Coisa estranha

Andam por aí quatro processos judiciais. O processo Casa Pia que se arrasta há cinco anos onde a acusação faz-me aquelas nossas senhoras de Fátima que mudam de cor em função do tempo ou um daqueles jactos com asas de configuração variável, quando se pensava que ia dar em sentença o MP decidiu mudar a acusação, nada nos garantindo que tal venha a suceder mais umas quantas vezes. O processo Freeport que deu direito a encenações videográficas na TVI e à sobrevivência por mais algum tempo do SOL que começou por fazer concorrência ao Expresso com vídeos e acabou por lançar um famoso DVD. A Operação Furacão que faz tanto vento que nem deu para obrigar um Optimist a regressar à doca. O processo BPN cuja acusação nos faz recordar aquela senhora que foi a tribunal por não ter pago uma pasta de dentes ou coisa parecida no LIDL. E o processo Face Oculta que tem tantas faces ocultas que mais parece um transformer judicial.

A verdade é que a tal senhora da pasta de dentes incomodou mais os nossos penalistas e comentadores do que os do BPN de que agora se diz terem desviado mais de três mil milhões de euros. Tal ninharia não parece incomodar as consciência dos nossos jornalistas que já deram o caso por encerrado, o Presidente da República nunca ficou nem preocupado nem incomodado ao ponto de chamar o Procurador-Geral ou o presidente do Supremo a Belém, aliás, nem se deu ao trabalho de convidar o senhor Palma para uns carapaus alimados e, tanto quanto se sabe, ninguém mandou o Lima dizer ao jornalista do Público que quem roubou o dinheiro foi o Sócrates.

O caso Freeport parece ter morrido mas os juristas do Ministério Público não sabem como o enterrar, provavelmente foi a pensar nessa tarefa árdua que os sindicalistas do Ministério Público tanto exigiram meios para levar o processo até ao fim, pelo que se vê acabaram os meios e agora não há ninguém para fazer de coveiro. O pior é que já há morto o dito faleceu de morte natural mas o Ministério Público não sabe o que fazer aos arguidos que acusou de homicídio. Quando fizerem o enterro vão ter que explicar muita coisa, daí que ninguém lhe queira fazer o funeral.

A Operação Furacão foi o que se viu, dia sim, dia não havias buscas, eram milhões e milhões de dinheiro que tinha fugido e eis que o caso ficou esquecido, nem o Ministério Público pede contas nem ninguém o questiona.

Importante, importante é a Face Oculta, não só ocultou todos os outros processos, como ocultou outras coisas que convém ocultar, desde os disparates eleitorais de Cavaco Silva à Via Sacra que o PSD está a passar com a liderança de Manuela Ferreira Leite, para não referir o famoso Apito Dourado que foi conduzido pela nossa super-magistrada, a Garzonete à portuguesa que graças ao seu grande empenho na luta contra a corrupção ia higienizar o país.

Agora que todos estávamos convencidos de que a PJ usava meios de fazer inveja ao FBI e que da próxima seríamos nós a emprestar os cachorros à portuguesa, agora que todos tínhamos ficado a saber que os administradores do BCP ganham tão mal que precisam de gorjetas de sucateiros, agora que, finalmente, íamos ter acesso ao conteúdo da famosa certidão que nos permitiria ficar a saber a cor das cuecas de José Sócrates, eis que a Face Oculta quase se ocultou, lá arranjaram os arguidos da praxe, os jornais amigos dos procuradores foram recompensados pelas perdas da publicidade institucional , daqui a uns tempos não se fala mais nisso e é mais um processo que vai para a secção de congelados do Ministério Público. Talvez lá para as próximas legislativas, quando os magistrados voltarem a andar cheios de pica eleitoral voltem a desocultar mais umas peças processuais para que Jerónimo de Sousa mais os sindicalistas da magistratura venham exigir que sejam dados todos os meios à investigação.

Começo a perceber porque razão algumas personalidades exigiram que fossem dados os meios aos processos Freeport e Face Oculta, era para que em vez de princípio, meio e fim só tenham mesmo meio, para que nunca acabem.

