FOTO JUMENTO
Aldrabas do Museu Militar, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Paul Darrow / Reuters]
«Cría de foca en cabo Breton, en la provincia canadiense de Nueva Escocia. El hielo está dificultando la caza de estos ejemplares durante esta temporada.» [20 Minutos]
[Paul Darrow / Reuters]
«Chasse aux phoques sur les côtes canadiennes de Cap Breton, 31 mars 2008. » [20 Minutes]
JUMENTO DO DIA
Processo disciplinar oportuno
Ainda há bem pouco tempo o presidente da FPF fazia prova da sua ignorância em direito ao defender que não fazia sentido sancionar disciplinarmente um caso que corria no Tribunal. Agora, de repente, avança um processo disciplinar que pode tirar seis pontos ao FCP, decisão que é muito oportuna, já se sabe que o FCP ganha o campeonato mesmo que lhe seja aplicada a sanção e o processo avança a tempo de se resolver antes que essa sanção transite para a próxima temporada.
JUSTA REPOSIÇÃO
«A par de uma generalizada aprovação, a descida do IVA anunciada na semana passada foi recebida com algumas críticas, ora quanto à oportunidade de redução fiscal nesta altura, ora quanto à escolha daquele imposto, e não de outro, ora quanto aos seus riscos no plano orçamental. No entanto, há bons argumentos para sustentar que se tratou de uma decisão oportuna, justa e responsável.
Foi, em primeiro lugar, oportuna a decisão de aliviar nesta altura a carga fiscal, ainda que marginalmente, dado que o processo de reequilíbrio orçamental, que motivou a subida de impostos em 2005 (em particular o IVA), pode agora prescindir sem riscos dessa sobrecarga fiscal, sem adiamentos desnecessários. Ora, a publicação dos excelentes números do exercício orçamental de 2007 (com o défice historicamente baixo de 2,6 por cento) e o conhecimento da confortável execução orçamental dos primeiros meses do corrente ano revelaram que já se podia reduzir o imposto, pois o caminho para o equilíbrio orçamental pode prosseguir com segurança mesmo com o inerente corte nas receitas fiscais. Além disso, o alívio fiscal é especialmente bem-vindo nas actuais circunstâncias, para contrariar os receios de arrefecimento económico que a crise financeira norte-americana pode induzir.
Em segundo lugar, foi acertada a opção pela redução do IVA, em vez de descidas do IRC ou pelo IRS, como alguns preconizaram. Desde logo, tendo sido esse o imposto que mais subiu em 2005 como "medida de necessidade" para ajudar a sanear as finanças públicas, deve ser ele a descer, logo que esse objectivo esteja no essencial alcançado. Trata-se ao fim e ao cabo de reposição da situação anterior às medidas excepcionais, fazendo diminuir desde já a sobrecarga então imposta a todos os contribuintes. Acresce que só a descida do IVA beneficia directa e imediatamente toda a gente (e relativamente mais os que têm menores rendimentos), pois a descida do IRC só beneficiaria directamente os empresários e o IRS também não é universal, pelo que a sua descida deixaria de fora da "recompensa" justamente os titulares de menores rendimentos. Além disso, dada a assimetria com o IVA espanhol, impunha-se a descida desse imposto, para atenuar o fosso existente e diminuir a desvantagem do comércio português nas zonas de fronteira.
Por último, trata-se de uma opção responsável, na medida em que, ao prescindir das receitas de um por cento do IVA (cerca de 500 milhões de euros por ano), o Governo torna mais exigente e menos confortável a sua tarefa de redução do défice público, obrigando-se a maior focagem na contenção das despesas. Ora, o anúncio da redução do IVA foi acompanhado também da revisão em baixa da meta do défice orçamental do corrente ano, de 2,4 por cento para 2,2 por cento, mostrando que o programa de equilíbrio orçamental mantém as suas metas, porventura a um ritmo menos estugado do que até aqui, justamente porque se ganhou um ano no programa, em virtude do assinalável sucesso alcançado, tanto na arrecadação de receita como na redução relativa da despesa pública.
As críticas da descida do IVA privilegiaram ainda dois outros argumentos de distinta natureza e de desigual valor. Por um lado, desvalorizou-se o impacto real da pequena redução do imposto, chegando a dizer-se que os consumidores não vão ser de nenhum modo beneficiados. Por outro lado, procurou-se deslegitimar politicamente essa medida, acusando-a de "eleitoralismo".
