FOTO JUMENTO
Diploma de "Curso de Corte", Feira da Ladra, Lisboa
IMAGEM DO DIA
Alandroal [de A. Cabral]
JUMENTO DO DIA
José António Saraiva
Foi público que quando o oficial de justiça tentou notificar o director do Sol da decisão que proibia o Sol de divulgar as escutas do processo Face Oculta José António Saraiva andou desaparecido em parte incerta. Agora defende-se em Tribunal dizendo que nada teve que ver com isso, ou seja, que a responsabilidade é toda dos jornalistas?
Uma defesa muito pouco digna de um director de um jornal. Com directores destes a vida dos jornalistas não deve ser muito fácil...
«O director do jornal Sol, José António Saraiva, "lavou as mãos" das notícias sobre o processo "Face Oculta" publicadas por aquele semanário, colocando, na prática, toda a responsabilidade nas jornalistas Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita. A posição do director do Sol foi assumida no processo movido por Rui Pedro Soares, ex--administrador da PT, contra o jornal, os jornalistas e os responsáveis editoriais.
De acordo com elementos do processo cível em curso, a que o DN teve acesso, José António Saraiva alegou junto da 8.ª Vara Cível de Lisboa que, enquanto director do semanário, "não lê previamente, nem decide a publicação das notícias que são publicadas no jornal". Porém, Rui Pedro Soares, que reclama uma indemnização de 750 mil euros pela publicação das escutas do processo "Face Oculta", contrapôs a tese do director do Sol com as palavras do próprio José António Saraiva. » [DN]
A ESPINHA DA DEMOCRACIA
«Esta semana, o presidente da associação sindical dos juízes, António Martins, protestou contra as medidas de austeridade orçamental, afirmando serem os juízes os principais destinatários por, e cito, "terem incomodado os boys do PS". Martins garantiu mesmo que desde 2005 estaria em causa "partir a espinha aos juízes". Seria natural que, face a estas extraordinárias acusações, os media acorressem a ouvir os pares de Martins e solicitassem ao Conselho Superior da Magistratura uma reacção; seria curial que juízes viessem a terreiro para, por iniciativa própria, se demarcarem daquilo que, apresentado como reacção a uma alegada guerra do Governo e do PS aos juízes, é antes uma declaração de guerra de um representante dos juízes a um governo e a um partido, pondo em causa a dignidade e a independência de toda a judicatura. Mas nada, silêncio. Apenas o também juiz desembargador Rui Rangel, na sua coluna no Correio da Manhã, qualificou as declarações de Martins de "tiro de canhão no pé" que "abala a confiança do povo nos juízes e na Justiça".
Não está em causa o direito de Martins, enquanto dirigente sindical ou mero juiz, protestar contra a diminuição do seu pecúlio; mas as acusações que faz ao Governo são do mesmo teor difamatório e injurioso que as que, a propósito da sua actividade como juiz, garantissem ser a sua obsessão com o PS e o Governo tal que não hesitaria em, caso a ocasião se lhe deparasse em tribunal, decidir contra tudo o que lhe cheirasse a um ou outro. Adivinha-se que o juiz Martins consideraria tal uma calúnia e exigiria dela provas em tribunal; mas adivinha-se também que o juiz Martins acha que a lei não se lhe aplica. É crível que ache até do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que proíbe qualquer actividade político-partidária, ser só para enfeitar (ou então actividade político-partidária é só participar em comícios ou tempos de antena de partidos, vai-se a ver).
Afinal, o juiz Martins faz parte de uma classe que, criada para julgar os erros dos outros, faz profissão de fé de nunca admitir os seus e de se colocar imperialmente acima dos restantes mortais e até da lei. É muito comum nas corporações este tipo de atitude: considerar que a dignidade advém do privilégio (vide a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que, em nome do "estatuto único" dos magistrados, fixa a respectiva idade de aposentação nos 60 anos, considerando não se lhes aplicar a lei de 2005 que aumenta progressivamente a idade de reforma até aos 65 anos em 2015 para todos os servidores do Estado), em vez de, como é evidente, admitir e praticar o contrário.
