PORREIRISMO DESCONFINADOR

Desta vez o primeiro-ministro e o Presidente da República não tiveram a infeliz ideia de irem para a praia, com um a comer maças na Caparica e o outro a mergulhar na Ericeira. Também não se lembraram de fazer uma romaria a um espetáculo no Campo Pequeno. 

É um grande progresso em relação ao que sucedeu na primeira vaga. Mas não seria má ideia mostrarem aos senhores das esplanadas e aos que acham que a pandemia é uma treta e não respeitam normas, que as regras são para cumprir. A ideia de que as regras só se aplicam quando as coisas dão para o torto é meio caminho andado para mais uma desgraça. 

A maioria dos portugueses cumprem as regras, cabe ao governo mandar aplicar a alei para que os outros também cumpra, E talvez não fosse má ideia adotar regras mais duras para os proprietários das esplanadas que fazem vista grossa aos clientes bandalhos, para que daqui a uns tempos não venham com movimentos de pão e água.

DESAFIO

Parece que é oficial, António Costa recuou na ideia de mandar os diplomas para o Tribunal Constitucional e desafiou Marcelo rebelo de Sousa para um combate de MMA a realizar-se no Ringue do Clube de Excursionistas do Bairro do Rego.

Se António Costa ganhar o Marcelo passa a respeitar e a fazer respeitar a Constituição como estava combinado desde que esta entrou em vigor. Se perder, Marcelo Rebelo de Sousa pode presidir respeitando apenas o Código da Estada, estando ainda autorizado a não respeitar as regras da velocidade, do respeito pelos traços contínuo e ainda as regras de circulação nas rotundas.

MAUS TEMPOS PARA A CONSTITUIÇÃO

Ao dizer que é o direito que serve a política e não a política que serve o direito, o Presidente da República está dizendo que é legítimo que seja ignorada a Constituição da República se ele gostar da medida política. Este argumento tanto pode servir para justificar as medidas que ele entendeu deixar passar, como para viabilizar um qualquer golpe de estado.

Até aqui tínhamos uma Constituição com regras conhecidas e um Tribunal Constitucional, agora tens um Presidente da República que em vez de cumprir e fazer cumprir a Constituição, chamam a si o poder de decidir quando é que o “direito serve a política” passando a ter o poder de ignorar a Constituição.

Deixamos de ter um Presidente que está obrigado a cumprir e fazer cumprir a Constituição, tal como jurou quando tomou posse. Agora temos um Presidente que se sente acima da Constituição e acha que tem poderes para decidir que leis devem ou não estar sujeitas à Constituição.

Mas também não foi o único a transforma r a Constituição numa espécie de “penico” do regime. O PCP que costuma achar que é um mais fiel interprete da Constituição, defendeu algo parecido, que as medidas correspondiam ao cumprimento da Constituição e por isso pouco importa que a lei seja inconstitucional. Os fins justificam os meios e tal como Deus escreve direito por linhas tortas, o PCP aplica a Constituição através de leis inconstitucionais.

Enfim, ao menos ainda todos respeitamos o Código da Estrada.