quarta-feira, Outubro 22, 2014

A reforma (do IRS) da treta

Aquilo a que temos assistido com a tão badalada reforma do IRS é um espectáculo deprimente conduzido por um secretário de Estado que anda armado em  ministro da propaganda do micro-governo do CDS, usando o aumento brutal dos impostos para produzir engodo eleitoral que permita a salvação de Paulo Portas ou, pelo menos, a  sua própria promoção dentro do CDS. Às vezes até se fica com a impressão de que Paulo Núncio já nem pensa em eleições legislativas e usa o protagonismo mediático em favor de uma futura candidatura à liderança do CDS.
  
Num dia o então ministro Vítor Gaspar aumentou as taxas do IRS e acabou com uma série de benefícios fiscais, sem consultar nada nem ninguém, sem anuncia qualquer reforma do IRS, sem apelar a qualquer entendimento com o PS e, muito provavelmente, sem sequer ouvir o secretário de Estado. Agora o IRS tem direito a conselho de ministros dedicado ao tema e a uma séria de entrevistas e comunicações feitas por um secretário de Estado apostado em querer passar a ideia de que os portugueses vão pagar muitos mais impostos mas podem ficar descansados porque graças ao seu esforço as taxas não vão aumentar.
  
Durante meses o Núncio promoveu uma campanha de promoção pessoal, tornando seus os resultados do aumento da eficácia fiscal resultantes de investimentos tecnológicos iniciados quando ele ainda usava fraldas e usou a reforma do IRS para sua promoção junto dos sectores mais conservadores da sociedade, isto é, dentro do seu próprio partido. Tenta passar a ideia do alívio fiscal e acaba com uma reforma do IRS “amiga da família”, um conceito que é mais ideológico do que económico ou fiscal. A única medida desta reforma é precisamente presentear as boas famílias cristãs que recusam a contracepção com um benefício fiscal.
  
Por um lado o Lambretas acaba com os apoios sociais, corta nos abonos de famílias, amontoa as crianças nas creches públicas. Por outro, o Núncio anuncia a boa-nova de que as famílias numerosas terão um bónus no IRS e à falta do alívio fiscal tão prometido por Paulo Portas todo o CDS se empenha neste gesto de grandeza governamental para com a boa família cristã. O problema é que começa a perceber-se que o benefício fiscal das famílias numerosas não é financiado pelo aumento da eficácia fiscal mas muito provavelmente pelo aumento do IRS pago que não casa nem procriam. Digamos que uns beneficiam de ser bons cristãos, outros pagam uma taxa suplementar do IRS pelo pecado da fornicação.
  
Talvez o Núncio consiga chegar à liderança do CDS graças às muitas horas de televisão que um tal Paulo Ferreira e outros lhe têm concedido nas televisões por conta de uma falsa reforma do CDS. Mas é óbvio que em Fevereiro ou Março a maioria dos contribuintes já percebeu o logro em que caíram. O governo que agora diz que não aumentou os impostos vai cobrar muito mais impostos em IMI, em IRS, em ISP e em IEC e até dos sacos de plástico que depois dirá ter sido o resultado do aumento da eficácia fiscal, como também já atribuiu a esta eficácia fiscal receitas como a resultante de um perdão fiscal com que ajeitou as contas de 2012. Ironia das ironias é ver o governo compensar a redução do IRS sobre os que não usam a borrachinha com um imposto a pagar pelos que usam sacos de plástico.

Esperemos pelo próximo ano para que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o seu coordenador da área económica do governo venham explicar um pouco melhor a tese de que os portugueses que fornicam sem procriar não serão penalizados pelo Deus do fisco ou que não houve um aumento dos impostos. Mas sempre podemos dizer que os portugueses têm mais sorte com o Núncio do que teriam com os magistrados dos supremos, se fossem estes a decidir sobre os benefícios fiscais das famílias numerosas teriam reduzido a metade os benefícios a conceder aos contribuintes com mais de 50 anos.
 

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Zangão, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva

Se a ministra das Finanças não vê como é que o desastre do BES tem impacto na economia o melhor que tem a fazer é demitir-se. Para Maria Luís não resulta qualquer impacto para a economia dos prejuízos do BES, dos prejuízos das empresas do GES, dos prejuízos das empresas que deixaram de contar com o financiamento no BES, do prejuízo para os accionistas do BES. Não vê nem o impacto para a economia nem para as contas públicas.

Isto não é cegueira nem mesmo apenas incompetência é ignorância e a modesta escola onde conseguiu o canudo devia convidar a modesta aluna a repetir os exames pois deve ter havido algum engano nas notas que lhe foram atribuídas.

«Maria Luís Albuquerque, que está na Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento para apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2015, foi confrontada pelo deputado socialista, João Galamba, sobre aquilo a que apelidou de "apagão" do efeito do BES no cenário macroeconómico. 

Em resposta ao deputado sobre que efeitos pode o colapso de um dos maiores bancos privados nacionais e subsequente resolução da instituição ter na economia, a ministra das Finanças disse: "não vejo como é que pode haver impactos do BES na economia" e "não se vê como é que pode haver um impacto da medida de resolução".» [DN]

 Cavaco calado

Já lá vai o tempo quando Cavaco fazia discursos inflamados por se ter sendtido ofendido pelo maldito governo de Sócrates que lhe tirava competência, agora Passos Coelho fala como se nos termos da Constituição o Presidente da República não tivesse quaisquer poderes para dissolver o parlamento, cabendo em exclusivo ao primeiro-ministro a decisão sobre a realização de eleições legislativas antecipadas.

