FOTO JUMENTO
Pavão no Castelo de São Jorge, Lisboa
IMAGEM DO DIA
"Como Portugal, precisa de manutenção urgente" [de A. Cabral]
JUMENTO DO DIA
Pedro Passos Coelho
É tempo de Pedro Passos Coelho deixar de brincar aos países e dizer que a sua estratégia é a que há muito ouvi de Ângelo Correia, o seu progenitor político, que o PSD deverá chumbar o orçamento. Muito antes de qualquer medida já Ângelo Correia disse-o, agora que o orçamento ainda não foi divulgado Pedro Passos Coelho insiste no chumbo antes de o ler. Pior, um dia faz exigências, no dia seguinte diz ou manda dizer que chumba.
É evidente que o líder do PSD não está preocupado com os portugueses mas sim com os votos, depois de se ter desorientado com a queda nas sondagens aproveitou-se do orçamento para fazer esquecer o projecto de revisão orçamental e recuperar nas sondagens o suficiente para estar em condições de beneficiar de uma futura crise política.
Pior, como deseja governar com folga orçamental para poder dar aos portugueses a sensação de vacas gordas aposta na crise financeira e numa vinda do FMI, entretanto espera que o mundo saia da crise e até pode ser que um acordo com o FMI o ajude numa revisão constitucional.
Qual será o preço que Pedro Passos Coelho está disposto a impor aos portugueses para se sentir mais confortável nas sondagens?
O JUIZ DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
Não sei porque razão anda tanta gente do PSD incomodada e a interrogar-se porque razão Paulo Pinto de Albuquerque não foi aceite para juiz do Tribunal dos Direitos Humanos, se não o quiseram para líder da distrital de Lisboa porque motivo se queixam agora de não ter sido nomeado para um cargo bem mais importante e exigente? Pior, muitos dos que o rejeitaram para líder distrital do PSD andam agora a insinuar que era o único independente da lista proposta por Portugal.
Bem, ainda me vão dizer que o chumbaram para a distrital do PSD para garantirem o seu estatuto de independente e preservar as suas hipóteses de vir a ser escolhido como independente de manhas políticas para o alto cargo europeu.
ERRO INFORMÁTICO ?
Acontecem coisas estranhas com os computadores, a edição online do "i" atirou para a primeira página uma notícia de Fevereiro? Enfim, à alta de escutas vai-se ao caixote do lixo.
OUTRAS ACTIVIDADES RELEVANTES
No currículo do ilustríssimo juiz Paulo Pinto de Albuquerque que foi apresentado na candidatura a juiz do Tribunal Europeus dos Direitos Humanos:
"X. Other relevant information
I am married (with three children) since 1992.
I have a driving license since 1991.
I work daily with a personal computer (with Word and occasionally with Excel). I use Power Point for my public presentations."
Isto é, se fosse eu a concorrer com o conhecido homem do PSD ganharia, apesar de ser divorciado e ter carta mais ou menos com o mesmo número de anos uso três computadores, dois pessoais e um do serviço, além disso uso regularmente muitos mais aplicações. Não deixa de haver algum cinismo em referir como informação relevante usar o Power Point (esqueceu-se de dizer a versão) depois de muito boa gente do PSD ter feito humor por o primeiro-ministro usar o mesmo programa.
Curiosamente quando lhe é perguntado se ocupou cargos partidários responde que não:
«c. Posts held in a political party or movement
None.»
Para o conhecido magistrado fazer parte de uma comissão de revisão da constituição de um país não é exercer um cargo, enfim, deve ter sido um passatempo. Mas quando lhe é perguntado pelas actividades de defesa dos direitos humanos mostra o n.º do cartão da Amnistia Internacional de Portugal. Nada diz sobre actividades relevantes para além do número de sócio, mas no que refere ao exercício de cargos políticos já não conta a participação na comissão de revisão constitucional, nem sequer refere o n.º do cartão de militante do PSD, sem o qual não poderia ter participado numa lista concorrente à distrital de Lisboa do PSD.
Note-se que este magistrado usou o seu estatuto de jurista e a sua experiência de magistrado para nas jornadas parlamentares do PSD defender a publicitação por Pinto Monteiro de conversas constantes de escutas que o Supremo Tribunal de Justiça considerou que deveriam ser destruídas por serem ilegais. Vai mesmo mais longe, acha que só fizeram o que fizeram porque há algo de muito grave no processo, isto é quando há algo muito grave a questão da legalidade é secundária:
«Já ao nível politico, defendeu, esses esclarecimentos devem ser pedidos ao primeiro-ministro, José Sócrates.
O professor universitário de Direito reforçou que, de acordo com a lei, Pinto Monteiro «tem a faculdade e o dever social de esclarecer os portugueses».
