de ética, os magistrados são formados numa escola que recentemente foi notícia pelo copianço generalizado e entre tantos códigos cada um vai ficando com o código de valores pessoal que adopta.
 
Há no ar a ideia de que quem se mete com a justiça leva e até amigos meus que me telefonaram nestes dias faziam-no com o cuidado que se deve ter ao telefone, não vá algum polícia estar à escuta. É um medo muito parecido ao que se tinha na ditadura e é a negação da justiça. A justiça que se impõe pelo medo não tem dignidade para ser designada por justiça.
  
      
 A Justiça a que temos direito
   
«A Justiça é antes de mais um código e um processo na sua fase de aplicação. Ou seja, obediência cega, essa sim cega, a um conjunto de regras que protegem os cidadãos da arbitrariedade. Do abuso de poder. Do uso excessivo da força. Essas regras têm, no seu nó central, uma ética. Toda e qualquer violação dessa ética é uma violação da Justiça. E uma negação dos princípios do Direito e da ordem jurídica que nos defendem.   

Num caso de tanta gravidade como este, o da suspeita de crimes graves e detenção de um ex-primeiro-ministro do Partido Socialista, verifico imediatamente que o processo foi grosseiramente violado. Praticou-se, já, o linchamento público. Como?  

1) Detendo o suspeito numa operação de coboiada cinemática, parecida com as de Carlos Cruz e Duarte Lima, a uma hora noturna e tardia, num aeroporto, quando não havia suspeita de fuga, pelo contrário. O suspeito chegava a Portugal. Porque não convocá-lo durante o dia para interrogatório ou levá-lo de casa para detenção?  

2) Convidou-se uma cadeia de televisão a filmar o acontecimento. Inacreditável.       

3) Deram-se elementos que, a serem verdadeiros, deviam constar em segredo de Justiça. Deram-se a dois jornais sensacionalistas, o "Correio de Manhã" e o "Sol", que nada fizeram para apurar o que quer que seja. Nem tal trabalho judicial lhes competia. Ou seja, a Justiça cometeu o crime de violação do segredo de Justiça ou pior, de manipulação do caso, que posso legitimamente suspeitar ser manipulação política dadas as simpatias dos ditos jornais pelo regime no poder. Suspeito, apenas. Tenho esse direito. 

4) Leio, pela mão da jornalista Felícia Cabrita, no site do "Sol", pouco passava da hora da detenção, que Sócrates (entre outros crimes graves) acumulou 20 milhões de euros ilícitos enquanto era primeiro-ministro. Alta corrupção no cargo. Milhões colocados numa conta secreta na Suíça. Uma acusação brutal que é dada como certa. Descrita como transitada em julgado. Base factual? Fontes? Cuidado no balanço das fontes, argumentos e contra-argumentos? Enunciado mínimo dos cuidados deontológicos de checking e fact-checking? Nada. Apenas "o Sol apurou junto de investigadores". O "Sol" não tem editores. Tem denúncias. Violações de segredo de Justiça. Certezas. E comenta a notícia chamando "trituradora" de dinheiro aos bolsos de Sócrates. Inacreditável. 

5) Verificamos apenas, num estilo canhestro a que a biógrafa de Passos Coelho nos habituou (caso Casa Pia, entre outros) que a notícia sai como confirmada e sustentada. Se o Watergate tivesse sido assim conduzido, Nixon teria ido preso antes de se saber se era culpado ou inocente. No jornalismo, como na justiça, há um processo e uma ética. Não neste jornalismo. 

6) Neste momento, não sei nem posso saber se Sócrates é inocente ou culpado. Até prova em contrário é inocente. In dubio pro reo. A base de todo o Direito Penal. 

7) Espero pelo processo e exijo, como cidadã, que seja cumprido à risca. Não foi, até agora. Nem neste caso nem noutros. Isto assusta-me. Como me assustou no caso Casa Pia. Esta Justiça de terceiro mundo aterroriza-me. Isto não acontece num país civilizado com jornais civilizados. Isto levanta-me suspeitas legítimas sobre o processo e a Justiça, e neste caso, dada a gravidade e ataque ao regime que ele representa, a Justiça ou age perfeitamente ou não é Justiça.

8) Verifico a coincidência temporal com o Congresso do PS. Verifico apenas. Não suspeito. Aponto. E recordo que há pouco tempo um rumor semelhante, detenção no aeroporto à chegada de Paris, correu numa festa de embaixada onde eu estava presente. Uma história igual. Por alturas da suspeita de envolvimento de José Sócrates no caso Monte Branco. Aponto a coincidência. Há um comunicado da Procuradoria a negar a ligação deste caso ao caso Monte Branco. A Justiça desmente as suas violações do segredo de Justiça. Aponto. 

9) E não, repito, não gosto de José Sócrates. Nem desgosto. Sou indiferente à personagem e, penso, a personagem não tem por mim a menor simpatia depois da entrevista que lhe fiz no Expresso há um ano. Não nos cumprimentamos. Não sou amiga nem admiradora. É bizarro ter de fazer este ponto deslocado e sentimental mas sei donde e como partem as acusações de "socratismo" em Portugal. 