Das duas uma, ou Cavaco garantiu a Passos Coelho que iria governar o mais tempo possível e não o comunicou de forma clara ao país, ou Passos Coelho tem Cavaco na mão e é ele que decide o que a Presidência da República vai fazer. EM qualquer caso Cavaco fica muito mal nesta selfie. Se tivesse dio Sócrates a ter uma intervenção destas Cavaco já teria vindo a público puxar pelos galões presidenciais, mas pelos vistos agora é tão calminho quanto o Paulo Portas.

 A justiça portuguesa

É um péssimo filme apenas para menores de 50 anos feito muitas vezes por idiotas que já nasceram velhos.

      
 Sexo no Supremo Tribunal Administrativo
   
«Há quem desista da vida muito cedo. Há quem dela nunca desista.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) comprimiu em cerca de 60.000 euros a indemnização arbitrada a uma mulher que, na maternidade, ficou afectada e impedida de manter relações sexuais. No essencial afirmou que “aos 50 anos a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens”.

Muitas coisas na vida desafiam e ofendem a natureza. A inteligência do Homem. O STA pode arrumar as botas da vida quando lhe apetecer. Não pode é, por uma decisão absurda, impor a terceiros que desistam de viver.     

Não há nenhum preceito constitucional ou legal que lho permita. Nem o bom senso, nem a experiência da vida. Nem a jurisprudência. Se tiver alguma coisa de júris e de prudência.

Com as suas sentenças, ditadas do alto do Olimpo, o STA não está autorizado a afrontar a ciência. Nem a natureza. Definitivamente.

O STA está impedido de transpor para os seus acórdãos a sua ideologia. Ou os seus traumas.

O povo português dá-lhe competência para julgar as questões que lhe são submetidas. Julga “em nome do Povo”. Diz a Constituição da República Portuguesa. Não em seu nome. Conforme a boa ou má disposição de um dia ou noite. O seu muito apreciável entendimento sobre a realidade que encaixa à força nas “ teorias” que lhe povoam a mente.

O povo português não compreende, nem aceita, que um tribunal superior julgue uma matéria sensível com ligeireza e leviandade. Sem fundamentação convincente. Com mera fraseologia bacoca e vazia. Sem recurso à ciência. À natureza. À experiência da vida. Alheando-se do sofrimento, angústia e desgosto de uma mulher há quase 20 anos. Sem atender aos seus direitos de cidadã e mulher. Sem sensibilidade. Como se o sexo fosse coisa de somenos, que não integrasse a sua personalidade.

O STA demonstra nesta triste decisão o que muita gente pensa e não diz. Os tribunais superiores sabem muito de códigos. Artigos e colectâneas de jurisprudência. Vivem noutro mundo. Fora da vida dos seus concidadãos que deles esperam Justiça. Que não recebem.

Códigos e artigos devem sustentar decisões justas. De Justiça. Não traduzir um diktat de mera autoridade. É assim num país democrático como o nosso é.

A vida sexual da cidadã não é traduzível em euros. Mesmo em muitos milhares deles. Não tem preço. Deviam sabê-lo. Privada dela, e não só, a mulher que julgaram, ficou privada de viver em toda a sua dimensão. É uma mulher mutilada. A sexualidade não é um “pecado”, nem um vício. É uma função vital do Homem. Indispensável ao seu equilíbrio físico e emocional.

Esteve e está mutilada para sempre. A indemnização não vai além de uma compensação monetária. Não é, em rigor, uma indemnização. Não a coloca na situação em que estaria se não houvera lesão. Só a compensa.

O STA desceu a indemnização antes fixada no tribunal inferior da hierarquia judiciária. Nem cientificamente, nem com a experiência, se prova que aos 50 anos a vida sexual se esmoreça.

O acórdão não o demonstrou. Ficou-se por uma afirmação sem fundamento. Com tal ligeireza, a cidadã recebe menos cerca de 60.000 euros de compensação.

Assim vai a Justiça!» [Público]
   
Autor:

Alberto Pinto Nogueira.

 A mulher empoleirada no banco
   
«A mulher está empoleirada numa cadeira alta, que mais parece um banco de bar, atrás de um balcão diminuto. Veste um fato preto, sóbrio e elegante, e sorri enquanto atende os clientes que vão entrando e que não têm sequer espaço para pousar a pasta ou o saco de mão em cima do exíguo pedaço de vidro que faz as vezes de balcão. Os homens pousam a pasta no chão, penduram o guarda-chuva no pescoço, dobram o impermeável no braço e apertam o computador entre as pernas. As mulheres hesitam mas ficam com tudo nos braços, casaco, guarda-chuva, mala, saco do computador, mochila, sacos de compras, lancheira.

A cena passa-se numa dependência da CGD, mas podia ser noutro banco porque são todos iguais. Tudo parece ter sido estudado para colocar o cliente numa situação de incomodidade e precariedade, para o obrigar a despachar-se rapidamente e não ocupar o tempo precioso da funcionária que atende. É a mesma função da música aos berros nos fast food. O objectivo é afugentar rapidamente o cliente para acelerar a rotação e poder reduzir o número de trabalhadores ao mínimo.

O minibalcão à entrada, em vez de uma secretária com uma recepcionista, foi invenção de um génio da produtividade. A funcionária ocupa assim apenas meio metro quadrado, em vez dos três metros que ocuparia se tivesse um posto de trabalho confortável. É só poupança. O génio da produtividade esfrega as mãos de contente. Subliminarmente, o desconforto do trabalhador também lhe transmite a mensagem de que a sua situação profissional é, como a sua posição física, instável, e que a sua pessoa é, como o espaço que lhe concedem, insignificante.

