A Face Oculta ocultou-se?

Algo de estranho se passa com o processo Face Oculta, ao contrário do que tem sido o padrão espalhafatoso deste tipo de processos conduzidos pela nossa justiça, de repente fez-se silêncio, até parece o processo BPN ou operação Furacão que não envolvem nem Sócrates, nem professores, familiares, amigos ou meros conhecidos do primeiro-ministro.

Quando surgiu este processo prometeu muito, as buscas conduzidas pelo Ministério Público deram lugar a um imenso espectáculo mediático, os próprios políticos que tinham sido comedidos em anteriores processos não resistiram à tentação de se envolverem. Ainda antes de se saber quem era o “face oculta” já Jerónimo de Sousa exigia investigações a fundo e o senhor Palma, o sindicalistas dos magistrados do MP exigia que houvessem meios para as investigações irem para “Angola e em força”.

O país foi intoxicado com mentiras acerca de luvas pagas a Vara, um verdadeiro petisco para jornalistas, caricaturistas, bloggers e gente que sofre de dor de corno. Só que afinal em vez de luvas vara recebeu um par de robalos numa festa de Vinhais (lá ficou com o carro do BCP a cheirar a peixe) e o verdadeiro petisco do processo nem era robalo “ao sal”, mas sim as escutas feitas de forma oportuna ao primeiro-ministro.

Só que desta vez alguém deu um tiro no pé, a mentira foi desmontada depressa, o país desconfiou dos magistrados e muitas vozes protestaram contra a orgia de violações do segredo de justiça. O PGR até teve que explicar que não fazia sentido desmentir mentiras (como se fizesse sentido confirmar verdades) e até abriu um processo contra um advogado , acusado de violação do segredo de justiça. Ao que parece os magistrados fizeram umas marcas para apanharem alguém com a boca na botija.

Só que algo não está a correr como é normal na nossa justiça, algo está a correr mal pois nem a TVI fez uma das suas vídeo-novelas simulando conversas escutadas, nem a Felícia Cabrito conseguiu ajudar o dono do Sol a vender mais jornais. De repente fez-se silêncio no processo, a “Face Oculta” ocultou-se.

Será que a justiça retomou a normalidade? Duvido, só que desta vez a corda esticou tanto que o feitiço se virou contra o feiticeiro e os portugueses em vez de desconfiarem do Vara acabaram por desconfiar de outras personagens. Porque será que o senhor Palma nunca mais falou do assunto? Porque Razão Jerónimo de Sousa vão voltou a exigir que as investigações fossem até ao fim?

Por falar em Face Oculta ocorre-me uma outra interrogação: o que se passará com o processo Freeport? Por este andar ainda o centro Comercial se vai reformar por velhice e a nossa justiça ainda anda a preparar as conclusões das investigações. Compreendo perfeitamente a dificuldade, depois de haver arguidos suspeitos de terem cometido crimes imaginados vai ser um problema desfazer o nó. Depois de tudo o que sucedeu ou o Ministério Público arranja qualquer coisa para mostrar aos portugueses ou estes vão chegar à conclusão de que andam a alimentar burros a pão-de-ló.

Tenho a ligeira sensação de que não é só no carro do BCP que cheira a peixe, tudo isto começa a cheirar muito mal.

Segredos, mentiras e justiça

Esta combinação entre politização da justiça, políticos em desespero e magistrados incompetentes transformou a justiça na palhaçada nacional, já ninguém confia nos tribunais, nos seus sacerdotes de toga, nos polícias, nos sindicalistas e para-sindicalistas das magistraturas e em tordos os intervenientes deste circo. Basta olhar os processos mais mediáticos de fora e concluímos que a farsa justiceira está cheia de incoerências.

Começamos a ter a sensação de que acima do porteiro todos os dirigentes partidários conhecem o conteúdo das escutas, sabem que se houvesse algo de criminoso seria investigado como sucedeu com o caso Freeport. Mas como também sabem que não havendo nada para saber ninguém está interessado na divulgação, todos exigem a sua divulgação já que assim sempre promovem a suspeição. Alguém pôs a circular um documento e eis que alguém vem logo dizer que são falsas as supostas transcrições das escutas a Sócrates. Mas não é o MP que faz o desmentido, é a TVI, uma televisão que parece ter um gabinete dentro do MP quem vem dar as explicações. Até parece que os magistrados do processo delegaram competências nos jornalistas da TVI.