Quanto ao primeiro argumento, é evidente que a redução de um por cento no IVA pouco impacto tem, em termos absolutos, nas compras de bens e serviços de pequeno valor, mas já não é assim nas aquisições de maior valor, como, por exemplo, roupa, electrodomésticos, automóveis ou viagens. Por outro lado, também não é convincente o argumento de que os fabricantes e comerciantes vão apropriar-se integralmente da descida do imposto, não o repercutindo na redução dos preços ao consumidor final. De facto, não é preciso ter fé numa qualquer "teologia do mercado" para defender que, havendo genuína concorrência nos mercados de bens e serviços, a redução do imposto não pode deixar de levar a uma tendencial baixa dos preços, mesmo que aquém daquela. A não ser que se verifiquem situações de concertação dos agentes económicos ou abusos de posição dominante, que permitam interferir artificialmente na redução dos preços. Mas aí já estaríamos perante atentados directos às regras da concorrência, do foro da Autoridade da Concorrência.
Quanto ao segundo argumento, o do "eleitoralismo", peça banal do debate político, é fácil ver a sua inconsistência. Primeiro, trata-se de medidas políticas tomadas a um ano e meio das eleições, ou seja, quando ainda há um terço da legislatura para correr. Segundo, seria eleitoralmente mais rendoso adiar a descida do IVA para um momento mais próximo das eleições, com a vantagem de entretanto o Governo continuar a beneficiar da receita que agora perde, e que permitiria fazer mais umas "flores de política social" daqui a um ano ou até dar folga financeira para uma descida mais acentuada do imposto. Em terceiro lugar, é irónico que a acusação de eleitoralismo seja utilizada por quem, na oposição, já tinha anunciado a apresentação de uma proposta de baixa de impostos, incluindo o IVA, no orçamento do próximo ano, ou seja, no ano das eleições!
Sendo comportável pela situação orçamental, a redução do IVA é sempre uma medida virtuosa, dada a natureza socialmente regressiva desse imposto, ainda para mais quando se trata de retribuir uma subida motivada por razões transitórias de crise orçamental, como sucedeu há três anos. Por isso, o IVA deveria ser reduzido pelo menos para os 19 por cento (valor de 2005) logo que haja uma consistente folga adicional na redução do défice orçamental. Só assim haverá reposição da situação anterior, como é devido.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Vital Moreira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
LUÍS AMADO QUEIXA-SE DAS CAPELINHAS
«Luís Amado, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, denunciou ontem a "política de capelinhas" em todos os ministérios, incluindo o seu, que dificulta a coordenação ministerial. O ministro defendeu uma maior coordenação entre os membros do Governo, com especial urgência na Cultura e na Economia, áreas-chave na defesa dos interesses de Portugal no Mundo.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Digamos que ao fim de três anos de governo estas afirmações são um pouco disparatadas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Luís Amado se vai resolver o problema passados três anos.»
MENEZES JÁ ARRANJOU DESCULPA PARA A DERROTA
«Para o líder do principal partido da Oposição, as próximas eleições legislativas 'poderiam ser dos mais fáceis desafios da democracia portuguesa', até porque, argumenta, 'já nem o próprio primeiro-ministro acredita que pode ganhar as eleições'. Mas há um problema que os sociais-democratas terão de combater, que é, nas palavras do seu líder, 'o projecto de poder' dos socialistas, que 'condiciona a liberdade de opções e intimida as pessoas, os empresários, os professores, os médicos, os sindicalistas e mesmo jornalistas'.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Começou a delirar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Menezes que se junte ao senhor Sousa nas manifs pela democracia.»
MAIS UM AUMENTO DE PREÇOS OPORTUNISTA
«O preço duma bica vai custar um euro, segundo José Manuel Esteves, da Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP). Segundo o secretário-geral da Associação, a subida em 30% do preço dos grãos de café nos mercados internacionais "põe uma pressão insustentável sobre os empresários, que se reflectirá no preço final", garantiu.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Para este senhor um aumento de preços de 30% no grão do café justifica um aumento de 50% nas bicas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento à Autoridade da Concorrência.»
FINALMENTE O APITO DOURADO CHEGA À LIGA
«O FC Porto corre o risco de perder seis pontos na SuperLiga em curso se vier a ser condenado na sequência do processo disciplinar instaurado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), cujas notificações foram ontem conhecidas. Essas notas de culpa referem-se aos jogos FC Porto-Estrela da Amadora e Beira-Mar-FC Porto, da época desportiva 2003/2004, que têm sido investigados no âmbito do processo "Apito Dourado". Trata-se de uma atitude inédita de um organismo disciplinar do futebol português, que reage assim ao processo que corre nos tribunais criminais.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Há muito que os responsáveis da bola deveriam ter percebido que a os processos-crime não impedem a realização dos processos disciplinares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a decisão tardia.»
