FOTO JUMENTO
Alcobaça
IMAGEM DA SEMANA
[Karim Sahib/AFP]
«An Emirati man watched cheerleaders perform on the beach at Jumeira on the first day of the FIFA Beach Soccer World Cup in Dubai on Monday.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
António Costa, candidato não oficial a líder do PS
António Costa leva muito a sério o seu papel de sucessor de José Sócrates, leva-o tanto a sério que ninguém o vê fazer o mais pequeno gesto de solidariedade com o primeiro-ministro nas horas difíceis e, ainda por cima, nunca perde uma oportunidade para se demarcar.
António Costa estará mesmo convencido de que agora que venceu em Lisboa vai chegar a primeiro-ministro? Tenho muitas dúvidas, o autarca de Lisboa não parece ter percebido que não ganhou Lisboa por mérito próprio, ganhou porque a alternativa era Pedro Santana Lopes. Além disso beneficiou da recuperação do PS nas eleições legislativas e isso deve-o a Sócrates.
Compreende-se a postura de António Costa, está a aguardar a queda de Sócrates na esperança de chegar a primeiro-ministro sem ter de ir a votos, talvez por isso tenha inventado uma fórmula idiota no acordo com Helena Roseta, em que ficou evidente que contava com a possibilidade de interromper o mandato na autarquia.
ADEUS JORGE FERREIRA
Apesar das grandes diferenças políticas tive a oportunidade de ter a companhia de Jorge Ferreira na blogosfera, através do seu Tomar Partido, e convivi com ele pontualmente. Não há palavras que sejam capazes de encher um adeus a uma amigo e a um homem de quem gostava. O melhor mesmo é pensar que ele continua ali ao lado, bem vivo como os seus postos, o último dos quais publicado há dois dias.
Aos familiares, amigos e companheiros de percurso político como o Manuel Monteiro e o meu amigo Freitas aqui vai um abraço de solidariedade, foi através deles que tive a oportunidade de conhecer Jorge Ferreira, um dos visitantes d'O Jumento que sabia onde fica a Praia dos Três Pauzinhos.
Até sempre Jorge Ferreira.
UMA APOSTA
Quando Correia de Campos, o melhor ministro do primeiro governo de José Sócrates, implementou reformas todos os partidos da oposição mais os ressabiados do PS promoveram as manifestações contra tudo o que o ministro da Justiça, Manuel Alegre chegou mesmo ao ridículo de apelar ao nacionalismo bacoco para protestar por os elvenses terem de nascer em Espanha.
Quase aposto que daqui a algum tempo muitos dos que se disfarçaram de professores e chegaram a disfarçar-se de professores para irem às manifestações da Fenprof vão criticar Sócrates por ter cedido nas reformas do ensino, da mesma forma que o criticaram por ter cedido na saúde. Os mesmos que elogiaram Correia de Campos depois de substituído vão elogiar a coragem da ex-ministra da Educação.
A política portuguesa não passa de um exercício de cinismo, oportunismo e hipocrisia.
COMISSÃO DE INQUÉRITO, E JÁ
«Num Estado de Direito democrático, as comissões de inquérito parlamentares são o lugar de excelência para esclarecer todas as dúvidas que ganhem uma relevância política acima do normal.
O "Face Oculta", é evidente, já chegou a essa dimensão.
Estamos perante uma investigação delicada, que mexe com o rigor da Administração do Estado, lança dúvidas sobre pessoas importantes e é aproveitada com despudor para a intriga política e até para o terrorismo empresarial. Temos aqui um problema de qualidade de cidadania para os próximos tempos a que urge pôr termo.
É por isso que entendo que chegou o momento de os partidos assumirem as suas responsabilidades perante o País e avançarem para uma comissão de inquérito parlamentar ao processo "Face Oculta".» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por João Marcelino.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O TERRAMOTO DAS ESCUTAS E O REGIME DE "VALE-TUDO"
«"O país vem sendo sacudido por um terramoto jurídico-político, com epicentro nos problemas normativos e semânticos suscitados pelo regime das escutas telefónicas. (...). Foi como se, de repente, Portugal se tivesse convertido numa imensa Escola de Direito", afirmava o professor Costa Andrade na passada quarta-feira nas páginas do seu PÚBLICO.
