segunda-feira, maio 01, 2017

Comer já o ovo ou esperar pelo frango?

Ouço Arménio Carlos e fico preocupado. No porque ele possa cercar o parlamento ou liderar um a cintura industrial de Lisboa num assalto ao Palácio de Inverno, algo em que parece acreditar. Não sei muito bem o que será essa “política de esquerda” milagrosa que tudo resolver, ou como se poderá reestruturara a dívida contra os credores e voltar a contar com eles.

Fico preocupado porque Arménio Carlos volta a falar em greves gerais, tentando forçar uma política redistributiva que parece ignorar a realidade. Quem ouve alguns políticos portugueses fica com a impressão de que Portugal é um país rico e que todos os seus males resultam de uma política salarial injusta, decidida pela direita e pelo PS só por maldade e ódio aos trabalhadores.

Esta que não é apenas de Arménio Carlos é muito perigosa e a ser levada a sério pode voltar a dar o poder à direita, tendo por consequência a perda de mais direitos laborais, a destruição de mais riqueza e mais uns orçamentos inconstitucionais, com cortes de salários e de pensões e aumentos de impostos.

Não seria má ideia se os líderes sindicais portugueses se deixassem de demagogia e reconhecessem que Portugal não é um país rico, que tem recursos escasso e que tem sérios problemas de competitividade, alguns deles resultantes dos modelos laborais. A pobreza não resulta apenas de má distribuição da riqueza, mas também da sua escassez.

Graças a um política competente e rigorosa do Estado o país volta a poder respirar, ao poucos as empresas saem de um pesadelo, mas as dificuldades ainda são muitas. Mas Arménio Carlos está impaciente e fala grosso, fala como se os submarinos soviéticos estivessem na foz do Tejo, como se o COMECON estivesse de braços abertos para nos comprar os produtos, como se a velha indústria siderúrgica fosse a salvação do país.

Infelizmente Arménio Carlos não tem razão, não parece perceber muito de economia e não conta com o apoio dos seus velhos D. Quixotes heroicos. A questão é simples e Arménio Carlos tem de decidir que come os poucos ovos que temos ou se prefere deixar crescer os frangos. A questão está em saber se quer que Portugal progrida ou em nome da sua ideologia prefere ajudara a direita a promover mais um retrocesso.

domingo, abril 30, 2017

Semanada

Esta foi a semana da Ovibeja a feira onde a maior concentração de borregos se junta a uma forte concentração de personalidades da direita, talvez por isso muitas das nossas criaturas falaram como se todos fossemos carneiros. Primeiro foi o António Domingues a dizer que ele não divulgou as mensagens SMS, acabando por sugerir que foi mão amiga que as levou do telemóvel do Centeno para o e-mail do seu amigo Lobo Xavier.  De caminho Passos Coelho quer convencer-nos que é o ex-chefe de gabinete de duas personalidades de direita, que sabe tanto de finanças públicas quanto este modesto asno sabe de lagares de azeite, que vaio assegurar a competência e independência desse abcesso institucional que é o Conselho de Finanças públicas. Por fim apareceu Assunção Cristas, a mais divertida líder político que por cá passou, a dizer que a criação de emprego que agora se regista se deve ao seu governo,

Passos Coelho achou que a comemoração do dia 25 de Abril era o melhor momento para lançar a sua candidata à autarquia de Lisboa, por isso coube a Teresa leal Coelho o discurso da praxe no parlamento. Foi um desastre, a senhora fez um dos piores discursos que alguma fez foi feito naquela cerimónia. A escolha desta candidata a Lisboa foi um desastre.

O líder do PSD, que defende que das eleições autárquicas não se podem tirar conclusões para a liderança do PSD ou para as próximas legislativas, está dedicando todas as suas iniciativas autárquicas à crítica da geringonça maioritária da esquerda, não tendo ainda recuperado por lhe ter sido impedido a manutenção da geringonça minoritária da esquerda, que ficou para a historia pela explicação do seu ministro da Administração Interna para o vendaval de Albufeira. Mas se passos considera que as autárquicas são autárquicas porque quer usar estas eleições para discutir problemas nacionais?

Talvez por isso quisesse juntar as legislativas às europeias, assim falava do país quando o tema era autarquias e na hora de falar do país quereria falar da Europa. Mas o PSD já desmentiu a PR, que nõ fez a sugestão de juntar as legislativas às europeias. O problema é que a palavra de Passos vale muito pouco, em tempos também disse que foi apanhado de surpresa pelo PEC IV, um dia depois de se ter reunido com Sócrates para o analisar.
  

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
Assunção Cristas, a senhor que cuida do CDS até Portas voltar

Ao ouvir Assunção Cristas comentar o relatório sobre a dívida só me apeteceu dizer "grande estúpida". A senhora fala, fala, mas do seu discurso não sai nada que mereça um segundo de reflexão, tem uma cassete automática que fala mal e de forma primária de tudo o que não gosta.

Ouvi-la dizer que o seu governo fez um pagamento antecipado ao FMI, regressando à mentira que então se disse, como se uma substituição de uma dívida ao FMI por uma dívida a juros de mercado mais baixos significasse uma redução de dívida, merece um vómito. Dizer que foi uma brilhante ideia e que o PS imitou só merece uma resposta que integre calão.

Esta senhora, a tal que poupou muito no ar condicionado com o dress code dos cavalheiros do seu ministério que deixaram de usar gravata afunda-se cada vez mais em baboseiras que revelam uma inteligência muito limitada.

      
 Vou chegar atrasado
   
«Em dia da primeira edição do Festival do Contrabando, que marcou o último fim-de-semana de Março e que teve como ponto alto a inauguração de uma ponte flutuante pedonal provisória a ligar as duas margens, há visitas de Estado. Mas, enquanto decorrem os discursos da praxe, o corrupio pela improvisada construção não cessa. A música de fundo, que parece saída directamente dos anos 1980, destoa do ambiente. Mas também ninguém parece ouvi-la. E o desfile de pratos de arroz de lampreia, de enguias fritas ou de javali estufado, pelas mesas montadas à beira-rio, rouba atenções aos discursos.

