FOTO JUMENTO
Arraiolos
IMAGEM DO DIA
Monumento aos Combatentes [de A. Cabral]
Frecha da Mizarela, Serra da Freita, Arouca [de P. Santos]
JUMENTO DO DIA
Alexandre Relvas
A descredibilização dos adversários com recurso a alcunhas é uma velha estratégia dentro do PSD; em vez de projectos e líderes credíveis optam normalmente por tentar destruir a imagem do adversário, para a história ficou a alcunha de "picareta falante" atribuída a António Guterres. Agora o ideólogo do cavaquismo decidiu ser criativo e atribuir mais uma alcunha, desta vez a José Sócrates, que deixa de ser gay, corrupto ou Pinóquio, para ser "Ali, o cómico".
Este país não tem grande futuro enquanto os políticos forem ou comportarem-se como gente rasca.
«O primeiro-ministro tem feito o papel do ministro da Informação de Saddam Hussein durante a invasão do Iraque, o Mohammed al-Sahhaf, o célebre ‘Ali, o Cómico’, que como todo o mundo assistiu, ainda que coberto de ridículo negava o óbvio. A única excepção é quando Angela Merkel chama José Sócrates à razão. » [CM]
PORTUGAL NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
Deixem-me lá ver se percebi bem, Portugal não consegue juntar dois partidos para decidir o orçamento mas consegue ir para o Conselho de Segurança da ONU para resolver os conflitos entre nações.
A EUROPA E A CRISE
«Em Portugal, finalmente, toda a gente fala da crise e começa a sentir-se atemorizada, quanto ao que daí poderá resultar. Embora ninguém se disponha ainda a mudar o seu estilo de vida mesmo que os proventos sejam mais escassos. Os automóveis continuam a circular, apenas com uma ou duas pessoas dentro; os restaurantes, sobretudo os mais caros, estão cheios; e as pessoas aproveitaram alegremente a ponte para fazerem curtas férias no Algarve ou no Estrangeiro. O derrotismo de muitos tem sido tão insistente que as pessoas encolhem os ombros e, como diria um católico, entregam-se à divina providência...
Muitos portugueses ainda não interiorizaram que a crise não é portuguesa: é europeia e global. E é muito grave porque a União Europeia, sem uma estratégia concertada entre os Estados membros, está a aplicar as medidas tradicionais economicistas, para reduzir os défices e o endividamento, sem querer mudar o modelo de desenvolvimento. O que, provavelmente, saneará as Finanças mas poderá criar recessão. É justamente o perigo que Portugal pode correr, com as medidas que lhe foram impostas pelo Banco Central Europeu, pela Comissão Europeia e pelas agências de rating, que ninguém sabe que interesses inconfessáveis servem...
As medidas que o Governo Sócrates tomou, e que têm sido tão criticadas, foram-lhe impostas por Bruxelas. Como foram à Grécia, à Espanha, à Irlanda, à Islândia e por aí fora. Poderiam ser recusadas? Ninguém com bom senso o dirá. Porque Portugal não poderia, neste momento, sair da Zona Euro nem da União Europeia, sem gravíssimos prejuízos. Pode - e acho que o fez - discuti-las, contestá-las, no Conselho Europeu e propor a prazo, em consonância com outros Estados membros, um debate a sério, no Parlamento Europeu, através dos nossos deputados, sobre o caminho que a União Europeia está a seguir, sob a orientação da Alemanha, e que poderá levá-la à desagregação e à decadência.