Este desejo que existe no fundo de cada um de nós, de que Portugal se transforme numa Escola de Direito e, já agora, de Civilidade, está ainda longe de se realizar, mas temos de reconhecer que o nosso primeiro-ministro se tem esforçado nesse sentido, contribuindo para sucessivas incursões dos portugueses nos mais variados ramos do Direito. Desta vez, temos as escutas telefónicas no âmbito do processo Face Oculta e , de permeio, um eventual atentado ao Estado de Direito.
Certo é que a alteração legislativa feita na sequência da intercepção de uma chamada telefónica entre Paulo Pedroso e Jorge Sampaio, no âmbito do processo Casa Pia, veio criar um imbróglio jurídico: neste momento, temos uma ordem do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de destruição dos suportes físicos de gravações que não terá sido cumprida. Quando é que vai ser cumprida? E quem a vai cumprir? Será que o juiz de instrução criminal de Aveiro, que dirige o processo, tem de imediatamente cumprir a decisão do presidente do STJ? Seria , pelo menos, estranho que assim fosse.
Mas então quando deverá a ordem ser cumprida? Parece que, segundo a lei processual penal, só depois de todos os arguidos terem tido acesso às mesmas, no final do processo no âmbito do qual as gravações foram efectuadas. O que, na prática, quer dizer no dia de "São Nunca". Isto é, numa altura em que os valores da privacidade e da segurança jurídica que essa destruição visaria servir já estarão completamente estilhaçados.
Parece inequívoco que o novo preceito legal, ao estabelecer que compete ao presidente do STJ autorizar a intercepção de conversações em que intervenha o primeiro-ministro (ou o Presidente da República ou o presidente da Assembleia da República), veio criar um requisito próximo do inexequível.
Pode dizer-se, com segurança, que, face à alteração legislativa de 2007, nas situações de intercepção de comunicações telefónicas em que intervenha o primeiro-ministro, o juiz de instrução deverá obter autorização para as mesmas do presidente do STJ. Mas, como proceder com as intercepções imprevistas? Ou seja, aquelas em que o alvo da escuta não é o primeiro-ministro mas sim alguém que com ele, inopinadamente, contacta? A comunicação ao presidente do STJ não será certamente para "autorizar a intercepção, a gravação ou a transcrição", como refere a lei, porque, pelo menos, a intercepção e a gravação já foram realizadas.
Nestes casos, ou são consideradas sempre nulas, o que é absurdo, ou só depois de as mesmas serem efectuadas se poderá determinar se podem ou não ser utilizadas, e só na medida em que os conhecimentos fortuitos que resultarem dessas intercepções apontarem para a prática ou não de crimes graves, os chamados "crimes de catálogo".
E quando deverão as escutas ser comunicadas ao presidente do STJ? De cada vez que há uma intercepção? E deverá o presidente do STJ autorizar as mesma, sistematicamente, a posteriori? Ou será que, havendo o risco de o suspeito poder ter conversas telefónicas regulares com o primeiro-ministro, deverá ser solicitada uma autorização prévia e em branco, para "o que der e vier"? Parece-me que esta última hipótese também não faz qualquer sentido, já que tal autorização prévia e em branco seria a negação do princípio que determinou a necessidade de autorização.
Temos de reconhecer que esta alteração da lei processual penal de 2007 é, como disse Costa Andrade no artigo que acima citámos, "um preceito atrabiliário, obscuro, desnecessário e absurdo". Na verdade, procurar criar um regime lógico e legalmente consistente relativamente à intercepção de comunicações em que intervenham as mais altas figuras de Estado a partir deste preceito é impossível, abrindo caminho às mais diversas construções e interpretações, fatalmente condicionadas pela visão do mundo e das leis de cada um de aplicadores e intérpretes. Estamos assim num regime de "vale-tudo", sendo certo que a percepção do cidadão comum é essa mesma. Seria bom que se revisse serenamente esta legislação de forma a criar um regime, quiçá, exequível.