Penso em quanto tempo aguentaria eu a trabalhar neste posto, naquela exposição total, frente à porta, naquele desamparo, empoleirado naquele inóspito minibalcão de vidro. Não há o mínimo espaço pessoal, não há nada pessoal naquele espaço nem pode haver, por imperativo físico. Por baixo do balcão, há prateleiras a transbordar de impressos, e é tudo. Onde guardará esta empregada o casaco, o chapéu de chuva, a carteira, os sacos de compras, o livro que está a ler, os desenhos dos filhos, as fotografia das férias, as mil e uma coisas com que os trabalhadores tornam seu o espaço de trabalho? Imagino que deve ter, por trás das portas de vidro fechadas aos clientes, um canto para tudo isso, um cabide, um cacifo. Houve um tempo em que os operários eram tratados assim mas não os empregados dos serviços. Nos escritórios, os trabalhadores detinham algum controlo sobre o seu local de trabalho, podiam humanizar o seu espaço. Agora são todos proletários. E o local de trabalho é apenas mais uma peça da máquina que se quer oleada e estéril, um local onde encaixa outra peça chamada “o colaborador”. E encaixa à justa.

Na dependência do BCP onde entro a seguir também há um minibalcão à entrada. E, a poucos metros, há uma série de cubículos com separadores de vidro, com secretárias, mas todos tão impessoais como o balcão da entrada. Os cubículos proporcionam a mesma privacidade que uma camarata, mas o sigilo bancário é algo com que os bancos apenas se preocupam em relação aos grandes clientes e esses nunca se sentam nos cubículos de vidro. As secretárias estão desprovidas de qualquer toque pessoal para poderem ser usadas rotativamente por diferentes funcionários. É como o sistema de “cama quente” na Marinha. Três marinheiros a fazer turnos só precisam de uma cama. Nos barcos é por falta de espaço, aqui é para poupar dinheiro. Tudo foi pensado para deixar bem claro aos trabalhadores que não pertencem aqui e que nada do que aqui está lhes pertence. Para deixar claro que, quando se forem, outros, quaisquer outros, absolutamente igual a eles, os irão substituir, usando as mesmas secretárias, as mesmas cadeiras, as mesmas frases para garantir aos clientes que irão “propor-lhes a solução que melhor se adapta ao seu caso pessoal”.

Na Clínica da Luz há pior: ao lado dos amplos corredores e dos enormes e confortáveis espaços de espera para clientes e famílias, há “postos de trabalho” encostados às paredes dos corredores que são como minibalcões como os dos bancos mas sem o banco de bar. Os “colaboradores” têm de aguentar as horas de trabalho de pé. É verdade que têm o grato prazer de trabalhar para a Espírito Santo Saúde, uma empresa disputada no mercado, mas deve ser duro para as costas. E isto é o que acontece à frente dos nossos olhos nas “grandes empresas”.

Há muito pior. Há os “seguranças” que passam dias e noites num cubículo sem condições, gelado no Inverno e um forno no Verão, sem uma casa de banho, ao pé de uma cancela, verificando nomes e matrículas 24 horas por dia. Muitas vezes em empresas que se gabam da forma como cuidam dos seus “colaboradores”. É que estes não são “colaboradores” deles. São “colaboradores” de uma empresa subcontratada e por isso a grande empresa pode negar toda a responsabilidade pelas condições de trabalho. E há pior. Há sempre pior.

O empobrecimento e o desemprego multiplicaram estas condições degradantes. Afinal, o desemprego é ainda pior. É assim que se desce o “custo unitário do trabalho”. As empresas chamam-lhe “redução de custos”, “rentabilização”. Mas é só desumanidade.» [Público]
  
Autor:

José Vítor Malheiros.

      
 Agora tem 95 horários
   
«Da primeira vez, quando ficou colocado em 75 escolas, pediu o anonimato. Agora, identifica-se, porque diz que “já é demais”. Chama-se Rui Pinto Monteiro, tem 36 anos de idade, está a dar aulas em Biscoitos, na Ilha Terceira, nos Açores, e pede ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), através do PÚBLICO, que faça o favor de o retirar das listas de colocação de professores. Diz que “não se aguenta”: ao primeiro telefonema de uma directora de escola a dizer que tinha ficado colocado, na manhã desta segunda-feira, pensou que era brincadeira de uma amiga; mas, ao segundo, estranhou e foi ao correio electrónico, onde foram pingando os avisos da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Ao fim do dia eram 95. “Um novo recorde”, diz.

Na noite desta segunda-feira, Rui – a quem chamámos Fernando na primeira notícia – não sabia se havia de rir ou de chorar. Tem noção da gravidade do caso: por cada uma das 95 colocações, pelo menos uma turma de crianças de 21 alunos, no mínimo (ou seja, quase 2000 crianças) continuam sem professor. Mas estava a terminar um dia “de filme”, "cómico, se não fossem as consequências", pelo que não podia deixar de rir, também.

A gravidade resulta do cruzamento de dois factores: a sua situação pessoal (está nos Açores, que tem concursos próprios, e não quer regressar ao continente) e do mecanismo da BCE, que tem sido polémica desde o primeiro dia. Pela primeira razão, Rui já desistiu do concurso três vezes. Acontece que, embora não queira qualquer um dos 95 lugares que lhe estão a ser oferecidos, ao ser colocado Rui bloqueia as vagas. Ou seja, nem os seus colegas são colocados nem os alunos ficam com professor. Só depois de ele recusar o sistema notifica o candidato seguinte da lista. “E é aqui entra outro aspecto surreal desta história: é que, como já desisti, não consigo recusar”, explicou Rui. Mas isto só descobriu mais tarde.» [Público]
   
Parecer:

O que nos safa é que´, a crer nas palavras de Passos Coelho, este incompetente do Crato pode ser mesmo muito incompetente, mas pede desculpa e é daqueles "que não tiram a água do pacote". O problemas é que enquanto Passos elogia o incompetente que ele próprio escolheu para dar cabo do ensino público há 95 turmas de crianças que confiam no Estado e que esperam pelo mesmo professor.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se tanta incompetência e irresponsabilidade criminosa.»