10) As minhas dúvidas são as de uma cidadã que leu com atenção os livros de Direito. E que, por isso mesmo, acha que a única coisa que a Justiça tem a fazer é dar uma conferência de imprensa onde todos, jornalistas, possamos estar presentes e fazer as perguntas em vez de deixar escorregar acusações não provadas para o "Correio da Manhã" e o "Sol". E quejandos. Não confio nestes tabloides para me informarem. Exijo uma conferência de imprensa. Tenho esse direito. Vivo num Estado de Direito. 

11) Há em Portugal bom jornalismo. Compete-lhe impedir que, mais uma vez, as nossas liberdades sejam atropeladas pelo mau jornalismo e a manipulação política.  

12) Vou seguir este processo com atenção. Muita. Ou ele é perfeito, repito, ou é a Justiça que se afundará definitivamente no justicialismo. Na vingança. No abuso de poder. Na proteção própria. O teste é maior para a Justiça porque é o teste do regime democrático. E este é mais importante que os crimes atribuídos a quem quer que seja. Não quero que um dia, como no poema falsamente atribuído a Brecht, venham por mim e não haja ninguém para falar por mim. A minha liberdade, a liberdade dos portugueses, é mais importante que o descrédito da Justiça. A Justiça reforma-se. A liberdade perde-se. E com ela a democracia.  » [Expresso]
  

   
   
 photo Ivan-Turukhano-1_zps268fc912.jpg

 photo Ivan-Turukhano-5_zps036612b3.jpg

 photo Ivan-Turukhano-2_zps4cc98765.jpg

 photo Ivan-Turukhano-4_zpsd15a2845.jpg

domingo, Novembro 23, 2014

Sócrategate: episódio 03

 photo _Socrates_zps1e1aa7e9.jpg

Entre as fugas autorizadas ao segredo de justiça a PGR vai prestando alguns esclarecimentos necessários, mas curiosos. A última informação prestada em pleno fim de semana foi a de que o processo foi iniciado com uma comunicação de um banco ao abrigo da legislação que obriga os 
bancos a denunciarem movimentos de capitais suspeitos.
  
Ficamos, portanto, descansados, desta vez o processo não foi iniciado por uma carta anónima que para ser escrita basta não se ser analfabeto e, como se sabe, ainda por aí muita gente que sabe escrever. Foi o que sucedeu no Caso Freeport. E não resultou das queixas do neo-nazi Mário Machado, líder dos Hammerskins portugueses, que em tempos colocou na internet supostos movimentos de dinheiro de Sócrates. podemos ficar descansados, foi uma denúncia da independente CGD.
  
O curioso é que foi um banco público a fazer tal comunicação mas deixemos as possíveis teorias da conspiração que tal sugere. Ficamo-nos pela preocupação rara da PGR de descansar os cidadãos sobre a forma como o processo foi iniciado. Foi como se a Procuradora-Geral tivesse dito: não fui eu!.
  
Esperemos que em futuros processos a PGR passe a prestar sempre estas informações, sempre é mais transparente e democrático do que as fugas ao segredo de justiça que estão distorcendo a concorrência no sector da comunicação social,m favorecendo os lucros do Sol e da RTP. Curiosamente estas fugas são investigadas por violação do segredo de justiça e não por corrupção, partindo_Se do pressuposto de que as informações são dadas a título gracioso o que não é necessariamente verdade. Mas, enfim, quem sabe,sabe.

Semanada

O órgão se soberania não eleito, melhor remunerado, menos escrutinado e com mais férias se não fosse o “maledito” decidiu iniciar mais uma jornada contra a democracia. Até agora o resultado é favorável aos magistrados que nesta partida ganham por um a zero. Mas, além de estar ainda no início, esta é mais uma partida de um longo campeonato durante o qual os magistrados da direita têm feito sucessivas tentativas de se transformarem em sacerdotisas gordas e anafadas do sistema político. Veremos como este jogo vai acabar, mas certamente não vai acabar bem.
  
Às vezes a boca foge-nos para a verdade e isso poderá ter sucedido com o deputado Duarte Marques que exultando de alegria com a detenção de Sócrates não se conteve e disse uma frase que ficará para a história deste processo e da justiça portuguesa: “Aleluia, a malta de Mação não perdoa”. A malta de Mação é ele e o super juiz Alexandre que conduz o processo sem se perceber se é juiz de instrução, agente da PJ ou magistrado do MP. Resta saber agora se o termo malta diz respeito a um grupo de escuteiros, um grupo excursionista, ou uma qualquer associação mafiosa.  Para já o deputado Duarte Marques revelou que os seus neurónios foram produzidos a partir da serradura de um pinheiro de Mação.
  