Mas nem só de tristezas e perplexidades se vive no mundo das leis. Graças ao grupo parlamentar do PSD, há uma boa notícia no horizonte: o projecto de lei 15/XI promete revogar os diplomas reguladores do dispositivo electrónico de matrícula, o famoso chip que o Partido Socialista, deslumbrado com as novas tecnologias, criou no "novo-riquismo" legislativo que caracterizou a fase da maioria absoluta, e que pretende implantar em todos os veículos com rodas, excluindo as trotinetas.
Entende o grupo parlamentar do PSD (e bem) que a colocação obrigatória do dispositivo electrónico de matrícula é "uma medida absolutamente desproporcionada, porque o meio empregue, passível de permitir a criação de um big brother rodoviário e, portanto, uma forte intromissão no direito à privacidade dos condutores, não justifica o fim pretendido", ou seja, a cobrança electrónica de portagens. A aprovação deste projecto de lei constituiria uma excelente notícia. A ver vamos se não é um projecto só para "encher o olho". » [Público]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
SOLUÇÃO BRILHANTEO fim da dupla tributação automóvel deverá implicar o aumento do Imposto sobre Veículos (ISV). O Governo assumiu o compromisso de abolir nesta legislatura a dupla tributação na aquisição de carros novos, mas o Ministério das Finanças adiantou ao CM que a “eliminação do IVA pressuporia sempre a sua diluição no ISV, com manutenção da receita [fiscal]”. O que significa um aumento do ISV.«» [Correio da Manhã]
Parecer:
Agora já somos contribuintes felizes, em vez de sermos tributados duas vezes pagamos tudo de uma vez.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao ministro das Finanças e ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.»
TEMOS MAIS UM "RUI TEIXEIRA"?
«António Gomes, juiz de instrução do processo, respondeu ao despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmando que Noronha do Nascimento não tem competência para dar ordens para um processo que lhe é alheio. Hoje, o procurador-geral da República vai anunciar qual o destino de mais cinco escutas entre Armando Vara e José Sócrates.
António Costa Gomes, juiz de instrução do processo "Face Oculta", não vai cumprir o despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que ordenou a destruição das escutas que envolvem José Sócrates e Armando Vara. O DN sabe que o magistrado de Aveiro já enviou uma resposta ao presidente do Supremo, na qual terá afirmado que o presidente do STJ não tem competência para dar ordens a outro juiz. Contactada pelo DN, a LPM, agência de comunicação que trabalha para o Supremo, apenas disse que Noronha do Nascimento não pretende fazer comentários e prestar declarações sobre o processo.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Começo a perceber porque razão este processo nasceu para os lados de Aveiro...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela resposta do presidente do Supremo.»
MAIS UMA DO ANTÓNIO COSTA
«Continuam as ondas de choque dentro do PS devido às declarações do ministro Vieira da Silva (há uma semana, na Antena 1) considerando "espionagem política" o facto de José Sócrates ter sido interceptado nas escutas dos investigadores do caso "Face Oculta" a Armando Vara.
O facto de Vieira da Silva ter politizado a actuação da investigação criminal suscitou várias críticas internas, inclusivamente dentro do Executivo liderado por José Sócrates e na cúpula da direcção do partido. Alberto Martins, ministro da Justiça, fez saber que se distanciava da declaração. Anteontem à noite, na Quadratura do Círculo (SIC Notícias), foi a vez de o número dois do partido, António Costa, se mostrar desagradado: "O exercício de certas funções impõe restrições à forma como falamos e como agimos. Um membro do Governo tem especiais deveres de reserva na forma como comenta a actuação de outros órgãos de soberania, designadamente o poder judicial", afirmou, considerando depois que actuações que não respeitam estas regras são "disfuncionais".» [Diário de Notícias]
Parecer:
António Costa está sempre disponível na hora de lhe dar jeito demarcar-se de José Sócrates e desaparece sempre nos momentos de manifestar solidariedade. Enfim, cada um sobe na política como sabe.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
POLÓNIA: MENINA DE 11 ANOS CONDUZIA O CARRO COM A MÃE EMBRIAGADA
«"A mulher, de 34 anos, tinha quase 4 gramas de álcool por litro de sangue", afirmou Romulad Piecuch, da polícia de Poznan (ocidente), citada pela Agência PAP.
