Há tantos anos que se mudam as leis que a qualidade ou má qualidade destas não justificam tanta ineficácia, os portugueses habituaram-se a ver os processos morrerem antes de chegarem à barra do tribunal ou, quando chegam, serem ridicularizados pelos advogados. Erros processuais, escutas ilegais, atrasos, prescrições e falta de provas ditam o destino de uma boa parte dos processos.
A imagem que o Ministério Público tem dado ao país é a de incompetência e nos últimos tempos essa imagem foi agravada com o linchamento na praça pública de cidadãos, com base em peças policiais e ainda antes da intervenção de um tribunal. O processo Face Oculta (mas que nome tão bem escolhido!) tem sido um bom exemplo disto, ainda os polícias não estavam a fazer as buscas e já os jornais estavam julgando os “suspeitos”.
Portugal não pode viver nem sem justiça, nem sem confiança na justiça e, muito menos, com a percepção de que há desvios nessa justiça. A corrupção não se combate com corrupção e as fugas ao segredo de justiça não só são uma forma de corrupção como constituem um crime bem mais grave do que aqueles que estão a ser investigados.
É preciso acabar com este estado de coisas e, na minha opinião, isso deve começar por uma reflexão sobre o que tem sido o Ministério Público.
Eu duvido deste modelo em que os magistrados são recrutados quase à porta das universidades, sem experiência e sem quaisquer provas dadas quanto aos seus princípios e valores. Considero este modelo muito vulnerável a infiltrações, qualquer grupo político que tenha por objectivo infiltrar os seus militantes no Ministério Público visando usar mais tarde os seus poderes em favor da sua estratégia política fá-lo com facilidade. Aliás, no pós-25 de Abril falou-se muito deste assunto.
Duvido também do modelo de formação dos magistrados, não só pela mistura entre juízes e “polícias” mas, principalmente, das semelhanças entre o CEJ e um seminário, tenho muitas dúvidas entre um modelo de formação do tipo sacerdócio onde entram recém-licenciados e saem magistrados que estão convencidos de que são uma casta superior da sociedade podendo confundir a separação de poderes por se sentirem sacerdotes da democracia. As magistraturas devem defender a sociedade e a democracia, não a devem vigiar.
Por fim, considero que entre um magistrado do Ministério Público que só faz investigação e um polícia não há diferença nenhuma além de o primeiro saber um pouco mais de leis e o segundo de acção policial. Diria mesmo que muitos dos nossos magistrados do Ministério Público são como que polícias de primeira. Por isso considero que têm razão os que defendem que as investigações devem ser conduzidas por juízes, até acrescentaria que esses juízes deveriam ser recrutados entre profissionais sobre os quais não recaem dúvidas quanto aos seus princípios em matéria de respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos. Confio mais num juiz que veio da advocacia do que num jovem tigre a quem o CEF conseguiu convencer de que é um deus infalível.
