quinta-feira, Outubro 30, 2014

O ISIS já chegou ao Al-Andalus?

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Depois de condenados socialmente pro serem mera despesa pública inútil e causadora da crise financeira, depois de terem visto o horário de trabalho aumentar em 14%, depois dos cortes brutais nos vencimentos, depois dos aumentos de tudo quanto é descontos sobre os seus vencimentos, os funcionários públicos ainda são exibidos na praça pública como conspiradores, os jornais vão recebendo dicas sobre as acusações de que são alvo, a ministra da Justiça faz intervenções públicas com acusações de conspiração.
  
A ministra faz este espectáculo inspirado na justiça do Estado Islâmico com base num relatório elaborado por responsáveis de um instituto nomeados por ela e muito antes de qualquer averiguação. OS funcionários em causa têm os seus nomes escarrapachados nos jornais, são vexados, as suas famílias envergonhadas, mas não têm quaisquer direitos. Não podem falar em público sem autorização da ministra e se reagirem serão condenados, não podem defender-se porque não são acusados de nada, não são arguidos de nada.
  
Curiosamente, a ministra manda as suspeitas para a PGR mas esquece-se de mandar instruir o competente processo disciplinar como determina o estatuto disciplinar dos funcionários públicos pois o facto de correr uma investigação não implica a suspensão das regras desse estatuto. O problema é que enquanto as investigações da PGR decorrerem a suspeita adensa-se e os funcionários não se podem defender, ainda por cima nem podem falar por causa do tal segredo de justiça que só serve para alguns processos.
  
É isto a que a ministra da Justiça designa por fim da impunidade?
  
Lê-se hoje no CM que os tais funcionários teriam avisado Manuela Morgado para as falhas do Citius, sugerindo-se que eles sabiam do problema mas ficaram calados. Mas não foi o ex-chefe de gabinete que se demitiu muito antes do desastre avisando para a sua iminência?

«João Miguel Barros, antigo chefe de gabinete da ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, demitiu-se em fevereiro de 2013 depois de avisar que era necessário rever o Sistema de Informação da Justiça (Citius) e que o falhanço deste iria comprometer o arranque do novo mapa judiciário, escreve este sábado o Diário de Notícias (DN). Depois da saída, o ex-responsável disse que a data anunciada pelo Governo para a entrada em vigor da reforma judiciária – 1 de setembro de 2014 – seria “um erro crasso”, uma vez que nessa altura não estaria ainda criado o Citius e não estariam concluídas as obras nos edifícios dos tribunais.» [Observador]

Será que por saber dos problemas o chefe de gabinete também era um conspirador? E se a ministra foi avisada e sabia dos problemas não deveria ser também suspeita de envolvimento na conspiração?
  
Mesmo no pressuposto de responsabilidade dos funcionários, quer por actos deliberados, quer por incompetência ou negligência, há responsabilidade por parte dos dirigentes do serviço e responsabilidade política. Se quando caiu a ponte de Entre-os-Rios Paula Teixeira Pinto fosse ministra das Obras Públicas em vez de se demitir como fez Jorge Coelho teria ficado no cargo acusando funcionários públicos de conspiração e encomendando relatórios para enviar para a PGR.
  
Esta ministra tem um conceito muito pessoal de impunidade e uma forma de fazer acusações pouco própria de uma democracia, até parece que o ISIS já está a administrar o Al-Andalus.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Alfama vista desde o Tejo, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paula Teixeira da Cruz, ministra incompetente

Paula Teixeira da Cruz encontrou a pior das soluções para limpar a sua incompetência, encomendouy um relatório prontamente elaborado por gente da sua confiança, criou suspeitos e agora não renovou a comissão destes. Até ao momento ninguém foi acusado, ninguém foi prejudicado e ninguém teve direito à defesa.

Se a ministra da Justiça pertencesse ao governo da Coreia do norte teria feito mais ou menos a mesma coisa.

«Os dois técnicos superiores da Polícia Judiciária (PJ), que a ministra da Justiça diz serem os responsáveis pelo crash do Citius, já foram afastados

Ao que o DN apurou, Paula Teixeira da Cruz vai assinar o despacho de não renovação da comissão de serviço que os dois mantinham desde 2012 no Instituto de GestãoFinanceira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). Os dois elementos - pertencentes aos quadros técnicos superiores da PJ mas não inspetores ligados à investigação - estão a ser alvo de um inquérito pelo gabinete de cibercrime da Procuradoria-Geral da República, liderado por Pedro Verdelho, por "omissão de informação" à tutela relativaemente à plataforma de suporte aos tribunais.» [DN]
  
 Quem não sabia do BES?

A Comissão europeia soube uns dias antes.
O governo soube uns dias antes?
O Marques Mendes sabia pelo menos um dia antes.
Alguns accionistas aprece terem sabido ou adivinhado uns dias antes?
Os ministros do governo com interesses no BES sabiam.
O Cavaco sabia.

Afinal, para além da CMVM; e dos pequenos accionistas quem é que não foi avisado da intervenção no BES?

 Aterrar na Madeira



      
 “Bom, não é”! diz o PM. E não pensou nisso antes?
   