Enquanto isso, o tráfego na ponte parece congestionado (lembra-se das filas para o Pavilhão de Portugal na Expo’98? Os números apontam para que cerca de oito mil tenham atravessado a ponte durante o fim-de-semana). E, assim se exige do mote, no meio de tanta gente, não poderiam faltar contrabandistas: homens de saco de serapilheira às costas, mulheres de saia bem comprida e larga. Afinal, tudo serve para esconder o “material”.» [Público]
   
Parecer:

Sou espanhol por parte de Isla Cristina e português por parte de Alcoutim, é uma pena que a ponte não seja mantida mais uma semana pois quero ir a San Luca do Guadiana.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vá-se de barco.»
  
 É o que dá a falta de argumentos
   
«O PSD está a fazer do veto do Governo às nomeações para o Conselho de Finanças Públicas (CFP) uma manifestação de “falta de cultura democrática” do executivo socialista. A ideia, usada como arma de arremesso dos sociais-democratas contra António Costa, não é nova, mas ameaça tornar-se, nos próximos tempos, recorrente, na estratégia de Pedro Passos Coelho para atacar o Governo. Ao que o PÚBLICO apurou, o líder do PSD não tenciona deixar cair a polémica e vai explorar a ideia de que o que está em causa neste processo de nomeações é a independência de instituições cuja natureza legal é imperativamente independente do executivo.

As duas propostas para substituir o vice-presidente e o vogal-executivo do CFP – que já terminaram o mandato – estão por aprovar há meses pelo Governo, a quem cabe fazer a nomeação. Esse impasse levou Passos Coelho a confrontar o primeiro-ministro no debate quinzenal desta semana. O líder do PSD não gostou do que ouviu: António Costa só respondeu perante as insistências e assumiu que considerava que os “nomes [Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório] não reuniam o perfil”. Uma intervenção que levou o PSD a endurecer o discurso: de uma divergência sobre a interpretação da lei passou-se à acusação da incapacidade do PS em “cumprir regras básicas da democracia”. Nem mesmo quando o Presidente da República se colocou ao lado do Governo, defendendo o diálogo entre quem propõe e quem nomeia, o PSD manteve o recato em relação ao chefe de Estado. O partido assumiu a discordância com Belém. É que, na São Caetano, suspeita-se de que a intenção do Governo é condicionar e fragilizar uma entidade independente que não tem sido favorável aos socialistas.» [Público]
   
Parecer:

Sem argumentos e propostas resta a Passos Coelho apoiar-se em quem alinha com as suas previsões diabólicas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 O pasquim do Alberto valeu 10.000 euros
   
«O jornal onde Alberto João Jardim, em nome da “pluralidade informativa”, escrevia diariamente contra os adversários políticos e que custou, nos últimos anos, mais de 50 milhões de euros ao orçamento regional da Madeira vai finalmente ser vendido. O "finalmente", aqui, traduz as dificuldades que o executivo de Miguel Albuquerque teve para concretizar uma das promessas eleitorais, a alienação do Jornal da Madeira.

A ideia inicial do governo madeirense era vender o matutino até ao Verão do ano passado, mas, apesar da profunda reestruturação que foi alvo – pela via de rescisões de trabalhadores e ajustes de tiragem –, que se reflectiu numa descida dos suprimentos públicos de 2,6 milhões de euros para 1,2 milhões de euros, os sucessivos prazos avançados pelo governo regional para a conclusão do processo foram sendo adiados, por falta de interessados.

Só esta semana o dossier iniciado pouco após as regionais de 2015 ficou fechado, com o governo madeirense a anunciar a venda por dez mil euros. Um valor irrisório, se consideramos que no "pacote" da empresa consta também uma rádio local, a RJM.» [Público]
   
Parecer:

O antigo presidente tropical devia ser obrigado a pagar os 52 milhões dos contribuintes que pagaram um jornal onde ele escrevia as suas alarvidades.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

  Passos Coelho desmente Presidência
   
«Numa nota enviada a este jornal, a direção do partido “informa que esta foi a primeira vez que a direção do PSD teve contacto com o assunto. Em nenhum momento ou ocasião um tal cenário foi colocado ou abordado, quer no plano interno quer no contexto de audiências externas”. Sem esclarecer qual a posição do partido, a nota acrescenta não ter “qualquer fundamento” que o PSD tenha defendido a junção das eleições.

Contactada pelo Expresso, a fonte da Presidência lembra que “houve outras reuniões”, ou seja, o assunto pode ter sido tratado noutra altura. Registe-se que, além das reuniões com a direção do PSD, Marcelo teve duas conversas a sós com Passos Coelho.

Ao “Público”, que noticiou o mesmo que o Expresso, Passos também enviou uma nota a demarcar-se, onde acrescenta que “no que respeita ao PSD, não há outras fontes autorizadas a falar em seu próprio nome senão o PSD”. Eis o partido de Passos a mandar calar Belém.» [Expresso]
   
Parecer:

O problema é que a honestidade de Passos Coelho deixa muito a desejar, recorde-se que disse que nunca tinha falado com Sócrates sobre o PEC IV e depois soube.-se que tinha tido uma reunião. Neste capítulo Passos é um político que não merece confiança.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

sábado, abril 29, 2017

Pequenas férias



Vou à terra.
Durante uma semana ocorrerão algumas perturbações neste modesto palheiro.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
António Domingues, um rapaz muito leal e discreto

António Domingues é amigo de Lobo Xavier. Mário Centeno não é amigo de Lobo Xavier. A divulgação das mensagens SMS serviram para enaltecer Domingues e tramar Centeno. Mas Domingues diz que não deu a conhecer o conteúdo das mensagens a ninguém, isto é, teremos de concluir que foi Mário Centeno a fazer chegar o conteúdo a Xavier. Tudo bem, somos todos parvos e o único ser inteligente deste país é Domingues, uma qualidade comum a todos os que andaram na escola do MRPP.

«Questionado pelo deputado do PCP Miguel Tiago - que foi o único a trazer a matéria dos SMS à audição parlamentar de António Domingues - se teria partilhado as suas mensagens telefónicas com o comentador televisivo António Lobo Xavier, o anterior presidente do banco público negou.

"Eu não partilhei SMS com ninguém, quem conhece os meus SMS são os meus interlocutores e eu", assegurou, dizendo que afirmações que surgiram na praça pública sobre o conteúdo destas mensagens "não é verdade".

António Domingues foi ouvido na segunda comissão parlamentar de inquérito que visa esclarecer a actuação do actual Governo sobre a nomeação e demissão da anterior administração da Caixa, liderada por António Domingues.