"No momento da detenção, a mulher tentou pagar com várias notas de zlotys aos polícias para não a incriminarem", acrescentou.» [Diário de Notícias]
JÁ ESTÃO RESOLVIDOS OS PROBLEMAS DO ENSINO «A decisão de avaliar todos os professores até Dezembro terá efeitos no orçamento do Ministério da Educação. As progressões na carreira vão custar pelo menos 20 milhões de euros em aumentos salariais já em 2010. Se a isto a nova ministra da Educação juntar o fim da categoria de titular, generalizando o acesso aos escalões salariais mais altos, o impacto financeiro ainda será maior.
Com a garantia de que "todos os professores serão avaliados"- depois de se confirmar a classificação dos 30 mil que não entregaram objectivos individuais - , a porta da progressão na carreira volta a abrir-se para muitos docentes. E a ausência de consequências negativos neste ciclo - concedida pela anterior equipa ministerial - significa que ninguém ficará preso por uma eventual nota negativa.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Enfim, tudo é uma questão de preço.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
CONCORRÊNCIA PROVOCA SALDOS NA PROSTITUIÇÃO
« Há cada vez mais mulheres junto às bermas das estradas nacionais, porque "mercado" de casas de massagens está esgotado. Brasileiras e estudantes são cada vez em maior número.
A prostituição em Braga continua a sair das ruas, bares e casas de alterne para os domicílios. Apartamentos de prédios e bairros novos de S. Vítor, Gualtar, Lamaçães e Maximinos são os mais atingidos pelo flagelo, sendo arrendados um ou dois meses para duas a seis mulheres, cujos "intermediários" as leva, depois, a saltar para outros quartos da cidade ou da Península Ibérica, despistando as autoridades. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Pelos vistos é o único mercado onde há concorrência, talvez porque noutros sectores os concorrentes em vez de serem prostitutas serem azeiteiros.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao presidente da Autoridade da Concorrência, talvez consiga aprender qualquer coisa.»
CAVACO ESTÁ "COMO QUE IMPEDIDO"
«O Presidente da República lembrou este sábado que o chefe de Estado está «como que impedido» pelo princípio da separação de poderes de falar em público sobre processos judiciais, podendo qualquer comentário ser entendido como uma interferência.
Questionado se aguarda com expectativa as notícias do Procurador-Geral da República sobre o processo Face Oculta, Cavaco Silva voltou a lembrar que o Presidente da República «não deve falar em público sobre processos judiciais em curso». » [Portugal Diário]
Parecer:
Pois, mas para declarar a sua confiança na inocência de Dias Loureiro no processo BPN não estava "como que impedido".
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
ESCUTAS A SÓCRATES ARQUIVADAS
«Ao contrário do juiz de instrução criminal de Aveiro e do procurador titular do inquérito, João Marques Vidal, que entendiam haver indícios de um crime de atentado contra o Estado de Direito, Pinto Monteiro “considera que não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o senhor primeiro-ministro ou contra qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões”.
O procurador-geral da República informa que remeteu as escutas para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, mas informa que essa avaliação em nada alterará o sentido da sua decisão. Esclarece ainda que o arquivamento destas certidões não colide com o processo principal da Face Oculta, que afirma ser “relevante para o saudável funcionamento das instituições democráticas”.» [Público]
Parecer:
Os rapazes de Aveiro queriam espectáculo...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela transcrição das escutas no semanário Sol ou no Público.»
A ANEDOTA DO DIA
«A ideia de Pacheco Pereira de criar uma comissão de acompanhamento sobre corrupção é tudo menos consensual dentro do PSD, mas um histórico do partido, Mota Amaral, aconselha a direcção a não atirá-la fora.
"É uma proposta que merece uma reflexão pelo partido", declarou ao PÚBLICO o ex-presidente da Assembleia da República, um dos poucos deputados que aceitaram comentar publicamente a proposta. » [Público]
Parecer:
Será que Pacheco Pereira está a pensar no financiamento da Somague no tempo de Durão Barroso?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
O AGRADECIMENTO DO CAFÉ MARGOSO
O 'Café Margoso' agradeceu a escolha para blogue da semana aqui no Palheiro, mas não tem de agradecer é um dos melhores desta nação da blogosfera em português.
TCK TCK TCK