«Aos poucos o “caso BES” vai  surgindo como a caixa de Pandora e um diria se dirá que nunca devia ter sido aberta.

Sabe-se agora de fonte segura, diz o Diário Económico, que o Banco de Portugal  avisou a Direcção Geral da Concorrência da União Europeia (DG-COMP), na tarde de 30 de Julho, sobre os prejuízos recorde que o BES iria divulgar nessa noite e que precipitariam a intervenção do Estado.

Quer isto dizer que o BdP, o Governo e a Comissão combinaram entre eles a morte do BES e a ministra das Finanças até informou os deputados da maioria. Mas esqueceram-se de informar a CMVM, ou então não se esqueceram, premeditaram a omissão, o que é muito pior.

No meio de tantos segredos e sempre a pensarem no “interesse dos contribuintes” o Governo e o BdP decidiram-se pela Resolução que, segundo eles, era a solução que melhor protegia os depositantes.

Mas eis que o Público descobriu que há uma quantidade de ministros com poupanças consideráveis no BES que por via da citada Resolução têm as suas poupanças protegidas. Isto é, o Governo procedeu à pressa a alterações ao regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras cuja entrada em vigor “estaria prevista apenas para o início de 2015 (em parte) e 2016 (o mecanismo único de resolução, para os bancos sujeitos à supervisão europeia).

O Público explica a “pressa” do governo em proceder às alterações legais: na legislação comunitária há um valor a partir do qual até os depositantes ficam sujeitos a perdas: 100 mil euros. Na legislação portuguesa aplicada ao BES, todos os depósitos  foram salvos, incluindo, portanto, as dos membros do governo superiores a 100 mil euros.

Vem agora o primeiro ministro dizer com displicência que” o governo não sabe “o impacto na economia” da falência do BES mas que “Bom não é”. Ah não? Mas não dizia que não havia custos para os contribuintes?

E não podia ter avaliado antes o  impacto?  Para que servem então os auditores e os consultores?» [VAI E VEM]
   
Autor:

Estrela Serrano.

 Sobre fobias que atacam coisas boas
   
«As coisas más fartam-se de nos ensinar coisas. Graças às guerras sabemos geografia, de Donetsk a Kobani, como nunca teríamos imaginado e com os ataques de clowns em França descobrimos o que é coulrofobia, o medo de palhaços. Que os palhaços podem meter medo já sabíamos desde a boca rasgada do Joker, no Batman, ou desde o romance de horror It, sobre um palhaço que vive nos esgotos de uma cidadezinha americana e mata crianças... Ainda não sabemos é se já havia coulrofobia antes do escritor Stephen King ter ido por aí ou Jack Nicholson ter decidido ser mais uma vez excelente. Um dia, se calhar, vamos descobrir que existe o pânico do sexo, um medo que bem poderia chamar-se teresoguilhermofobia, uma fobia que talvez seja antiga mas que o mau gosto da madrinha e os seus acólitos da Casa dos Segredos têm aprimorado como ninguém. A questão é: nem as coisas boas, como palhaços e sexo, podem dizer-se imunes a gente que estrague tudo. Hoje em dia, há crianças e adultos no Sul de França cujo maior receio é encontrarem na garagem um nariz vermelho, tal como em muita cama portuguesa o pesadelo é ser assaltado pela ideia duma metralhadora falante a instigar coitados à canzana. Sobre se o medo de palhaços é para continuar, não sei. Sobre a outra fobia de que falei, também não. Receio é que esta última traga mais outra: a anatidaefobia, o medo de ser observado por patos. De facto, o número de patos a querer ver aquilo é de meter medo.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

 A cegueira selectiva do fisco
   
«É possível que o Estado que oferece uma multa de amigo às pessoas que ocultaram milhões de euros no estrangeiro, que os isenta de responsabilidades criminais e que ainda tem atenção suficiente para lhes proteger a identidade, é possível, dizia eu, que este mesmo Estado execute penhoras da única casa de quem deve dois mil euros ao Fisco e já tem o magro salário penhorado? É possível - e acontece em Portugal. 

É possível que o Estado que bloqueia o direito de recurso de decisões judiciais em processos fiscais até cinco mil euros seja o mesmo Estado que, por outro lado, executa a penhora de uma casa por causa de uma dívida de cinco mil euros - ficando, de caminho, o contribuinte ainda a dever não só ao Fisco, mas também ao banco que lhe fez o crédito habitação? É possível - e acontece em Portugal.

Os dois casos de penhora acima descritos foram noticiados pelo Diário Económico pela jornalista Marta Marques Silva - um deles na edição de hoje (ver página 14). A limitação do direito de recurso dos contribuintes e o programa de perdão fiscal também são reais. No seu conjunto ilustram como por trás da bandeira política do cumprimento das obrigações fiscais se escondem enormes injustiças na forma como a Administração Fiscal trata muitos cidadãos. 

Isto acontece porque o desígnio da máquina fiscal continua a ser apenas um: arrecadar receita. Se para encher os cofres é preciso um perdão fiscal com direito a anonimato - vejam como o Fisco alemão recusou essa pretensão ao influente presidente do Bayern de Munique - faça-se. Se para cobrar mais for preciso executar penhoras cegas sobre imóveis cujos credores preferenciais são os bancos - levando o Fisco a encaixar apenas 5% do produto da venda da casa, segundo valores do Tribunal de Contas - faça-se. 
O problema é que a caminho da "cobrança recorde" perdem-se coisas muito importantes. 