Esta é a primeira audição da segunda comissão de inquérito à Caixa, pedida potestativamente (de forma obrigatória) por PSD e CDS-PP, que tem como um dos pontos centrais apurar se "é verdade ou não que o ministro [das Finanças] negociou a dispensa da apresentação da declaração de rendimentos [de António Domingues]", o que tem sido negado por Mário Centeno.» [Público]

 A voz do dono ou a voz do empregado?



 A posição de Passos Coelho sobre a dívida


      
 Uma péssima notícia para a direita
   
«A taxa de desemprego ficou abaixo dos 10% em Fevereiro, o que já não acontecia há oito anos. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados nesta sexta-feira, mostram que o desemprego caiu para 9,9% em Fevereiro e a estimativa de Março aponta para 9,8%.

Em Fevereiro havia 508.300 pessoas desempregadas, tendo diminuído 1,9% em relação ao mês precedente (menos 9,9 mil pessoas), enquanto a população empregada foi estimada em 4.630.200 pessoas, tendo aumentado 0,5% (mais 22,6 mil pessoas) face ao mês anterior.

A estimativa provisória da taxa de desemprego para Março de 2017 foi de 9,8%.

Todos estes dados são corrigidos dos efeitos decorrentes da sazonalidade. Se não se tiver em conta a sazonalidade, a taxa de desemprego em Fevereiro ficou nos 10,2% e a estimativa para Março é de 10%.» [Público]
   
Parecer:

Ainda há poucos dias o FMI não acreditava.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao diabrete de Massamá.»
  
 Pobre Passos
   
«O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou esta sexta-feira do Governo de querer "deitar a mão" às reservas de dinheiro do Banco de Portugal (BdP) como "medida extraordinária" para "ajudar a compor os números do défice".

"Há uma intenção clara do Governo de poder ir deitar a mão às reservas, ao dinheiro que está no BdP para, como medida extraordinária, ajudar a compor os números do défice", disse Pedro Passos Coelho aos jornalistas, em Beja, durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja.

Pedro Passos Coelho reagia ao relatório do grupo de trabalho formado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa, que apresenta uma proposta de reestruturação em 31% para 91,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e pede ao Governo "cenários concretos" de reestruturação para serem utilizados em discussões europeias.

Segundo o líder do PSD, "os subscritores do documento abdicam de fazer qualquer restruturação da dívida, e isso é bom, mas depois fazem algumas sugestões para políticas de curto prazo", as quais, "com exceção de uma, são ou erradas ou perigosas".» [Expresso]
   
Parecer:

O desespero é tanto que já não sabe como atacar um governo que é bem sucedido.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tenha-se condescendência porque a pobre criatura está em sofrimento atroz.»

 De alternativa  a Passos a candidato autárquico falhado
   
«edro Duarte vai ser o cabeça-de-lista do PSD à Assembleia Municipal do Porto nas próximas autárquicas, a 1 de outubro. O antigo líder da JSD e ex-diretor da campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o repto para dar a cara pelo partido nas próximas eleições e junta-se assim à candidatura de Álvaro Almeida que vai disputar a autarquia a Rui Moreira (que é apoiado por PS e CDS).

Pedro Duarte tem sido um dos poucos rostos do PSD a assumirem críticas à liderança Pedro Passos Coelho. Ainda recentemente lamentou ao Expresso que o PSD tenha "cristalizado no período de emergência financeira, entre 2011 e 2015", e não consiga apresentar propostas novas: "A troika saiu do país mas parece que ainda mora na sede nacional do PSD", disse.» [Expresso]
   
Parecer:

Pobre Pedro Duarte.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

sexta-feira, abril 28, 2017

Síndroma de Estocolmo

Depois da famosa saída limpa Passos Coelho não encontrou mais adequado ao cargo de vice-presidente do Conselho de Finanças Públicas precisamente uma pensionista do FMI , isto é, não convidar o Subir Lall para acumular as funções de representante do FMI em Portugal com as de membro do CFP, foi buscar um Subir Lall de saias e com mais uns anitos. Até ficamos com a impressão de que Carlos Costa, que não dialogou a escolha com o primeiro-ministro, optou por pedir à Senhora Lagarde que lhe arranjasse alguém.

Poderão dizer que Passos Coelho nada teve que ver com a escolha, mas isso é ingenuidade a mais. A independência do Banco de Portugal em relação ao governo, de que o seu governador gosta tanto, nunca foi assim tanta em relação ao governo, como se viu a promoção a administrador do banco de um secretários Estado que era funcionário naquela instituição. A intimidade entre Passos e Carlos Costa era tanta que não só o fundo de pensões daquele banco se escapou ao destino do fundo de pensões da banca, como os funcionários do BdP foram os únicos funcionários do Estado que ficaram isentos de austeridade.

Parece que a bandeirinha na lapela faz algum sentido, Passos Coelho está na oposição mas é ele que ainda manda nalgumas aldeias gaulesas da austeridade, em particular no banco de Portugal e no tal Conselho de Finanças Públicas que acerta tantas vezes nas previsões que faz lembrar as previsões meteorológicas dos anos sessenta. 

Mas se as previsões da Dra. teodora me faz pensar que a senhora está reeditando as previsões meteorológicas  de quando ela era jovem, a escolha de Teresa Ter-Minassian já é um problema do foro da psicologia, é óbvio de que Passos Coelho sofre de síndroma de Estocolmo.

Sempre que exagerava na austeridade ia pedir ao Subir Lall para fazer ameaças ao país e depois dizia-se vítima de um memorando que não tinha sido ele a assinar. Agora, anos depois da famosa saída limpa Passos sente saudades da troika e traz uma "troikana" reformada para tomar conta do país. Já não nos  bastava a Dra. Teodora que decidiu chamar a si o papel, agora ainda íamos ter mais uma "cota" a desancar diariamente no governo, uma a dizer mata e a outra a dizer escola.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
António José Saraiva, jornalista "devasso"

O livro daquele que dizia ir ganhar um Nobel é pior do que mau, é péssimo. É péssimo na ideia, é péssimo no conteúdo, ´+e péssimo na abordagem que faz da vida política. Não é nada de novo que o Nobel falhado escreva algo que seja péssimo, a novidade está em ser formalmente acusado de ser devasso. Agora ficamos à espera que faça grandes revelações do seu processo, que elogie e seja porta-voz oficioso do MP como tem sido noutros processos.

«O Ministério Público acusou o jornalista José António Saraiva de devassa da vida privada, na forma continuada, pela publicação do livro "Eu e os políticos", lançado em setembro de 2016.