Na mesma semana em que os caça fantasmas da justiça tentam afastar de vez o fantasma de Sócrates o país ficou a saber de uma grave situação de corrupção. Não estão em causa as duas garrafas de vinho de produção caseira recebidas pelo director nacional do SEF, a corrupção dos vistos gol não está na actuação oportunista ou ingénua deste ou daquele director-geral, os vistos são eles próprios um esquema corrupto em que a corrupção activa são os estrangeiros que os compram e a corrupção passivva é praticada por Portugal. O que sucede nos vistos gold? Portugal diz aos cidadãos estrangeiros que se não derem dinheiro terão de se sujeitar às regras e esperar anos por um visto, mas se derem um envelope chorudo levam logo um visto válido para dez anos e ainda terá políticos empenhados em agilizar o processo. Se isto não é corrupção o que ser, afinal, a corrupção? Para evitar a condenação moral dizem-nos que há vários países a fazem o mesmo, como se a multiplicação dos criminosos diminuísse a sua culpa, o pior é que nesta comparação entre estados europeus corruptos Portugal é um dos que se corrompe por menos.
  
Ultrapassada a crise da legionella e esquecido o ébola aceitam-se apostas sobre qual a próxima doença que servirá ao Opus Macedo para promover mais uma imensa campanha de promoção pessoal semelhante ao que fez com aquelas duas doenças onde fez de director-geral da Saúde e ainda contracenou com a Catarina Furtado. E enquanto o Opus Macedo vai preparando os sucessos que justificarão a sua missinha de acção de graças na Sé de Lisboa o país vai conhecendo o lado negro da saúde em Portugal, onde nem as médicas já podem engravidar.
  
Na quinta ou sexta soube-se que Ricardo Salgado iria ao Parlamento no dia 3 de Dezembro, isto depois de todos terem percebido que o governo mentiu e que o mercado das acções do BES por ter sido animado por golpes oportunistas. Agora aceitam-se apostas sobre se na mesma altura em que Ricardo Salgado vai ao parlamento o Caso Sócrates vai ou não ter uma qualquer evolução dramática que ofusque a comissão parlamentar de inquérito ao aso BES.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


 photo _Fertlizante_zpsbfc7220c.jpg

Lisboa
  
 Jumento do dia
    
António Costa, quase líder do PS

O mínimo que se pode dizer do sms que António Costa dirigiu aos militantes do PS e, através da comunicação social, aos simpatizantes do seu partido é que é desnecessário, qualquer cidadão medianamente inteligente sabe que não pode confundir um partido com quem quer que seja, nem mesmo com o se líder e não passa pela cabeça de ninguém começar a dizer disparates.

Não sendo necessário o sms presta-se a muitas interpretações e acaba por dizer muito sem dizer nada e a dúvida agora é perceber o que se pretendia dizer, o que foi dito, o que não foi dito ou o que se sugeriu nada dizendo.

«Quase líder do PS (as diretas estão a decorrer desde ontem), António Costa enviou esta manhã um sms aos militantes, a tranquilizá-los a propósito da detenção de José Sócrates. Ei-lo, na íntegra:

"Caras e caros camaradas. Estamos todos por certo chocados com a notícia da detenção de José Sócrates. Os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a ação política do PS, que é essencial preservar, envolvendo o partido na apreciação de um processo que, como é próprio de um estado de Direito, só à justiça cabe conduzir com plena independência, que respeitamos. Ao PS cabe concentrar-se na sua ação de mobilizar Portugal na afirmação da alternativa ao Governo e à sua política. Um abraço afetuosos do António Costa"» [Expresso]

 Pobre Mariana

 photo _Mariana_zps490f9904.jpg

Haverá coisa pior do que dizer que uma deputado do BE é do PSD?

 Sócrates voltou do Califado Islâmico?

Sócrates não sabia nem da investigação nem da matéria que estava em causa? Se não sabia eria ficado a saber no passado mês de Julho através da revista Sábado. Se tivesse receio das consequências dessa investigação ter-se-ia posto "ao fresco".

Mas a justiça portuguesa optou por tratar um ex-primeiro-ministro da mesma forma que trataria um "radicalizado" de regresso do Califado depois de se ter exibido a degolar americanos e soldados de Assad. Não há desculpas para a fora como a justiça actuou nem como reduziu um ex-primeiro-ministro a um vulgar criminoso.

Fica-se com a sensação de uma total falta de respeito dos magistrados pela dignidade das instituições, o que não ocorreria pela primeira vez. e com a ideia de que o julgamento está a ser feito na praça pública. E uma justiça que faz justiça pelas próprias mãos antes de qualquer julgamento suscita muitas dúvidas.

 Sócrates comprou a residência de São Bento?

 photo _Sao-Bento_zps6449d7a6.jpg

Querem ver que Sócrates está a ser investigado por ter comprado a residência oficial de São Bento sem o Passos Coelho saber? É o que se deduz da imagem, ainda que o Alexandre não apareça na imagem, provavelmente foi dar de comer aos famosos pavões para ver se têm ar de juízes já que da fama de vaidos ninguém os livra.
  
