Imaginemos que um juiz sabe que vai condenar um arguido a uma pena de prisão, mesmo sabendo que o arguido não cometeu o crime e estando certo que depois do recurso o preso será colocado em liberdade.
Questionado por uma jornalista da RTP 3 o juiz disse estar contente já que mesmo que o inocente esteja em liberdade, a verdade é que o seu acórdão teve efeitos práticos, ficou preso tal como ele gostaria de ver.
Foi este o caso que me veio à cabeça ao ouvir os comentários do Presidente da República a propósito do acórdão do Tribunal Constitucional a propósito dos apoios sociais que promulgou apesar de violarem a lei em matéria de despesas públicas.
Aquele que jurou prometer a Constituição parece considera
uma vitória uma lei inconstitucional ter tido os seus efeitos práticos apesar
do acórdão do Tribunal Constitucional. Enfim, é a melhor justificação jurídica
que já ouvi para defender um golpe de estado, os fins justificam os meios.