José António Saraiva disse à Lusa que a acusação "não faz sentido nenhum", já que se limitou a "contar um episódio verdadeiro que não foi contestado", que deu origem a uma queixa da também jornalista Fernanda Câncio.

Em causa estão dois parágrafos do livro que Fernanda Câncio considera "uma invasão da sua vida privada" e "um ilícito civil e criminal".» [DN]

 Os nomes propostos para o CFP

O nome da ex-funcionária do FMI preenche as exigências para um cargo onde se espera um profundo conhecimento de política económica e finanças públicas. A questão que se coloca é saber se o CFP é um conselho monocórdico, onde uma única corrente do pensamento económico avalia um governo que não partilha dessa mesma corrente.

É óbvio que o CFP deve reflectir competência e diversidade de pensamento. Neste quando o segundo nome proposto para vogal do CFP não faz sentido, um lugar de chhefe de gabinete de um secretário de Estado ou de um ministro é de natureza política, a maioria dos chefes de gabinetes são boys promovidos a moços de recados dos governantes, deles não se espera que grandes currículos de economia.

É mais do que óbvio que o PSD se está batendo pelo controlo do CFP, só que teve mais olhos do que barriga e se esqueceu de escolher alguém com currículo que justifique a escolha.
      
 PSD muito preocupado com fuga de refugiados
   
«O PSD questionou hoje o Governo sobre a duplicação do número de refugiados que abandonam Portugal, com a vice-presidente Teresa Morais a alertar para "dezenas de crianças" refugiadas que desapareceram de centros de acolhimento.

Numa pergunta hoje entregue na Assembleia da República, o PSD questiona as razões de, segundo notícia do DN, das 1.255 pessoas que foram acolhidas em Portugal, 474 terão abandonado as instituições, o que representa cerca de 40% do total.

Segundo Teresa Morais, essas pessoas terão usado Portugal como "uma espécie de passadeira para outros países da Europa" mais atrativos.» [DN]
   
Parecer:

O PSD devia perguntar aos portugueses que fugiram do país, talvez assim percebesse a razão da fuga dos refugiados.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o oportunismo político ridículo.»
  
 A investigação sem prazos
   
«A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, voltou a prorrogar o prazo para ser deduzida uma acusação no âmbito da Operação Marquês, em que o ex-primeiro-ministro José Sócrates é arguido. Apesar de a equipa de investigação e o director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal terem apontado o final de Julho como data máxima previsível para encerrarem o inquérito, a magistrada optou por não lhes fixar um prazo. 

Joana Marques Vidal determinou esta quinta-feira que a investigação só terá de ser concluída no prazo de três meses a contar da data da devolução da última carta rogatória enviada por Portugal às autoridades de outros países, solicitando-lhes diligências judiciais. Ora segundo a procuradora-geral da República ainda há várias cartas rogatórias por cumprir, não sendo possível prever a data de devolução de uma delas. » [Público]
   
Parecer:

Cheira a falhanço.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Marcelo oftalmologista? 
   
«O Presidente da República voltou esta quinta-feira apelidar o primeiro-ministro de "irritantemente otimista", perante uma plateia de alunos, a quem disse que António Costa teima em ver violeta-rosa onde há roxo, e que tenta chamá-lo à realidade.

Durante uma aula no Colégio Moderno, em Lisboa, que se estendeu por três horas, em que começou por falar sobre Mário Soares e depois respondeu a perguntas dos alunos, Marcelo Rebelo de Sousa situou-se ideologicamente na "esquerda da direita", definindo-se como "de direita social" e "não liberal", e declarou-se um "otimista", mas não tanto como o primeiro-ministro.

"Eu às vezes digo: não, o senhor primeiro-ministro irrita-me um bocadinho, porque é evidente que há problema e está a tentar explicar-me que não há esse problema, e não me entra na cabeça. E depois recorro a um argumento de autoridade, a que não se deve recorrer: é que eu ando a analisar a política portuguesa há 50 anos", afirmou.» [Expresso]
   
Parecer:

Marcelo tem uma nova vocação, a oftalmologia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 PSD quer controlar CFP a qualquer custo
   
«Em conferência de imprensa, José Matos Correia afirmou esta quinta-feira que o PSD não se revê nas palavras do Presidente da República sobre o Conselho de Finanças Públicas. O dirigente social-democrata considera que a intervenção de Marcelo deveria ter sido “mais pedagógica” para garantir a independência de entidades como a CFP. “Não nos revemos nas palavras do Presidente da República”, disse o deputado Matos Correia.

Para José Matos Correia, Marcelo Rebelo de Sousa deveria ter feito uma intervenção “mais favorável à necessidade de reforço das instituições como é o caso do CFP”. Na sua interpretação da lei, dada esta tarde aos jornalistas, o Presidente da República considerou que existem “duas vontades que têm de se conjugar”. “O que eu espero é que haja um diálogo prévio, porque a falta de diálogo significa que, às tantas, não se acertam os critérios”, acrescentou.

O PSD não concorda com essa posição e voltou a atacar a atitude do Partido Socialista e do Governo, tal como tinha feito esta quarta-feira no Parlamento. Matos Correia considera que ontem foi a “prova de que o PS se dá mal com as regras básicas da democracia”, acusando o Governo de querer “manipular a seu favor algumas instituições”. Em causa está a recusa não só das nomeações para o CFP, mas também para o Banco de Portugal.» [Eco]
   
Parecer:

Acham que são todos parvos menos eles.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se Matos Correia à fava.»

quinta-feira, abril 27, 2017

O abcesso útil

Quando num momento de desespero Passos Coelho defendeu o Conselho de Finanças Públicas porque “tem sido uma das instituições a desmascarar a aritmética impossível da sua excução orçamental” acabou por matar este órgão. Passos usou o CFP para repetir uma velha declaração de Maria Luís Albuquerque que convencida do falhanço orçamental dizia com arrogância que o OE de 2016, o tal que ficou nos 2% do défice era aritmeticamente impossível, linha de pensamento que levou o próprio Passos a usar a expressão milagre e declarar que se o governo conseguisse repor rendimentos e cumprir as metas do défice até votaria no PS.

Mas, independentemente do bom uso que Passos faça da Dra. Teodora Cardoso, uso e abuso que chegou ao ponto da pobre senhora se ter oferecido para fazer uma pré-avaliação das propostas eleitorais do PS, num dos momentos mais ridículos da vida política portuguesa, a questão que se coloca é a de saber qual tem sido a utilidade do CFP e se este órgão faz sentido ou se em termos de utilidade é como o apêndice, que só serve para provocar apendicites.