EMBAIXADORES VÃO PASSAR A SER OUVIDOS NO PARLAMENTO
«O Parlamento deverá ouvir previamente os embaixadores nomeados para todas as representações portuguesas no estrangeiro, defendeu ontem o ministro da tutela, Luís Amado."A Assembleia da República devia acompanhar mais de perto" as relações políticas e diplomáticas de Lisboa com os outros Estados e organizações internacionais, o que passa por "escrutinar [previamente] um embaixador colocado em qualquer posto no estrangeiro", observou o chefe da diplomacia portuguesa num almoço-debate realizado na Universidade Lusíada.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Não só os embaixadores devem ser ouvidos como todas as nomeações para altos cargos (embaixadores, dirvectores-gerais, etc.) deveriam ser aprovadas no parlamento após audição parlamentar, à semelhança, aliás, do que sucede com os cargos dos serviços da União Europeia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se e proponha-se a generalização desta prática à nomeação de todos os altos cargos do Estado e da Administração Pública.»
ELOGIOS DE GAMA AO SEU ANTIGO "BOKASSA" INCOMODAM O PS
«O dirigente socialista José Lello afirmou ontem que os elogios de Jaime Gama a Alberto João Jardim foram feitos apenas no "plano institucional", enquanto presidente do Parlamento, mas admite que criaram uma situação "complexa" no PS.
"Esses elogios criaram uma situação complexa, porque o dr. Jaime Gama falou com grande distanciamento face à querela partidária e o PS/Madeira reagiu, naturalmente, na lógica da querela partidária", referiu José Lello, membro do Secretariado Nacional dos socialistas.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Digamos que Gama excedeu-se um bocadinho, foi uma "boka" à Jaime Gama.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Gama se aproveitou o bom ambiente no Funchal para pedir desculpa ao Alberto por em tempos lhe ter chamado Bokassa.»
MÁRIO NOGUEIRA FAZ AMEAÇAS
«"A partir de dia 17 de Maio, os protestos à noite e ao fim-de-semana acabam" e, se o Ministério da Educação (ME) não aceitar as exigências apresentadas - entre as quais a suspensão da avaliação docente este ano lectivo -, "dificilmente" não se seguirá o recurso à greve e a outras formas de luta. O aviso é deixado por Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e porta-voz da Plataforma Sindical, que reúne as 14 estruturas do sector, que ontem entregou um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas na sede no Ministério.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Pois, como sindicalista Mário Nogueira nem faz greve.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Mário Nogueira se os sindicalistas profissionais da Fenprof perdem os salários nos dias de greve.»
JOÃO LOUREIRO NÃO COMPARECEU AO JULGAMENTO DOS BÊBADOS
«João Loureiro não marcou presença, ontem, no Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, onde tinha sido notificado para comparecer depois de detido, no passado fim-de-semana, por ter acusado uma taxa de alcoolemia de 1,4 gr/l. O ex-presidente do Boavista, um dos 32 condutores apanhados numa operação Stop realizada pela PSP na Zona Industrial do Porto, fez-se representar pelo advogado Américo Oliveira. Aquele causídico esclareceu, ao JN, que iria apresentar um requerimento a solicitar a "preparação da defesa" de João Loureiro. Assim sendo, ficou adiado o julgamento sumário e a data para a audiência será fixada num prazo de 30 dias. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Foi pena não o poder ver na fila dos delinquentes dos copos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se nova espera.»
MENEZES COLA-SE A SANTANA LOPES
«O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, vai juntar-se hoje ao líder parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, e acompanhar uma parte da visita da bancada social-democrata à região de Alqueva, no Alentejo.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Era de esperar, Santana Lopes anda a brilhar demais para quem é apenas líder da bancada parlamentar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Santana como se sente com a presença de tão ilustre companhia.»
BE QUER ACABAR COM TURMAS DE REPETENTES
«Os deputados do Bloco de Esquerda vão apresentar, ainda na presente legislatura, dois projectos de lei na área da educação. Uma das propostas sugere a criação de equipas multidisciplinares de combate ao abandono e insucesso escolar, que façam o acompanhamento dos alunos sinalizados pelos conselhos de turma como estando em risco. O outro projecto de lei visa estabelecer princípios de organização da escola pública, de forma a garantir "turmas heterogéneas". Com esta proposta, o BE tenta acabar com "as turmas dos filhos dos doutores e as turmas dos repetentes", segundo referiu a deputada Ana Drago, e avança também com uma redução do número máximo de alunos por turma (20 alunos, no primeiro ciclo, e 22 nos segundo e terceiro ciclos e secundário) e por docente.» [Público assinantes]
Parecer:
Quando aqui se denunciou a criação de turmas de meninos bem e de repetentes bem como de outras situações de abuso e oportunismo na gestão das escolas não faltaram comentário a dizer que isso era coisa do passado, que não conhecia o que se passa nas escolas. Aposto que agora vão dizer que a responsabilidades dessas situações é da ministra.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela proposta.»
