O cancro da democracia

Na Ramalho Eanes que se manifestou preocupado com o que se passa naquilo a que chamou um dos subsistemas da democracia, o sub-sistema da justiça. A forma como Ramalho Eanes falou da justiça é a mais adequada e remete-nos para a avaliação dessa mesma justiça e, em particular, do seu grande protagonista, o Ministério Público.

Actualmente, vive-se uma situação perfeitamente absurda, a justiça é o pior serviço público que existe em Portugal e ninguém pode avaliá-lo, criticá-lo ou questioná-lo. Os magistrados escondem a sua incompetência atrás do medo que inspiram aos políticos, o cidadão comum come e cala, o injustiçado fica em silêncio com receio de apanhar pela medida grossa. Na justiça não há livro amarelo, provedor que defenda os utentes, chefes que questionem ois magistrados, não há onde o cidadão se queixar. Os magistrados estão acima da sociedade e só prestam contas a estruturas corporativas.

Se a Saúde funcionasse como a justiça estaríamos ao nível de Borundi em cuidados de saúde, qualquer processo judicial tarda mais do que um tranplante de um rim em que o doente tem de aguardar por um dador compatível. Aliás, se o doente renal fosse tratado pelo hospital da mesma forma que os portugueses são tratados nos tribunais o mais certo seria morrer muito antes de saber que era doente renal. A regra na justiça é a do come e cala, não há “livro amarelo”, o sistema está blindado contra críticas vinda de fora da corporação.

Desde os políticos ao cidadão comum todos têm medo da justiça, o cidadão que seja arguido num qualquer processo receia que apanhe pela medida grossa se abrir a boca, a regra é tratar os magistrados da melhor forma possível, uma irritação pode custar uma pena ou uma medida mais pesada, os magistrados são deuses perante os quais temos de nos ajoelhar e fazer quaisquer sacrifícios para que deles não venha a vingança.

Nenhum político ousa criticar a justiça, até porque há a famosa separação de poderes, no que consiste essa separação? Os magistrados podem lançar lama no nome dos políticos, podem soltar os criminosos para questionar as leis penais e como se todo esse poder não bastasse ainda têm sindicatos para que os seus líderes falem para as televisões, intervenham na vida política, influenciem processos judiciais em curso, façam pressõa sobre os órgãos de soberania, tudo isso enquanto os seus colegas se protejam no anonimnato para que o povo não lhes possa apontar o dedo. Num país onde se um político diz que está pensando comprarum carro pode dar lugar a escutas e a uma acusação de tentativa de extorsão, todos têm medo dos sacerdores justiceiros, o processo Freeport nasceu com uma carta anónima forjada por polícias, agora já se diz que afinal Armando Vara não pediu dez mil euros a ninguém. Nunca se sabe quando vai chegar a nossa vez, até este humilde burro já foi visado pela vaga vingativa.

O moedo é tanto que quano tomou posse o presidente do sindicato dos magistrados só lá faltava o Presidente da República para bajular o novo VIP que todos devem recear, temer e respeitar.

A democracia tem sintomas claros de doença e é cada vez mais evidente que o cancro está na justiça. O pior que que alguém concebeu uma justiça tão imperfeita e independente que agora é impossível lancetar o c âncro a partir de fora, teremos de o aturar até que mate a justiça ou mate a democracia.

Escutas

Não sou contra a realização de escutas, ao contrário de personalidades como António Barreto (porque andará tão silencioso agora que o tema está na berra?) que se manifestaram publicamente contra a realização de escutas telefónicas, sou da opinião que são indispensáveis no combate à criminalidade e ao terrorismo. Até sou partidário de alguma flexibilidade na forma como são realizadas, sob pena de perderem a sua eficácia, mas isso pressupõe que quem as manda realizar ou as realiza sejam profissionais acima de qualquer suspeita e sujeito as controlos rigorosos.