Ao garantir aos juízes irresponsabilidade quanto aos efeitos das suas decisões, a Constituição multiplicou-lhes, em tudo o resto, responsabilidade. Fez deles a espinha dorsal da democracia - assim o mereçam, assim provem tê-la. » [DN]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
REINVENTAR PORTUGAL
«Mais do que a esperada recessão, devíamos, neste momento, preocuparmo-nos, sobretudo, com a depressão. Portugal entrou na já habitual espiral negativista, justificada pelos dados financeiros, mas muito ampliada por esta tendência mórbida do ser português que sempre sobrevaloriza a dificuldade, o triste, o sórdido, o desgraçado. Definitivamente, temos mais de fado do que de samba. O entusiasmo ou, no caso presente, a falta dele, também é uma componente importante da economia. O desânimo sai muito caro. Para além do facto de que a prostração em que o país se encontra não ajuda nem ajudará a recuperação. É preciso partir para outra.
Nem todos os projetos se concretizam. Muitas vezes trabalhamos afincadamente numa ideia, investimos tempo e meios, para um dia se chegar à conclusão de que a coisa afinal não funciona ou não tem viabilidade. É assim nas artes, na ciência, no mundo empresarial e, também, na vida corrente. Um divórcio, por exemplo, é um projeto que falhou. Mas enquanto durou o casamento teve os seus bons momentos. Por muito frustrante ou traumático que qualquer fracasso represente, não é o fim de tudo. Há que recomeçar com novo vigor, com a vantagem de que um insucesso é sempre uma lição. Aprende-se muito com os erros.
Portugal está nesta exata situação. O modelo de desenvolvimento seguido nas últimas décadas mostrou que gera muitas disfunções e é incapaz de suster o impacto de uma crise global. Esse modelo não é uma invenção nossa, mas um sistema global que entrou em crise. Não somos, como se sabe, o único país falido no mundo. Na Europa há vários e mesmo alguns grandes, como os Estados Unidos ou o Japão também o estão. A diferença está na capacidade de reagir. Baixar os braços não é solução. As aves agoirentas que pairam nos nossos telejornais não ajudam nada. Aqueles que propõem um regresso ao 'orgulhosamente sós' ainda menos.
A situação é conhecida. A despesa do Estado, que a tudo tem de acudir, não deixa grande margem para o investimento produtivo. Grande parte do dinheiro que é recolhido nos impostos e angariado por via de empréstimos serve para pagar despesas sociais correntes, o funcionalismo, a saúde, a educação, a defesa e adiante. Mesmo as empresas, das grandes às pequenas, só sobrevivem com ajudas, incentivos, deduções, bonificações. O governo, qualquer que seja, é sobretudo um gestor de falências. Sobra pouco para a estratégia.
Mas a contabilidade não é tudo. A energia positiva vale muito. O ânimo move montanhas. Ou, ao estilo de Júlio Verne, vai até ao fundo de buracos profundos salvar mineiros. Se a crise é tamanha como se diz, se está tudo errado no nosso país, então há que reinventar Portugal. Não só o governo, ou os partidos, mas todos nós.
Quem muito refletiu sobre esta ideia da reinvenção de Portugal foi o meu amigo, hoje muito esquecido et pour cause, Ernesto de Sousa. Um dos grandes visionários do século 20 que está por redescobrir. Lá chegarão. Num texto publicado em 1978, na revista "Opção", escrevia no seu estilo único e criativo: "Mas como aportar às Índias, ao novo, sem ter passado pelas tormentas!? Tormentas do passado, até perder o Sol para manter a boa direção, contra o vento, contra a maré; tormentas de hoje, horas ganhas contra a perdição do sono, contra o bem-estar, as paredes cómodas, os espaços protegidos. Sem nunca perder de vista a diferença. Isto os Velhos do Restelo, pior os velhos inconfessos, dificilmente o poderão compreender. Sobretudo que: só aprende bem a diferença quem a deseja, apesar de tudo, ardentemente.
Apaixonadamente."
Para mudar, radicalmente, para fazer a diferença, é preciso paixão. Não vamos lá com lamentos e derrotismos. E nunca se irá a parte alguma sob este matraquear incessante dos "velhos inconfessos" que sempre foram contra tudo e nunca realmente a favor de qualquer coisa. Não se pode deixar que o rancor e a impotência agravem aquilo que é da ordem da contabilidade. Se há que poupar tudo bem. Mas que isso não nos tire a energia para recriar o mundo todos os dias.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Por Leonel Moura.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PROMISCUIDADE«O deputado do PSD Agostinho Branquinho está a caminho da Ongoing Brasil Participações, assim que deixar de ser deputado, algo que acontecerá a 1 de Novembro, depois de ter entregue, na última segunda-feira, a carta de renúncia a Jaime Gama, presidente da Assembleia da República.