Frisando que conhece a «magistratura portuguesa», Paulo Pinto de Albuquerque mostrou ter a «certeza absoluta de que aqueles magistrados, homens experimentados e competentes» (…) não fariam aquilo que fizeram se não fosse grave e sério o que está no processo», por isso, «os portugueses têm de saber o que lá está».
Neste processo, rematou, o PSD tem obrigação de ser fiel ao que prometeu na campanha eleitoral, ou seja, procurar a verdade.» [TSF]
Deus nos livre de juízes a quem cabe a defesa dos direitos humanos que pensem desta forma em relação à acção das polícias, isto é, que se justifiquem as ilegalidades e abusos pelos supostos factos graves apurados.
Enfim um currículo com rabo de fora, talvez muito bom para dar aulas mas um deserto em matéria da defesa dos direitos humanos. Eu diria que não se pode ter o sol na eira e a água no nabal.
A LUTA CONTINUA, O PÊCÊ ESTÁ NA RUA!
A comissão de utentes nomeada democraticamente pelo controleiro da margem sul prepara o ambiente para futuras manifestações e o jornalista do DE já avança que a ponte para na quinta feira. Agora ficamos à espera das iniciativas das muitas comissões de utentes que políticos anónimos multiplicaram por todo o país como se fosse cogumelos. É assim que menos de 10% no parlamento é uma maioria na rua, e depois vão a votos e ficam atrás do padreca.
Depois da adesão à greve o PSD de Passos Coelho parece que também alinha nos buzinões decididos na Soeiro Pereira Gomes, por este andar ainda vou ver um pavilhão do "Albergue Espanhol" na próxima Festa do Avante. Enfim, é caso para dizer que quando sempre que o PCP organiza um buzinão o PSD usa o "Albergue Espanhol" para dar uma buzinadela.
DESAFIO A PEDRO PASSOS COELHO
Que seja solidário com os seus deputados e corte no seu vencimento como presidente do PSD na mesma percentagem em que os vencimentos dos seus parlamentares foram ou venham a ser reduzidos. Há que dar o exemplo e não apenas a manter um ambiente de crise para os portugueses pagarem mais juros ao estrangeiro e continuar com uma vida subsidiada, antes nas empresas de Ângelo Correia e agora no PSD.
AOS COSTUMES, NADA
«Esta semana, soube-se que o Conselho da Europa rejeitou a lista de juristas apresentada para o preenchimento da vaga do juiz de Portugal (cada país nomeia um) no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O motivo alegado foi de que a lista "não reunia as condições necessárias". Não terão sido dadas mais explicações, mas em algumas das notícias publicadas assegura-se que só um candidato passou o crivo - o juiz (em licença desde 2004) Paulo Pinto de Albuquerque.
Ora, tendo o TEDH a importância que tem na conformação jurídica e política da Europa e sobretudo no seu padrão de exigência em termos de direitos fundamentais, os critérios que presidem à proposta, aceitação ou recusa destes juízes são do mais elevado interesse. Sabe-se que o acesso se faz por candidatura na sequência de anúncio público e que os candidatos não têm de ser juízes de carreira; que a escolha por cá é efectuada por uma comissão de quatro membros indicados pelos Conselhos Superiores de Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e pela Ordem dos Advogados. O que não se sabe é se os parâmetros que presidem à escolha dos candidatos são exclusivamente técnicos ou também têm em conta as suas posições sobre matérias de direitos fundamentais e se sim, como. Talvez a ideia de audições públicas - à imagem das que nos EUA se efectuam para o acesso ao Supremo Tribunal Federal - não fosse despropositada. Saberíamos assim se o país está a escolher um juiz conservador ou liberal - ou, por absurdo (porque a Convenção Europeia dos Direitos Humanos a recusa), se estamos a colocar no TEDH um defensor da pena de morte. E, sobretudo, não fingiríamos que o cargo em causa não tem valor político.
Curiosamente, no bruá sobre o caso, estas questões não foram abordadas. Nem sequer o facto de Albuquerque ser membro da Comissão de Revisão Constitucional do PSD, ou de se ter candidatado, em 2009, à Distrital de Lisboa daquele partido na lista de Bacelar Gouveia, ou de ter ultimamente protagonizado debates sobre matérias atinentes a direitos fundamentais com posições consideradas por muitos juristas de renome como radicais e até absurdas. Isto apesar de o regulamento do TEDH e a sua resolução de ética estabelecerem que os juízes não podem exercer actividade política, devendo evitar quaisquer conflitos de interesses que possam questionar a sua imparcialidade e abster-se de todas as actividades que possam pôr em dúvida a sua independência. A actividade político-partidária não é crime (só quando ligada ao partido do governo, evidentemente), mas talvez não seja muito curial nomear para um órgão com a autoridade e as características do TEDH um jurista tão - e que por acaso, à pergunta do Conselho da Europa sobre se ocupa algum lugar num partido ou movimento político, respondeu: "nenhum".» [DN]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A ESQUERDA ULULANTE
«Achei importante associar-me a este esforço de renovação do parque escolar. A qualificação do ensino continua a ser uma das batalhas mais importantes da minha geração, como ontem o foi dos primeiros republicanos, dos liberais, anarquistas e todos os que ao longo da história se bateram pela evolução da sociedade e dignificação de cada ser humano.