Por um lado, perde-se a mais elementar justiça fiscal. Os perdões não deveriam funcionar estritamente em função do dinheiro que o Estado consegue arrecadar com eles - sobretudo quando acabam por premiar a má conduta de pessoas mais influentes e protegidas. 

Por outro, perde-se o pudor. Percebo que a publicação de dados sobre penhoras sirva para dissuadir ou pressionar os devedores, mas é estranho ver políticos comunicarem com triunfalismo números recorde de penhoras. Ninguém deveria gostar de aparecer ao lado destes números. (Uma pergunta ao Governo de Passos Coelho: a Segurança Social deixou em 2012 de vender casas penhoradas para defender "a dignidade da pessoa e o seu direito à habitação" - o Fisco está dispensado de respeitar este direito?). 

O combate à fraude e à evasão tem conseguido mudanças importantes de atitude - vejam como nos pedem o número de contribuinte em restaurantes e bombas de gasolina sem termos que abrir a boca. Ao impedir que só alguns contribuam para o Estado este combate é, sem si mesmo, uma questão de justiça. Mas não deve servir para violar selectivamente os direitos básicos de alguns e dar borlas selectivas a outros, corroendo valores essenciais. Sob pressão, os contribuintes começaram há algum tempo a mudar de atitude - é agora a vez do poder político, Governo e partidos com assento parlamentar, mudarem a postura da Autoridade Tributária.» [DE]
   
Autor:

Bruno Faria Lopes.


 
 Pobre Santinha da Horta Seca
   
«Portugal desceu, afinal, duas posições no ranking ‘Doing Business’, do Banco Mundial — apesar de ter melhorado o seu desempenho — ao contrário do que disse o ministro da Economia, Pires de Lima, durante a sua visita ao México, em que frisou a importância da progressão de seis lugares que diz ter acontecido no ranking.

Portugal surge em 25º lugar nos melhores países para fazer negócios, como diz o ministro, mas a comparação com o que se passava no ano anterior já é diferente. Disse, Pires de Lima, no México: “É muito importante conhecer hoje que Portugal progrediu do 31º para o 25º lugar no ranking ‘Doing Business’, país mais amigo de fazer negócio. Estamos à frente de países, imaginem só, como a Holanda, a França, a Espanha, a Itália, a Polónia, os japoneses. Nós, portugueses, somos melhores a fazer negócios do que todos estes países, somos um país mais amigo de fazer negócios do que estas nações, com as quais gostamos de nos comparar”.

A posição face aos restantes países está certa, mas a evolução não está. A posição face à qual a evolução de Portugal no ranking foi calculada em 2014 é o 23º lugar, uma posição bastante melhor face à que estava no relatório do ano passado. Mas, quando se olha para a tabela atual, pode ler-se que, na posição face aos restantes países, Portugal não melhora seis lugares face ao ano anterior, piora dois.» [Observador]
   
Parecer:

Esta Santinha da Horta Seca, a santinha da Ladeira deste governo, não acerta uma.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
       
 Governo antecipa campanha eleitoral
   
«Na próxima semana o Governo vai para “a estrada” para falar do Orçamento do Estado (OE) para 2015 em todos os distritos, numa iniciativa que contará também com a presença do primeiro-ministro no início e no fim das sessões.

De acordo com informações do PSD, a iniciativa “Jornadas OE2015″ arranca no dia 3 de novembro, com uma sessão que contará com a participação de Pedro Passos Coelho, na Área Metropolitana de Lisboa, às 21h. Ainda na segunda-feira, no Cadaval estará o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, enquanto o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, estará em Viana do Castelo. Na “jornada” do distrito de Bragança, em Macedo de Cavaleiros, estará presente o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.» [Observador]
   
Parecer:

Pagava para ouvir ministros como o Crato, o Opus Macedo, a Cristas, a Paula Teixeira d Cruz ou o Rui Machete a explicarem o OE.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se..»
  
 Quem se mete com o Núncio Fiscoólico leva!
   
«Ana Dias (nome fictício) deve 1.900 euros ao Fisco, de Imposto Único de Circulação (IUC), porque há cerca de cinco anos mandou abater os dois carros da família e não deu baixa nas Finanças. "Eu sei que a culpa é minha, que devia ter dado baixa dos carros nas Finanças. Mas na altura nem me lembrei disso, não tive o cuidado de pedir os papéis na sucata. Não foi por mal", justifica. 

Às dívidas do IUC, não mais de 500 euros, somam-se agora as coimas avultadas. Diz que não tem ninguém que lhe possa emprestar esse dinheiro. Ana Dias tem 52 anos, é viúva e mãe de seis filhos. A casa, onde vive com três dos filhos e mais duas netas, é posta à venda hoje às 10 horas. A notícia chegou-lhe há um mês.

Ana Dias tem o salário penhorado há cinco meses. Além disso, tem feito entregas semanais no serviço de Finanças da sua residência, de 50 ou 100 euros, conforme pode. É técnica de seca de bacalhau e ganha o salário mínimo. Antes disso estava desempregada, tal como os filhos. 