 Finalmente a Europa vê-se livre da "peste"
   
«É o último discurso de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia. Esta tarde, na sessão do Parlamento em Estrasburgo, Barroso diz adeus à Europa. Quarta-feira de manhã é a vez de Jean-Claude Juncker se apresentar ao mesmo Parlamento. Um faz o balanço. O outro faz a apresentação do programa de mandato. Um diz adeus à Europa - pelo menos por agora. O outro dá os bons dias.» [Expresso]
   
Parecer:

O pior presidente da Comissão na história da UE tinha logo de ser português.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que vá com Deus e se mantenha longe de Portugal a bem da sua higiene política.»

 A anedota do dia
   
«Paulo Núncio, que está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, disse que, "se o crédito fiscal da sobretaxa estivesse em vigor em 2013, os contribuintes teriam recebido a totalidade da sobretaxa que pagaram nesse ano", garantindo que o mesmo teria sucedido se a medida tivesse sido aplicada este ano.

Isto porque, explicou o governante, o aumento da receita fiscal em IVA (Imposto de Valor Acrescentado) e em IRS que "superou o objetivo [fixado no orçamento de 2013] foi na ordem dos 1.200 milhões de euros".

Assim, como a receita da sobretaxa é estimada em 760 milhões de euros, "se [a medida] estivesse em vigor em 2013, os contribuintes teriam recebido a totalidade da sobretaxa em 2014", disse Paulo Núncio.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

E para compensar a despesa fiscal resultante do reembolso da sobretaxa que impostos aumentaria o Paulo Núncio? O que o secretário de Estado da propagando do mini-governo do CDS está dizendo é que se tivesse sido feita a promessa em 2013 no próximo ano os portugueses receberiam o reembolso. O problema de Paulo Núncio é falta de memória pois quando ele e o seu governo criaram a sobretaxa prometeram que era para durar durante o ajustamento, agora esqueceu-se de cumprir a palavra e vem com argumentos da treta.

O que o senhor secretário de Estado está fazendo é gozar com os contribuintes, o que ele diz é que como não meteram o mecanismo na lei agora nem os contribuintes recebem nem têm direito a uma redução de impostos em 2015. Isto é puro cinismo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com ar de desprezo.»

 Onde anda o Seguro?
   
«"Foi o seu partido, embora com outra configuração, que concordou em fazer a reforma do IRS, com a prevista redução gradual da taxa. Se agora discordam é outra questão, mas quando a reforma foi posta em prática contava com a concordância do PS", afirmou Maria Luís Albuquerque.

A ministra das Finanças respondia, assim, à questão colocada pelo deputado do PS João Galamba, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde está a ser ouvida sobre a proposta orçamental para o próximo ano.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Estás a ver Seguro para que serviram os teus namoricos e marmeladas ocasionais com o teu amigo Passos Coelho?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 O merceeiro holandês detesta o investimento chinês
   
«“Detesto investimento chinês, porque não traz coisíssima nenhuma”, “nem ‘know how [conhecimento]” nem sequer “management [gestão]“, afirmou o antigo presidente da Jerónimo Martins, empresa proprietária, entre outros negócios, da rede de distribuição Pingo Doce. Alexandre Soares dos Santos falava durante a sua intervenção na conferência ‘Portugal em Exame’, com o tema ‘Três gerações, três visões sobre o país’, organizada pela revista Exame em parceria com o Banco Popular.

As declarações do empresário surgem na sequência do aumento dos interesses chineses em Portugal. A China Three Gorges tomou uma posição superior a 21% no capital da EDP, a Fosun tornou-se proprietária da seguradora Fidelidade que, há poucos dias, comprou a Espírito Santo Saúde, e a State Grid assumiu uma posição de 25% no capital da REN.» [Observador]
   
Parecer:

Desta vez o homem tem razão mas o facto é que os chineses trazem muito dinheiro e nenhuma justiça entra na China para investigar luvas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
  
 Maldito Sócrates
   
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«A Embraer apresenta nesta terça-feira o KC-390 e quem seguir as pistas que nos últimos quatros anos ditaram o seu desenvolvimento poderá constatar que o primeiro avião militar de carga do gigante aeronáutico brasileiro é, em parte, uma criação da engenharia portuguesa.

Quem olhar para as peças do avião que ambiciona disputar o lugar do histórico Lockheed Hércules C-130 desenhadas pelos técnicos da EEA, Empresa de Engenharia Aeronáutica pode pensar que se trata apenas de acessórios, mas para as desenhar, calcular a sua resistência ou para validar o seu fabrico foram necessárias mais de 250 mil horas de engenharia. Desde que a EEA (uma empresa controlada pelo Estado via IAPMEI e, com 80% do capital, pelo CEIIA - Centro para a Excelência e Inovação da Indústria Automóvel) foi seleccionada pela Embraer para participar no consórcio que desenvolveu o KC-390, trabalharam no projecto em permanência mais de 40 engenheiros e, nos picos de exigência, a equipa chegou a contar com mais de 120 profissionais.

“Foi um passo extraordinário para a engenharia portuguesa”, diz Jacinto Bettencourt, presidente da EEA. O CEIIA já tinha participado em projectos de desenvolvimento para a AgustaWestland, um construtor de helicópteros anglo-italiano, e está associada à Daher-Sokata no plano que levará á construção do novo Falcon. Mas nenhum destes projectos pode comparar-se às exigências do KC-390. Desta vez, a engenharia do CEIIA teve a responsabilidade de desenhar e fazer cálculos de resistência estrutural de uma parte central do dorso do avião (sponson, em inglês), onde se vão instalar as portas do trem de aterragem, dos elevadores das asas traseiras, cada um com seis metros, e ainda da fuselagem. “Foram ao todo 1600 peças desenhadas de acordo com os standards mais exigentes que se conhecem”, diz Bettencourt.» [Público]
   
Parecer:

Eu ainda sou do tempo em que os rapazolas do PSD brincavam com a aposta na industria aeronáutica e com a escolha de Évora.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Fisco trabalha para a banca?
   