Em declarações ao Negócios, Rafael Mora avançou que irá formalizar o convite, no sentido de Agostinho Branquinho integrar os quadros da Ongoing, assim que o social-democrata deixar de ser deputado. "É uma pessoa que tem total disponibilidade para ir para o Brasil e que percebe muito de media e de televisão", diz Mora, vice-presidente da Ongoing Brasil.
Agostinho Branquinho, quando for formalizado o acordo, irá supervisionar a actividade da Ejesa, empresa de media onde a Ongoing tem uma participação de 30%, referiu Mora. Os restantes 70% pertencem a Maria Alexandra Vasconcelos, mulher de Nuno Vasconcelos, que é o presidente do grupo dono do "Diário Económico". A Ejesa tem neste momento no portefólio de publicações o "Meia-Hora" (publicado no Rio de Janeiro e em São Paulo), o "Dia", o "Brasil Económico", a "Marca" e o "O Campeão". "Tendo em conta que temos seis jornais e cerca de mil trabalhadores no Brasil, é necessário ter uma pessoa sempre presente naquele país a controlar as operações", explica Mora. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
De interrogador a colaborador? Vale a pena ler o post que o "Câmara Corporativa" fez a este propósito:
Divertida é a resposta do "Albergue Espanhol", esquece a comissão de inquérito e acha que nada impedia o deputado de acumular as funções de deputado com as de assalariado na Ongoing. Já agora, até poderia vir a acumular com alguma comissão de inquérito a um negócio da Ongoing!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
GOVERNO DIZ QUE QUER CORTAR 1,6 MIL MILÕES NAS EMPRESAS PÚBLICAS
«O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, esteve ontem reunido com cerca de uma centena de responsáveis de empresas públicas para transmitir que o Governo espera que os organismos do Sector Empresarial do Estado (SEE) reduzam os seus custos operacionais em 1,6 mil milhões de euros no próximo ano.
As orientações estratégicas do Executivo para os gestores das empresas da esfera do Estado foram apresentadas pelo secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, que explicou que esta redução é relativa a 15% dos custos referentes a 2009. Na reunião à porta fechada, que durou cerca de uma hora, Costa Pina revelou ainda que, em relação ao crescimento do stock de dívida remunerado, o limite que em 2010 se situa nos 7% passará a ser de 6% no próximo ano, mas será aplicado "por grupo de empresas de cada ministério", que será também responsável, em articulação com o Ministério das Finanças, pela gestão do plafond total. De fora destas orientações ficam as empresas "estruturalmente não deficitárias" e as "operações necessárias à captação de fundos comunitários", como já havia sido anunciado pelo Executivo aquando da apresentação do PEC III, no final de Setembro.» [DN]
Parecer:
Veremos se vai mesmo cortar ou se não passa de uma encenação para inglês ver.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
DENUNCIA CORRUPÇÃO E LEVA COM UM PROCESSO DISCIPLINAR
«Uma directora de serviço do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, que denunciou suspeitas à volta de um concurso para a compra de equipamentos, acabou "premiada" com um processo disciplinar. Este é o último capítulo de um caso que começou em 2004 e que já está a ser investigado pelo Ministério Público. Em causa está uma triangulação entre o IPO/Lisboa e duas empresas, a Medical Consult e a Varian, a fornecedora do equipamento.
O processo começou em 2004 com a abertura de um concurso para aquisição de dois equipamento para o tratamento de doentes com cancro. Um em IMRT (Intensity-Modulated Radiation Therapy) com a valência de radiocirurgia. O concurso, no valor de quatro milhões de euros, foi ganho pela empresa Varian. Porém, segundo informações recolhidas pelo DN, após a adjudicação àquela empresa, a administração do IPO decidiu retirar a valência da radiocirurgia dos requisitos para o concurso.
Uma das suspeitas prende-se com as ligações entre a empresa vencedora do concurso, a Varian, e a Medical Consult, uma empresa de prestação de serviços, e um técnico do IPO, Paulo Ferreira. Este técnico integrou o júri do concurso para a aquisição de equipamento, sendo, ao mesmo tempo, sócio na empresa Medical Consult. Ora esta empresa, ao que o DN apurou, prestava serviços de formação profissional na área da radioprotecção à Varian.
As ligações de quadros do IPO à Medical Consult passam ainda por Miguel Teixeira, ex-quadro do Instituto, actualmente administrador da empresa. O seu pai, Vivaldo Teixeira, é o presidente do conselho da administração.» [DN]
Parecer:
Algo cheira mal, no mínimo o concurso deveria ter sido anulado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela conclusão das investigações.»