Pelo que Passos disse ainda ontem e pelas posições que são assumidas por Teodora Cardoso o CSF servirá para duas coisas, para assegurar a regularidade das contas do Estado e para avaliar a política económica e os seus resultados.

Quando Passos declara que o CFP tem denunciado “a aritmética impossível das execuções orçamentais” está questionando a honestidade não só do ministro das Finanças, como de instituições como as direções-gerais do Tesouro, do Orçamento e a Autoridade Tributária e Aduaneira, instituições que produzem as execuções orçamentais. Se alguém denuncia contas impossíveis é porque é preciso denunciar uma aldrabice. Sucede que se o governo está viciando as contas do Estado, enganando tudo e todos, não são necessários os poderes policiais da Dra. Teodora, Portugal é um de direito e tem um tribunal que vigia as contas do Estado, é o tribunal de Contas, que tem mais poderes, recursos e competência do que a pobre Dra. Teodora.

A ideia de que deve haver um polícia da política económica a quem cabe avaliar as propostas e a execução da política por parte do governo, parte do pressuposto de que a política económica é como uma especialidade da medicina, trata-se de uma ciência médica com um único protocolo de tratamento a que os governos devem obedecer. Isto é, as decisões de política económica, por serem uma ciência exata, não devem ser alvo de avaliação política e pelos eleitores, mas sim por sábios que estão acima da ignorância da populaça.

Passos quer que a Dra. Teodora imponha ao governo escolhido pelos portugueses uma política económica decidida por um partido ou coligação que não contou com a escolha dos portugueses para governar. Estamos perante uma aberração, o político que governou ignorando a Constituição quer que o primeiro-ministro que lhe sucedeu obedeça às suas próprias ideias, contando para isso com a Dra. Teodora.

É óbvio que o CFP é um abcesso no sistema político português, mas é bom que continue existindo, as previsões e conclusões da Dra. Teodora têm servido para demonstrar que a política económica do governo de Passos não passava de um conjunto de banalidades ideológicas. Tratando de um tumor benigno que já não faz mal, pode ser mais perigoso lancetá-lo.



Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Passos Coelho

Já toda a gente percebeu a importância que o Conselho de Finanças Públicas tem para Passos Coelho, Teodora Cardoso foi uma voz alinhada com os seus argumentos e, não raras vezes, foi mesmo mais papista do que o papa, revelando-se quase extremista na forma como criticava a política governamental, para não falar das suas previsões permanentemente pessimistas, que se vieram a revelar um falhanço.

Ao transformar a nomeação de dois membros do CFP um tema central do debate político Passos Coelho não só está desmascarando Teodora Cardoso como uma espécie de submarino do PSD, como queima a presidente daquele Conselho ao defendê-la tendo por base a sua voz crítica. É óbvio que Teodora Cardoso apoiasse o governo neste momento Passos Coelho estaria lançando dúvidas sobre a credibilidade dos nomes propostos para o CFP.

Mas eleger como tema central a nomeação de dois membros do CFP revela o vazio de ideias que Passos está atravessando, significa que o líder do maior partido não sabe como criticar o governo.

      
 Boas notícias
   
«As contas públicas portuguesas completaram os três primeiros meses deste ano com um resultado mais favorável do que o obtido em igual período do ano passado, revelaram esta quarta-feira os dados da execução orçamental publicados pelo Ministério das Finanças.

De acordo com o Executivo, até ao final de Março, o défice das Administrações Públicas cifrou-se em 358 milhões de euros, um valor 290 milhões de euros mais baixo do que nos primeiros três meses de 2016.

Este resultado acontece num cenário de estabilização da despesa pública, que cresceu 0,3% face ao período homólogo, e registou uma taxa de variação inferior à da receita, que cresceu 1,9%. As Finanças dizem que este crescimento da receita poderia ter sido maior não fosse a ocorrência de "efeitos temporários", destacando que a cobrança de impostos está a ser feito a um ritmo bastante elevado, "reflectindo a melhoria da actividade económica". A receita bruta do IVA, que não leva em conta o efeito dos reembolsos, cresceu 7%, diz o Governo.» [Público]
   
Parecer:

Parece que este Centeno é mesmo melhor do que a encomenda.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Há muitas forma de votar na extrema-direita
   
«Jean-Luc Mélenchon, o candidato da esquerda radical que ficou em quarto lugar na primeira volta das eleições presidenciais, anunciou esta quarta-feira que não vai aconselhar os seus apoiantes a votar em nenhum dos candidatos ainda na corrida ao Eliseu. A decisão foi conhecida na mesma altura em que o ex-Presidente Nicolas Sarkozy fez um apelo ao voto em Emmanuel Macron.

Mélenchon, que no domingo tinha anunciado que iria consultar os militantes do seu movimento A França Insubmissa sobre o passo a seguir, fez saber que manterá o silêncio seja qual for a decisão da maioria, que será conhecida a 2 de Maio. “No nosso movimento haverá muitas opiniões”, mas é necessário “distinguir entre uma escolha íntima e uma escolha política”, afirmou o porta-voz do ex-candidato, Alexis Corbière.» [Público]
   
Parecer:

Para a extrema-esquerda é indiferente a escolha entre Macron e Le Pen.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 A culpa é do governo
   
«"Obviamente que depois de perceber os contornos da situação é fácil concluir que houve negligência e uma falta de respeito por terceiros", começa por afirmar ao DN Cláudio Nogueira, presidente do Rottweiler Clube de Portugal, sobre o ataque de um cão desta raça a uma criança de quatro anos, em Matosinhos, na passada terça-feira.

Diz que "há um desrespeito no que toca às leis que envolvem cães de raça perigosa, visto que, além de solto, não tinha nenhum açaime".

"Estamos a falar de um dono que não tem perfil para ter este tipo de cão. Não conhece a legislação e o cão não estava preparado e educado para socializar e estar na via pública, quer através dos meios de contenção, quer através de treino", acrescenta o responsável.» [DN]
   
Parecer:

A culpa não é do cão, nem do dono do cão, é do governo! O ridículo chega a estes limites e o representante da associação dos canitos simpáticos vem a público defender o bicho, ignorar o dono e culpar o governo. Até apetece mandá-lo à bardamerda.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor se a culpa não será do bebé por falta de jeito para lidar com o simpático cachorro.»

quarta-feira, abril 26, 2017

Crescer mais, distribuir melhor

Como é de esperar o PSD, o PS e o CDS fizeram seu o discurso de Marcelo rebelo de Sousa, enquanto o BE e o PCP não aplaudindo fizeram suas as metas definidas por Marcelo. Acontece que a exigência de mais crescimento económico por parte de Marcelo deveria ter merecido a discordância tanto à direita, como do lado da esquerda mais conservadora.