«Em 2008 a casa de Célia Brissos foi vendida pela Autoridade Tributária por causa de uma dívida de 5.000 euros de IVA. Célia estava desempregada e tinha a seu cargo três menores. A casa foi vendida por 82.000 euros, entregues na totalidade ao banco, e ainda assim insuficientes para saldar a totalidade da dívida que tinha com o crédito à habitação. Hoje, o banco continua a pedir-lhe mais 50.000 euros e a dívida ao Estado vai quase nos 10.000 euros. O caso de Célia está longe de ser a excepção. Do total da receita realizada com a venda de casas penhoradas pelo Fisco, apenas cerca de 5% reverte efectivamente para saldar dívidas ao Estado. 

"Considerando que para muitos dos bens imóveis vendidos existem credores com garantia real [os bancos], a quase totalidade das cobranças realizadas não reverterá a favor do Estado, mas de terceiros, pelo que este meio processual apresenta-se como o mais dispendioso e o menos eficiente na directa realização dos interesses do Estado." A conclusão pertence ao Tribunal de Contas e consta do Relatório de auditoria à venda de bens penhorados realizado em 2009. A mesma conclusão é repetida no Relatório de auditoria sobre o sistema informático de penhoras automáticas de 2011, e também nos pareceres sobre a conta geral do Estado de 2010, 2011 e 2012.» [DE]
   
Parecer:

Até parece.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Seus gulosos!
   
«Em 2008 a casa de Célia Brissos foi vendida pela Autoridade Tributária por causa de uma dívida de 5.000 euros de IVA. Célia estava desempregada e tinha a seu cargo três menores. A casa foi vendida por 82.000 euros, entregues na totalidade ao banco, e ainda assim insuficientes para saldar a totalidade da dívida que tinha com o crédito à habitação. Hoje, o banco continua a pedir-lhe mais 50.000 euros e a dívida ao Estado vai quase nos 10.000 euros. O caso de Célia está longe de ser a excepção. Do total da receita realizada com a venda de casas penhoradas pelo Fisco, apenas cerca de 5% reverte efectivamente para saldar dívidas ao Estado. 

"Considerando que para muitos dos bens imóveis vendidos existem credores com garantia real [os bancos], a quase totalidade das cobranças realizadas não reverterá a favor do Estado, mas de terceiros, pelo que este meio processual apresenta-se como o mais dispendioso e o menos eficiente na directa realização dos interesses do Estado." A conclusão pertence ao Tribunal de Contas e consta do Relatório de auditoria à venda de bens penhorados realizado em 2009. A mesma conclusão é repetida no Relatório de auditoria sobre o sistema informático de penhoras automáticas de 2011, e também nos pareceres sobre a conta geral do Estado de 2010, 2011 e 2012.

O Tribunal de Contas é aliás a única entidade a fornecer informação suficiente em alguns dos seus relatórios que permita medir a eficiência desta medida. Em 2009, as vendas de imóveis pelo Fisco renderam 154 milhões de euros, um valor que representa quase 60% do total do valor depositado devido a valores penhorados. No entanto, depois de ressarcidos os credores preferenciais - os bancos - o Estado ficou apenas com 6,1 milhões de euros, ou seja, menos de 4% do total realizado com as vendas. 

"A taxa de aplicação é a mais baixa de todos os bens penhorados. Acaba por constatar-se que impedem sobre os imóveis outros créditos com preferência o que limita seriamente o objectivo da penhora e mostra a ineficácia, nesses casos, dos respectivos actos para os objectivos imediatos de cobrança", volta a escrever o Tribunal de Contas. 

Em 2011, o Fisco obteve 210 milhões de euros com a venda de bens. Destes, 203 milhões resultaram da venda de imóveis, mas apenas 11 milhões (5%) foram imputados ao pagamento das dívidas fiscais. Em 2012, o rácio ronda os 6%. 
Desde Dezembro de 2013 que o Diário Económico tem vindo a solicitar estes e outros dados ao Ministério das Finanças. Um pedido já, aliás, alvo de parecer positivo por parte da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, sem que o referido ministério tenha até hoje fornecido quaisquer elementos. 

Dada a comprovada ineficiência da medida e o elevado custo que representa para as famílias portuguesas, que se vêem privadas da sua única habitação, qual é então o racional desta medida? Em resposta enviada ao Diário Económico, fonte oficial da Autoridade Tributária começa por explicar que "a lei processual regula minuciosamente os actos do processo e a prática desses actos é imperativa, o que significa que os serviços da AT não podem optar por praticar esses actos ou abster-se de o fazer". Ou seja, a AT limita-se a cumprir a lei. » [DE]
   
Parecer:

Já o Seguro dizia a mesma coisa, são mesmo muito parecidos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 E porque não penhorar o Espanha
   
«"Há todo o tipo de situações. Desde pessoas que erraram, por boa-fé, e que pagam logo, a outros com má-fé que acumularam dezenas de milhares de euros de multas. Há uma empresa com uma dívida de meio milhão de euros", explicou à Lusa Oscar Hernandez, do escritório ONBK, com sede a apenas 60 quilómetros da fronteira portuguesa, na região de Huelva.» [JN]
   
Parecer:

Já que o fisco pode penhorar tudo e todos talvez possa penhorar a Espanha para obrigar os espanhóis a pagar as dívidas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta ao Núncio Fiscólico.»