Quando se ala de escutas fala-se da autorização de um juiz, mas essa autorização só é eficaz se o juiz for muito exigente quanto à validação dos motivos que as justificam e mesmo assim esse pressuposto não oferece garantias. Quando falamos em escutas pensamos nas escutas feitas com a colaboração das empresas de telecomunicações, só que os recursos tecnológicos actualmente existentes pressupõe que as escutas feitas através das operadoras são coisa do tempo da pedra. Todos sabemos que existem equipamentos que permitem a partir de uma viatura rastrear e escutar as comunicações telefónicas realizadas num determinado perímetro. Esses equipamentos estão no mercado e qualquer um os pode comprar desde que a lei o permita ou não o proíba. Aliás, a propósito do caso Face Oculta os jornais referiram mesmo a utilização de equipamentos que permitem escutar conversas entre duas pessoas feitas dentro de edifícios.

Ora, se, em princípio, uma empresa de telecomunicações só grava as conversas de um cliente mediante um mandato de um juiz, já a utilização de equipamentos móveis é viável sem essa autorização, basta que um qualquer polícia leve o aparelho e o ligue, se não divulgar o que ficou a saber nunca saberemos que foram realizadas escutas ilegais. Isto não é nada de novo, não é por acaso que as grandes empresas adoptam contra medidas contra a espionagem industrial e nalguns países, como é o caso da França, os serviços de informações ministram cursos aos empresários para se acautelarem contra a perda de segredos.

M esmo em relação ao envolvimento das empresas de telecomunicações não podemos ter a certeza de que são controladas por magistrados, ainda recentemente soube-se do envolvimento de agentes policiais em vigilâncias ilegais feitas por encomenda, que recorriam a parceiros em empresas de telecomunicações para fazerem escutas ilegais, além de usarem equipamentos da polícia para essas operações de vigilância. Isto significa que nada nem ninguém nos garante que em Portugal não são feitas escutas ilegais, com objectivos económicos, pessoais ou mesmo políticos. A realidade prova-o.

Assim sendo, quem me garante que o primeiro-ministro não tenha sido vigiado com o objectivo de obter matéria para, recorrendo aos habituais jornalistas amigos (gente que invoca a liberdade de imprensa para conspirar contra a democracia), o destruir politicamente? Quem me garante que tal expediente não venha a ser usado contra qualquer político ou cidadão incómodo para um grupo profissional? Quem me garante que alguns grupos políticos não se infiltram na justiça com o objectivo de usar os seus meios para conseguir objectivos políticos?

Usando meios ilegais não é difícil vigiar um governante e muito menos qualquer cidadão, num país onde um grande processo foi iniciado com uma carta anónima forjada por polícias tudo é possível. È evidente que ninguém vai escutar o primeiro-ministro, opta-se por escutar os amigos que possam ser considerados mais vulneráveis, depois é só obter dicas que levem um juiz mais distraído a autorizar escutas e buscas. Desta forma sempre que um amigo de Sócrates lhe telefone o primeiro-ministro é escutado, tira-se uma certidão e manda-se para o STJ, mas entretanto foi escutado e ninguém sabe quantas cópias existem dessas escutas e, pelo que se tem vista, não há redacção de jornal ou de estação de televisão que não as tenha.

Dir-me-ão que só criminosos é que são investigados, mas isso não é verdade, basta uma queixa mais ou menos bem fundamentada ou, na sua ausência, uma carta anónima bem forjada para que qualquer português veja a sua vida devassada e os seus segredos lidos pela Manuela Moura Guedes. Gostaria de confiar nos nossos magistrados e nas nossas instituições mas não posso, á um mês o jornal Público deu conta de o Ministério Público terá pedido à Interpol para identificar o autor deste blogue, como a polícia internacional pediu que lhe fosse indicado o crime que justificava tal pedido arquivaram o assunto, não havia crime. Isto é, se queriam identificar o autor do blogue mesmo sem haver crime com que objectivo o faziam?

Aliás, ainda recentemente quando se falou nas supostas escutas a Cavaco Silva houve um grande alarido, todos ficaram preocupados, são os mesmos que agora estão descansados com as escutas a Sócrates, que defendem a sua publicação e toam posição no parlamento. Lá se foi a asfixia democrática, afinal os abusos podem dar jeito se for para derrubar o governo do outro partido. Temos portanto razões para não confiar nem na justiça nem na líder do maior partido da oposição., isso torna evidente o que alguns anónimos da justiça estão a conseguir, destruir a democracia, só rsta saber com que objectivo.