Marcelo não pediu apenas mais crescimento, se o tivesse feito seria mais ou menos a mesma coisa que desejar uma tarde com sol e sem muito calor, estaríamos operante uma meta com a qual seria possível unir o cardeal ao Jerónimo de Sousa, a Catarina à Assunção ou o António ao Pedro. Até o Cavaco, um ausente nas cerimónias de quem ninguém pela falta, se poderia juntar á festa. Marcelo pediu também mais distribuição e aqui é que a porca torce o rabo.

Não é a mesma coisa distribuir mais para ter crescimento, ter crescimento porque se distribui menos ou crescer e distribuir mais. Não se trata apenas de diferenças gramaticais, estamos perante pressupostos que conduzem a políticas económicas bem diferentes e só por puro oportunismo vimos tanta unanimidade.

A política económica defendida por Gaspar e que desde então tem estatuto de cartilha para Passos Coelho, Assunção Cristas, Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque, assenta numa perda radical de rendimentos do trabalho, desvalorizava-se fiscalmente o factor trabalho para estimular o capital graças a mais lucros. Não se crescia para distribuir melhor, primeiro redistribuía-se para que os menos ricos ficassem mais pobres para promover um crescimento cuja riqueza voltaria a ser distribuída de forma injusta. A esta lógica a direita tem chamado "crescimento consolidado", consolidado porque uma boa remuneração do capital estimulava o crescimento, porque salários cada vez mais baixos atraem os investidores ávidos por ganharem mais.

O PCP e o BE foram mais honestos e acusaram o toque, afirmaram-se em concordância com o objetivo mas sem realçaram uma discordância, defenderam uma solução de política económica muito diferente da defendida por Marcelo. Para a esquerda mais conservadora primeiro distribui-se e depois cresce-se, a redistribuição é uma exigência ideológica e apresentada como uma vitória do trabalho sobre o capital. Se os investidores querem investir e terem lucros terão primeiro de pagar muito melhor. Para o PCP e BE há riqueza quanto baste e só não há crescimento porque as normas.

Se para alguma direita há um conflito entre o crescimento e a distribuição equitativa da riqueza, para alguma esquerda opta por considerar que a distribuição equitativa da riqueza é uma questão prévia à análise da questão do crescimento. Uma coisa é certa, ninguém ouviu muito bem o que Marcelo defendeu.

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Teresa Leal Coelho, candidata autárquica

O mínimo que se pode dizer do discurso de Teresa Leal Coelho foi que roçou o pobre de um ponto de vista intelectual e o miserável quando avaliado na perspectiva política. O PSD parece sentir-se pouco à vontade quando o tema é 25 de Abril e isso foi evidente no discurso da vice-presidente daquele partido, a senhora foi incapaz de soletrar a data numa cerimónia evocativa da mesma. Pior, só os bocejos de Passos Coelho enquanto Marcelo discursava.

A senhora não falou das virtudes da democracia, dos seus valores, dos seus objetivos, optou por banalidades e no meio destas trazer temas descabidos como o enriquecimento ilícito, como se democracia fosse um antro de pecados que lhe cabe combater. Se a ideia era promover a imagem da candidata autárquica a escolha foi um desastre, a senhora é parca de ideias, tens os seus valores baralhados e mal sabe falar em público, foi de meter dó.

terça-feira, abril 25, 2017

Este Abril

No outro Abril os jornalistas defendiam a democracia, neste Abril os jornalistas fazem de acusadores públicos em julgamentos fantoches. No outro Abril os jornalistas defendiam os valores da democracia, neste Abril há jornalistas a fazerem de vigilantes, perseguindo todos os que opinem em defesa de valores. 

No outro Abril dizia-se que o regime promovia os três “f”, o fado, Fátima e o futebol. Nesta Abril Amália e Eusébio estão no Panteão, as televisões dedicam metade das suas emissões noturnas ao futebol e o Papa vem a Portugal canonizar os pastorinhos, promovidos de beatos a  santos por terem salvo uma criança que caiu de um sétimo andar.

No outro 2 de Abril o povo queria ter cuidados básicos de saúde, criou-se o SNS e pouco tempo depois foi introduzida a vacina triplice contra o sarampo, a rubéola e a “papeira”. Neste 25 de Abril o país assistiu à morte de uma jovem que não tinha recebido a vacina, acordando para a realidade de um movimento que recusa o progresso e em nome de valores de tribos urbanas põe em causa a vida dos filhos.

Hoje há democracia, mas há novas formas de repressão, há medo de jornalistas sem escrúpulos, de juízes justiceiros, de magistrados que tiraram direito com passagens administrativas. Há um SNS moderno mas temos medo do sarampo, vamos voltar a ter medo das consequências da rubéola. Temos instalações hospitalares modernas e equipamentos sofisticados, mas nunca tivemos tantos endireitas, tantos falsos médicos e falsas medicinas.

Este Abril está longe de ser feliz, o fanatismo mata nas lutas entre claques desportivas, mas mata também em famílias que tiveram direito a melhores e escolas e universidades e agora ensinam a ignorância e o obscurantismo por oposição ao progresso científico. Os valores mais elementares da justiça são ignorados, a começar pelos magistrados. Este Abril está longe daquele que Abril prometeu.
 

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Arménio Carlos. líder da CGTP

Arménio Carlos é um daqueles sindicalistas que gosta de imitar os esteriotipos dos comunistas duros dos anos 50 e quando fala de um ministro fala de algué que, por definição é inimigo do povo. Só assim se entende a forma agressiva como a propósito de uma luta sindical se referiu a Centeno como um "superministro" quase inimigo dos trabalhadores.

Seria bom que Arménio carlos, um sindicalista com quem é impossível qualquer acordo, perceba que alguma da recuperação dos rendimentos de que os trabalhadores estão beneficiando resultam mais da competência do ministro das Finanças do que das suas presenças televisivas na concertação social.

Quanto mais vejo o Arménio mais me vêm à memórias os antigos líderes da CGTP José Luís Judas e carvalho da Silva. Mas esses ao lado do revolucionários modelo Arménio Carlos são pequeno-burgueses.