A escola em questão, em Leiria, é bonita, moderna, cheia de luz. Tem biblioteca, ginásio, cantina, espaço, equipamentos. A minha mulher disse que até dava vontade de voltar à escola. Entrar nela é perceber o quanto exageram todos aqueles que dizem que Portugal está cada vez pior. Não está. Estes alunos vão ter condições que os seus pais nunca tiveram. Vão partilhar um ambiente agradável e estimulante.
Meia hora antes do evento chegam dois carros com meia dúzia de pessoas. Ficam por ali a cirandar até que à vista do carro da Ministra da Educação tiram umas faixas do carro e alinham em fila num ângulo conveniente para as câmaras fotográficas e de televisão. Não são mais de dez e praguejam algo em defesa dos direitos dos professores. Uma vez terminada a visita e assim que a Ministra entra no carro, param a gritaria, dobram apressadamente as faixas e metem-se nos carros. Dirigem-se certamente para a próxima inauguração.
Uma tal "jornada de luta" é triste e degradante sob todos os pontos de vista. Não se vê como alguém possa imaginar que, com tais cenas patéticas, está a contribuir de algum modo para uma sociedade melhor. E, ainda se percebe menos, como é que verdadeiros professores podem manifestar-se contra a construção de novas e modernas escolas. O mais provável é que nestes dez gatos-pingados não houvesse um único professor. E, se havia, pobres dos alunos.
Imagino que em tempos algumas destas pessoas pensaram que iriam fazer revoluções e mudar o mundo. Alguns iludiram-se mesmo com um pretenso papel de vanguarda social e, casualmente, tiveram sonhos leninistas. Mas hoje, depois de muita frustração e confusão mental, tornaram-se no que de mais reacionário existe nas nossas sociedades. Não resta neles nada de revolucionário, são militantes de causas retrógradas. Gritam muito mas não dizem nada que se aproveite.
Esta esquerda, que em Portugal vegeta no Partido Comunista e no Bloco, perdeu completamente as suas referências e o sentido do essencial. Onde eram universalistas são agora ferrenhos nacionalistas e contra a Europa. Onde promoviam o conhecimento são hoje promotores da ignorância, da segregação social, antitecnologias. Não gostam de escolas modernas, preferem condenar os jovens a perdidos buracos com meia dúzia de alunos. Onde foram progressistas passaram a odiar tudo o que lhes cheira a moderno. Definitivamente desistiram de contribuir para um mundo melhor, resignam-se ao protesto e ao tempo volta para trás.
Mas não se pense que a sua ação não tem consequências. A política seguida por esta esquerda é grandemente responsável pela degradação da democracia. Fazem política, a toda a hora, contra os políticos - como se eles não o fossem também - e contra a própria intervenção cívica, que desvalorizam e só usam oportunisticamente quando lhes dá jeito. Minam a confiança e a participação, criando as condições para a afirmação do autoritarismo. Não por acaso se assiste na Europa a uma decadência política geral e subsequente ascensão da extrema-direita. Esta gente brinca com o fogo. De tanto atacarem tudo o que é positivo, moderno e progressista, abrem caminho ao conservadorismo de direita. O resultado está aliás bem à vista. A fragmentação da esquerda, com as suas assanhadas lutas intestinas e redução ao protesto inconsequente, vai promovendo os Berlusconis deste mundo. Queriam ser revolucionários, mas não passam de sombrios coveiros.
Que não restem dúvidas. A esquerda está a perder terreno porque deixou de pensar o futuro. Eventualmente alguns bem-intencionados ingénuos ainda frequentam partidos reacionários como, por cá, são o Bloco e o PC. Mas não se iludam. Estão rodeados das piores e mais nefastas companhias.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Por Leonel Moura.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PSD DECIDE CHUMBAR O ORÇAMENTO ANTES DE O LER
«O Partido Social Democrata vai chumbar o Orçamento do Estado caso o Governo não recue na intenção de aumentar os impostos no próximo ano e decidiu impor disciplina de voto aos deputados do partido na altura em que o documento for discutido na Assembleia da República.