"Nas Finanças, o que me dizem é que como não tenho hipóteses de pagar me vão vender a casa". A "casa" é na verdade um pequeno casal, situado numa colónia agrícola, o que significa que também todo o terreno será vendido. Ora, nesse terreno está ainda construída a casa do sobrinho de Ana Dias, incluída no lote em venda. A casa vai hoje a leilão, avaliada em 19.500 euros, dez vezes mais do que a dívida que tem com as Finanças. 

Ana Dias é apenas uma dos 59.590 contribuintes portugueses a quem o Fisco já iniciou processos de venda de imóveis este ano. Tantas quanto as iniciadas nos dois anos anteriores - 27.995 em 2013 e 27.902 em 2012 - e mais do dobro das marcações de venda de veículos (27.745) realizadas este ano. » [DE]
   
Parecer:

Um dia destes os funcionários do fisco terão vergonha de dizerem onde trabalham. Ao Ricardo Salgado e aos outros nada é penhorado, nada vai a hasta pública, para eles vão as ajudas, os reforços de capital, as capitalizações, as reduções de IRC ou as sucessivas amnistias e perdões fiscais, Portugal está a tornar-se num caso vergonhoso.

As casas de leilões estão cheias de despojos do fisco para pagamento de impostos de gente pobre, os tribunais estão cheios de milhões com recursos dos ricos que por tudo e por nada recorrem para não pagar ou adiar ao pagamento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
  
 O contrabando de tabaco vai ser um bom negócio
   
«O tabaco de enrolar vai ficar mais caro do que os cigarros normais a partir do próximo ano, devido a o novo aumento da carga fiscal sobre este produto. A estimativa da associação europeia do tabaco (ESTA) é a de que o preço de 20 cigarros de enrolar, incluindo custo da mortalha e do filtro, salte para os 4,75 euros. Este valor representará mais 14% do que o preço de um maço de cigarros tendo como referência os 4,10 euros.

O efeito pleno do agravamento fiscal só deverá contudo chegar ao consumidor a meio do ano, porque é necessário um lapso de tempo para escoar no retalho o produto que pagou um imposto mais baixo. Não obstante, os preços vão já começar a subir no início do próximo ano, por via do efeito da subida do imposto introduzida este ano, estima o secretário-geral da ESTA (European Smoking Tobbaco Association), Peter van der Mark.» [Observador]
   
Parecer:

O contrabando de tabaco vai aumentar e as receitas fiscais vão diminuir.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se.»

 Há que proteger o bom nome
   
«Já estava impressa, mas não chegou a circular. O diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Universidade de Lisboa, José Luís Cardoso, impediu que o número 212 da revista Análise Social – revista de referência na área das ciências sociais – fosse posto em circulação, em nome do “bom nome” da revista e da instituição.

Em causa, explicou José Luís Cardoso ao Observador, estava um “ensaio visual” de seis páginas do sociólogo Ricardo Campos, “não submetido à arbitragem científica”, que continha um “conjunto de imagens que do meu ponto de vista, enquanto diretor do ICS, são ofensivas e que punham em causa o bom nome e a reputação institucional do ICS porque não são enquadradas”. Para além disso como usava “de forma abusiva o nome de pessoas”.

O ensaio continha fotografias de graffitis espalhados pela cidade de Lisboa que serviriam, segundo a direção editorial, para refletir “a frustração popular contra o grande capital e as políticas de ‘austeridade’ em vigor na União Europeia”. E este tipo de ensaio visual era uma inovação editorial que, explicou o investigador, dispensava a arbitragem científica – processo através do qual, nas revistas académicas como a Análise Social, se avalia a qualidade dos artigos propostos para publicação. O diretor do ICS considerou o conteúdo dessas páginas “ofensivo”.

Em reação à decisão do diretor do ICS, num e-mail a que o Observador teve acesso, o diretor e o conselho redatorial cessantes da revista “discordam profundamente deste ato, que associam a um gesto de censura” e a um “ato de ingestão [sic] sobre a isenção científica” da revista, defendendo que “o texto que acompanha o ensaio é por demais explícito sobre a sua natureza sociológica”.» [Observador]
   
Parecer:

Este sempre foi o argumento da censura, proteger algo de "bom".
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Como reduzir a probabilidade de ter cancro da prostata
   
«Sexo. Há quem pense em fazê-lo a toda a hora. Agora, no caso dos homens, a ciência, ao que parece, já lhes dá um motivo para o tentarem fazer com o maior número de parceiros(as) possível. Ou melhor, pelo menos com 21 ao longo da vida. Se atingir as duas dezenas, saiba então que tem menos 28% de probabilidade de contrair cancro da próstata — em Portugal, aliás, este é o tipo de cancro mais comum nos homens.

Não chega fazer sexo muitas vezes. Nem com a mesma pessoa. Isso não conta. É o que diz um estudo, publicado no Journal Cancer Epidemiology e conduzido por investigadores da Universidade de Montreal, no Canadá, que analisou a associação entre o número e o sexo dos parceiros sexuais e os efeitos que podem ter no diagnóstico de cancro da próstata. Ao que parece, com base nas respostas e experiências de 3208 homens, podem ter alguns. E diferentes.