 Estranho desaparecimento

O que é feito do


 Para os que não conheceram Portugal antes do 25 de Abril



      
 Refugiados ou emigrantes
   
«Nos últimos dois meses duplicou o número de refugiados, recolocados em Portugal ao abrigo das quotas definidas pela União Europeia (UE), que abandonaram o nosso país. Do total de 1255 acolhidos, principalmente no último ano, 474 deixaram as instituições que os receberam, quase 40%, uma das taxas mais elevadas dos designados "movimentos secundários". Em fevereiro, um levantamento feito pelo DN junto às maiores instituições de acolhimento, dava conta que os abandonos ultrapassavam os 200 casos.

Destes refugiados, a maior parte sírios, atualmente em fuga, 147 foram entretanto detetados, alguns mesmo detidos, pelas autoridades de outros países, principalmente Alemanha e França, mas também a Bélgica, Suécia e Holanda, e estão obrigados a regressar. Um deles já o fez, mas os restantes 326 ainda estão em paradeiro desconhecido. Todas as despesas do retorno - designado retoma a cargo - são da responsabilidade de Portugal.» [DN]
   
Parecer:

refugiados mas, já agora, de preferência emigrantes em países mais ricos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Azar!
   
«O ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, disse este domingo à noite que tudo indica que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos não terá impacto no défice. "Boas notícias", disse no seu comentário habitual de domingo no jornal da noite da SIC.

"O que importa é saber se o dinheiro que é injectado na recapitalização da caixa conta ou não para o défice e há duas boas notícias. Uma é que as autoridades estatísticas nacionais já contaram com esta interpretação e a outra, que está prestes a confirmar-se é que, em princípio, Bruxelas irá confirmar esta interpretação das autoridades estatísticas nacionais, ou seja, provavelmente a recapitalizaão da Caixa nao contará para o défice", disse.» [Expresso]
   
Parecer:

Mais um azar para Passos Coelho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Marques Mendes quem o informou.»

segunda-feira, abril 24, 2017

As más notícias que são boas notícias

Convinha que a direita soubesse definitivamente o que espera e pretende das agências de rating, se quer que todas considerem a dívida soberana portuguesa como lixo ou se exigem que todas a passem a considerar como triplo AAA. Desde os tempos de Sócrates, quando Cavaco defendia o respeitinho pelos mercados e Relva prometia que com a direita no governo o rating subiria, que a direita não aprece ter uma relação muito sadia com o rating da dívida.

Mas temos de aceitar que a direita evoluiu muito nos últimos meses, em menos de um ano deixou de apostar num novo segundo resgate para, ainda que de uma forma indireta, elogiar Mário Centeno. Agora já não parecem estar preocupados com o conteúdo das mensagens SMS de Mário Centeno, parece que já acreditam na sua competência e até lhe exigem que consiga melhorar o rating da nossa dívida! Enfim, sejam bem-vindos ao clube de fãs de Mário Centeno, há sempre lugar para mais uns quantos e em especial para filhos pródigos.

Ainda não há muito tempo que Maria Luís Albuquerque quase rejubilava de alegria pela Fitch ter mantido oi rating de lixo, até veio a público manifestar a concordância com os critérios. Também aqui houve uma pequena mudança, o rating da Fitch há muito que não despertava a curiosidade da direita, o que excitava o pessoal do Observador era a DBRS, cada vez que a agência canadiana os jornalistas e comentadores daquele jornal entravam em pré-orgasmo com a hipóteses de a única agência que classifica a dívida portuguesa acima de lixo deixar de o fazer.

Se soubermos ler nas entrelinhas do pensamento primário da direita portuguesa percebe-se que algo está para acontecer, se já esperam, com avidez as classificações da Fitch ou da Moody’s é porque acham que estas agências podem mudar a notação, isto é podem melhorá-la. Aliás, a dívida portuguesa ainda só é considerada lixo em consequência da situação da banca, uma herança da incompetência do governo de Passos Coelho. As grandes preocupações das agências prendem-se com a situação na CGD, com o crédito malparado e com a solução para o Novo Banco.

Mas temos de começar a aprender a descodificar o discursos da direita, quando prevê uma desgraça é porque a desejam, quando falam em milagres é porque as metas são realizáveis, quando apoiam o rating é porque receavam que tivesse melhorado e quando exigem que o governo consiga melhorar o rating é porque receiam que isso seja possível e pretendem desvalorizar esse resultado. A desilusão da direita em relação às notações da Fitch e da Moody´s é uma boa notícia para o país. Infelizmente é assim desde há seis anos, as boas notícias para o país são péssimas notícias para a direita, as más notícias para a direita são excelentes notícias para o país.

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   Luís Montenegro, fiel apoiante de Passos

Montenegro apressou-se a afirmar-se um fiel apoiante de Passos Coelho e contrário à realização de diretas. Esperou um dia para o fazer, tempo suficiente para que a mensagem de Relvas ganhasse terreno e o seu nome fosse apontado como sucessor de Passos.

Mas Montenegro não é bem contra as diretas, diz apenas que nunca foi um grande partidário das diretas. Mas o mais curioso é que considera que esse processo foi um fracasso no PS. Viu-se, o seu aliado Seguro perdeu a liderança do PS e o seu partido foi arredado do governo. Enfim, que grande falhanço!

«Luís Montenegro, líder parlamentar social-democrata e apontado como um dos possíveis sucessores de Pedro Passos Coelho à frente do partido, disse este domingo em Leiria ser contra a realização de eleições primárias no seu partido e reafirmou o seu apoio ao actual líder do PSD. O dirigente respondia assim à questão levantada esta semana pelo ex-ministro Miguel Relvas, que defendeu, depois de um almoço-conferência de Luís Montenegro em que também participou, que o PSD devia começar a pensar já em discutir a realização de eleições primárias a seguir às autárquicas de 1 de Outubro para escolher o futuro candidato social-democrata a primeiro-ministro. O assunto deixou incomodadas algumas figuras do partido que preferiam todos no PSD concentrados na preparação das autárquicas.

À margem da IX Academia de Jovens Autarcas, organizada pela JSD de Leiria, Luís Montenegro afirmou não concordar com "essa ideia". "Nunca fui um grande adepto das eleições primárias. Creio que o PSD não precisa de legitimar as suas lideranças por essa via. Não há no panorama político e partidário português essa tradição e a experiência que houve no Partido Socialista foi um perfeito fracasso", salientou.

