sexta-feira, outubro 08, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Bote, Cascais

IMAGEM DO DIA

Fim de praia, Sesimbra [por A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República

Agora que era de esperar que o ambiente na justiça acalmasse, mesmo que ainda se façam ouvir sindicalistas que fazem intervenções muito pouco sindicais é o Procurador-Geral que se desdobra em declarações que põem a justiça nas primeiras páginas dos jornais.

O Procurador-Geral até pode ter alguma razão mas ao dizer que há quem queira desestabilizar o DCIAP está a apelar para a opinião pública por causa de um problema interno do Ministério Público, problema que é exclusivamente a ele que cabe resolver pois é para isso que é Procurador-Geral.

«O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, considerou esta quinta-feira que há uma campanha para "desestabilizar" o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

“Há claramente uma campanha para desestabilizar o DCIAP, atacando a directora, alguns magistrados e o procurador geral da República", disse esta quinta-feira Pinto Monteiro, antes de um almoço com os magistrados daquele departamento, que investiga a criminalidade mais grave, complexa e organizada.

Questionado sobre os motivos do encontro, o procurador geral da República explicou ser "preciso que os magistrados soubessem que estou inteiramente solidário com os seus problemas", resultantes de uma "campanha desestabilizadora do DCIAP" que surge de "variadíssimos quadrantes". » [CM]

UMA DÚVIDA

Por princípio não gosto do combate às políticas governamentais através do recurso a providências cautelares ou pedidos de inconstitucionalidade, detesto a ideia de serem os magistrados a governarem o país e, pior do que isso, decidindo em causa própria. Mas a questão da constitucionalidade dos cortes dos vencimentos dos funcionários públicos coloca-me uma dúvida, se esses cortes são constitucionais isso significa que ou não há limite ou deverá haver um limite a partir do qual os juízes do TC dirão basta, até porque correm o risco de ficarem sem um tostão como todos os outros que trabalham pagos pelo Estado. Assim sendo ou há um argumento para fixar um montante a partir do qual não se pode cortar mais ou corre-se um risco sério de um qualquer primeiro-ministro decidir que os funcionários públicos começarão a trabalhar à borla.

O MEU RÁCIO PSICO-ELEITORAL NAS PRESIDENCIAIS

Quanto mais ouço o Manuel Alegre menos detesto o Cavaco Silva.

Este Carrilho desde que foi ministro e casou com a Bárbara ficou insuportável.

A CGTP JUNTA-SE À UGT NA GREVE GERAL

O PCP mudou de opinião acerca da UGT, é que em edições recentes do Avante podemos ler coisas como esta:

«Não estamos, é certo, no período em que, por via das Corporações fascistas, se impunha pela força aos trabalhadores (embora por estes combatida) a conciliação de classes, não obstante, nos tempos que correm, a ajuda preciosa da UGT a tal desiderato.» [28-7-2010]

MONTANTE DA EXPROPRIAÇÃO DO VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O RIDÍCULO É

Manuel Maria Carrilho falar de economia numa entrevista a Mário Crespo.

PREVISÕES E REALIZAÇÕES

«Multiplicam-se as previsões negativas quanto ao desempenho económico de Portugal no próximo ano. Agências de notação financeira chegam a antever uma contracção de 1,9%; o FMI - ainda sem incorporar o efeito do último pacote de medidas de austeridade - admitia como provável o crescimento zero em 2011. Emendando a mão, à última hora, prevê, agora, por efeito dessas medidas anunciadas, uma quebra do PIB de 1,4%. Estes valores, traduzem, assim, a dimensão particularmente gravosa para a economia do aperto orçamental para reduzir o défice público para 4,6% do PIB - valor que, pelos vistos, não deverá ser ultrapassado para acalmar as incertezas dos financiadores externos da dívida soberana do País.