Algumas dúvidas em tempo de bandalheira de princícios

Pode e deve ser escutado se for suspeito e não para que essas escutas se tornem em si um motivo de suspeita, se vier a comprovar-se qualquer crime deve ser formulada acusação, caso contrário as escutas devem ser destruídas. Sem acusação qualquer acusação ou provas suficientemente fortes para virem a sustentar uma acusação não se deve tornar público o que está ou foi escutado.

Se, por hipótese, Sócrates for mesmo o criminoso que alguns pretendem (nem que o seja à força e por conveniência de políticos incompetentes ou de revisores do comunismo que pretende substituir a execução sumária do Czar pelo julgamento sumário do primeiro-ministro) tornar o caso público só serve para dificultar a investigação ou proporcionar ao suspeito da destruição de provas. Ora, duvido muito da generosidade dos que estão Sócrates deve estar acima de qualquer suspeita?

Sócrates, como qualquer cidadão, não pode estar acima de qualquer suspeita, nem o cargo que exerce pode servir para inibir a justiça. Mas da mesma forma que não pode estar acima de qualquer suspeita também não se pode usar a justiça para montar armadilhas sistemáticas para que seja socialmente tratado como suspeito sem que alguma vez se produzam provas das suspeitas que são lançadas.

Mas não é só Sócrates que não pode estar acima de qualquer suspeita, também os magistrados não estão pois, tanto quanto se sabe, o Centro de Estudos Judiciários ainda não ministra aos seus pupilos qualquer vacina que os torne imunes aos males humanos. Aliás, o comportamento de confraria, o convencimento de que são uma casta superior da sociedade, o compadrio dos colegas e uma organização em auto-gestão favorece a existência de dúvidas sobre se os magistrados merecem confiança.

Se ainda não foi provado qualquer crime contra Sócrates é um facto de que foram cometidos muitos crimes de violação de segredo de justiça que tiveram como objectivo destruir personalidades políticas. Tanto quanto se sabe estes crimes vão ficar tão impunes como as ofensas recentemente feitas por um magistrado do MP que ofendeu um polícia e foi “perdoado” por um colegas. O país não pode confiar numa instituição que tem por objectivo assegurar que há justiça mas fecha os olhos quando os crimes são praticados pelos seus.

Se Sócrates tiver cometido um crime deve ser levado a tribunal?

É evidente que sim, é no tribunal que se prova a culpa ou a inocência, é no tribunal que o acusador tem que provar a acusação que fez e demonstrar que obteve as provas por métodos ilegais, assim como o arguido tem o direito de se defender e provar a sua inocência. São direitos que a humanidade conquistou ao longo de anos e que no caso português apenas existem há trinta anos.

Ao longo da história foram muitos os casos de justiça sumária, de tribunais que obtinham as provas com recurso à tortura ou onde os arguidos não podiam exercer direito à defesa. Portugal tem um passado triste neste domínio, não só a Santa Inquisição dominou por muitos anos como, mais recentemente, tivemos os tribunais plenários onde os arguidos eram agredidos em plena sala de audiências por agentes da PIDE mediante a complacência dos magistrados, os mesmos magistrados que nunca foram julgados pelos seus crimes, que a ditadura alimentou a cobardia com mordomias e que a democracia não reeducou.

O segredo de justiça faz sentido?

Não é só as polícias, com estatuto de magistrado ou não, que estão sujeitas ao segredo de justiça, os suspeitos também o estão. Com o segredo de justiça pretende-se preservar o bom nome dos cidadãos e assegurar que a investigação não pode ser perturbada. Se são os investigadores que promovem a fuga ao segredo de justiça isso significa uma de duas coisas ou mesmo as duas: que não estão muito interessados em preservar o bom nome dos cidadãos de que suspeita e que não estão muito interessados no sucesso da sua investigação.

Então teremos de concluir que as fugas ao segredo de justiça visam substituir o papel dos tribunais, muito antes de qualquer acusação o suspeito, que até pode nem sequer ser arguido, já viu o seu bom nome destruído na praça pública. Ainda antes de qualquer acusação o suspeito, eleito enquanto tal por polícias, já carrega o estigma da culpa, a vergonha do crime que não cometeu, sentimentos que passam para familiares incluindo crianças.