O presidente do grupo parlamentar do PSD precisou que "se a ideia [do PS] era que houvesse uma mobilização muito grande e representativa de um sentir do povo português, isso caiu por terra, porque o dr. António Costa ganhou as eleições primárias e perdeu - e por muito - as eleições legislativas". Ou seja, "não radicou na realização de eleições primárias nenhum movimento político especial dos eleitores".» [Público]

      
 O tavarismo
   
«Num artigo publicado na terça-feira no Público, o comentador João Miguel Tavares insinua que eu e três jornalistas escrevemos o que o presidente do conselho de administração da Global Media nos manda. Além disto, JMT acha ainda que defender princípios básicos de um Estado de direito significa apoiar a corrupção e a miséria moral.

Vamos por partes.

O JMT insinua que três jornalistas com longas carreiras seguem as ordens de um administrador, que não são editorialmente independentes nem escrevem artigos de opinião seguindo o seu próprio juízo e pensamento. Ele conhece a gravidade desta miserável insinuação, que atenta contra a dignidade profissional desses três homens. Eles não precisam que eu os defenda; mas há, porém, um detalhe curioso. JMT, noutro artigo, acha que o diretor adjunto do DN fez perguntas macias a Dias Loureiro - acusação injusta e que se esquece de fundamentar. Mas se julga mesmo isso seria interessante saber o que pensa da qualidade das perguntas que os jornalistas da TVI fizeram a Sócrates nas várias entrevistas que este deu ao canal. Estranhamente, nunca se ouviu a JMT um comentário sobre o assunto, nem em crónicas nem naquele programa da TSF em que participa e que por acaso passa na mesma TVI. E como sabemos a atenção com que JMT segue todas as intervenções do ex-primeiro-ministro... ou estava distraído ou não as viu ou então achou-as incrivelmente duras, como ele gosta.

Já eu, insinua JMT, só escrevi o artigo de 9 de abril - sobre o arquivamento do inquérito a Dias Loureiro e no qual pela enésima vez afirmo que algo está muito errado na nossa justiça - por ter recebido uma espécie de ordem de Proença de Carvalho. Poderoso homem que não só me dá ordens para eu defender Dias Loureiro como, claro está, para defender Sócrates, essa árvore das patacas de JMT.

A coisa é tão desonesta e baixinha que até custa a responder, mas, desta vez, JMT preferiu escrever o meu nome em vez das indiretas que de vez em quando me dirige. JMT sabe que o que escrevi nesse dia é o que venho escrevendo e dizendo em jornais, TV e rádio há muitos anos, antes de haver Operação Marquês. Mas não resistiu à insinuação que sabe ser caluniosa. Disse, no fundo, que escrevi a pedido, não porque em consciência ache que eu ande às ordens de quem quer que seja, mas porque não gostando das minhas opiniões sobre assuntos da justiça e outros que tais quis descredibilizá-las atacando a minha dignidade e a minha honra. O que diz muito sobre o carácter de quem faz a insinuação.

Mais tarde, noutro artigo do Público, tendo sido confrontado pelo diretor do DN com o facto de que mais colunistas, noutros órgãos de informação, formularam opiniões parecidas com a minha e com a de dois jornalistas do DN, JMT lança o argumento que lhe serve para tudo: esses também querem é defender o Sócrates. Pobre JMT: obcecado que está por Sócrates, não consegue perceber que há quem não sofra da mesma patologia, e portanto não divida o mundo entre pró-Sócrates e contra-Sócrates; como só consegue raciocinar e argumentar ad hominem, é-lhe, pelos vistos, impossível imaginar que possa haver quem defenda princípios independentemente de a quem estes, conjunturalmente, possam parecer favoráveis.

Para defender esta sua abordagem, JMT argumenta que há para aí uns princípios que só são válidos no reino do abstrato e quem os enuncia - para os defender, bem entendido - está a colaborar para "manter o lastimável currículo português no combate à corrupção" e "é cúmplice do estado moralmente miserável em que nos encontramos".

E que são esses tais princípios contra os quais ele, neste e noutros textos, direta ou indiretamente se insurge? Trata-se, entre outros, da presunção de inocência, da não inversão do ónus da prova, do direito ao bom nome, da necessidade de haver provas suficientes para condenar alguém e de que a função do MP é acusar ou arquivar - não condenar.

Surgem três hipóteses. A primeira: o JMT não sabe que esses princípios são pilares fundamentais de um Estado de direito e de uma democracia liberal. Confesso que tenho alguma dificuldade em imaginar que alguém com tanta notoriedade e com tanto espaço nos media não saiba isto, mas a ignorância nunca deve ser desprezada.

JMT não saberá, mas aqueles princípios que ele depreciativamente chama de abstratos têm de ser, num Estado de direito, mesmo abstratos e gerais: são para todos (e não para as pessoas que JMT decidir) e para todos os casos que se encaixem na norma (e não para os casos que JMT quiser).

A segunda hipótese é a de que conhece os referidos princípios, mas não quer saber deles, rejeita--os. Nesse caso, não é um defensor do Estado de direito e da democracia liberal. Ou acha que é ele ou quem pensa como ele que deve definir a quem estes princípios se devem aplicar. Um estado Tavares com Tavares a definir quem são os culpados e os inocentes - o tavarismo, ou a tirania Tavares

A terceira hipótese é a de que sabe o que é o Estado de direito, gosta da democracia, mas dá-lhe jeito dizer que isto é tudo uma farsa, que isto dos princípios é uma malandrice para os ricos e poderosos se safarem. Porque sabe que isso lhe garante palmas; sabe que de cada vez que ataca as regras básicas do Estado de direito há uma multidão de injustiçados pela vida, legitimamente revoltados com a corrupção e desmandos, que, por desespero e ignorância, o aplaudem. JMT sabe que se desprezassem os tais princípios abstratos essas mesmas pessoas teriam uma vida pior, ficariam expostas a um qualquer déspota, veriam os seus direitos despedaçados. Mas quer JMT lá saber disso; o seu discurso dá-lhe palco e luzes, faz dele uma pessoa popular. Vive desse reles foguetório.

Preferia acreditar que JMT defende o que defende por ignorância ou por não acreditar no Estado de direito, mas não me parece que seja, infelizmente, o caso.

Espero que viva bem com a sua consciência e que o mundo que ele afirma desejar nunca chegue.» [DN]
   
Autor:

Pedro Marques Lopes.