Este programa de austeridade terá, seguramente, um impacto de travagem económica maior que o anterior (entre 2005 e 2007). Mas nunca se devem dar por adquiridas e inamovíveis as previsões das grandes instituições económicas e financeiras internacionais. A verdade é que - sobretudo, em conjuntura de crise internacional - elas têm vindo a errar, e a errar muito. Há pouco mais de um ano, o consenso era de que a economia portuguesa se encontraria agora em recessão, caindo 0,6%. Ainda há escassos seis meses, o FMI admitia já que ela cresceria 0,3%. E ontem estimou um crescimento real de 1,1% para 2010.» [DN]

Parecer:

Editorial.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PROFESSORES APRENDEM ARTES MARCIAIS

«Curso vai ensinar 225 docentes a controlarem melhor a violência nas salas de aulas.» [CM]

Parecer:

Esperemos que o Mário Nogueira não se inscreva, já estou a ver o Sócrates a levar um pontapé na cara já que antes deste curso o sindicalista não teve sucesso com as tentativas de lhe acertar no rabo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Avise-se Sócrates para o risco de um destes dias aparecer com um olho à Belenenses.»

AS SOLUÇÕES DE ALEGRE

«"O caminho porque vai a Europa é mau", afirmou o candidato à Presidência da República, lamentando que "a Alemanha esteja a arrastar a União Europeia (UE) para a austeridade".

Para Manuel Alegre, Portugal aderiu à UE para estar "numa Europa de prosperidade partilhada e não numa situação de austeridade com austeridade e recessão com recessão".» [CM]

Parecer:

Meras banalidades, de um candidato a presidente esperam-se propostas e soluções, estamos fartos de queixumes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso condescendente.»

MÁ INTERPRETAÇÃO OU MÁ REDUÇÃO

«Segundo uma fonte da instituição disse à Lusa, a citação que consta no boletim de Outono do banco de Portugal sobre as medidas de austeridade está a ser mal interpretada.

O Banco de Portugal não está a pedir mais medidas de austeridade para além daquelas que foram anunciadas recentemente pelo Governo, mas sim para a necessidade que sejam executadas as já conhecidas para 2011.

Segundo fonte oficial da instituição liderada por Carlos Costa, a citação que consta no boletim de outono de que "a 29 de Setembro, o Governo aprovou um conjunto de medidas adicionais a incluir na proposta de Orçamento para 2011" e que "as medidas de carácter permanente desde já bem especificadas não parecem ser suficientes para garantir a prossecução do objectivo assumido para 2011" estão a ser mal interpretadas.» [DN]

Parecer:

Cá por mim que quem redige estes boletins deve ter o cuidado de não permitir duplas interpretações.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão ao BdP.»

FERREIRA LEITE DEFENDE VIABILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO

«A deputada e ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite defendeu hoje que os sociais democratas devem anunciar antecipadamente que viabilizam o Orçamento para 2011 em nome do interesse nacional, responsabilizando exclusivamente o Governo pelo seu conteúdo. Esta posição de Manuela Ferreira Leite foi assumida numa intervenção na reunião desta manhã do grupo parlamentar do PSD, disseram à agência Lusa deputados sociais democratas. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Começa a dissidência cavaquista no PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

GANHA 17.500 EUROS DE INDEMNIZAÇÃO POR TER USADO MINI-SAIA

«A jovem, Geysy Arruda, que usou uma mini-saia na Universidade Bandeirante de São Paulo e acabou por ser expulsa vai agora receber uma indemnização de 17 mil e 500 euros.

A Universidade Bandeirantes, Uniban, foi condenada pela justiça brasileira a pagar 17.500 euros por danos morais à ex-aluna. A 22 de Outubro de 2009, praticamente há um ano, esta estudante do curso de turismo foi hostilizada e insultada por colegas da universidade, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. » [Portugal Diário]


OS DN SABE?


Parece que a crer em Vasco Campilho os jornalistas estão a descobrir a pólvora e eu até fico baralhado, por isso pergunto ao ideólogo de Pedro Passos Coelho se sabe quem disse estas coisas lindas:

«Na sua primeira reacção ao novo pacote de austeridade - mais tarde baptizado "plano Sócrates" pelo PSD -, Passos Coelho admitiu, no entanto, que o seu partido pode não ter margem para chumbar o Orçamento do Estado 2011. "A apresentação da proposta no Parlamento marcará não o fim, mas o início da conversa e do caminho que haveremos de encontrar para sairmos da grave situação em que estamos", afirmou.» [Público 1-10-2010]

Não sei se o Vasco Campilho costuma usar o Google mas experimente a procurar por "Passos Coelho admite negociar". Sejamos honestos ou, pelo menos, tenhamos os ditos no lugar para assumirmos o que andámos a dizer em função da conveniência das sondagens!