 Acabou-se o secretismo do Bilhim
   
«O Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão a um processo judicial contra a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), condenando este organismo do Estado a mostrar toda a informação e documentos que tinham sido negados ao queixoso. É a primeira vez que uma queixa contra esta comissão responsável pelos concursos para altos dirigentes da administração pública chega à justiça. E vence. Ao Observador, a CRESAP disse já ter sido notificada da condenação e que “dará total cumprimento à sentença”.

“Estamos perante o exercício do direito à informação procedimental”, previsto no nº 1 do artigo 268º da Constituição da República Portuguesa, lê-se na sentença do Tribunal, a que o Observador teve acesso, e que “se encontra estreitamente relacionado com o direito de acesso aos arquivos e registos administrativos” previstos no nº 2 do mesmo artigo. Segundo o Tribunal, são estes os artigos, juntamente com o 61º, 64º e 124º do Código do Processo Administrativo, que a CRESAP viola ao recusar-se a divulgar os documentos relacionados com a fundamentação das decisões do concurso.

Em causa está um concurso para o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, para o qual José Ribeiro – técnico superior jurista daquela Administração Regional de Saúde – concorreu e foi excluído na fase de avaliação curricular. O candidato começou por pedir, junto da instituição e dentro do prazo previsto no regulamento da CRESAP, os fundamentos da decisão, isto é, o acesso às atas e a todas as deliberações do júri que tenham levado à sua exclusão do concurso, nomeadamente, o acesso à classificação obtida pelo candidato, discriminada por critério, mas também às classificações obtidas pelos adversários, e respetivas justificações, para comparação.

Na altura, a CRESAP forneceu apenas “a classificação final que lhe foi atribuída [ao candidato autor da queixa] e as notas finais de todos os outros candidatos”, sem, no entanto, fundamentar a classificação e sem revelar os nomes respetivos. Segundo José Ribeiro, foi-lhe ainda enviada “a ata número 3 e outro documento anexo”, que diz respeito a uma reunião do júri onde foi discutida a avaliação dos candidatos, mas onde “não consta o concreto teor da análise e discussão do currículo de cada candidato”, lê-se na sentença. Ou seja, os documentos fornecidos não foram considerados suficientes para a fundamentação.» [Observador]
   
Parecer:

OS concursos são uma brincadeira cara aos contribuintes e cujo único resultado é a montagem de uma farsa para escolher os "designados" pelo governo. Tudo na CRESAP é opacidade e total falta de transparência.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Acabe-se com o esquema inventado pelo Relvas e devolva-se o Bilhim ao ISCSP, de onde nunca devia ter saído.»

 Tadinho do Crato
   
«A jovem Ricarda tem 15 anos e está a frequentar um curso técnico de produção agrária. Objetivo? Ser ministra da Agricultura. Nuno Crato não a encoraja. “Garanto que não é o trabalho mais confortável do mundo ser ministro da Educação, mas não sei como é ser ministro da Agricultura”, atesta o ministro, respondendo a uma pergunta da estudante, no encerramento da conferência “Os Direitos da Criança – Prioridade, para quando?”, no Parlamento.

Esta declaração chega um dia depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter elogiado o ministro da Educação, reforçando o voto de confiança. Passos Coelho revelou na segunda-feira que Nuno Crato pôs o lugar à disposição, mas que “nunca procurou lavar as mãos” do assunto que tem dominado o último mês e que se prende com o erro na bolsa de contratação de escola, que levou a colocações erradas de professores e atrasou todo o processo.» [Observador]
   
Parecer:

Agora o incompetente voador faz de vítima, como se até aqui tivesse feito alguma coisa bem feita.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o incompetente à bardamerda.»


   
   
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terça-feira, Outubro 21, 2014

Um ano de pântano

Cavaco Silva está convencido de que é um especialista em vitórias eleitorais e Passos Coelho ainda sonha com o milagre económico que Vítor Gaspar lhe prometeu ao aplicar uma pinochetada económica a Portugal. Rodeados de graxistas profissionais nem, nem o outro têm a lucidez suficiente para o desastre para que caminham.
 
Cavaco Silva tudo fará para ajudar eleitoralmente um governo que foi ele que inventou, que foi ele que defendeu em todos os momentos e muito menos o fará para dar posse a um governo de gente com que se cruzo num passado recente e que não esquece o seu papel na forma pouco leal com que se comportou com um governo do PS. Cavaco tentou evitar este cenário ao ter acenado a Seguro com um lugar no governo e quando o ex-líder do PS foi confrontado com o desafio de Costa fez questão de o recordar.
 
Passos estava convencido que tramava os funcionários públicos mas tinha o apoio dos trabalhadores do sector privado, que beneficiava os rios mas que podia contar com os votos dos pobres a quem deu uma fala protecção com algumas medidas avulso. Teve azar, todos os seus orçamentos foram um desastre, todas as suas previsões foram um falhanço, não conseguiu cumprir nenhuma das metas orçamentais e salvou as aparências com cortes inconstitucionais de vencimentos e pensões e com aumentos brutais da carga fiscal.
 

Nem Cavaco, nem Passos estão dispostos a ir a eleições, Passos não vai querer largar o poder e Cavaco não quererá ver desmoronar-se o seu sonho de líder um governo salvador da pátria com que possa branquear o seu percurso político. O país arrisca-se a passar um ano enterrado num pântano de lodo resultante desta mistura do lixo cavaquista com o lixo deixado por Pedro Passos Coelho.
 
Durante um ano há muitos negócios por concluir, muitas promessas por cumprir, muitos boys para empregar e dando por perdidas as eleições Passos Coelho não quererá largar o cargo até ao último dia da legislatura. Pela forma como fala e se agarra à Constituição o ainda primeiro-ministro revela um total desprezo pelos poderes constitucionais de Cavaco e pela vontade do seu parceiro de coligação, dá claramente a impressão de que tanto um como o outro estão na sua mão.
 