 Dúvida

Uma dúvida de um leigo nessa coisa do direito, nos últimso casos judiciais tyem cabido ao juíz de instrução o papel de "juiz das liberdades e garantias" ou o MP diz mata e o juiz de instrução diz esfola? Por este andar ainda vai ser o MP a ter de defender os arguidos quando são presentes ao juiz de instrução.

Se a justiça se torna numa feira de vaidades há um sério risco de um dia o país fazer lembrar o Estado Islâmico com os juízes de instrução a degolar os acusados e a exibir orgulhosamente as suas cabeças.

 Tendências da história

 photo _Augusto_zpscbf51b1d.jpg
 
No século XX eram os militares que promoviam os golpes de Estado. No século XXI são os magistrados.

 Alarme social

O risco de alarme social é um dos motivos que podem levar à prisão preventiva num arguido. E se o alarme social for promovido pelos magistrados que medidas são adoptadas?
 
 O novo processo penal
 
Um dia destes quando houver uma condenação terão de ser descontados os dias de detenção á espera de ser ouvido pelo juiz de instrução.
  

 Cuidado com a malta de Mação
   
«A detenção de José Sócrates não deixou ninguém indiferente. Deputados da oposição reagiram cedo, mal foi conhecida a notícia da sua detenção. O deputado do PSD Duarte Marques, comentou na madrugada deste sábado no Facebook: “Aleluia, a malta de Mação não perdoa”. Referia-se ao juíz Carlos Alexandre, que tal como Duarte Marques é natural de Mação, no distrito de Santarém, e que é o responsável pela investigação ao ex-primeiro-ministro.» [Observador]
   
Parecer:

Lamentável.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Um juíz sem medo do quê?
   
«Os procuradores gostam dele. Os advogados não. E isso é assim desde que foi, em 2006, para o Ticão. Uma fonte do Ministério Público admitia, num artigo de perfil publicado pelo Expresso em 2009, que não é comum um juiz de instrução criminal participar tão ativamente num interrogatório em fase de inquérito, uma vez que esse é o papel dos procuradores. Mas onde uns veem virtude, outros só encontram defeitos. "Ele é um excelente procurador", garantia um advogado que já o enfrentou várias vezes. "E por isso não pode ser um bom juiz. Não é parcial." 

A missão de um juiz de instrução criminal, como é o seu caso, passa por garantir que os direitos dos arguidos são respeitados. Por isso, todos os métodos judiciais que possam interferir com a privacidade ou assuntos da esfera pessoal de quem está a ser investigado têm de ser validados por ele. Escutas, buscas, acesso a contas bancárias. As medidas de coação também: proibição de falar com outras pessoas, pulseira eletrónica, prisão preventiva. E, depois disso, cabe ainda ao juiz liderar as fases de instrução, decidindo se os casos seguem para julgamento sempre que os arguidos são acusados pelo Ministério Público e recorrem da acusação. » [Expresso]
   
Parecer:

Que se saiba em Portugal são os cidadãos que devem ter medo dos juízes e não o contrário. Juízes sem medo há na Itália, no México e noutras paragens, aqui há juízes normais ou juízes vedetas e alguns muito vaidosos, mais parecidos com p+olícias do que com juízes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se tanta coragem.»

 Alguém o convidou?
   
«“O Bloco não é e nem será o CDS de António Costa”, disse o coordenador bloquista João Semedo no discurso de abertura dos trabalhos da nona convenção do Bloco de Esquerda, que decorre este fim de semana em Lisboa. A politica de alianças de governação tem sido um tema fraturante dentro do partido, mas a rejeição de aproximações ao PS de António Costa é agora unânime entre os bloquistas, quer sejam afetos à ala de João Semedo e Catarina Martins, quer à ala de Pedro Filipe Soares e Luís Fazenda.

Rejeitando toda e qualquer aproximação ao PS, João Semedo lembrou o que disse esta semana Francisco Assis sobre a “impossibilidade” de um governo de coligação à esquerda e sobre a preferência de uma coligação com o PSD. Uma postura do eurodeputado socialista que o coordenador bloquista afirmou como clara para afastar qualquer interesse de o Bloco se juntar ao PS. “O Bloco não é nem será o CDS de António Costa”, afirmou, entre aplausos fortes.» [Observador]
   
Parecer:

E alguém convidou o BE para ser o CDS de António Costa? Tanto quanto se sabe na anterior legislatura funcionou como CDS do CDS.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Semedo se quando for o CDS de outro partido os dois conjugues do BE também vão partilhar um ministério.
  
   A anedota do dia
   
«O Ministério Público vai investigar as fugas de informação que levaram alguns meios de comunicação social, incluindo televisões, a divulgar imagens do carro onde alegadamente seguia José Sócrates, após ter sido detido à chegada ao aeroporto de Lisboa, vindo de Paris.

A infomação é retirada de uma resposta enviada pela Procuradoria-Geral da República, depois de o PÚBLICO ter questionado o Ministério Público sobre se tinha sido ou ia ser aberto um inquérito por violação do segredo de justiça. 