Se um homem que tem sexo com 21 pessoas reduz a probabilidade de diagnóstico, o contrário acontece no caso de homossexuais — aí, a hipótese de contrair cancro da próstata quase duplica se o indivíduo praticar relações sexuais com mais de duas dezenas de homens. Isto comparado com um homem que nunca tenha tido sexo com outro homem. Porquê? Marie-Elise Parent tem a palavra. “Pode ser devido à maior exposição a doenças sexualmente transmissíveis, ou por a relação sexual anal poder causar um trauma na próstata”, sugeriu ao Daily Telegraph a coordenadora do estudo.» [Observador]
   
Parecer:

20?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Grande Portas
   
«A missão económica ao México, liderada pelo ministro Paulo Portas, já rendeu um valor que ascende a 2,9 mil milhões de euros em contratos assinados entre empresas portuguesas e congéneres mexicanas, adiantou fonte da comitiva ao Económico. Só a Mota-Engil assinou um contrato no montante de 1,6 mil milhões de euros para construção de um mega-projecto turístico e imobiliário nas costas da Riviera mexicana. Este projecto, que o Diário Económico já havia noticiado, foi agora formalizado.

Segundo dados a que o Económico teve acesso, hoje - dia em que termina a missão ao México - foram assinados mais cinco contratos de investimento. A JP Sá Couto celebrou um acordo com os mexicanos do grupo Iusa, que prevê a exportação de 2 milhões de computadores num valor total de 900 milhões de euros. Também o grupo Teixeira Duarte assinou com a Fonatur- entidade pública de turismo, um contrato de 314 milhões de euros para a construção de dois projectos turísticos.» [DE]
   
Parecer:

Os contratos resultaram da diplomacia económica de Paulo Portas ou foi o Paulo Portas que se colou aos contratos das empresas privadas para melhorar a sua imagem?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o Portas apanhar gambuzinos.»
  
 Depois da preguiça e da patetice vem a falta de clareza
   
«O primeiro-ministro desafiou hoje os "agentes políticos e sociais" a debater "com exigência de clareza" as diferentes propostas para o futuro do país, e condenou o "debate infantil" sobre "crescimento e austeridade".

"Temos de pôs as nossas diferentes estratégias em cima da mesa, os nossos diferentes diagnósticos e os nossos diferentes caminhos para o futuro. Com clareza e afirmação de escolhas. Debate não é a crítica pela crítica", afirmou, acrescentando que esse "é um dever de todos os agentes políticos e sociais".» [i]
   
Parecer:

Este rapazola acha que os portugueses são lorpas
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 
 Times Square [The Boston Globe]

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quarta-feira, Outubro 29, 2014

O espectáculo do fim de um regime

Os governos são como os vulcões, sabemos que um vulcão vai entrar em erupção quando este começa a manifestar-se com libertação de gases e sismos, é o mesmo que sucede com um governo, sabemos que vai cair, só não sabemos quando ou como. Como diria o pequenote Marco António sabe-se que este governo vai cair, só não sabemos quando vai cair ou se vai ter uma queda suave ou sofrer um desabamento como se fosse Cracatoa. Os sinais multiplicam-se.
  
Cavaco está para este governo como alguma bicharada está para as calamidades naturais, dão sinais que antecipam o desastre. O maior sinal vindo de Cavaco é o seu quase total alheamento da realidade, desde ainda antes do Verão Cavaco apenas se pronunciou sobre as suas dúvidas em relação ao BES ou sobre a colocação do professores. Em quase quatro meses Cavaco mal se deixou ver e isso é um sinal de quem já se está distanciando de um governo que foi por ele inventado.
  
As críticas de Passos Coelho aos jornalistas e comentadores não passam de actos de desespero, nenhuma das personalidades a que se referiu implicitamente mudou de opinião nos últimos tempos, os jornalistas e comentadores que bajularam o governo continuam a fazê-lo, os que o criticavam continuam a criticá-los e os que faziam de conta que o criticavam continuam com as suas críticas inofensivas. O que mudou foi a percepção de impunidade de Passos Coelho, as sondagens não enganam e o primeiro-ministro sabe que os portugueses estão fartos dele.
  
A recusa de Passos de falar em negociações com o CDS a propósito das próximas eleições legislativas ou de discutir possibilidade da sua antecipação só revela que se sente inseguro. Se Passos estivesse confiante numa vitória já estaria a negociar uma coligação com o CDS e aceitaria a possibilidade de antecipar as eleições. Nas actuais condições não sabe qual o valor eleitoral do PSD e do CDS e receia perder as legislativas. Passos luta desesperadamente por conseguir um resultado que lhe permita sobreviver no PSD num cenário de derrota eleitoral.
  
Passos já não governa a pensar no país mas sim no seu futuro político, não confiando numa vitória eleitoral tenta armadilhar o próximo governo e procura de forma quase ingénua relançar o discurso do compromisso porque receia o dia seguinte às eleições. Passos Coelho já nem sonha em ser reconduzido primeiro-ministro, luta desesperadamente para não ser linchado na praça pública na próxima noite eleitoral.
  