Mas no que se refere às supostas escutas em que se ficou a saber que Vara tinha recebido dez mil euros já ninguém veio depois a desmentir que tudo era falso, nem antes nem depois de os arguidos terem tido acesso ao processo, ainda houve um jornal que tentou atirar-nos poeira para os olhos dizendo que o MP podia ter provas em segredo, mas a mentira teve perna curta. A verdade é que tudo leva a crer que Vara foi mantido como arguido não para sua defesa, como dizem os princípios da justiça, mas sim para que os magistrados defendam a sua honra e se possam defender das consequências da aplicação da lei da responsabilidade civil. Agora vão ter que criar uma estrangeirinha para se livrarem de pagar uma indemnização a Armando Vara.

E o que dizer da suspeitas de realização abusiva de escutas a um primeiro-ministro? Quando alguém se lembrou de dizer que os magistrados poderiam responder em processo disciplinar por tal abuso foi o que se viu, organizou-se uma procissão de magistrados, sindicalistas, políticos amigos, penalistas, catedráticos e fiscalistas para defender a bondade da actuação do voyeur de toga. Que as escutas não eram a Sócrates e que quem falasse com Vara sujeitava-se a ser escutado, o voyeur de toga não tinha culpa.

Mas, tanto quanto sei as redes telefónicas não são como as de antigamente em que para fazer a escuta era necessário ligar um gravador a um fio. As actuais redes telefónicas são digitais e tudo é gerido com recurso a software. Então porque ninguém se lembrou de fazer a pergunta mais elementar: é possível programar as escutas a um telefone excluindo alguns números dessa escuta? Se tal for possível a partir do momento em que o magistrado se apercebeu de que o primeiro-ministro estava a ser escutado deveria solicitar a exclusão do número usado pelo primeiro-ministro. Se o podia fazer e não o fez a desculpa da inevitabilidade cai por terra, o magistrado fez as escutas intencional e abusivamente e deveria ser sujeito a um processo disciplinar cuja conclusão inevitável seria a demissão.

Mas se as escutas eram evitáveis e foram um trabalho sujo o que se pode concluir é que anda por aí muita gente a prescindir dos mais elementares princípios da democracia. Nesta democracia quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é estúpido ou não tem arte. E anda por aí muita gente a viver à custa da democracia.

Coisa estranha

Andam por aí quatro processos judiciais. O processo Casa Pia que se arrasta há cinco anos onde a acusação faz-me aquelas nossas senhoras de Fátima que mudam de cor em função do tempo ou um daqueles jactos com asas de configuração variável, quando se pensava que ia dar em sentença o MP decidiu mudar a acusação, nada nos garantindo que tal venha a suceder mais umas quantas vezes. O processo Freeport que deu direito a encenações videográficas na TVI e à sobrevivência por mais algum tempo do SOL que começou por fazer concorrência ao Expresso com vídeos e acabou por lançar um famoso DVD. A Operação Furacão que faz tanto vento que nem deu para obrigar um Optimist a regressar à doca. O processo BPN cuja acusação nos faz recordar aquela senhora que foi a tribunal por não ter pago uma pasta de dentes ou coisa parecida no LIDL. E o processo Face Oculta que tem tantas faces ocultas que mais parece um transformer judicial.

A verdade é que a tal senhora da pasta de dentes incomodou mais os nossos penalistas e comentadores do que os do BPN de que agora se diz terem desviado mais de três mil milhões de euros. Tal ninharia não parece incomodar as consciência dos nossos jornalistas que já deram o caso por encerrado, o Presidente da República nunca ficou nem preocupado nem incomodado ao ponto de chamar o Procurador-Geral ou o presidente do Supremo a Belém, aliás, nem se deu ao trabalho de convidar o senhor Palma para uns carapaus alimados e, tanto quanto se sabe, ninguém mandou o Lima dizer ao jornalista do Público que quem roubou o dinheiro foi o Sócrates.

O caso Freeport parece ter morrido mas os juristas do Ministério Público não sabem como o enterrar, provavelmente foi a pensar nessa tarefa árdua que os sindicalistas do Ministério Público tanto exigiram meios para levar o processo até ao fim, pelo que se vê acabaram os meios e agora não há ninguém para fazer de coveiro. O pior é que já há morto o dito faleceu de morte natural mas o Ministério Público não sabe o que fazer aos arguidos que acusou de homicídio. Quando fizerem o enterro vão ter que explicar muita coisa, daí que ninguém lhe queira fazer o funeral.