CAVACO PREPARA AMBIENTE PARA TERÇA-FEIRA
«Cavaco Silva pediu aos conselheiros de Estado para estarem de prevenção para uma situação de emergência, se por exemplo Governo e PSD não chegarem a acordo na viabilização do Orçamento do Estado. Segundo o Jornal de Negócios, o Conselho de Estado está preparado para qualquer cenário, e vários conselheiros foram alertados para a eventualidade de uma reunião súbita.» [i]
Parecer:
Está criado o ambiente para aparecer como o salvador.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela rápida negociação do OE.»
O EXEMPLO QUE VEM DA AUTOEUROPA
«Os trabalhadores de Autoeuropa chegaram a acordo com a administração da empresa para um aumento salarial de 3,9 por cento para os próximos dois anos, no âmbito de um novo acordo pré-acordo laboral, foi hoje anunciado.
“Foi um acordo complicado. Começámos a negociar em agosto com reuniões constantes nas últimas duas semanas com mais de duas/três horas em cada uma delas”, disse à Lusa António Chora, coordenador da Comissão de Trabalhadores.» [i]
Parecer:
Vale a pena negociar com bom senso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se.»
FT FAZ SUGESTÕES A PORTUGAL
«O "Financial Times" destaca na sua edição de hoje as "dores de crescimento portuguesas", com um editorial onde avalia os problemas políticos e orçamentais que Portugal enfrenta, considerando, ainda assim, que "a maior parte das medidas [do Orçamento do Estado para 2011] faz sentido". Lembrando que o Governo português "pelo menos, está a reduzir despesa, mais do que aumentar impostos, para reduzir o défice", o "Financial Times" diz que "Lisboa precisa de acelerar as suas reformas" para evitar cair no fundo europeu de estabilidade financeira. "Viabilizar este Orçamento imperfeito já seria um começo", comenta o editorial daquele jornal.
O "Financial Times" assinala, contudo, que mesmo que o Orçamento do Estado para 2011 seja aprovado, "não resolverá os problemas de dívida de Portugal". Referindo que o crescimento económico de Portugal é "anémico", o editorial daquela publicação refere que o programa do Governo pelo menos conseguirá ganhar algum tempo. "Deverá usá-lo para iniciar as reformas estruturais de que a economia tanto precisa".
No artigo, lê-se também que "os trabalhadores de Portugal estão entre os mais protegidos da Europa" e que o sistema judicial é um entrave aos negócios, sendo ainda classificado o sistema educativo português como "fraco".
"Portugal é um líder mundial nas energias limpas. No entanto, além disso, produz poucas coisas para as quais haja uma elevada procura global", refere o "Financial Times". » [Jornal de Negócios]
Parecer:
O porblema é que enquanto um pequeno partido como o PCP mandar no país as reformas são impossíveis.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo próximo orçamento.»
O ORÇAMENTO DO LEITE CCOM CHOCOLATE?
«Ainda antes do arranque formal das negociações entre o PSD e o Governo foi lançada uma pequena nuvem de fumo branco: os socialistas estarão disponíveis para recuar no aumento da taxa de IVA nalguns produtos alimentares.
A abertura dos socialistas foi manifestada por Francisco Assis, à agência Lusa, durante a tarde de ontem. O líder da bancada dos deputados socialistas no Parlamento considerou mesmo "evidente" haver nessa matéria "um espaço para algum debate e, eventualmente, para alguma tomada de decisão". » [Jornal de Negócios]
Parecer:
Em tempos tivemos o orçamento limiano, o de 2011 será o orçamento do leite com chocolate.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão de nome.»
AVELINO FERREIRA TORRES ESTÁ DE VOLTA
«» [ Link]
Parecer:
A política portuguesa não é a mesma sem esta personagem,
do Director-Geral do Palheiro: «»
AVELINO FERREIRA TORRES ESTÁ DE VOLTA
«Perdeu em 2005 em Amarante, perdeu em 2009 em Marco de Canaveses, mas nada lhe tira a vontade de voltar «com força» à política. Avelino Ferreira Torres é o novo presidente da concelhia do CDS-PP e promete um regresso em grande.
«Fui convidado pelo presidente da distrital [Campos Cunha], porque o anterior presidente [da concelhia do Marco] já não tinha mais disponibilidade para o cargo. E eu já vinha a ser assediado por centenas de simpatizantes do CDS», contou ao tvi24.pt. » [Portugal Diário]
Parecer:
A política portuguesa não é a mesma coisa desde que ele desapareceu.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Agradeça a Paulo Portas pelo regresso desta personagem ao Big Brother da vida política.»