O governo vive em negação, no ensino corre tudo bem, na saúde o Opus Macedo prepara o país contra a ameaça do ébola ainda que em Évora se morra porque as ambulâncias ficam na garagem, na justiça a reforma do sistema judiciário correu como planeado e os incidentes com o Citius resultaram de uma conspiração. O governo é incompetente mas tem de enfrentar os que não querem a mudança, os que recusam a reforma, os que receiam o fim da impunidade, os problemas não resultam da incompetência do governo mas sim das forças de bloqueio, dos mafiosos que conspiram contra as reformas  e até mesmo o fantasma de José Sócrates agora sob a forma de António Costa.
  
Paulo portas vai para o México garantir aos empresários locais que o Eldorado existe mas nunca foi uma cidade dos aztecas, o Eldorado é Portugal desde que o tem no governo e Pires de Lima foi empossado no estatuto de Santinha da Horta Seca. A ministra da Finanças nega qualquer impacto orçamental da crise no BES e Passos Coelho aceita consequências económicas mas por causa do GES, não por causa do desastre do BES.
  
O país assiste ao fim de um regime, um presidente ausente, um governo que adopta medidas para 2016 mas não sabe o que vai suceder em 2016, um irrevogável que continua a fazer de ministro dos Negócios Estrangeiros enquanto o ministro da pasta diz baboseiras irresponsáveis sobre os jihadistas tugas, uma ministra da Justiça a precisar de uma consulta psiquiátrica para se curar da mania da perseguição. O país tem um governo que deixou de ter uma percepção da realidade e um presidente que foge dessa realidade.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Priocissão da N. Sª. dos Navegantes (2008), Cascais
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Há poucos dias a ministra das Finanças desvalorizava o impacto económico do caso BES declarando que "Não há nenhuma razão para incluir nas contas do Orçamento do Estado para 2015 qualquer impacto directo do BES. O que existe é um empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução Bancária que poderá ser devolvido em 2015 ou não". Ora, se não há motivo para considerar qualquer impacto nas receitas fiscais isso significa que se considera que da crise do BES não resultará qualquer impacto das receitas fiscais, quer em consequência dos custos para a banca, quer no crescimento da economia.

A declaração não tinha qualquer fundamento económico e agora é Passos Coelho que vem declarar que a insolvência do GES tem impacto na economia, mas não o sabe quantificar. A ministra falava de BES e negava, agora Passos fala de GES e reconhece mas diz-se incompetente para determinar o impacto. Entretanto ao optimismo do OE2015 temos de acrescentar uma omissão grave.

Estamos perante uma forma muito pouco séria de fazer política e incompetente de gerir as contas públicas:

«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Governo não sabe quantificar o impacto da insolvência do Grupo Espírito Santo (GES) na economia portuguesa, mas acrescentou que "bom não é".

O primeiro-ministro fez esta afirmação a propósito da primeira missão da 'troika' - Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional - em Portugal após a conclusão do programa de resgate, que referiu não ser para nenhuma "avaliação", mas sim para "uma monitorização" da situação económica e financeira do país por parte dos seus credores.» [Notícias ao Minuto]

 Patéticos e preguiçosos

O que mais impressiona no facto de Passos Coelho ter chamado patéticos e preguiçosos aos jornalistas e comentadores não foi a acusação mas sim a cobardia concordane com que a maioria reagiu. As vozes de indignação foram tão poucas que dá para perceber a natureza gelatinosa de muitos dos nossos jornalistas e comentadores.

 A frontalidade não lhe assiste

Para Passos Coelho a frontalidade é uma qualidade que não olhe assiste, já por várias vezes atacou adversários políticos escondendo-se atrás da insinuação pois nunca refere explicitamente os seus alvos, aconteceu com o político que designou por catavento e voltou a fazê-lo agora com os patetas e preguiçosos que o criticam na comunicação social. Com este truque cobarde Passos ataca indiscriminadamente e esconde-se atrás da cobardia.

 A diplomacia idiota

Na Turquia apoia os turcos contra os curdos, na Síria apoia os curdos contra os sunitas e os sunitas contra os alauitas, no Irão odeia os chiitas, no Iraque apoia os Chiitas e os curdos contra os sunitas.

      
 Patético e preguiçoso me confesso
   
«Este fim-de-semana, o primeiro-ministro chamou-me “preguiçoso” e “patético”. Parece que eu, e outros como eu, comentadores e jornalistas que se dizem “independentes”, andámos por aí a proferir “inverdades como punhos”, só para nos armarmos em “Maria vai com as outras” e assentarmos abundante traulitada nas fustigadas cruzes do Governo. A terrível “inverdade” de que somos acusados é esta: dizer que a despesa pública não caiu desde 2011 e que todos os sacrifícios foram inúteis.

Ironizou o primeiro-ministro: “É oficial, se ouvirmos as televisões, lermos os jornais, os cortes não existiram, os sacrifícios e a austeridade não existiram, os portugueses estão equivocados, estamos como estávamos em 2011.” Eu diria que Pedro Passos Coelho, para além de se estar a preparar para engrossar o vasto pelotão das vítimas da comunicação social, está a fazer uma extrapolação entre o preguiçoso e o patético daquilo que tem sido escrito. “Todos os comentadores e jornalistas podem olhar para os números e saber o que eles dizem”, afirmou o primeiro-ministro. Pois podem – e é esse exercício que proponho que façamos aqui hoje, para não sermos acusados de calacice e bandarreio.