"A violação do segredo de justiça é um crime público. Sempre que o Ministério Público tem conhecimento de factos susceptíveis de integrar este tipo de crime, age em conformidade", afirma a PGR, numa resposta remetida por email.» []
   
Parecer:

Será gozo? Até se fica com a sensação que a informação chega primeiro aos jornalçistas do que ao Tribunal de Intsrução e depois vão investigar as violações do segredo de Justiça. Isto é, depois de tudo ainda vão gastar dinheiro dos contribuintes com mais uma investigação que todos sabemos que vai acabar no arquivo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»


   
   
 photo Svein-Wiiger-Olsen-5_zps75edbc98.jpg

 photo Svein-Wiiger-Olsen-3_zpsee7c211b.jpg

 photo Svein-Wiiger-Olsen-1_zps5181321a.jpg

 photo Svein-Wiiger-Olsen-2_zpsefe53831.jpg

 photo Svein-Wiiger-Olsen-4_zps03af2a04.jpg
  

sábado, Novembro 22, 2014

Episódio 02

A PGR dá informações pela segunda vez em poucas horas, desta vez para se saber que o processo não resultou de uma carta anónima mas sim de uma comunicação de um banco. Alarga-se o âmbito do processo à fraude fiscal e corrupção, crimes não referidos no primeiro comunicado, e informa-se que o motorista de José Sócrates também foi detido.
 
«A Procuradoria-Geral da República revelou há minutos, através de um comunicado, que além do antigo primeiro-ministro José Sócrates froam detidos para interrogatório o seu motorista atual, João Perna, o empresário Carlos Santos Silva e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira.

"Para além de José Sócrates, detido ontem, foram ainda detidos, na passada quinta-feira, Carlos Santos Silva, empresário, Gonçalo Trindade Ferreira, advogado, e João Perna, motorista. Os interrogatórios dos detidos, no Tribunal Central de Instrução Criminal, tiveram início ontem e foram retomados já este sábado", lê-se na nota divulgada pelo gabinete de imprensa da PGR.

O documento sublinha uma vez mais que os crimes que estão a ser investigados abrangem fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

A nota adianta que este inquérito atual teve origem numa comunicação bancária efetuada ao DCIAP ao abrigo da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais. "O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça".» [Expresso]

Entretanto a telenovela policial vai desenvolvendo-se e agora sabem-se os passos de Sócrates através de fontes policiais, fica-se com a impressão de que há um gabinete de comunicação instalado algures, gerindo a informação pois é tanta e tão prontamente divulgada que não pode ser considerada como mera violção de qualquer segredo.
 
«Uma fonte policial contou ao Expresso que o ex-primeiro-ministro saiu da prisão ao final da manhã, mas ainda não há sinais dele no Campus da Justiça, no Parque das Nações, onde será ouvido pelo juiz Carlos Alexandre.» [Expresso]

Um ano muito penoso

Ao ajustamento financeiro o Ministério público parece ter aproveitado a “saída limpa” para desencadear um verdadeiro ajustamento judicial e depois de ter beliscado o PSD com o Labirinto desencadeia uma nova operação, desta vez a ao PS. 
  
Sem processos judiciais intermináveis o país já estava em dificuldades, uma crise financeira mal superada, um sistema financeiro descapitalizado e à míngua, uma economia sem investimento onde chineses com dinheiro fácil substituem os investimentos na indústria. Uma crise política com um presidente que se revelou muito aquém dos padrões de competência desejados para o cargo, um governo a cair aos bocados, o maior partido da oposição mergulhado num lento processo de sucessão.
  
Como se tudo isto não bastasse a justiça portuguesa desencadeia dois processos judiciais que fazem abalar os alicerces do regime democrático quase transformando uma democracia parlamentar numa democracia justicialista. Pela primeira vez mandam-se diretores-gerais e , em particular, um diector-geral de uma polícia para uma prisão. Com esta operação preparou-se o ambiente para se fazer o mesmo com o governante mais odiado pelos magistrados.
  
Os portugueses não confiam nos bancos, deixaram de confiar nos governo, já não dão grande importância ao presidente e segundo as sondagens não têm grande confiança nos juízes. Resta perderem a confiança na democracia e nas eleições.
  
Quem vão eleger os portugueses nas próximas eleições? Os políticos em quem confiam? Nas propostas que consideram mais adequadas ao país? Parece que não, aprece que há quem queira que o próximo governo seja o resultado de uma coligação entre as irmãs Carmelita e o Ministério Público, presidido por um juiz do tribunal de instrução criminal e contando com a colaboração de Cavaco Silva.
  
PS: O título foi corrigido.

Episódio 01

Nota prévia:
Independentemente do que se possa opinar sobre este caso da justiça (à) portuguesa vale a pena analisá-lo com alguma distância política, cindo-nos aos factos. É por isso que independentemente de posts de opinião que aqui seja colocados sobre o assunto, o processo vai ser acompanhado a cada momento com um relato dos factos para análise futura.