MIRO HAVOZDENSKY





CARRIS


quinta-feira, outubro 07, 2010

O PEC3 é necessário? É mau? Podia ser melhor?

Há por aí quem ache que o Estado pode manter ou mesmo criar emprego, assegurar crescimento económico e sobreviver à bancarrota, são os mesmos que há anos que nos prometem um paraíso cubano e mal as medidas de austeridade foram divulgadas reuniram de urgência para promoverem uma greve geral. O problema foi terem ficado em silêncio quando Cuba decidiu despedir um milhão de funcionários públicos, aliás, seguindo a orientação da estrelinha internacionalista que usam nas bandeira deveriam quais reis magos seguir a direcção da estrelinha e rumar a Cuba propor a sua receita, em vez de salvarem um país capitalista, salvariam um dos últimos países socialistas.

Mas parece que Passos Coelho, um reconhecido economista que até foi o melhor aluno da Universidade Lusíada (era tão bom tão bom que em 2003, dois anos depois de concluída a licenciatura, era em simultâneo consultor da Tecnoforma , consultor da LDN Consultores, director do Departamento de Formação e coordenador do Programa de Seminários da URBE - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção, e ainda sobrava tempo para a política) aderiu às teses do PCP e do BE e também acha que é possível reduzir a dívida, aumentar a credibilidade nos mercados, acabar com o défice e crescer mais. Só é pena que não apresente a sua tese numa revista de economia, talvez ganhasse o Nobel de 2011.

Se juntarmos uma das setas do emblema do PSD à estrelinha das bandeiras do PCP e do BE teremos a estrela de Belém e Belchior, Baltasar e Gaspar daram o lugar nos seus camelhos a Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã a caminho das Caraíbas propor a sua solução ao Raul, príncipe herdeiro da monarquia cubana. Mas mas, azar dos azares os camelos somos nós, e já que assim é e estes dromedários têm duas bossas ainda poderiam dar boleia a três velhinhos enviados pelo empertigado autarca de VRSA para serem operados às cataratas.

O PEC3 é mau? É, mas como diz a ZON se fosse outro não seria a mesma coisa. Se a austeridade implica perder votos há que escolher os grupos profissionais onde essa perda é menor, os médicos, os professores, os magistrados e, em geral, os ricaços da FP. Manuela Ferreira Leite já tinha feito a mesma coisa, aumentou os que ganhavam menos de 1500 euros e congelou os vencimentos dos que ganhavam mais. Os nossos políticos dividem os funcionários públicos em dois grupos, os que ganham menos de 1500 euros pensam com a barriga, os que ganham mais do que essa quantia pensam com a cabeça. O PEC 3 é um exercício de optimização eleitoral, maximizou-se a receita minimizando as perdas eleitorais.

Tenho dúvidas quanto ao impacto positivo do aumento do IVA nas receitas fiscais, a resposta dos portugueses à crise tem sido o aumento da poupança, fenómeno que se acentuará pois serão muitos os que acham que em vez de darem dinheiro ao Estado o melhor é poupar mais. Por outro lado, a penalização de alguns consumos em consequência do aumento do IVA vai reflectir-se na receita de outros impostos. A redução do consumo implicará perda de rendimentos por parte de algumas empresas e daí resultará uma quebra do IRS e do IRC, o aumento do desemprego traduzir-se-á numa quebra do IRS e das contribuições sociais, ao mesmo tempo que implica um aumento das prestações sociais, o acréscimo da poupança traduzir-se-á numa redução directa na receita de impostos como o IVA, o Imposto Automóvel ou o ISP e indirecta sobre os impostos sobre o rendimento. Existe o risco real de o aumento da receita fiscal ficar muito aquém do esperado, aliás, o fenómeno não seria novo em Portugal, o aumento do IVA decido por Manuela Ferreira Leite não resultou.