Esta prática tem um nome, fascismo, e os que a praticam são fascistas e como todos os fascistas são igualmente cobardes pois fazem-no de forma sistemática sem darem a cara e ainda se protegem com um dos valores mais queridos da democracia, a protecção do segredo de jornalistas, neste caso jornalistas que não o são, são bandalho que asseguram o seu ordenado vendendo papel sujo.

Aliás, estamos perante uma prática pior do que a dos tempos do fascismo, dantes os acusados ainda tinham direito a uma farsa de julgamento onde podia contar com advogados corajosos que tinham de enfrentar a PIDE e os magistrados. Agora as polícias julgam na praça pública sem respeitarem quaisquer direitos dos visados, aliás, se algum arguido abrir a boca é logo acusado de violar o segredo de justiça a que está sujeito, ou arrisca-se à vingança das magistraturas no momento do julgamento.

Deve haver limites à investigação?

Nas democracias modernas as polícias estão sujeitas a medidas rigorosas de controlo interno, existem mesmo polícias de costumes dentro dessas organizações com o objectivo de evitar os abusos policiais. Em Portugal não há nada disso, a prática é a do encobrimento corporativo, o que se come em casa não se diz na rua.

Nesta condições quem nos assegura que não há cidadãos a serem investigados ilegalmente e que após se ter produzido uma qualquer suspeita recorre-se a uma carta anónima forjada ou a qualquer outro expediente para que um juiz autorize a investigação? Recorde-se que foi com uma carta anónima forjada que foi iniciada a investigação do Freeport.

Se uma qualquer conversa ao telefone pode servir de suspeita de que pode haver um crime então todos seremos suspeitos. Tal como no caso Freeport, em que já foram constituídos arguidos sem que tenha sido provado qualquer crime, isto é, são arguidos por terem cometido um crime que a polícia imagina, suspeita ou desconfia de que foi cometido, podemos a partir de agora ser suspeitos de crimes só porque a polícia ou um qualquer magistrado desconfia da existência do crime.

Há o risco evidente de uma investigação em vez de servir para cometer um crime poder ser usada para forjar as provas de um crime que não existiu. A história da justiça está cheia de casos destes e se não há qualquer controlo externo sobre o comportamento dos polícias e investigadores nada nos garante que tal não possa ser feito.

Devem as escutas de Sócrates ser tornadas públicas?

Se o processo está em segredo de justiça, se todos acham que um primeiro-ministro pode ser investigado como qualquer cidadão, porque razão desde o militante esganiçado ao professor de direito mais mediático, acham agora que deve haver uma excepção. Se quando os processos suscitam dúvidas ao cidadão comum e todos nos dizem que devemos confiar na justiça (quantas vezes ouvi esta declaração quando o processo Casa Pia estava na berra?) agora que foi o Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral da República a tomarem uma decisão não devemos confiar? Isto é, os que defendem a confiança na justiça agora acham que devemos desconfiar do presidente do Supremo e do Procurador-Geral para passarmos a confiar nos polícias de Aveiro e num juiz de comarca.

Em matéria de justiça não podemos ter dois critérios.

Quais as consequências de todo este processo?

É evidente que muitos dos nossos “democratas” acham que por estar em causa um adversário político, detestável porque os humilhou em duas eleições, devem fechar os olhos a práticas fascistas só porque isso lhes pode trazer benefícios políticos. Ferreira Leite foi mais inteligente, talvez por andar bem aconselhada pelo filósofo da Marmeleira, começou por defender os magistrados, assegurando-lhes que discordava que perdessem mordomias, para agora aproveitar as fugas ao segredo de justiça para fazer discurso político no Parlamento.

Para os políticos da oposição os 10.000 euros que Armando Vara poderá ter recebido são mais importantes do que a democracia, o respeitos dos direitos elementares dos cidadãos ou, pior ainda, quando estão em causa os seus adversários políticos todos os princípio elementares da democracia podem ser esquecidos. Enganam-se, mais tarde chegará a sua vez.

Sócrates é um vigarista?

