sexta-feira, janeiro 24, 2020

MAU TEMPO NA JUSTIÇA


Nunca imaginei ver um ministro da Justiça em democracia vir prestar uma homenagem pública ao ministro da justiça de um regime ditatorial, que durante o seu mandato deu cobertura aos julgamentos dos democratas nos tribunais plenários. Houve um tempo em que alguns governantes da direita portuguesa tentavam recuperar algumas figuras do passado, mas nunca tiveram a coragem de ir tão longe como foi a ministra de um governo de homens como Mário Soares e Jorge Sampaio.,

Há tempos sentia indignação quando via gente da justiça brasileira, uma justiça que tem muito de duvidoso, vir a Lisboa sugerir a adoção de regimes simplificados de produção de prova e de condenação, para dessa forma poupar no trabalho de produzir prova em tribunal. Na ocasião alguma direita ficava excitada, pelo que nunca me passou pela cabeça que fosse uma ministra de um governo que ajudei a eleger com o meu voto que viesse agora sugerir tais expedientes.

Há uns tempos a justiça angolana e o seu PG fizeram gato sapato da justiça portuguesa, no caso de corrupção envolvendo o vice-presidente de Angola. Costa chamou-lhe um irritante e superado o irritante o caso está esquecido. Agora é o PG de Angola que vem encomendar serviços à justiça portuguesa e o que mais se ouve no governo é a inteira disponibilidade para colaborar com uma justiça angolana que, em matéria de combate à corrupção, tem dois pesos e duas medidas.

Sempre pensei que a justiça serve para condenar os culpados e ilibar os inocentes, um princípio tão basilar que se prefere libertar um culpado a condenar um inocente. Nunca imaginei que a caminho de meados do século XXI uma PGR, que tem por dever defender a legalidade, desse instruções aos procuradores para que nos julgamentos insistissem em pedidos de condenação mesmo quando eles próprios consideram que não há matéria para condenar.

Na América o retrocesso da democracia chegou pela mão do Trump, no Brasil pela mão do Bolsonaro e começo a achar que em Portugal chega pela mão dos que menos seria de esperar, pelos da justiça.

quinta-feira, janeiro 23, 2020

DO HIRRITANTE AO HILARIANTE


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Ao acusar o vice-presidente angolano Manuel Vicente dos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento a justiça portuguesa criou aquilo a que num momento dispensável de humor o primeiro-ministro português designou por irritante, logo ele que costuma dizer “à política o que é da política e à justiça o que é da justiça”.

O problema resolveu-se quando o Tribunal da Relação decidiu que o caso devia ser enviado para a justiça angolana. Sendo Angola, ao que agora dizem, um Estado de direito e uma democracia seria de esperar que o PGR daquele país dê continuidade ao processo, até porque se Angola está tão empenhado em combater a corrupção teria aqui um bom exemplo. Enquanto não apanham a Isabel Eduardo dos Santos podia pegar no Vicente que está ali mesmo à mão e treinar os seus dotes de justiça democrática.

O próprio presidente João Lourenço disse que se o problema era a imunidade de Vicente a solução seria fácil, bastaria que fosse pedido à Assembleia Nacional o levantamento da imunidade parlamentar. Acontece que o mesmo procurador-geral de Angola que para combater a corrupção até diz que está a caminho de Lisboa, enquanto por este lado todos manifestam a disponibilidade para colaborar com a justiça angolana, nada faz no tal caso que era um irritante.

Parece que há irritantes e irritantes ou que há corrupção e corrupção e no caso do Vicente bastou uma pomadinha para que a irritação passasse. Agora parece que o poder doi dinheiro está do lado do Vicente e dos amigos e já nada irrita.

Tudo isto começa a parecer hilariante.

terça-feira, janeiro 21, 2020

UM PROBLEMA DE SARNA


Os nossos capitalistas democratas, especialistas em vender quotas das suas empresas a endinheirados em busca de lavatório, rebaixaram-se perante a filha do ditador angolano a um ponto que metia nojo a qualquer ser humano. Basta ver as imagens televisivas de passagens da rapariga por  Lisboa para vermos empresários, advogados, jornalistas e governantes a sorrirem de uma forma tão bajuladora que quase nos ofendiam enquanto portugueses.

Agora que a senhora pode ter caído em desgraça, vítima de uma golpada que ofende os mais elementares princípios constitucionais de qualquer democracia, eis que vemos todos estes cobardes a dizerem que nunca conheceram a pessoa ou que não lhes passaria pela ideia a hipótese de a sua fortuna ser questionável. Fogem dela como o diabo da cruz e só não sugerem o seu internamento compulsivo num leprosário porque já não existem.

Quem sempre criticou a ditadura do MPLA, o roubo dos recursos angolanos pelas elites do partido no poder, é agora ultrapassado por uma matilha de gatunos, de velhacos que não hesitaram em lamber o rabo à ricaça, na esperança desta lhes dar uma gorjeta, talvez uma assessoria bem remunerada, uns casos de contencioso ou, muito simplesmente, uma boa gorjeta. Aqueles que ganhara músculo financeiro à custa do dinheiro fácil de Angola, dizem agora estar a reavaliar a relação.