O PEC3 poderia ser melhor? Poderia ser melhor, mais eficaz e mais justo se o governo pusesse num dia fim a todas as despesas desnecessárias, acabasse com quase todos os institutos (convertendo-os ou integrando-os em direcções-gerais), extinguisse a maioria das empresas municipais (integrando-as nos serviços municipalizados, onde muitas delas estavam no passado), reduzisse a dívida pública promovendo privatizações, aplicasse os cortes nos vencimentos a toda a FP e não apenas a alguns, aplicasse aos aposentados do Estado os mesmos cortes que aplicou aos que trabalham e distribuísse o aumento da carga fiscal por mais de um imposto, designadamente, o IRS. O problema é que como diz a ZON não seria a mesma coisa, a um maior impacto positivo na economia poderia corresponder a um maior impacto negativo nas sondagens.
Isto de governar um país é uma chatice, quem quiser resolver os problemas do país terá de se arriscar a perder ou a abdicar de ganhar as eleições e isso é um risco que nem Sócrates nem Passos Coelho querem corre. Pior ainda, como não existe uma maioria absoluta os principais partidos já não definem estratégias em função do termo da legislatura, andam a brincar com a economia na esperança de subirem nas sondagens que o Expresso divulga cada sábado.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Mosteiro da Batalha

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

Depois de tantas greves falhadas, de tantas manifestações sem resultados, tantas entrevistas que ninguém ouviu, Manuel Carvalho da Silva dá mais um passo na dissidência em relação à ortodoxia do PCP e começa a acreditar em soluções divinas, aceitando que a religião não é o ópio do povo.

Carvalho da Silva vai propor à CGTP e à UGT que em vez de se fazer a usual greve geral acompanhada de manifestações para fazer a vida negra aos que tiveram de levar o carro para trabalhar, os funcionários públicos se dirijam em peregrinação para rezar à Nossa Senhora do Vencimento.

Para os que não estando sindicalizados ou não beneficiem de transportes cedidos pelas autarquias do PCP e do PSD (neste caso a coisa é mais complicada pois teriam de emprestar navios) para participarem nas iniciativas da CGTP, informo que o Santuário da Nossa Senhora do Vencimento fica em Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel, isto é, sai-se do Tejo, vai-se em frente e lá mais ao fundo vira-se à direita.

(fotografia de autor desconhecido)

JUMENTO DO DIA

António Martins, sindicalista dos magistrados do MP

Fcio arrepiado quando ouço alguém que é sindicalista do MP, instituição que tem por primeira missão velar pela liberdade democrática, dizer [em entrevista ao "Diário Económico"] quando questionado sobre as medidas de austeridade algo como "A legalidade das medidas não só é duvidosa, como provoca um desequilíbrio social, é necessário que da parte dos juízes haja a percepção de uma jurisprudência inovadora. Não quero dizer que os juízes não tenham de cumprir a lei, o que apelo é aos grandes princípios do direito.». Ou, quando é questionado sobre o sistema político diz que “E estamos numa boa altura para reflectir sobre isso. Está tudo centralizado à volta dos partidos, isso não tem futuro e as pessoas vão-se cansar. Tem de haver uma alternativa.” .

Por este andar não resta ninguém em quem confiar, quando os Portugueses precisarem de um tribunal a sério terão de ir pedir aos tribunais espanhóis que lhe valham!

HAJA MORALIDADE!

O subsídio mais absurdo que existe neste país é o subsídio de residência, uma herança dos tempos de Salazar, quando em muitas terras havia uma casa para os juízes, situação que não era exclusivo dos magistrados, por exemplo, nas alfândegas da fronteira havia casas para os funcionários deslocados de Lisboa.

Mas ao contrário do que sucedeu com os funcionários aduaneiros os magistrados tiveram mais sorte, substituíram a casa por um subsídio que passou a ser atribuído aos que não recebiam casa, pior ainda, tudo quanto é senhor que tenha o estatuto de magistrado, como os juízes do Tribunal de Contas, recebe o dito subsídio. Pior ainda, foi generalizado aos magistrados do Ministério Público e a todos os magistrados reformados!