A nova estratégia de alguns grupos políticos passa agora por passar a ideia de que se Sócrates está envolvido em tantos casos então é porque é um grande malandro. Isto é, lançam-se suspeitas sistemáticas, não provam nada e depois dizem que esteve envolvido em muitos casos como se tivesse sido sempre condenado. Pior ainda, cria-se um ambiente de intimidação de tal forma que sempre que alguém se opõe a estes truques é logo apelidado de conivente, no processo Casa Pia todos os que ousavam desconfiar do processo eram pedófilos, agora são corruptos.

Se Sócrates é corrupto provem-no e se o fizerem então que se demita e seja condenado, mas até que o provem defenderei Sócrates, da mesma forma que teria defendido Sá Carneiro ou Pinto Balsemão. A verdade é que nenhum político português foi tão investigado como Sócrates, teve tanto ódio por parte dos magistrados e das polícias e foi tão vilipendiado por bandalhos fascistas.

Até que se prove o que quer que seja Sócrates é mais do que presumivelmente inocente, é inocente e não serei eu que por oportunismo ou porque as minhas capacidades ou projecto político não convencem os eleitores vou prescindir dos meus valores, desrespeitar os mais elementares princípios da democracia ou destruir qualquer adversário político só para chegar ao poder. E o pior é que alguns dos que têm tanta fome de poder estão na verdade a sofrer da síndrome da abstinência porque há muito que sentem a falta das comissões e dos financiamentos ilegais, como os da Somague que ajudaram Durão Barros e Manuela Ferreira Leite a ganharem as eleições. Pior ainda, escolheram um dirigente com uma doença grave para culpado de ter recebido o financiamento.

O tudo ou nada

Há cada vez mais motivos para desconfiar para desconfiar da forma como alguns processos são geridos, basta acompanhar casos como a Operação Furacão, o BPN, e Freeport e agora a Face Oculta para se perceber que ou não há qualquer critério ou a forma como as fugas ao segredo de justiça são bufadas para a comunicação social obedecem a critérios políticos. Até fico com a impressão de que a nossa justiça trata os que têm muito dinheiro com luvas de pelica, ao mesmo tempo que tudo faz para dizer que os políticos são corruptos.

O caso Freeport só foi importante e urgente enquanto rendeu matéria ao Sol e à TVI, alimentado suspeitas sobre José Sócrates, agora ficamos com a impressão de que ninguém sabe como arquivá-lo ou como sustentar as acusações que foram feitas a arguidos. Por aquilo que se sabe os arguidos são-no por conta da suspeita de um crime cuja realização não terá sido ainda provada, isto é, temos criminosos que terão praticado um crime imaginário.

É evidente que anda muita gente empenhada em destruir um partido e mais recentemente em levar Sócrates a bater com a porta ou a perder eleições. A questão está em saber se o conseguem.

Se estes processos fossem suficientes para derrubar Sócrates o primeiro-ministro teria perdido as eleições. Tenho muitas dúvidas de que a perda de votos do PS tenham resultado das tropelias da justiça ou da atoardas esganiçadas da Manuela Moura Guedes. Há muito que os portugueses não confiam na justiça e são cada vez mais os que desconfiam dela. Afinal, já não somos tão parvos que embarquemos em golpadas e toda a gente sabe que há sectores da justiça tão infiltrados politicamente como a Fenprof. Sócrates perdeu a maioria absoluta devido a uma crise económica que teria sido suficiente para derrubar qualquer governo.

Mas há por aí quem tenha concluído que afinal a dose do Freeport não tenha sido suficiente e o caso Face oculta foi tirado da manga, até parece que há quem não tenha concorrido a deputado que teve mais dificuldades em aceitar os resultados eleitorais do que os próprios políticos da oposição. Compreende-se, a inexperiência e a postura de sacerdócio de alguns anónimos leva-os a ter mau perder.