Resta aos portugueses esperar pacientemente que o país vá sendo destruído pelas mentiras da ministra das Finanças, pela velhacaria na gestão da Saúde ou pela incompetência de ministros como o Crato, o Aguiar- Branco ou a Paula Teixeira da Cruz?
  

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Convento dos Barbadinhos, Lisboa

 Imagens dos visitantes d'O Jumento

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Cabeleiras, Senhora da Graça, Idanha-a-Nova [A. Santos]

 Jumento do dia
    
Rui Rio, empresário de negócios com o Estado

Para se defender de críticas em relação a uma adjudicação estatal feita a uma empresa sua Rui Rio defende-se dizendo que se estivesse em causa um favor o Estado teria recorrido a uma adjudicação directa, sugerindo que este é o procedimento utilizado por quem quer beneficiar os amigos. Rui Rio está muito enganado, precisamente por causa do seu raciocínio a melhor forma de favorecer um amigo é esconder esse favorecimento atrás de um concurso manipulado.

Rui Rio sabe muito bem que os concursos do Estado são muitas vezes manipulados, da mesma forma que sabe que não sendo um governante a decidir um resultado de um concurso a verdade é que os directores-gerias são, não raras vezes, paus mandados, eles igualmente escolhidos em concursos manipulados pelos governantes.

Não estando em causa a honestidade de Rui Rio, ainda que seria bom que os governantes e políticos no activo se abstivessem de ter empresas que vivem de negócios com o Estado, espera-se que o ex-autarca evite argumentos que sendo meras nuvens de fumo só instalam a dúvida.

«No seguimento da notícia avançada pelo i, que dava conta de que uma mudança nas regras de jogo levou a empresa onde trabalha Rui Rio a ser selecionada num concurso, o ex-presidente da Câmara do Porto emitiu um documento que intitula de “desmentido público”.

Reagindo à polémica, Rui Rio garante que o trabalho adjudicado à Boyden “foi comprado por bem menos de 70 mil euros, pelo que poderia ter sido simplesmente adjudicado por ajuste direto, se a intenção [do secretário de Estado Castro Almeida] fosse a de escolher só uma determinada empresa”.

Contudo, tal decisão não poderia ser tomada pelo governante, sendo para isso necessário o aval da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC).

Em reação, o responsável daquela entidade esclareceu, de acordo com o i, que foi selecionada a empresa Heidrick & Struggles, no concurso para a seleção de futuros gestores de fundos europeus, por apresentar a proposta mais baixa. E disse ainda que só depois da seleção surgiram novas indicações por parte do secretário de Estado.» [Notícias ao Minuto]

 Maria de Belém Roseira

Leio o artigo da senhora no CM sobre o OE2015 e sou assaltado por uma dúvida, como é que esta senhora chegou a ministra e a presidente deste país, ou será que estou sonhando?

 A dívida pública comentada

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in O Portugal Futuro

      
 Até os patrões?
   
«“Portugal não aguenta ter eleições em outubro, o que vai significar viver a prazo, sem orçamento e sem planificação”, quem o diz é o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, em declarações ao jornal i, esta segunda-feira.

Os representantes dos setores empresariais portugueses, ouvidos pelo mesmo jornal, defendem, de resto, a mesma posição de João Machado: as eleições legislativas de 2015, previstas para setembro ou outubro, devem ser antecipadas. Em causa, está a preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano sem o fantasma das eleições.

Mais prudente, a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) ainda apela à “estabilidade política”, deixou o aviso: “Se entrarmos em campanha em vez de governarmos com eficácia, então será preferível antecipar [as eleições]“. António Saraiva acredita que o Executivo começa a dar “sinais de cansaço” e de “desagregação” e teme que, por isso, os partidos entrem em campanha eleitoral numa altura decisiva para a economia do país.» [Observador]
   
Parecer:

Este governo vai ter um fim muito triste.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Uma rapidinha governativa
   
«Numa nota divulgada por Belém, refere-se que o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, aceitou a proposta apresentada pelo primeiro-ministro de "exoneração, a seu pedido, do Dr. João Henrique de Carvalho Dias Grancho do cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário" e que foi tornada pública na sexta-feira.

"Nos termos da mesma norma constitucional, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de nomeação do Prof. Doutor Fernando José Egídio Reis para o mesmo cargo", lê-se ainda na nota.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
Parece que para tachos governamentais há sempre voluntários suicidas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Deseje-se boa sorte ao novo governante com contrato a prazo incerto.»

 Ministra hilariante
   
«"É meu timbre apurar responsabilidades e é isso que vamos fazer e depois atuar em função desse mesmo apuramento", disse, adiantando que vai decorrer um inquérito interno assim que for entregue o relatório do Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça.

Paula Teixeira da Cruz falava aos jornalistas à margem da Conferência "Os Direitos da criança. Prioridade para quando?", promovido pelo Instituto de Apoio à Criança para assinalar os 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças e que decorre em Lisboa até terça-feira.

Questionada se se colocava a hipótese da sua demissão, a ministra da Justiça disse que depois de todas as reformas feitas no Ministério da Justiça, qualquer pretexto seria bom para essa demissão.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Esta senhora tentar disfarçar a sua incompetência lançando acusações duvidosas sobre incertos e agora promove inquéritos para inocentar-se a si própria.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à ministra irresponsável e incompetente que restrinja o inquérito ao seu gabinete.»

 Os democratas que iam libertar a Síria
   
«Desta feita, dá conta o Daily Mail, foram encontradas imagens no telemóvel de um jihadista onde se pode ver uma bebé decapitada, mas também outras onde vários jihadistas a jogar futebol com cabeças de outras pessoas.