A determinada altura a DGCI tentou aplicar IRS a este rendimento e vejam com que argumentos decidiram (em causa própria) os juízes do Supremo Tribunal Administrativo:

«I. A atribuição de casas a magistrados judiciais visa possibilitar-lhe, sem ónus, cumprirem o dever estatutário de assegurarem a manutenção de uma casa de habitação adequada à sua condição social.

II. A exigência de manutenção de tal habitação, mesmo que o magistrado não a habite, é imposta pela necessidade de dignificar a função dos magistrados, como membros de órgãos de soberania, dignificação essa que, reflexamente, dignifica a própria imagem do Estado perante os cidadãos.

III. Por tal exigência ter a ver com o prestígio da função de magistrados, ela é imposta também aos magistrados jubilados, pois estes mantêm todos os deveres estatutários dos magistrados no activo.

IV. O subsídio de compensação previsto no artigo 29.º, n.º2, da Lei n.º 21/85, de 30 de Outubro, visa compensar os magistrados a quem não é atribuida casa, dos encargos com a manutenção de casa adequada ao prestígio das funções, que continua a ser-lhes exigida.

V. Todas as atribuições patrimoniais feitas a trabalhadores por conta do outrem que tenham carácter compensatório e não remuneratório, não estão abrangidas no âmbito de incidência do I.R.S.

VI. O artigo 2.º, n.º 3, alínea c), do C.I.R.S., seria organicamente inconstitucional...»

O mínimo que se pode dizer é que os juízes têm a faca e o queijo na mão e usam-nos sempre que isso lhes trouxer proveito. Sócrates deveria cortar neste subsídio da mesma forma que as casas dos aduaneiros deixaram de haver muito antes de terem acabado as fronteiras.

(via Câmara Corporativa)

A EFEMÉRIDE GRANDIOSA

«A I República durou dezasseis anos, cercada por inimigos poderosos. A Igreja, as monarquias circundantes, as conspirações e os revanchistas ajuramentados foram insistentes e infatigáveis nas tentativas de demolição. A História faz exigências isentas de considerações afectivas, e as suas subjectividades não implicam a adesão passiva nem escolhas racionais. É impressionante o rol de problemas enfrentados, em tão curto tempo, pelo novo regime. No entanto, execre-se ou não esses anos tumultuosos, exalte-se ou verbere-se as decisões tomadas, uma evidência ergue-se entre as demais: aquela gente era virtuosa, possuía convicções e, cada uma a seu modo, consoante as origens de classe, tinha projectos para a pátria.

Entre as grandes fotografias da época, que Benoliel fixou para a eternidade, há uma que me comove particularmente. Um batalhão vai para a guerra, os soldados são muito novos, e há algo de grandioso na cena: correndo ao lado do namorado, uma pequena portuguesa despede-se dele com a dor e o susto reflectidos no rosto. Ele toca-lhe levemente no queixo, a ternura a invadir o espaço, impetuosa e sublime. Só quem não quer não vê aqueles gestos subtis e demorados, a atravessar o tempo e o silêncio. A imagem devolvida de uma República jovem, que contrapõe aos limites da idade o exacto poder da sua força.

Foi essa força que aguentou aqueles dezasseis anos extraordinários. Há mais biografia naquela foto de Joshua Benoliel do que a bibliografia até agora publicada, plagiada de uns e de outros autores e consagrada ao simbolismo de estar a favor ou contra. Naquele par de amorosos, a fazer lembrar, também, Marc Chagall, condensa-se a espessura de um certo barroquismo ascético nascido não, somente, da idade jovem mas, sobretudo, da possibilidade de uma crença que ressoa na aparente mudez da imagem.

A ida para a guerra de 1914-18 constituiu, porventura, o abandono da nossa inocência. E foi um acto político de extrema importância. Portugal, parado pela oligarquia, dominado pela superstição romana e pelo hissope, sacudia o corpo e caminhava impelido pela sua própria têmpera. É uma história por contar, fora das abjectas interpretações da Direita, um episódio paradigmático no qual avulta um estadista proeminente, do melhor que o País produziu: Afonso Costa.