O mundo está muito complexo e em aceleradíssima mudança - dos Estados Unidos à Ásia, de África à Ibero-América e a União Europeia continua indiferente, centrada nos seus problemas internos e com lideranças medíocres que, infelizmente, a dirigem, incapazes de audácia e de uma visão de futuro...» [DN]
Parecer:
Por Mário Soares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O MINEIRO QUE NÃO É DE PABLO NERUDA
«O chileno Pablo Neruda tem uma Ode à Cebola, bela, e outra a Estaline, execrável, mas não tem, que eu conheça, uma ode ao mineiro. Do mineiro o grande poeta serve-se, fazendo-o mero agente das suas ideias: a palavra composta na oficina "baixou à solidão / da mina/ e o mineiro/ leu/ o panfleto duro/ e clandestino" (Ode à Tipografia). O mineiro serve o grande poeta, como este diz quando a brasileira Clarice Lispector lhe perguntou qual foi a maior alegria que teve pelo facto de escrever. Respondeu Neruda: "Ler a minha poesia e ser ouvido em lugares desolados: no deserto aos mineiros do Norte do Chile..." Mineiros ignorados, mineiros usados, mineiros público - enfim, até para o poeta sensível, mineiro pretexto. O que vai acontecer hoje, o começo da salvação de 33 homens trazidos das profundezas dos desertos do Norte do Chile, é um acontecimento: mineiros sujeitos do que lhes acontece. Aqueles 33 homens da mais subterrânea das profissões são a demonstração de que o mundo está melhor do que foi. Não que seja novidade o estrondo mediático que atira os olhos de todos para a mina de Copiapó - os pobres já foram vedetas de outras tragédias e isso, claro, nunca é motivo para se gabarem. O que acontece desta vez é que o seu país e o mundo, por arrasto, com técnica, vontade e dedicação, serviram os seus mineiros. Um a um, aqueles 33 vão emergir - e isso é mais do que uma metáfora. » [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
SUBSÍDIO ABSURDO DOS MAGISTRADOS VAI SER SUJEITO A IRS«O Governo vai cortar 10% no vencimento dos juízes e magistrados do Ministério Público, mas também quer que o montante de cerca de 700 euros que mensalmente recebem de subsídio de renda de casa passe a ser considerado rendimento, devendo ser chamados à colecta no final do ano para apuramento do IRS. Alguns correm agora o risco de subir no escalão dos impostos, embora percam rendimentos reais. Revoltados com as propostas, os procuradores admitem participar na greve geral do dia 24 de Novembro. Os juízes ainda não discutiram o assunto.
Estas medidas foram ontem de manhã comunicadas aos sindicatos dos juízes e procuradores, no âmbito do PEC III. À tarde, os dirigentes discutiram-nas separadamente no Ministério da Justiça (MJ), estando o Governo representado pelo secretário de Estado da Justiça, José Magalhães, e pelo secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos. Amanhã , os juízes regressam para um novo encontro.» [DN]
Parecer:
O mais justo seria eliminar o subsídio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»
PINTO MONTEIRO VAI SER OPERADO AO CURAÇÃO
«O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, vai ser operado ao coração, quarta-feira em Lisboa, razão pela qual está de baixa médica “por um período que se espera curto”, sublinha fonte da Procuradoria. Para o substituir, o conselheiro nomeou como vice-PGR Isabel São Marcos, até então procuradora-geral-adjunta coordenadora no Supremo Tribunal de Justiça. » [CM]
Parecer:
Muito tem aguentado ele.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Boa sorte.»
BOA NOTÍCIA PARA UNS, MÁ PARA OUTROS
«A taxa de desemprego em Portugal medida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recuou 0,1 pontos percentuais de Julho para Agosto, para os 10,7 por cento, estando ainda 0,5 pontos percentuais acima do valor registado em Agosto de 2009.» [CM]
Parecer:
É difícil prever o desemprego em Portugal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registe-se.»
CONFLITOS NA FAMÍLIA REAL DA COREIA DO NORTE
«O filho mais velho do líder da Coreia do Norte, Kim Jong-il, afirmou ser contra a transmissão hereditária do poder para o seu irmão mais novo, em entrevista divulgada pela televisão japonesa Asahi TV.
"Pessoalmente, oponho-me à transmissão hereditária (do poder) a uma terceira geração da família", disse Kim Jong-nam, que se exprimiu em coreano, numa entrevista realizada no sábado, em Pequim.» [DN]
Parecer:
É curioso como num país comunista o filo mais velo do líder reivindica o estatuto sucessório de herdeiro ao trono.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Procure-se uma explicação junto de Jerónimo de Sousa, representante da casa real norte coreana no nosso país.»
AFINAL, OS CONCURSOS FORAM OU NÃO SUSPENSOS
«O Ministério das Finanças veio hoje negar que os concursos públicos abertos tenham parado, ao contrário do que determinada um despacho do ministro Teixeira dos Santos.Publicado em Diário da República na quinta-feira, o despacho determina que não possam ser abertos “procedimentos concursais ou concursos para categorias superiores de carreiras pluricategoriais, gerais ou especiais e ou para categorias de acesso no caso das carreiras e corpos especiais”.