A despesa pública diminuiu entre 2011 e 2014? Diminuiu. Contudo, convém ver de que tipo de despesa estamos a falar. Segundo os números da Ameco, já com extrapolação (possivelmente generosa) para o ano em curso, essa redução é de cerca de 4,8 mil milhões de euros (de 84,4 mil milhões, em 2011, para 79,6 mil milhões, em 2014), o que, em percentagem do PIB, dá 2,2 pontos percentuais. Mas a que se deve a parte de leão desse corte? Reorganização de serviços? Redução de funcionários? Dieta de custos intermédios? Não: corresponde a uma diminuição gigantesca no investimento público, que passou de 6,8 mil milhões em 2011 (4% do PIB) para 3,5 mil milhões em 2014 (2,1% do PIB). Ou seja, se aos 2,2 pontos percentuais de cortes na despesa retirarmos estes 1,9 de investimento, sobra-nos uns magríssimos 0,3 pontos percentuais de corte efectivo de despesa na estrutura do Estado.  

Ora, se o ajustamento pelo lado da despesa foi feito praticamente à custa da diminuição do investimento, o que isso significa é que nada de realmente estruturante mudou quanto ao peso do Estado na economia nacional. Quando aparecer por aí um novo socialista a querer animar a economia à custa de comboios, estradas e aeroportos, voltamos à cepa torta num piscar de olhos, porque o Governo PSD/CDS-PP se limitou a fechar a torneira, e alguma poupança que efectivamente conseguiu, em sectores fundamentais como a Saúde ou a Educação, acabou por ser engolida pelas exigências crescentes da Segurança Social.

O problema da “inverdade” de Passos Coelho é que não há contradição nenhuma entre a despesa cair e o sacrifício de essa queda poder ser, em boa parte, inútil – tal como uma dieta pode, em vez de abater barriga, cortar na massa muscular. Perde-se peso? Sim. Mas no sítio errado. É por isso que Pedro Passos Coelho está neste momento a apanhar pancada de todos os lados. Um keynesiano lamenta os cortes no investimento. Um liberal lamenta que só tenha havido cortes no investimento. Tanto um como o outro acabam, inevitavelmente, por fazer um péssimo balanço destes três anos de austeridade. O primeiro-ministro não será patético, e muito menos preguiçoso, mas é líder de um governo que foi incapaz de fazer aquilo de que o país mais necessitava. E esta verdade vai acertar-lhe como um punho nas eleições de 2015.» [Público]
   
Autor:

João Miguel Tavares.

      
 À meia centena é mais barato
   
«A Guarda Civil espanhola deteve esta segunda-feira 51 pessoas suspeitas de corrupção, no âmbito de uma megaoperação levada a cabo nos municípios de Madrid, Múrcia, Leão e Valência. Em causa estão adjudicações públicas num valor aproximado de 250 milhões de euros, nos últimos dois anos, que terão envolvido o pagamento de comissões ilegais.

Francisco Granados, ex-secretário-geral do PP em Madrid e antigo número dois da ex-presidente do governo regional, Esperanza Aguirre, é o rosto mais conhecido entre os detidos. Aguirre, em conferência de imprensa, já disse que sente “profunda vergonha” por ter sido a responsável, em tempos, pela nomeação de Granados.» [Observador]
   
Parecer:

Por cá é ao contrário, um dia destes são os corruptos e os donos disto tudo que mandam prender os magistrados. Mas a ministra anda mais preocupada com a impunidade e mandou organizar uma batida às bruxas no ministério da Justiça.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 O SNS do Opus Macedo
   
«No Hospital de Aveiro, os doentes que se dirijam às Urgências são tratados lado a lado com cadáveres. A denúncia foi feita a semana passada pela secção regional do centro da Ordem dos Médicos (OM), que apresentou uma queixa ao Ministério Público contra aquilo que diz ser “um desrespeito” tanto pelas pessoas mortas como pelos médicos e pacientes da unidade hospitalar. Esta terça-feira foi a vez de um deputado do Partido Socialista pedir esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre o tema.

Segundo uma norma interna do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (que, além do hospital de Aveiro congrega ainda os de Águeda e de Estarreja), os cadáveres devem entrar na unidade pelas Urgências e só depois, após terem ordem, é que são transportados para o Instituto de Medicina Legal. “Esta situação é profundamente ilegal. Estamos a falar de uma situação compatível com um país do terceiro mundo e que não acontece em mais nenhum hospital do país”, disse à agência Lusa Carlos Cortes, presidente da seção regional do centro da OM.» [Observador]
   
Parecer:

O Opus ministro bem se esforça por passar a imagem de que é mais competente do que os seus colegas...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Afinal os preguiçosos são os ministros
   
«Três dias depois de Pedro Passos Coelho ter acusado jornalistas e comentadores políticos de serem “preguiçosos” e não verem que o país de 2014 é melhor do que o de 2011, os líderes parlamentares do PSD e CDS consideram que os ministros e dirigentes partidários têm que se esforçar mais e ser “mobilizadores”.