Só que um dia quer o Freeport, quer o Face Oculta terão de chegar ao seu termo, por mais que sejam exprimidos ou, como fez a TVI, por mais que o filme do DVD seja repetido em diversas versões, chegará o momento em que a nossa justiça terá de provar as acusações que tem propalado ou concluir da inocência de Sócrates. Se conseguirem provar a culpa poderão festejar, mas se não o conseguirem (e com um primeiro-ministro não é fácil fazer acusações da treta só para justificar o processo) o país tirará as suas conclusões. Estou de acordo com Jerónimo de Sousa quando tudo fosse investigado a fundo e com celeridade, só duvido que quando o Face Oculta se esfumar como sucedeu com o Freeport o líder do PCP repita a exigência pois ninguém o ouve exigir a conclusão do Freeport.

O país precisa que tudo seja investigado a fundo e com celeridade porque temos problemas maiores do que eventuais tropelias do Armando Vara ou a má digestão de alguns agentes da justiça que nunca deveriam ter passado de serventes de pedreiro, com o devido repeito por uma classe profissional que tem demonstrado mais competência do que parte da nossa magistratura. Depois veremos se a estratégia dos anónimos da justiça foi inteligente ou se o reverso da maré vai conduzir a resultados inversos aos pretendidos.

Quando estes processos forem concluídos ou os factos provam a acusação e lavam os crimes cometidos por quem abandalhou a justiça com violações rascas do segredo de justiça, ou terão de ser os justiceiros a irem à barra do tribunal responder pelos crimes e tentativa de golpe de Estado que terão cometido. Só podem ser estas as consequências do tudo ou nada que estão a conduzir, desta vez tudo deve ir até às últimas consequências.

Mudar o Ministério Público

Há muito que discordo do actual modelo do Ministério Público, o seu funcionamento é pouco transparente, tende a comportar-se colectivamente como um grupo corporativo e o resultados da sua actuação põem em causa a confiança dos portugueses na justiça, senão mesmo na própria democracia.

Há tantos anos que se mudam as leis que a qualidade ou má qualidade destas não justificam tanta ineficácia, os portugueses habituaram-se a ver os processos morrerem antes de chegarem à barra do tribunal ou, quando chegam, serem ridicularizados pelos advogados. Erros processuais, escutas ilegais, atrasos, prescrições e falta de provas ditam o destino de uma boa parte dos processos.

A imagem que o Ministério Público tem dado ao país é a de incompetência e nos últimos tempos essa imagem foi agravada com o linchamento na praça pública de cidadãos, com base em peças policiais e ainda antes da intervenção de um tribunal. O processo Face Oculta (mas que nome tão bem escolhido!) tem sido um bom exemplo disto, ainda os polícias não estavam a fazer as buscas e já os jornais estavam julgando os “suspeitos”.

Portugal não pode viver nem sem justiça, nem sem confiança na justiça e, muito menos, com a percepção de que há desvios nessa justiça. A corrupção não se combate com corrupção e as fugas ao segredo de justiça não só são uma forma de corrupção como constituem um crime bem mais grave do que aqueles que estão a ser investigados.

É preciso acabar com este estado de coisas e, na minha opinião, isso deve começar por uma reflexão sobre o que tem sido o Ministério Público.

Eu duvido deste modelo em que os magistrados são recrutados quase à porta das universidades, sem experiência e sem quaisquer provas dadas quanto aos seus princípios e valores. Considero este modelo muito vulnerável a infiltrações, qualquer grupo político que tenha por objectivo infiltrar os seus militantes no Ministério Público visando usar mais tarde os seus poderes em favor da sua estratégia política fá-lo com facilidade. Aliás, no pós-25 de Abril falou-se muito deste assunto.

Duvido também do modelo de formação dos magistrados, não só pela mistura entre juízes e “polícias” mas, principalmente, das semelhanças entre o CEJ e um seminário, tenho muitas dúvidas entre um modelo de formação do tipo sacerdócio onde entram recém-licenciados e saem magistrados que estão convencidos de que são uma casta superior da sociedade podendo confundir a separação de poderes por se sentirem sacerdotes da democracia. As magistraturas devem defender a sociedade e a democracia, não a devem vigiar.