Estão esquecidos de quando qualquer labrego do MPLA era recebido honrosamente nos palácios desta burguesia oportunista, ou de quando os nossos jornalistas nos davam a boa nova de uma Avenida da Liberdade cheia de lojas de luxo para vender a angolanos?

A história repete-se, os que bajularam Ricardo Salgado, Isabel dos Santos e muitos outros, são os mesmos que agora dão pontapés nos rabos que no passado lamberam de forma tão servil.

domingo, janeiro 19, 2020

O RIO GANHOU AO MONTENEGRO


Terminada a contenda interna no PSD os analistas avaliam agora quais as vantagens ou desvantagens das escolhas dos militantes do PSD que tinham as quotas em dia. Mas ninguém questiona se as propostas de um ou de outro eram as melhores para o país, o que se avalia já nem sequer é se a escolha animou ou não as hostes do PSD. A grande questão agora está em saber se esta foi a melhor ou a pior escolha para António Costa.

O que é melhor para Costa, a abertura ao diálogo de Rui Rio ou a alergia dos d Passos Coelho a qualquer contacto com o PS? Parece que a questão está em saber se O PSD é um cometa que aparece de vez em quando e o que está em causa é saber daqui a quantos anos poderá voltar a ver-se o seu rabo luminoso, ou se é uma espécie de satélite do PS que anda às voltas deste partido afetando as suas marés.

António Costa era à partida o único ganhador, Se Montenegro ganhasse isso ressuscitaria a Geringonça, a ameaça de regresso dos de Passos Coelho seria o melhor cimento para manter esta aliança bem consolidada. Mas com Rui Rio o PCP e o BE terão de decidir se pretendem continuar a ser necessários aproximando posições ao ponto de serem negociáveis ou se optam por ser quase oposição, empurrando o PS para acordos com o PSD de Rui Rio.

António Costa é a desejada e os seus verdadeiros inimigos nem sequer estão na oposição mas sim no seu governo. Tem um governo com quase cem pessoas de quem quase nem sabemos meia dúzia de nomes e quanto mais são e mais próximos estão do aparelho partidário, mais incompetentes serão e a probabilidade de aparecer por aí um ajudante de pasteleiro promovido a assessor é muito grande.

É muito provável que nem PSD nem PS ganharam com a escolha de Rui Rio, da mesma forma que não ganhariam com Montenegro. António Costa não tem concorrentes para ser o maior partido, da mesma forma que o PSD não tem concorrente para o estatuto de líder da oposição. São dois partidos cada vez mais velhos e sem qualquer dinamismo interno.

sábado, janeiro 18, 2020

A SUBVENÇÃO

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Se há um par de meses alguém sugerisse que o LIVRE usou a cor da pele da Joicine ou a sua gaguez para ganhar votos, usando estas características de forma oportunista, fazendo lembrar ouros tempos em as características das pessoas eram usadas para espetáculos cairia o Carmo e a Trindade. Ninguém podia criticar a Joicine ou sugerir que a gaguez era um obstáculo, seria logo apelidado de racista ou pior.

Agora é a própria Joicine que acusa os responsáveis do LIVRE sugerindo que a escolheram para ganhar a subvenção que o Estado paga aos partidos. A deputada do LIVRE foi muito clara “Elegeram uma mulher negra que gagueja e deu jeito para a subvenção”. É uma acusação muito grave, então o partido dos mais puros da vida política portuguesa usou a gaguez e a cor da Joicine para ganharem mais votos?

Era bom que os dirigentes do LIVRE esclarecessem esta questão que não é nada que muita gente não desconfiasse, ainda que era quase proibido dizer. Aquilo que a deputada do LIVRE disse é aquilo que muitos pensam, independentemente das qualidades humanas e políticas da deputada, que pela sua intervenção no congresso do seu partido parece valer muito mais do que muitos dos dirigentes do LIVRE.

Parece que esta extrema-esquerda ainda mais fina chegou ao seu fim, depois desta acusação da Joicine o melhor será fecharem o LIVRE.

sexta-feira, janeiro 17, 2020

Jumento do Dia


   
Alexandra Leitão, ministra da Modernização Administrativa e da Administração Pública

Uau, devemos estar gratos à ministra da ministra da Modernização Administrativa e da Administração Pública, graças À sua generosidade parece que os funcionários públicos vão ter a felicidade de beneficiar de um aumento superior a 0,3%. Deus lhe pague senmhora ministra.

«A Função Pública vai poder contar este ano com aumentos salariais para além dos 0,3% já anunciados pelo Governo. A revelação foi feita pela ministra da Modernização Administrativa e da Administração Pública, Alexandra Leitão, na Assembleia da República, onde está a ser ouvida esta sexta-feira sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE/2020).

"Estamos neste momento a convocar os sindicatos para nova ronda negocial. E o primeiro ponto é precisamente os aumentos salariais", afirmou a ministra, revelando que "vamos apresentar aos sindicatos, em primeira-mão, o que será acrescentado aos 0,3%". E indicou ainda que o aumento adicional não irá apenas abranger o salário mínimo no Estado.» [Expresso]