____________________________________

O arguido

José Sócrates foi primeiro-ministro e pelas medidas que adoptou na área da justiça ficou a ser odiado por uma boa parte das magistraturas, ainda que o actual governo tenha imposto mais malfeitorias sem que tenha suscitados tantos ódios.

Sócrates não é um novato para a justiça portuguesa e ao longo dos últimos anos os seus encontros com as magistraturas não têm sido muito simpáticos. São muitos poucos os bandidos portugueses, sejam homicidas, pedófilos ou banqueiros vigaristas, que tenham sido tão perseguidos pelos magistrados. Eis alguns casos:

  • O famoso Caso Freeport em que Sócrates foi mais do que investigado e perseguido pelo Ministério Público, com direito a turismo judicial e a folhetins produzidos por Manuela Moura Guedes.
  • No âmbito do Caso Freeport ficaram ainda conhecidas as famosas pressões sobre os magistrados.
  • No caso Face Oculta Sócrates não era directamente visado mas para todos os analistas ele era a fase oculta e não admira que o maior pestisco do processo sehjam as custas de que foi alvo.
  • Já no fim do governo de Sócrates a associação sindical dos Juízes vasculhou as despesas de todos os ministros, incluindo Sócrates, na esperança de encontrarem algum facto que permitissem fundamentar perseguições judiciais em que seriam os magistrados a perseguir e julgar.

Os factos

Há anos que circulam emails com as contas de Sócrates, da mãe de Sócrates, do primo de Sócrates que estava na China, da casa de Sócrates, dos movimentos bancários de toda a família, da casa de Paris. Não há factos novos e a dúvida está apenas em saber se o processo começou com a carta do líder dos neonazis portugueses, se alguma notícia serviu para dar início ao inquérito ou se foi usado o esquema mais frequentemente usado na justiça portuguesa, isto é, a carta anónima que tanto pode ter sido escrita pelo zé da esquina como por um polícia.

Note-se que enquanto o com

A comunicação social

Mais uma vez a comunicação social não foi tratada de desigual com o Sol e a SIC a terem o privilégio de acederem primeiro à informação. Há muito que o Sol parece ter um gabinete na justiça portuguesa, enquanto a SIC que, graças a Marques Mendes, já tinha acesso privilegiado `*a informação confidencial do governo e do Banco de Portugal, tem agora uma posição de favor na justiça.

A investigação

 photo _PGR_zps6efebb59.jpg

O comunicado da PGR refere movimentos de dinheiro sem explicações e a suspeita é de branqueamento de capitais, uma suspeita que aparece em quase todos os processos pois dá aos magistrados poderes que não teriam se os crimes fossem outros. É por isso que o branqueamento de capitais é a suspeita mais frequente e que depois ou não se traduz em acusação ou, quando isso sucede, não fica provada em tribunal.
  
Na comunicação social as acusaçoes já são de branqueamento de capitais, de fraude fiscal e de corrupção. Para ser a chapa 8 da justiça portuguesa só faltou a suspeita de associação criminosa.

Um dos aspectos curiosos é a forma como Sócrates é tratado, não é usado o nome completo, não é feita referência ao cargo que exerceu, é o "José Sócrates", como quem diz "é o gajo".
  
O dia escolhido
  
Era mais do que previsível que surgisse uma qualquer investigação que envolvesse uma figura do PS e nada como José Sócrates contra o qual é bem fácil iniciar um processo, não é difícil de imaginar que a PGR deve ter um armazém reservado só para cartas anónimas contra o ex-primneiro-ministro. Depois do Caso Labirinto era de esperar que a justiça fizesse justiça política e equilibrasse as contas com um processo que envolvesse o PS.
  
E o dia escolhido não podia ser melhor, atinge-se Sócrates no mesmo dia em que o PS elege António Costa.
  
Uma terceira curiosidade é a escolha do dia, parece que a sexta-feira está para a justiça portuguesa como o Domingo está para a Igreja, à sexta são desencadeados processos contra políticos, é a missa dominical das nossas magistraturas, a sua comunhão semanal.

Na comunicação social

Na comunicação social começam a propagar-se a informação prestada pelo bem "informado" Sol, dando-se início ao julgamento na praça pública:
 
«O governo liderado por José Sócrates aprovou em 2009 o segundo Regime Extraordinário de Regularização Tributária (RERT) que o cidadão José Sócrates terá aproveitado para trazer dinheiro que estava fora de Portugal, pagando um imposto residual.

Segundo avança o Semanário Sol, o ex-primeiro-ministro teria 20 milhões de euros numa conta num banco suíço, a UBS, que estava em nome de amigo e quadro do grupo Lena, Carlos Santos Silva. Esse património terá sido transferido para Portugal, para uma conta do Banco Espírito Santo, tendo pago apenas um imposto de 5%, o que representa um milhão de euros, muito abaixo do imposto sobre rendimentos elevados que chega a 50%.