Por fim, considero que entre um magistrado do Ministério Público que só faz investigação e um polícia não há diferença nenhuma além de o primeiro saber um pouco mais de leis e o segundo de acção policial. Diria mesmo que muitos dos nossos magistrados do Ministério Público são como que polícias de primeira. Por isso considero que têm razão os que defendem que as investigações devem ser conduzidas por juízes, até acrescentaria que esses juízes deveriam ser recrutados entre profissionais sobre os quais não recaem dúvidas quanto aos seus princípios em matéria de respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos. Confio mais num juiz que veio da advocacia do que num jovem tigre a quem o CEF conseguiu convencer de que é um deus infalível.

BPN, um processo exemplar

Nestes tempos conturbados em que a justiça se desunha em provar aos portugueses que José Sócrates é um grande malandro e em que muitas vozes se levantam para tentar pôr em causa a honorabilidade, dedicação, generosidade, competência, independência, imparcialidade, rigor, apego aos princípios e valores constitucionais e demais qualidades técnicas e humanas dos nossos magistrados, acho que é hora de os defender das línguas malévolas e chamar a atenção do Caso BPN, um bom exemplo da nossa justiça.

Num tempo em que tantos insinuam que há fugas ao segredo de justiça, até vão mais longe ao insinuar que estas fugas têm objectivos políticos, o caso BPN tem sido exemplar, os seus segredos estão mais bem guardados do que o ouro do Banco de Portugal. Apesar de o petisco BPN valer mais de dois mil milhões de euros. Nenhum nome veio para a praça pública, nenhum pequeno negócio foi divulgado, o Oliveira e Costa foi logo preso e até já cumpriu o máximo admitido para a prisão preventiva.

Neste processo não houve julgamentos na praça pública, Dias Loureiro foi tratado como devem ser tratados todos os portugueses, o Ministério Público deu aos portugueses um bom exemplo de como os seus direitos de cidadania devem ser respeitados por uma jutiça de um Estado democrático. Ouviu-o tranquilamente, ninguém bufou o que lá se ouviu para a comunicação social, foi o próprio Dias Loureiro a falar à comunicação social e fê-lo dizendo o que havia para dizer. Nem sequer foi ouvido segunda vez porque isso de incomodar os cidadãos é coisa que não se faz, teve que lá voltar mas porque se tinha esquecido de levar uns papéis em casa. E só foi constituído arguido porque esse estatuto lhe confere mais direitos do que o de mera testemunha.

O líder sindical dos magistrados dormiu descansado com este processo, não precisou de vir para a comunicação social questionar a falta de meios apesar da sua dimensão e ninguém suspeitou de quaisquer pressões, não tendo sido necessário ir pedir ajuda ao Presidente, deixando tranquilo a exercer o seu mandato.

O próprio Presidente nunca teve de se manifestar preocupado com este processo, o buraco apareceu, os portugueses deram provas da sua tradicional generosidade e meteram lá uns milhões a bem da saúde do sistema financeiro. Até veio a público assegurar que Dias Loureiro é boa pessoa e tanto quanto se sabe nunca mais se incomodou com o assunto, a justiça segue o seu curso, os magistrados fazem o seu trabalho, tudo corre sobre rodas e não vai ser o Presidente a chamar o Procurador-Geral a Belém para meter o bedelho onde não é chamado.

Não é por causa do processo BPN que Manuela Ferreira Leite vai ter mais cabelos brancos, o comportamento do Procurador-Geral e até de José Sócrates não merecem qualquer reparo e muito menos uma intervenção esganiçada em pleno parlamento, se tudo em Portugal corresse tão bem nem haveria oposição. Tem tudo corrido tão bem, tão bem que nem o Jerónimo de Sousa precisa de exigir que tudo seja investigado a fundo e com celeridade, nem o Bloco de Esquerda que até fez um manual sobre as vigarices do banco está preocupado com o curso das investigações, a justiça será feita e todos poderemos estar tranquilos.

O processo BPN, esse sim é o exemplo da competência da nossa justiça e se eu fosse o Sócrates até aumentaria as mordomias dos magistrados, aumentava-lhes o vencimento, dava-lhes mais uma ou duas mordomias livres dos impostos e, como prova da minha gratidão, até lhes mandava construir um campo de férias à beira da praia da Messejana, porque eles merecem.