“Os ministros devem intervir mais. A mensagem deve ser mais simples para ser compreendida, mais mobilizadora e correspondente com o que foi feito. (…) Creio que os ministros têm ainda campo de afirmação política a percorrer e que ainda está por preencher. Não tivemos ainda eficácia suficiente”, declarou o social-democrata Luís Montenegro, no Fórum da TSF esta terça-feira.» [Observador]
   
Parecer:

Pois, é porque a ministra da Justiça nunca apareceu que os portugueses acreditaram que o Citius tinha ido abaixo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 gente do Passos Coelho
   
«"Absoluta e vergonhosamente ludibriados pela entidade organizadora", é como se sentem os biólogos Fernando Correia, da Universidade de Aveiro, e Leonel Pereira, da Universidade de Coimbra. Os dois investigadores e autores da obra de divulgação científica "Macroalgas Marinhas da Costa Portuguesa, Ecologia, Biodiversidade e Ilustrações" - galardoada pela Câmara de Cascais com o Prémio do Mar Rei D. Carlos - decidiram declinar o prémio.

A cerimónia de atribuição aconteceu a 2 de novembro de 2013 (25 meses após a submissão da obra a concurso), mas sem a entrega dos 2500 euros anunciados nem a prometida publicação, sob a chancela da autarquia, de dois mil exemplares do livro, como constava do regulamento. "Na mesma situação estão outras quatro obras premiadas pela Câmara de Cascais", afirma Fernando Correia. O diretor do Laboratório de Ilustração Científica da Universidade de Aveiro lamenta, por isso, "as promessas esvaziadas".

O dinheiro do prémio serviria para distribuir pelos colaboradores do livro. Os autores estavam sobretudo "satisfeitos por poderem ter a obra publicada". Agora, a única forma de isso acontecer é declinando o prémio e recorrendo a uma editora que aposte no livro. O que deverá acontecer até final do ano. "Não aceitamos que a obra fique na gaveta", assume Fernando Correia.» [Expresso]
   
Parecer:

A prioridade do autarca de Cascais vai para festarolas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «lamente-se..»

 O ti Costa do BdP mentiu
   
«Três semanas depois da polémica, está esclarecido o mistério em torno da abertura do processo de ajuda de Estado ao BES, pela Comissão Europeia, quatro dias antes da resolução do banco. Ao que o Diário Económico apurou junto de fontes oficiais, o Banco de Portugal (BdP) avisou a Direcção Geral da Concorrência da União Europeia (DG-COMP), na tarde de 30 de Julho, sobre os prejuízos recorde que o BES iria divulgar nessa noite e que precipitariam a intervenção do Estado.

Tal como o Diário Económico avançou em primeira mão, Bruxelas abriu o processo relativo à ajuda de Estado ao BES na noite de 30 de Julho, após o anúncio do prejuízo de 3,6 mil milhões de euros. No portal da DG-COMP, o processo contém o "N" de notificação de ajudas de Estado, com a data a 30 de Julho, ou seja, dois dias antes de a CMVM suspender as acções do banco. A ministra das Finanças assegurou que não teve contactos com a DG-COMP antes de 2 de Agosto, o governador do BdP garantiu que não houve qualquer decisão antes de 1 de Agosto e a Comissão Europeia assegurou que o processo aberto a 30 de Julho era apenas de "monitorização". Sabe-se agora que Bruxelas abriu o processo nessa noite porque foi alertada, horas antes, pelo supervisor português. Esta informação foi confirmada ao Diário Económico por fonte oficial do BdP.

"Naturalmente, o Banco de Portugal manteve e mantém interacções técnicas regulares com o FMI, BCE e a Comissão Europeia no quadro do Programa de Assistência Económica e Financeira e no âmbito dos mecanismos de acompanhamento pós-programa. Neste âmbito, o Banco de Portugal mantém interacções com a DG-COMP sobre os bancos portugueses que tenham beneficiado de auxílios de Estado ou que, num cenário de contingência, possam vir a necessitar de recorrer a esses auxílios", explicou um porta-voz.

"No caso específico do BES, foi estabelecido um contacto informal a nível técnico com a DG-COMP, no dia 30 de Julho à tarde, por causa da dimensão dos resultados negativos que iriam ser anunciados pelo BES nesse dia. Nesse contacto, foram discutidos cenários de contingência envolvendo recurso a auxílios de Estado. A pedido da DG-COMP, foi partilhado, no dia 31 de Julho ao final do dia, informação sobre a situação de liquidez do BES.", adiantou. A mesma fonte oficial acrescentou que o Banco de Portugal não podia deixar de desenvolver planos de contingência para o caso de o BES não conseguir reforçar por si o capital e que os contactos com a DG-COMP "não constituíram qualquer notificação de auxílios de Estado, nem prenúncio dessa notificação". » [DE]
   
Parecer:
Conclusão: o ti Costa é mentiroso e agora são maiores os receios de ter tido responsabilidades na orgia bolsista com acções do BES minutos antes de a negociação ter sido suspensa pela CMV.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ti Costa quanto tempo vai precisar para perceber que deve demitir-se.»
  
   
   
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