O que a República realizou, entre convulsões, intrigas, guerras, guerrilhas e sangue derramado pertence ao nosso património comum. Num sentido global de modernidade, a República possibilitou escolhas afirmativas que têm resistido a tudo: omissões, calúnias, infâmias. Amiúde subscritas por "historiadores" sem vergonha, sem decência e sem moral.

(À memória de Carlos Ferrão, grande jornalista republicano)» [DN]

Parecer:

Por Baptista-Bastos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DEUS SIM, MAS SÓ EM PARTE-TIME

«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou esta terça-feira que os consensos e sentido de responsabilidade não podem estar concentrados apenas no seu partido e desvalorizou a sua ausência nas comemorações do Centenário da República, afirmando que «não é necessário estar em todo o lado».

«O PSD já fez entendimentos importantes e eu já dei provas de estar disponível para criar consensos de médio e de longo prazo que possam ser importantes para o país. Mas esses consensos e esse sentido de responsabilidade não podem estar só concentrados no PSD. Têm de ter outros agentes também», afirmou Passos Coelho à margem da inauguração do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud, em Lisboa. » [TVI24]

Parecer:

O problema é que Pedro Passos Coelho de vez em quando até decide estar no lugar errado, como sucedeu quando foi a Espanha falar da PT.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Passos Coelho que não se enterre mais, a ver se aguenta até às legislativas.»

A HORA DOS LIMPA FUNDOS

«O socialista António José Seguro junta-se ao coro de críticas ao pacote de medidas de austeridade apresentadas pelo Governo de José Sócrates. O deputado considera «inaceitável» que em tempo de crise os sacrifícios não sejam feitos pelos que mais têm.

«Acho inaceitável que quando se pedem sacrifícios aos portugueses não sejam todos os portugueses, em particular aqueles que mais têm, a dar esse exemplo e a fazerem esses sacrifícios», afirmou esta terça-feira à Lusa. » [TVI24]

Parecer:

Nos aquários há uns peixinhos que têm uma função muito específica, alimentam-se da caca que os outros fazem. A política portuguesa é como um aquário que está cheio destes peixinhos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

"WONDERBRA" MASCULINO

«Um novo modelo de cuecas promete ajudar muitos homens a superar alguns receios. A marca de roupa ‘Marks & Spencers’ criou uma peça que promete aumentar o volume do pénis em um terço.

A peça, que só estará disponível em preto e branco, vai ser lançada a 15 de Outubro e promete resultados verdadeiros. Segundo a marca britânica, as cuecas produzem um efeito de concha, traduzindo-se num maior volume. » [CM]

APALPOU A ÁRBITRA


«Peter Niemeyer, internacional sub-21 alemão que actua no Hertha de Berlim, esqueceu-se por momentos que o jogo deste fim-de-semana contra o Alemania Aachen estava a ser apitado por uma mulher. E, sem querer, acabou por apalpar um seio a Bibiana Steinhaus. Mas como as imagens documentam, a senhora de 31 anos levou a coisa na brincadeira e pareceu não ter ficado ofendida.

'Ela estava mais longe do que eu pensava. Queria dar-lhe uma palmadinha nas costas. Mas também temos de entreter um bocadinho os adeptos', brincou o jogador. Resta dizer que Bibiana Steinhaus é agente de polícia. Vá lá que não levou a mal...» [DN]

SÓCRATES INAUGURA IGREJA DO DIA 5 DE OUTUBRO

«Foi precisamente em nome da separação Estado/Igreja que Sócrates justificou a sua participação no evento: "Quis vir aqui no 5 de Outubro para assinalar aquilo que é um princípio estruturante do nosso Estado republicano, o princípio da laicidade e para afirmar que este não é anti-religioso."

Segundo o primeiro-ministro, a laicidade do Estado é precisamente o "garante da liberdade religiosa, de todos os cultos e todas as confissões". "O Estado republicano trata todas as confissões por igual, com igual respeito, delicadeza e carinho", afirmou, dizendo ainda que o moveu uma motivação pessoal: "Partilhar o contentamento da comunidade católica", de Alfragide, o que fez "com alegria e com luz no coração".» [DN]

Parecer:

No próximo ano vai a Guimarães.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

ESTADO ESTÁ A FAZER PENHORAS ILEGAIS?