A Operação Furacão foi o que se viu, dia sim, dia não havias buscas, eram milhões e milhões de dinheiro que tinha fugido e eis que o caso ficou esquecido, nem o Ministério Público pede contas nem ninguém o questiona.

Importante, importante é a Face Oculta, não só ocultou todos os outros processos, como ocultou outras coisas que convém ocultar, desde os disparates eleitorais de Cavaco Silva à Via Sacra que o PSD está a passar com a liderança de Manuela Ferreira Leite, para não referir o famoso Apito Dourado que foi conduzido pela nossa super-magistrada, a Garzonete à portuguesa que graças ao seu grande empenho na luta contra a corrupção ia higienizar o país.

Agora que todos estávamos convencidos de que a PJ usava meios de fazer inveja ao FBI e que da próxima seríamos nós a emprestar os cachorros à portuguesa, agora que todos tínhamos ficado a saber que os administradores do BCP ganham tão mal que precisam de gorjetas de sucateiros, agora que, finalmente, íamos ter acesso ao conteúdo da famosa certidão que nos permitiria ficar a saber a cor das cuecas de José Sócrates, eis que a Face Oculta quase se ocultou, lá arranjaram os arguidos da praxe, os jornais amigos dos procuradores foram recompensados pelas perdas da publicidade institucional , daqui a uns tempos não se fala mais nisso e é mais um processo que vai para a secção de congelados do Ministério Público. Talvez lá para as próximas legislativas, quando os magistrados voltarem a andar cheios de pica eleitoral voltem a desocultar mais umas peças processuais para que Jerónimo de Sousa mais os sindicalistas da magistratura venham exigir que sejam dados todos os meios à investigação.

Começo a perceber porque razão algumas personalidades exigiram que fossem dados os meios aos processos Freeport e Face Oculta, era para que em vez de princípio, meio e fim só tenham mesmo meio, para que nunca acabem.

As faces ocultas que eu gostava de conhecer

Agora que há quem defenda que as escutas ilegais e inúteis a Sócrates não devem ser destruídas porque podem vir a dar jeito para futuros combates políticos sinto que não será demais generalizar o critério a todos os líderes políticos e descobrir-lhes a careca, perdoem-me, queria dizer destapar-lhes a face oculta. Tal como a lua todos temos uma face oculta ou, numa singela homenagem aos inspirados magistrados que foram buscar o nome do caso a um bordel, diria mesmo que nesta grande “casa de putas de bigode” que é a vida política portuguesa o Sócrates não é o único que chumbaria num exame à virgindade.

Não faltam por aí faces ocultas que os portugueses gostariam de conhecer me refiro aos telefonemas do líder sindical dos proletários da magistratura do Ministério Público com os seus camaradas político. Se fosse possível ouvir as conversas de Jerónimo de Sousa com os seus camaradas da Autoeuropa a preparar os chumbos dos acordos da Comissão de Trabalhadores com a administração da empresa até eu vendia o burro numa rifa para ajudar a PJ a comprar o tal aparelho de escutas israelita todo XPTO que dá para escutar conversas pessoais dentro de gabinetes com paredes de um metro de largura. Aliás, o Jerónimo de Sousa daria para uma boa meia-dúzia de faces ocultas, as conversas com o Mário Nogueira a combinar manifestações espontâneas à porta do PS ou as esperas ao primeiro-ministro seriam muito interessantes.

Imagine-se como este país teria ficado a conhecer mais algumas faces ocultas se tivessem sido gravadas as conversas dos líderes do PSD quando se soube do financiamento da SOMAGUE ao PSD. Bem, só para gravar as conversas interessantes no PSD a BASF teria de produzir em exclusivo para Portugal durante um bom par de dias, só as conversas por causa do caso BPN ou das famosas escutas a Cavaco dariam para gastar muita fita.

E o que dizer de gravar todas as conversas do PSD a propósito dos submarinos ou dos sobreiros da Portucale? Cá por mim dava por mais papel do que as sessenta mil fotocópias que o Paulo Portas levou do ministério da Defesa para mais tarde escrever as suas memórias.