Deste modo, mesmo os deputados que são contra esta decisão da direcção do partido, ficam obrigados a votar ao lado do PSD, tal como define os estatutos do partido.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Queria as medidas de poupança na despesa apenas para ganhar balanço eleitoral.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Passos Coelho que seja menos cínico e mais honesto.»
SUCESSÃO CONFIRMADA NA MONARQUIA NORTE-COREANA
«As autoridades norte-coreanas confirmaram esta sexta-feira Kim Jong-Un como novo líder do país, sucedendo ao cargo ocupado até ao momento pelo seu pai, avançou a agência oficial de notícias KCNA.
Kim Jong-Un, de 27 anos, é o filho mais novo do ditador Kim Jong-Il que, com quase 70 anos, foi vítima de um derrame cerebral em Agosto de 2008. O novo líder da Coreia do Norte apareceu na semana passada, e pela primeira vez, numa fotografia oficial publicada governo.
A sucessão da liderança do país de pai para filho já não é inédita na Coreia do Norte, já que Kim Jong-Il também sucedeu, em 1994, ao pai Kim Il-Sung, fundador do regime.» [CM]
Parecer:
Será que o Bernardino Soares vai à cerimónia de coroação?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao conhecido monárquico-comunista que vá vestido de pajem.»
1200 AUXILIARES DE EDUCAÇÃO DE BAIXA MÉDICA
«Cerca de 1200 auxiliares de educação - de um quadro de cerca de 20 mil - estão de baixa este ano lectivo. Um número avançado pelo Ministério da Educação (ME), no dia em que Isabel Alçada esteve debaixo de fogo cerrado no Parlamento pela falta de pessoal não docente, professores e psicólogos nas escolas.
Apesar de ter apresentado estas baixas para justificar a falta de pessoal, o ministério não esclareceu se o valor em causa - aproximadamente 5% do pessoal nos quadros - é diferente do verificado em anos anteriores. Nem que medidas serão tomadas para preencher estes lugares.» [DN]
Parecer:
É uma epidemia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Trate-se a epidemia com médicos estrangeiros.»
POLÍCIAS VÃO LAVAR CARROS COM ÁGUA DA CHUVA
«Os televisores vão passar a estar desligados nas esquadras da PSP. Os agentes apenas podem ligar a TV para ver notícias. Vai acabar o correio postal, os telefones serão usados só em casos excepcionais e até os carros da patrulha serão lavados com a água da chuva. Estas são algumas das mais de 50 medidas que a Direcção Nacional da PSP distribuiu pelos comandos regionais e metropolitanos no sentido de se cortar nas despesas e aumentar as receitas.» [DN]
Parecer:
E quando chegarem os meses de verão?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lavem com xixi.»
CHINA DIZ QUE O PRÉMIO NOBEL FOI ENTREGUE A UM CRIMINOSO«Era o favorito ao prémio Nobel da Paz deste ano e as suspeitas confirmaram-se. Contra as ameaças da China - que garantiu que cortaria todas as relações comerciais e diplomáticas com a Academia do Nobel caso atribuísse o prémio ao dissidente chinês, Liu Xiaobo tornou-se, esta manhã, no novo Prémio Nobel da Paz.
O crítico literário estava indicado pela defesa da democracia e dos direitos humanos na China. O activista político está actualmente preso e, também por isso, era o favorito de muitos entusiastas.
Nascido em 1955, em Changchun, Jilin, o professor universitário licenciado em Literatura envolve-se desde cedo no trabalho de vários grupos activistas, como os Repórteres Sem Fronteiras, e em manifestações políticas pacíficas, sendo a mais famosa os protestos de 1989 na Praça de Tiananmen.» [i]
Parecer: Seria muito interessante ver o PCP entrar nesta polémica tal como o fez a propósito da do problema do Tibete.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
DESPESA CONTINUA A CRESCER
«O ministro das Finanças afirmou hoje, sexta-feira, que a despesa pública acumulada até ao final de Setembro baixou para uma taxa de crescimento na ordem dos 2% e que a receita fiscal subiu acima do previsto.
Estes resultados preliminares da execução orçamental até ao final de setembro foram divulgados por Teixeira dos Santos em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
"O apuramento que até este momento foi possível obter denotam que a despesa pública acumulada até ao final de Setembro continua a sua trajectória de desaceleração que se verificou nos meses anteriores. Recordo que tivemos uma taxa de crescimento da despesa de 3,7% em Julho, que baixou para 2,7 % em Agosto", apontou o membro do Governo. » [JN]
Parecer:
Cresce a menor ritmo mas cresce.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finanças e vai precisar de mais um fundo de pensões.»
E O PRIMEIRO A ADERIR À GREVE GERAL É ...?
José Aguiar, do "Albergue Espanhol"!
ROLLING STONE