As imagens da bebé foram recuperadas pelos soldados curdos e mostram os momentos anteriores à decapitação da menina, com a bebé atirada para o chão, muito aflita com a proximidade da faca do seu pescoço.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

A verdade é que o Ocidente só atacou o ISIS quando este matou um americano e a Turquia tem usado esta gente para matar curdos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Acabe-se com o ISIS até ao seu último bandido.»

 Grande Santinha da Horta Seca
   
«O ministro da Economia, António Pires de Lima, acusou nesta segunda-feira o candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, de ser um “fervoroso adepto” da criação de taxas de dormidas na hotelaria, garantindo que enquanto ocupar o cargo não haverá mais “taxas nem taxinhas”.

Pires de Lima afirmou em Braga, à margem do 25.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, que a criação daquela taxa é a “única ideia” do presidente da Câmara Municipal de Lisboa “que se conhece”, acusando-o também de assistir de “forma impávida” às cheias na capital.

O titular da pasta da Economia afirmou ainda que, “face à situação orçamental”, não foi possível diminuir o IVA na restauração, mas disse que o Governo “tem procurado evitar” a criação de novas taxas que “penalizem a economia”, nomeadamente o setor do turismo.» [Observador]
   
Parecer:

Com tanta caca que fazem isto já não é uma coligação, este governo apoia-se numa verdadeira culigação. Agora este ministro falhado já não promete alívios vários, a sua grande obra é impedir que o governo aumente ainda mais a austeridade e sem mais argumentos depois de atribuir o desastre da PT a Sócrates recorre á chuva para atacar António Costa. Este rapazinho andou anos a surfar nos orçamentos publicitários da Unicer, agora de que depende do seu real valor tem-se revlado uma nulidade.

Foi para meterem esta "encomenda" do Ports que correram com o sôr Álvaro?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Mais um que anda a ver organizações secretas
   
«Rui Rio acusa “setores que não serão alheios ao próprio partido e, quiçá, a alguma organização mais ou menos secreta” de estar por trás das últimas notícias do jornal i que dão conta de que uma empresa do ex-autarca do Porto terá sido beneficiada em concurso público.

“O objetivo foi muito claro: denegrir, neste momento concreto, a minha pessoa do ponto de vista político e profissional”, afirmou o ex-presidente da Câmara do Porto num comunicado emitido no fim de semana, dizendo que houve uma espécie de conspiração jornalística para o travar. Aponta o dedo a uma organização “mais ou menos secreta” que, diz, se move com “maior destreza” nos meios do jornalismo e que, por isso, pode ter alguma coisa a ver com “estas coisas” – leia-se, as notícias que, segundo Rio, procuram atingir o seu nome e reputação.

“Se assim não fosse, e se realmente tivesse havido alguma irregularidade – que não houve – o sujeito e o destaque da notícia nunca deveria ser eu, mas sim, o membro do Governo que a tivesse praticado. A invenção de uma alegada “empresa de Rui Rio”, e o exagerado ênfase dado ao meu nome, demonstram a infantilidade de quem não tem ainda know how suficiente para fazer “estas coisas” com a habitual sofisticação”, escreveu.» [Observador]
   
Parecer:

Dantes era o Alberto que acusava as organizações secretas que o atacavam, mais recentemente foi a incompetente da Justiça a sugerir que forças ocultas tinham citiado a justiça, agora é o Rui Rio que em vez de se explicar melhor inventa secretas. Agora já só falta vir o carlos Costa dizer que foram as organizações secretas a impedi-lo de actuar a tempo no BES.

Em vez destas manobras ou de explicações da treta sobre concursos seria melhor que Rui Rio se explicasse melhor.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se de dó.»
 Ministra corajosa!
   
«Paula Teixeira da Cruz assume que espera pelo relatório que irá apurar as responsabilidades pelo bloqueio do Citius e diz que se manterá no cargo até resolver "as coisas".» [DN]
   
Parecer:

Esta rapariga é mesmo muito corajosa, encomenda uma auditoria a ser feita por gente que depende dela e aguarda pelo relatório para saber se deve apresentar um pedido de demissão. Esta rapariga começa a dar sinais de que aquela cabeça começa a dar sinias de não aguentar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê.-se a merecida gargalhada.»
  
 Governo chegou ao 69
   
«"Curioso número", disse um dia Mota Amaral quando, como presidente da Assembleia da República, se deparou com o 69. Será esse o número de secretários de Estado que já tomaram posse neste Governo quando, esta terça-feira à tarde, Fernando Reis substituir João Grancho como responsável pelo  Ensino Básico e Secundário. Desses, 40 mantém-se no Governo, 39 como secretários de Estado. Mas já lá vamos.

Nos 1218 dias do Executivo de Pedro Passos Coelho, Grancho é o 29.º secretário de Estado a abandonar essas funções. Contas feitas, em média, saiu um secretário de Estado a cada 42 dias. Dito de outra forma: a cada mês e meio, mais coisa, menos coisa. Como média, não é coisa pouca. Sobretudo, se tivermos em conta que Passos Coelho não gosta de remodelar, e que a única grande remodelação que fez, ainda que a contragosto, foi no verão passado, quando o Governo esteve por um fio, com a demissão de Portas.» [Expresso]
   
Parecer:

É um governo para maiores de 18....
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Mas que grande pontaria
   
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reiterou hoje a sua confiança no ministro da Educação e sublinhou a forma como Nuno Crato assumiu e resolveu os problemas da contratação de professores.

Confirmando que o ministro da Educação colocou o lugar à sua "inteira disposição", Passos Coelho enfatizou a forma como Crato se empenhou na resolução do problema da colocação dos professores.
"Só significa que acertei quando o escolhi para ministro da Educação", referiu.» [DE]
   
Parecer:

Passos teve muito boa pontaria na escolha dos seus ministros, começando pelo Crato e acabando na rapariga da justiça, sem esquecer o Aguiar dos drones.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dês-e mais uma gargalhada.»

   
   
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