Mas, no ponto dois do mesmo despacho, Teixeira dos Santos determina que no caso dos procedimentos “ que se encontrem a decorrer, devem os mesmos cessar”. Isto “quando ainda não tenha havido lugar à notificação aos interessados do acto de homologação da lista de classificação ou ordenação final”. Ou seja, quando ainda não tenham terminado.
Hoje o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, vem contradizer estas determinações e refere que a intenção do governo não é essa. “Nos chamados concursos externos a nossa intenção é que prossigam, desde que tenham sido devidamente autorizados. Mas deixa de haver uma negociação para níveis remuneratórios acima da primeira posição dessas carreiras”, disse. » [i]
Parecer:
Este ministério das Finanças cheira a incompetência.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a demissão desse Castilho, o tal que cilindraria os que se atravessassem nas reformas dele. Começa a ser hora de ser ele a ser cilindrado.»
CORTES NOS VENCIMENTOS SÃO INCONSTITUCIONAIS?
«Em 2002, um acórdão do Tribunal Constitucional considerou inconstitucional uma diminuição de salários operada por via do Orçamento do Estado (OE), por violação do princípio da confiança. A norma em causa, relativa ao OE de 1992, foi decidida com dez anos de atraso, por solicitação do procurador-geral da República, Cunha Rodrigues. À falta de jurisprudência sobre uma matéria por definição excepcional, é o acórdão mais relevante para debater a legitimidade do corte salarial que o governo propõe para a Função Pública. Mas será a situação transponível para a actualidade?
A resposta, dizem a uma só voz constitucionalistas ouvidos pelo i, nunca poderá ser linear. "No caso actual, naturalmente se for chamado a pronunciar-se o Tribunal Constitucional irá recordar esse acórdão. Mas pode formar uma decisão diferente, tendo em conta a conjuntura actual", explica Tiago Duarte, professor de direito constitucional.
O acórdão em causa (nº 141/2002) debruçava-se sobre o regime que estabeleceu limites salariais tendo por referência o vencimento do Presidente da República e que acabou por representar um corte para membros de gabinetes de órgãos de soberania, designadamente na Assembleia da República. A decisão foi, portanto, "motivada por razões meramente políticas", recorda Tiago Duarte. Não havia um interesse público previamente invocado que justificasse a diminuição. » [i]
Parecer:
Afinal a inconstitucionalidade depende das circunstâncias? E se assim for as circunstâncias determinam que sejam só alguns? Um corte de 10% no vencimento não será um novo imposto a que apenas alguns estão sujeitos sem que seja adiantada alguma sugestão?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
DUARTE LIMA EM APUROS?
«No dia em que Rosalina Ribeiro foi assassinada, Duarte lima, disse à polícia brasileira que tinha chegado horas depois daquela a que realmente chegou. As autoridades chegaram a esta conclusão depois de receberem os dados de geolocalização dos telemóveis da operadora brasileira – avança hoje o Correio da manhã.
A polícia voltou a analisar - agora com os novos dados - o percurso de Duarte Lima. Desde que saiu num automóvel alugado de Belo Horizonte, cidade de onde é originário o presumível assassino, até chegar ao Rio de Janeiro para se encontrar com Rosalina. Os investigadores afirmam que encontraram contradições “relevantes.”
Outra pista importante surgiu depois de analisadas as chamadas recebidas no telefone fixo de Rosalina. Horas antes de se encontrar com Duarte lima esta recebeu uma chamada feita a partir de um telemóvel descartável proveniente de num bairro do Rio de Janeiro conhecido pelo comércio de armas.» [i]
Parecer:
O melhor é esperar para ver.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se por uma acusação e, se for caso disso, pelo julgamento.»
PORTUGAL É O PAÍS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES
«As duas providências cautelares dos municípios do Vale do Sousa e da Maia para impedir as portagens na SCUT do Grande Porto já deram entrada nos tribunais, disse à Lusa fonte autárquica.
O presidente da Câmara de Paços de Ferreira e porta-voz dos autarcas do Vale do Sousa, Pedro Pinto, disse que os pedidos destinados ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal Central Administrativo foram enviados na segunda feira à noite através da Internet para o portal do Ministério da Justiça.
Segundo adiantou o autarca, os suportes das ações em papel foram hoje entregues nos dois tribunais por um representante do escritório de advogados que está a prestar assessoria jurídica aos autarcas. » [i]
Parecer:
O melhor é entregar a governação do país aos magistrados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta.»