PS RESSUSCITA VELHA PROPOSTA DO PSD
«A proposta era do PSD de Marques Mendes, mas já ninguém quer ouvir falar dela na actual direcção social-democrata. Depois de ter afastado das listas das autárquicas de 2005 os seus presidentes de câmara suspeitos de crimes de corrupção - Isaltino Morais e Valentim Loureiro -, o PSD apresentou no Parlamento, logo em 2005, um projecto de lei que propunha uma "limpeza" nas autarquias, que iria também atingir, por exemplo, Fátima Felgueiras. Em concreto, propunha-se suspender os mandatos dos autarcas acusados de crimes praticados em funções públicas com penas superiores a três anos e todos os crimes de corrupção. E, além disso, impedir candidaturas - e recandidaturas - de pessoas nas mesmas circunstâncias.» [Público assinantes]
Parecer:
Isto é aquilo a que se chama tratar o cão com o pêlo do próprio cão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se ainda que suscite algumas dúvidas.»
DGCI COBROU COIMAS QUE NÃO EXISTIAM
«A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) abriu processos de contra-ordenação fiscal e exigiu o respectivo pagamento de coimas a mais de duas mil empresas por estas não terem feito a entrega do Pagamento Especial por Conta (PEC) relativo ao ano passado. No entanto, posteriormente, a mesma DGCI verificou que estas empresas, face ao regime de tributação a que estão sujeitas, não tinham de ter feito a entrega do PEC e anulou as contra-ordenações e as coimas. Um erro que o Ministério das Finanças garante que não é da responsabilidade do sistema informático, mas, sim, dos funcionários.
Em causa estão mais de duas mil sociedades em regime de transparência fiscal, como escritórios de advogados ou técnicos de contas, por exemplo, em que as empresas não são tributadas, sendo os respectivos lucros atribuídos aos seus sócios que, depois, são tributados por estes rendimentos. Ora, não sendo as sociedades tributadas, também não se lhes podia exigir o PEC. Mas não foi isso que aconteceu. As contra-ordenações foram instauradas e as sociedades notificadas da coima. Numa dessas situações, a que o PÚBLICO teve acesso, o contribuinte já recebeu a anulação: "Tendo sido indevidamente emitida notificação para pagamento de coima relativa a falta de pagamento especial por conta de IRC do exercício de 2007, uma vez que a empresa está enquadrada no regime de transparência fiscal, comunica-se que a mesma vai ser anulada, devendo ser considerada sem efeito aquela notificação. Pelo incómodo causado apresentamos as nossas desculpas."» [Público assinantes]
Parecer:
A desculpa do ministério das Finanças é curiosa, primeiro diz que não se trata de nenhum erro informático para depois explicar que foi um erro na introdução dos critérios e, portanto, é um erro humano. Só que foi um erro humano generalizado o que faz pensar que alguém errou ao estabelecer esses critérios.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finanças se à semelhança do que sucedeu no passado vai fazer algum louvor aos responsáveis por este erro.»
O JUMENTO NO TECHNORATI
- O "Pensamentos" e "A Minha Matilde & C.ª" sugerem a leitura do post do 1 de Abril.
- O "Papa açordas" gostou do cartoon da lealdade conjufiscal.
- O "Portugal dos Pequeninos" também acha que por cá é tudo uma mentira pegada.
- O "Aventuras em Portugal" passou a integrar a lista de links.
HUSKYS E URSOS POLARES
UM GRANDE AUTO-GOLO
CONTROLO DE PASSAPORTES
FOTOS DA AMÉRICA DE OUTROS TEMPOS [Link]
O QUE A PROFESSORA DO CVAROLINA MICHAELIS NÃO FEZ
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CANADIAN IDOL
A MENTIRA DE 1 DE ABRIL NA BBC: PINGUINS VOAM PARA FUGIR AO FRIO
NOTAS DE 500€
Informação Importante
Fontes do Banco Central Europeu e da Organização Mundial de Saúde, revelaram que "... as notas de 500 euros contêm uma substancialtamente cancerígena!"
O Governo Sócrates garante que os trabalhadores portugueses, estão completamente fora de perigo."!!!
NIKE