«A banca está a fazer penhoras ilegais nos saldos das contas bancárias dos clientes. Até agora já foram executadas 35 penhoras. A ilegalidade advém da “violação dos limites de impenhorabilidade de vencimentos, pensões e, em especial, de saldos de contas bancárias que aí estão depositados”, como explicou ao Correio da Manhã, a Provedoria de Justiça.

Esta situação foi denunciada, há três anos, pelo ex-provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues. O actual provedor, Alfredo José de Sousa, está a receber queixas de cidadãos contra as ilegalidades das instituições financeiras devido às penhoras do Fisco e também às penhoras efectuadas pela Segurança Social.

“Entre 1 de Janeiro e 20 de Setembro deste ano, entraram na Provedoria de Justiça 68 queixas sobre execuções fiscais instauradas e instruídas pela DGCI (Direcção –Geral das Contribuições e Impostos)”, referem os dados estatísticos a que o CM teve acesso. No entanto, poderá haver mais queixas que só não estão registadas devido à falta de meios técnicos e humanos para fazer face às necessidades. » [i]

Parecer:

Há algum limite às penhoras de contas bancárias? Parece não haver mas algo está errado se o Estado penhora uma parte do vencimento e como não pode penhorar mais vai ao banco penhorar a parte que o contribuinte recbeu e que por lei não era penhorável.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»

NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA

«Uma estudante da Universidade de Duke, uma das instituições mais prestigiadas dos EUA, decidiu fazer uma lista de rapazes com os quais manteve relações sexuais durante o tempo de estudante. A lista tratava-se de um trabalho de fim de curso da aluna.

No trabalho, a aluna Karen Owen explica, com detalhe, numa apresentação de Powerpoint, os relacionamentos que teve com 13 rapazes da universidade. Não falta nada. Nome, apelido e fotografias que identificam os estudantes. Cada um foi classificado pelo tamanho do pénis, pela habilidade na cama e pela potencialidade que os mesmos demonstraram. » [JN]

MÁS NOTÍCIAS PARA A ECONOMIA PORTUGUESA

«A economia portuguesa deverá crescer 1,1% este ano e estagnar em 2011, enquanto a taxa de desemprego deverá continuar a aumentar tanto em 2010 como em 2011, estimou hoje, quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional.

De acordo com as projecções económicas da organização, Portugal deverá crescer 1,1% em 2010 - contra previsões anteriores de 0,3 por cento - sendo a projecção para 2011 de total estagnação da economia (zero por cento), não antevendo o fundo qualquer crescimento.
No que diz respeito ao desemprego, as previsões do FMI são agora mais positivas para 2010, prevendo uma taxa de desemprego de 10,7 por cento quando na anterior divulgação do 'World Economic Outlook' o fundo esperava que esta atingisse os 11 por cento.»
[JN]

Parecer:

Ainda assim são melhores do que as divulgadas por uma conhecida empresa de consultoria.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esperes-e para ver.»

LOBOS CANSADOS E EM SEGUNDA-MÃO

«O Estado português pagou à Marinha de Guerra Holandesa quase 200 milhões de euros pela aquisição e modernização de cinco aviões P3C Cup+ para equipar a Esquadra 601 “Os Lobos” da Força Aérea Portuguesa (FAP) que operava desde 1988 com 6 aeronaves P-3P adquiridas à Força Aérea Australiana. Até Março de 2011 apenas um dos novos aviões estará operacional.» [Público]

Parecer:

Deixem lá, temos dois submarinos novinhos em folha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»

PASSOS COELHO COMEÇA A PARECER UM GALO-DA-íNDIA

«Pedro Passos Coelho já tinha dito que o PSD não viabiliza um “qualquer Orçamento do Estado”. Agora, diz que o que já se conhece da “intenção” anunciada pelo Governo é que “é um mau orçamento”.