Mas, por aquilo que se vê desde magistrados a políticos da oposição só estão interessados no José Sócrates e isso até se compreende, os que eles queriam mesmo era excitar-se com alguma conversa picante entre o primeiro-ministro e a Fernanda Câncio, Montaram tudo isto para disfarçar o voyerismo. Ninguém ia querer ouvir as conversas de Jerónimo de Sousa ou do Francisco Louçã com as camaradas esposas, a Manuela Leite é parra que já deu uva e o Paulo Portas ainda não se decidiu.

O cancro da democracia

Na Ramalho Eanes que se manifestou preocupado com o que se passa naquilo a que chamou um dos subsistemas da democracia, o sub-sistema da justiça. A forma como Ramalho Eanes falou da justiça é a mais adequada e remete-nos para a avaliação dessa mesma justiça e, em particular, do seu grande protagonista, o Ministério Público.

Actualmente, vive-se uma situação perfeitamente absurda, a justiça é o pior serviço público que existe em Portugal e ninguém pode avaliá-lo, criticá-lo ou questioná-lo. Os magistrados escondem a sua incompetência atrás do medo que inspiram aos políticos, o cidadão comum come e cala, o injustiçado fica em silêncio com receio de apanhar pela medida grossa. Na justiça não há livro amarelo, provedor que defenda os utentes, chefes que questionem ois magistrados, não há onde o cidadão se queixar. Os magistrados estão acima da sociedade e só prestam contas a estruturas corporativas.

Se a Saúde funcionasse como a justiça estaríamos ao nível de Borundi em cuidados de saúde, qualquer processo judicial tarda mais do que um tranplante de um rim em que o doente tem de aguardar por um dador compatível. Aliás, se o doente renal fosse tratado pelo hospital da mesma forma que os portugueses são tratados nos tribunais o mais certo seria morrer muito antes de saber que era doente renal. A regra na justiça é a do come e cala, não há “livro amarelo”, o sistema está blindado contra críticas vinda de fora da corporação.

Desde os políticos ao cidadão comum todos têm medo da justiça, o cidadão que seja arguido num qualquer processo receia que apanhe pela medida grossa se abrir a boca, a regra é tratar os magistrados da melhor forma possível, uma irritação pode custar uma pena ou uma medida mais pesada, os magistrados são deuses perante os quais temos de nos ajoelhar e fazer quaisquer sacrifícios para que deles não venha a vingança.

Nenhum político ousa criticar a justiça, até porque há a famosa separação de poderes, no que consiste essa separação? Os magistrados podem lançar lama no nome dos políticos, podem soltar os criminosos para questionar as leis penais e como se todo esse poder não bastasse ainda têm sindicatos para que os seus líderes falem para as televisões, intervenham na vida política, influenciem processos judiciais em curso, façam pressõa sobre os órgãos de soberania, tudo isso enquanto os seus colegas se protejam no anonimnato para que o povo não lhes possa apontar o dedo. Num país onde se um político diz que está pensando comprarum carro pode dar lugar a escutas e a uma acusação de tentativa de extorsão, todos têm medo dos sacerdores justiceiros, o processo Freeport nasceu com uma carta anónima forjada por polícias, agora já se diz que afinal Armando Vara não pediu dez mil euros a ninguém. Nunca se sabe quando vai chegar a nossa vez, até este humilde burro já foi visado pela vaga vingativa.

O moedo é tanto que quano tomou posse o presidente do sindicato dos magistrados só lá faltava o Presidente da República para bajular o novo VIP que todos devem recear, temer e respeitar.

A democracia tem sintomas claros de doença e é cada vez mais evidente que o cancro está na justiça. O pior que que alguém concebeu uma justiça tão imperfeita e independente que agora é impossível lancetar o c âncro a partir de fora, teremos de o aturar até que mate a justiça ou mate a democracia.

Escutas

Não sou contra a realização de escutas, ao contrário de personalidades como António Barreto (porque andará tão silencioso agora que o tema está na berra?) que se manifestaram publicamente contra a realização de escutas telefónicas, sou da opinião que são indispensáveis no combate à criminalidade e ao terrorismo. Até sou partidário de alguma flexibilidade na forma como são realizadas, sob pena de perderem a sua eficácia, mas isso pressupõe que quem as manda realizar ou as realiza sejam profissionais acima de qualquer suspeita e sujeito as controlos rigorosos.

