Há por aí quem ache que o Estado pode manter ou mesmo criar emprego, assegurar crescimento económico e sobreviver à bancarrota, são os mesmos que há anos que nos prometem um paraíso cubano e mal as medidas de austeridade foram divulgadas reuniram de urgência para promoverem uma greve geral. O problema foi terem ficado em silêncio quando Cuba decidiu despedir um milhão de funcionários públicos, aliás, seguindo a orientação da estrelinha internacionalista que usam nas bandeira deveriam quais reis magos seguir a direcção da estrelinha e rumar a Cuba propor a sua receita, em vez de salvarem um país capitalista, salvariam um dos últimos países socialistas.
Mas parece que Passos Coelho, um reconhecido economista que até foi o melhor aluno da Universidade Lusíada (era tão bom tão bom que em 2003, dois anos depois de concluída a licenciatura, era em simultâneo consultor da Tecnoforma , consultor da LDN Consultores, director do Departamento de Formação e coordenador do Programa de Seminários da URBE - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção, e ainda sobrava tempo para a política) aderiu às teses do PCP e do BE e também acha que é possível reduzir a dívida, aumentar a credibilidade nos mercados, acabar com o défice e crescer mais. Só é pena que não apresente a sua tese numa revista de economia, talvez ganhasse o Nobel de 2011.
Se juntarmos uma das setas do emblema do PSD à estrelinha das bandeiras do PCP e do BE teremos a estrela de Belém e Belchior, Baltasar e Gaspar daram o lugar nos seus camelhos a Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã a caminho das Caraíbas propor a sua solução ao Raul, príncipe herdeiro da monarquia cubana. Mas mas, azar dos azares os camelos somos nós, e já que assim é e estes dromedários têm duas bossas ainda poderiam dar boleia a três velhinhos enviados pelo empertigado autarca de VRSA para serem operados às cataratas.
O PEC3 é mau? É, mas como diz a ZON se fosse outro não seria a mesma coisa. Se a austeridade implica perder votos há que escolher os grupos profissionais onde essa perda é menor, os médicos, os professores, os magistrados e, em geral, os ricaços da FP. Manuela Ferreira Leite já tinha feito a mesma coisa, aumentou os que ganhavam menos de 1500 euros e congelou os vencimentos dos que ganhavam mais. Os nossos políticos dividem os funcionários públicos em dois grupos, os que ganham menos de 1500 euros pensam com a barriga, os que ganham mais do que essa quantia pensam com a cabeça. O PEC 3 é um exercício de optimização eleitoral, maximizou-se a receita minimizando as perdas eleitorais.
Tenho dúvidas quanto ao impacto positivo do aumento do IVA nas receitas fiscais, a resposta dos portugueses à crise tem sido o aumento da poupança, fenómeno que se acentuará pois serão muitos os que acham que em vez de darem dinheiro ao Estado o melhor é poupar mais. Por outro lado, a penalização de alguns consumos em consequência do aumento do IVA vai reflectir-se na receita de outros impostos. A redução do consumo implicará perda de rendimentos por parte de algumas empresas e daí resultará uma quebra do IRS e do IRC, o aumento do desemprego traduzir-se-á numa quebra do IRS e das contribuições sociais, ao mesmo tempo que implica um aumento das prestações sociais, o acréscimo da poupança traduzir-se-á numa redução directa na receita de impostos como o IVA, o Imposto Automóvel ou o ISP e indirecta sobre os impostos sobre o rendimento. Existe o risco real de o aumento da receita fiscal ficar muito aquém do esperado, aliás, o fenómeno não seria novo em Portugal, o aumento do IVA decido por Manuela Ferreira Leite não resultou.
O PEC3 poderia ser melhor? Poderia ser melhor, mais eficaz e mais justo se o governo pusesse num dia fim a todas as despesas desnecessárias, acabasse com quase todos os institutos (convertendo-os ou integrando-os em direcções-gerais), extinguisse a maioria das empresas municipais (integrando-as nos serviços municipalizados, onde muitas delas estavam no passado), reduzisse a dívida pública promovendo privatizações, aplicasse os cortes nos vencimentos a toda a FP e não apenas a alguns, aplicasse aos aposentados do Estado os mesmos cortes que aplicou aos que trabalham e distribuísse o aumento da carga fiscal por mais de um imposto, designadamente, o IRS. O problema é que como diz a ZON não seria a mesma coisa, a um maior impacto positivo na economia poderia corresponder a um maior impacto negativo nas sondagens.
Isto de governar um país é uma chatice, quem quiser resolver os problemas do país terá de se arriscar a perder ou a abdicar de ganhar as eleições e isso é um risco que nem Sócrates nem Passos Coelho querem corre. Pior ainda, como não existe uma maioria absoluta os principais partidos já não definem estratégias em função do termo da legislatura, andam a brincar com a economia na esperança de subirem nas sondagens que o Expresso divulga cada sábado.