“Aquilo que o Governo já disse que vai ser o orçamento, não é um bom orçamento”, afirmou o presidente do PSD momentos depois de assistir à sessão solene, no Parlamento, do Centenário da República, hoje à tarde. » [Público]

Parecer:

Mau é um dirigente que fala de um orçamento sem o conhecer dando a entender que está mais preocupado com as sondagens do que com o país, tudo apostando numa intervenção externa do FMI.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»


NO CÂMARA CORPORATIVA

O post "Austeridade também rima com humor" revela que há quem mais preocupado com os votos deixou de ter a noção da realidade, sugerir que entrevistam funcionários públicos ignorantes por desconhecerem que o governo apenas tramou os mais remunerados, sugerir que um corte sem pré-aviso de mais de 10% do vencimento (corte do vencimento, aumento do desconto para a CGA, corte nos reembolsos da ADSE e aumento do IVA) apenas terá consequências menores como deixar de ir ao cabeleireiro ou à ginástica, despedir a doméstica (como se fosse um animal de estimação e não uma pessoa que precisa de emprego) ou tirar os "meninos" do colégio.

Fiquei a perceber que as medidas anunciadas não têm por objectivo corrigir o défice mas sim promover a justiça social, o problema é que os mais pobres são ignorantes e não sabem que os cortes no vencimento só atinem os ricaços. Os administradores de empresas públicas é que não são ignorantes e a esta hora já montaram esquemas para compensarem os cortes nos seus vencimentos que mais não são do que cortes para inglês ver, nem vale a pena falar dos administradores da PT ou da EDP que ficam a coberto dessas medidas, podem manter as domésticas, continuar a levar os meninos aos colégios e as dondocas podem continuar nos cabeleireiros e ginásios para que os seus sortudos esposos possam desfrutar das suas peles macias.

Francamente...

GERRY GENTRY


quarta-feira, outubro 06, 2010

A próxima crise

Ao assistir ao debate que sobre a crise económica a única conclusão a que a posso chegar é que a próxima crise está garantida, o ciclo infernal do empobrecimento dos portugueses parece ser inevitável. A oposição está mais interessada em obter ganhos políticos propondo falsas soluções só porque aparentam ser menos desagradáveis, o governo adoptas medias mais preocupado com a minimização das perdas eleitorais do que a maximização do crescimento.

A falta de seriedade no debate é evidente quando se tentar atribuir a Sócrates todas as culpas dos desequilíbrios estruturais da economia portuguesa, querem fazer-nos querer que Portugal deveria estar sem défice, com a economia a crescer e sem desemprego, isso só não sucede porque Sócrates é um desajeitado. Continuam a tratar os portugueses como idiotas, fazendo-lhes crer que tudo o que de bom ou de mau sucede na economia portuguesa, a tal que é muito vulnerável e dependente, é culpa dos governos.

Se quando eclodiu a crise as contas públicas estivessem equilibradas, a dívida pública fosse reduzidas, a economia exportasse bens com elevado valor acrescentado e não importasse mais do que exporta, se não existisse uma economia paralela que absorve um quarto da riqueza, se a evasão fiscal fosse reduzida possibilitando um sistema fiscal mais justo, Portugal estaria agora melhor. Mas não tenho a certeza de que não estaria em crise, para tal bastaria que em vez do BPN tivesse sido o BCP a ir à falência.

Não vejo os nossos políticos apontarem soluções, mais do que a cura propõem que a economia entre em cuidados paliativos. Chega-se ao ridículo terceiro-mundista de um partido supostamente responsável criar um site para que lhe digam como cortar a despesa pública, imagino os disparates que a militância chamada a engrossar as estatísticas não terão proposto, é mesmo pena que não as divulguem.

Querem menos despesa pública que impedem a eliminação das SCUT, quem poupar na saúde mas defendem a manutenção dos benefícios fiscais e que o SNS passe a ser cliente das empresas privadas, querem criar emprego mas propõem que se facilite o desemprego, que a economia seja competitiva mas boicotam todas as reformas, querem acabar com os institutos mas mantêm as suas empresas municipais, querem que lhes façam sugestões para poupar nas despesas mas os seus municípios endividam-se para levar velhinhos a tratar das cataratas em Cuba.

Depois desta crise Portugal ficará como estava, aliás, como sempre esteve, na cauda da Europa em todos os domínios que têm que ver com desenvolvimento económica e, como também é costume, com a classe política mais idiota e oportunista da Europa.