Quando se ala de escutas fala-se da autorização de um juiz, mas essa autorização só é eficaz se o juiz for muito exigente quanto à validação dos motivos que as justificam e mesmo assim esse pressuposto não oferece garantias. Quando falamos em escutas pensamos nas escutas feitas com a colaboração das empresas de telecomunicações, só que os recursos tecnológicos actualmente existentes pressupõe que as escutas feitas através das operadoras são coisa do tempo da pedra. Todos sabemos que existem equipamentos que permitem a partir de uma viatura rastrear e escutar as comunicações telefónicas realizadas num determinado perímetro. Esses equipamentos estão no mercado e qualquer um os pode comprar desde que a lei o permita ou não o proíba. Aliás, a propósito do caso Face Oculta os jornais referiram mesmo a utilização de equipamentos que permitem escutar conversas entre duas pessoas feitas dentro de edifícios.

Ora, se, em princípio, uma empresa de telecomunicações só grava as conversas de um cliente mediante um mandato de um juiz, já a utilização de equipamentos móveis é viável sem essa autorização, basta que um qualquer polícia leve o aparelho e o ligue, se não divulgar o que ficou a saber nunca saberemos que foram realizadas escutas ilegais. Isto não é nada de novo, não é por acaso que as grandes empresas adoptam contra medidas contra a espionagem industrial e nalguns países, como é o caso da França, os serviços de informações ministram cursos aos empresários para se acautelarem contra a perda de segredos.

M esmo em relação ao envolvimento das empresas de telecomunicações não podemos ter a certeza de que são controladas por magistrados, ainda recentemente soube-se do envolvimento de agentes policiais em vigilâncias ilegais feitas por encomenda, que recorriam a parceiros em empresas de telecomunicações para fazerem escutas ilegais, além de usarem equipamentos da polícia para essas operações de vigilância. Isto significa que nada nem ninguém nos garante que em Portugal não são feitas escutas ilegais, com objectivos económicos, pessoais ou mesmo políticos. A realidade prova-o.

Assim sendo, quem me garante que o primeiro-ministro não tenha sido vigiado com o objectivo de obter matéria para, recorrendo aos habituais jornalistas amigos (gente que invoca a liberdade de imprensa para conspirar contra a democracia), o destruir politicamente? Quem me garante que tal expediente não venha a ser usado contra qualquer político ou cidadão incómodo para um grupo profissional? Quem me garante que alguns grupos políticos não se infiltram na justiça com o objectivo de usar os seus meios para conseguir objectivos políticos?

Usando meios ilegais não é difícil vigiar um governante e muito menos qualquer cidadão, num país onde um grande processo foi iniciado com uma carta anónima forjada por polícias tudo é possível. È evidente que ninguém vai escutar o primeiro-ministro, opta-se por escutar os amigos que possam ser considerados mais vulneráveis, depois é só obter dicas que levem um juiz mais distraído a autorizar escutas e buscas. Desta forma sempre que um amigo de Sócrates lhe telefone o primeiro-ministro é escutado, tira-se uma certidão e manda-se para o STJ, mas entretanto foi escutado e ninguém sabe quantas cópias existem dessas escutas e, pelo que se tem vista, não há redacção de jornal ou de estação de televisão que não as tenha.

Dir-me-ão que só criminosos é que são investigados, mas isso não é verdade, basta uma queixa mais ou menos bem fundamentada ou, na sua ausência, uma carta anónima bem forjada para que qualquer português veja a sua vida devassada e os seus segredos lidos pela Manuela Moura Guedes. Gostaria de confiar nos nossos magistrados e nas nossas instituições mas não posso, á um mês o jornal Público deu conta de o Ministério Público terá pedido à Interpol para identificar o autor deste blogue, como a polícia internacional pediu que lhe fosse indicado o crime que justificava tal pedido arquivaram o assunto, não havia crime. Isto é, se queriam identificar o autor do blogue mesmo sem haver crime com que objectivo o faziam?

Aliás, ainda recentemente quando se falou nas supostas escutas a Cavaco Silva houve um grande alarido, todos ficaram preocupados, são os mesmos que agora estão descansados com as escutas a Sócrates, que defendem a sua publicação e toam posição no parlamento. Lá se foi a asfixia democrática, afinal os abusos podem dar jeito se for para derrubar o governo do outro partido. Temos portanto razões para não confiar nem na justiça nem na líder do maior partido da oposição., isso torna evidente o que alguns anónimos da justiça estão a conseguir, destruir a democracia, só rsta saber com que objectivo.