De acordo com a investigação judicial, José Sócrates terá já usado este mecanismo do perdão fiscal no primeiro mandato em 2005, tendo trazido para Portugal meio milhão de euros, que estavam também em nome de Carlos Silva. Ainda de acordo com o Sol e com a investigação publicada pela Sábado em julho, este empresário é amigo de longa data de José Sócrates.

A origem do património do ex-primeiro-ministro é o foco das investigações judiciais que levaram à detenção de José Sócrates na sexta-feira passada. Em causa estão suspeitas de crimes de evasão fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. A casa que comprou em Paris logo depois de ter saído do governo, que disse ter sido alugada e financiada por um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos, e as residências em nome da mãe, são alguns dos sinais conhecidos do património do antigo primeiro-ministro socialista.» [Observador]

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


 photo _Ficalho_zpsa654c99c.jpg

Vila Verde de Ficalho

   Fotos dos visitantes d'O Jumento


 photo _Deus_zps58ecb972.jpg

Grafitti [foto de A. Moura]
  
 Jumento do dia
    
Paulo Macedo o Opus Ministro da Saúde

Nas últimas duas semanas Paulo Macedo andou numa grande agitação, primeiro fez surf nas ondas do ébola e logo de seguida mudou-se para a praia da legionella surfou de tal maneira que se instalou na casa dos portugueses a toda a hora graças a uma imensa manobra de promoção pessoal nas televisões.

O problema é que há um outro lado que o dr. Macedo não controla e que começa a aparecer aos olhos dos portugueses, o gestor hospitalar que prefere amputar pernas por ser mais barato, as médicas que são questionadas se vão ter filhos nos concursos e os medicamentos que não são comprados. Como diz o António Costa este ministro é mesmo um exemplo de competência.

 O Maduro desapareceu

parece que o ministro Maduro terá caído num desses buracos feitos pela chuva se é que não foi arrastado para alguma sargeta. Enquanto o governo ataca a RTP o ministro da tutela está em parte incerta. Se calhar juntou a Cavaco e a outras personagens que devem estar em excursão na Quinta da Coelha.

 Filhos da mãe

Quem tira um complemento de pensão a um trabalhador que se reformou antecipadamente num processo negocial da iniciativa da empresa e no interesse desta não é um político sério, só pode ser designado por filho da mãe.

 A lembrar o BPN e o BES



 Notícias do grande Opus Macedo
   
«Há doentes com cancro da bexiga que não estão a fazer o tratamento adequado para prevenir o reaparecimento de tumores. O fármaco BCG- Medac está em rutura desde junho e não há data para reposição.
  
As falhas têm vindo a afetar hospitais públicos e privados de todo o país. Aquele medicamento, feito à base do bacilo de Calmette-Guérin (bacilo da tuberculose), está em rutura desde o dia 9 de junho, sendo que o titular de autorização de introdução no mercado previa repor o abastecimento a 20 de outubro. "Não conseguiu cumprir com esta data e não dispõe ainda da data de recolocação no mercado", referiu, ao JN, o Infarmed.» [JN]
  
«Os novos tratamentos para a hepatite C aprovados neste ano pela Agência Europeia do Medicamento e que têm taxas de cura superiores a 90% poderiam evitar, até 2030, quase 500 transplantes hepáticos num país com a dimensão de Portugal e 8500 mortes prematuras relacionadas com esta doença. As conclusões fazem parte de um estudo antecipado ao PÚBLICO e que será apresentado nesta quinta-feira num painel sobre financiamento e contratualização da hepatite C inserido no 5.º Congresso Internacional dos Hospitais.» [Público]
  
«Um elemento da administração do hospital Amadora-Sintra questionou um médico sobre qual o procedimento mais barato entre a amputação e colocação de uma prótese para salvar a perna a um doente, segundo uma denúncia feita à Ordem dos Médicos.» [JN]
  
«Várias médicas denunciaram a um advogado da Ordem dos Médicos que, nos concursos de seleção para unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), lhes era perguntado se pretendiam engravidar, uma situação que o bastonário repudia veementemente.
  
Segundo o bastonário José Manuel Silva, a situação passou-se em entrevistas em concursos de provimento de admissão em unidades do SNS, embora as jovens médicas em causa não queiram identificar-se nem nomear os júris em que a situação ocorreu, por receio de serem penalizadas.» [DN]
   
Parecer:

Enquanto o Opus Macedo aproveita as desgraças alheias para propaganda em proveito próprio a comunicação social vai dando conta das desgraças de um SNS onde se cortou em tudo, onde se aumentam os horários de trabalho e mesmo assim piora a qualidade enquanto os gestores dos hospitais do Opus Macedo se revelam se vergonha no focinho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se a competência do Opus Macedo e pergunte-selhe se já mandou Cavaco condecorar o gestor do Amadora Sinta ou se vai convidá-lo para a missa de acção de graças..»

 Dinheiro mal gasto
   
«A Presidência da República vai gastar quase o mesmo dinheiro deste ano. No Orçamento que está na Assembleia da República, a equipa de Cavaco Silva propõe um orçamento de 14.780 mil euros, 150 mil euros mais alto que este ano, parte, justificada com a reposição do corte dos funcionários públicos.

De acordo com o Orçamento da Presidência, o Estado vai gastar na representação do Estado mais de 4.822 mil euros, é aqui que estão os gastos com os ex-presidentes da República que custam cerca de um milhão de euros por ano. Além das despesas com gabinetes, pesa nesta rubrica 220 mil euros para o próximo ano pago em subvenções, como o Observador noticiou esta semana.

No Orçamento da Presidência da República, há também um aumento na rubrica de gestão administrativa para 8.764 mil euros. O aumento é justificado pela Presidência com a garantia de “financiamento do aumento da despesa com pessoal”, em cerca de 300 mil euros. Com a decisão do Tribunal Constitucional, que levou a que houvesse uma nova reposição de salários dos funcionários públicos, a Presidência sofre um agravamento na despesa anual, caso não houvesse este agravamento, o orçamento ficaria 1,3% abaixo do deste ano, garante a Presidência.» [Observador]
   
Parecer:

mais valia levar-lhes as refeições à Quinta da Coelha e hospedar o Fernando Lima na pensão mais próxima.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Acabou o verniz
   
«A convenção do Bloco de Esquerda está à porta e é muito possivelmente a mais importante de que há memória. Num avanço inédito na esquerda, a coordenação de Catarina Martins e João Semedo foi desafiada por Pedro Filipe Soares e o duelo está renhido.”Nunca nos impusemos na liderança como tendo de ser a solução (…) mas fiquei surpreendida por uma parte da direção ter considerado que este era o momento para fazer uma divisão”, diz Catarina Martins em entrevista ao Observador.

Defende que a moção de Pedro Filipe Soares deixa o Bloco numa posição “perigosa” porque se aproxima do discurso do PS sem se querer juntar a ele, e porque fecha mais o partido em vez de o abrir à sociedade. E que a solução para as dificuldades da esquerda passa por “arriscar mais”. “Queremos ser um partido de poder”, garante, mas “só o Bloco não chega”. Então vai juntar-se a quem? “À força social”, já que nenhum dos atuais partidos responde ao mesmo apelo. Mas também aqui há um bloqueio: “Em Portugal não há mobilização social”, diz.» [Observador]
   
Parecer:

Ver um dos conjugues da liderança do BE chamar CDS à Ana Drago e amigo só pode dar vontade de rir. Enfim, parece que acabou o caviar e chegou a linguagem das sandes de courato.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Director-geral carregado
   
«O ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, o principal suspeito na operação Labirinto, tinha oito telemóveis, todos operacionais, no dia em que foi detido pela Polícia Judiciária, de acordo com o jornal Sol.

Tal terá contribuído para o facto de António Figueiredo ser, a par do empresário chinês Zhu Xiaodong, um dos suspeitos detidos em regime de prisão preventiva. Maria Antónia Anes, Jaime Gomes e Manuel Jarmela Palos ficaram igualmente em prisão preventiva, mas a medida de coação poderá ser convertida para prisão domiciliária quando forem reunidas as devidas condições.

No centro do labirinto – um esquema de corrupção que envolvia o pagamento de luvas a troco da atribuição de vistos Gold – estaria também a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes: no verão deste ano, terá recebido em sua casa António Figueiredo, o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos e altos dirigentes dos serviços de informação, nomeadamente, o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, e o ex-diretor do Serviço de Informações de Segurança, Antero Luís, segundo avançou o mesmo jornal.» [Observador]
   
Parecer:

O home quase teria que andar com uma mochila escolar para carregar tantas transmissões. Provavelmemnte sofria de uma qualquer tara.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 O governo anda a inventar guerras
   
«A RTP defende-se com um despacho do gabinete de Poiares Maduro, que considera transmissão de jogos da Liga dos Campeões como “acontecimento de interesse generalizado do público”, e garante que “nunca incorreria em custos extraordinários com a aquisição de programas”.

Em causa está o concurso aos direitos de transmissão dos jogos da Liga dos Campeões para o triénio 20015-2018.

A estação pública emitiu um comunicado poucas horas após o ministro Marques Guedes, no final do Conselho de Ministros, ter dito que o Governo discorda da compra de direitos de transmissão jogos de futebol pela RTP, e que deu orientações nesse sentido no passado, cabendo agora ao Conselho Geral Independente (CGI) da empresa estatal pronunciar-se.» [Observador]
   
Parecer:

A estratégia de Passos Coelho para desviar a atenção das escolas, da ministra da Justiça, do BES e do Labirinto é inventar guerras com empresas. Começou com as energéticas, agora ataca a RTP.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela próxima vítima da coragem do governo.»
  

   
   
 photo Tamara-Patrejeva-5_zps3e12a3bd.jpg

 photo Tamara-Patrejeva-2_zps521c6c0b.jpg

 photo Tamara-Patrejeva-3_zps7940abeb.jpg

 photo Tamara-Patrejeva-4_zpsbab44e0e.jpg

 photo Tamara-Patrejeva-1_zps4848db81.jpg